CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA EVENTO Justificativa: Contratação de empresa especializada em decoração e ambientação de eventos, destinada à estruturação do espaço físico da 2ª Conferência Regional de Uma Só Saúde – tema "Saúde se faz no território", a ser realizada no dia 27 de novembro de 2026, no Teatro da UNIP, em Araçatuba/SP
Órgão
SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento
Valor citado:
R$ 4.200,00
conforme tabela abaixo:
Unidade SustentávelQuantidadeDescriçãoItem/Lote
1 32492 - SACO PARA EXUMAÇÃO DE OSSOS COM ZÍPER, 30 MICRAS, 100,0000 Un Não
Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE
Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS
Aracatuba - SP, 6 de Novembro de 2026.
1Grupo Assessor® 06/11/2026 13:58:51 Usuário: Eliana Cristina Pereira Barbosa Versão: 1.10.26. Página 1 de
Dispensas
Dispensas
IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sábado, 07 de novembro de 2026 Ano VII | Edição 1619 | Página 20 de 26
Prefeitura Municipal de Araçatuba
CNPJ: 45.511.847/0001-79
Telefone: (18)3607-6500
Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920
Ato que Autoriza a Contratação Direta
Dispensa de Licitação - 867/2026
Eletrônica: Não
1178/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim
Protocolo Digital: 22.297/2026
Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021
Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1150/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA EVENTO
Justificativa: Contratação de empresa especializada em decoração e ambientação de eventos,
destinada à estruturação do espaço físico da 2ª Conferência Regional de Uma Só
Saúde – tema "Saúde se faz no território", a ser realizada no dia 27 de
novembro de 2026, no Teatro da UNIP, em Araçatuba/SP.
Valor Estimado: R$ 4.200,00 (quatro mil duzentos reais)
Site
Aparecida de Goiânia/GO06/11/2026CONCORRÊNCIA PÚBLICAnº 4/2025Saúde e Medicamentos
construção de uma Unidades básica de Saúde, localizada na Rua Uruguai, APM, Praça das américas, Parque das Nações, mediante as condições estabelecidas em edital e seus anexos
Órgão
Fundo Municipal de Saúde utiliza-se deste meio
representado pelo Secretário Municipal de Saúde, SR. ALESSANDRO
LEONARDO ÁLVARES MAGALHÃES, inscrito no CPF 784.***.***-**.
CONTRATADA: GSM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada em Av 136, Nº 960, Quadraf47 Lote 19/23 Sala 04
Pavmto13 Edif Executive Tower, Set Marista, Cep:74.180-040, Goiânia/GO, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 40.997.613/0001-60, neste ato representado pela SRA.
GISELY DE SOUZA MOREIRA LIMA, inscrito no CPF sob o nº 705.***.***-**.
FUNDAMENTO E VINCULAÇÃO: tendo em vista o que consta no Processo
nº 2025.130.543 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de
Contrato, decorrente da Concorrência Pública nº 004/2025, mediante as cláusulas
e condições a seguir enunciadas.
Considerando que o apostilamento é meio hábil para saneamento de falhas que
não alteram a essência e não modificam as bases contratuais, o Município de Aparecida de Goiânia, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde utiliza-se deste
meio para alteração dos subitens 6.2.1 e 6.2.2, relativos ao prazo de reajustamento
da proposta, no Contrato nº 1.292/2026-SEL, cujo objeto é a construção de uma
Unidades básica de Saúde, localizada na Rua Uruguai, APM, Praça das américas,
Parque das Nações, mediante as condições estabelecidas em edital e seus anexos.
ONDE SE LÊ:
6.2.1.Para efeito de reajustamento de contrato fica estabelecido que a empresa
passa a ter o direito
FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS RESUMO DO TERMO: FICA RESCINDIDO O CONTRATO DE FORMA AMIGÁVEL E POR MÚTUO ACORDO
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO -
orçamentários próprios do Município, consignados
na Ficha Orçamentária nº 540.
Vigência: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
assinatura ou da emissão da Ordem de Início. O prazo para
execução dos serviços físicos no terreno é de 06 (seis) dias
trabalhados, contados da Ordem de Início.
Data de Assinatura: 03 de novembro de 2026.
Signatários: Dirce da Conceição Búbola Valejo
(Prefeita Municipal), pela Contratante, e Paulo Sergio de
Sousa (Representante Legal), pela Contratada Rescisão
Rescisão
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 50/2026.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 14/2026.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
RAMALHO - CNPJ: 46.444.790/0001-03. CONTRATADA:
JOFRAN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO
LTDA. EPP - CNPJ/MF: 59.902.262/0001-94.
OBJETO: FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS
RESUMO DO TERMO: FICA RESCINDIDO O CONTRATO
DE FORMA AMIGÁVEL E POR MÚTUO ACORDO.
DATA DE ASSINATURA: 28/10/2026. SIGNATÁRIOS:
DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO (PREFEITA
MUNIC IPAL ) – ROSALVA DE LOURDES GENT IL
(REPRESENTANTE LEGAL) DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO
Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA TRANSFORMADO EM AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO TIPO A, NOVO, ZERO KM E COMPLETO, PARA USO DO DEPARTAMENTO DA SAÚDE, CONFORME RECURSO VINCULADO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 30520009
Valor citado:
R$ 360.600,00
PROCESSO ADM: Nº 46/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO FURGÃO ORIGINAL
DE FÁBRICA TRANSFORMADO EM AMBULÂNCIA DE
SIMPLES REMOÇÃO TIPO A, NOVO, ZERO KM E
COMPLETO, PARA USO DO DEPARTAMENTO DA SAÚDE,
CONFORME RECURSO VINCULADO À EMENDA
PARLAMENTAR Nº 30520009.
EMPRESAS VENCEDORAS VALOR TOTAL: R$ 360.600,00
(TREZENTOS E SESSENTA MIL E SEISCENTOS REAIS):
BELLAN VEÍCULOS ESPECIAIS EIRELI (18093163000121)
COM OS LOTES: 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 360.600,00
(TREZENTOS E SESSENTA MIL E SEISCENTOS REAIS).
A AUTORIDADE MUNICIPAL JOAQUIM CANDIDO FILHO DO
ÓRGÃO MUNICIPIO DE ITOBI, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O EDITAL E
ATAS, RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR OS
RESULTADOS DOS TRABALHOS DO PROCESSO
LICITATÓRIO ACIMA ESPECIFICADO.
ITOBI (SP), 06/11/2026
JOAQUIM CANDIDO FILHO
AUTORIDADE COMPETENTE
Contabilidade e Orçamento
mailto:[email protected]://www.bll.org.br
http://www.bll.org.br
https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D5ibbmNwmiFjvlwB4c3hktRXBtqXFVtMBZ7Cu9ISd_tIjBKgyFBBkibWLa5y1ouLblhkKpODXgOHA6pR%2F%2Fh7NqjKB78jvWfYXWkcEtuHy0Do%3D
https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D5ibbmNwmiFjvlwB4c3hktRXBtqXFVtMBZ7Cu9ISd_tIjBKgyFBBkibWLa5y1ouLblhkKpODXgOHA6pR%2F%2Fh7NqjKB78jvWfYXWkcEtuHy0Do%3D
https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D5ibbmNwmiFjvlwB4c3hktRXBtqXFVtMBZ7Cu9ISd_tIjBKgyFBBkibWLa5y1ouLblhkKpODXgOHA6pR%2F%2Fh7NqjKB78jvWfYXWkcEtuHy0Do%3D
https://bllcompras.com/Process/ProcessView
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto
Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira
Junior, Diretor (a) Presidente, em 06/11/2026, às 16:19, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539,
de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31499587 e o
código CRC AABCAAE1.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 31499930/2026 -
CAJ.DICAF.GSL.CLC
A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que
ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório levado a efeito através do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 163/2026 - cadastro no COMPRASGOV Nº 926377- 67/2026, destinado à
AQUISIÇÃO DE MOTOCOMPRESSOR DE AR PARA LABORATÓRIO DE
HIDROMETRIA, bem como o julgamento e adjudicação efetuados pelo pregoeiro, às empresas
vencedoras e seu respectivos itens e valores, quais sejam:
EMPRESA: FRONT COMERCIAL LTDA - CNPJ: 43.731.740/0001-00.
tem Código Nome Quantidade
Unidade
de
Medida
Valor
Unitário
1 33951
MOTOCOMPRESSOR DE AR, 2 HP, 24L
OU 25L, 220V OU BIVOLT
1 UN
R$
1.577,69
VALOR GLOBAL: R$ 1.577,69 (mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e nove
centavos).
237 de 264
Nº 3084, sexta-feira, 06 de novembro de 2026
Documento assinado eletronicamente por Fernando Horst Harmel
Aquisição de tablets destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senhor do Bonfim/BA, para utilização pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no desenvolvimento das atividades e serviços de campo
Órgão
Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim
Nº 066/2026 PREGÃO Nº 053/2026 - ATA SESSÃO AMOSTRA DESPACHO
CREDENCIAMENTO 010/2026 - DESPACHO Nº 21 Certificação Digital: RPLPDVZF-HDHOTJ2J-HTUSCPWH-M4UTGFOY
Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br
AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
PREGÃO Nº 066/2026 – P.A. Nº 0221/26
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, torna público e informa
aos interessados a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do processo licitatório em epígrafe, cujo
objeto é a Aquisição de tablets destinados a suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Senhor do Bonfim/BA, para utilização pelos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) no desenvolvimento das atividades e serviços de campo.
A presente suspensão decorre da necessidade de realização de ajustes e adequações no
Termo de Referência, mais especificamente, a descrição do produto a ser adquirido.
Após a conclusão das adequações no Termo de Referência e na tabela descritiva, o Edital
e seus anexos serão devidamente republicados nos meios oficiais de imprensa,
oportunidade em que será reaberto o prazo legal para a apresentação de propostas e
documentos habilitatórios, nos termos estipulados
presente Termo Aditivo tem por finalidade assegurar a continuidade da prestação dos serviços de esterilização e reprocessamento de materiais termossensíveis e de artigos médico-hospitalares, destinados a atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corbélia/PR
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corbélia/PR
Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR
Fone: (45) 3242-8800
CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br
www.corbelia.atende.net
Thiago Daross Stefanello
Prefeito Municipal
mailto:gabinete@corbélia.pr.gov.br
http://www.corbelia.atende.net/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015
MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR
Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2641
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Departamento de Licitação
Contrato
Contrato 145229/2026, de 06/11/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 435/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 221/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR,
CNPJ: 76.208.826/0001-02.
CONTRATADA: STERILE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA,
CNPJ: 00.089.343/0001-74.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por finalidade assegurar a continuidade da prestação dos serviços de
esterilização e reprocessamento de materiais termossensíveis e de artigos médico-hospitalares, destinados
a atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corbélia/PR. A manutenção dessa
contratação justifica-se pela necessidade de garantir o adequado processamento de produtos para saúde,
uma vez que a Secretaria não dispõe de equipamentos próprios para a realização do processo de
esterilização
construção de uma Unidades básica de Saúde, localizada na Rua Uruguai, APM, Praça das américas, Parque das Nações, mediante as condições estabelecidas em edital e seus anexos
Órgão
Fundo Municipal de Saúde utiliza-se deste meio
Considerando que o apostilamento é meio hábil para saneamento de falhas que
não alteram a essência e não modificam as bases contratuais, o Município de Aparecida de Goiânia, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde utiliza-se deste
meio para alteração dos subitens 6.2.1 e 6.2.2, relativos ao prazo de reajustamento
da proposta, no Contrato nº 1.292/2026-SEL, cujo objeto é a construção de uma
Unidades básica de Saúde, localizada na Rua Uruguai, APM, Praça das américas,
Parque das Nações, mediante as condições estabelecidas em edital e seus anexos.
ONDE SE LÊ:
6.2.1.Para efeito de reajustamento de contrato fica estabelecido que a empresa
passa a ter o direito ao reajustamento após 1 (um) ano da data de apresentação da
proposta do processo licitatório.
6.2.2.Para efeito de reajustamento dos serviços acrescidos na forma de aditivo ao
contrato, a periodicidade terá como data a data de apresentação da proposta, sendo
que os itens acrescidos serão do mesmo valor da proposta apresentada, caso os
itens não estejam contemplados na planilha licitado o mesmo deverá ser calculado
com a planilha referência do orçamento original e o desconto global apresentado
pela empresa no momento da licitação.
LEIA-SE:
6.2.1.Para efeito de reajustamento de contrato fica estabelecido que a empresa
passa a ter o direito ao reajustamento após 1 (um) ano da data do orçamento estimando da contratação.
6.2.2.Para efeito de reajustamento dos serviços acrescidos na forma de aditivo ao
contrato, a
Aquisição parcelada de materiais, reagentes, consumíveis e insumos específicos e compatíveis com o equipamento COBAS C111, da marca ROCHE, destinados ao Laboratório Municipal da Rede Municipal de Saúde de Bela Vista/MS
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Valor citado:
R$ 218.344,00
gratificação de representação prevista
no Art. 58 da LC Nº 118/2024, no percentual de 30 % (trinta por cento)
do vencimento do símbolo DGA-5.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Bela Vista-MS, 06 de novembro de 2026
LETIZIA MARIA GOUVEA PINHEIRO MURANO
PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO
DECRETO N 11018/2026.
ATOS DE PESSOAL
Diário Oficial do Município de Bela Vista / MS
https://www.belavista.ms.gov.br/diario-oficial/130884/ - Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Edição 3033
6
Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 104/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026
CÓDIGO E-SFINGE: 1508E65D3F6FC3CF561B49E00ABBD6553C7BE6CA
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Bela Vista/MS, inscrito no CNPJ nº
12.457.020/0001-75.
CONTRATADA: M.S DIAGNÓSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.970.175/0001-21.
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais, reagentes, consumíveis e insumos
específicos e compatíveis com o equipamento COBAS C111, da marca ROCHE,
destinados ao Laboratório Municipal da Rede Municipal de Saúde de Bela Vista/MS.
VALOR TOTAL: R$ 218.344,00 (duzentos e dezoito mil trezentos e quarenta e
quatro reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura contratual.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade: 2.02.13.122.0107 — Fundo
continuidade dos serviços de emissão de
laudos radiológicos dos exames de raio-X realizados na unidade CEMIPE, do município de
Presidente Epitácio/SP, assegurando a interpretação das imagens, a emissão dos respectivos
laudos e a conclusão diagnóstica por profissionais devidamente habilitados.
A contratação compreenderá o período de 06 (seis) meses, com previsão de emissão de 1.800 (mil e
oitocentos) laudos radiológicos, correspondendo a uma estimativa média de 300 (trezentos) laudos
mensais, considerando a demanda de exames realizados na unidade.
Ressalta-se que a presente contratação terá caráter transitório, tendo em vista que a Administração
Municipal está providenciando a realização de procedimento de credenciamento destinado à
prestação desses mesmos serviços. Assim, a contratação pelo período mencionado visa atender à
demanda existente até a conclusão do referido procedimento e o efetivo início da prestação dos
serviços pelos futuros credenciados.
Dessa maneira, a contratação temporária mostra-se necessária para evitar a interrupção dos
serviços de diagnóstico por imagem, assegurando que os pacientes continuem recebendo seus
resultados em tempo adequado, sem prejuízo à assistência prestada pela rede municipal de saúde .
Segue tabela dos produtos/serviços para levantamento de valores.
ITEM QTDE. UND DESCRIÇÃO
1 1.800,00 SVS EMISSÃO DE LAUDOS RADIOLÓGICOS (RAIOS-X) COM INTERPRETAÇÃO E DIAGNÓSTICO
DO ORÇAMENTO:
DEPARTAMENTO
30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário
(a), em 03/11/2026, às 17:30, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31301594 e o
código CRC 11315F0A.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, SEI Nº 31182210/2026 - SAP.LCT
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de
216 de 264
Nº 3084, sexta-feira, 06 de novembro de 2026
interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº
700/2026, proveniente do Credenciamento nº 285/2025, destinada à contratação de instituições
financeiras ou bancárias, cooperativas e demais pessoas jurídicas legalmente autorizadas,
interessadas na concessão de antecipação salarial, com desconto em folha de pagamento, aos
servidores municipais ativos e Agentes Comunitários de Saúde da Administração Direta e Indireta
do Município de Joinville, exceto Companhia Águas de Joinville. Fornecedor: ACCREDITO -
Sociedade de Crédito Direto S.A. e Valor Total: R$ 00,00. Fundamento legal: art. 74, inciso IV,
da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI Pareceres Jurídicos SEI nº 25661754, de 02 de junho
de 2025, SEI nº 26953916, de 26 de setembro de 2025, SEI nº 26957294, de 26 de setembro de
2025 e SEI nº 28251953, de 29 de janeiro
ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31486985 e o
código CRC 3423664D.
EXTRATO SEI Nº 31483034/2026 - SAP.CTR.ARR
Joinville, 04 de novembro de 2026.
O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e
Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 01º Apostilamento ao Termo de
Contrato nº 981/2026 decorrente do Edital de Credenciamento nº 229/2024 e do Termo de
Inexigibilidade nº 587/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria Municipal de
Saúde - Fundo Municipal de Saúde, neste ato representado pela Secretária de Saúde, Sra. Daniela
173 de 264
Nº 3084, sexta-feira, 06 de novembro de 2026
Aparecida Gregório França Cavalcante e a empresa Viva Saúde Ltda inscrita no CNPJ nº
10.371.530/0002-80, que versa sobre o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços
médicos para atendimento infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto
Atendimento, na forma do Credenciamento nº 229/2024. O Município apostila o contrato
reajustando-o pelo índice "IPCA", referente ao período acumulado de julho/2025 à junho/2026,
em 4,64% (quatro inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento). Justifica-se tal reajuste, após
interregno de um ano, com a anuência da Secretaria de Saúde através da Solicitação de Reajuste
SEI nº 30944561 - SES.UUE e sendo previsto na Cláusula Décima Primeira, "11.1 – Após o
interregno de um ano, os
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
formalização
dos respectivos insúumentos contratuais.
Nada mais havendo a natar, a Presidente declarou encenados os uabalhos, sendo lawada
a presente Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação, que, após lida e achada
conforme, segue assinada pelos membros da Comissão Especial de Credenciamento.
Endereço: Av. João Evangelista da Costa, S/N, Centro - CEP 49.56GO00 - Moita Bonita - 5E
Fone. (79) 99881-6245 E-mail.
I
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sexta-feira, 6 de novembro de 2026
14 - Ano I - Nº 944 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ATA
PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000
TELEFONE: (79) 3453-1255
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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ESTADO DE SERGIPE
MUNIC|PIO DE MOITA BONITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Moita Bonita/SE, 27 de outubro de 2026.
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Secretária da Comissão Especial de Credenciamento
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EDTVANIA DE JE§US SANTOS
Prrsidente da Comissão Especial de Credenciemento
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RODRIGUES SILVAGOIS
Membro da Comissão Especial de Credenciamento
-ru]6& A^áF"\
BARRETOAI{DRADE
Membro da Comíssão Especial de Credenciamento
Endereço: Av João Evangelista da Costa, S/N, Centro - CEP 49.56GOOO - Moita Bonita - SE
§r&- U
DEBORA
Fone. (79) 99881 6245 E-mail. aov. br
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15 - Ano
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
rtàrÀnrecors DE JEdus
Secretáúa da Comissão Especial de Credenciamento
n
§d!^-e W-u;*- S!""* ô.:
DEBORA RODRIGUES SILVA GOIS
Membro da Comissão Especial de Credenci^mento
RADE
Membro da Comissão Especial de Credenciamento
Endereço: Av João Evang€liía da Costa, S/N, Centro - CEp 49.56GOOO _ Moita Bonita _ SE
Fone. (79) 99881-6245 E-mâil. moitabonita v.br
Bor t^c\\
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CREDENC IAMENTO N' OII 2026
Aos 27 dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às 11 horas, na sede da
Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Moita Bonita, Estado de Seryipe, reuniuse a Comissão Especial de Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde,
instiruída pela Portaria n" 156/2026, de 19 de agosto de 2026, composta por Edivânia de
Jesus Santos, Presidente; Rafaela Gois de Jesus, Secretária; Débora Rodrigues Silva Gois,
Membro; e Natanael Barreto Andrade, Membro, com a finalidade de proceder à anáüse e
ao julgamento dos doclrmentos apresentados pelas pessoas jurídicas interessadas no
Credenciamento n" 0L12O26. A referida Portaria instituiu a Comissão
realização de Pequenas Cirurgias, destinados ao
atendimento das necessidades da Atenção Básica da Secretaria Municipal de
Saúde de Moita Bonita/SE, conforme condições, especificações e demais
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Aberta a sessão pela Presidente da Comissão, procedeu-se ao recebimento da
documentação apresentada pelas pessoas jurídicas interessadas em participar do
procedimento de credenciamento, conforme relação abaixo:
Endereço; Av. João EvanBelista da Costa, S/N, Centro - CEP 49.560{00 - Moita Bonita - SE
NO PESSOAJURIDICA CNPJ ESPECIAIIDA
DUSERVIÇO
PRETENDIDO
DATADA
ENTREGA
HORÁRIO
DE
ENTREGA
01 BARRETO E PA]XAO
LTDA
50.303.698/000
r-92
CONSULTA
DE
PSICOLOGO
14/10/2026 08:00
Fone. (79) 99881-6245 E-mâil. )i rrdÊiôrroitãbon rtà.se Êov. br
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita
sexta-feira, 6 de novembro de 2026
7 - Ano I - Nº 944 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ATA
PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000
TELEFONE: (79) 3453-1255
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
:tÀ
Â"lll
U,
ESTADO DE SERGIPE
MUNICíPIO DE MOITA BONITA
SECRETARIA MUN]CIPAL DE SAÚDE
Endereço: Av João Evangelista da Costa, 5/N, Centro - CEp 49.56GOOO - Moita Bonita - SE
Fone. (79) 99881-6245 E-mail,
02 MAG SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA
27.248.917t000
1-66
CONS1JLTA
DE
CIRURGIÃO
GERAL
20n0t2026 10:00
34.980.407l000
1-55
CONSULTA
DE
ORTOPEDIST
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, na forma de plantões médicos, para atender as demandas dos pacientes na unidade básica de saúde do município de Ouro Verde do Oeste
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado, considerando que o
parecer jurídico prevê a INEXIGIBILIDADE, no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO/ HOMOLOGO a
INEXIGIBILIDADE n° 015/2026 do Procedimento Administrativo n° 048/2026.
Autorizo em sequência, a proceder a contratação, conforme abaixo escrito:
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, na forma de plantões
médicos, para atender as demandas dos pacientes na unidade básica de saúde do município de Ouro Verde do
Oeste.
CLASSIFICAÇÃO POR
ORDEM DE
CREDENCIAMENTO
EMPRESA CREDENCIADA E CNPJ CREDENCIADA NOS
ITENS:
16ª
MEDFACIL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
(46.695.791/0001-12)
1, 2, 3, 4, 5 e 6
17ª
FORTLIFE SAUDE LTDA
(67.742.476/0001-79)
1, 2, 3, 4, 5 e 6
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso IV e Art. 78, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dotação orçamentária e justificativas anexas aos autos do Processo de Credenciamento n° 002/2026 e Inexigibilidade
nº 015/2026.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE, Estado do Paraná, em 05 de novembro
de 2026.
LUCIAN ALUISIO DIERINGS
PREFEITO
2026-11-06T15:37:47-0300
LUCIAN ALUISIO DIERINGS:059.283.919-27 1
do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
Valor citado:
R$ 2.412.633,30
gov.br
1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 476-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 679-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 417-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107 da Lei
Federal nº 14.133/21. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CREDENCIADA:
OFTALMED - INSTITUTO DE OLHOS DE FEIRA DE SANTANA. Origem: CREDENCIAMENTO nº 4-2024-11CD. Objeto do
Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para
prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS
- Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Credenciamento por até 12 (doze) meses, com início em 02/08/2026 e término em 02/08/2027, mantendo-se o
valor anual de R$ 2.412.633,30, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 201.052,75. Justificativa da
prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços
de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do
atendimento à população. Data da Assinatura: 31/07/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Adriano Piai Ozores - Representante da Credenciada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 483-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 702-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 440-2026-11SA. Fundamento
Credenciamento para prestação de serviços médicos, sem vínculo empregatício, em caráter complementar à Rede Municipal de Saúde do Município de Inhambupe/BA, conforme condições, quantitativos e valores estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 02/2026-SESAU-CRED e seus anexos
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHAMBUPE – BA
SILVA
Membro – Matrícula nº 3022735
___________________________________________________________________________
GREICE QUELLI PINTO DOS SANTOS
Membro – Matrícula nº 3022737
Edição 4.382 | Ano 15
06 de novembro de 2026
Certificação Digital: G7EZJQQM-V0PIOKOP-GVZWJYTR-UV1KJUF9
Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2026-SESAU-CRED
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026-SESAU-CRED
CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 – SESAU CRED
CONTRATANTE/CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHAMBUPE – BA, inscrito no CNPJ
nº 12.092.015/0001-06, com sede na Rua João Silva Nery, sn, Centro, Inhambupe – Ba, neste ato representado
pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Paula Catarina Alves Cruz.
CONTRATADA/CREDENCIADA: D.R.S. LECISTO SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
67.154.132/0001-49, com sede na Praça Benjamin Costa, nº 03, Galeria Berimbau, Sala 03, Centro, Conceição
do Jacuípe/BA, CEP 44.245-000, neste ato representada pela senhora Diana Ribeiro Santana Lecisto.
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços médicos, sem vínculo empregatício, em caráter complementar à Rede Municipal de Saúde do Município de Inhambupe/BA, conforme condições, quantitativos e
valores estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 02/2026-SESAU-CRED e seus anexos.
Descrição do Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO PLANTONISTA Plantão, de 12 Horas
(Segunda a Sexta)
Unidade de Medida
Município e as
decisões do Conselho Municipal de Saúde, e,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 251, de 05 de novembro de 2026, que
dispõe sobre a Convocação da 13º Conferência Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir e nomear a Comissão Organizadora da 13ª Conferência
Municipal de Saúde de Jaguaquara, respeitando a paridade, terá a seguinte
composição:
I- Presidente: Alécio da Silva Lima
II- Coordenador Geral: Mariana Andrade de Paula
III- Coordenadores Adjuntos: Josiene Oliveira Mendes Duarte, Nilzete
Dantas Bastos, Reginaldo de Jesus Santos, Samylla Pillar Ribeiro
Rocha Cardoso.
IV- Secretária Executiva: Tailania Miranda Dos Santos Silva
V- Tesoureiros: Tatiane Quadro Menezes
VI- Secretaria de Credenciamento: Keroly Silva Fonseca
VII- Secretaria de Divulgação e Comunicação: Fernanda Carvalho da Silva
Limeira e Gilvanda Sampaio Pedrosa
VIII- Relatores: Rita Emiliana Campos de Moraes, Luzana Coelho Santos
e Cristiano Almeida Silva
Art. 2º - A 13ª Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Presidente
do Conselho Municipal de Saúde e na sua ausência pelo Secretário Municipal
de Saúde.
Art. 3º - A Comissão Organizadora se responsabilizará por todas as atividades
da execução da Conferência.
Edição 3.074 | Ano 5
06 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 003/2026 SMS - INSTITUI E NOMEIA ACOMISSÃOORGANIZADORADA 13ª
CONFERÊNCIAMUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Certificação Digital: Q6
Conselho Municipal de Saúde de São Sebastião, em
articulação com a Secretaria Municipal de Saúde, cabendo à Comissão
Organizadora, instituída por ato próprio do Conselho Municipal de
Saúde, o planejamento, a organização e a execução das atividades
necessárias à realização do evento.
Art. 6º A Conferência contará com a participação de representantes
dos usuários do SUS, trabalhadores da saúde, gestores, prestadores de
serviços de saúde, entidades da sociedade civil e demais interessados,
observadas as disposições do Regimento Interno e do Regulamento da
Conferência.
Art. 7º Compete à Comissão Organizadora:
I – Elaborar e executar o planejamento e a programação da
Conferência;
II – Organizar a infraestrutura, o credenciamento, a divulgação e a
mobilização dos participantes;
III – Coordenar os procedimentos necessários à realização dos grupos
de trabalho e da Plenária Final;
IV – Assegurar condições para a participação democrática dos
diferentes segmentos sociais;
V – Organizar a sistematização das propostas aprovadas e a
elaboração do Relatório Final;
VI – Adotar as demais providências necessárias à realização da
Conferência.
Art. 8º As despesas decorrentes da realização da 8ª Conferência
Municipal de Saúde correrão à conta das dotações orçamentárias
próprias do Município, observadas a disponibilidade orçamentária e
financeira e a legislação vigente.
Art. 9º O Regimento Interno e o Regulamento da 8ª Conferência
Municipal de Saúde
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.