Avisos de licitação nos diários municipais

ROSANGELA CHAMBERLAIN PEREIRA LIMA CPF: 669.xxx.xxx-68 Aux. Odontologia Titular ALINE GODOI CPF: 008.xxx.xxx-06 Aux. Odontologia Suplente Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto nº 11.891, de 17 de junho de 2025. PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 06 de novembro de 2026 João Douglas Fabrício - Prefeito Municipal Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 6 6 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3461 Campo Mourão - Sexta-feira - 06/11/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 172/2026 Com base no art. 75 e inc. IX da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 152, inc. I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII do Decreto Municipal nº 10.672/2023 e considerando os pareceres exarados no processo administrativo sob o nº 519/2026, processo digital nº 53402/2026 – fica autorizada a dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REMENDO ASFALTICO RASO EM C.B.U.Q (TAPA BURACO), COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFALTICO C.B.U.Q E PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFALTICA, CONFORME DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificado na Requisição de Compras nº 757/2026, através da pessoa jurídica de direito público COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO - CODUSA (CNPJ nº 75.871.228/0001-56), com sede na Avenida José Tadeu Nunes, nº 150, Jardim Nossa Senhora Aparecida, em Campo Mourão/PR, CEP

presente Contrato de Programa tem por objeto a gestão técnica associada dos projetos de saneamento básico

Órgão

CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP

Sessão

Sessão em 24/11/2026, 08:30

Municipal de Saneamento Básico - PMSB, compreendendo 02 (dois) tablets, 02 (dois) computadores desktop, 04 (quatro) notebooks e 06 (seis) monitores LED. Tipo menor preço por item. Licitação diferenciada modo exclusivo para ME/EPP. RETIFICADO APENAS A DATA E DESCRIÇÃO DOS ITENS. Data e hora da sessão: 24/11/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília). Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br email [email protected]. Telefone: 31 3535-8200. Pregoeiro. CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 110 de 2026, EMPRESA CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP, CNPJ 05.802.877/0001-10. FUNDAMENTOS: O presente Contrato de Programa é celebrado com dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a prestação de serviços públicos de forma associada entre o Município de Juatuba/MG, na condição de ente consorciado, e o Consórcio Público ICISMEP, associação pública que integra a administração indireta dos entes consorciados, nos termos do art. 6º, § 1º, da Lei Federal nº 11.107/2005, observada a autorização da gestão associada constante do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto do ICISMEP, com fundamento no art. 241 da Constituição Federal, no art. 13 da Lei Federal nº 11.107/2005 e nos arts. 30 e seguintes do Decreto Federal nº 6.017/2007. OBJETO: O presente Contrato de Programa tem por objeto a gestão técnica associada dos projetos de saneamento básico

Órgão

Prefeitura Municipal de Piranhas

Sessão

Sessão em 10/11/2026, 00:00

do Poder Executivo Municipal, observada a composição estabelecida pela Lei Municipal nº 34/2010, ressalvado o disposto no § 3º do art. 2º desta Portaria. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Prefeitura Municipal de Piranhas, Estado de Alagoas, 05 de novembro de 2026. TIAGO TORRES FREITAS Prefeito do Município de Piranhas/AL Publicado por: Yuris Pereira Soares de Sa Código Identificador:9F754A5C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Piranhas/AL, por meio de sua autoridade competente, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a publicação do edital da Concorrência Eletrônica nº 08/2026, com sessão pública marcada para 10/11/2026, tendo em vista a constatação de falhas, lacunas e contradições entre as peças do edital (Projeto Básico e Minuta de Contrato) identificadas em revisão prévia, visando ao saneamento das inconsistências apontadas e à garantia da segurança jurídica e da isonomia do certame. Piranhas/AL, 05 de novembro de 2026. WELLINGTON PINTO OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação Publicado por: Wellington Pinto Oliveira Código Identificador:F119EA06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE CANCELAMENTO DA CONCORRENCIA Nº 08/2026 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE CANCELAMENTO

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO AMBIENTAL E MONITORAMENTO PATRIMONIAL DO ATERRO SANITÁRIO PEROBAS, SITUADO À AVENIDA HELENA DE VASCONCELOS COSTA, 201 - BAIRRO PEROBAS, EM CONTAGEM-MG

Órgão

Fundo Municipal de Saneamento - Orçamento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

08/03/2027 E A PARTIR DE 31/01/2027 E COM VENCIMENTO EM 10/07/2027, RESPECTIVAMENTE. RESSALVA DE REAJUSTE “RESGUARDO O DIREITO DA CONTRATADA AO REAJUSTE, A SER EXERCIDO EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA DO CONTRATO ORIGINAL, ESPECIALMENTE OS PEDIDOS QUE JÁ SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO”. GARANTIA: CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, A FIANÇA DE EXECUÇÃO SERÁ ATUALIZADA SE NECESSÁRIO. PUBLICAÇÃO A PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO SERÁ EFETUADA NO DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES NÃO ALCANÇADAS PELO PRESENTE TERMO ADITIVO. DATA: 28/09/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: Concorrência Eletrônica N° 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2026 TIPO: Maior Desconto OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO AMBIENTAL E MONITORAMENTO PATRIMONIAL DO ATERRO SANITÁRIO PEROBAS, SITUADO À AVENIDA HELENA DE VASCONCELOS COSTA, 201 - BAIRRO PEROBAS, EM CONTAGEM-MG. ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saneamento - Orçamento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte Orçamentária: Os serviços serão custeados com recursos provenientes de dotação orçamentária específica. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2026, na seguinte dotação orçamentária: • 1152175120027213633903961 - FONTE: 21759005 VALOR

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

SAP.CTR.AAC 172 de 264 Nº 3084, sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Joinville, 04 de novembro de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1° Apostilamento ao Termo de Contrato nº 068/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Habitação/Fundo Municipal de Terras, Habitação Popular e Saneamento, representada pelo Sr. Maurício de Diniz Martins e, a empresa contratada Golden Tecnologia em Construcao Ltda - inscrita no CNPJ nº 34.927.925/0001-02, que versa sobre a contratação de empresa especializada em levantamento topográfico e sondagem, por sistema de registro de preços - na forma do Pregão Eletrônico nº 375/2025. O Município apostila o contrato incluindo a seguinte dotação orçamentária do Fundo Municipal de Terras, Habitação Popular e Saneamento nº: 1295/2026 - 15.39001.16.482.1.2.3414.0.339000 Fonte 1755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta.. Justifica-se para fins de adequação orçamentária. Em conformidade com a Solicitação de Inclusão de Dotação Orçamentária nº 31463037 - SEHAB.UAF.ACC. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 04/11/2026, às 16:13, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

31463514/2026 - SAP.CTR.ACO Joinville, 03 de novembro de 2026. O Município de Joinville, através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Primeiro Apostilamento ao Termo de Contrato nº 584/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Habitação / Fundo Municipal de Terras, Habitação Popular e Saneamento, representada pelo Sr. Maurício de Diniz Martins, e a empresa contratada Geocenter Comércio de Equipamentos Ópticos Eletrônicos - Eireli, inscrita no C.N.P.J. nº. 07.110.365/0001-18, que versa sobre a locação de equipamento de topografia, locação de equipamentos topográficos do tipo Receptores Geodésicos com sistema GNSS RTK, na forma do Pregão Eletrônico nº 055/2026. O M u n ic íp io apostila o contrato incluindo a dotação orçamentária nº 1246/2026 - 15.39001.16.482.1.2.3415.0.339000. Fonte: 2759 - Superávit Recursos Vinculados a Fundos. 168 de 264 Nº 3084, sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Fundo Municipal de Terras, Habitação Popular e Saneamento - FMTHPS.. Justifica-se para fins de adequação orçamentária, em conformidade com a Solicitação de Inclusão de Dotação Orçamentária SEI nº 31445379. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 05/11/2026, às 15:27, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente

Valor citado:

R$ 29.055,98

conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência (anexo II), em atendimento à solicitação da Gerência de Manutenção Eletromecânica e Automação e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação supracitada à proponente: CONAUT CONTROLES AUTOMATICOS LTDA ao valor unitário de R$14.527,99 (quatorze mil e quinhentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos) e ao valor total de R$29.055,98 (vinte e nove mil e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos), tendo em vista que o valor ofertado encontra-se abaixo do estimado do edital, conforme registrado na ATA/PREGÃO ELETRÔNICO nº 082/2026. Emita-se o Contrato. Registre-se e cumpra-se. Publique-se. Uberaba/MG, em 23 de outubro de 2026 Giovanni Andréa Molinero DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO Representante Legal CODAU por Delegação – art.6º, Lei Municipal nº 13864/2023 Cristiane Pereira Fernandes DIRETORA FINANCEIRA E COMERCIAL Representante Legal CODAU por Delegação – art.6º, Lei Municipal nº 13864/2023 Aditivos / Aditamentos / Supressões 5 Porta-voz nº 3046 - Uberaba, 06 de Novembro de 2026 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 59/2024 CONTRATANTE: COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

registro de preço para futuro e eventual fornecimento de válvulas redutoras de pressão horizontal, válvulas de retenção de fechamento rápido e válvulas automáticas confeccionadas em ferro fundido dúctil, destinado a atender ao setores de Saneamento, Eletromecânica e suprimento do estoque da CODAU, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Coordenação Administrativa e Diretor

Valor citado:

R$ 14.950,00

Representante Legal CODAU por Delegação – art.6º, Lei Municipal nº 13864/2023 Cristiane Pereira Fernandes DIRETORA FINANCEIRA E COMERCIAL Representante Legal CODAU por Delegação – art.6º, Lei Municipal nº 13864/2023 Morena Prais Alves Pinto DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais como Presidente da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas – CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 090/2026 de 22/10/2026, tendo como objeto o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de válvulas redutoras de pressão horizontal, válvulas de retenção de fechamento rápido e válvulas automáticas confeccionadas em ferro fundido dúctil, destinado a atender ao setores de Saneamento, Eletromecânica e suprimento do estoque da CODAU, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Coordenação Administrativa e Diretoria de Gestão Administrativa, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação supracitada às proponentes: OCTOGONAL SANEAMENTO LTDA, para o item 01 ao valor unitário de R$2.990,00 (dois mil e novecentos e noventa reais) e ao valor total de R$14.950,00 (quatorze mil e novecentos e

registro de preço para futuro e eventual fornecimento de tampão articulado circular para poço de visita de rede de esgoto e de rede pluvial, conforme condições contidas no termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Supervisão de Controle de Almoxarifados e Diretoria de Gestão Administrativa, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação supracitada à propone

Valor citado:

R$ 119.000,00

resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 092/2026 de 23/10/2026, 3 Porta-voz nº 3046 - Uberaba, 06 de Novembro de 2026 tendo como objeto o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de tampão articulado circular para poço de visita de rede de esgoto e de rede pluvial, conforme condições contidas no termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Supervisão de Controle de Almoxarifados e Diretoria de Gestão Administrativa, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação supracitada à proponente: CAST IRON COMERCIAL LTDA, para o item 01 ao valor unitário de R$360,00 (trezentos e sessenta reais) e ao valor total de R$43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais) e para o item 04 ao valor unitário de R$360,00 (trezentos e sessenta reais) e ao valor total de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais) e AFER INDUSTRIAL LTDA, para o item 02 ao valor unitário de R$425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais) e ao valor total de R$119.000,00 (cento e dezenove mil reais), para o item 03 ao valor unitário de R$940,00 (novecentos e quarenta reais) e ao valor total de R$94.000,00 (noventa e quatro mil reais) e para o item 05 ao valor unitário de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) e ao valor total de R$71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais), tendo em vista que os valores ofertados encontram-se abaixo do estimado do edital, conforme registrado na ATA/PREGÃO ELETRÔNICO nº 092/2026 Emita-se a Atas de Registro de

registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de ladrilhos hidráulicos de concreto do tipo Casco de Jacaré, nas cores preto e branco, e tipo Copacabana, nas cores preto e cinza, destinados às diversas manutenções deste Codau, pelo período de 12 meses, em atendimento a solicitação da Seção Controle de Almoxarifados e Diretoria de Gestão, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação supracitad

Valor citado:

R$ 45.000,00

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais como Presidente da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas – CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 091/2026 de 23/10/2026, tendo como objeto o registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de ladrilhos hidráulicos de concreto do tipo Casco de Jacaré, nas cores preto e branco, e tipo Copacabana, nas cores preto e cinza, destinados às diversas manutenções deste Codau, pelo período de 12 meses, em atendimento a solicitação da Seção Controle de Almoxarifados e Diretoria de Gestão, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a licitação supracitada à proponente: VERA CRUZ INDÚSTRIA DE PRÉ-MOLDADOS LTDA ao valor total de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), tendo em vista que o valor ofertado encontra-se abaixo do estimado do edital, conforme registrado na ATA/PREGÃO ELETRÔNICO nº 091/2026. Emita-se a Ata de Registro de Preços. Registre-se e cumpra-se. Publique-se. Uberaba/MG, em 27 de outubro de 2026 Giovanni Andréa Molinero DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO Representante Legal CODAU por Delegação – art.6º, Lei Municipal nº 13864/2023 Cristiane Pereira Fernandes DIRETORA FINANCEIRA E COMERCIAL Representante Legal CODAU por Delegação – art.6º, Lei Municipal

para a apresentação de propostas

Órgão

Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Salto/SP

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 09:00

109/2026 Prazo para Esclarecimentos: até as 14h do dia 11/11/2026 Início da Sessão Pública: 12/11/2026 às 9h Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação conforme art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 59 de 27 de fevereiro de 2023, referente “Aquisição de Autoclave Vertical 30 Litros (220V)” a cargo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Salto/SP, conforme Termo de Referência. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas. A Dispensa se realizará de forma ELETRÔNICA, através do portal: www.bbmnet.com.br na data de 12 de novembro de 2026. Ressalta-se que nesta modalidade não haverá etapa de lances, sendo que, no horário de abertura da sessão, a plataforma selecionará automaticamente a proposta mais vantajosa. O aviso estará disponível para consulta e impressão através do Portal da BBMNET (Bolsa Brasileira de Mercadorias) pelo site: www.bbmnet.com.br. Maiores informações no Setor de Compras através do telefone: (11) 4602-6370 (Ramal 6418 ) , das 08hs às 16h30min , e / ou e -ma i l : [email protected] . Estância Turística de Salto, 05 de novembro de 2026 Edilson Pereira Diretor Administrativo TERMO DE RATIFICAÇÃO O Superintendente do SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SALTO - SAAE SALTO, vem comunicar o resultado do processo de DISPENSA ELETRÔNICA

Equipamentos eletrodomésticos destinados ao atendimento das necessidades da Estação de Tratamento de Água Barnabé

Órgão

SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SALTO - SAAE SALTO

Valor citado:

R$ 3.499,00

nesta modalidade não haverá etapa de lances, sendo que, no horário de abertura da sessão, a plataforma selecionará automaticamente a proposta mais vantajosa. O aviso estará disponível para consulta e impressão através do Portal da BBMNET (Bolsa Brasileira de Mercadorias) pelo site: www.bbmnet.com.br. Maiores informações no Setor de Compras através do telefone: (11) 4602-6370 (Ramal 6418 ) , das 08hs às 16h30min , e / ou e -ma i l : [email protected] . Estância Turística de Salto, 05 de novembro de 2026 Edilson Pereira Diretor Administrativo TERMO DE RATIFICAÇÃO O Superintendente do SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SALTO - SAAE SALTO, vem comunicar o resultado do processo de DISPENSA ELETRÔNICA nº 2026/000104-R, Processo Administrativo nº 2026/001575, Objeto: Equipamentos eletrodomésticos destinados ao atendimento das necessidades da Estação de Tratamento de Água Barnabé. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: BRAVANTE COMERCIO LTDA (52876712000172) com os lotes: 1 no valor total de R$ 3.499,00 (Três mil, quatrocentos e noventa e nove reais). SHEILA CRISTINA FEITOSA LTDA (28273354000129) com os lotes: 2 e 3 no valor total de R$ 1.178,00 (Um mil, cento e setenta e oito reais). Estância Turística de Salto, 04 de novembro de 2026. Ângelo César Turqui Piva Superintendente do SAAE Sumário

Órgão

Autarquia Municipal

proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, após convocação. Rondonópolis/MT, 05 de novembro de 2026 Gleisson José Machado Superintendente II de Compras e Almoxarifado mailto:[email protected] mailto:[email protected] mailto:[email protected] mailto:[email protected] mailto:[email protected] mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.311, 05 DE NOVEMBRO DE 2026, QUINTA -FEIRA.(SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 75 SANEAR AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 REGISTRO DE PREÇO TIPO DESTA LICITAÇÃO – MENOR PREÇO POR LOTE SANEAR – SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA, Estado de Mato Grosso, Autarquia Municipal, localizado à Av. José de Alencar, nº411, Monte Líbano, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Ilmo. Sr. Diretor Geral, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 25 (vinte e cinco) de novembro de 2026, em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. O edital completo poderá ser retirado gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de leitura de 05 (cinco) poços piezométricos Justificativa: A contratação justifica-se pela necessidade de realizar a leitura dos 05 (cinco) piezômetros existentes no maciço do Aterro Sanitário Municipal, visando à obtenção e ao registro dos níveis de água verificados nesses dispositivos

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento

fornecimento, a entrega e a montagem, destinados à estruturação dos ambientes da Unidade Básica de Saúde (UBS), conforme Termo de Referência. Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS Aracatuba - SP, 4 de Novembro de 2026. 1Grupo Assessor® 04/11/2026 08:53:07 Usuário: Eliana Cristina Pereira Barbosa Versão: 1.10.26. Página 1 de Dispensas Dispensas IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano VII | Edição 1617 | Página 39 de 42 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Ato que Autoriza a Contratação Direta Dispensa de Licitação - 851/2026 Eletrônica: Não 1160/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 22.281/2026 Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1132/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de leitura de 05 (cinco) poços piezométricos Justificativa: A contratação justifica-se pela necessidade de realizar a leitura dos 05 (cinco) piezômetros existentes no maciço do Aterro Sanitário Municipal, visando à obtenção e ao registro dos níveis de água verificados nesses dispositivos. O serviço tem por finalidade fornecer os dados referentes às leituras realizadas, de modo a subsidiar o acompanhamento

AQUISIÇÃO DE KIT DRONE DJI MINI 5 PRO FLY MORE COMBO PLUS (COM TELA) BR - DJI068, PARA MONITORAMENTO REMOTO, EM TEMPO REAL, DE ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO E COLETA DE DADOS ESSENCIAIS PARA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

UKmQeKIA3EEgjjI5QDlTOJOTcts5Q%3D%3D%22%2C%22sddv%5C%2FSjtz%2BhAHaXsLomXUOt3ls8v3aoEmF%5C%2FLHJJiEs6coSB17c7SeJ8RLzAtvPiYZfL8EPs3pUxKlTaL4aPbXw%3D%3D%22%3A%22QJISO9VPCeW63lCgo3PzTu1jztt%2BWCrOGHFjYugTSJw9sCMXQDJEApDeZo4k5HCSdh2UGX1Zu3vYUlpo90MF7Q%3D%3D%22%7D&cidade=padrao Diário Oficial horizontina.atende.net ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Edição Ordinária: nº 2510 horizontina.atende.net L.M.4.095/2022 Assinatura : 28/10/2026 Valor R$ : 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais ) Contrato Nº : 232/2026 Contratante : MUNICIPIO DE HORIZONTINA Contratada : ELETRONICA TREIN LTDA ME Licitação : Dispensa de Licitação 116/2026 Objeto : AQUISIÇÃO DE KIT DRONE DJI MINI 5 PRO FLY MORE COMBO PLUS (COM TELA) BR - DJI068, PARA MONITORAMENTO REMOTO, EM TEMPO REAL, DE ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO E COLETA DE DADOS ESSENCIAIS PARA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL Vigência : Início: 03/11/2026 Término: 31/12/2026 Assinatura : 03/11/2026 Valor R$ : 9.900,00 (Nove Mil e Novecentos Reais ) Contrato Nº : 233/2026 Contratante : MUNICIPIO DE HORIZONTINA Contratada : ARENA PADEL HZ LTDA Licitação : Inexigibilidade 160/2026 Objeto : ORGANIZAÇÃO DO TORNEIO MUNICIPAL DE PADEL DE HORIZONTINA - 2026 NAS CATEGORIAS INICIANTE A 3ª CATEGORIA , SUB-12 E SUB-50 MASCULINO, FEMININO E INCLUSÃO INFANTIL,

CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANALISE DE ÁGUA 2026/2027 GERENCIADOR: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA CNPJ: 43.672.880/0001-55 ARP Nº 030/2026 DETENTORA: INSTITUTO NACIONAL DE ANALISES E PESQUISAS LTDA CNPJ: 04.248.764/0001-51 DATA DA

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA Aparecida/SP

Valor citado:

R$ 59.000,00

05/10/2027 LILIANE GABRIELE DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA Aparecida/SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1251 EXTRATO CONTRATO 015 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 6 Aparecida/SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1251 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 7 SAAE APARECIDA PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANALISE DE ÁGUA 2026/2027 GERENCIADOR: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA CNPJ: 43.672.880/0001-55 ARP Nº 030/2026 DETENTORA: INSTITUTO NACIONAL DE ANALISES E PESQUISAS LTDA CNPJ: 04.248.764/0001-51 DATA DA ASSINATURA: 03/11/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais) Diário Oficial do Município de Aparecida (SP) CNPJ: 46.680.518/0001-14 Endereço: Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 Telefone: 12 3104-4000 E-mail: [email protected] Portal: aparecida.sp.gov.br Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal

Órgão

Prefeitura Municipal de Botucatu

a arborização do entorno e da área interna do Complexo Esportivo “Lourival Antônio Prearo”, conhecido como “Campo da Vila Maria”, a fim de proporcionar sombra aos usuários e contribuir para a preservação do meio ambiente. - Nº. 959 - Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM Prefeito - solicita-se informar e encaminhar cópias de documentos referentes às aquisições de rações para animais realizadas pela Prefeitura Municipal de Botucatu, visando à fiscalização da aplicação dos recursos públicos, dos preços praticados e da qualidade dos produtos adquiridos. - Nº. 960 - Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM Prefeito– solicita-se encaminhar informações e cópias integrais dos documentos referentes ao Pregão Eletrônico nº104/2026, Processo Administrativo nº17.273/2026, destinado à aquisição de rações para o Banco Municipal de Ração do Departamento de Proteção Animal, com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 22/2026. - Nº. 961 - Autoria: CARLOS TRIGO Superintendente Regional da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) - solicita-se adotar as providências necessárias para solucionar o vazamento de esgoto na calçada da Rua Vitor Atti, nº 138, próximo ao meio-fio. - Nº. 962 - Autoria: CARLOS TRIGO Secretário Nacional do Consumidor (SENACON), Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e Diretor Executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (PROCON-SP) - solicita-

Valor citado:

R$ 151.113,67

MACHADO, brasileiro, engenheiro civil, casado, portador do RG n° 6.417.002 e inscrito no CPF sob o n° 002.768.088-60, residente e domiciliado na Rua Rio Grande do Norte n° 517, Higienópolis, CEP 15804-050 na Cidade de Catanduva - SP, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa NIVEFLOW INSTRUMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.489.886/0001-35, estabelecida à Avenida Cupecê, n° 1196 – Sala 04, São Paulo-SP, CEP: 04365-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por CARLOS ALBERTO COSTA CRUSCIOL, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG n.º 16.930.910-1 SSP/SP, e inscrito no CPF sob n.º 070.328.028-77, resolvem por meio deste ADITAR a Ata de Registro de Preços referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 37/2025 – REGISTRO DE PREÇOS DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO DE OXIGÊNIO DISSOLVIDO PARA REPOSIÇÃO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA CIDADE DE CATANDUVA, a partir do dia 05/11/2026, reajustando o valor na forma do art. 84 da lei 14.133/2021, renovando assim a Ata no valor de R$ 151.113,67 (cento e cinquenta e um mil, cento e treze reais e sessenta e sete centavos) para os próximos 12 (doze) meses com base no índice IPC-A acumulado dos últimos 12 meses, até o mês de setembro de 2026 (4,22%), (conforme planilha anexa), com parecer favorável do Departamento Jurídico e do Superintendente da SAEC, conforme justificativas constantes do Processo Administrativo nº 1785/2026, mantendo-se, no mais, inalterados

Valor citado:

R$ 18.228,65

pressão 0-7 Bar, alimentação 24VCC, sinal 4-20mA (a dois fios), IP68. Demais características conforme Termo de Referência un. 1 R$ 760,43 R$ 792,55 11 009.001.288 Medidor de pressão 0-8 Bar, alimentação 24VCC, sinal 4-20mA (a dois fios), IP68. Demais características conforme Termo de Referência un. 1 R$ 760,43 R$ 792,55 12 009.001.149 Medidor de pressão 0-10 Bar, alimentação 24VCC, sinal 4-20mA (a dois fios), IP68. Demais características conforme Termo de Referência un. 3 R$ 760,43 R$ 792,55 VALOR ANTIGO DO LOTE 3 DA ATA 29/2025 R$ 17.489,89 NOVO VALOR DO LOTE 3 DA ATA 29/2025 R$ 18.228,65 IPCA DO PERÍODO 4,22% Observações: Aplicou-se o IPCA dos últimos 12 meses considerando a data da proposta inicial do pregão eletrônico de 17 de setembro de 2025 a 17 de setembro de 2026 no importe de 4,22%. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3181 | Página 29 de 41 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1° ADITAMENTO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 37/2025 A SAEC - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade de Catanduva-SP, à Rua São Paulo, 1.108, Higienópolis, inscrita no CNPJ. sob nº 10.559.279/0001-00, representada pelo SUPERINTENDENTE

Órgão

01 – Prefeitura Municipal de Caetité Secretaria:

Valor citado:

R$ 483.716,42

036 | Ano 18 05 de novembro de 2026 TERMODE CONTRATO Certificação Digital: 8HDOEYPF-8EX22UZ7-SDFYCVTL-HD5XDFG4 Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br RESUMO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 287/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 087/2024-2°ADT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2026 MODALIDADE: 90033/2024 PE - PREGÃO ELETRÔNICO Resumo do Objetivo: Contratação de empresa que ofereça locação de caminhões pipa, incluindo motorista, para transporte de água potável destinada a atender às demandas da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos de Caetité-BA Empenho da despesa: Global Valor total do contrato: R$ 483.716,42 (quatrocentos e oitenta e três mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos) Vigência do contrato: 05 de julho de 2027 Data do contrato: 05 de outubro de 2026 Contratante / CNPJ: Município de CAETITE - 13.811.476/0001-54 Contratada: GERALDO XAVIER PEREIRA FILHO EIRELI - 10.814.968/0001-05 Crédito da Despesa: Poder: 02 – Poder Executivo Órgão: 01 – Prefeitura Municipal de Caetité Secretaria: