Homologações e resultados nos diários municipais

à(s) licitante(s) vencedora(s) e HOMOLOGO o presente processo

Valor citado:

R$ 25.825,50

https://cohabld.londrina.pr.gov.br/index.php/servidores; https://ctdlondrina.com. br/recursos-humanos/p; https://londrinailuminacao.com.br/recursos-humanos/p. 3. DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS: 3.1. Valor estimado do Edital: R$ 25.825,50 (vinte e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos); 3.2. Valor gasto no Edital: R$ 20.880,00 (vinte mil oitocentos e oitenta reais); 3.3. Economia do Edital: R$ 4.945,50 (quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). 3.4. Percentual do desconto: aproximadamente 19,14% 4. DA HOMOLOGAÇÃO: Encaminha-se à autoridade competente, Secretário Municipal de Gestão Pública, para adjudicação e homologação do Certame. 5. QUANDO PREGÃO ELETRÔNICO: Solicitamos ainda a adjudicação e homologação do processo junto ao ComprasGOV. Londrina, 4 de novembro de 2026. Alexandro Ferreira da Silva, Pregoeiro ATO DE HOMOLOGAÇÃO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, Pregão Eletrônico n.º PGE/SMGP- 111/2026, em especial quanto ao relatório final (19737268), nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO o objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) e HOMOLOGO o presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma a lei. Londrina, 5 de novembro de 2026. Sérgio Willian Costa Becher, Secretário Municipal de Gestão

da Compra: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos destinados à sinalização semafórica, incluindo a execução dos serviços necessários à implantação de infraestrutura subterrânea, instalação, substituição e adequação de conjuntos semafóricos, visando à modernização e ampliação do sistema de sinalização viária do

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

Prisco Viana, Caetité – BA 46.405-586 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90061/2026 Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 Característica: SR – Registro de Preços Critério de Julgamento: Menor Preço Modo de Disputa: Aberto Compra Emergencial: Não Objeto da Compra: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos destinados à sinalização semafórica, incluindo a execução dos serviços necessários à implantação de infraestrutura subterrânea, instalação, substituição e adequação de conjuntos semafóricos, visando à modernização e ampliação do sistema de sinalização viária do Município de Caetité/BA, em atendimento às necessidades do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte – DEMUTRAN. Entrega de Proposta De 21/09/2026 às 08:00 até 05/10/2026 às 09:00 Abertura da Sessão pública: Dia 05/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) Proposta vencedora do Grupo G1 Condição Valor Homologado 00.390.052/0001-11 - Contransin Indústria e Comércio Ltda DEMAIS R$: 408.000,00 Caetité-BA, 05 de novembro de 2026. Valtécio Neves Aguiar – Prefeito. Edição 4.037 | Ano 18 06 de novembro de 2026 EXTRATO TERMODE HOMOLOGAÇÃO PE 061/2026 Certificação Digital: SJTXD0LQ-MBTHENMX-ROFH4DSL-WXUYSKX8 Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov

Condições de execução A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: Início da execução do objeto: Após assinatura do contrato entre ambas as partes (CONTRATADA E CONTRATANTE), homologação e empenho na contabilidade

Órgão

Prefeitura Municipal de Araçás CERTIFICAÇÃO DIGITAL

oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à subcontratação, caso admitida. Garantia da contratação Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. Sexta-feira 6 de Novembro de 2026 19 - Ano XIII - Nº 3522 Prefeitura Municipal de Araçás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDQ1NJZFNJDFODY1MDQ5NJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Praça da Matriz, 160 - Centro – Araçás/BA – CEP: 48.108-000 Tels.: (75) 3451-2509 / 3451-2114 5. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO Condições de execução A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: Início da execução do objeto: Após assinatura do contrato entre ambas as partes (CONTRATADA E CONTRATANTE), homologação e empenho na contabilidade. A periodicidade de execução do trabalho: O trabalho poderá ser executado em um espaço de poucos meses, exemplo: de três em três meses ou de quatro em quatro meses. Tabela de execução de serviços LOTE SERVIÇIO DE DEDETIZAÇÃO ITEM DESCRIÇÃO M2 QTD. APLI TOTALM2 1 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 70 4 280 2 CONSELHO TUTELAR 57 4 228 3 CRAS/CENTRO 150 4 600 4 SCFV 1506,12 4 6024,48 5 CDC 175,44 4 701,76 6 COZINHA COMUNITÁRIA 125 4 500 7 CRAS/QUILOMBOLA/GAIOSO 100 4 400 Total 2.183,56 28 8.734,24 Local e horário da prestação dos serviços Os serviços serão prestados nos endereços fornecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Os serviços serão prestados em

Nos termos do artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; parecer técnico-jurídico “Manifestação PGM.105 nº 1056/2002”, de 13 de agosto de 2002; Termo de Aprovação, Homologação e Ratificação de 15 de outubro de 2026 (pág. 11124); no Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2021 fica apostilado 5º Reajuste de preços, com incidência em 07/07/2026 e efeitos financeiros a partir de

Órgão

Secretaria de Administração desta Municipalidade

Valor citado:

R$ 290.436.104,28

APOSTILAMENTO Em cumprimento ao que dispõe a Lei Orgânica do Município de 1990, em seu artigo 147, a Secretaria de Administração desta Municipalidade faz publicar, por meio do Departamento de Licitações e Materiais (SA-2), o Extrato de Termo de Apostilamento abaixo discriminados: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 92/2026 (SEXTO), AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: PC. 2120/2021; CONTRATADA: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.; ASSINATURA: 29/10/2026; OBJETO: Nos termos do artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; parecer técnico-jurídico “Manifestação PGM.105 nº 1056/2002”, de 13 de agosto de 2002; Termo de Aprovação, Homologação e Ratificação de 15 de outubro de 2026 (pág. 11124); no Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2021 fica apostilado 5º Reajuste de preços, com incidência em 07/07/2026 e efeitos financeiros a partir de 01/10/2026, na ordem de 4,64%, com impacto financeiro de R$ 11.805.443,10 (onze milhões, oitocentos e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e dez centavos). O valor atualizado do contrato passa a ser de R$ 289.362.882,18 (duzentos e oitenta e nove milhões, trezentos e sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos). O valor de referência para 12 meses passa a ser de R$ 290.436.104,28 (duzentos e noventa milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, cento e quatro reais e vinte e oito centavos)

“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria visando à elaboração do Plano Diretor de Turismo do Município de Penápolis/SP, incluindo atualização do Inventário da Oferta Turística, realização de Estudo de Demanda Turística, diagnóstico do setor e proposição de diretrizes estratégicas para o desenvolvimento sustentável do turismo local, em conformidade co

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS

assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis Quinta, 05 De Novembro De 2026 Ano X - Edição n°2506 Página 6 de 11 Comissão Processante, cabendo-lhe a coordenação dos trabalhos. Art. 4º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogável por igual período mediante justificativa formal, fazendo jus à gratificação prevista em lei. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 05 de novembro de 2026. CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI Prefeito Municipal ___________________________ LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2026 – PROCESSO Nº 3537305.402.00020193/2026-63 A Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 087/2026 - Processo nº 3537305.402.00020193/2026-63 - Edital nº 3.299/2026, cujo objeto é “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria visando à elaboração do Plano Diretor de Turismo do Município de Penápolis/SP, incluindo atualização do Inventário da Oferta Turística, realização de Estudo de Demanda Turística, diagnóstico do setor e proposição de diretrizes estratégicas para o desenvolvimento sustentável do turismo local, em conformidade com a Lei Complementar Estadual nº 1.261/2015 e demais normativas aplicáveis ao Programa de Municípios

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA À IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB-50, VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO OGU MCIDADES Nº 992000/2025

Órgão

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL MARÍLIA - LTDA

Valor citado:

R$ 11.424,00

EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2026 DISPENSA ELETRÔNICA: 045/2026 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA À IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB-50, VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO OGU MCIDADES Nº 992000/2025 – PROCESSO Nº 41148/2025”. CONTRATADA: INDEP – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL MARÍLIA - LTDA CNPJ: 57.272.247/0001-84 sendo o valor estimado de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: DE 03/11/2026 ATÉ 02/11/2027. TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Termo de Dispensa Eletrônica n° 047/2026, Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA/SP.”. Fica autorizado e adjudicado o objeto a empresa AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ : 01.318.721/0001-07, sendo o valor estimado de R$ 11.424,00 (onze mil quatrocentos e vinte e quatro reais) e homologado o Processo Licitatório de acordo com Art. 71 da Lei 14.133/21. Município de Itaporanga/SP, 05 de novembro de 2026. 2026-11-05T19:02:35+0000

trata do credenciamento de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços de contabilidade para confecção de cálculos judiciais trabalhistas e emissão de pareceres técnicos, a fim de subsidiar a adequada defesa judicial da URBS, em especial nas execuções individuais advindas da Ação Coletiva, nº. 0000225-53.2023.5.09.0029, em fase de cumprimento de sentença perante a 10ª Vara do Trabalho de C

Valor citado:

R$ 35.280,00

operacionais da URBS. CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM O Pregoeiro, torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos, e devidamente classificados, para as empresas abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO FUC Nº. 024/2025, é: EMPRESA: SPLICE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Item Nº. 1: SOFTWARE, SERVIÇO, licença de uso de base de dados. Valor unitário: R$ 35.280,00 Quantidade: 1,00 Valor total: R$ 35.280,00 Valor total da empresa: R$ 35.280,00. TOTAL GERAL DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO PE FUC 024/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - SUP Nº. 01-106043/2024 - R$ 35.280,00 (trinta e cinco mil, duzentos e oitenta reais). URBS - Urbanização de Curitiba S.A., 4 de novembro de 2026. Marcelo Maia Dias : Pregoeiro TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Da análise do procedimento licitatório relativo ao Credenciamento URBS n.º 002/2025, cujo objeto trata do credenciamento de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços de contabilidade para confecção de cálculos judiciais trabalhistas e emissão de pareceres técnicos, a fim de subsidiar a adequada defesa judicial da URBS, em especial nas execuções individuais advindas da Ação Coletiva, nº. 0000225-53.2023.5.09.0029, em fase de cumprimento de sentença perante a 10ª Vara do Trabalho de Curitiba, conforme o descrito no ANEXO I do respectivo Edital, constatou-se a regularidade e a legalidade dos atos constantes do mesmo. Assim sendo, com fulcro no julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação (Mov. 101.1), referente aos

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO IMPRESSO

JOSE BERNARDO LTDA – CNP J 52.469.209/0001-00 – ITEM 05. - ACUSTICON COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA – CNPJ 11.176.390/0001-71 – ITEM 02. - CR MONTEIRO PINTO APARELHOS AUDITIVOS LTDA – CNPJ 24.096.709/0001-09 – ITEM 01. - J D N JUNIOR LTDA – CNPJ 15.300.246/0001-56 – ITEM 03. - LOVEMED LTDA – CNPJ 49.962.490/0001-04 – ITEM 09. - CAIAN LTDA – CNPJ 53.211.921/0001-60 – ITEM 11. - F O R T E X C O M E R C I O L T D A – C N P J 62.034.131/0001-47 – ITEM 06. HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 05 de novembro de 2026. ANDRÉ GASPARINI SPADARO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 16.190/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 276/2026 Nº DA CONTRATAÇÃO 986249-107/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO IMPRESSO. O Secretário Municipal de Saúde, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°. 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para as seguintes empresas: - G R A F I C A A L T A D E F I N I C A O L T D A – C N P J 13.919.051/0001-63 – ITENS 05, 06, 07, 09, 10, 12. - K7 SOLUCOES – LTDA – CNPJ 47.436.319/0001-28 – ITENS 01, 02, 04, 08, 11, 13. - PREMIUM GRAFICA E EDITORA LTDA – CNPJ

Inscrição 28 de servidores municipais na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE REPUBLICAÇÃO DO

Valor citado:

R$ 15.680,00

37 LICITAÇÕES PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS INEXIGIBILIDADE Processo nº 239196/2026 - PGMS. Inexigibilidade nº 09/2026 Contratante: Procuradoria-Geral do Município de Salvador CNPJ: 13.927.801/0008-15 Contratada: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL CNPJ: 33.205.451/0001-14 Objeto: Inscrição 28 de servidores municipais na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Valor total: R$ 15.680,00 (quinze mil, seiscentos e oitenta reais) Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 04.122.0010.233000 - Governança Ativa - Fortalecimento da Gestão da PGMS - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: 1.500.1 Base Legal: 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021 Data da Homologação: 04/11/2026 Salvador, 04 de novembro de 2026. PAULO PINHEIRO Coordenador Administrativo SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026 Republica-se o extrato do Aviso de Dispensa de Licitação nº 036/2026, originalmente publicado no Diário Oficial do Município n° 9.378, do dia 24 a 26 de outubro de 2026, em razão da alteração do Termo de Referência, tendo sido modificado para constar quando da habilitação, a regularidade perante aos órgãos competentes e o cumprimento da legislação sanitária aplicada ao objeto desta contratação. PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 205233/2026 - SEMGE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE RESERVATÓRIOS

Registro de Preços para eventual aquisição de chapas de aço destinadas à confecção de placas de regulamentação, advertência, painéis indicativos e placas complementares utilizados no Município de Londrina, a presente ERRATA, com a finalidade de retificar os valores do preço unitário e do preço total registrados para o item 20 (PLACA CHAPA 18 CÁPSULA - 100 cm x 50 cm), bem como o valor total adjudi

Valor citado:

R$ 449.050,00

Jornal Oficial nº 5909 Pág. 59 Quinta-feira, 5 de novembro de 2026 20 poliéster; - cor preta fosca em ambas as faces; - com furo 7/16"; - sem rebarbas de corte na chapa e no furo. 375 Unidade CN SINAL R$ 55,50 R$ 20.812,50 VALOR TOTAL R$ 449.050,00 Permanecem inalterados os demais itens, respectivos valores e todas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços. Londrina, 3 de novembro de 2026. Renan Vinicius Salvador, Diretor(a) Presidente, Cristiane Favoreto Wentz, Diretor(a) Administrativo-Financeiro(a), Marcia Idalina Reinato Ferrão, Usuário Externo Fica anexada ao Despacho de Adjudicação e Homologação referente ao Processo Administrativo nº 024/2026-FUL - Pregão Eletrônico nº 021/2026- FUL, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de chapas de aço destinadas à confecção de placas de regulamentação, advertência, painéis indicativos e placas complementares utilizados no Município de Londrina, a presente ERRATA, com a finalidade de retificar os valores do preço unitário e do preço total registrados para o item 20 (PLACA CHAPA 18 CÁPSULA - 100 cm x 50 cm), bem como o valor total adjudicado à empresa CENTRO NORTE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.525.549/0001-74. ONDE SE LÊ: Item Especificação do Item I Qtd. 1 Und. Marca I Preço Unit. 1 Preço Total 20 PLACA CHAPA 18

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (CARTILHAS EDUCATIVAS, ADESIVOS, MARCADORES DE PÁGINA E FIGURAS DIVERSAS EM TAMANHO QUADRO FLIP CHART) PARA SUPORTE ÀS ATIVIDADES EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS EMPRESA: SR INDUSTRIA GRAFICA LTDA - EPP

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS

Valor citado:

R$ 2.640,00

Diário Oficial horizontina.atende.net ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Edição Suplementar: nº 2510 horizontina.atende.net L.M.4.095/2022 Atos do Poder Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026. MUNICÍPIO DE HORIZONTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 Clique aqui para visualizar o ato: Edital de Homologação e Resultado Final - 003-2026.pdf EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026. Extrato de dispensa de licitação DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (CARTILHAS EDUCATIVAS, ADESIVOS, MARCADORES DE PÁGINA E FIGURAS DIVERSAS EM TAMANHO QUADRO FLIP CHART) PARA SUPORTE ÀS ATIVIDADES EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS EMPRESA: SR INDUSTRIA GRAFICA LTDA - EPP VALOR: R$ 2.640,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (CARTILHAS EDUCATIVAS, ADESIVOS, MARCADORES DE PÁGINA E FIGURAS DIVERSAS EM TAMANHO QUADRO FLIP CHART) PARA SUPORTE ÀS ATIVIDADES EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS EMPRESA:

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO

novembro de 2026. O prazo desta Ata é ajustado pelo período inicial de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, mediante termo aditivo, respeitando os limites e as condições estabelecidas nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, com efeitos a contar da publicação do extrato no Diário Oficial do Município. A íntegra da Ata poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Boca da Mata/AL, assim como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador:9230BF2C SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 06/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA - AL TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 06/2026 No uso das atribuições que me são conferidas pela legislação vigente e, em especial, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, após análise dos autos do Processo Administrativo nº 1008010/2026, verificando-se a regularidade formal e material do procedimento, bem como o atendimento aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, isonomia e interesse público, HOMOLOGO E RATIFICO o resultado do procedimento de CREDENCIAMENTO, destinado à contratação de artistas e profissionais do setor musical, pessoas físicas ou microempreendedores individuais, para prestação de serviços de apresentações

trata-se “FORNECIMENTO DE BIT, SUPORTE DE BIT E BASE DE PORTA BIT PARA RECICLADORAS DE PAVIMENTO WIRTGEN-WR240”, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer nº 4398/2026, com aplicação do art. 74, CAPUT, I, e PARÁGRAFO 1º da Lei Federal nº 14.133/2021

Órgão

Secretaria Municipal de Obras Públicas

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, autoriza a inexigibilidade de licitação IN 117/2026-SMOP em favor da empresa M.A. MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ nº 29.644.666/0001-64, protocolo administrativo nº 01-211203/2026, cujo objeto trata-se “FORNECIMENTO DE BIT, SUPORTE DE BIT E BASE DE PORTA BIT PARA RECICLADORAS DE PAVIMENTO WIRTGEN-WR240”, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer nº 4398/2026, com aplicação do art. 74, CAPUT, I, e PARÁGRAFO 1º da Lei Federal nº 14.133/2021. Secretaria Municipal de Obras Públicas, 4 de novembro de 2026. Luiz Fernando de Souza Jamur : Secretário Municipal de Obras Públicas COMUNICADO DE RECURSO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Após a divulgação do Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 044/2026 – SMS, cujo objeto é a “SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO – COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME/EPP/MEI”, a empresa XLAB - SUPRIMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, manifestou intenção de interpor recurso contra a decisão do Pregoeiro referente à desclassificação da sua proposta, conforme previsto no artigo 117 do Decreto Municipal nº 385/2023 e item 13 do edital de embasamento. Diante da manifestação da empresa, o Pregoeiro abriu o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, ou seja, até às 18h do dia 03/11/2026. Em 27/10/2026

adjudicado nos prazos e condições estipulados no Termo de Referência

Valor citado:

R$ 131.808,00

Bordado, Fuxico e Crochê para Famílias Atendidas pelo PAIF Empresa/Profissional Vencedor(a): 34.131.330 MARIA APARECIDA PEREIRA EVANGELISTA CNPJ nº: 34.131.330/0001-38 Valor Mensal: R$ 1.060,00 | Valor Total (12 meses): R$ 12.720,00 VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 131.808,00 (cento e trinta e um mil, oitocentos e oito reais). A homologação do presente Pregão Presencial é realizada nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a regular manifestação do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, ratificada pela Agente de Contratação e com parecer jurídico favorável, constatando-se o pleno atendimento a todas as exigências editalícias pelas licitantes declaradas vencedoras. As empresas vencedoras ficam convocadas e obrigadas a assinar os respectivos instrumentos contratuais, nos termos da Lei nº 14.133/2021, garantindo a fiel execução do objeto adjudicado nos prazos e condições estipulados no Termo de Referência. Autorizo a emissão das respectivas notas de empenho correspondentes aos itens homologados. Determino, ainda, a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação na imprensa oficial e no Portal de Transparência do Município, para os devidos fins de direito, publicidade e transparência. Poloni/SP, 27 de outubro de 2026. ANDREIA LUZIA FACHINI BRAIT Prefeita Municipal Publicado por: NATALHA FAVALECA RODRIGUES Código Identificador: 10157 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2026 PROCESSO

Órgão

Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente

Valor citado:

R$ 3,34

conforme o Edital anteriormente indicado. Secretaria de Gestão de Pessoas Área de Recrutamento Documento assinado eletronicamente por Adaiana Moreira Ribeiro Cardoso, Servidor(a) Público(a), em 04/11/2026, às 10:01, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31482900 e o código CRC DC086675. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 31446907/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 272/2026, UASG 453230, resolve registrar os preços para futura e eventual Serviços gráficos de impressão e encadernação de Materiais Didáticos Complementares, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa e seus respectivos item e valor unitário, quais sejam: RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA: Item 07 - R$3,34. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 03/11/2026, às 16:06, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 03/11/2026, às 16:08, conforme a Medida Provisória nº

à licitante vencedora SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS PR LTDA, e HOMOLOGO o presente processo

SOOsdRDgKOTtYkpTOQj2JD5NTOtRz7gxLkRmYyTHrC3HVK-J2J9UyESRwh3J6gHrLnZFWohM5PW0CK9whB4gCCbKA4BgVmwKza1bnmjaS https://www3.londrina.pr.gov.br/sistemas/remuneracao/ https://transparenciacaapsml.actuary.com.br/ https://portal.londrina.pr.gov.br/index.php/conselhos-remunerados https://portal.londrina.pr.gov.br/index.php/conselhos-remunerados https://portal.londrina.pr.gov.br/index.php/conselhos-remunerados https://cmtu.londrina.pr.gov.br/index.php/pessoal.html https://cohabld.londrina.pr.gov.br/index.php/servidores https://ctdlondrina.com.br/recursos-humanos/p https://ctdlondrina.com.br/recursos-humanos/p https://londrinailuminacao.com.br/recursos-humanos/p Jornal Oficial nº 5908 Pág. 9 Quarta-feira, 4 de novembro de 2026 ATO DE HOMOLOGAÇÃO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0106/2026 | COMPRASGOV Nº 39/2026, em especial quanto ao relatório final da licitação (doc. 19436726), nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO o objeto à licitante vencedora SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS PR LTDA, e HOMOLOGO o presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei. Londrina, 27 de outubro de 2026. Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues, Secretária Municipal de Gestão Pública (em substituição) CMTU – COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 29 de outubro de 2026

Valor citado:

R$ 5.392,00

51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 141 R E S O L V E: Art. 1º – Nomear a Sra. Silvana Aparecida Miranda, portadora do CPF nº 185.***.***-81, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal - Interino fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se. Aparecida, 29 de outubro de 2026. José Luiz Rodrigues Prefeito Municipal Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 29 de outubro de 2026. Érica Soler Santos de Oliveira Secretária Municipal de Planejamento e Governo LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO o procedimento da Dispensa de Licitação à empresa GRAFICA MEIRELLES LTDA, CNPJ: 36.895.249/0001-50, no valor de R$ 5.392,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 079/2026 - MENOR PREÇO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 079/2026 - MENOR PREÇO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO DO EVENTO CORRIDA DE RUA “HENOCK REIS FILHO” EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE APARECIDASP. O Município de Aparecida, SP, torna público a abertura de Dispensa Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas

“Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais gráficos para a Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência.”, HOMOLOGO a presente licitação, cujo valor estimado a ser contratado será de R$1.171.682,46 (um milhão cento e setenta e um mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos), ADJUDICANDO o objeto licitado às empresas: ARTES GRÁFICAS BEREZOVSKI L

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência

Valor citado:

R$ 1.171.682,46

MUNICÍPIO DE PINHAIS Acordo Acordo 122/2026, de 03/11/2026 DECOL - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tendo recebido o processo de licitação n.º 067/2026 na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais gráficos para a Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência.”, HOMOLOGO a presente licitação, cujo valor estimado a ser contratado será de R$1.171.682,46 (um milhão cento e setenta e um mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos), ADJUDICANDO o objeto licitado às empresas: ARTES GRÁFICAS BEREZOVSKI LTDA – Cnpj: 07.259.843/0001-56 (R$171.209,70); EDITORA PROGRESSIVA LTDA – Cnpj: 04.772.585/0001-19 (R$28.588,77), JMCS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - Cnpj: 22.572.274/0001-98 (R$ 23.823,00), MATEUS GUIMARÃES FURTADO – Cnpj: 57.515.675/0001-90 (R$517.239,00); POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. – Cnpj: 14.292.313/0001-75 (R$ 84.708,94), RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA – Cnpj: 27.232.288/0001-86 (R$ 64.047,00); ZANELLA SERVIÇOS DIGITAIS E BRINDES LTDA.. – Cnpj: 63.272.252/0001-90 (R$282.066,05). Pinhais, data da assinatura digital. Rosa Maria de Jesus Colombo Prefeita Municipal Auto de Infração Auto de Infração 328/2026, de 29/10/2026 Corte não autorizado de espécime arbóreo - SEMMA / SEFIS O contribuinte abaixo identificado fica notificado da AUTUAÇÃO devido a supressão de um alfeneiro (Ligustrum lucidum), espécie exótica, localizado em via pública. Fundamentação

, DA APROVAÇÃO E DA ABRANGÊNCIA Art. 1º Fica aprovada a PROPOSTA PEDAGÓGICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOIS RIACHOS/AL, para o período de 2026 a 2029, na versão integral examinada e identificada no processo administrativo do Conselho Municipal de Educação. § 1º A versão aprovada, acompanhada de seus anexos curriculares, integra o processo de hom

46 Fundamental, Educação do Campo, Educação Escolar Quilombola e Educação Especial Inclusiva. RESOLVE: CAPÍTULO I – DO OBJETO, DA APROVAÇÃO E DA ABRANGÊNCIA Art. 1º Fica aprovada a PROPOSTA PEDAGÓGICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DOIS RIACHOS/AL, para o período de 2026 a 2029, na versão integral examinada e identificada no processo administrativo do Conselho Municipal de Educação. § 1º A versão aprovada, acompanhada de seus anexos curriculares, integra o processo de homologação e deverá ser preservada pela SEMED e pelo CME para fins de publicidade, execução, controle e comprovação documental. § 2º A presente aprovação refere-se especificamente à Proposta Pedagógica de Educação Integral em Tempo Integral, não constituindo homologação indistinta de toda a proposta curricular da rede ou de modalidades não abrangidas no documento apreciado. Art. 2º A Proposta orientará as unidades municipais com oferta de jornada em tempo integral na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, Anos Iniciais e Finais, respeitadas as especificidades da Educação do Campo, Educação Escolar Quilombola e Educação Especial na perspectiva inclusiva. Art. 3º Esta Resolução complementa a Política Municipal instituída pela Lei Municipal nº 374/2026 e a regulamentação pertinente, sem alterar competências privativas do Poder Executivo, normas

Órgão

Câmara Termo de

Valor citado:

R$ 32.950,00

Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1515 - Ordinária - SEXTA-FEIRA, 30 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 30 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Termo de Homologação - Câmara Termo de Homologação - Câmara 23/2026, de 30/10/2026 Processo Administrativo 21/2026 Dispensa de Licitação 03/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ CNPJ: 75.776.278/0001-58 AV. MANUEL FRANCISCO DA SILVA , 963 CEP: 87340 - 000 www.cmmabore.pr.gov.br TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação 3/2026 Processo Administrativo: 21/2026 A Câmara Municipal de Mamborê, através de seu presidente, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na legislação vigente, RESOLVE. Art. 1° - Homologar e adjudicar o processo de contratação levado a efeito através do Dispensa de Licitação nº. 3/2026, o(s) participante(s): 289019 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Item Produto Unidade Marca Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 GASOLINA COMUM LITRO 5.000 R$6,59 R$32.950,00 Total do Fornecedor: R$32.950,00 Total da Homologação: R$32.950,00 Câmara Municipal de Mamborê, 30 de outubro de 2026. MAURÍCIO JOTTA MASSANO Presidente 2026-10-30T16:55:18-0300 ORLEY MOREIRA:831.221.689-87 1