Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, visando à revisão crítica, atualização e elaboração de novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NITTRANS — RILC
Órgão
Secretaria Municipal de Ordem Pública
Valor citado:
R$ 160.000,00
Públicos, da Secretaria
Municipal de Ordem Pública, do Corpo de Bombeiros, do Comando do 12º Batalhão de Polícia Militar e da Delegacia Local;
Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 14.218/2021;
Considerando o disposto no § 1º do art. 95 do CTB;
Considerando a realização do evento “ARTE NA RUA – ENGENHO DO MATO”
Considerando o processo administrativo nº NIT-050117/000708/2026.
RESOLVE:
Art. 1º- Interditar totalmente o tráfego de veículos na Rua São Sebastião, no trecho compreendido entre a Avenida Irene Lopes Sodré e a Rua
Hilton Alexandre dos Santos, Engenho do Mato, no dia 12/09/2026, das 10h à 22h;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 10/2026 –. Partes: NITERÓI TRÂNSITO S.A. e CENTRAL DA GOVERNANCA E CONTRATACOES PUBLICAS LTDA; Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, visando à revisão crítica, atualização e elaboração de novo
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NITTRANS — RILC; Prazo: 12(doze) meses, contado a partir da data da Ordem de Serviço;
Valor Global: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 5382.26.122.0145.4191, Natureza da
Despesa 33.90.35, Fonte de Recurso 1.704.00. e Nota de Empenho: 243 emitida em 19/08/2026; Fundamentação Legal: Lei Federal nº
13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NITTRANS; Data
Prefeitura Municipal de Horizonte DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº
2023 e da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Horizonte-CE, 9 de setembro de 2026.
ANA CLAUDIA DE FRANÇA MORAIS
Secretária Municipal de Saúde
Ordenadora de Despesas
Prefeitura Municipal de Horizonte
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ
Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023
Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 767 Página 20 de 28
Município de Horizonte - CE
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.07.01.9. ORIGEM: Processo de Licitação, na
modalidade CREDENCIAMENTO tombado sob o nº 2026.03.03.3. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
HORIZONTE/ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA e o cartório 1 OFICIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA
DE HORIZONTE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato é celebrado em decorrência do Processo Administrativo
de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 2026.06.26.1. Este aditivo fundamenta-se nas disposições do art.
124 e 136, caput, da Lei Federal N° 14.133/2021 c/c os termos do art. 54 § 3°, inciso I e II, do Decreto Municipal n°
450/2023, de 29 de dezembro de 2023, em conformidade com justificativa da secretaria e parecer jurídico da Procuradoria
Geral do Município em anexo
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP
Edição Nº 2067 de sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Nº de páginas: 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000
TELEFONE: (79)32881-502
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca
sexta-feira, 11 de setembro de 2026
2 - Ano I - Nº 2067 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ADITIVO
Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000
TELEFONE: (79)32881-502
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA
GABINETE DO GESTOR
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº
94/2025 – Inexigibilidade nº 39/2025
CONTRATADO: RR CONTABILIDADE LTDA-ME, inscrita no CNPJ
nº 15.098.615/0001-70com sede na Rua Monsenhor Eraldo
Barbosa, nº 546, Bairro Serrano, Cidade de Itabaiana, Estado de
Sergipe.
ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de vigência Contratual.
VIGÊNCIA ANTERIOR: doze meses
PRAZO ACRESCIDO: doze meses
VIGÊNCIA ATUALIZADA: vinte e quatro meses
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 107, 91 e 132, ambos, da Lei
n° 14.133/21.
MOTIVO DA PRORROGAÇÃO: Necessidade da continuação dos
Serviços.
Areia Branca (SE), 10 de setembro de 2026.
TALYSSON BARBOSA COSTA
Gestor do Município
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com
/remessa), e as demais da mesma forma dos meses subsequentes
Órgão
Câmara Marco Antônio Siqueira Donula Especialista em Gestão Administrativa
Valor citado:
R$ 820,80
correção monetária (IPCA) sobre os
valores atualmente praticados, conforme cálculo de fls. 23 e
anuência da CONTRATADA de fls.25; pagos em 12 (doze) parcelas
mensais, iguais e consecutivas de R$ 820,80 (oitocentos e vinte
reais e oitenta centavos) cada uma, com vencimento da primeira
no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do
recebimento da Nota Fiscal pela Contratante (e após recebimento
definitivo e conferência do objeto/remessa), e as demais da
mesma forma dos meses subsequentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 01 – Unidade Orçamentária
02 – Classificação: 01.031.0001.2001-3.3.90.39 – Outros Serviços
Terceiros Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados do término da vigência
do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 10/2024.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do
Contrato Administrativo nº 10/2024.
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.
SEBASTIÃO GARCIA AMARAL
Presidente da Câmara
Marco Antônio Siqueira Donula
Especialista em Gestão Administrativa (Diretor do Depto.
Administrativo)
Romeu Pinori Taffuri Júnior
Especialista em Gestão Legislativa
(Diretor do Depto. Jurídico - OAB/SP 170.497) Sumário
Comunicação Administrativa
Contratos Administrativos
Licitação, Compras e Almoxarifado
Secretaria de Cultura e Turismo
Atos do Legislativo
2026-09-11T17:32:55-0300
MUNICIPIO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO USO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA ELETRÔNICO E-TCM, VISANDO À ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO ENVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELO TCM- BAHIA, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA CUMPRIMENTO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
Valor citado:
R$ 60.000,00
334.223/0001-98.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA, CNPJ Nº
16.298.929/0001-89. As alterações consignadas neste termo aditivo resultam da
modificação do valor contratual em decorrência da supressão de natureza financeira, que
representou um total de R$ 3.000,00 (Três mil reais), do valor do contrato inicial global,
tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO
USO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA ELETRÔNICO E-TCM, VISANDO À
ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO ENVIO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS E DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELO TCMBAHIA, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA
CUMPRIMENTO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS. O valor do contrato passou de R$
60.000,00 (Sessenta mil reais), para R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais).
Fundamentação Legal: art. 125 da Lei Federal 14.133/21 e legislação subsequente. Data
da assinatura: 03 de agosto de 2026.
JOSÉ GABRIEL ANDRADE SANTOS
Secretário Mun. de Administração – SECAD
Decreto nº 003/2025
Sexta-feira
11 de Setembro de 2026
16 - Ano I - Nº 3143 Prefeitura Municipal de Adustina
Atos Administrativos
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUMZQJK0NUFENKQ3NUE3Q0
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2026
TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 018/2026 – Supressão de 5%
(cinco por cento) do valor do contrato inicial global. CONTRATADA: DEDA
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO NO RAMO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor citado:
R$ 144.000,00
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ Nº
58.633.849/0001-82. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, CNPJ Nº 17.578.344/0001-85. As alterações consignadas neste termo aditivo
resultam da modificação do valor contratual em decorrência da supressão de natureza
financeira, que representou um total de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais), valor
global inicial do contrato, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE
ADVOCACIA ESPECIALIZADO NO RAMO DO DIREITO ADMINISTRATIVO,
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM FAVOR
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA. O valor do contrato passou de R$
144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais), para R$ 136.800,00 (Cento e trinta e
seis mil e oitocentos reais). Fundamentação Legal: art. 125 da Lei Federal 14.133/21 e
legislação subsequente. Data da assinatura: 03 de agosto de 2026.
Everton Santos Andrade
Sec. Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
Decreto nº 005/2025
Sexta-feira
11 de Setembro de 2026
15 - Ano I - Nº 3143 Prefeitura Municipal de Adustina
Atos Administrativos
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025
TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 021/2025 – Supressão de 5%
(cinco por cento) do valor do contrato inicial global. CONTRATADA: CONSUL-TI
SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO A SOLUÇÃO DE QUESTÕES INCOMUNS, COM COMPLEXIDADE ACIMA DO NORMAL
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor citado:
R$ 36.000,00
site oficial deste ente.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2024
TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 159/2024 – Supressão de 5%
(cinco por cento) do valor do contrato inicial atualizado. CONTRATADA: 2CP -
CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA -ME, CNPJ Nº 45.106.050/0001-96. As
alterações consignadas neste termo aditivo resultam da modificação do valor contratual
em decorrência da supressão de natureza financeira, que representou um total de R$
1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais), do valor do contrato inicial atualizado, tendo como
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO
AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO A SOLUÇÃO DE
QUESTÕES INCOMUNS, COM COMPLEXIDADE ACIMA DO NORMAL. O valor
do contrato passou de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), para R$ 34.200,00 (Trinta e
quatro mil e duzentos reais). Fundamentação Legal: art. 125 da Lei Federal 14.133/21 e
legislação subsequente. Data da assinatura: 03 de agosto de 2026.
Liliane Santos Santana
Sec. Municipal de Saúde
Decreto nº 006/2025
Sexta-feira
11 de Setembro de 2026
14 - Ano I - Nº 3143 Prefeitura Municipal de Adustina
Atos Administrativos
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2025
TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 035/2025 – Supressão de
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DE EMPRESA COM ESPECIALIZAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA, PARA ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA OS SERVIDORES NA SOLUÇÃO DE QUESTÕES INCOMUNS, COM COMPLEXIDADE ACIMA DO NORMAL, QUE DEMANDA MAIS DO QUE A SIMPLES EXPERIÊNCIA NA ÁREA, BEM COMO ASSESSORIA E CONSULTORIA, NA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISOBRAPERF
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
Valor citado:
R$ 120.000,00
058/2024
TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 058/2024 – Supressão de 5%
(cinco por cento) do valor do contrato inicial atualizado. CONTRATADA: 2CP -
CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA -ME, CNPJ Nº 45.106.050/0001-96.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA, CNPJ Nº
16.298.929/0001-89. As alterações consignadas neste termo aditivo resultam da
modificação do valor contratual em decorrência da supressão de natureza financeira, que
representou um total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), do valor do contrato inicial
atualizado, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DE EMPRESA
COM ESPECIALIZAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA, PARA ASSESSORAMENTO
E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA OS SERVIDORES NA SOLUÇÃO DE
QUESTÕES INCOMUNS, COM COMPLEXIDADE ACIMA DO NORMAL, QUE
DEMANDA MAIS DO QUE A SIMPLES EXPERIÊNCIA NA ÁREA, BEM COMO
ASSESSORIA E CONSULTORIA, NA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISOBRAPERF.
O valor do contrato passou de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), para 114.000,00
(Cento e quatorze mil reais). Fundamentação Legal: art. 125 da Lei Federal 14.133/21 e
legislação subsequente. Data da assinatura: 03 de agosto de 2026.
JOSÉ GABRIEL ANDRADE SANTOS
Secretário Mun. de Administração – SECAD
Decreto nº 003/2025
Sexta-feira
11 de Setembro de 2026
13 - Ano I - Nº 3143 Prefeitura Municipal de Adustina
Atos Administrativos
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ATENDIMENTO A SOLUÇÃO DE QUESTÕES INCOMUNS, COM COMPLEXIDADE ACIMA DO NORMAL
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor citado:
R$ 42.000,00
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2024
TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 158/2024 – Supressão de 5%
(cinco por cento) do valor do contrato inicial atualizado. CONTRATADA: 2CP -
CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA -ME, CNPJ Nº 45.106.050/0001-96.
CONTRATANTE, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº
29.997.507/0001-43. As alterações consignadas neste termo aditivo resultam da
modificação do valor contratual em decorrência da supressão de natureza financeira, que
representou um total de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais), do valor do contrato inicial
atualizado, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO
ATENDIMENTO A SOLUÇÃO DE QUESTÕES INCOMUNS, COM
COMPLEXIDADE ACIMA DO NORMAL. O valor do contrato passou de R$ 42.000,00
(Quarenta e dois mil reais), para R$ 39.900,00 (Trinta e nove mil e novecentos reais).
Fundamentação Legal: art. 125 da Lei Federal 14.133/21 e legislação subsequente. Data
da assinatura: 03 de agosto de 2026.
Ivone Gonçalves Principe
Sec. Municipal de Educação
Decreto nº 011/2025
Sexta-feira
11 de Setembro de 2026
12 - Ano I - Nº 3143 Prefeitura Municipal de Adustina
Atos Administrativos
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ATENDIMENTO A SOLUÇÃO DE QUESTÕES INCOMUNS, COM COMPLEXIDADE ACIMA DO NORMAL
Órgão
Prefeitura Municipal de Adustina Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Valor citado:
R$ 36.000,00
processo Administrativo de Pregão
Eletrônico de número 036/2024.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 07/08/2026 até 07/10/2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Adustina/BA, 07 de agosto de 2026.
JOSÉ GABRIEL ANDRADE SANTOS
Secretário Mun. de Administração – SECAD
Decreto nº 003/2025
Sexta-feira
11 de Setembro de 2026
8 - Ano I - Nº 3143 Prefeitura Municipal de Adustina
Atos Administrativos
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUMZQJK0NUFENKQ3NUE3Q0
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2024
TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 157/2024 – Supressão de 5%
(cinco por cento) do valor do contrato inicial atualizado. CONTRATADA: 2CP -
CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA -ME, CNPJ Nº 45.106.050/0001-96.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº
17.578.344/0001-85. As alterações consignadas neste termo aditivo resultam da
modificação do valor contratual em decorrência da supressão de natureza financeira, que
representou um total de R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais), do valor do contrato
inicial atualizado, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ATENDIMENTO A SOLUÇÃO DE QUESTÕES
INCOMUNS, COM COMPLEXIDADE ACIMA DO NORMAL. O valor do contrato
passou de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), para R$ 34
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 607/2022/SMPOFTI, por mais 12 (doze) meses, contado a partir de 01 de setembro de 2026, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS: IMPOSTOS, TAXAS, DIVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA
Valor citado:
R$ 89.540,86
Contrato nº
607/2022/SMPOFTI
Objeto – O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 607/2022/SMPOFTI, por mais 12 (doze) meses, contado a partir de 01
de setembro de 2026, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS: IMPOSTOS,
TAXAS, DIVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS
À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO
DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, conforme justifi cativa
contida no NUP (00000.9.447750/2026) e parecer jurídico
nº 211-03/2026-PGM/PLC (Nup. 00000.9.452864/2026) do
correspondente processo, nos termos previstos do art. 57,
inciso II, e § 2º, da Lei nº 8.666/93.
– O valor estimado do presente termo aditivo é de
R$ 89.540,86 (oitenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos), conforme tabela abaixo:
ITEM ESPECIFICAÇÃO
VALOR DO 4º
ADITIVO EM
01/09/2025
PERCENTUAL
DO INPC A
REAJUSTAR
02 Credenciamento de bancos para recebimento das guias de arrecadação municipal – (por
meio de autoatendimento - caixa eletrônico) R$ 2,45
Aguardando
publicação do
03 Credenciamento de bancos para recebimento das guias de arrecadação municipal – (por
meio de correspondente bancário, lotéricas, etc.) R$ 3,28
04 Credenciamento de bancos para recebimento das guias de arrecadação municipal – (por
meio de internet)
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 604/2022/SMPOFTI, por mais 12 (doze) meses, contado a partir de 01 de setembro de 2026, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS: IMPOSTOS, TAXAS, DIVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
Valor citado:
R$ 503.667,32
Márcio Vinícius de Souza Almeida
Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Tecnologia da Informação – SMPOFTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO,
FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GABINETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 9463/2022/SMPOFTI
Espécie: Quinto Termo Aditivo do Contrato nº
604/2022/SMPOFTI
Objeto – O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 604/2022/SMPOFTI, por mais 12 (doze) meses, contado a partir de 01
de setembro de 2026, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS: IMPOSTOS,
TAXAS, DIVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS
À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ECONOMIA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, conforme justifi -
cativa contida no NUP (0000.9.447750/2026) e parecer jurídico nº 211-02/2026-PGM/PLC (Nup. 00000.9.452864/2026)
do correspondente processo, nos termos previstos do art.
57, inciso II, e § 2º, da Lei nº 8.666/93.
– O valor estimado do presente termo aditivo é de
R$ 503.667,32 (quinhentos e três mil e seiscentos e sessenta
e sete reais e trinta e dois centavos), conforme tabela abaixo:
ITEM ESPECIFICAÇÃO
VALOR DO 4º
ADITIVO EM
01/09/2025
PERCENTUAL
DO INPC A
REAJUSTAR
01 Credenciamento de bancos para recebimento das
Contratação de leiloeiro Oficial, para realização de leilões públicos, visando a alienação de bens inservíveis, antieconômicos ou irrecuperáveis do Município de Tanque d‘Arca/AL, de forma híbrida (presencial ou on-line), incluindo nesta contratação, o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão e t
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS
Valor citado:
R$ 9.600,00
164.023.324-53 - Objeto: Contratação de leiloeiro
Oficial, para realização de leilões públicos, visando a alienação de
bens inservíveis, antieconômicos ou irrecuperáveis do Município de
Tanque d‘Arca/AL, de forma híbrida (presencial ou on-line),
incluindo nesta contratação, o levantamento dos bens, a avaliação, a
elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e
marketing) do leilão, a realização do leilão e todos os procedimento
decorrentes do mesmo, para o Município Tanque D‘Arca/AL -
Vigência: 12 (doze) meses.
VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
Agente de contratação
Publicado por:
Francisco Carlos de Morais Almeida
Código Identificador:D05B596A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 4445897/2026 – Processo nº 4445897/2026 –
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Fundamentação Legal: Lei
Federal nº 14.133/2021 – Contratado: ESTELA COSTA ARAÚJO,
inscrita no CPF sob o nº 007.573.534-28 – Objeto: Contratação para
locação do imóvel localizado na Rua Padre Cícero, 79, no Município
de Tanque d‘Arca/AL – O valor mensal do aluguel é de R$800,00
(oitocentos reais), totalizando o valor anual de R$ 9.600,00 (nove mil
e seiscentos reais)– Vigência: 12 (doze) meses.
VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
Agente de Contratação
Publicado por:
Francisco Carlos de Morais Almeida
Código Identificador:B2102C29
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS
PORTARIA Nº 45/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Contratação de serviço de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria jurídica no setor financeiro e no setor de tributos de Município, para conduzir os procedimentos de fiscalização tributária, a fim de manter e elevar o nível de arrecadação, visa fazer a recuperação de créditos tributários Municipais, como: IPTU, ISS, ITBI e Taxas Municipais junto à Prefeitura Municipal
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS
Oliveira e Pamella Karen Rolemberg.
Publicado por:
Francisco Carlos de Morais Almeida
Código Identificador:B88FFF48
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 4445970/2026 – Processo nº 4445970/2026 –
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Fundamentação Legal: Lei
Federal nº 14.133/2021 – Contratado: EDUARDO W, QUEIROZ
TAVARES CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.479.950/0001-86 –
Objeto: Contratação de serviço de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de assessoria jurídica no setor financeiro e no
setor de tributos de Município, para conduzir os procedimentos de
fiscalização tributária, a fim de manter e elevar o nível de
arrecadação, visa fazer a recuperação de créditos tributários
Municipais, como: IPTU, ISS, ITBI e Taxas Municipais junto à
Prefeitura Municipal de Tanque d‘Arca/AL – A contratação é por ad
exitum, onde os honorários advocatícios deverão ser calculado ad
exitum, no importe de 20% (vinte por cento) sobre o crédito
recuperado para o Município – Vigência: 05 (cinco) anos.
VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
Agente de Contratação
Publicado por:
Francisco Carlos de Morais Almeida
Código Identificador:1318D8C7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2026 – Processo nº 4445916/2026 –
CREDENCIAMENTO nº 4445455/2025 – Fundamentação Legal: Lei
nº 14.133/2021 – Contratado: OSMAN SOBRAL E SILVA, inscrita
Serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social de Divina Pastora/SE, por intermédio do Fundo Munir:ipal de Assistência Social (FMAS), destinados ao t'ortalecimento da gestão e da execução da Política Municipal de Assistência Socialno âmbito do Sistema Único de Assisténcia Social
Órgão
04000 UO:04001 ATMDADE: 08
3271-1342
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SETOR DE LICITAçõES E CONÍRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N" 11/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA: INEXIGIBILIDADE: N' 06/2026. FMAS
oBJETo: Serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e apoio
técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social de Divina Pastora/SE,
por intermédio do Fundo Munir:ipal de Assistência Social (FMAS),
destinados ao t'ortalecimento da gestão e da execução da Política Municipal
de Assistência Socialno âmbito do Sistema Único de Assisténcia Social.
CONTRATADO: SOARES CONSULTORIA SOARES DE SANTANA, CNPJ:
53.120.078tOO0t-47
VALOR TOTAL: RS 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).
DA INDICAÇAO CLASSI FICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
oRGÃO:04000
UO:04001
ATMDADE: 08. 122.0006.204I
ELEMENTO DESPESA:33903500
FONTE DE RECURSO: | 7040000
Divina Pastora /SE, íl d, uer"t d" 2026.
CREICE COSTA
Gestora AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA, PRAÇA DA MATRIZ N'49 _ CENTRO
DIVINA PASTORÀ SERCIPE - CEP: 49650-000 Fone/fax (79) TELEFONET (79\ 3271-1342
EMAIL: prEfeilura@divinapâslora.se gov br - Sl l Er Prefeiturâ Municipal de Divina Paslom
I /\
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Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/divinapastora
sexta-feira, 11 de setembro de 2026
3 - Ano I - Nº 1659 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ERRATA
PRACA
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria técnico-legislativa, a serem prestados aos órgãos do Poder Executivo do Município de Ilha das Flores/SE
Órgão
Prefeitura Municipal de Ilha das Flores/SE
Valor citado:
R$ 108.000,00
de Contratações Públicas
(PNCP) e na sede da Prefeitura Municipal de Ilha das Flores/SE.
Ilha das Flores/SE, 11 de setembro de 2026
MARIA GESSICA TELES DE OLIVEIRA
GESTORA DE CONTRATOS
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/ilhadasflores
sexta-feira, 11 de setembro de 2026
5 - Ano I - Nº 996 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000
TELEFONE: (79)33771-000
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES/SE
Rua Graccho Cardoso, 92 , Casa, Centro – Ilha das Flores – Sergipe
(79) 3377-1187 - CNPJ: 13.111.224/0001-12
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 21/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 68/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS
FLORES/SE. CONTRATADA: CONLEGIS CONSULTORIA E
ASSESSORIA LEGISLATIVA LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº.
10.531.205/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e
assessoria técnico-legislativa, a serem prestados aos órgãos do Poder
Executivo do Município de Ilha das Flores/SE. VALOR: R$ 108.000,00
(cento e oito mil reais), correspondente ao valor mensal de R$ 9.000,00
(nove mil reais). Celebração: 11/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea “c”, § 3º, da Lei nº
14.133/2021
Registro de preços para futura e eventu- al prestação de SERVIÇOS DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santana do Araguaia-PA
Órgão
Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL
Valor citado:
R$ 430.797,50
Diário Oficial
MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA , ESTADO DO PARÁ
ANO V - SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA / ESTADO DO PARÁ EDIÇÃO Nº 1009
Secretaria Municipal de Administração
Comissão Permanente de Licitação - CPL
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico: N°035/2026/FME
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de SERVIÇOS DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de
Santana do Araguaia-PA.
CONTRATO Nº: 2026/221
CONTRATADA: IMPACTO COMUNICAÇÃO VISUAL E
EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 12.417.355/0001-60
VALOR: R$ 430.797,50
VIGÊNCIA: 11/09/2026 a 11/09/2027
GERSON OLIVEIRA LIMA
Secretário Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Administração
EDUARDO ALVES CONTI
Prefeito Municipal
ANDRÉ FERREIRA CAMPOS
Secretaria de Administração
IMPRENSA OFICIAL
https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br
[email protected]
Praça dos Três Poderes, S/N, Centro
Santana do Araguaia – Pará
CEP: 68560-000 | Fone (94) 3431-1167
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA Nº 1009 - SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 2
Secretaria Municipal de Administração
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE TODOS OS ATOS DE INTERESSE DA CONTRATANTE, PELO SISTEMA “ON-LINE”, NOS RESPECTIVOS CADERNOS DO “DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Órgão
Câmara Municipal de Osasco Estado de São Paulo
de 2026.
JOSÉ CARLOS PEDROSO
Presidente
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 38 Osasco, 25 de Agosto de 2026
Câmara Municipal de Osasco
Estado de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO
Aditamento Contratual nº 001/2026 ao contrato nº
13/2023
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
LEGAL DE TODOS OS ATOS DE INTERESSE DA
CONTRATANTE, PELO SISTEMA “ON-LINE”, NOS
RESPECTIVOS CADERNOS DO “DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos e de comunicação visual, de forma continuada e/ou
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
Valor citado:
R$ 296.535,21
Empreendimentos e Construções LTDA, CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor:R$
296.535,21 (duzentos e noventa e seis mil e quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e um
centavos). Data da assinatura: 25/08/2026.
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 14/2026. Processo Administrativo n° 15.004698/2026-90. Adesão n°
04/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
confecção de materiais gráficos e de comunicação visual, de forma continuada e/ou
26.18.000002248-5 informo que AUTORIZO a contratação da empresa NP
TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA por inexigibilidade de licitação,
inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95, conforme Minuta de Contrato nº 16/2026 (10970641)
e Minuta do Extrato de Contrato nº 173/2026 (10971413), Parecer nº 72/2026 (10971439)
ambas da Chefia da Advocacia Setorial desta Secretaria, para Contratação de empresa
especializada em ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela
Administração Pública
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.