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Licitário

Homologações e resultados nos diários municipais

Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.

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69 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 14/09/2026.

Mogi Guaçu/SP12/09/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO11/2026Saúde e Medicamentos

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro patrimonial (prédio e conteúdo) para a Sede AI e Sub-Sede I do Consórcio CEMMIL

Órgão
Consórcio CEMMIL
Valor citado:
R$ 2.997,52

Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro patrimonial (prédio e conteúdo) para a Sede AI e Sub-Sede I do Consórcio CEMMIL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: ALLIANZ SEGUROS S/A (CNPJ: 61.573.796/0001-66). VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 2.997,52 (dois mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos). RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 09 de setembro de 2026. AUTORIDADE RESPONSÁVEL: Ivair Luiz Biazotto – Superintendente do CEMMIL. Mogi Guaçu/SP, 11 de setembro de 2026 HOSPITAL MUNICIPAL DR. TABAJARA RAMOS Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- Pregão Eletrônico nº 000029/2026, Processo Licitatório nº 000111/2026 - Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos para uso no Setor de Oncologia do Hospital Municipal Dr. Tabajara

Canudos/BA12/09/2026Saúde e Medicamentos

investidura em cargo público de provimento efetivo e os direitos dela decorrentes. § 4º

Órgão
Secretaria Municipal de Saúde

1º. Compete privativamente à Comissão certificar, individualmente, o enquadramento de cada agente em exercício nas hipóteses do art. 6º, § 3º. § 2º. A Comissão não se confunde com a Comissão Provisória de Enquadramento de que trata o art. 38, § 4º, da Lei Municipal nº 492, de 2020, nem lhe sucede. § 3º. A competência daquela Comissão Provisória restringe-se ao posicionamento do servidor na tabela de vencimentos; a certificação de que trata esta Lei tem por objeto a investidura em cargo público de provimento efetivo e os direitos dela decorrentes. § 4º. A Comissão será instituída por decreto do Chefe do Poder Executivo, no prazo de 15 (quinze) dias contado da publicação desta Lei. § 5º. A Comissão extingue-se com a homologação do relatório final. § 6º. A Comissão será composta por 7 (sete) membros titulares e igual número de suplentes, assim distribuídos: Edição 3.898 - Ano 23 - 12 de setembro de 2026 - Página 9 Certificação Digital: JASER8UI-TXBYVBMN-YKM7FEDC-KWDDQGZ6 Versão eletrônica disponível em: http://www.canudos.ba.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. I – 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Saúde, sendo 1 (um) da Coordenação de Atenção Básica e 1 (um) da Coordenação de Vigilância em Saúde; II – 1 (um) representante do Departamento de Recursos Humanos; III – 1 (um) representante da Procuradoria Jurídica

Curitiba/PR11/09/2026PREGÃO ELETRÔNICO48/2026Saúde e Medicamentos

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME/EPP/MEI

Órgão
Prefeitura Municipal de Curitiba em https

cuja fiscalização das obras e contratação ocorrerá por meio da secretaria municipal de obras públicas. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Curitiba em https://www.transparencia.curitiba.pr.gov.br/sgp/licitacoes.aspx e na plataforma do e-Compras em www.e-compras.curitiba.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Secretaria Municipal de Obras Públicas, 9 de setembro de 2026. Airton Sozzi Junior : Superintendente de Implantação de Obras Urbanas EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 – SMS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – ME/EPP/MEI. CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM. A Pregoeira torna público a quem interessar possa, que o item vencido e devidamente classificado para a empresa abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 – SMS é: EMPRESA: BHP PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA Item 1: CAMA, hospitalar para paciente obeso. Marca: Hospimetal Modelo: HM.2002B EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/031/2026- SMOP/OPO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Jundiaí/SP11/09/2026PREGÃO ELETRÔNICOSaúde e Medicamentos

HOMOLOGAR a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 113/2026, à(s) empresa(s) abaixo: - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: Item 09 (cota principal e reservada) R$ 1,7500/ COMPRIMIDO FLAVIO LUIS DE AMORIM NOGUEIRA Secretário Municipal de Promoção da Saúde SUSPENSÃO

Valor citado:
R$ 1,75

AMPICILINA 500MG, FUROSEMIDA 40MG E OUTROS - RP Face ao que consta dos autos e, Considerando os fatos apresentados nos despachos 3421182 e 3422243. Considerando os procedimentos de convocação e negociação com os fornecedores remanescentes do Pregão Eletrônico adotados pela Administração, em conformidade com o disposto no art. 90 da Lei nº 14.133/2021 e com o item 11.2.4. do Edital; Considerando que a empresa AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, manifestou-se positivamente em resposta ao Ofício - Convocação de Remanescentes (SEI nº 3433786), conforme consta no documento Anexo Resposta - Ofício de Convocação PE 113_26(3440145), e atendeu as condições de habilitação exigidas no certame; RESOLVEMOS: I – Tornar sem efeito a adjudicação e a homologação efetuada à empresa PHOENIX DIST E IMP DE PROD FARM E CORREL LTDA EPP, para o item 09 (cota principal e reservada), por deixar de cumprir os compromissos contratuais. I– Declarar vencedora do item 09 (cota principal e reservada), à empresa AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, regularmente classificada por apresentar o menor preço e atender às exigências do Edital, inclusive quanto aos requisitos de habilitação. III – ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 113/2026, à(s) empresa(s) abaixo: - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: Item 09 (cota principal e reservada) R$ 1,7500/ COMPRIMIDO FLAVIO LUIS DE AMORIM NOGUEIRA Secretário Municipal de Promoção da Saúde SUSPENSÃO

Glicério/SP11/09/2026PREGÃO PRESENCIALSaúde e Medicamentos

de Setembro de 2026 - Edição: 1515 Diário Oficial do Município de Glicério / SP | PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 HOMOLOGAÇÕES 1 Glicério/SP - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - Edição: 1515 Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÕES ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 24-2026 GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO De acordo: ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2.026, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando registrar preços para aquisição de Medicamentos – itens fracassados e desertos para o setor saúde, destinados ao bom funcionamento de todo o setor da UBS Gimaiel Elias Gimaiel, incluindo a UBS do Distrito de Juritis, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência do Edital; figurando como licitantes vencedoras as empresas: 01. AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO EIRELLI, inscrita no CNPJ 11.195.057/0001-00, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Avenida Gilberto Filgueiras, nº 1686, Bairro Colina

Simão Dias/SE11/09/2026Saúde e Medicamentos

, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do Esta edição encontra-se no site

Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

12.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias sexta-feira, 11 de setembro de 2026 111 - Ano I - Nº MCDXLII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIMÃO DIAS ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL OU AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. 12.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver). Simão Dias-SE, 01 de setembro de 2026. _________________________ CLAUDIANO SOARES DE SANTANA ORGAO GERENCIADOR _________________________ LUGMED COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LABORATORIAIS E FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 13.468.187/0001-02 FORNECEDORES TESTEMUNHAS:

Campinas/SP11/09/2026PREGÃO ELETRÔNICO24/2026Saúde e Medicamentos

Registro de Preços de Material Hospitalar Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/2021, e nas observações feitas pelo Senhora Pregoeira e Área Técnica, resolvo: 1) Informar que a Pregoeira declarou FRACASSADOS os itens 08, 11 e 15 por não haver propostas em condições de aceitabilidade. 2) HOMOLOGAR o Pregão E

Valor citado:
R$ 1,97

de obra, incluindo todos os materiais, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços, em locais e períodos conforme especificações contidas no Termo de Referência. Assunto: Impugnação ao Edital. Impugnante: A.C.CARDONIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS Em face dos elementos constantes dos autos, especialmente da manifestação da área técnica, financeira e jurídica, as quais acolhemos por seus próprios fundamentos e que passam a fazer parte integrante do presente despacho. CONHECEMOS da impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico N° 024/2026, protocolo SEI EMDEC.2026.00000220-07, interposta pela empresa, e NEGAMOS-LHE PROVIMENTO. PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO EMDEC S/A REDE MÁRIO GATTI REDE MÁRIO GATTI HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2026 (Numeração Interna) PROCESSO ADMINISTRATIVO: HMMG.2026.00001903-09 OBJETO: Registro de Preços de Material Hospitalar Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/2021, e nas observações feitas pelo Senhora Pregoeira e Área Técnica, resolvo: 1) Informar que a Pregoeira declarou FRACASSADOS os itens 08, 11 e 15 por não haver propostas em condições de aceitabilidade. 2) HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 16/2026, bem como ADJUDICAR o objeto para as empresas abaixo especificadas: - BW COMODIDADE E INSUMOS HOSPITALARES LTDA. - EPP, para os itens 01 (R$ 1,51), 02 (R$ 1,51), 03 (R$ 1,97) e 04

Contagem/MG11/09/2026PREGÃO ELETRÔNICOSaúde e Medicamentos
Órgão
Prefeitura de Contagem impedem
Valor citado:
R$ 55.534,44

Municipal 5241/2022 e Decreto 594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 11 de setembro de 2026 Página 32 de 87 Diário Oficial de Contagem - Edição 6369 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO– PREGÃO ELETRÔNICO 007.2026 – PAC 035.2026 O Município de Contagem através da Secretaria Municipal de Saúde vem em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, tornar público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 007.2026, Processo nº 035.2026, Edital nº 013.2026 - Aquisição de sensores Freestyle Libre da marca Abott para atender ordens judiciais da Rede SUS do Município de Contagem/MG. Pregoeiro (a) Responsável pelo certame: Tássia Rafaela Coutinho. Item 3: Deserto Vencedor CNPJ Valor total WISDOM FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 48174071000137 R$ 55.534,44 VALOR TOTAL R$ 55.534,44 As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unid. Orçamentária Projeto / Atividade Elemento da Despesa Fonte 1.13.1 10.122.0001.2100 339091

Macaé/RJ11/09/2026PREGÃO ELETRÔNICO80/2026Saúde e Medicamentos

contratação de empresa especializada para aquisição de material de consumo específicos do tipo trocater e tesoura coaguladora ultrassónica, visando atender as necessidades do SERVIÇO DE CIRURGIA GERAL, vinculado a Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade

Órgão
Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade

participação para AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM ITENS EXCLUSIVOS PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição de material de consumo específicos do tipo trocater e tesoura coaguladora ultrassónica, visando atender as necessidades do SERVIÇO DE CIRURGIA GERAL, vinculado a Secretaria Executiva de Alta e Média Complexidade. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Tel. contato (22) 2763-6300 ramal 4007 e 4008. Macaé-RJ, 10 de setembro de 2026. Gabriele Vidal Souza Coordenadora de Licitações - SEMUSA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2026 – UASG 927152 O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 24 de setembro de 2026, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 080/2026 (COMPRAS.GOV.BR N° 67/2026) com participação EXCLUSIVA DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo clamp prendedor umbilical, visando atender

Tremembé/SP11/09/2026Saúde e Medicamentos

Marca Quantidade Valor Unitario Valor Total Luva esportiva específica para Hockey Inline tamanho 12" confeccionada em material sintético resistente ao desgaste, com reforço estrutural no dorso da mão, 4 dedos e punho, proteção multicamadas contra impactos, espuma interna de absorção de energia e palma antiderrapante que permita controle preciso do stick

Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
Valor citado:
R$ 74.250,39

500,00 Valor total Contratado: R$ 5.500,00 Item Objeto da Licitação Marca Quantidade Valor Unitario Valor Total Luva esportiva específica para Hockey Inline tamanho 12" confeccionada em material sintético resistente ao desgaste, com reforço estrutural no dorso da mão, 4 dedos e punho, proteção multicamadas contra impactos, espuma interna de absorção de energia e palma antiderrapante que permita controle preciso do stick. conforme especificações, quantidades e descrição complementar detalhada no termo de referência. SHERWOOD 10 Unidade(s) R$ 550,00 R$ 5.500,00 Valor total Contratado: R$ 5.500,00 Valor total dos contratos do fornecedor: R$ 74.250,39 Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação Ano XI | Edição nº 2439 | 11 de setembro de 2026 | Página 4 de 10 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ (Lei Estadual nº 8.506 de 27 de dezembro de 1993) “PAÇO MUNICIPAL VEREADOR RENATO VARGAS” (Lei Municipal nº 3.452 de 16 de outubro de 2009) CNPJ 46.638.714/0001-20 Rua 7 de Setembro, 701 – Centro – Tremembé/SP – CEP 12120-017 www.tremembe.sp.gov.br | Tel. (12) 3607-1000 | [email protected] Item Objeto da Licitação Marca Quantidade Valor Unitario Valor Total 7 Patins específicos

Pindorama/SP11/09/2026PREGÃO ELETRÔNICOSaúde e Medicamentos

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS (IBUPROFENO, LOSARTANA E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC

Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Edição Nº 1108 Página 1 Poder Executivo Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Edição Nº 1108 Página 2 Licitações e Contratos Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] ATUALIZAÇÃO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, considerando o cancelamento da Ata de Registro de Preços pelo licitante inicialmente vencedor e o consequente repasse dos itens, com a devida habilitação e regular análise técnica dos licitantes subsequentes, tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo licitatório, adjudicando os itens aos licitantes conforme especificado abaixo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos da legislação vigente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 146/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 154/2026 OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS (IBUPROFENO, LOSARTANA E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. DE SAÚDE MUNICIPAL. Item Qtde Unid Descrição dos Produtos Marca Valor Unit. Valor Total Proponente Vencedor 1 COM 3.000 HIDRALAZINA 25MG UNIAO QUIMICA 0,41 1.230,00 L A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EPP 26 CAP

Sebastianópolis do Sul/SP11/09/2026PREGÃO ELETRÔNICO11/2026Saúde e Medicamentos

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de enfermagem, destinados à Unidade Básica de Saúde local, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Valor citado:
R$ 121.108,77

29 no valor total de R$ 3.396,52 (três mil e trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos). MEDICINA SEGURA DISTRIBUICAO E PROMOCAO EM VENDAS LTDA EPP (40968252000123) com os lotes: 3, 4, 24, 32, 33, 34 no valor total de R$ 3.908,00 (três mil e novecentos e oito reais). SEBASTIANÓPOLIS DO SUL (SP), 11 de setembro de 2026. JOSÉ ANTÔNIO ABREU DO VALLE PREFEITO MUNICIPAL Sebastianópolis do Sul/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - Edição 822 Diário Oficial do Município de Sebastianópolis do Sul/SP https://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/895/ Poder ExecutivoLicitações e Contratos SEBASTIANÓPOLIS CNPJ: 52.879.780/0001-95 DO SUL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Processo Adm: Nº 98/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de enfermagem, destinados à Unidade Básica de Saúde local, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas vencedoras valor total: R$ 121.108,77 (cento e vinte e um mil e cento e oito reais e setenta e sete centavos): SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA (59225268000174) com os lotes: 2, 8, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 28, 30 no valor total de R$ 105.648,95 (cento e cinco mil e seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos). DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. (56081482000106) com os lotes: 25, 26, 27 no valor total de R$ 640,00 (seiscentos

Jundiaí/SP11/09/2026PREGÃO ELETRÔNICOSaúde e Medicamentos

HOMOLOGAR a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 113/2026, à(s) empresa(s) abaixo: - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: Item 09 (cota principal e reservada) R$ 1,7500/ COMPRIMIDO FLAVIO LUIS DE AMORIM NOGUEIRA Secretário Municipal de Promoção da Saúde SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA

Valor citado:
R$ 1,75

500MG, FUROSEMIDA 40MG E OUTROS - RP Face ao que consta dos autos e, Considerando os fatos apresentados nos despachos 3421182 e 3422243. Considerando os procedimentos de convocação e negociação com os fornecedores remanescentes do Pregão Eletrônico adotados pela Administração, em conformidade com o disposto no art. 90 da Lei nº 14.133/2021 e com o item 11.2.4. do Edital; Considerando que a empresa AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, manifestou-se positivamente em resposta ao Ofício - Convocação de Remanescentes (SEI nº 3433786), conforme consta no documento Anexo Resposta - Ofício de Convocação PE 113_26(3440145), e atendeu as condições de habilitação exigidas no certame; RESOLVEMOS: I – Tornar sem efeito a adjudicação e a homologação efetuada à empresa PHOENIX DIST E IMP DE PROD FARM E CORREL LTDA EPP, para o item 09 (cota principal e reservada), por deixar de cumprir os compromissos contratuais. I– Declarar vencedora do item 09 (cota principal e reservada), à empresa AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, regularmente classificada por apresentar o menor preço e atender às exigências do Edital, inclusive quanto aos requisitos de habilitação. III – ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 113/2026, à(s) empresa(s) abaixo: - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: Item 09 (cota principal e reservada) R$ 1,7500/ COMPRIMIDO FLAVIO LUIS DE AMORIM NOGUEIRA Secretário Municipal de Promoção da Saúde SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA

Deodápolis/MS11/09/2026CREDENCIAMENTOSaúde e Medicamentos
Órgão
HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS

: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 1.189.868,64 1.196.242,65 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Vinculado CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS. ANTONIO MARIA COELHO - 3888 Campo Grande MS Lei 14133/21 Art.79 I Inexigibilidade de licitação 21/2026 69/2026 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: 11/2026 Agência: 10/09/2026 (11) 5181-6000Telefone: 0,00 Valor do empenho: 71.162,84 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 1.196.242,65 Valor Dotação: 1.266.988,00 Data homologação: Data contrato: 01/06/2026 WELINTON D AGOSTINI AYRES CONTADOR ***.***.781-** GIOVANI DE SOUZA BARELI SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE ***.***.908-** Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2234 | Página 22 de 35 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 10/09/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1139/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 12.270.817/0001-69 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS Nota de Empenho 09.000 EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL – RENATO CÂMARA – CONVÊNIO SECRETARIA MUNICIPAL

Deodápolis/MS11/09/2026INEXIGIBILIDADESaúde e Medicamentos
Órgão
Fundo Municipal de Saúde

/Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 30.615,50 60.570,85 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Vinculado CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: Para uso da contabilidade e tesouraria: Emenda de Comissão com valor original de 60 mil. Conta do Fundo Municipal de Saúde que deverá ser efetivada o pagamento: 19.147-7 Fonte: 2.631.3110. BUNJI TADANO - 240 Naviraí MS Lei 14133/21 Art.79 I Inexigibilidade de licitação 25/2025 143/2025 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: 13/2026 Agência: 10/09/2026 (67) 3409-1400Telefone: 0,00 Valor do empenho: 5.247,22 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 60.570,85 Valor Dotação: 0,00 Data homologação: Data contrato: 28/05/2026 WELINTON D AGOSTINI AYRES CONTADOR ***.***.781-** GIOVANI DE SOUZA BARELI SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE ***.***.908-** Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2234 | Página 21 de 35 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 10/09/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1138/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 12.270.817/0001-69 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS Nota de Empenho 09.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO SECRETARIA

Deodápolis/MS11/09/2026INEXIGIBILIDADESaúde e Medicamentos
Órgão
Fundo Municipal de Saúde

000,00. Conta do Fundo Municipal de Saúde que deverá ser efetivada o pagamento: 19701-7 Fonte: 1.621.3210, MAC, ficha 2. OBS.: Para emissão da Nota Fiscal, informar o nº do Processo Administrativo, nº do Contrato e nº do Convênio 2026TR002612, considerando que os serviços são custeados com recursos provenientes de emenda, visando à correta identificação e rastreabilidade dos recursos. ALBINO TORRACA - 1113 Dourados MS Lei 14133/21 Art.79 I Inexigibilidade de licitação 25/2025 143/2025 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: 4/2026 Agência: 10/09/2026 (67) 8154-9900Telefone: 0,00 Valor do empenho: 8.576,47 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 1.030.000,00 Valor Dotação: 0,00 Data homologação: Data contrato: 15/04/2026 WELINTON D AGOSTINI AYRES CONTADOR ***.***.781-** GIOVANI DE SOUZA BARELI SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE ***.***.908-** Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2234 | Página 20 de 35 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 10/09/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1137/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 12.270.817/0001-69 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS Nota de Empenho 09.000 (SF) - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E SECRETARIA

Deodápolis/MS11/09/2026INEXIGIBILIDADESaúde e Medicamentos
Órgão
Fundo Municipal de Saúde

Conta do Fundo Municipal de Saúde que deverá ser efetivada o pagamento: 19744-0 Fonte: 1.621.3210, MAC, ficha 2. OBS.: Para emissão da Nota Fiscal, informar o nº do Processo Administrativo, nº do Contrato e nº do Convênio 2026TR002608, considerando que os serviços são custeados com recursos provenientes de emenda, visando à correta identificação e rastreabilidade dos recursos. JOAO NICOLAU DOS SANTOS - 2101 Deodápolis MS Lei 14133/21 Art.79 I Inexigibilidade de licitação 25/2025 143/2025 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: 24/2026 Agência: 10/09/2026 (67) 9694-6588Telefone: 0,00 Valor do empenho: 4.416,18 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 1.030.000,00 Valor Dotação: 0,00 Data homologação: Data contrato: 03/07/2026 WELINTON D AGOSTINI AYRES CONTADOR ***.***.781-** GIOVANI DE SOUZA BARELI SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE ***.***.908-** Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2234 | Página 19 de 35 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 10/09/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1136/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 12.270.817/0001-69 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS Nota de Empenho 09.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO SECRETARIA

Deodápolis/MS11/09/2026DISPENSA ELETRÔNICASaúde e Medicamentos
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS/MS

(Fornecido/prestado) 2.414.114,78 2.441.992,72 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Ordinário CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO SELF-SERVICE NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, DESTINADAS AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS/MS. EMAIL: [email protected] Lei 14133/21 Art.75 II Dispensa eletrônica 25/2026 104/2026 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 10/09/2026 Telefone: 0,00 Valor do empenho: 2.445,50 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 2.441.992,72 Valor Dotação: 610.000,00 Data homologação: Data contrato: 09/07/2026 WELINTON D AGOSTINI AYRES CONTADOR ***.***.781-** GIOVANI DE SOUZA BARELI SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE ***.***.908-** Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Notas de Empenho Notas de Empenho Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2234 | Página 18 de 35 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 10/09/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1135/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 12.270.817/0001-69 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS

Deodápolis/MS11/09/2026PREGÃO ELETRÔNICO48/2026Saúde e Medicamentos

Registro de Preços para aquisição futura de Materiais de Copa e Cozinha para atendimento das Secretarias/Fundos de Saúde, Infraestrutura, Meio Ambiente, A

Órgão
PREFEITURA DE DEODAPOLIS

2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal Código registro: 643460BBA892D7AE6BC113E98EB3527E0BA3B9BC Assinado digitalmente por JEAN CARLOS SILVA GOMES DN: C=BR, OU=PREFEITO MUNICIPAL, O=PREFEITURA DE DEODAPOLIS, CN="JEAN CARLOS SILVA GOMES ", [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 JEAN CARLOS SILVA GOMES Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2234 | Página 4 de 35 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AV. Francisco Alves da Silva, 443, Centro. Fone: (67) 3448-1925 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao processo nº 135/2026 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 48/2026, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição futura de Materiais de Copa e Cozinha para atendimento das Secretarias/Fundos de Saúde, Infraestrutura, Meio Ambiente, A. Social, Planejamento, Educação, Finanças, e o Gabinete do Prefeito, em favor das empresas: B A MARQUES LTDA; CNPJ/MF 15.310.799/0001-90, nos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 11 - 12 - 13 -

Deodápolis/MS11/09/2026PREGÃO ELETRÔNICO44/2026Saúde e Medicamentos

Registro de Preços para aquisição de Materiais de Odontológicos, Materiais de Endodontia, Instrumentais Odontológicos e demais Insumos para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Deodápolis - MS, em favor das empresas: DECOM - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; CNPJ/MF 08.726.881/0001-34, nos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 12 - 13 - 1

Órgão
Secretaria Municipal de Saúde de Deodápolis - MS

realizada a notificação por edital, para todos os efeitos legais. Deodápolis/MS, 11 de setembro de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2234 | Página 3 de 35 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AV. Francisco Alves da Silva, 443, Centro. Fone: (67) 3448-1925 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Findado o prazo recursal, adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao processo nº 125/2026 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 44/2026, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de Materiais de Odontológicos, Materiais de Endodontia, Instrumentais Odontológicos e demais Insumos para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Deodápolis - MS, em favor das empresas: DECOM - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; CNPJ/MF 08.726.881/0001-34, nos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45

Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.