Extratos de contrato nos diários municipais

de Registro eventual o fornecimento de materiais, insumos e medicamentos de uso odontológico destinados as unidades básicas e especializadas da rede municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades anexo ao Edital, a cargo da Secretaria de Saúde. 1º TA (supressão item 3 lote 99 – aprox. 6,7285%) – R$ 1.423,68 (um mil quatrocentos e vinte

Órgão

Secretaria de Saúde

Valor citado:

R$ 38.213,40

Do Brasil Unid 24 R$ 16,66 R$ 399,84 101 1 CARTÃO PARA RADIOGRAFIA (P/ 02): Cartela radiográfica (p/02), pacote com no mínimo 100 cartelas. Dallas Pet 60 R$ 11,09 R$ 665,40 VALOR GLOBAL: R$ 38.213,40 (TRINTA E OITO MIL DUZENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) Estância Turística de Salto, 09 de setembro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sábado, 12 de setembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2312 | Página 11 de 36 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº064/2025, firmada com : Máxima Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 28.857.335/0001-40 e Inscrição Estadual: 90763485-00 no Valor Original: R$ 21.158,98 (vinte e um mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos ,Constitui o objeto da presente Ata de Registro eventual o fornecimento de materiais, insumos e medicamentos de uso odontológico destinados as unidades básicas e especializadas da rede municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades anexo ao Edital, a cargo da Secretaria de Saúde. 1º TA (supressão item 3 lote 99 – aprox. 6,7285%) – R$ 1.423,68 (um mil quatrocentos e vinte

de Registro de Preços o eventual e futuro fornecimento de materiais, insumos e medicamentos odontológicos para as unidades básicas e especializadas de rede municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no abaixo, a cargo da Secretaria de Saúde.1º TA (supressão item 3 lote 99 – aprox. 6,7285%) – R$ 1.423,68 (um mil quatrocentos e 1º TA (Reajuste IGP-M 0,847170%) – R$ 321,56 (

Órgão

Secretaria de Saúde

Valor citado:

R$ 37.891,84

a aquisição dos certificados, a fim de garantir a continuidade dos serviços, evitar interrupções nos procedimentos administrativos e assegurar o cumprimento das obrigações legais e institucionais do Município. Município de Salto, 10 de setembro de 2026. Felipe Kormann Stefani Secretário de Administração e Governo Digital DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sábado, 12 de setembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2312 | Página 4 de 36 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº063/2025, firmada com: Dental Premium Ltda, CNPJ: CNPJ: 35.215.257/0001-45 e Inscrição Estadual: 9083021761, no R$ 37.891,84 (trinta e sete mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos, Constitui o objeto da presente Ata de Registro de Preços o eventual e futuro fornecimento de materiais, insumos e medicamentos odontológicos para as unidades básicas e especializadas de rede municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no abaixo, a cargo da Secretaria de Saúde.1º TA (supressão item 3 lote 99 – aprox. 6,7285%) – R$ 1.423,68 (um mil quatrocentos e 1º TA (Reajuste IGP-M 0,847170%) – R$ 321,56 (trezentos e vinte e um reais

presente convênio tem a parceria entre a UNIGAMA e a CONCEDENTE, visando estabelecer as condições para estágio curricular obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação em Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Quiropraxia e Serviço Social da UNIGAMA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONVENENTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO GAMA E SOUZA – UNIGAMA. OBJETO: O presente convênio tem a parceria entre a UNIGAMA e a CONCEDENTE, visando estabelecer as condições para estágio curricular obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação em Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Quiropraxia e Serviço Social da UNIGAMA. FUNDAMENTAÇÃO: Portaria MEC nº 381/2025 e Decreto nº 12456/2025. PRAZO: O presente Instrumento terá vigência de 36 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado, com exceção de seu objeto, por acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo. OBSERVAÇÃO: Nos termos da legislação vigente, os estágios objeto do presente instrumento não criam vínculo empregatício de qualquer natureza entre o ESTAGIÁRIO, a CONCEDENTE e a UNIGAMA, desde que observados os requisitos estabelecidos pelos incisos I, II e III do art. 3º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, bem como o estabelecido no respectivo Termo de Compromisso. Durante o período de estágio obrigatório, o estagiário NÃO receberá bolsa ou qualquer auxílio financeiro pela CONCEDENTE ou pela UNIGAMA. DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. Belford Roxo, 11 de setembro de 2026. EDUARDO MACEDO FEITAL Secretário Municipal de Saúde Matrícula nº 60/100007 PORTARIA Nº 1.091/SEMAD/2026, DE 11 DE

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 17/2025, relativo a contratação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar de forma contínua, envolvendo as etapas depreparo, porcionamento e distribuição interna das refeições prontas para o consumo, para atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas a Vice-Presidência de Atenção

Órgão

Hospital Municipal Orêncio de Freitas Fiscal Setorial José Carlos dos Santos Sarmento 438

Serviço de Patologia - Hospital Municipal Orêncio de Freitas Fiscal Setorial José Carlos dos Santos Sarmento 438.495-4 Chefe Da Seção De Meios Diagnósticos – Policlínica Malu Sampaio Art. 9º Caberá ao fiscal setorial o acompanhamento da execução em relação aos seus aspectos técnicos e administrativos, cabendo-lhe o desempenho das atribuições previstas no art. 20, 21 e 22, todo do Decreto Municipal nº 14.730/2023. Art. 10º. A Equipe de Fiscalização da Contratação deverá realizar, de forma preventiva, rotineira e sistemática, todas as atividades previstas nos artigos 17 e seguintes do Decreto Municipal nº 14.730/2023. Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EXTRATO N.º: 109/2026 INSTRUMENTO:1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 17/2025; PARTES:FundaçãoMunicipaldeSaúdedeNiterói e MEAT NIT COMERCIO & SERVICOS LTDA; PARTESQUEASSINARAMODOCUMENTO:Ilza Boeira Fellows e Celso Moreira dos Santos; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 17/2025, relativo a contratação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar de forma contínua, envolvendo as etapas depreparo, porcionamento e distribuição interna das refeições prontas para o consumo, para atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas a Vice-Presidência de Atenção Hospitalar e de Emergência - VIPAHE e a Vice Presidência de Atenção Coletiva, Ambulatorial e da Família – VIPACAF, da Fundação Municipal de Saúde de Niterói

Prorrogação de vínculo junto ao Programa de Qualificação da Rede de Atenção e Vigilância em Saúde (Qualifica-RAVS) do Programa Municipal de Bolsas de Estudo e Pesquisa para a Educação pelo Trabalho - PET-Palmas

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde/Escola de Saúde Pública

Municipal 244/2002, que dispõem sobre o licenciamento ambiental. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 219/2026 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO E PESQUISA PARA A EDUCAÇÃO PELO TRABALHO NUP: 00000.0.070312/2026 (VOLUME 1) ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Programa de Bolsa de Estudo e Pesquisa para a Educação pelo Trabalho - PET-Palmas. ÓRGÃO/SECRETARIA: Secretaria Municipal de Saúde/Escola de Saúde Pública OBJETO: Prorrogação de vínculo junto ao Programa de Qualificação da Rede de Atenção e Vigilância em Saúde (Qualifica-RAVS) do Programa Municipal de Bolsas de Estudo e Pesquisa para a Educação pelo Trabalho - PET-Palmas. ADITAMENTO: Prorrogação do vínculo da bolsista LIDIANY DIVINA DO NASCIMENTO MARINHO, matrícula nº 413081101, na função de Pesquisador Multiprofissional III, junto ao Programa de Qualificação da Rede de Atenção e Vigilância em Saúde (Qualifica-RAVS), pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 05 de outubro de 2026. BASE LEGAL: Lei nº 2.240 de 26 de março de 2016, Portaria FESP nº 100, de 01 de agosto de 2024 e Portaria Conjunta INST/SEMUS/ FESP nº 22/2017. SIGNATÁRIOS: Lidiany Divina do Nascimento Marinho, Bolsista, Leonardo Lustosa Lima Filho, Secretário Executivo da Escola de Saúde Pública e Ana Paula dos Santos Andrade Abadia, Secretária Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026. SECRETARIA DE ZELADORIA URBANA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 PROCESSO

Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, suplementos e insumos para saúde, destinados à Secretaria Municipal da Saúde

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

Valor citado:

R$ 2,02

eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil Ano XVIII • nº 4277 Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Página: 9 leitosa com tampa flip top azul claro. Sendo que a tampa tem que ter um perfeito encaixe com o frasco. Os produtos devem estar acondicionados em sacos plásticos selados e caixa de papelão kraft ondulado, em condições de higiene satisfatórias, sem qualquer substância estranha que venha comprometer ou afetar a integridade da embalagem ou do produto. - MARCA: LIDER INJEPLAST DWA - R$2,02. ADITIVO DE ATA Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA. Assinatura 10/09/2026. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 247/2025, referente ao PE 105/2025. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, suplementos e insumos para saúde, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Vigência 30/11/2027. Processo Memorando 25.130/2026. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Aditivo 23 ao CL-201/09 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora MADEIRA & CIA LTDA Assinatura 10/09/26 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato de locação do imóvel situado à Avenida Brasil, n.º 440, destinado a abrigar o Fórum Eleitoral, na cidade de Marília Vigência

Registro de preços para fornecimento de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais

Órgão

Prefeitura Municipal de Monte Alto

Valor citado:

R$ 1.006.740,00

296,40 DATA: 4/09/2026 OBJETO: Registro de preços para fornecimento de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais VIGÊNCIA: 3/09/2027 MODALIDADE: Pregão n° 55/2026. ATA Nº 363/2026 FONECEDORA: Medicinali Produtos para Saúde Ltda PROCESSO SA/DL Nº 111/2026 PROCESSO SEI Nº 1446/2.026 VALOR: R$ 577,20 DATA: 4/09/2026 OBJETO: Registro de preços para fornecimento de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais VIGÊNCIA: 3/09/2027 MODALIDADE: Pregão n° 55/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 110/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SA/DL Nº 150/2025 PROCESSO SEI Nº 1129/2.025-76 CONTRATADO: Rodrigo F. Martine Empreendimentos Ltda VALOR: R$ 1.006.740,00 ASSINATURA: 4/09/2026 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para prestação de serviços de transporte de estudantes residentes na zona rural para as Escolas do Município VIGÊNCIA: 9/09/2026 à 31/12/2026. PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto Processo SA/DL nº 101/2.025 PROCESSO SEI Nº 2093/2025 CONTRATADO: Instituto Innovare Gestão em Saúde Pública ASSINATURA: 5/03/2026 OBJETO: Termo de aditamento para alteração de cláusulas contratuais. VIGILÂNCIA SANITÁRIA AUTO DE INFRAÇÃO 4737 SÉRIE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO Monte Alto/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2162 Diário Oficial do Município de Monte Alto |

Custar Recursos Humanos - salários e ordenados da equipe assistencial da UNIDADE DE ONCOLOGIA SANTA CASA DE OURINHOS, visando assegurar a qualidade dos atendimentos prestados à população e garantir a efetividade e resolutividade dos serviços ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

Valor citado:

R$ 1.234.363,54

Marca: Audax 397370 Frasco 6.630 R$ 7,50 R$ 49.725,00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2191 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 43 de 73 25 Saponáceo em pó 300 g, indicado para limpeza geral. Composição: Linear Alquilbenzeno Sulfonato de Sódio; Alcalinizante; Carga; Fragrância; Água; Tensoativo Biodegradável. Embalado em frasco de 300 g, devidamente rotulado com marca, dados do fabricante, modo de uso, validade, registro/notificação do produto na Anvisa. Marca: Sany 397907 Frasco 500 R$ 8,29 R$ 4.145,00 VALOR TOTAL DO LOTE 06 R$ 1.234.363,54 II – Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. III – Incumbirá ao Órgão Gerenciador divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 174, § 2º, inciso IV da Lei 14.133, de 2021 c/c art. 16 § 4º do Decreto Municipal n°7.893/2024. Ourinhos, 10 de setembro de 2026 Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 113/2026 Termo de Convênio nº 13/2026 Processo Eletrônico nº 4-000122/2026 Objeto: Custar Recursos Humanos - salários e ordenados da equipe assistencial da UNIDADE DE ONCOLOGIA SANTA CASA DE OURINHOS, visando assegurar a qualidade dos atendimentos prestados à população e garantir a efetividade e resolutividade dos serviços ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Convenente:

credenciamento de pessoas fisicas e juridicas para a prestagdo 122 de atendimentos multidisciplinares em saude

Órgão

Secretaria Municipal de Saide de Maracaju/MS

de gestdo da saide, em plataforma 111 web, incluindo os servigos de implantagdo, treinamento dos profissionais da satde, suporte técnico 112 especializado, suporte a utilizagdo e manutengdo do software governamental e-SUS APS (PEC), em 113 conformidade com as diretrizes do Ministério da Saude, destinado ao atendimento das unidades 114 vinculadas a Secretaria Municipal de Saide de Maracaju/MS. Revogar a Resolugio n° 115 005/2026/CMS, de 03/02/2026. Sera elaborada resolugdo e encaminhada ao Executivo Municipal 116 para homologagéo e publicagdo em Diario Oficial conforme normas vigentes. 2.3. 1° TERMO 117 ADITIVO - RADIOLOGISTAS PAULO SULEKE E EDUARDO QUINTANA: 118 Considerando o Oficio n® 223/2026/SMS que trata do 1° Termo Aditivo aos Termos de 119 Credenciamento n® 002/2025 e n° 003/2025, oriundos do Processo Administrativo n° 3.857/2025, 120 celebrados com os prestadores Paulo Suleki Neto ¢ Eduardo Quintana. Os referidos 121 credenciamentos tém por objeto o credenciamento de pessoas fisicas e juridicas para a prestagdo 122 de atendimentos multidisciplinares em saude. A solicitagdo de aditivo tem por finalidade a 123 prorrogago do prazo de vigéncia e do saldo contratual por mais 12 (doze) meses, considerando 124 que os instrumentos vigentes possuem vencimento previsto para o dia 15 de agosto de 2026, bem 125 como a aplicag@o do reajuste contratual, conforme previsto no item 10 do Edital, especialmente 126 nos itens 10.2 e 10.6. Ressalta-se que

Órgão

Prefeitura Municipal de Maracaju SUS‘ e v

Conselho Municipal de Saude Comunicado. Apos apresentagdo do Parecer Conjunto n® 036/2026 a Conselheira Maria Antonia pergunta as pessoas conselheiras se elas se sentem esclarecidas sobre o assunto, as quais responderam que sim, sendo colocado em regime de votagdo e, por unanimidade dos votos das pessoas conselheiras presentes, o Pleno deste Conselho Municipal de Satde delibera que seja APROVADO o credenciamento de pessoa juridica para a prestagdo de Servigos Fisioterapéuticos. destinados aos pacientes atendidos no Ambito da Rede Municipal de Saude de Maracaju/M, conforme Edital de Credenciamento n° 001/2025. A vigéncia dos termos sera de 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Sera elaborada resolugdo e encaminhada ao Executivo Municipal para homologagdo e publicagdo em Diario Oficial conforme normas vigentes. Nada mais a ser tratado a Presidente D.O.M. ANO XIII Nº 4200 - Extra, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - Página 119 EDIÇÃO EXTRA Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Prefeitura Municipal de Maracaju SUS‘ e v Secretaria Municipal de Saude i@ CMS Conselho Municipal de Saude BB s Braahdly Lei de Criag&o n° 1016, de 25/05/1993 - Lei Municipal n° 2058, de 08/02/2022 - vigente Secretario Manicioal | Rua: Francisco Marcondes, n° 301 — Centro — Maracaju/MS -

repasse de recursos financeiros oriundos das Portarias GM/MS n° 9.760/2025 e n° 10.497/2026, destinados ao fortalecimento, custeio, manutengdo e qualificagio das a¢des e servicos de Atencgdo Especializada a Saude

Órgão

HOSPITAL SORIANO COREA DA SILVA

Valor citado:

R$ 480.000,00

Minuta do Adendo Modificador ao Edital de Credenciamento n° 004/2025, Processo Administrativo n° 6.791/2026, referente ao Credenciamento n° 004/2025, que trata da alterar os quantitativos de saldos previstos no referido edital. Serd elaborada resolugiio e encaminhada ao Executivo Municipal para homologagdo e publicagdo em Diario Oficial conforme normas vigentes. 2.6. 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATUALIZACAO N° 001/2026 DA ASSOCIACAO BENEFICENTE DE MARACAJU — HOSPITAL SORIANO COREA DA SILVA: Considerando o Oficio n° 181/2026/SMS/PMM, de 29/05/2026, protocolado no CMS na data de 29/05/2026, ao qual a Secretaria Municipal encaminha documentos para que o CMS delibere em sobre, a Minuta do 1° (Primeiro) Termo Aditivo ao Termo de Contratualizagdo n° 001/2026, celebrado entre o Municipio de Maracaju/MS e a Associagdo Beneficente de Maracaju — Hospital Soriano Corréa da Silva, com interveniéncia da Secretaria de Estado de Satide de Mato Grosso do Sul, em consondncia com a politica nacional para os hospitais filantropicos no SUS no Estado de Mato Grosso do Sul (HFSUS). O referido Termo Aditivo tem por objeto o repasse de recursos financeiros oriundos das Portarias GM/MS n° 9.760/2025 e n° 10.497/2026, destinados ao fortalecimento, custeio, manutengdo e qualificagio das a¢des e servicos de Atencgdo Especializada a Saude. Os recursos da Portaria GM/MS n° 10.497/2026, no valor de até R$ 480.000,00, o C Ba L e w@ S 2 AL o D.O.M. ANO XIII Nº 4200 - Extra

Prorrogação da vigência do contrato nº 054/2022, firmado entre as partes em 14/10/2022

Órgão

Fundo Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 4.004.087,04

GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO Processo Administrativo nº 7.155/2026. Contrato nº 136/2026. Ficam designadas as servidoras Monica das Dores Alves da Silva Torres, matrícula nº 960619-2, para exercer a função de gestora, Daniela dos Santos Sousa Ribeiro, matrícula nº 959456-1, para exercer a função de fiscal técnico, e Francine Sanches da Costa, matrícula nº 930549-2, para exercer a função de fiscal administrativo do referido contrato. Saquarema, 25 de agosto de 2026. Marcia de Almeida Silva Azeredo Secretária Municipal da Mulher. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 054/2022 Processo Administrativo nº 12.254/2022 Contratante: Município de Saquarema/ Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R Sabino do Carmo Clínica Médica, CNPJ (MF) nº 44.817.363/0001- 90. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 054/2022, firmado entre as partes em 14/10/2022. Prorrogação: 12 meses. Valor do Termo Aditivo: R$ 4.004.087,04. Dotação Orçamentária: PT 10.302.0015.2.119; ND 3.3.90.39.19.00; Fonte 1600. Saquarema, 24 de agosto de 2026. João Alberto Teixeira Oliveira Secretário Municipal de Saúde. AVISOS, ATAS, EXTRATOS E TERMOS DE CONTRATO 04 Ano VIII ● Nº 1991 Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 2026-09-11T11:43:43-0300

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À INTERNET BANDA LARGA, POR MEIO DE INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ - SERGIPE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ - SERGIPE

Valor citado:

R$ 27.802,92

AQUIDABÃ – CEP: 49.790-000 CNPJ N° 11.546.530/0001-56 EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À INTERNET BANDA LARGA, POR MEIO DE INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ - SERGIPE. CONTATADO: SUPER CONNECT TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 15.392.907/0001-10, com sede a Rus São Francisco, n° 312, Centro de Olho d'Água das Flores - AL - 57442-000. PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (Doze) meses iniciando a partir da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo caso sejam preenchidos os requisitos abaixo enumerados de forma simultânea, e autorizado formalmente pela autoridade competente. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 27.802,92 (vinte sete mil oitocentos e dois reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2037 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FR: 15001002 Maiores informações Fone: (79) 3341-5109 ou no Setor de Licitações, localizado na Av. Paraguai, n° 1473, Cento de Aquidabã - Sergipe; Aquidabã/SE, 11 de Setembro de 2026. HUMBERTO RODRIGO DA SILVA CAMPOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

[email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 059/2024 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato n° 059/2024– CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 CONTRATADA: LABCITO LABORATORIO DE CITOLOGIA CLINICA LIMITADA (CNPJ nº. 11.042.639/0001-56) ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo VIGÊNCIA ANTERIOR: 13/09/2024 a 13/09/2025 (treze de setembro de dois mil e vinte e quatro a treze de setembro de dois mil e vinte e cinco). 1º Termo aditivo: 13/09/2024 a 13/09/2026 (treze de setembro de dois mil e vinte e quatro a treze de setembro de dois mil e vinte e seis). 2º Termo aditivo: 13/09/2024 a 13/09/2027 (treze de setembro de dois mil e vinte e quatro a treze de setembro de dois mil e vinte e sete). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021 MOTIVO DA PRORROGAÇÃO: Tendo em vista a necessidade de continuidade dos serviços prestados. Itabaiana/SE, 11 de setembro de 2026 Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal da Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 11 de setembro de 2026 7 - Ano I - Nº 987 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2024 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato n° 060/2024–

alteração do Contrato Administrativo n° 739/2025, modificando o valor contratual em decorrência do acréscimo quantitativo do seu objeto, com fulcro no art. 124, inciso II e art. 126 da Lei 14.133, de 2021 e Acórdão 1.753/2026 - Plenário TCU, consoante Memorando/CI 50.487/2026. -O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 461.385,40 (quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e oitenta e cinc

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE - JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO

Valor citado:

R$ 461.385,40

TERMOADITIVO. Certificação Digital: MXJF5WNQ-JGHV2QHV-UUYFGD1A-IPOPXQ40 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 739/2025 ESPÉCIE: Terceiro Aditivo – Modalidade – Inexigibilidade de Licitação N° 144/2025. CONTRATADO AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA- inscrita no CNPJ sob o nº 10.788.677/0001-90 - OBJETO a alteração do Contrato Administrativo n° 739/2025, modificando o valor contratual em decorrência do acréscimo quantitativo do seu objeto, com fulcro no art. 124, inciso II e art. 126 da Lei 14.133, de 2021 e Acórdão 1.753/2026 - Plenário TCU, consoante Memorando/CI 50.487/2026. -O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 461.385,40 (quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta reais), consoante Termo de Referência acostado ao despacho 29 do Memorando/CI 50.487/2026. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 09/09/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE - JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO. Edição 5.020 | Ano 16 11 de setembro de 2026 TERMOADITIVO. Certificação Digital: MXJF5WNQ-JGHV2QHV-UUYFGD1A-IPOPXQ40 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 303/2022 ESPÉCIE: Sexto Aditivo – Modalidade Pregão Eletrônico/SRP N° 093/2022. CONTRATADO PROTÁSIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - inscrita

Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos

DUARTE Secretário Municipal de Administração ANDRÉIA FORNEL LENARDON Diretora de Recursos Humanos SEXTA-FEIRA 11/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4088 PÁG: 2 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo: n° 275/2024. Inexigibilidade: nº. 051/2024. Contratos nº 474/2026, 413/2026, 359/2026, 169/2026, 170/2026, 657/2026, 100/2026, 246/2026, 219/2026, 171/2026, 259/2026, 412/2026, 245/2026, 116/2026, 013/2026, 492/2026, 172/2026, 475/2026, 091/2026, 451/2026, 473/2026, 092/2026, 368/2026, 434/2026, 836/2025, 839/2025, 360/2026, 012/2026, 117/2026, 490/2026, 329/2026, 411/2026, 491/2026, 339/2025, 011/2025, 1019/2024, 999/2024, 958/2024, 1000/2024, 919/2024, 963/2024, 922/2024, 1006/2024, 1010/2024, 961/2024, 1023/2024, 014/2025, 973/2024, 997/2024, 954/2024, 1039/2024, 285/2025, 922/2024, 1005/2024, 384/2025, 229/2025, 898/2024, 925/2024, 991/2024, 010/2025, 431/2025, 924/2024, 337/2025, 1001/2024, 920/2024, 959/2024, 890/2024, 520/2025, 295/2025, 1029/2024, 998/2024, 1017/2024, 957/2024, 866/2024, 900/2024, 865/2024, 171/2025, 899/2024, 172/2025, 154/2025, 567/2025, 964/2024, 962/2024, 952/2024, 521/2025, 884/2024, 1012/2024, 966/2024, 443/2025 e 996/2024; 1º, 2º e 3º Termo Aditivo. Objeto: Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos

Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, considerando o disposto na Cláusula Quinta, parágrafo único, do Contrato de origem

Órgão

INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS -

Contrato constante abaixo: Contrato nº 482/2023 - ICS Processo nº: 01-157731/2023 PE nº 017/2023 - ICS Fundamentação: NLLC nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Partes: INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS - CNPJ sob nº 03.518.900/0001-13 e AKAD SEGUROS S.A. - CNPJ/MF sob nº 14.868.712/0001-31 Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, considerando o disposto na Cláusula Quinta, parágrafo único, do Contrato de origem. Período de vigência: 13/09/2026 a 13/09/2027. Instituto Curitiba de Saúde, 11 de setembro de 2026. Andressa Cristiny da Silva : Gestora de Contratos COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB - CT Torna público Extrato de Contrato INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 482/2023 de seguro de responsabilidade civil de gestores, que entre si celebram o Instituto Curitiba de Saúde – ICS e Akad Seguros S.A. FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE - FEAS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 169 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 166 A Fundação Estatal de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições constantes na Lei nº 13.663/10, de 21 de dezembro de 2010 e Decreto nº 2.028, de 05 de janeiro de 2012, resolve: TORNAR público o Extrato de Contrato constante abaixo: Partes: Fundação Estatal De Atenção À Saúde – FEAS e a empresa V8 Soluções e Serviços de Turismo Ltda Objeto: Rescisão unilateral do Contrato

demais sanções administrativas cabíveis

Órgão

Autarquia Municipal de Saúde de Londrina - AMS

execução por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28/08/2026, passando a vencer em 25/11/2026 e a vigência do contrato a vencer em 24/05/2027. Parágrafo Primeiro. A concessão deste aditivo tem por objetivo a redefinição do prazo de execução, não eximindo a contratada da responsabilidade pelo atraso do cronograma inicialmente estabelecido, não impedindo, nem anulando a possibilidade de aplicação da penalidade de multa por atraso na entrega do objeto e demais sanções administrativas cabíveis. PROCESSO SEI Nº: 19.008.130129/2026-47 DATA DE ASSINATURA: 10/09/2026 O Contrato 0080/2025 estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. Jornal Oficial nº 5868 Pág. 11 Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0124/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0155/2024 MODALIDADE Nº PGE/SMGP-0124/2024 CONTRATADA: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA REPRESENTANTE: Tiago José Degani dos Santos CNPJ: 67.423.152/0001-78 OBJETO DO CONTRATO: "Contratação de empresa para fornecimento de carga de oxigênio gasoso medicinal com cessão de cilindros em Regime de Comodato (12342304) para os serviços prestados através da Diretoria de Urgência e Emergência em Saúde - DUES, Diretoria de Atenção Primária à Saúde - DAPS e Diretoria de Serviços Complementares em Saúde - DSCS, da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina - AMS, com entrega executada pela empresa," OBJETO DO ADITIVO: A prorrogação do prazo de execução do objeto por mais

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO POVOADO CASINHAS, PERTENCENTE DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Inexigibilidades CERTIFICAÇÃO DIGITAL

agosto de 2026. FRANCISCO JORGE DA CRUZ CUNHA Secretário(a) de Finanças CPF: 013.229.145-24 JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO Prefeito Municipal CPF: 420.178.315-49 Página: 2 de 211/09/2026 - 08:32:57 SIAFIC - DAFAULT P-01 Sexta-feira 11 de Setembro de 2026 20 - Ano I - Nº 6663 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Inexigibilidades CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTMXMJEYQZHCMUEWRTDGRE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO - ESTADO DA BAHIA CNPJ: 13.809.041/0001-75 Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 24 – Centro CEP: 48.540-000. Fone: (0xx75) 3203-2106 - Site: www.jeremoabo.ba.gov.br . EXTRATO 1º TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, representado por seu titular, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, torna público a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº. 248/2025, conforme especificações abaixo: PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº. 097/2025. CONTRATO N°: 248/2025 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO POVOADO CASINHAS, PERTENCENTE DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA CONTRATADO: DOMINGAS DE SOUZA SANTANA – CPF xx2.x1x.1x5-1x ADITIVO: O prazo do contrato em referência fica prorrogado por mais 12 (doze) MESES, para fins de execução e vigência, iniciando-se em 12 de agosto de 2026, estendendo-se até 12 de agosto de 2027. FUNDAMENTO: ARTIGO 107 DA LEI N. 14.133/2021 Jeremoabo - BA, 12 de agosto de 2026.

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE PACIENTES INTERNADOS OU ASSISTIDOS PELO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA, EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS CRÔNICAS, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES

Órgão

HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA

desmembramento do Processo nº 12841/2024-SMSA, cujo objeto EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE PACIENTES INTERNADOS OU ASSISTIDOS PELO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA, EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS CRÔNICAS, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES. Boa Vista/RR, 03 de setembro 2026 Alan Freitas da Rocha Secretário Municipal de Saúde Adjunto DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6674 11 de Setembro de 2026 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA DE PROCESSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 020355/2022/SEMGES; ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 442-SEMADS/ASSEPRO/2023; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento à repactuação econômico-fi nanceira e renovação do Contrato 442-SEMADS/ASSEPRO/2023, oriundo do Processo 20355/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO SOB O SRP DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMADS) (ÓRGÃO PARTICIPANTE). A repactuação ocorre com fundamentação na Convenção Coletiva do Trabalho 2025/2025 e 2026/2026, registrada no Ministério do Trabalho E Emprego sob o n° R000025/2025 e RR000006/2026, conforme parecer jurídico n° 210-03/2026 – PGM/PLC e