Homologações e resultados nos diários municipais

registro de preço para futuro e eventual fornecimento de tampão articulado circular para poço de visita de rede de esgoto e de rede pluvial, conforme condições contidas no termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Supervisão de Controle de Almoxarifados e Diretoria de Gestão Administrativa, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação supracitada à propone

na ATA/PREGÃO ELETRÔNICO nº 091/2026. Emita-se a Ata de Registro de Preços. Registre-se e cumpra-se. Publique-se. Uberaba/MG, em 27 de outubro de 2026 Giovanni Andréa Molinero DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO Representante Legal CODAU por Delegação – art.6º, Lei Municipal nº 13864/2023 Cristiane Pereira Fernandes DIRETORA FINANCEIRA E COMERCIAL Representante Legal CODAU por Delegação – art.6º, Lei Municipal nº 13864/2023 Morena Prais Alves Pinto DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais como Presidente da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas – CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 092/2026 de 23/10/2026, 3 Porta-voz nº 3046 - Uberaba, 06 de Novembro de 2026 tendo como objeto o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de tampão articulado circular para poço de visita de rede de esgoto e de rede pluvial, conforme condições contidas no termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Supervisão de Controle de Almoxarifados e Diretoria de Gestão Administrativa, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação supracitada à proponente: CAST IRON

AQUISIÇÃO DE CONJUNTO IMPERMEÁVEL DE SEGURANÇA, TIPO MOTOCICLISTA, COMPOSTO POR 01 (UMA) JAQUETA E 01 (UMA) CALÇA, DESTINADO À PROTEÇÃO DOS SERVIDORES DO SAAE APARECIDA QUE UTILIZAM MOTOCICLETAS PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS EXTERNAS Empresas vencedoras valor total: R$ 3.328,00 (três mil e trezentos e vinte e oito reais): 64.799.845 DOUGLAS FERREIRA ALVES THEODORO (64799845000171

Órgão

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA

Valor citado:

R$ 3.328,00

centavos) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 053/2026 Processo Adm: Nº 2086/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO IMPERMEÁVEL DE SEGURANÇA, TIPO MOTOCICLISTA, COMPOSTO POR 01 (UMA) JAQUETA E 01 (UMA) CALÇA, DESTINADO À PROTEÇÃO DOS SERVIDORES DO SAAE APARECIDA QUE UTILIZAM MOTOCICLETAS PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS EXTERNAS Empresas vencedoras valor total: R$ 3.328,00 (três mil e trezentos e vinte e oito reais): 64.799.845 DOUGLAS FERREIRA ALVES THEODORO (64799845000171) com os lotes: 1 no valor total de R$ 3.328,00 (três mil e trezentos e vinte e oito reais). A autoridade municipal do órgão SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. APARECIDA (SP), terça-feira, 3 de novembro de 2026 JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD AUTORIDADE COMPETENTE A ss in ad o po r 1 pe ss oa : JE F F E R C Y D E S O U Z A N U N E S C H A D P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //s aa ea pa re ci da .1 do c. co m .b r/ ve rif ic ac ao /C F A 5- 86 99 -C A C F -D A 84 e in fo rm e o có di go C F A 5- 86 99 -C A C F -D A 84 Aparecida/SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Edição 1252 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO AMBIENTAL E MONITORAMENTO PATRIMONIAL DO ATERRO SANITÁRIO PEROBAS, SITUADO À AVENIDA HELENA DE VASCONCELOS COSTA, 201 - BAIRRO PEROBAS, EM CONTAGEM-MG

Órgão

Fundo Municipal de Saneamento - Orçamento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Valor citado:

R$ 21.151.333,92

PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO SERÁ EFETUADA NO DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES NÃO ALCANÇADAS PELO PRESENTE TERMO ADITIVO. DATA: 28/09/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: Concorrência Eletrônica N° 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2026 TIPO: Maior Desconto OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO AMBIENTAL E MONITORAMENTO PATRIMONIAL DO ATERRO SANITÁRIO PEROBAS, SITUADO À AVENIDA HELENA DE VASCONCELOS COSTA, 201 - BAIRRO PEROBAS, EM CONTAGEM-MG. ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saneamento - Orçamento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte Orçamentária: Os serviços serão custeados com recursos provenientes de dotação orçamentária específica. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2026, na seguinte dotação orçamentária: • 1152175120027213633903961 - FONTE: 21759005 VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 21.151.333,92 (vinte e um milhões cento e cinquenta e um mil trezentos e trinta e três reais noventa e dois centavos ) ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITANTE VENCEDORA CNPJ PERCENTUAL DE DESCONTO CONSTRUTORA HURA LTDA 20.815.063/0001-03 15,00% O valor total e final da presente licitação foi de R$ 17.978.633,83 (dezessete milhões, novecentos e setenta e oito mil, seiscentos e trinta e três reais, oitenta e três centavos)

contratação de empresa especializada no fornecimento de inversores de frequência e chaves de partida suave (soft-starters) para compor o estoque sobressalente estratégico

Registre-se e cumpra-se. Publique-se. Uberaba/MG, em 29 de outubro de 2026. Giovanni Andréa Molinero DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO Representante Legal CODAU por Delegação – art.6º, Lei Municipal nº 13864/2023 Cristiane Pereira Fernandes DIRETORA FINANCEIRA E COMERCIAL Representante Legal CODAU por Delegação – art.6º, Lei Municipal nº 13864/2023 Morena Prais Alves Pinto 4 Porta-voz nº 3046 - Uberaba, 06 de Novembro de 2026 DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais como Presidente da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas – CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 088/2026 de 19/10/2026, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de inversores de frequência e chaves de partida suave (soft-starters) para compor o estoque sobressalente estratégico. Os equipamentos destinam-se aos sistemas de bombeamento de água e esgotamento sanitário, incluindo os poços profundos dos Centros de Reservação (CRs) 06, 10, 11, 13, 15 e 16, o poço profundo da comunidade de Ponte Alta e as Estações Elevatórias de Esgoto (EEEs), conforme as especificações

registro de preço para futuro e eventual fornecimento de tampão articulado circular para poço de visita de rede de esgoto e de rede pluvial, conforme condições contidas no termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Supervisão de Controle de Almoxarifados e Diretoria de Gestão Administrativa, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação supracitada à propone

ELETRÔNICO nº 091/2026. Emita-se a Ata de Registro de Preços. Registre-se e cumpra-se. Publique-se. Uberaba/MG, em 27 de outubro de 2026 Giovanni Andréa Molinero DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO Representante Legal CODAU por Delegação – art.6º, Lei Municipal nº 13864/2023 Cristiane Pereira Fernandes DIRETORA FINANCEIRA E COMERCIAL Representante Legal CODAU por Delegação – art.6º, Lei Municipal nº 13864/2023 Morena Prais Alves Pinto DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais como Presidente da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas – CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 092/2026 de 23/10/2026, 3 Porta-voz nº 3046 - Uberaba, 06 de Novembro de 2026 tendo como objeto o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de tampão articulado circular para poço de visita de rede de esgoto e de rede pluvial, conforme condições contidas no termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Supervisão de Controle de Almoxarifados e Diretoria de Gestão Administrativa, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação supracitada à proponente: CAST IRON COMERCIAL LTDA

, temas prioritários, áreas de testagem, participantes elegíveis e capacidade máxima do ciclo; II - forma de inscrição, protocolo e confirmação de recebimento, documentos exigidos e possibilidade de diligência ou saneamento documental, quando admitidos; III - etapas, prazos, canais de comunicação e cronograma do procedimento; IV - critérios de avaliação, respectivas descrições, pesos, escala de po

temas e pelas áreas de testagem nele previstos, indicados por seus titulares. § 1º Será obtida manifestação da unidade técnica competente quando o experimento envolver sistemas, integrações, infraestrutura, segurança da informação ou dados sob responsabilidade municipal. Quando houver tratamento de dados pessoais, será solicitada orientação do encarregado conforme a natureza das operações, os riscos aos titulares e suas atribuições legais, sem direito a voto na Comissão e sem transferência das responsabilidades do controlador. § 2º Compete à Comissão de Avaliação analisar a habilitação e o mérito das propostas, registrar as fichas individuais de avaliação e propor a classificação, cabendo ao Comitê Gestor a seleção e a homologação do resultado. § 3º O membro do Comitê Gestor não integrará a Comissão de Avaliação do mesmo edital. § 4º Aplicam-se aos membros da Comissão de Avaliação as regras de conflito de interesses e de impedimento previstas no art. 33 deste Decreto. Art. 16. O edital deverá estabelecer: I - objeto, temas prioritários, áreas de testagem, participantes elegíveis e capacidade máxima do ciclo; II - forma de inscrição, protocolo e confirmação de recebimento, documentos exigidos e possibilidade de diligência ou saneamento documental, quando admitidos; III - etapas, prazos, canais de comunicação e cronograma do procedimento; IV - critérios de avaliação, respectivas descrições, pesos, escala de pontuação, nota mínima quando aplicável

registro de preços visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos químicos destinados ao tratamento de água na Estação de Tratamento de Água – ETA do SAAE, foi adjudicada e homologada

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE / ITAÚNA-MG

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 09:00

Pregão Eletrônico – Edital n.º 49/2026, para aquisição de embalagens de alumínio do tipo marmitex. O edital Compras IMP SAAE 3 Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de novembro de 2026 | Edição: 2.822 | www.itauna.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 04 de novembro de 2026 | Edição: 2.822 na íntegra e seus anexos encontram-se no site oficial da Autarquia: www.saaeitauna.com.br no site: www.licitardigital.com.br e no PNCP. Data da Sessão do Pregão: 18/11/2026 às 09h00min pelo site www.licitardigital.com.br. Itaúna, 04 de novembro de 2026. Elém Cristina Rabelo Borba Gerente de Compras, Licitações e Contratos ------------------------------------------------------------------- RESULTADO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE / ITAÚNA-MG, torna público que a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico – Edital n.º 45/2026, cujo objeto é o registro de preços visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos químicos destinados ao tratamento de água na Estação de Tratamento de Água – ETA do SAAE, foi adjudicada e homologada. Maiores detalhes no PNCP e nos sites https:// licitar.digital/ e www.saaeitauna.com.br. ------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CONTRATO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o Contrato Administrativo nº 135/2026 (Pregão Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) LODOS E AREIAS E TRANSPORTE E RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS VOLUMOSO PRODUZIDOS

Valor citado:

R$ 126.458,00

LTDA 6 2 PCT 50 FITA ADESIVA LARGA 45MM X 40 M ALL TAPE 16,70 835,00 PONTO OFFICE BRASIL LTDA Proponente Vencedor Valor Total DAMARIS RODRIGUES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME R$ 126.458,00 PAPELARIA MEC MATAO LTDA EPP R$ 33.000,00 RCE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA R$ 92.728,00 PARANAGUA DISTRIBUIDORA LTDA R$ 18.499,99 PONTO OFFICE BRASIL LTDA R$ 1.360,00 PINDORAMA, 04 de novembro de 2026. GERALDO FELIPPE JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 Edição Nº 1145 Página 28 Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso do prazo para interposição de recursos, tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 110/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 111/2026 OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) LODOS E AREIAS E TRANSPORTE E RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS VOLUMOSO PRODUZIDOS

registro de preço para futuro e eventual fornecimento de materiais galvanizados, destinados a atender as diversas manutenções dos setores de Eletromecânica e Saneamento desta CODAU, conforme especificações contidas no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Seção Controle de Almoxarifados e Diretoria de Gestão Administrativa, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação supracitada às p

3 Porta-voz nº 3043 - Uberaba, 03 de Novembro de 2026 Registre-se e cumpra-se. Publique-se. Uberaba/MG, em 28 de outubro de 2026. Giovanni Andréa Molinero DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO Representante Legal CODAU por Delegação – art.6º, Lei Municipal nº 13864/2023 Cristiane Pereira Fernandes DIRETORA FINANCEIRA E COMERCIAL Representante Legal CODAU por Delegação – art.6º, Lei Municipal nº 13864/2023 Morena Prais Alves Pinto DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais como Presidente da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas – CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 087/2026 de 14/10/2026, tendo como objeto o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de materiais galvanizados, destinados a atender as diversas manutenções dos setores de Eletromecânica e Saneamento desta CODAU, conforme especificações contidas no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Seção Controle de Almoxarifados e Diretoria de Gestão Administrativa, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação supracitada às proponentes: SÃO BENEDITO MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ITEM 01 VLR TOTAL ITEM 02 VLR

Órgão

Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental

Oficial do Município de Penápolis Terça, 03 De Novembro De 2026 Ano X - Edição Extra n°2503 Página 28 de 30 DAEP (Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental) ATO - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 3537305.402.00037020/2026-84 Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis Terça, 03 De Novembro De 2026 Ano X - Edição Extra n°2503 Página 29 de 30 DAEP (Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental) CONCURSO PÚBLICO N° 02/2026 Edital de Homologação Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis Terça, 03 De Novembro De 2026 Ano X - Edição Extra n°2503 Página 30 de 30 DAEP (Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental) PORTARIA Nº 226, DE 03 DE NOVEMBRO 2026. Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2026-11-03T16:56:36-0300 MUNICIPIO DE PENAPOLIS:49576416000141

contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de gerenciamento de demandas relacionadas ao usuário, bem como apoio à gestão de receitas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Salto/SP, em favor da D

Órgão

Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Valor citado:

R$ 1.028.833,98

ADMINISTRATIVO N.º 231/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SUPERINTENDENTE DO SAAE SALTO devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no Decreto Nº 59 de 2023 e Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pela pregoeira e equipe de apoio no processo acima citado cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de gerenciamento de demandas relacionadas ao usuário, bem como apoio à gestão de receitas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Salto/SP, em favor da D. DELBONI TARPINIAN & CIA LTDA (CNPJ nº 12.572.270/0001-56), no valor total de R$ 1.028.833,98 (Um milhão e vinte e oito mil e oitocentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos). Estância Turística de Salto/SP, 29 de outubro de 2026 Ângelo César Turqui Piva Superintendente do SAAE Salto DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2352 | Página 175 de 175 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 521/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SUPERINTENDENTE DO SAAE SALTO

consiste na Seleção de pessoa jurídica para exploração, mediante concessão onerosa de uso de bem público municipal, da área destinada à produção de mudas de diversas espécies, localizada no aterro sanitário municipal, mediante remuneração ao Município através da entrega de percentual da produção anual de mudas, em favor da seguinte empresa: G P MUDAS NATIVAS E SUBSTRATO LTDA, CNPJ Nº 03.534.544/00

– LOCAL: Licitar Digital - (http://www.licitardigital.com.br) - DATA DA REALIZAÇÃO: 17 DE NOVEMBRO DE 2026 – HORÁRIO: 09H00MIN. O edital e seus anexos estão disponíveis também através do site: https://bit.ly/mirantedoparanapanemaeditaisdelicitacao. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal http://www.licitardigital.com.br https://bit.ly/mirantedoparanapanemaeditaisdelicitacao Mirante do Paranapanema/SP, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 | Ano VII | Edição 1933 - Extra Município de Mirante do Paranapanema – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2026 EDITAL Nº 126/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2026 EDITAL Nº 126/2026 O Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026, cujo objeto consiste na Seleção de pessoa jurídica para exploração, mediante concessão onerosa de uso de bem público municipal, da área destinada à produção de mudas de diversas espécies, localizada no aterro sanitário municipal, mediante remuneração ao Município através da entrega de percentual da produção anual de mudas, em favor da seguinte empresa: G P MUDAS NATIVAS E SUBSTRATO LTDA, CNPJ Nº 03.534.544/0001-21, vencedora do lote

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

Valor citado:

R$ 2.198.995,17

ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 130/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90130/2026, UASG 453230, resolve registrar os preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de podas e supressões de árvores no município de Joinville, de acordo com as especificações, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, à vencedora pelo valor por lote, qual seja: CITYLIMP SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA., Lote 2 - R$2.176.900,00 e Lote 3 R$ 2.198.995,17. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 28/10/2026, às 16:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 29/10/2026, às 09:08, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31421851 e o código CRC C73DD677. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 31368803/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 579/2026, Portal de Compras

Municipal quanto ao planejamento da contratação, optou-se pelo encerramento do Processo nº 17/2026 – Pregão Eletrônico nº 03/2026, considerando (a) o lapso temporal transcorrido desde a suspensão e (b) a necessidade de readequação do planejamento orçamentário inicialmente estabelecido, uma vez que a contratação estava prevista para execução no presente exercício, sendo pertinente compatibilizá-la com o planejamento do exercício seguinte. Solicitou, por fim, as providências administrativas cabíveis ao encerramento. 6. Em razão de a suspensão ter sido determinada na véspera da sessão, não houve abertura da disputa, recebimento de propostas ou lances, julgamento, habilitação, adjudicação, homologação, formação de Ata de Registro de Preços, contratação ou empenho de despesa. II – FUNDAMENTAÇÃO A) Competência e cabimento 8. O art. 71 da Lei nº 14.133/2021 confere à autoridade superior, ao final do processo licitatório, a prerrogativa de determinar o saneamento (inciso I), revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade (inciso II), anulá-la diante de ilegalidade insanável (inciso III) ou adjudicar e homologar (inciso IV). A prerrogativa decorre do poder de autotutela da Administração, consagrado nas Súmulas nº 346 e nº 473 do Supremo Tribunal Federal. Se a Administração pode revogar o certame mesmo após o julgamento e a habilitação, pode fazê-lo, com maior razão, antes de aberta a disputa

, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL

de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. CONDIÇÕES GERAIS DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3177 | Página 103 de 123 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 25 Rua São Paulo, 1.108, CEP 15.804 - 000 - Catanduva - SP Tel: (17) 3531-0600 As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes, se for o caso. Catanduva-SP, 27 de outubro de 2026. ___________________________________________________ MARCO ANTONIO MACHADO SUPERINTENDENTE DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA CONTRATANTE ____________________________________________________ FABIO MARCELO SIGNORETTI SIGNARTEC COMERCIAL TECNICA LTDA CONTRATADA ___________

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DIVERSAS O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - DAAE no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, DECIDE HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagraram-se vencedoras as empresas que apresentaram as propostas mais vantajosas, nos termos da Licitação

XXI | Edição nº 2020 | Página 33 de 44 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2 LOCALIZAÇÃO “RECANTO DO LAGO” DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2020 | Página 34 de 44 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DAAE - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026 EDITAL Nº 036/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DIVERSAS O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - DAAE no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, DECIDE HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagraram-se vencedoras as empresas que apresentaram as propostas mais vantajosas, nos termos da Licitação. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação das Empresas: · Itens 30, 39, 60 e 99: ADN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; · Itens 03, 09, 27, 41, 77, 80, 92, 94, 95, 96, 100, 101, 102, 103, 104 e 105: DOUGLAS DONIZETTI BERNINI; · Itens 01, 02, 04, 05, 06, 08, 10

Contratação de empresa para execução de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos prédios públicos municipais

Valor citado:

R$ 400.000,00

(15) 3565-1397 – RUA: PEDRO ALCÂNTARA DE MORARES, Nº 1060 – CENTRO CEP: 18480-063 – ITAPORANGA/SP CNPJ 46.634.408/0001-16 Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 2.462, de 28 de abril de 2021 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 3.375 de 28 de Abril de 2021. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 conforme disposto no Artigo 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos prédios públicos municipais. CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.776.517/0001-80. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). O Município de Itaporanga/SP torna público o Ato de Autorização e Homologação referente ao Processo Licitatório nº 179/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 027/2026, por meio do qual foi autorizada a contratação da empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, bem como a despesa correspondente, cuja estimativa anual é de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), a ser suportada pelas dotações orçamentárias vigentes, nos termos da legislação aplicável. Itaporanga/SP, 23 de outubro de 2026. Termo Aditivo de Ata de Registro de Preços

licitado a empresa vencedora e seus respectivos lotes e valores totais, quais sejam: CITYLIMP SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA, Lote 2 - R$ 2.176.900,00 e Lote 3 - R$ 2.198

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

Valor citado:

R$ 2.176.900,00

Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Thiago Leandro da Silva Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 26/10/2026, às 17:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 27/10/2026, às 13:57, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31396289 e o código CRC AC7A0178. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, SEI Nº 31344777/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90130/2026 destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de podas e supressões de árvores no município de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado a empresa vencedora e seus respectivos lotes e valores totais, quais sejam: CITYLIMP SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA, Lote 2 - R$ 2.176.900,00 e Lote 3 - R$ 2.198

AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE PESAGEM RODOVIÁRIA PARA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, INCLUINDO EQUIPAMENTO, COMPONENTES, SOFTWARE, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES, COMISSIONAMENTO E TREINAMENTO Adjudico e Homologo a licitação em referência, proferida pela comissão de licitação, dando como vencedora a empresa: SUL BALANÇAS IND

Órgão

Prefeitura do Município de Charqueada

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 PORTARIAS 3 HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico – 52/2026 Processo Administrativo: 1328/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE PESAGEM RODOVIÁRIA PARA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, INCLUINDO EQUIPAMENTO, COMPONENTES, SOFTWARE, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES, COMISSIONAMENTO E TREINAMENTO Adjudico e Homologo a licitação em referência, proferida pela comissão de licitação, dando como vencedora a empresa: SUL BALANÇAS IND. E COM. LTDA Charqueada, 26 de outubro de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal – Charqueada/SP. Charqueada/SP, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 - Ano III | Edição 1472 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Poder ExecutivoLicitações e Contratos EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada

de análise pela unidade técnica competente e que o percentual de redução do preço, por si só, não autoriza a conclusão de inexequibilidade

sustentando a necessidade de observância das condições de admissibilidade previstas no instrumento convocatório. No mérito, a LOCALIZE CONNECT contesta as irregularidades apontadas, argumentando que a resposta à Diligência nº 5 foi apresentada tempestivamente, que a composição econômica da proposta foi objeto de análise pela unidade técnica competente e que o percentual de redução do preço, por si só, não autoriza a conclusão de inexequibilidade. A Recorrida defende, igualmente, a regularidade de sua habilitação, a possibilidade de verificação e saneamento dos elementos documentais nos limites legalmente admitidos e a conformidade regulatória do equipamento ofertado. Quanto a este último ponto, sustenta que a regularidade da homologação estaria demonstrada mediante extrato do cadastro oficial da ANATEL, apresentado em suas contrarrazões, além do certificado de conformidade anteriormente disponibilizado. Ao final, requer, em caráter preliminar, o não conhecimento do recurso e, subsidiariamente, caso ultrapassada a questão de admissibilidade, seu integral desprovimento, com a preservação da classificação da proposta e da habilitação reconhecida pela Administração. Diante desse panorama, verifica-se que o recurso administrativo instaurou controvérsia que ultrapassa a mera comparação aritmética entre o valor estimado da contratação e o preço final ofertado, compreendendo a necessidade de aferição da regularidade procedimental, da suficiência da instrução