Extratos de contrato nos diários municipais

“Prestação de serviços de locação de sistema gerador de oxigênio e ar comprimido para uso na Unidade de Pronto Atendimento – UPA Parque Jataí”

Órgão

Prefeitura Municipal de Votorantim

Valor citado:

R$ 161.593,08

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 092/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2025. Objeto: “Prestação de serviços de locação de sistema gerador de oxigênio e ar comprimido para uso na Unidade de Pronto Atendimento – UPA Parque Jataí”. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Valmig Comércio e Assesoria Técnica de Equipamentos Ltda. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 092/2025, por mais 12 (doze) meses, com início em 26/11/2026 e término em 25/11/2027; Reajustar os valores contratuais, no percentual de 3,585350%, correspondente a variação do Índice de Preços ao Consumidor–IPC-FIPE, acumulado de Agosto/2025 a Julho/2026. Valor Total: O valor total deste termo aditivo é de R$ 161.593,08 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e noventa e três reais, e oito centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria de Saúde. Título: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Verba: 02.12.01.10.302.0033- 2.602.3.3.90.39.00-0076 Fundamento Legal: Art. 107 e Art. 92, § 3º e § 4º, inciso I da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores. Votorantim, 05 de novembro de 2026. Rogério Pecora Neto - Prefeito Municipal. 6 de novembro de 2026 6 EDITAL nº 106/2026 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCURSO DE REMOÇÃO/2027 CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, através da Secretaria de Educação, torna público pelo presente Edital, o resultado da ordem de classificação dos

FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS RESUMO DO TERMO: FICA RESCINDIDO O CONTRATO DE FORMA AMIGÁVEL E POR MÚTUO ACORDO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO -

reais). Dotação Orçamentária: Despesas custeadas por recursos orçamentários próprios do Município, consignados na Ficha Orçamentária nº 540. Vigência: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de assinatura ou da emissão da Ordem de Início. O prazo para execução dos serviços físicos no terreno é de 06 (seis) dias trabalhados, contados da Ordem de Início. Data de Assinatura: 03 de novembro de 2026. Signatários: Dirce da Conceição Búbola Valejo (Prefeita Municipal), pela Contratante, e Paulo Sergio de Sousa (Representante Legal), pela Contratada Rescisão Rescisão EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 50/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 14/2026. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO - CNPJ: 46.444.790/0001-03. CONTRATADA: JOFRAN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO LTDA. EPP - CNPJ/MF: 59.902.262/0001-94. OBJETO: FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS RESUMO DO TERMO: FICA RESCINDIDO O CONTRATO DE FORMA AMIGÁVEL E POR MÚTUO ACORDO. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2026. SIGNATÁRIOS: DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO (PREFEITA MUNIC IPAL ) – ROSALVA DE LOURDES GENT IL (REPRESENTANTE LEGAL) DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO

Prazo - Data da Assinatura: 05/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 02 DO CPS Nº 069/2024 Extrato do Termo Aditivo nº 02 do Contrato de Prestação de Serviço nº 069/2024 – Contratada: LABORATÓRIO SANTA HELENA LTDA – CNPJ: 92.885.664/0009-50 – Licitação: Chamamento Público nº 009/2024 – Objeto: Prazo - Data da Assinatura: 09/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 01 DO CPS Nº 067/2025 Extrato do Termo Aditivo nº 01 do Cont

Contratada: LM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ: 22.626.640/0001-44 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 292/2023 – Objeto: Prazo - Data  da Assinatura: 05/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 02 DO CPS Nº 069/2024 Extrato do Termo Aditivo nº 02 do Contrato de Prestação de Serviço nº 069/2024 – Contratada: LABORATÓRIO SANTA HELENA LTDA – CNPJ: 92.885.664/0009-50 – Licitação: Chamamento Público nº 009/2024 – Objeto: Prazo - Data da Assinatura: 09/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 01 DO CPS Nº 067/2025 Extrato do Termo Aditivo nº 01 do Contrato de Prestação de Serviço nº 067/2025 – Contratada: NUTRIFLACH ALIMENTOS LTDA – CNPJ: 06.077.360/0001-78 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 144/2025 – Objeto: Prazo - Data da Assinatura: 09/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 02 DO CPS Nº 064/2024 Extrato do Termo Aditivo nº 02 do Contrato de Prestação de Serviço nº 064/2024 – Contratada: AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA – CNPJ: 01.844.768/0001-04 – Licitação: Inexigibilidade nº 142/2024 – Objeto: Prazo - Data da Assinatura: 09/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 016 DO CLOC Nº 001/2007 Extrato do Termo Aditivo nº 016 do Contrato de Locação de Imóvel nº 001/2007 – Contratada: JORGE LUIZ LEPAGE BIER – CPF: 186.300.730-04 – Licitação: ADJ nº 076/2007 e 077/2007 – Objeto: Prazo e reajuste - Data da Assinatura: 04/03/2026. Portaria Portaria 8039/2026, de 05/11/2026 Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução e acréscimo quantitativo e qualitativo do Contrato nº 547/FMS/2025

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 850.269,97

CONTRATO Nº 547/FMS/2025 - PMF X L A S COMERCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA- EPP Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução e acréscimo quantitativo e qualitativo do Contrato nº 547/FMS/2025. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO: A Cláusula Sétima do Contrato continua subsistindo em todos os seus termos e condições, prorrogando-se o prazo de vigência, que continua por tempo determinado, com início em 17 de novembro de 2026 e término em 16 de março de 2027, e o prazo de execução, com início em 23 de setembro de 2026 e término em 20 de janeiro de 2027, com fulcro no art. 105 c/c art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, fundamentado no Parecer nº 269/SMS/GAB/ASSJUR/2026 da Secretaria Municipal de Saúde, na Justificativa e Autorização s/nº assinada em 20 de outubro de 2026, na Deliberação nº 2640-14/2026 do Comitê Gestor de Governo, na CI 114 SMS/SUBGOS/DGAF/ASSINF/DEPOM/2026 e no Processo Interno I 00064029/2025, partes integrantes deste Termo Aditivo. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS ACRÉSCIMOS: A Cláusula Terceira do Contrato continua subsistindo em todos os seus termos e condições, modificando-se apenas e tão somente o seu valor, que fica aditado, nos seguintes termos:Valor inicial do Contrato: R$ 850.269,97 (oitocentos e cinquenta mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos); Valor do acréscimo quantitativo: R$ 97.039,05 (noventa

presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato nº 873/FMS/2025

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 731/SMSOP/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 873/FMS/2025 - PMF X ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR SANTO EXPEDITO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato nº 873/FMS/2025. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PRAZOS: A Cláusula Terceira do Contrato continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando-se o prazo de vigência, que continua por tempo determinado, com início em 05 de dezembro de 2026 e término em 04 de dezembro de 2027, com fulcro no art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, fundamentado no Parecer nº 260/SMS/GAB/ASSJUR/2026 da Secretaria Municipal de Saúde, na Justificativa e Autorização s/nº datada em 29 de setembro de 2026, na Deliberação nº 2174/2026 do Comitê Gestor de Governo e no Processo Interno I 00165022/2025, partes integrantes deste Termo Aditivo. Florianópolis/SC, 23 de outubro de 2026. Humberto João dos Santos Fundo Municipal de Saúde Lucas Fernando Alves Associação de Assistência Hospitalar Santo Expedito floripa.sc.gov.br Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4297 de 06/11/2026, pág. 93 Publicação Nº 8890302 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 873/FMS/2025 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO

objeto da presente ata é Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina

Órgão

Autarquia Municipal de Saúde de Londrina

Valor citado:

R$ 28,60

RESPONSABILIDADE – 60.034842/2025-17 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0484/2024 - SEI nº 19.008.147756/2024-55 OBJETO: O objeto da presente ata é Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina. EDITAL DE PREGÃO Nº PG/SMGP-0112/2024 FORNECEDOR: MZZ – COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 24.384.602/0001-58 DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVA DE PENALIDADE – SANÇÕES APLICADAS: MULTA NO VALOR DE R$ 28,60 (vinte e oito reais e sessenta centavos) – DAM (19746658); Referido processo encontra-se na íntegra disponível no sistema SEI (60.034842/2025-17). TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0100/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0393/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0222/2023 CONTRATADA: DL TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA REPRESENTANTE: Daniele de Lima CNPJ: 10.855.535/0001-06 OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é o serviço de transporte escolar rural e urbano para o município de londrina, especificamente para o lote, Três Bocas, cuja especificações constam no Edital - Anexo I e fazem parte deste contrato. OBJETO DO ADITIVO: a) A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 100 (cem) dias, a partir de 30/11/2026, passando seu término para 09/03/2027, exclusivamente para possibilitar a conclusão dos procedimentos administrativos relacionados à apuração, conferência

PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR IGUAL PERÍODO, QUE SE REFERE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PLANTÃO HOSPITALAR EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE MUCURI-BA

Valor citado:

R$ 151.200,00

Edição 4.534 | Ano 16 06 de novembro de 2026 TERMOADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Certificação Digital: EHPPIYGL-NFXG4MYG-0DJI4LEE-FA5OLZE5 Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº CRED10.1-26 AO CONTRATO Nº CRED10-26. CONTRATADO: DEOMED LTDA, CNPJ Nº: 23.524.033/0001-36, OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR IGUAL PERÍODO, QUE SE REFERE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PLANTÃO HOSPITALAR EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE MUCURI-BA. VALOR DO ADITIVO: R$ 151.200,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS). PRAZO PRORROGADO: 15/10/2026 À 14/04/2027. ASSINATURA: 14/10/2026. Edição 4.534 | Ano 16 06 de novembro de 2026 EXTRATODE TERMOADITIVO Certificação Digital: EHPPIYGL-NFXG4MYG-0DJI4LEE-FA5OLZE5 Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2026-11-06T16:04:36-0300

do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

Valor citado:

R$ 2.412.633,30

no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 1 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 476-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 679-2024-11C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 417-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CREDENCIADA: OFTALMED - INSTITUTO DE OLHOS DE FEIRA DE SANTANA. Origem: CREDENCIAMENTO nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento por até 12 (doze) meses, com início em 02/08/2026 e término em 02/08/2027, mantendo-se o valor anual de R$ 2.412.633,30, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 201.052,75. Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 31/07/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Adriano Piai Ozores - Representante da Credenciada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 483-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 702-2024-11C. Solicitação de Aditivo

Órgão

Prefeitura Municipal de Inhambupe

Valor citado:

R$ 71.659,24

Edição 4.379 | Ano 15 06 de novembro de 2026 TERMOADITIVO RESUMO DE TERMO ADITIVO Certificação Digital: PG2WL6ME-NPDQVDWB-TGXAESFS-PEYIYFFM Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br RESUMO DO ADITIVO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Inhambupe, torna público o resumo do 1º (primeiro) aditivo de contrato nº 029-2026-RP, acrescentando o percentual aproximado de 24,95 % (vinte e quatro vírgula noventa e cinco por cento), que corresponde ao montante de R$ 71.659,24 (setenta e um mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos), permanecendo as mesmas condições estabelecidas na Licitação Pregão Eletrônico n° 024-2024-PE. CONTRATADA: MEDFASP SERVIÇOS & COMERCIO LTDA, CNPJ- 03.935.967/0001-53 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 0501 – Secretaria de Saúde AÇÃO: 2022 – Gestão e Manutenção das Ações – Atenção Primária ELEMENTO: 33903000 – Material de Consumo FONTE 500.0000 / 600.0000 / 621.0000 / 706.0000 ÓRGÃO: 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 0501 – Secretaria de Saúde AÇÃO: 2025 – Gestão e Manutenção das Ações – Hospital Municpal ELEMENTO: 33903000 – Material de Consumo FONTE 500.0000 / 600.0000 / 621.0000 / 706.0000 Inhambupe/BA, 04 de novembro de 2026. Hugo

Celebração do 1º termo aditivo, o presente Termo Aditivo tem por objetivo o aditivo de prazo nos serviços fornecimento de oxigênio no município de São Luis do Quitunde – AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO QUITUNDE SETOR DE CONTRATOS

Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO QUITUNDE SETOR DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO P.M.S.L.Q. N.º 90004/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO AO CONTRATO P.M.S.L.Q. N.º 90004/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Celebração do 1º termo aditivo, o presente Termo Aditivo tem por objetivo o aditivo de prazo nos serviços fornecimento de oxigênio no município de São Luis do Quitunde – AL. CONTRATO: P.M.S.L.Q. N.º 90004/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE, inscrito sob o CNPJ de nº 12.342.671/0001-10. CONTRATADA: VIDA OXIGÊNIO LTDA, inscrita no CNPJ 44.735.857/0001-25 PRAZO: O prazo de vigência da contratação será até 12 (doze) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 0010 - Secretaria Municipal de Saúde- SMS; Funcional Programática: 0010.10.122.0003.2012 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS; Elemento de despesa 3.3.9.0.30.00 - material de consumo - Pessoa Jurídica. UO: 0011 - Fundo Municipal de Saúde - FMS; Funcional Programática: 0011.10.301.0003.6001 - Manutenção das Atividades de Atenção Básica- PAB FIX; Elemento de despesa 3.3.9.0.30.00 - material de consumo -Pessoa Jurídica. UO: 0011 - Fundo Municipal de Saúde - FMS; Funcional Programática: 0011.10.301.0003.6014— Prog.de Médico e Alta Complexidade

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades básicas

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina

Valor citado:

R$ 38.983,44

br/verificacao/7B64-FCF4-860E-03BC Edição 5.129 | Ano 16 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: BAITV7V0-DJMAEBBV-8ZLOSYGZ-AW0YIQRT Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 208/2026 Com fundamento na Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 130/2023, a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, resolve apostilar o CONTRATO Nº 367/2024, celebrado com a empresa ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICO EIRELI, que constitui como objeto do presente contrato A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades básicas. O presente apostilamento passa a fazer parte integrante do Segundo Termo Aditivo acima referenciado como se transcrito fosse, e vai firmado pela Secretária Municipal de Saúde, para que produza seus efeitos jurídicos. 1. OBJETO: Inclusão das Fontes 162.100.000.000 e 160.000.000.000 nos programas MAC e Vigilância em Saúde, respectivamente, conforme solicitado no Memorando 80.946/2026. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1 – As despesas em decorrência do objeto deste contrato serão suportadas por conta das seguintes dotações orçamentárias: I- Unidade orçamentária: 25001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE a) ADMINISTRATIVO Ação: 2.8071 Elemento da Despesa: 3.3.90.30 Fonte: 150.010.020.000 Valor: R$ 38.983,44 Nota de Empenho_______________ b) ATENÇÃO BÁSICA Ação: 2

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS E OUTROS EXAMES DE DIAGNÓSTICO PARA ATENDER A DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CASTRO/PR V ALOR: R$ 549.200,00 (quinhentos e quarenta nove mil e duzentos reais)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 549.200,00

do CPF/MF n° 049.***.***-** OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS E OUTROS EXAMES DE DIAGNÓSTICO PARA ATENDER A DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CASTRO/PR V ALOR:  R$ 549.200,00 (quinhentos e quarenta nove mil e duzentos reais). ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 06 DE novembro DE 2026 - 3510 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CASTRO 3 PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE EXECUÇÃO 12 (doze) MESES e VIGÊNCIA DE 13 (treze) MESES, A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR MEIO DE TERMO ADITIVO, POR UM OU MAIS PERÍODOS, DESDE QUE SATISFEITOS OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021. PREFEITO MUNICIPAL REINALDO CARDOSO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 120/2026 Processo Digital nº 29.632 /2026 OBJETO: PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRITURAÇÃO DE RESÍDUOS VEGETAIS E DERIVADOS DE MADEIRA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO, MOTORISTA E EQUIPES OPERACIONAIS, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO 2) - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente: DNI SOUZA SERVIÇOS LTDA (CNPJ 11.967.280/0001-28) com o

Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses

Órgão

Instituto Curitiba de Saúde

Valor citado:

R$ 53.003,00

e a empresa POSTO CANAL BATEL LTDA - CNPJ nº 10.913.818/0001-59 Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Período de vigência: 08/11/2026 a 08/11/2027 Valor: R$ 53.003,00 (cinquenta e três mil e três reais) Instituto Curitiba de Saúde, 6 de novembro de 2026. José Gonçalves da Silva : Coordenador de Contratos INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 512/2024 de pres tação de serv iços de fo rnec imento de combustíveis, que entre si celebram o Instituto Curitiba de Saúde – ICS e Posto Canal Batel LTDA. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 206 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2026 CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 223 A Fundação Estatal de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições constantes na Lei nº 13.663/10, de 21 de dezembro de 2010 e Decreto nº 2.028, de 05 de janeiro de 2012, resolve: TORNAR público o Extrato de Contrato constante abaixo: Partes: Fundação Estatal De Atenção À Saúde – FEAS e a empresa PS Serviços de Apoio a Condomínios LTDA. Objeto: Quinto Termo Aditivo de Supressão ao Contrato Administrativo n.º 002/2025 – FEAS, para supressão de 28,70% (vinte e oito vírgula setenta centésimos por cento), devido ao encerramento das atividades do Centro Médico Comunitário Bairro Novo, ao contrato cujo objeto, é contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Portaria (Porteiro), de forma contínua, para atuação nas unidades da Feas

Prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Barão de Antonina (SP), para realização de cirurgias eletivas de média complexidade, reconhecidos e homologados pelo Conselho Municipal de Saúde.” VALOR ESTIMADO DO REPASSE (saldo remanescente): R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais)

Órgão

HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE ITAPORANGA –

Valor citado:

R$ 48.000,00

LICITAÇÕES E CONTRATOS 15 Barão de Antonina/SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Edição 1349 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 1 - 16 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 06/11/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1425/ PODER EXECUTIVO TERCEIRO SETOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO Dispensa de Chamamento Público Nº. 001/2025. Processo Licitatório nº 092/2025. TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025 TERMO ADITIVO Nº 001/2026 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE ITAPORANGA – CNPJ: 50.059.054/0001-09. OBJETO: Prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Barão de Antonina (SP), para realização de cirurgias eletivas de média complexidade, reconhecidos e homologados pelo Conselho Municipal de Saúde.” VALOR ESTIMADO DO REPASSE (saldo remanescente): R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 01/11/2026 a 31/12/2026. Barão de Antonina, 30 de outubro de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES-Prefeito Municipal Decretos MUNICÍPIO DE BARÃO DE

Registro de preços para a aquisição de materiais de enfermagem diversos para uso no Centro Médico e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde

Órgão

Prefeitura Municipal de Birigui

Valor citado:

R$ 851,00

662/0001-84) para o item nº 04, no valor total de R$ 851,00 (oitocentos e cinquenta e um reais), conforme autos do processo, e por atender às exigências do Edital. Os itens nº 01, 02 e 03 restaram fracassados. Birigui-SP, 05 de novembro de 2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 1° Termo Aditivo n° 12.739/2026 à Ata de Registro de Preços nº 608/2025. CONTRATADA: PATERMED PRODUTO PARA SAÚDE LTDA. ASSINATURA: 19/10/2026. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais de enfermagem diversos para uso no Centro Médico e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde. DA PRORROGAÇÃO: Face ao disposto Parecer Jurídico, fundamentado no artigo nº 84 da Lei 14.133/21, fica a Ata de Registro de Preços nº 608/2025, prorrogada por mais 12 meses, a partir do dia 22/OUTUBRO/2026, passando o término contratual para o dia 21/OUTUBRO/2027. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 32/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 1° Termo Aditivo n° 12.738/2026 à Ata de Registro de Preços nº 603/2025. CONTRATADA: SOMÉDICA CIRÚRGICA RIO PRETO EIRELLI - EPP. ASSINATURA: 19/10/2026. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais de enfermagem diversos para uso no Centro Médico e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde. DA PRORROGAÇÃO: Face ao disposto Parecer Jurídico, fundamentado no artigo nº 84

repasse de recursos à ENTIDADE, visando a aquisição de materiais de consumo necessários à manutenção, higiene e continuidade dos serviços de saúde e atividades terapêuticas desenvolvidas pela APAE

Órgão

07.01

Valor citado:

R$ 50.000,00

DATA DA ASSINATURA: 6 de novembro de 2026. TERMO DE FOMENTO N.º 042/2026 FUNDAMENTO, ART. 29 DA LEI FEDERAL N.º 13.019/2014 PROCESSO N.º 4.812/2026 MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE ITAPEVA ENTIDADE: APAE ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA, OBJETO: repasse de recursos à ENTIDADE, visando a aquisição de materiais de consumo necessários à manutenção, higiene e continuidade dos serviços de saúde e atividades terapêuticas desenvolvidas pela APAE. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DOTAÇÃO: Despesa: 6623 Órgão: 07.01.00 Econômica: 3.3.50.43 Função: 10 Subfunção: 302 Programa: 0029 Ação: 2365 Fonte: 08 Código de Aplicação: 8040311 DATA DA ASSINATURA: 6 de novembro de 2026. TERMO ADITIVO N. º 02 AO CONTRATO N.º 132/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO N.º 11.240/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA CONTRATADA: NEOTECK CONSTRUTORA LTDA OBJETO: prorrogação dos prazos estabelecidos na Cláusula Primeira do Contrato em epígrafe, prorrogando o prazo de execução por mais 2 (dois) meses, iniciando o prazo de execução a partir de 8 de novembro de 2026 e vencendo em 7 de janeiro de 2027, e prorrogando o prazo de vigência por mais 2 (dois) meses, iniciando o prazo de vigência a partir de 27 de novembro de 2026 e vencendo em 26 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 5 de novembro de 2026 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Edição nº 3009B Página 7 de 9 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG –

Valor citado:

R$ 35.880,00

Secretarias Municipais demandantes. EMPRESA SELECIONADA: SISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES LTDA., CNPJ nº 00.455.458/0001-35. PREÇO REGISTRÁVEL: R$ 130,00 (cento e trinta reais) por relógio-mês. QUANTIDADE MÁXIMA: 276 relógios-mês, com capacidade de até 23 aparelhos simultâneos. VALOR GLOBAL POTENCIAL: R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais). DATA DA AUTORIZAÇÃO: 06/11/2026. AUTORIDADE: Heberton Caetano de Faria, Prefeito Municipal. A formação da ata não gera consumo mínimo nem obrigação de contratação integral. O ato e seus documentos estarão disponíveis nos meios oficiais de publicidade do Município. _________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG – EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2025 PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAÇÃO) DE CANINOS E FELINOS DE AMBOS OS SEXOS, IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIPAGEM, EUTANÁSIA E DESCARTE DE CARCAÇAS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANDEIAS E A EMPRESA PAULA CASSIA FARIA ALVES - ME, CNPJ 46.344.261/0001-20. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA, COM BASE NO ART 84, LEI 14.133. NOVO PERIODO: 07/11/2026 A 07/11/2027. CANDEIAS, 06 DE NOVEMBRO DE 2026. SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ________________________________________________ AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026 | CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 O MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna

do Registro de Preços: Registro de preços para a aquisição de equipamentos odontológicos - compressor, fotopolimerizador, ultrassom, amalgamador, mesa auxiliar, plastificadora, martelete, aparelho de raio x e autoclave, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde - SESAU

157498/2026-29, e os conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. CAMPO GRANDE/MS, 6 DE NOVEMBRO DE 2026. LUCAS HENRIQUE BITENCOURT DE SOUZA Secretário Municipal de Educação ATOS DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2025 Processo Administrativo nº 000.713/2025-30 Pregão Eletrônico nº 055/2025 Ata de Registro de Preços nº 050/2025 Objeto do Registro de Preços: Registro de preços para a aquisição de equipamentos odontológicos - compressor, fotopolimerizador, ultrassom, amalgamador, mesa auxiliar, plastificadora, martelete, aparelho de raio x e autoclave, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC. VIGÊNCIA: Fica prorrogada por 1 (um) ano a vigência da Ata de Registro de Preços nº 050/2025, os quantitativos serão prorrogados contados a partir do 1º dia útil subsequente, divulgados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Diário Oficial do Município de Campo Grande - DIOGRANDE. O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com interveniência da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, por meio da Superintendência do Sistema de Registro de Preços - SUPREP, tendo por base o 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 050/2025, torna público a prorrogação dos itens descritos abaixo: DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ: 05.375.249/0001-03 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QTD

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Valor citado:

R$ 60.234,00

HOSPITALAR ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: ESSÊNCIA SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no valor de (R$ 60.234,00). Pindorama/SP - 28 de outubro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 398/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 86/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 85/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor de (R$ 9.795,00). Pindorama/SP - 28 de outubro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 88/2026, Processo Licitatório nº 109/2026, Pregão Eletrônico nº 108/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTOS DE GERAÇÃO DE SOM, IMAGEM E ILUMINAÇÃO, DE ACORDO COM O RIDER TÉCNICO ANEXO A ESTA SOLICITAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NO DIA 28/11/2026, NO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA CARREIRO & CAPATAZ, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA, NO DISTRITO DE ROBERTO/SP, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP, EM VIRTUDE DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 83 ANOS DA FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE ROBERTO/SP. Contratada: LUCIANA APARECIDA PACUOLA, no valor de (R$ 14.750,00). Pindorama/SP, 05 de novembro de 2026 - Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal. CONTRATO N° 89/2026, Processo Licitatório nº 110/2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Início: 01/08/2026 e Rescisão: 05/11/2027 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 06/11/2026 Ano V | Edição nº1966 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 10/10 http://www.tcpdf.org INDEX PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Extrato Pregão Eletrônico 012/2026 - Empenho 1234 Extrato Pregão Eletrônico 020/2026 - Empenho 1751 Extrato Pregão Eletrônico 055/2025 - Termo de Prorrogação de ARP Secretaria Municipal de Administração Portaria 431/2026 Portarias: 057/2026-SMA e 432/2026 Secretaria Municipal de Saúde fiscal Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Extrato de Contrato 2026-11-05T16:00:20-0300