Avisos de licitação nos diários municipais

Concessão da prestação dos serviços públicos de tratamento e valorização dos resíduos sólidos domésticos com tecnologias de recuperação energética das frações seca (gaseificação/pirólise), úmida (biodigestão) e outras soluções alternativas pelo período de 30 (trinta) anos

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

interessadas na exploração comercial de alimentos e bebidas, na modalidade food truck e/ou barraca, durante a realização do Festival do Café de Marília – 2026, a ocorrer nos dias 28 e 29 de novembro de 2026, na Fazenda Cascata, no município de Marília/SP. DO JULGAMENTO: Os documentos apresentados pelos interessados foram julgados. A ata de Julgamento está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. VITOR GAZOLA DOS SANTOS Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico TERMO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2026. UASG: 986681. COMPRASNET: 132026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Concorrência Pública. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Concessão da prestação dos serviços públicos de tratamento e valorização dos resíduos sólidos domésticos com tecnologias de recuperação energética das frações seca (gaseificação/pirólise), úmida (biodigestão) e outras soluções alternativas pelo período de 30 (trinta) anos. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica suspenso o referido certame, para análise e julgamento das impugnações tempestivamente deduzidas por potenciais licitantes. O Termo de Suspensão na íntegra estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br e no PNCP. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. RODRIGO

Órgão

Fundação Educacional Guaçuana

Valor citado:

R$ 3.957,50

Licença Não Onerosa de Software - Solução tecnológica especializada para gerenciamento de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento, abrangendo licença de uso, implantação, migração de dados, integração com o sistema de folha de pagamento, suporte técnico operacional, manutenção, segurança, gestão de usuários, processamento de averbações e d i spon ib i l i zação de recu rsos de consu l ta e acompanhamento aos servidores. Contratada: CONSIGNET SISTEMAS LTDA - CNPJ n° 23.112.748/0001-81. Vigência: 60 meses. Assinatura: 01/09/2026 EXTRATO DO CONTRATO 33/2026 - Dispensa de Licitação - Art. 75, Inciso II - Processo Administrativo 178/2026. Contratação de Serviço Técnico Especializado de Recortes dos Diários Oficiais da União, Estados e Municípios, que sejam de interesse da Fundação Educacional Guaçuana. Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - CNPJ n° 09.400.465/0001-04. Valor Global R$ 3.957,50. Dotação: 89 - 19.05.12.364.2005.2.068.339039.04.1100000. Vigência: 60 meses. Assinatura: 25/08/2026 SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Licitações e Contratos Licitações e Contratos Contratos Contratos PREFEITURA

Inclusão da cláusula de reajuste. ”cláusula 16 – do reajuste de preço” DATA DE

Órgão

Consórcio Cemmil Concursos Públicos/Processos Seletivos Convocação Licitações e Contratos H

Valor citado:

R$ 676.000,00

Executivo, Execução de Fundação e Fornecimento, Fabricação, Transporte e Montagem de Reservatório Metálico Apoiado. VALOR TOTAL R$676.000,00 Vigência 05 meses após a a s s i n a t u r a d a O r d e m d e S e r v i ç o – D o t a ç ã o 33-041807.1751250072.579-33903900 DATA DE ASSINATURA: 11 de Setembro de 2.026. ADITAMENTO N.º 02 CONTRATO N.º 36/SAMAE/2.026 CONTRATADA: Target Engenharia Civil e Elétrica Ltda – CNPJ: 11.491.331/0001-98 NATUREZA DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 01/2.024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 01.444/2.024 OBJETO: Inclusão da cláusula de reajuste. ”cláusula 16 – do reajuste de preço” DATA DE ASSINATURA: 04 de Setembro de 2.026. Mogi Guaçu, 11 de Setembro de 2.026. MÁRIO ANTONIO ZAIA – SUPERINTENDENTE Sumário Poder Executivo Atos do Prefeito Decretos Terceiro Setor Extrato de Convênios Licitações e Contratos Revogação / Anulação Homologação / Adjudicação Extrato Editais Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB Editais Consórcio Cemmil Concursos Públicos/Processos Seletivos Convocação Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Aviso de Licitação Fundação Educacional Guaçuana - FEG Licitações e Contratos Extrato Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Licitações e Contratos Contratos

Registro de preço para aquisição de equipamentos topográficos, distribuído em 02 (dois) lotes

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA

Valor citado:

R$ 136.564,98

Sessão

Sessão em 24/09/2026, 10:00

plataforma do Licitar Digital ou pelo correio eletrônico: gc007@recife. pe.gov.br. Recife, 11 de setembro de 2026. Roberta Maiara Magalhães de Andrade Lima – Pregoeira. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026 – GC-002/EMLURB – PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026. SEI: 15.002489/2026-32 ID:113086. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos topográficos, distribuído em 02 (dois) lotes. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/09/2026 às 08h00min e DISPUTA: 24/09/2026 às 10h00min. O valor global máximo admitido para esta licitação é de R$ 136.564,98 (cento e trinta e seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e www.licitardigital.com.br. Recife, 12 de Setembro de 2026. Heraclio Tavares de Melo – Agente de Contratação/Pregoeiro. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA RESULTADO DO JULGAMENTO FINAL COM HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026 – GC-002/EMLURB – PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026 – Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para eventual aquisição de colete em tecido para fiscalização, O Agente de Contratação da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana – EMLURB torna público o resultado de julgamento final, declarando VENCEDORA a empresa: CONFECÇÕES

Servidor Efetivo, membro; III – YVIA LÚCIA DE JESUS MELLO RODRIGUES, CPF nº 046.815.644-51, Assessora Técnica, membro. Art. 3º Compete à Comissão Especial de Credenciamento: I – receber, registrar e organizar as inscrições; II – conferir a documentação apresentada pelos interessados; III – verificar o atendimento aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e técnica estabelecidos no edital; IV – promover diligências destinadas ao esclarecimento, complementação e saneamento da documentação, quando cabíveis; V – decidir sobre a habilitação ou inabilitação dos interessados; VI – lavrar atas e elaborar os demais registros dos trabalhos realizados; VII – elaborar e encaminhar para publicação o resultado preliminar do credenciamento; VIII – receber e analisar os recursos administrativos; IX – reconsiderar suas decisões, quando presentes os fundamentos necessários; X – encaminhar os recursos à autoridade competente quando mantida a decisão recorrida; e XI – elaborar o resultado final do credenciamento e submetê-lo à Homologação do Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa - SEMCE. Art. 4º A habilitação será realizada mediante análise objetiva dos documentos e requisitos previstos no Edital, sem classificação por nota, assegurando-se o credenciamento de todos os interessados que atenderem integralmente às exigências estabelecidas. Art. 5º Os membros deverão declarar impedimento ou suspeição sempre que houver

Órgão

AUTARQUIA E A RECEPÇÃO DOS ARQUIVOS DE RETORNO DESSAS ARRECADAÇÕES

que não se vislumbra conveniência, nem oportunidade com as demais etapas do presente certame nos moldes em que se encontra. Itu, 10/09/2026 – Luciano Bento Ramalho, Secretário Municipal de Educação. 11 DE SETEMBRO DE 2026 2025 7 Voltar ao índice 11 DE SETEMBRO DE 2026 2025 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU ___________________________________________________________________ Rua Bartira, 300/A - Vila Leis - Itu/SP CEP: 13.309-210 www.cisitu.com.br CNPJ: 26.938.926/0001-16 Fone: (11) 2118-6600 Página 1 de 1 COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO – CIS AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Companhia Ituana de Saneamento – CIS torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Chamamento Público nº 02/2026, destinado ao “CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO REFERENTE AOS DOCUMENTOS EMITIDOS PELA AUTARQUIA E A RECEPÇÃO DOS ARQUIVOS DE RETORNO DESSAS ARRECADAÇÕES PARA AS DEVIDAS BAIXAS DOS RECEBIMENTOS EFETUADOS PELOS CONSUMIDORES/CLIENTES.” A documentação para credenciamento será inicialmente recebida no período de 14 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 17h00min, podendo ser protocolada presencialmente junto ao Setor de Licitações da Companhia Ituana de Saneamento – CIS, localizado na Rua Bartira, nº 300/A, Vila Leis, CEP 13.309-210, Itu/SP,

Órgão

Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental

___________________________ Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis Sexta, 11 De Setembro De 2026 Ano X - Edição n°2461 Página 7 de 8 DAEP (Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental) ATO - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 3537305.402.00029606/2026-75 Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis Sexta, 11 De Setembro De 2026 Ano X - Edição n°2461 Página 8 de 8 DAEP (Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental) ATO - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 3537305.402.00029606/2026-75 Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2026-09-11T16:52:41-0300 MUNICIPIO DE PENAPOLIS:49576416000141

locação de imóvel para instalação da unidade Posto Centro. 1º aditamento que se faz ao contrato para prorrogação contratual por 24 meses, presumindo-se o valor mensal de R$ 12.843,14. 10/09/2026 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo COMUNICADO INTERNO DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 HELEN CAPPELLETTI DE LIMA, Diretora Presidente, em substituição, da DAE S.A. – ÁGUA E ESGOTO, no uso de suas atribuiç

Valor citado:

R$ 12.843,14

2026. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo PORTARIA N.º 085, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 ELOI DE CASTRO NETO, DIRETOR ADMINISTRATIVO da DAE S.A. - Água e Esgoto, no uso de suas atribuições legais e face ao que consta no Processo Administrativo DAE N.º 1.981-3/2026, RESOLVE: Artigo 1° - DESIGNAR a servidora TALITHA FILIPINI RIGHI para responder pela função de confiança de GERENTE REGIONAL OESTE, retroagindo efeitos a 01 de setembro de 2026. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo Extrato de Aditamento Dispensa de Licitação nº 371/2023 Contratante: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO Contratada: SÃO GREGÓRIO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. Termo de Aditamento assinado/autorizado em 25/05/2026, Processo DAE nº 2222/2023. Objeto: locação de imóvel para instalação da unidade Posto Centro. 1º aditamento que se faz ao contrato para prorrogação contratual por 24 meses, presumindo-se o valor mensal de R$ 12.843,14. 10/09/2026 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo COMUNICADO INTERNO DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 HELEN CAPPELLETTI DE LIMA, Diretora Presidente, em substituição, da DAE S.A. – ÁGUA E ESGOTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e face ao que consta no Processo Administrativo DAE nº 105-5/2019-1; CONSIDERANDO as disposições contidas

Contratação de cooperativa(s) e/ou associação(ões) de catadores de materiais recicláveis para execução dos serviços de coleta seletiva, triagem, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis, com utilização de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura MIGUEL NETO DE CARVALHO BARBOSA Secretário

Valor citado:

R$ 4.721.611,56

outro, por mais privilegiado que seja. Para firmeza e validade do que foi pactuado, lavra-se o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes. Canapi/AL, 14 de agostode 2026. JOSÉLIA MELO DE LIMA Prefeito (a) Municipal, de Canapi Secretaria Municipal de Cultura MIGUEL NETO DE CARVALHO BARBOSA Secretário (a) Municipal de Cultura JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA [Beneficiário] Publicado por: Caio Matheus de Oliveira Ribeiro Código Identificador:8B937A10 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E ILUMINAÇÃO PU EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2026 Dispensa de Licitação 10/2026; Fundamento Legal: Art. 75, Inciso IV, alínea ―j‖ da Lei nº14.133 de 1º de abril de 2021. Contratante: MUNICÍPIO DE CANAPI Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO ECOBEM LTDA, CNPJ 64.538.494/0001-45. Objeto: Contratação de cooperativa(s) e/ou associação(ões) de catadores de materiais recicláveis para execução dos serviços de coleta seletiva, triagem, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis, com utilização de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública. Valor Global: R$ R$ 4.721.611,56 (quatro milhões, setecentos e vinte e um mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 12(doze) meses Celebração: 09/09/2026

Aquisição de reagente para determinação de nitrogênio amoniacal em amostras de esgoto bruto e tratado, destinado à realização de análises físico-químicas para monitoramento e controle operacional das Estações de Tratamento de Esgoto da Sanebavi, conforme Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos

Sessão

Sessão foi em 14/09/2026, 08:00

_______________________ Endereço: Rua Nove de Julho, n.º 533, Centro, Vinhedo/SP | Fone: 0800-774-7123 | Website: https://www.sanebavi.com.br/ SANEBAVI – Saneamento Básico Vinhedo AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 46/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 345/2026 - REQUISITANTE: Diretoria do Departamento das Estações de Tratamento de Esgoto. OBJETO: Aquisição de reagente para determinação de nitrogênio amoniacal em amostras de esgoto bruto e tratado, destinado à realização de análises físico-químicas para monitoramento e controle operacional das Estações de Tratamento de Esgoto da Sanebavi, conforme Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos. PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00h do dia 14/09/2026 até às 08:00h do dia 17/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08:00h do dia 17/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo constantes neste instrumento convocatório, será observado o horário de Brasília/DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: www.licitacaosanebavi.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 11/09/2026, por meio de consulta gratuita nos sites www.sanebavi.com.br e www.licitacaosanebavi.com.br. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343/2026 - REQUISITANTE: Diretoria Administrativa – Setor de Segurança do Trabalho. OBJETO: Aquisição de extintores de incêndio, suportes de extintores e placas

Aquisição de Rações para os cães do canil da Guarda Municipal, destinado à Secretaria Municipal de Segurança Pública

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Pública

lençol para colchão e outros, sob o Sistema de Registro de Preços. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente pelo Sistema Compra Aberta: https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br – “Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:00 horas do dia 25 de setembro de 2026. Pregoeiro (a) responsável: FRANCISLENE AP. VEIGA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2026 OBJETO: Aquisição de Rações para os cães do canil da Guarda Municipal, destinado à Secretaria Municipal de Segurança Pública. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente pelo Sistema Compra Aberta: https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br – “Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:00 horas do dia 24 de setembro de 2026. Pregoeiro (a) responsável: LETICIA LISBOA DA SILVA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2026 OBJETO: Contratação de serviços de monitoramento informatizado das atividades de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos especiais, por meio da disponibilização de sistema de tecnologia (software aplicativo) ofertado na modalidade de mercado SaaS (Software as a Service), com vistas ao pleno atendimento da Lei Municipal nº 7.186/2008, da Lei Municipal nº 5.592/2001, dos Decretos Municipais nº 18.535/2002 e nº 30.319/2021 e demais normas locais que regulamentam o tema, destinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA

RETIFICA E PECAS LTDA - EPP – Marília/SP, vencedora da presente licitação, cujo objetivo é o fornecimento de peças originais/genuínas para conserto do caminhão compactador de lixo (frota 314) do setor de planejamento, obras, serviço e manutenções do município de Junqueirópolis/SP. JOAQUIM ROSA CORRADI Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2026 – PROCESSO Nº 126/2026 DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDSON TAKANORI KAWANO, Diretor de Agronegócio, Indústria e Comércio, Meio Ambiente e Gestão de Resíduos Sólidos, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA , e tornam públicos os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2026 – PROCESSO Nº 126/2026, em favor da empresa AÇO FORT ESTUFAS LTDA - Bragança Paulista/SP, vencedora da presente licitação, cujo objetivo é o fornecimento e instalação de estufa agrícola metálica, incluindo sistema de irrigação, sistema de nebulização, bancadas para hidroponia e estrutura destinada à produção de mudas, com área mínima de 280 m² do município. EDSON TAKANORI KAWANO Diretor de Agronegócio, Indústria e Comércio, Meio Ambiente e Gestão de Resíduos Sólidos DECRETOS DECRETO N.º 8134, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. ELIO FURINI NETO, Prefeito Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando os princípios

Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento a Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 7.421/2024, torna público que realizará Pregão Eletrônico no dia 30 de setembro de 2026, às 08h30min, para o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA SEREM UTILIZADOS PELO SETOR DE ÁGUA E ESGOTO, EM DIVERSAS DIRETORIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIR

Órgão

Prefeitura de Junqueirópolis/SP

br/diario-oficial/1740/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2026 - PROCESSO N° 135/2026 - SRP Extrato de Edital de Pregão Eletrônico n° 104/2026 -Objeto: A Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento a Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 7.421/2024, torna público que realizará Pregão Eletrônico no dia 30 de setembro de 2026, às 08h30min, para o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA SEREM UTILIZADOS PELO SETOR DE ÁGUA E ESGOTO, EM DIVERSAS DIRETORIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o w w w . b l l . o r g . b r , n o s i t e : www.junqueiropolis.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer esclarecimentos serão prestados junto a Plataforma BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Junqueirópolis/SP, 11 de setembro de 2026. JOAQUIM ROSA CORRADI - Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2026 – PROCESSO Nº 129/2026 DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO JOAQUIM ROSA CORRADI, Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA, e tornam públicos os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2026 – PROCESSO Nº 129/2026, em favor da empresa MOTORMAQ RETIFICA

contratação de empresa especializada para o fornecimento de conjuntos de bombas peristálticas dosadoras para policloreto de alumínio, ácido fluossilícico e hipoclorito de sódio, mangotes, cabeçotes, controlador de potência trifásico e inversor de frequência para integração do sistema existente de agitação de hidróxido de cálcio em suspensão, destinados ao processo de tratamento de água e armazenam

Valor citado:

R$ 245.660,60

Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas – CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 078/2026 de 01/09/2026, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de conjuntos de bombas peristálticas dosadoras para policloreto de alumínio, ácido fluossilícico e hipoclorito de sódio, mangotes, cabeçotes, controlador de potência trifásico e inversor de frequência para integração do sistema existente de agitação de hidróxido de cálcio em suspensão, destinados ao processo de tratamento de água e armazenamento de produto químico, para as Unidades da CODAU, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência (anexo II), em atendimento à solicitação da Gerência de Abastecimento de Água e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação supracitada às proponentes: WATSON - MARLOW BREDEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOMABAS LTDA para o lote 01 ao valor total de R$245.660,60 (duzentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e sessenta reais e sessenta centavos) e BM CONSULTORIA COMERCIAL LTDA para o lote 02 ao valor total de R$59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), tendo em vista que os valores ofertados encontram-se abaixo do estimado do edital, conforme registrado na ATA/PREGÃO ELETRÔNICO nº 078/2026. Emita-se os Contratos. Registre-se e cumpra-se. Publique-se. Uberaba/MG, em 10 de setembro de 2026. Rui Gomes Nogueira

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE ADITAMENTO: Prazo Portarias Portarias PORTARIA N.º 10.769 de 03 de setembro de 2026

de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES Departamento de Licitações Licitações e Contratos Licitações e Contratos Contratos Contratos TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 360/2024 Contrato/Aditivo nº 300/2026 Processo Administrativo nº 16.678/2026 - Anexado ao de nº 24.644/24 – Pregão Eletrônico 273/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLÁVEL AMBIENTAL LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE ADITAMENTO: Prazo Portarias Portarias PORTARIA N.º 10.769 de 03 de setembro de 2026. HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 3° do Decreto n° 12.369/21, R E S O L V E: I - DESIGNAR a servidora Juliana Cristina Seno da Silva, como Pregoeira - Processo n.º 16.826/2026 – Pregão Eletrônico n.º 289/2026. II - DESIGNAR a Equipe de Apoio ao Pregoeiro composta pelos seguintes membros: Guilherme Bollini Polycarpo, Solange Ap. de Aguiar e Rodrigo Luiz Gomes Fumis. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data. Botucatu, 03 de setembro de 2026. Hércules José dos Santos Secretário Municipal de Administração Registrada no Departamento de Compras

Valor citado:

R$ 395.000,00

Primeiro de Maio/PR, incluindo estrutura, organização e execução do paredão de som automotivo, bem como toda a logística necessária para a adequada realização do evento, conforme especificações técnicas pormenorizadas no Termo de Referência, a favor da empresa 57.472.792 BRUNO DA SILVA PEDROSO, inscrita no CNPJ nº 57.472.792/0001-14, no valor total de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Presente o constante dos autos, vez que o processo se encontra devidamente instruído, publique-se. Primeiro de Maio - PR, 03 de setembro de 202 6. BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAMM ESTEVAM PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Prefeito do Município de Primeiro de Maio, Estado do Paraná, atendendo ao dispositivo da legislação vigente, em especial a Lei Federal 14.133/2021, adjudica e homologa os preços registrados na licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 35 / 2025 , declarando oficialmente vencedoras as empresas abaixo: FORNECEDOR: KURICA AMBIENTAL S/A - CNPJ: 07.706.588/0002-23 Valor Total do Fornecedor: 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais). Ordem Descrição Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total 1 Serviço de transporte, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos Classe II, devidamente licenciado para destinação final e tratamento adequado dos resíduos sólidos do município de Primeiro de Maio/PR, incluindo o fornecimento de contêineres Ton 2.500 R$ 158,00 R$ 395.000,00 VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 395.000,00 (trezentos e

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO – ESTADO DA BAHIA

Sessão

Sessão em 25/09/2026, 00:00

Edição 1.580 | Ano 2026 11 de setembro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 Certificação Digital: PYWCFCZ2-EJGR6FTN-DBFLNVDM-9ZSOKPLW Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/formosadoriopreto PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO – ESTADO DA BAHIA CNPJ: 13.654.454/0001-28 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 - COM INVERSÃO DE FASES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.865/2026 A Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto – BA, torna público, a Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2026 – Processo Administrativo nº 2.865/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, INCLUSIVE COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DE APOIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Tipo menor preço global. Data e horário do recebimento dos documentos e propostas: Até às 08 horas do dia 25/09/2026. Abertura e julgamento dos documentos: a partir das 08h do dia 25/09/2026. início da sessão de disputa

Contratação de instituição especializada para regularização do licenciamento ambiental dos cemitérios localizados no Município de Londrina/PR

Valor citado:

R$ 839.462,07

centavos), podendo apresentar RECURSO no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de publicação da notificação no Jornal Oficial de Londrina, referida notificação também será encaminhada por meio de mensagem eletrônica para o e-mail informado pela empresa no seu cadastro no Sistema SEI, conforme disposto expressamente no Edital/Contrato. O Recurso deverá ser apresentado através de peticionamento eletrônico intercorrente, exclusivamente no Processo SEI n° 60.014989/2026-71, assim, não será aceito o protocolo efetuado através de e-mail ou em processo diverso deste PAR - Processo de Apuração de Responsabilidade. Ficam, desde já, franqueadas vistas integrais ao processo eletrônico SEI aos interessados. DISPENSA DE LICITAÇÃO DP/SMGP Nº 0029/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PA/SMGP- 0327/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XV do art.75, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c art. 87, do Decreto Municipal 1462/2022. OBJETO: Contratação de instituição especializada para regularização do licenciamento ambiental dos cemitérios localizados no Município de Londrina/PR. VALOR: R$ 839.462,07 (oitocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sete centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 12 (doze) meses contados do primeiro dia útil do recebimento da ordem de serviço/nota de empenho pela contratada, admitindo-se a prorrogação do prazo de execução desde verificada a ocorrência de fato superveniente e devidamente justificada por

estabelecido no artigo I 15, caput, no art. I ó9, inciso I, da Lei no 14.133121, da Lei Municipal n' 1.140 de 27 de dezembro de 2023 e no Decreto Municipal n" I l5 de l9 de.janeiro de 2024. cabe ao Poder Público acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados, por meio de representantes da Administração devidamente designados; CONSIDERANDO a necessidade de os órgãos públicos manterem gestores e fiscais formalmente designados, por meio de portaria, durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade, conforme o Decreto Municipal n'11512024. RESOLVE: Art. lo. Designar os seguintes servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscais do Contrato n'595/2025, decorrenle do Processo Administrativo n" 172l2025, Dispensa de Licitação Eletrônica n' 04912025. Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares: Contratado f) presente instrumento é a contratação de serviços comuns - contratação de empresa especializada para fornecimento de SISTEivIA DE GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (CADASTRO, REQUERIMENTO ON.LINE. CONTROLE DE PROCESSOS, FISCALIZAÇÃO, EMISSÃO DE T,ICENÇAS), INCLUINDO INSTALAÇÃO, MIGRAÇÃO, CUSTOMTZAÇÃO E INTEGRAÇÃO INICIAL, REPASSE DE CONHECIMENTO, SUPORTE ESPECIALIZADO E GARANTIA. nas condições estabelecidas nc Termo de Re ferênc ia. PÍaçô Floriâno Pel\oto n' 27, 1'Andar, Centro, habaiâninhe/SE, CNP.J 13 098.181,/0001-82, Têl {79) 3544-1291 Homepage: wwvr.itabaianirrhe.5e Êov.b! Pátlna 1de{ Vigência do ContraloObjeto do Contrato O prazo

Valor citado:

R$ 3.200,00

net Órgão Oficial Eletrônico - 3425 Campo Mourão - Sexta-feira - 28/08/2026 POLÍTICAS PÚBLICAS, conforme descrito na Requisição ao Compras nº 505/2026, através da empresa ROMANO SAÚDE, EDUCAÇÃO & CULTURA INTEGRADA LTDA , inscrita no CNPJ nº 45.432.833/0001 -60, com sede na Rua Olinto Mariani, Pioneiro, nº 626, Jardim Diamante, Maringá/PR, CEP 87024-010, representada por Julia Andressa Romano Silva, CPF nº 108.332.839-52, no valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Campo Mourão, 27 de agosto de 2026 João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 141/2026 Com base no art. 75, inciso IX da Lei 14.133/2021, c/c art. 66, inc. II; 152, inc. I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII do Decre to Municipal nº 10.672/2023 e considerando os pareceres exarados no processo administrativo sob o nº 408/2026, processo digital nº 40775/2026 – fica autorizada a dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA INSTALAÇÃO DA PRIMEIRA CAMADA DA 7ª CÉLULA DO ATERRO SANITÁRIO DE CAMPO MOURÃO, EXECUÇÃO DE 12.600M² DE ÁREA -, DE UM TOTAL DE 33.000 M²., Conforme especificado na Requisição de Compras n° 574/2026, através da pessoa jurídica COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO - CODUSA (CNPJ nº 7 5.871.228/0001-56), com sede na Avenida José Tadeu Nunes, nº 150, Jardim Nossa Senhora Aparecida, Campo Mourão/PR, CEP 87309 -294, representada por LUIZ CARLOS RUBIA MALAVAZI (CPF nº 320.333.389-91)