Avisos de licitação nos diários municipais

Data Empenho 1640/2026 6053/2026 27/08/2026 3651/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 39002 - DONADIAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 176,00 - Contratação de empresa jurídica para fornecimento equipamentos eletroeletrônicos, a cargo da Secretaria de Ação Social e Cidadania. 1640/2026 6054/2026 27/08/2026 3651/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 39002 - DONADIAS DISTRIBU

Órgão

Secretaria de

(Empenho)FornecedorModalidadeNum ProcessoNum Empenho ObjetoData Empenho 1640/2026 6053/2026 27/08/2026 3651/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 39002 - DONADIAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 176,00 - Contratação de empresa jurídica para fornecimento equipamentos eletroeletrônicos, a cargo da Secretaria de Ação Social e Cidadania. 1640/2026 6054/2026 27/08/2026 3651/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 39002 - DONADIAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 176,00 - Contratação de empresa jurídica para fornecimento equipamentos eletroeletrônicos, a cargo da Secretaria de Ação Social e Cidadania. 1641/2026 6055/2026 27/08/2026 3653/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37196 - VIA AUTOMOTIVA LTDA 300,00 - Contratação de empresa especializada em execução de serviços de TROCA da bomba D’agua e válvula termostática do veículo de placa CFR 7A61 – Montana ano 2020 – km 122.600. Secretaria de Meio Ambiente. 1641/2026 6056/2026 27/08/2026 3653/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37196 - VIA AUTOMOTIVA LTDA 696,00 - Contratação de empresa especializada em execução de serviços de TROCA da bomba D’agua e válvula termostática do veículo de placa CFR 7A61 – Montana ano 2020 – km 122.600. Secretaria de Meio Ambiente. 1648/2026 6061/2026 27/08/2026 4031/2024 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37792 - CENTRO DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO NOVA ESPERANCA 11.100,00 - Credenciamento de empresas especializadas (Unidade de Saúde),

MANUTENÇÃO DE VEÍCULO FROTA 899 - PEUGEOT EXPERT ALT AMB - Placa: TJC3J37 Justificativa: A manutenção preventiva constitui medida essencial para preservar a vida útil do motor, evitar falhas mecânicas, garantir a segurança dos usuários e preservar o patrimônio público

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento

Valor citado:

R$ 1.653,48

ASSISTÊNCIA SOCIAL A contratação ocorrerá conforme tabela abaixo: Unidade SustentávelQuantidadeDescriçãoItem/Lote 1 20858 - MANUTENÇÃO/CONSERTO DE VEÍCULOS 1,0000 SV Não Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS Aracatuba - SP, 11 de Setembro de 2026. 1Grupo Assessor® 11/09/2026 13:57:06 Usuário: ERIVALDO VIEIRA DA COSTA Versão: 1.10.23.03 Página 1 de IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sábado, 12 de setembro de 2026 Ano VII | Edição 1582 | Página 22 de 50 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Ato que Autoriza a Contratação Direta Dispensa de Licitação - 654/2026 Eletrônica: Não 914/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 17.299/2026 Fundamento Legal: Art. 75, I, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 853/2026 Objeto: MANUTENÇÃO DE VEÍCULO FROTA 899 - PEUGEOT EXPERT ALT AMB - Placa: TJC3J37 Justificativa: A manutenção preventiva constitui medida essencial para preservar a vida útil do motor, evitar falhas mecânicas, garantir a segurança dos usuários e preservar o patrimônio público. Valor Estimado: R$ 1.653,48 (um mil seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos) Site da Contratação: www.aracatuba.sp.gov.br/compra-direta Recebimento das

SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE INSULFILME Justificativa: O município de Araçatuba/SP registra elevadas temperaturas durante grande parte do ano, com altos índices de radiação solar direta

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA

de 11/09/2026, após o encerramento do expediente, do cargo de "GUARDA MUNICIPAL DE TERCEIRA CLASSE", Padrão "09", de provimento efetivo, lotado(a) junto a    SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, A PEDIDO. Araçatuba, em 11 de setembro de 2026 ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SANTOS Diretor do Departamento de Recursos Humanos IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sábado, 12 de setembro de 2026 Ano VII | Edição 1582 | Página 19 de 50 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Ato que Autoriza a Contratação Direta Dispensa de Licitação - 651/2026 Eletrônica: Não 911/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 18.437/2026 Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 877/2026 Objeto: SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE INSULFILME Justificativa: O município de Araçatuba/SP registra elevadas temperaturas durante grande parte do ano, com altos índices de radiação solar direta. O veículo oficial VW Polo é frequentemente utilizado em deslocamentos operacionais, visitas técnicas e atividades externas da Secretaria Municipal de Turismo. A ausência de proteção térmica na área envidraçada frontal (para-brisa) submete o motorista e

Órgão

Secretaria de Educação

Valor citado:

R$ 113.077,20

Extrato Extrato Extrato de Aditamento 04/2025. Prorrogação do prazo de vigência. Contrato 158/2022 - Pregão Presencial nº 42/2022–PL.4111/2022. Serviços de transporte escolar adaptado, ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e especial conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Período: 12 meses. A partir de 15/09/2026. Contratada: LAZARINI & PAIVA TRANSPORTES E LOCADORA LTDA–CNPJ nº 18.975.131/0001-50. Valor Global: R$83.395,20. Dotação: Diversas. Assinatura: 11/09/2026. Extrato de Aditamento 04/2025. Prorrogação do prazo de vigência. Contrato 159/2022 - Pregão Presencial nº 42/2022–PL.4111/2022. Serviços de transporte escolar adaptado, ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e especial conforme calendário e rotas fornecidos pela Secretaria de Educação. Período: 12 meses. A partir de 15/09/2026. Contratada: ELSON FERNANDES FIGUEIREDO TRANSPORTES E LOCADORA–CNPJ nº 04.431.788/0001-41. Valor Global: R$113.077,20. Dotação: Diversas. Assinatura: 10/09/2026. Extrato de Aditamento 04/2025. Prorrogação do prazo de vigência. Contrato 160/2022 - Pregão Presencial nº 42/2022–PL.4111/2022. Serviços de transporte escolar adaptado, ao transporte regular de alunos da rede pública de ensino fundamental, médio e especial conforme calendário

Locação de veículos, sem motorista e sem combustível, a fim de atender as necessidades dos órgãos relacionados, conforme especificações e quantitativos anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Valor citado:

R$ 6.942.720,00

/pncp/pt-br . Estância Turística de Salto, 11 de setembro de 2026. Arthur Padovani Bizan Pregoeiro Portaria Municipal nº 255/2026 EXTRATO OITAVO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Contrato Administrativo nº 023/2023 Processo Administrativo nº 324/2022 Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada – Loc Minas Locadora de Veículos Ltda Objeto – Locação de veículos, sem motorista e sem combustível, a fim de atender as necessidades dos órgãos relacionados, conforme especificações e quantitativos anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Referente – Pregão Eletrônico nº 136/2022 Valor Total – R$ 6.942.720,00 (Seis milhões novecentos e quarenta e dois mil setecentos e vinte reais). Valor 1º TA (supressão de 23,9733% e reajuste de 4,0385% IPCA) – R$ 5.491.484,64 (Cinco milhões quatrocentos e noventa e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Valor 2º TA (acréscimo de quantidade 3,8876011% para 9 meses) – R$ 213.487,02 (duzentos e treze mil quatrocentos e oitenta e sete reais e dois centavos). Valor total 2º TA – R$ 5.704.971,66 (cinco milhões setecentos e quatro mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos). 3º TA – Alteração do gestor e fiscal. 4º TA (acréscimo de 1,24737415% para 3 meses) – R$ 71.162,34 (setenta

prorrogação do Contrato

Órgão

Secretaria de Ordem Pública e Segurança________________________________________________________

Valor citado:

R$ 773.443,44

5cm. Produto Isento de agentes químicos agressivo. Marca: BRANQUINHO 462 R$ 14,48 R$ 6.689,76 VALOR TOTAL GLOBAL R$ 23.744,83 Dotação Orçamentária: nº 0601.1.14.422.1252.2093 - Elemento de Despesas nº 3.3.90.30 - Fonte 500. Nota de Reserva: Nº 2026NE000304. Recursos Financeiros: Recursos Ordinários - Não Vinculados. Secretaria de Ordem Pública e Segurança____________________________________________________________ Secretário ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 2001.1020/2022, CELEBRADO EM 27 DE SETEMBRO DE 2022. Processo de Licitação: Ata de Registro de Preços nº 009/2022-SEINFRA, vinculado ao Processo Licitatório nº 034/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2021, na condição de Órgão Participante. Base Legal: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratantes: O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL/SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA e a empresa COMPANHIA ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A. Objeto: A prorrogação do Contrato. Prazo: O prazo de vigência será por mais 12(doze) meses, tendo como termo inicial o dia 27.09.2026 e termo final 26.09.2027. Valor Global: R$ 773.443,44 (setecentos e setenta e três mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos). ITEM CADUS DESCRIÇÃO UND QUANT. VALOR UNIT. R$ EXERCÍCIO 2026 PERÍODO 01 386 LOCAÇÃO EVENTUAL DE VEÍCULO DE CARGA TIPO C A M I N H Ã O ( S E M COMBUSTÍVEL, SEM MOTORISTA

retificação do objeto do instrumento, conforme a seguir, na CLÁUSULA PRIMEIRA e no respectivo EXTRATO

Órgão

Secretaria de Articulação Política e Social____________________________________________________

Valor citado:

R$ 2.731,43

João Bosco Euclides da Silva – PRESIDENTE CPF: ***.062.054-** MAT.: 60.002-4 II – Thamires Cristina Alves de Lima CPF: ***.147.674-** MAT.: 71.890-4 III – Carla Fortes Jatobá Guerra CPF: ***.134.054-** MAT.: 71.773-8 Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL SABOYA PAES BARRETTO Diretor Presidente Secretaria de Articulação Política e Social____________________________________________________________ Secretário GUSTAVO FIGUEIRÊDO QUEIROZ MONTEIRO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO 5º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 2501.1003/2023, CELEBRADO EM 31 DE MARÇO DE 2023. Processo Licitatório: Ata de Registro de Preços nº 002/2023, Processo Licitatório nº 017/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2022. Base Legal: Art. 65 da lei Federal nº 8.666/1993. Contratantes: O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL e a empresa LOCAVEL BUS TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA. Objeto: A retificação do objeto do instrumento, conforme a seguir, na CLÁUSULA PRIMEIRA e no respectivo EXTRATO. ONDE SE LÊ: Constitui objeto deste Quinto Termo Aditivo ao Contrato, já identificado neste instrumento, a supressão no quantitativo do seu objeto, passando de 16 (dezesseis) para 01 (um) veículo, equivalente ao valor unitário de R$ 2.731.,43 (dois mil, setecentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos), conforme 2º apostilamento (fls. 30/32) e planilha abaixo: Item Cadus Descrição Quant. Valor Unitário Valor Total

consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos utilizados pelas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Belford Roxo/RJ, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis

Órgão

Prefeitura Municipal de Belford Roxo/RJ

Valor citado:

R$ 9.690.817,95

concomitantemente com a Lei nº 1.669/2025, e com base no Parecer da douta Procuradoria-Geral do Município, RESOLVE: DEFERIR o pedido de ENQUADRAMENTO formulado pela servidora RAQUEL DA SILVA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 10/52984, Professora do 1º ao 5º ano “A”, referente à progressão de nível para a letra “E”, conforme o contido nos autos do processo nº 04/2248/2024. *A publicação desses atos visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos funcionais. CLAUDINEI SOUZA REIS Secretário Municipal de Administração, em exercício Matrícula nº 60/146335 Designado pela Portaria nº 1077/GP/2026, publicada em 11/08/2026 Processo nº 130/9682/2026 HOMOLOGO a presente LICITAÇÃO na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026 – Contratação nº 982909-19/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos utilizados pelas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Belford Roxo/RJ, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. ADJUDICO o objeto à empresa POSTO DE GASOLINA SÃO SEBASTIÃO DE BELFORD ROXO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 36.562.874/0001-80, pelo valor global de R$ 9.690.817,95 (nove milhões, seiscentos e noventa mil, oitocentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos), conforme instrução processual constante dos autos, em especial as

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO PARA COMPRA DE PNEUS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ

Órgão

Prefeitura de Vera Cruz

ELETRONICO Nº 042/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO PARA COMPRA DE PNEUS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ. Nova data e horário da realização do certame: Dia 23 de setembro de 2.026 a partir das 09h00. Cópia do Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação da Prefeitura de Vera Cruz, situada a Avenida 7 de Setembro, n° 885, no horário das 08h00min às 17h00min ou pelo fone (14) 3492-9700 e/ou através do link http://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ Publique-se na forma da lei. Vera Cruz-SP, 11 de setembro de 2026. RODOLFO SILVA DAVOLI PREFEITO LICITAÇÃO F http://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 7 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1864 sexta-feira, 11 de setembro de 2026 terça-feira, 8 de setembro de 2026 EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 012/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2026 OBJETO:

é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE E MUDANÇA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E MOBÍLIAS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Valor citado:

R$ 12.686,91

Sumidouro-RJ , 11 de Setembro de 2026 FABIOLA DA SILVA WERNECH GESTORA DO FMS Assine aqui Assine aqui LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/197230/completo... 3 of 3 11/09/2026, 11:54 11/09/2026 Ano V | Edição Extra nº1896 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 4/5 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO/RJ CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 0460/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE E MUDANÇA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E MOBÍLIAS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL Fornecedor : DC ATACADO LTDA - 56.103.918/0001-10 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 1,00 Serviço SERVIÇ O SERVIÇ O R$ 12.210,73 R$ 12.210,73 R$ 12.686,91 R$ 12.686,91 3,75 R$ 476,18 Descrição: TRANSPORTE E MUDANÇA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES E MOBÍLIAS HOSPITALARES

Valor citado:

R$ 642.093,50

cidade de Botucatu, estado de São Paulo, para os itens: 03, 08, 09, 10, 13, 16, 17, 20, 22, 23, 26, 28, 30, 31, 33, 35, 36, 37, 38, 41, 45, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, e 55, com valor total de R$ 642.093,50 (seiscentos e quarenta e dois mil, noventa e três reais e cinquenta centavos); Encaminhe-se ao Departamento de Compras e Licitação, e após a Contabilidade para fins de empenhamento. Glicério, 11 de setembro de 2.026. HAIRTON KELSINE CARVALHO OLIVEIRA Prefeito Municipal DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 885/2026 CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 Com base nas informações contidas do Processo nº 885/2026, Credenciamento nº 01/2026 e, considerando que foram observados todas as condições determinadas no mencionado edital, estando o processo de acordo com o que dispõe a Lei Federal nº 14133/2021, nos termos do artigo 17, inciso VII, combinado com o Art. 71 inciso IV da Lei 14.133/2021, HOMOLOGO o CREDENCIAMENTO das empresas: inscrita no CNPJ/MF nº 23.321.567/0001-65, para os serviços constantes em seu requerimento; 11. BIRIBOMBAS DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 46.151.569/0001-59, para os serviços constantes em seu requerimento; Glicério/SP - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - Edição: 1515 Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 2 Ciência aos interessados. Registre-se. Glicério, 11 de setembro de 2026. HAIRTON KELSINE CARVALHO OLIVEIRA Prefeito Municipal de Glicério 2026-09-11T19:55:08+0000

objeto do presente instrumento é a o fornecimento parcelado de Combustíveis do Tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 e o produto Arla (Agente Redutor Líquido Automotivo), a toda frota de veículos utilizados na Administração Pública do Município de Barra de São Miguel-AL, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN

Gustavo Henrique Campelo de Oliveira , pela CONTRATADA. Publicado por: Michelle Roberta Teodoro Ribeiro Código Identificador:3E1F806D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PROCESSO: 0812.0014/2026 apensado ao de nº 0710.0040/2025 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08. CONTRATADA: M L G DA SILVA SIQUEIRA & CIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.754.145/0001-27. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a o fornecimento parcelado de Combustíveis do Tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 e o produto Arla (Agente Redutor Líquido Automotivo), a toda frota de veículos utilizados na Administração Pública do Município de Barra de São Miguel-AL, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026 VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos contratos decorrentes do presente credenciamento será de 4 (quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato celebrado; admitindo-se a possibilidade de prorrogação, obrigando a Administração Pública a efetuar a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial dos Municípios

– Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna pública a relação de credenciados abaixo listados: N.º HABILITADO CNPJ/CPF 01 RNS TRANSPORTES LTDA 18.387.230/0001-10 Prado - Bahia, 11 de setembro de 2026. Edição 3.313 | Ano 14 11 de setembro de 2026 8° EXTRATODE CREDENCIAMENTODO TRANSPORTE ESCOLAR Certificação Digital: KQXIJXOH-OSATRO5A-OX5LJA2C-8PD52KW8 Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 3º T.ADITIVO CONTRATO 171/2024 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 601/2026 EXTRATO 8° EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2026-09-11T16:02:49-0300

presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, mecânica, em veículos leves (Argo>RPF-7J27, Palio>OZS-3384), caminhões e caminhonetes (Van>SKD-2I47, HILUX

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

SAÚDE DE PRADO Compra/Edital/Aviso: Credenciamento nº CRED003/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13761713000110/2026/37 Categoria do Processo: Serviços Receita ou Despesa? Despesa Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, mecânica, em veículos leves (Argo>RPF-7J27, Palio>OZS-3384), caminhões e caminhonetes (Van>SKD-2I47, HILUX. SKG-8C88), demais atendimentos correlatos, destinados à manutenção da frota integrantes da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Inicial: 23.892,08 Nº de Parcelas: 1 Valor da Parcela: 0,00 Valor Global: 23.892,08 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 01/09/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 01/09/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 01/10/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: KALIPTO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA CPF/CNPJ: 04.805.981/0001-03 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 3.313 | Ano 14 11 de setembro de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 601/2026 Certificação Digital: KQXIJXOH-OSATRO5A-OX5LJA2C-8PD52KW8 Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Rodovia Prado x Itamaraju, Km 01, Lote 14 - CEP: 45.980-000 - Prado - Bahia - Tel.: (73) 3021-1100 Fax: (73) 3021-1160 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO ESTADO DA BAHIA CNPJ – 13.761.713/0001-10 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - 8ª ATA 2026 Processo Administrativo: 016/2026 Inexigibilidade: 009/2026 Credenciamento: 001/2026 O Município de Prado –

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB

Não caberá recurso sobre a decisão da Comissão Recursal. Salvador, 02 de setembro de 2026. FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 03/2025 Publicado no DOM Nº 9.346 de 09/09/2026 Republicado por ter saído com incorreção A Secretaria Municipal de Mobilidade, por meio da Comissão Especial de Credenciamento nº 03/2025, obedecendo ao disposto no capítulo IX, Art. 20, do Edital de Credenciamento nº. 003/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a continuidade da Convocação dos candidatos habilitados para cadastramento e agendamento de vistoria para outorga de AUTORIZAÇÃO para exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi - SETAX. Os Candidatos deverão comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da convocação, na Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais - COTAE, Atendimento COTAE, no endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 581 - Caminho das Árvores, das 08:00h às 16:00h, munidos dos documentos, conforme disposto no capítulo X do Edital, respeitando os prazos contidos nas Declarações para apresentação do veículo e documento. Salvador, 08 de setembro de 2026 JOÃO PAULO FERRARO MONTEIRO DE JESUS Comissão Especial de Credenciamento Nº. CANDIDATOS HABILITADOS 01 ADVAN GOMES DOS SANTOS 02 AGILDASIO CARVALHO DOS SANTOS DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 11 DE SETEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.348 33 DIÁRIO OFICIAL

Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de monitores de ônibus e auxiliar de merendeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaquara, Bahia, em conformidade com as especificações, descrições e condições constantes deste edital e respectivo termo de referência

Órgão

Secretaria Municipal de Educação de Jaguaquara

2026. EDIONE OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL Edição 3.013 | Ano 5 11 de setembro de 2026 DECRETONº 222/2026 - DISPÕE SOBRE ANOMEAÇÃODO SR. JEFFERSONDE JESUS DA RESSURREIÇÃO. Certificação Digital: F4L28XLJ-5QUBLRVN-2QYFBHBI-GKNAWHVL Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial __________________________________________________________________________ Praça J. J. Seabra, n.º 172 – 1.º Andar – Centro – CEP: 45345-000 Fone: (73) 3534-9550 www.jaguaquara.ba.gov.br RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2026 CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026 OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de monitores de ônibus e auxiliar de merendeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaquara, Bahia, em conformidade com as especificações, descrições e condições constantes deste edital e respectivo termo de referência. A Prefeitura Municipal de Jaguaquara - Estado da Bahia, torna público o Resultado do Credenciamento nº 006/2026, estando ÁPTOS as empresas habilitadas abaixo relacionadas, ao Credenciamento de prestação de serviços de monitores de ônibus e auxiliar de merendeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaquara, Bahia AUXILIARES DE MERENDEIRA Nº NOME / RAZÃO SOCIAL

presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviço de montagem/desmontagem e transporte de mobiliários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte Público, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos

Órgão

SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTE PÚBLICO

Valor citado:

R$ 61.200,00

representada pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, a Senhora POLYANNA MARQUES TEIXEIRA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo nomeada pelo Ato nº 1.262 - NM, publicado no DOM nº 3.816 de 14 de outubro de 2025 e a Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.797.967/0001-95, com sede e domicílio na Rua Izabel a Redentora, 2356 - Edif. Loewen, Sala 117, Bairro Centro, São José dos Pinhais/PR, neste ato representada, por RUDIMAR BARBOSA DOS REIS. DATA DA ASSINATURA : 10 de setembro de 2026. SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTE PÚBLICO EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026 (*) PROCESSO DIGITAL NUP Nº: 00000.0.051126/2026 - PROCESSO FÍSICO: 2026002827 ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTE PÚBLICO CONTRATADA: GP COMERCIO DE MOVEIS LTDA OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviço de montagem/desmontagem e transporte de mobiliários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte Público, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil, e duzentos reais). RECURSOS: Funcional Programática: 26.122.8004-8431 - Manutenção Dos serviços administrativos, Natureza de Despesas: 3.3.90.39.20, Fonte de Recursos: 150000009, Ficha: 20261934, Nota de Empenho nº 27113. BASE LEGAL: Nos termos do Art.

Órgão

Secretaria de Defesa Social

Valor citado:

R$ 705,46

FWH-4268, GES-3I35 e EHE-4086, pertencentes à Secretaria de Defesa Social, justifica-se pela necessidade de manter os veículos em perfeitas condições de segurança, estabilidade e dirigibilidade. A realização desses serviços previne o desgaste irregular dos pneus, melhora o desempenho dos veículos, reduz custos com manutenção e contribui para a continuidade e eficiência das atividades desempenhadas pela Secretaria. Município de Salto, 10 de setembro de 2026. Nicolau Iusif Santarem Secretário de Defesa Social Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 3862/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, inciso IV “a” da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretária de Ação Social e Cidadania, devidamente autorizada, através do Decreto 59/2023, e disposto do artigo 75 inciso IV “a” da Lei Federal nº 14.133/21, ratifico a contratação de empresa especializada em execução de serviços de revisão, 10.000 km, 1ª revisão, placa QSR – 2D62 – Citroen C3 – ano 2025 – km atual 4.717, no valor total de R$ 705,46 (setecentos e cinco reais e quarenta e seis centavos), com a empresa MAGGI AVANTE COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 67.325.761/0009-41. A contratação de empresa especializada justifica-se pela necessidade de real ização da 1ª revisão, correspondente a 10.000 km, do veículo

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Valor citado:

R$ 2.900,00

municipal de saúde, suprindo as necessidades do Almoxarifado de Suprimentos e garantindo a realização de curativos, procedimentos clínicos, cirúrgicos e ambulatoriais com qualidade, esterilidade e segurança, de modo a evitar o desabastecimento das unidades de saúde e assegurar a continuidade da assistência e dos atendimentos prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Salto/SP. Município de Salto, 09 de setembro de 2026 Fernando Amâncio Camargo Secretário de Saúde Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 3763/2026 Aviso de Dispensa nº 330/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretário de Defesa Social, devidamente autorizado, através do Decreto 59/2023 e conforme disposto do artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, ratifico a contratação de empresa especializada em execução de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e rodizio de pneus para os veículos, EHE 4053, FCV 6I18, FWH 4268, GES 3I35, EHE 4086, conforme especificado abaixo: VIA AUTOMOTIVA LTDA - CNPJ: 19.065.597/0001-80 Item Descrição do item Qtde Valor Unit Valor Total 1 Alinhamento 5 R$ 120,00 R$ 600,00 2 Balanceamento 20 R$ 40,00 R$ 800,00 3 Cambagem e rodizio de pneus 5 R$ 300,00 R$ 1.500,00 Valor total R$ 2.900,00 A contratação

Órgão

Secretaria da

Valor citado:

R$ 3.307,00

garantir seu adequado funcionamento e segurança”. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A revisão do CÂMBIO é destinada ao veículo VEÍCULO: CAMINHÃO FORD CARGO C816, PLACA: FPQ2339 e foi feita em relação aos seguintes itens: ANEL SINCRONIZADO 4A/5A CAMBIO, COLA SILICONE(PRETA) TIPO WURTH PARA MOTOR, CONE ROLAMENTO INTERNO EIXO PILOTO CARGO VW, REPARO SINCRONIZADO 3/4 /5/R, OLEO LUBRAX GLS 90 DIFERENCIAL, REVISÃO CAMBIO, SOCORRO MECÂNICO e TROCA DE ROLAMENTO VOLANTE. JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 75 § 7º, Lei nº 14.133 (1º de abril de 2021) e DECRETO MUNICIPAL Nº 2.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2026, conforme justificativas apresentadas nos autos. Empresa POSTO DE MOLAS REGIANI LTDA, CNPJ 60.168.529/0001-40, no valor total de R$ 3.307,00 (três mil e trezentos e sete reais). Autorização: GLEICE APARECIDA CASTREQUINI, Prefeita Municipal. Mira Estrela – SP, 11 de setembro de 2026. GLEICE APARECIDA CASTREQUINI Prefeita Municipal CERTIDÃO Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Mira Estrela – SP, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/diariooficial, na forma do DECRETO Nº 2.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. DOUGLAS HENRIQUE LIRA SANTANA Agente de Contratação Edição Nº 1218, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CÂMBIO Documento Assinado por meio eletrônico mediante