Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

HOSPITAL E SPA LTDA

- BELLA PRIME HOSPITAL E SPA LTDA. 57.000,00 - Credenciamento de empresas especializadas (Unidade de Saúde), para prestação de serviços de internação compulsória e/ou involuntária, para tratamento e recuperação de dependentes químicos (álcool e outras drogas) e tratamento especializado de transtornos mentais leves a moderados, em regime de contenção (internação involuntária e/ou compulsória). 1701/2026 6086/2026 28/08/2026 4031/2024 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37792 - CENTRO DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO NOVA ESPERANCA 53.850,00 - Credenciamento de empresas especializadas (Unidade de Saúde), para prestação de serviços de internação compulsória e/ou involuntária, para tratamento e recuperação de dependentes químicos (álcool e outras drogas) e tratamento especializado de transtornos mentais leves a moderados, em regime de contenção (internação involuntária e/ou compulsória). 1713/2026 6066/2026 27/08/2026 3601/2025 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 38197 - J R GUSMÃO FILHO ENGENHARIA E AVALIAÇÕES 6.875,00 - Credenciamento de peritos avaliadores para a avaliação e alienação de bens imóveis urbanos e rurais, pertencentes ao patrimônio do Município da Estância Turística de Salto, nos termos do art. 6º, XXIII, da Lei nº 14.133/2021. 1715/2026 6065/2026 27/08/2026 3601/2025 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 38200 - SANDRIELI CIRIACO DE ARRUDA ENGENHARIA 6.875,00 - Credenciamento de peritos avaliadores para a avaliação e alienação

Órgão

Secretaria de Meio Ambiente

DE LICITAÇÃO 37196 - VIA AUTOMOTIVA LTDA 300,00 - Contratação de empresa especializada em execução de serviços de TROCA da bomba D’agua e válvula termostática do veículo de placa CFR 7A61 – Montana ano 2020 – km 122.600. Secretaria de Meio Ambiente. 1641/2026 6056/2026 27/08/2026 3653/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37196 - VIA AUTOMOTIVA LTDA 696,00 - Contratação de empresa especializada em execução de serviços de TROCA da bomba D’agua e válvula termostática do veículo de placa CFR 7A61 – Montana ano 2020 – km 122.600. Secretaria de Meio Ambiente. 1648/2026 6061/2026 27/08/2026 4031/2024 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37792 - CENTRO DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO NOVA ESPERANCA 11.100,00 - Credenciamento de empresas especializadas (Unidade de Saúde), para prestação de serviços de internação compulsória e/ou involuntária, para tratamento e recuperação de dependentes químicos (álcool e outras drogas) e tratamento especializado de transtornos mentais leves a moderados, em regime de contenção (internação involuntária e/ou compulsória). 1649/2026 6057/2026 27/08/2026 3185/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 26931 - FABIANO GONCALVES DE OLIVEIRA 28033535806 2.350,00 - Estimativa de Serviços de confecção e manutenção de carimbos e cópias de chaves para atender os setores pertencentes a secretaria de saúde do município de Salto/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência. 1649/2026

Órgão

Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Salto-SP 1651/2026 6060/2026 27/08/2026

DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 26931 - FABIANO GONCALVES DE OLIVEIRA 28033535806 2.350,00 - Estimativa de Serviços de confecção e manutenção de carimbos e cópias de chaves para atender os setores pertencentes a secretaria de saúde do município de Salto/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência. 1649/2026 6058/2026 27/08/2026 3185/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 26931 - FABIANO GONCALVES DE OLIVEIRA 28033535806 600,00 - Estimativa de Serviços de confecção e manutenção de carimbos e cópias de chaves para atender os setores pertencentes a secretaria de saúde do município de Salto/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência. 1650/2026 6059/2026 27/08/2026 3426/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 39002 - DONADIAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 21.581,00 - Aquisição de equipamentos e ferramentas destinados à execução de serviços de manutenção, conservação e obras realizadas pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Salto-SP 1651/2026 6060/2026 27/08/2026 3426/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37311 - SILVA'S ECOMMERCE LTDA 239,90 - Aquisição de equipamentos e ferramentas destinados à execução de serviços de manutenção, conservação e obras realizadas pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Salto-SP 1652/2026 6067/2026 28/08/2026 3504/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 22993

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde

visando à contratação direta da empresa BID SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE ENGENHARIA, CNPJ nº 30.173.129/0001-62, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica à Comissão Especial de Licitações na fase externa da Concorrência Pública destinada à PPP de Iluminação Pública, destinado ao Gabinete do Prefeito. Dispensa embasada no artigo 75, inciso XIII, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. RAFAEL DURVAL TAKAMITSU Chefe de Gabinete TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 517/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa AME AUDIOLOGIA, CALIBRAÇÃO E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS AUDIOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 07.506.784/0001- 73, para prestação de serviço de Medição e Calibração em equipamentos de Fonoaudiologia da Policlínica, destinado à Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. PALOMA APARECIDA LIBÂNIO NUNES Secretária Municipal da Saúde PORTARIA S.E. NÚMERO 302 Profª Rosemeire Fernanda Frazon Modesto, Secretária Municipal da Educação, usando de atribuições legais, tendo em vista o Memorando nº 43.744/26, REVOGA, a partir de 14 de setembro de 2026, o item 4 do anexo único da Portaria nº 005/2026,

Órgão

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE Atos da Presidente

Valor citado:

R$ 9.000,00

Lei nº 14.133/2021. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Processon°NIT-050134/000354/2026:Autorizo,naformadalei,oatodecontrataçãopor DispensaEletrônican°210/2026,de empresa especializada para a reserva e o pagamento de hospedagem em hotel, bem como para a aquisição de passagens aéreas no trecho Brasília/DF – Rio de Janeiro/RJ – Brasília/DF, destinadas aos convidados que participarão do evento Niterói Compliance Day 2026, a ser realizado pelaControladoria-Geral do Município deNiterói,combaseno incisoIIdoart.75daLeiFederaln°14.133/2021combinadocomoDecretoMunicipaln° 14.730/2023, em favor da empresa: Item 01: CONTANDO VIAGENS LTDA,inscrita no CNPJ: 53.811.034/0001-22, para Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a reserva e o pagamento de hospedagem em hotel, bem como para a aquisição de passagens aéreas no trecho Brasília/DF – Rio de Janeiro/RJ – Brasília/DF, destinadas aos convidados palestrantes que participarão do evento Niterói Compliance Day 2026, a ser realizado no dia 24 de setembro de 2026, pela Controladoria Geral do Município, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais). FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE Atos da Presidente PORTARIA FMS Nº 356/2026 - PROCESSO Nº 9900045673/2024 A Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1ª Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para

Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos para uso no Setor de Oncologia do Hospital Municipal Dr

Órgão

Hospital Municipal Dr

Sessão

Sessão em 28/09/2026, 09:00

Ramos Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- Pregão Eletrônico nº 000029/2026, Processo Licitatório nº 000111/2026 - Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos para uso no Setor de Oncologia do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos, por um período de 12(doze)meses. Torna-se público que o processo licitatório em epígrafe foi devidamente adjudicado e homologado pelo Senhor Superintendente, em 10 de setembro 2026, conforme segue: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-CNPJ 28.123.417/0001-60, item 4 (234,66). SP HOSPITALAR LTDA-CNPJ 27.817.504/0001-55, item 5 (500,00). Itens desertos/fracassados: 1,2,3 e 6. Mogi Guaçu, 11 .09.2026. Luc iano F i rmino V ie i ra - Super intendente Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 000033/2026 – Processo Licitatório nº 0000127/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de ácido peracético para suprir as demandas do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos, por um período de 12 (doze) meses. Sessão pública: 28/09/2026 às 09h00min. Pregão Eletrônico nº 000034/2026 – Processo Licitatório nº 0000130/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de consumo

Registro de preços, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de equipamento e material hospitalar, lote único, com 9 (nove) itens, para a Secretaria de Saúde

Órgão

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

01/08/2026. Recife, 11/09/2026. Ramon Virgílio dos Santos Barros, Pregoeiro - SEPLAG. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E LICITAÇÕES GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES GRUPO DE CONTRATAÇÃO GC-010 DEMANDANTE: SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 - GC-SEPLAG-010 - ID Nº 110691 – SEI: 33.008972/2026-11. OBJETO: Registro de preços, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de equipamento e material hospitalar, lote único, com 9 (nove) itens, para a Secretaria de Saúde. Comunicamos o ADIAMENTO “sine die”, para ajustes no Termo de Referência. Outras informações pelo endereço eletrônico: [email protected]. Recife, 26/08/2026. Vanessa Eufrásio Bezerra - Pregoeira. endereço eletrônico: [email protected]. Recife, 11/09/2026. Vanessa Eufrásio Bezerra - Pregoeira. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E LICITAÇÃO GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES GRUPO DE CONTRATAÇÃO 007 DEMANDANTE: SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 – GC 007 – SEPLAG – ID Nº 113082, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de capas de caixa d'água para uso junto às rotinas do Programa de Vigilância Ambiental/PSA, visando ao atendimento das necessidades da Gerência de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses

Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de Medicamentos – 07(sete) lotes e 07(sete) itens, visando atendimento de demanda da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife

Órgão

Secretaria de Saúde da

Valor citado:

R$ 1.205.640,00

DE CONTRATAÇÃO 002 - SEPLAG RESULTADO FINAL Processo Licitatório nº 024/2026 – Pregão Eletrônico nº 024/2026 – ID nº 111349 – SEI n° 33.052023/2026-60. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de Medicamentos – 07(sete) lotes e 07(sete) itens, visando atendimento de demanda da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife. Foram declaradas vencedoras as empresas: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ Nº 03.817.043/0001-52, para o lote 01 com o valor total de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, cnpj nº 44.734.671/0022-86, para o lote 03 com o valor total de R$ 1.414,80 (um mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta centavos); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0006-53, para o lote 06 com o valor total de R$ 219.780,00 (duzentos e dezenove mil, setecentos e oitenta reais); MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR, CNPJ Nº 07.752.236/0001-23, para o lote 07 com o valor total de R$ 1.205.640,00 (um milhão, duzentos e cinco mil, seiscentos e quarenta reais). Restaram fracassados os lotes 02, 04 e 05. Recife, 11 de setembro de 2026. Adson César Ribeiro de Santana - Agente de Contratação. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GRUPO DE CONTRATAÇÃO 001 - SEPLAG DEMANDANTE: SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 017/2026 – Pregão Eletrônico nº 017/2026. ID Nº 103086. Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)

contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de ácido peracético para suprir as demandas do Hospital Municipal Dr

Órgão

Hospital Municipal Dr

Sessão

Sessão em 28/09/2026, 09:00

Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos para uso no Setor de Oncologia do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos, por um período de 12(doze)meses. Torna-se público que o processo licitatório em epígrafe foi devidamente adjudicado e homologado pelo Senhor Superintendente, em 10 de setembro 2026, conforme segue: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-CNPJ 28.123.417/0001-60, item 4 (234,66). SP HOSPITALAR LTDA-CNPJ 27.817.504/0001-55, item 5 (500,00). Itens desertos/fracassados: 1,2,3 e 6. Mogi Guaçu, 11 .09.2026. Luc iano F i rmino V ie i ra - Super intendente Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 000033/2026 – Processo Licitatório nº 0000127/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de ácido peracético para suprir as demandas do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos, por um período de 12 (doze) meses. Sessão pública: 28/09/2026 às 09h00min. Pregão Eletrônico nº 000034/2026 – Processo Licitatório nº 0000130/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de consumo e testes rápidos para uso no laboratório do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos e Unidades por um período de 12(doze) meses. Sessão pública: 29/09/2026 às 09h00min. Os editais na íntegra encontram-se à disposição dos

Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de capas de caixa d'água para uso junto às rotinas do Programa de Vigilância Ambiental/PSA, visando ao atendimento das necessidades da Gerência de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses (SEVS), vinculada à Secretaria de Saúde do Município do Recife, distribuídos em 6 (seis) lotes, totalizando 6 (seis) itens

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 1.591.154,00

EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E LICITAÇÃO GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES GRUPO DE CONTRATAÇÃO 007 DEMANDANTE: SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 – GC 007 – SEPLAG – ID Nº 113082, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de capas de caixa d'água para uso junto às rotinas do Programa de Vigilância Ambiental/PSA, visando ao atendimento das necessidades da Gerência de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses (SEVS), vinculada à Secretaria de Saúde do Município do Recife, distribuídos em 6 (seis) lotes, totalizando 6 (seis) itens. Valor Global Estimado da Licitação de R$ 1.591.154,00 (um milhão, quinhentos e noventa e um mil, cento e cinquenta e quatro reais). A data de abertura da sessão será dia 29 de setembro de 2026 às 9h00 e a disputa no mesmo dia às 09h15 - HORÁRIO DE BRASÍLIA - no site eletrônico do Licitar Digital - www.licitardigital.com.br – Acesso identificado. Edital pelos sites www.recife.pe.gov. br e www.licitardigital.com.br. Outras informações pela própria plataforma do Licitar Digital ou pelo correio eletrônico: gc007@recife. pe.gov.br. Recife, 11 de setembro de 2026. Roberta Maiara Magalhães de Andrade Lima – Pregoeira. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026 – GC-002/EMLURB – PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026. SEI: 15.002489/2026-32 ID:113086. Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA, INSUMOS E LONAS DESTINADOS À CONFECÇÃO DE BARRACAS PADRONIZADAS PARA UTILIZAÇÃO NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG, data da realização: 25 de setembro de 2026, às 08:01min, na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico

Órgão

Secretaria de Serviços Urbanos – Trânsito

PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO Nº 4315 - EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. O Prefeito de Taiobeiras, DANILO MENDES RODRIGUES, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81, II, da Lei Orgânica Municipal e, nos termos da Lei Municipal nº 1.516, de 04 de abril de 2024, D E C R E T A Art 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor FLAVIO PEREIRA SALES do cargo efetivo de Serviços Gerais II, com lotação na Secretaria de Serviços Urbanos – Trânsito, a partir de 11 de setembro de 2026. Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 11 de setembro de 2026. DANILO MENDES RODRIGUES Prefeito do Município de Taiobeiras Publicado por: Brenno Dias Moreira LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2026 REGISTRO DE PREÇO A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO 045/2026, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA, INSUMOS E LONAS DESTINADOS À CONFECÇÃO DE BARRACAS PADRONIZADAS PARA UTILIZAÇÃO NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG, data da realização: 25 de setembro de 2026, às 08:01min, na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Taiobeiras 11 de setembro de 2026. Antonio Bandeira Neto Secretário Executivo de Licitações e Contratos Publicado por: Brenno Dias Moreira DIVERSOS EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2026 Município de Taiobeiras – MG Organização: Associação Pais

Contratação de instituição hospitalar especializada para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Coronel Macedo/SP

Órgão

Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Valor citado:

R$ 154.374,83

Licitação, que visa à “Aquisição de mudas de árvores destinadas às ações de arborização urbana do Município”, pedido Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que resultou na contratação da empresa SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 46.384.400/0079-09 pelo valor total de R$ 1.020,00. Autorizo, também, a publicação deste Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. Coronel Macedo, 10 de setembro de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal EXTRATO CONTRATO Nº 106/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2026 INEXIBILIDADE Nº 21/2026 (caput do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021) CONTRATO Nº 106/2026 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAQUARITUBA - CNPJ, sob o nº 45.437.175/0001-07 OBJETO: Contratação de instituição hospitalar especializada para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Coronel Macedo/SP. VALOR TOTAL: R$ 154.374,83 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos) VIGÊNCIA: 09/09/2026 a 08/03/2027 Coronel Macedo, 08 de setembro de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2017, DE 04 DE MAIO DE

Órgão

0700 - Secretaria Mun

setembro de 2026 TERMOADITIVO RESUMO DE TERMO ADITIVO PORTARIA PORTARIA Nº 22/2026 - DESIGNAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA O PROGRAMA CONTRATA+BRASIL Certificação Digital: PDWAT68V-C42BMKJK-BOQ82RSZ-RHGGWXOL Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO O Município de Inhambupe/BA, torna público o resumo do 2º (segundo) aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 010-2025-RP, prorrogando o prazo de vigência que será de 07/09/2026 até 15/05/2027, permanecendo as mesmas condições estabelecidas no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 06-2024-PE. CONTRATADA: JOSÉ AUGUSTO SANTOS DE JESUS, CPF: Nº XXX.413.645-XX. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0700 - Secretaria Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade: 0701 - Secretaria Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos Ação: 2047- Gestão das Ações Sec. Mun. Infraestrutura e Serviços Públicos Elemento: 33903600 – Serviços Pessoa física Fonte: 500 Órgão: 0600 - Secretaria Municipal de Educação Unidade: 0601 - Secretaria Municipal de Educação Ação: 2032 - Gestão das Ações da Secretaria de Educação Elemento: 33903600 – Serviços Pessoa física Fonte: 500 Órgão: 0500 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 0501 - Secretaria de Saúde Ação: 2015 - Gestão das Ações

Registro de preços para a futura aquisição de insumos de enfermagem, Volume VI, Fio de Sutura, para atender a Rede Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/

Valor citado:

R$ 485.412,00

ELETRÔNICO Nº 037/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP Nº: 00000.0.010571/2026 VALIDADE: 12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial. ÓRGÃO INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Registro de preços para a futura aquisição de insumos de enfermagem, Volume VI, Fio de Sutura, para atender a Rede Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 037/2026, sucedido em 21 de julho de 2026 às 14h. VALOR TOTAL: R$ 485.412,00 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e doze reais). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 10 de setembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024/2019 e nº 11.462/2023, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 2.400/2023, nº 2.460/2023 e nº 2.461/2023, em conformidade com as disposições a seguir: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024.1/2026 RAZÃO SOCIAL: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA. CNPJ: 18.258.209/0001-15 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA MODELO QTD/ UND VALOR UNIT R$ VALOR TOTAL R$ 0018 MÁSCARA FACIAL TOTAL - TAMANHO GRANDE Características: máscara facial completa que cobre toda a face do paciente, de modo que o ponto de pressão seja distribuído ao longo da parte mais resistente do rosto (testa e queixo)

Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de embalagens primárias para acondicionamento de produtos cosméticos e farmacêuticos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA

MODESTO Secretária Municipal da Educação TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 514/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa EWL GRAFICA E EDITORA, CNPJ: 67.866.004/0001-28, para aquisição de 8.000 folhetos para o 12º Festival Gastronômico de Marília, apoiado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. VÍTOR GAZOLA DOS SANTOS Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 87 / 2026 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de embalagens primárias para acondicionamento de produtos cosméticos e farmacêuticos, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. De acordo a Lei Federal 14133/21, dá-se publicidade, realizada conforme o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024, ao preço unitário dos objetos descritos: ATA 187 / 2026 - SAMPA DESCARTAVEIS LTDA: Frasco pet âmbar 100 ml – frasco pet âmbar 100 ml com tampa rosca branca e lacre na tampa. Sendo que a tampa tem que ter um perfeito encaixe com o frasco. Os produtos devem estar acondicionados em sacos plásticos selados e caixa de papelão kraft ondulado

aquisição de perneiras e kit de monitorização de pressão de uso hospitalar utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville: a) Titulares: 1

Órgão

Hospital São José de Joinville

Instrumental Ltda. , inscrita no CNPJ n.º 30.450.803/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a aquisição de perneiras e kit de monitorização de pressão de uso hospitalar utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville: a) Titulares: 1. Ana Paula Prus dos Santos - Matrícula n.º 100427; 2. Gilson Costa Lopes - Matrícula n.º 51605; 3. Marisa Cristina Weldt Wagencknecht - Matrícula n.º 100561. b) Suplentes: 1. Flávia Vicente Amâncio Maiochi - Matrícula n.º 100385; 2. Bruno Kouketsu - Matrícula n.º 100647; 3. Yngrid Soares Dolci - Matrícula n.º 100343. Art. 2º Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto no Termo de Contrato n.º 435/2026 (29608222), bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; III - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com o Termo de Contrato, Termo de Referência e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; IV - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia

Valor citado:

R$ 1.117,50

da Lei Federal n.º 14.133/2021, bem como o item 12.9 do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Considerando a inexecução contratual por parte da empresa SHL - SAÚDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, CNPJ nº 41.733.464/0001-94, conforme consta nos autos do processo SEI nº 25.29.000023124-4; Considerando o Parecer n.º 301/2026 (9702058), da Advocacia Setorial, bem como Despacho n.º 2388/2026 (9947593) do Secretário Municipal de Saúde; Considerando que os materiais adquiridos, são de grande interesse e necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia; Considerando a flagrante negligência da empresa SHL - SAÚDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, em cumprir o pactuado, expondo eventualmente a risco a qualidade e eficiência do Sistema Público de Saúde, pela falta do bem adquirido e não entregue em data firmada; Considerando que a Contratada tem ciência de todas essas implicações, e ainda assim, deixou de cumprir sua obrigação, demonstrando sua falta de compromisso para com o Poder Público; RESOLVE: aplicar à Empresa SHL - SAÚDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, CNPJ nº 41.733.464/0001-94 PENA DE MULTA, no valor total de R$ 1.117,50 (mil cento e dezessete reais e cinquenta centavos), correspondentes a 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, conforme previsto no art. 156, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, no art. 5, inciso II do Decreto nº 966/2022 e no item 12.9 do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Registre-se e Publique-se

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO(A) OFICIAL PARA AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO, VIA LEILÃO ONLINE E/OU PRESENCIAL, DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO X DO

Órgão

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO

republicada através dos sites: http://comprasbr.com.br e http://licitacao.saude.rc.sp.gov.br/. Rio Claro, 11 de setembro de 2026. DR. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da FMSRC Extrato Extrato EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 36/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022 - EDITAL Nº 58/2022; CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 - PROC. ADM. Nº 253/2022. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO(A) OFICIAL PARA AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO, VIA LEILÃO ONLINE E/OU PRESENCIAL, DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO X DO EDITAL Nº 58/2022, DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022. Contratante: FMSRC - Vigência: 12 meses - Assinatura: 03/09/2026 - Contratada: Sr. ALOISIO LAHYRE DE MAGALHÃES - LEILOEIRO OFICIAL - JUCESP sob nº 461 – data de Inscrição: 03/07/1995 - CREDENCIADO Nº 04. Rio Claro, 03 de setembro de 2026. MARCO AURÉLIO MESTRINEL - Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Credenciamento para prestação de serviços médicos na especialidade de NEUROLOGIA CLÍNICA para serem disponibilizados, conforme surgimento de demandas, para o Programa 60+ da FUMSSAR (inclusão da modalidade de telemedicina)

Órgão

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA – FUMSSAR RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO

Valor citado:

R$ 4.928,00

Ubs Planalto. Processo Administrativo N°: 67608/2026. CONTRATADO: BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 04.470.103/0001-76, no valor Total R$ 4.928,00. FUNDAMENTO LEGAL: Com base no art. 75, VIII, da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações. Santa Rosa, 11 de setembro de 2026. Délcio Stefan Presidente – FUMSSAR Aviso de Licitação FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA – FUMSSAR RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: Chamamento Público - Credenciamento 05/2025 - Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos na especialidade de NEUROLOGIA CLÍNICA para serem disponibilizados, conforme surgimento de demandas, para o Programa 60+ da FUMSSAR (inclusão da modalidade de telemedicina). Período para credenciamento: Preferencialmente até 25/09/2026. O credenciamento permanecerá aberto a futuros interessados que preencherem as condições previstas no edital de chamamento, durante todo o seu período de vigência. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55) 9 967-8007 e no site: www.fumssar.com.br. Santa Rosa, 11 de setembro de 2026. Délcio Stefan - Presidente da FUMSSAR. Inexigibilidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2026 CONTRATANTE: Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa – FUMSSAR. OBJETO: Contratação de pericia medica especializada na área

“Constitui objeto do presente a prestação de serviços complementares de assistência saúde, destinados à realização de consultas, atendimentos e demais procedimentos ambulatoriais, em caráter complementar á rede pública municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE, tudo conforme Termo de Referência - TR e Estudo Técnico Preliminar - ETP, conforme indic

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde e

Valor citado:

R$ 17.981.796,00

Art. 1º Designar o servidor para atuar na GESTÃO do CONTRATO celebrados entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de Saúde e as pessoas jurídicas abaixo relacionadas: GESTOR: JOSE LUIS ROCHA DA MOTA MATRÍCULA Nº: 110663-5 Art. 2º Designar as servidoras para atuarem na FISCALIZAÇÃO do CONTRATO celebrados entre o Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de Saúde e a pessoa jurídica abaixo relacionada: FISCAL ADMINISTRATIVO: JOANA DARC OLIVEIRA DOS SANTOS MATRÍCULA Nº: 264045-7 FISCAL ADMINISTRATIVO: JANAINA MOTA DA ROCHA MATRÍCULA Nº: 011340-9 Art. 3º O contrato para o qual esses servidores ora são designados Gestor de Contrato e Fiscais de contrato é oriundo do CREDENCIAMENTO 2026.08.17.2, cujo objeto é “Constitui objeto do presente a prestação de serviços complementares de assistência saúde, destinados à realização de consultas, atendimentos e demais procedimentos ambulatoriais, em caráter complementar á rede pública municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE, tudo conforme Termo de Referência - TR e Estudo Técnico Preliminar - ETP, conforme indicado no quadro a seguir: Nº DO CONTRATO CONTRATADO VALOR CONTRATADO 2026.09.09.2 ALIANÇA MÉDICA S/A R$ 17.981.796,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 767 Página 19 de 28