Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
410 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
s das presentes cotações encontram-se no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1118 e-mail: [email protected], onde os interessados poderão solicitar maiores informações
Órgão
Secretaria Municipal da Saúde
TIPO II
(1kg), GESSO ODONTOLOGICO PEDRA TIPO III (1kg), GESSO ODONTOLOGICO PEDRA TIPO IV (1kg),
ISOLANTE PARA GESSO, KIT REEMBASADOR INCOLOR RIGIDO, LÍQUIDO PARA RESINA ACRILICA
120ML, CIMENTO ODONTOLOGICO CIRURGICO SEM EUGENOL.
COTAÇÃO DE PREÇO Nº 150/2026 - PROC. Nº 217118/2026
As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste
aviso.
Os processos administrativos referentes aos objetos das presentes cotações encontram-se no Setor
de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3202-1118 e-mail: [email protected], onde
os interessados poderão solicitar maiores informações.
Salvador, 04 de novembro de 2026.
LUIZ PAULO FONSECA DE OLIVEIRA
Coordenador Administrativo
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão Permanente de Contratação de
Credenciamentos, com fundamento na Portaria n°192/2026, Decreto Municipal 38.539/2024,
Lei Federal 14.133/2021 e demais normas e regulamentações aplicáveis, divulga o resultado do
julgamento dos documentos de habilitação das Pessoas Jurídicas de Direito Privado, a seguir:
Chamamento Público - SMS n. º 004/2024
Processo n. º 110817/2024-SMS
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO
EDITAL. PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA/PA) 24 HORAS E SAMU
192, NO ÂMBITO DA REDE DE URGÊNCIA FIXA E MÓVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO TOTALMENTE AUTOMATIZADOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES DE IMUNOHEMATOLOGIA, COMPREENDENDO A ASSISTÊNCIA TECNICA-CIENTIFICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E RESULTADOS INTERFACEADOS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CURITIBA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES - AM
Órgão
Secretaria Municipal da Saúde
EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME/EPP/MEI.
ENVIO DE PROPOSTA: a partir da publicação do edital, ou seja, do dia 06/11/2026 até às 09h00 do dia 23/11/2026.
ENVIO DE LANCES: 23/11/2026 – 09:10 ÀS 09:55 HORAS.
AS PROPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA INTERNET, SITE www.e-compras.curitiba.pr.gov.br, CONFORME
PREVISTO ACIMA.
O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE INDICADO NESTE AVISO.
INFORMAÇÕES CONTACTAR PELOS FONES: (41) 3350-9414, 3350-9147, 3350-9951, 3350-9406, 3350-9018 e 3350-9062.
FLAVIA VERNIZI ADACHI
Superintendente Executiva
Secretaria Municipal da Saúde, 6 de novembro de 2026.
Ligia Matos de Oliveira : Pregoeiro
EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 – SMS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO TOTALMENTE
AUTOMATIZADOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES DE
IMUNOHEMATOLOGIA, COMPREENDENDO A ASSISTÊNCIA TECNICA-CIENTIFICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
CORRETIVA E RESULTADOS INTERFACEADOS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CURITIBA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES - AMPLA PARTICIPAÇÃO.
CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM
A Pregoeira, torna público a quem interessar possa, que o item vencido, e devidamente classificado, para a empresa abaixo,
no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - SMS é:
EMPRESA: GRIFOLS BRASIL LTDA
Item 1: EQUIPAMENTO DE LABORATÓRIO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E INSUMOS PARA O SETOR DE SERRALHERIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO
Valor citado:
R$ 511.800,01
6
SRV 12
Sistema de Recursos Humanos
R$ 9.600,00
GOVERNANCABRASIL S/A
TECNOLOGIA E GESTAO EM
SERVICOS
7
SRV 12
Provedor em Nuvem (Cloud Computing)
R$ 8.400,00
GOVERNANCABRASIL S/A
TECNOLOGIA E GESTAO EM
SERVICOS
VALOR TOTAL DO LOTE 4 R$ 51.600,00
Proponente Vencedor
Valor Total
GOVERNANCA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS R$ 511.800,01
PINDORAMA, 06 de novembro de 2026.
GERALDO FELIPPE JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 1147 Página 8
Paço Municipal “Antonio Corsatto”
Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045
Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected]
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no
uso de suas atribuições legais, após o transcurso dos prazos para interposição de recurso e apresentação
de contrarrazões, bem como após o devido julgamento, tendo em vista o que consta nos autos deste
processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e
HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 105/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 106/2026
OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E
INSUMOS PARA O SETOR DE SERRALHERIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, MELHORIAS E ADEQUAÇÕES PREDIAIS E DE LOGRADOUROS, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DESCRITOS NO ● TERMO DE ADJUDICAÇÃO - O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES/SE comunica aos interessados e participantes do PREGÃO E
● Decreto nº 107/2026 - Dispõe sobre o concurso "IPTU PREMIADO 2026", estabelece o regulamento do sorteio e dá outras providências.
● Portaria nº 229/2026 - Institui a Comissão Organizadora do Concurso "IPTU PREMIADO 2026", bem como as premiações, e dá outras
providências.
● DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo Administrativo nº 067/2026
Pregão Eletrônica nº 17/2026
Recurso Administrativo
Processo Licitatório – Pregão Eletrônica nº 17/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS
DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, MELHORIAS E ADEQUAÇÕES PREDIAIS E DE LOGRADOUROS, NA FORMA ESTABELECIDA NAS
PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DESCRITOS NO
● TERMO DE ADJUDICAÇÃO - O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES/SE comunica aos
interessados e participantes do
PREGÃO ELETRÔNICO 17/2026 referente à REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, MELHORIAS E ADEQUAÇÕES PREDIAIS E DE LOGRADOUROS, NA FORMA
ESTABELECIDA
NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DESCRITO
● Termo de Retificação nº 01 ao Edital de Chamamento Púbico nº 05/2026 - Retificação do Edital de Chamamento Público nº 05/2026,
publicado em 08 de outubro de 2026, que trata do Campeonato Municipal de Futsal 2026.
● Lei nº 243/2026 - LOA 2027 - Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Nossa
Senhora
às empresas vencedoras, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 039/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 028/2026, reconhecendo a regularidade dos atos praticados e confirmando o resultado do certame, conforme as empresas vencedoras, os lotes e os respectivos valores: MEDMAIS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.223.019/0001
Valor citado:
R$ 199.000,00
de Abastecimento Farmacêutico (CAF), seus setores e suas
unidades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no
Termo de Referência e demais anexos do edital.
A Prefeita Municipal de Monte Santo, Estado da Bahia, na qualidade de
Autoridade Competente, no exercício de suas atribuições legais que lhe são
conferidas, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, e suas
alterações posteriores, considerando a regular instrução do Processo
Administrativo nº 079/2026, a conclusão das fases de habilitação, apresentação
das propostas, o julgamento, o encerramento definitivo da fase recursal, as decisões
administrativas proferidas, as manifestações jurídicas da Procuradoria Municipal e a
adjudicação do objeto às empresas vencedoras, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 039/2026, vinculado ao
Processo Administrativo nº 028/2026, reconhecendo a regularidade dos atos
praticados e confirmando o resultado do certame, conforme as empresas
vencedoras, os lotes e os respectivos valores:
MEDMAIS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.223.019/0001-26:
Vencedora dos Lotes 01 ao 08, conforme:
Lote 01: R$ 199.000,00 (Cento e Noventa e Nove Mil Reais);
Lote 02: R$ 164.000,00 (Cento e Sessenta e Quatro Mil Reais);
Edição 3.931 | Ano 16
06 de novembro de 2026
Certificação Digital: Z0EFU0SF-DHJ3ZGNO-GOTSPPNK-M3RFUHVU
Versão eletrônica disponível em:
Diretora Administrativa Financeira - Feas
Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 6 de novembro de 2026.
Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Termo de adjudicação e homologação - RETIFICAÇÃO
Tendo em vista erro de digitação (erro material) no termo de adjudicação e homologação deste pregão 94/2026 originalmente
publicado em 26 de outubro de 2026. Diário Oficial nº 199, Procede-se à seguinte retificação.
Onde se lê:
Valor total do pregão eletrônico n°: 94/2026 – R$ 161.910,00
Leia-se:
Valor total do pregão eletrônico n°: 94/2026 – 61.910,0000.
Os demais termos do documento original permanecem inalterados.
Para as demais providências, respeitando as formalidades legais.
RETIFICA o termo de homologação e adjudicação referente ao pregão
eletrônico 94/2026 para a Contratação de empresa especializada para
o fornecimento, sob o regime de consignação, de grampeadores
cirúrgicos (mecânicos e/ou endoscópicos) e suas respectivas
cargas/refis
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 206 - ANO XV
CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2026
Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 6 de novembro de 2026.
Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de registro de preços
Ata de Registro de Preços n.º 9201/2026
Processo Administrativo n°: 01-209701/2026
Pregão Eletrônico n. º 92/2026– Feas.
Interessado: Fundação Estatal de Atenção à Saúde.
Aos 5 dias do mês de novembro
Registro de preços para fornecimento de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais e o medicamento Alteplase injetável
Órgão
Prefeitura de Monte Alto
Valor citado:
R$ 11.877,00
suas versões impressas diariamente,
disponibilizadas no Departamento de Marketing da Prefeitura de Monte Alto.
IMPRENSA OFICIAL - Redação: Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, 1390 - Sala 38 - Centro - Monte Alto - SP.
Telefone: (16) 3244-3113 - Ramal 3149 | E-mail: [email protected]
Administrador: Thiago Oliva Valente Silva - Departamento de Marketing
Recebimento de conteúdo para publicação: até as 18 horas do dia anterior.
http://www.montealto.sp.gov.br/diario
mailto:[email protected]
Monte Alto/SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2203
Diário Oficial do Município de Monte Alto | 1
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
HOMOLOGAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº 141/2026
Processo SA/DL nº 246/2026
SEI Nº 3048/2026
OBJETO: Registro de preços para fornecimento de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais e o medicamento
Alteplase injetável.
Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do
artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os itens
1, 10, 12 e 15, em favor da empresa Evandro M. Ramos & Cia. Ltda, no valor total de R$ 11.877,00 (onze mil, oitocentos e setenta e
sete reais), os itens 8 e 14, em favor da empresa Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda,
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E INSUMOS PARA O SETOR DE SERRALHERIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
Valor citado:
R$ 511.800,01
Sistema de Recursos Humanos
R$ 9.600,00
GOVERNANCABRASIL S/A
TECNOLOGIA E GESTAO EM
SERVICOS
7
SRV 12
Provedor em Nuvem (Cloud Computing)
R$ 8.400,00
GOVERNANCABRASIL S/A
TECNOLOGIA E GESTAO EM
SERVICOS
VALOR TOTAL DO LOTE 4 R$ 51.600,00
Proponente Vencedor
Valor Total
GOVERNANCA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS R$ 511.800,01
PINDORAMA, 06 de novembro de 2026.
GERALDO FELIPPE JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 1147 Página 8
Paço Municipal “Antonio Corsatto”
Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045
Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected]
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no
uso de suas atribuições legais, após o transcurso dos prazos para interposição de recurso e apresentação
de contrarrazões, bem como após o devido julgamento, tendo em vista o que consta nos autos deste
processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e
HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 105/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 106/2026
OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E
INSUMOS PARA O SETOR DE SERRALHERIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
HOSPITALARES LTDA. os itens; 1 e 3; LC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICO HOSPITALAR LTDA. o item 2; FITMEDICAL INTERMEDIAÇÃO COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA. os itens 4
e 5; e ROSILENE VIEIRA LOPES EPP os itens 6, 7 e 8, na qualidade de VENCEDORAS em todos os termos contidos
no presente processo, redução equivalente a 42,72% (quarenta e dois vírgula setenta e dois por cento) em relação ao
orçamento estimado.
Rio Claro, 06 de novembro de 2026.
Marco Aurelio Mestrinel - Presidente da Fundação Municipal de Saúde TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 48/2026 – EDITAL N. 50/2026, destinado a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinsetização e
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2025 | Página 18 de 18
Município de Rio Claro - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
desratização em todas as áreas internas e externas das Unidades pertencentes à Fundação Municipal de Saúde de Rio
Claro-SP, bem como serviço de limpeza/desinfecção de caixas d'água; afastamento de aves, pombos e morcegos;
desobstrução
Extinção
Contratual do Contrato nº 07/2026.
Contratante: FMSRC - A extinção contratual decorre do falecimento da paciente beneficiária do atendimento,
ocorrido em 31/10/2026, fato que ocasionou a perda superveniente da finalidade do contrato e tornou desnecessária
a continuidade da prestação dos serviços.
Contratada: PHARMACIA ARTESANAL LTDA - Assinatura: 05/11/2026.
Rio Claro, 05 de novembro de 2026.
MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da Fundação Municipal de Saúde Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 54/2026 – EDITAL N. 56/2026, Destinado à eventual fornecimento/aquisição de
válvulas reguladoras para cilindros de oxigênio O2 com fluxômetro, válvulas para rede canalizada em posto de
consumo externa, válvulas reguladoras para cilindros de oxigênio O2 que não possuam fluxômetro integrado, válvulas
de impacto de oxigênio, fluxômetro para oxigênio, válvula de posto de parede externa , válvulas de impacto de ar
comprimido, válvulas de impacto para vácuo para substituição em caso de avarias desses itens nas redes de gases
medicinais das unidades de saúde, conforme demanda, para atender diversas unidades da FMSRC através de pregão
eletrônico de REGISTRO DE PREÇO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, E DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE DE SERTÃOZINHO PARA ABASTECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
Órgão
SECRETARIA DA SAÚDE DE SERTÃOZINHO
Administração
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026.
O presente pregão eletrônico tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
E COSMÉTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, E DE MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE DE SERTÃOZINHO PARA ABASTECIMENTO DA ATENÇÃO
BÁSICA.
José Alberto Gimenez, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos praticados pela Sra. Pregoeira e equipe de apoio no processo licitatório
referenciado, do tipo menor preço, à empresa, abaixo, conforme especificado:
Diante da desistência do item 153 da ata 73/2026 da empresa Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda,
em relação ao item 153, o mesmo foi adjudicado e homologado para a empresa: OCTO FARMACO LTDA, em relação
ao item 153.
Providências de praxe.
INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105 3044/2105 3051.
Secretaria de Administração; Unidade Gestora de Licitações, 06 de novembro de 2026.
José Alberto Gimenez
Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026.
O presente pregão eletrônico
Aquisição de insumos para controle de glicemia - Lancetas em atendimento a mandado judicia Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, 15Valinhos, sexta-feira, 6 de novembro de 2026 Atos Oficiais resolvo: 1
Órgão
Secretaria de Esportes
Valor citado:
R$ 29.686,25
- Valor
total de R$ 29.686,25; Item 04 (Cota reservada) - Valor total de R$ 18.949,60.
2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 149/2026 nos termos do artigo
71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021.
Valinhos/SP, 29 de outubro de 2026.
FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16022/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2026
OBJETO: Aquisição de insumos para controle de glicemia - Lancetas em
atendimento a mandado judicia
Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios,
15Valinhos, sexta-feira, 6 de novembro de 2026 Atos Oficiais
resolvo:
1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do
edital licitatório, as empresas vencedoras:
SOMEDICA CIRURGICA RIO PRETO LTDA - CNPJ Nº: 17.581.504/0001-
45 : ITEM 01 - Valor Total de R$ 11.000,00, ITEM 02 - Valor Total de R$ 960,00
2. HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2026 nos termos do
artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021;
Valinhos/SP, 5 de Novembro de 2026.
FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16226/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2026
OBJETO: Aquisição de veículo tipo VAN com 21 lugares - Secretaria de
Esportes
Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu
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Página: 7
Peça do processo/documento PMF I 00279340/2026, materializada por: R.S.D.C.D.P em 05/11/2026 15:45 CPF: ***.075.929-**
Secretaria Municipal de Saúde Edição nº. 4297 de 06/11/2026, pág. 113
Publicação Nº 8891468 - PORTARIA 171 SMS GAB 2026
I – conferir fisicamente todos os itens e validar as informações inseridas no
sistema;
II – registrar imediatamente na plataforma qualquer avaria, extravio ou
necessidade de manutenção de equipamentos;
III – cumprir rigorosamente os prazos de homologação dos relatórios gerados pelo
sistema, conforme estipulado pela Assessoria de Infraestrutura.
Art. 4º No caso de vacância, exoneração, dispensa, transferência ou qualquer outra
modalidade de desligamento do Coordenador, deverá ser lavrado obrigatoriamente o
Termo de Transição e Passagem de Responsabilidade Patrimonial (ANEXO A), a ser
tramitado por meio de processo eletrônico no sistema FloripaOn.
§ 1º O Coordenador sucessor e o Coordenador sucedido deverão realizar, em
conjunto, a conferência física dos bens da unidade antes do desligamento definitivo do
antigo gestor, observando-se que:
I – nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), o Apoiador Local deverá acompanhar
presencialmente o ato de transição;
II – nas unidades com gestão
Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Thiago Leandro da Silva
Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 06/11/2026, às 13:50,
conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto
Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira
Junior, Diretor (a) Presidente, em 06/11/2026, às 16:19, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539,
de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31499587 e o
código CRC AABCAAE1.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 31499930/2026 -
CAJ.DICAF.GSL.CLC
A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que
ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório levado a efeito através do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 163/2026 - cadastro no COMPRASGOV Nº 926377- 67/2026, destinado à
AQUISIÇÃO DE MOTOCOMPRESSOR DE AR PARA LABORATÓRIO DE
HIDROMETRIA, bem como o julgamento e adjudicação efetuados pelo pregoeiro, às empresas
vencedoras e seu respectivos itens e valores, quais sejam:
EMPRESA: FRONT COMERCIAL LTDA - CNPJ: 43.731.740/0001-00.
tem Código Nome Quantidade
Unidade
de
Medida
Valor
Unitário
1 33951
MOTOCOMPRESSOR DE AR, 2 HP, 24L
OU 25L, 220V OU BIVOLT
1 UN
R$
1.577,69
VALOR GLOBAL: R$ 1.577,69 (mil quinhentos e
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, na forma de plantões médicos, para atender as demandas dos pacientes na unidade básica de saúde do município de Ouro Verde do Oeste
ICP-BRASIL é a
infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim,
são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de
Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de
acordo com a Lei 11.419.
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Termo de Ratificação à Inexigibilidade
Termo de Ratificação à Inexigibilidade 15/2026, de 6 de novembro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado, considerando que o
parecer jurídico prevê a INEXIGIBILIDADE, no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO/ HOMOLOGO a
INEXIGIBILIDADE n° 015/2026 do Procedimento Administrativo n° 048/2026.
Autorizo em sequência, a proceder a contratação, conforme abaixo escrito:
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, na forma de plantões
médicos, para atender as demandas dos pacientes na unidade básica de saúde do município de Ouro Verde do
Oeste.
CLASSIFICAÇÃO POR
ORDEM DE
CREDENCIAMENTO
EMPRESA
Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos e materiais penso e hospitalar, para atender as demandas das atividades da Atenção Básica, Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), seus setores e suas unidades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital
Edição 3.931 | Ano 16
06 de novembro de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO
ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO: PE 028/2026 OUTROS
OUTROS Certificação Digital: Z0EFU0SF-DHJ3ZGNO-GOTSPPNK-M3RFUHVU
Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/
1
Adjudicação
Processo Administrativo nº 079/2026
Pregão Eletrônico nº 028/2026
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos e
materiais penso e hospitalar, para atender as demandas das atividades da Atenção
Básica, Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), seus setores e suas
unidades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no
Termo de Referência e demais anexos do edital.
A Prefeita Municipal de Monte Santo, Estado da Bahia, na qualidade de
Autoridade Competente, no exercício de suas atribuições legais que lhe são
conferidas e com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021,
considerando a regular instrução do Processo Administrativo nº 079/2026, a
conclusão das fases de habilitação, apresentação das propostas, de julgamento, o
encerramento definitivo da fase recursal, as decisões administrativas e
manifestações
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS - HOSPITALARES
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/10/2026
Salvador, 29 de outubro de 2026
EDER DE CARVALHO LIMA
Agente de Contratação/SMS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior,
Portaria 003/2026, divulga o resultado das licitações abaixo especificadas:
Pregão Eletrônico - SMS nº 147/2026
Processo nº 50.798/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS - HOSPITALARES.
EMPRESAS LOTES VALORES (R$)
SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA
01 12.528,00
02 21.998,00
04 7.314,00
SURGICAL MTC COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
03 900,00
06 154.431,75
VIRTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA 05 697.672,00
TOTAL 894.843,75
Critério de Julgamento: Menor Preço.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/10/2026
Salvador, 04 de novembro de 2026
JACKSON CARDOSO DE SOUZA NETO
Agente de Contratação/SMS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior,
Portaria 003/2026, divulga o resultado das licitações abaixo especificadas:
Pregão Eletrônico - SMS nº 149/2026
Processo nº 43.655/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
EMPRESAS LOTES VALORES (R$)
DROGAFONTE LTDA 01 91.611,00
CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA
02 16.830,00
06 95.424,00
UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A. 03 576.288,00
Z4 HOSPITALAR LTDA 05 9.875,00
TOTAL 790.028,00
O lote 04 foi DESERTO.
Critério de Julgamento: Menor Preço.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/10/2026
credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de saúde destinados à realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, conforme os valores da Tabela SUS/SIGTAP, visando ao atendimento dos usuários do SUS e à formação da Rede Complementar de Saúde do Município de São Sebastião/AL; CONSIDERANDO que a Comissão de Credenciamento anal
Órgão
Secretaria Municipal Gestão Pública da
documentos, placas de identificação e demais
meios oficiais.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO SÃO SEBASTIÃO/AL, 30 DE
OUTUBRO DE 2026
CHARLES NUNES REGUEIRA
Prefeito
Registrado e Publicado na Secretaria Municipal Gestão Pública
da Prefeitura 30 de outubro de 2026
SYLVIO FABIO TAVARES RODRIGUES
Secretário de Gestão Pública
Publicado por:
Clebson Ferreira de Lima
Código Identificador:C7F2E193
http://www.diariomunicipal.com.br/aam
www.diariomunicipal.com.br/ama 83
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
Assunto: Autorização e Homologação do Credenciamento de Serviços
de Saúde
Processo nº 87/2026
São Sebastião/AL, 05 de novembro de 2026.
À vista dos elementos constantes dos autos, CONSIDERANDO que o
Chamamento Público nº 05/2026, Processo Administrativo nº
87/2026, tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas
especializadas para a prestação de serviços de saúde destinados à
realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos
membros inferiores, conforme os valores da Tabela SUS/SIGTAP,
visando ao atendimento dos usuários do SUS e à formação da Rede
Complementar de Saúde do Município de São Sebastião/AL;
CONSIDERANDO que a Comissão de Credenciamento analisou a
documentação apresentada e informou
Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos para saúde, voltadas para integralização e qualidade dos atendimentos, de acordo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pariconha/AL
Órgão
Secretaria Municipal de Cultura
Valor citado:
R$ 80.000,00
ARTÍSTICO PARA A TRADICIONAL FESTA DO
VAQUEIRO DE PARICONHA, NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE
2026.
Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte,
Juventude, comunicação e Lazer.
Contratado: HERALDO GOMES CARVALHO JUNIOR, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
54.646.752/0001-53, o evento ocorrerá no dia 08 de novembro de
2026, com apresentação de “HERALDO JR & EMANOEL”, tendo
com duração de aproximadamente 01h30min, no valor de R$
80.000,00 (Oitenta Mil Reais).
ANTÔNIO TELMO NÓIA
Prefeito
Publicado por:
Artur Alves de Oliveira
Código Identificador:C4ED59FF
SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04090017/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026
HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
equipamentos para saúde, voltadas para integralização e qualidade dos
atendimentos, de acordo às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Pariconha/AL.
Com base nas informações do presente Processo Licitatório,
HOMOLOGO o presente, em favor da empresa:
K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 21.971.041/0001-03 vencedora do item 04 com valor
global de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais);
Pariconha – AL, em 09 de outubro de 2026
ANTÔNIO TELMO NÓIA
Prefeito
Publicado por:
Artur Alves de Oliveira
Código Identificador:3F82F495
SETOR
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO BRANCO/AL
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO BRANCO/AL
Valor citado:
R$ 8.613,91
FORNECEDOR
REGISTRADO: SUTCARE LTDA – ME, CNPJ nº 61.771.120/0001-
87. VALOR REGISTRADO: R$ 3.079,50 (três mil e setenta e nove
reais e cinquenta centavos). FORNECEDOR REGISTRADO:
DENTAL UNIVERSO EIRELI EPP, CNPJ nº 26.395.502/0001-52.
VALOR REGISTRADO: R$ 8.613,91 (oito mil seiscentos e treze
reais e noventa e um centavos). FORNECEDOR REGISTRADO:
TATA COMERCIO DE EQUIPAENTOS PARA SAUDE,
ODONTO-MÉDICO LTDA, CNPJ nº 11.088.993/0001-11. VALOR
REGISTRADO: R$ 1.295,00 (um mil e duzentos e noventa e cinco
reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ODONTOLOGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES
BÁSICAS DE SAUDE E DEMAIS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO BRANCO/AL.
RECURSO: Federal e Próprio. HOMOLOGAÇÃO: 14/10/2026.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da
assinatura.
TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE
Prefeita
Publicado por:
Fernanda Layanne Ferreira
Código Identificador:FF7BB813
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.