Extratos de contrato nos diários municipais

RENOVAÇÃO DO CONTRATO CUJO OBJETO SE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU POR MEIO DE CAMINHÃO-PIPA, PELO PERÍODO DE 12 MESES

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FCT MULTISERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Valor citado:

R$ 1.424.000,00

5015.2171 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.48.00 ORIGEM DOS RECURSOS: 1.719 NOTA DE EMPENHO: 04322/2026-01 FUNDAMENTO: ALÍNEA “A”, INCISO I, ART. 7º DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (PNAB), LEI FEDERAL Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DECRETO Nº 12.409/2025 (DECRETO PNAB), DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA PORTARIA MINC º 243, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 E LEIS MUNICIPAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 4.563, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA Nº 4.704, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026 MARCUS ANTÔNIO MONTEIRO NOGUEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA Id. 07281/2026 EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 2024/114142 TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO DO CONTRATO: 003 CONTRATO: 024/CPL/SEMED/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FCT MULTISERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO CUJO OBJETO SE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU POR MEIO DE CAMINHÃO-PIPA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. PRAZO: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 07/11/2026. VALOR: O VALOR GLOBAL DESTE TERMO É DE R$ 1.424.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS). PROGRAMAS DE TRABALHO: 02.07.01.12.361.5103.2014 E 02.07.01.12.361.5001.2001 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 FONTES DE RECURSOS: 15500000, 15001001 e 15730000. NOTAS

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO AMBIENTAL E MONITORAMENTO PATRIMONIAL DO ATERRO SANITÁRIO PEROBAS, SITUADO À AVENIDA HELENA DE VASCONCELOS COSTA, 201 - BAIRRO PEROBAS, EM CONTAGEM-MG

Órgão

Fundo Municipal de Saneamento - Orçamento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

E COM VENCIMENTO EM 08/03/2027 E A PARTIR DE 31/01/2027 E COM VENCIMENTO EM 10/07/2027, RESPECTIVAMENTE. RESSALVA DE REAJUSTE “RESGUARDO O DIREITO DA CONTRATADA AO REAJUSTE, A SER EXERCIDO EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA DO CONTRATO ORIGINAL, ESPECIALMENTE OS PEDIDOS QUE JÁ SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO”. GARANTIA: CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, A FIANÇA DE EXECUÇÃO SERÁ ATUALIZADA SE NECESSÁRIO. PUBLICAÇÃO A PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO SERÁ EFETUADA NO DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES NÃO ALCANÇADAS PELO PRESENTE TERMO ADITIVO. DATA: 28/09/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: Concorrência Eletrônica N° 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2026 TIPO: Maior Desconto OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO AMBIENTAL E MONITORAMENTO PATRIMONIAL DO ATERRO SANITÁRIO PEROBAS, SITUADO À AVENIDA HELENA DE VASCONCELOS COSTA, 201 - BAIRRO PEROBAS, EM CONTAGEM-MG. ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saneamento - Orçamento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte Orçamentária: Os serviços serão custeados com recursos provenientes de dotação orçamentária específica. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2026, na seguinte dotação orçamentária: • 1152175120027213633903961 -

TIPO PRAZO VALOR R$ MODALIDADE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2024 09/10/2026 AJEL SERVICE LTDA

mailto:[email protected] mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.311, 05 DE NOVEMBRO DE 2026, QUINTA -FEIRA.(SUPLEMENTAR) Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 76 SANEAR EXTRATO DE ADITIVOS FIRMADOS NO MÊS DE OUTUBRO/2026 NÚMERO ADITIVO/ CONTRATO DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO CONTRATADO OBJETO TIPO PRAZO VALOR R$ MODALIDADE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2024 09/10/2026 AJEL SERVICE LTDA. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, REALIZAÇÃO DE TESTES DE CARGAS E FORNECIMENTO DE LAUDOS TÉCNICOS PARA OS CONJUNTOS MOTOBOMBAS SUBMERSÍVEL DA MARCA SULZER, INSTALADOS EM UNIDADES OPERACIONAIS DE ESGOTO E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO RENOVAÇÃO CONTRATUAL 11/10/2026 a 10/10/2027 CONCORR. ELETRÔNICA Nº 006/2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2024 09/10/2026 TAF EQUIPAMENTO S E SERVIÇOS LTDA. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, REALIZAÇÃO DE TESTES DE CARGAS E FORNECIMENTO DE LAUDOS TÉCNICOS PARA BOMBAS DE EIXO VERTICAL 14QL18, INSTALADOS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO SANEAR RENOVAÇÃO CONTRATUAL 11/10/2026 a 10/10/2027 CONCORR. ELETRÔNICA Nº 006/2024 Rondonópolis/MT, 04 de novembro de 2026 Victor Yago dos Santos Vitorino

Contratação da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA Campinas para fornecimento de água e esgotamento sanitário para atendimento do Prédio do Relógio Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo e ao disposto no artigo 6°, inciso II do Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO n

Órgão

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Valor citado:

R$ 45.000,00

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo nº: PMC.2026.00171810-14 Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Assunto: Contrato nº 321/2025 Objeto: Contratação da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA Campinas para fornecimento de água e esgotamento sanitário para atendimento do Prédio do Relógio Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo e ao disposto no artigo 6°, inciso II do Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO n° 321/2025, o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) passando o valor global estimado de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Campinas, 04 de novembro de 2026 ADRIANA MARIA GARAVELLO FAIDIGA FLOSI Secretária Municipal SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo: PMC.2025.00101955-59 Interessado: Secretaria Municipal de Educação Objeto:Prestação de serviços de emissão de TV digital aberta educativa, streaming digital e produção de conteúdo em audiovisual educacional, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do

REAJUSTE do Contrato Administrativo n° 076/2021 no percentual de 4,641330 % com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), relativo ao período de 07/2025 a 06/2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Valor citado:

R$ 661,85

CONTRATO Nº:  076/2021 PROCESSO ADM.: 032/2021 MODALIDADE: PE. 012/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. CONTRATADA: SEPAT MULTISERVICE LTDA CNPJ: 03.750.757/0001-90 OBJETO: REAJUSTE do Contrato Administrativo n° 076/2021 no percentual de 4,641330 % com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), relativo ao período de 07/2025 a 06/2026. O REAJUSTE se aplica a partir de 01/09/2026. VALOR DO REAJUSTE: R$ 661,85 (Seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1181 14.422.0043 2156 339039-27 01500000 DATA DE ASSINATURA: 03/11/2026 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Processo SEI nº: 1630.01.0001545/2024-02. Convenentes: Estado de Minas Gerais e Municípios de Belo Horizonte e de Contagem. Intervenientes anuentes: Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) e Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Objeto: Alteração de especificações do Convênio de Cooperação firmado em 1º de outubro de 2024, destinado à conjugação de esforços administrativos e financeiros para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PD&I para o desenvolvimento do Projeto “Missão Pampulha: diagnóstico, monitoramento, governança integrada e participação social para a Bacia Hidrográfica da Lagoa da Pampulha”. Vigência: Prorrogada até 1º de fevereiro de 2030. Assinatura em: Outubro de 2026

QTD UN VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DA FRAÇÃO PASSÍVEL DE RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO E RURAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 6 MESES SERV R$ 31.250,00 R$ 187.500,00

Valor citado:

R$ 187.500,00

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Barão de Antonina/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 1347 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 1 - 3 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 04/11/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1424/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA ERRATA – VALOR TERMO ADITIVO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 – ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS PARA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO COM REAJUSTE DE 25% NO VALOR INICIAL DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/20255 2º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 009/2025. 1.1 – Conforme 2º TERMO ADITIVO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026, fica realinhado em 25% (vinte e cinco por cento), o valor do contrato, conforme planilha abaixo: ONDE-SE LÊ: REALINHAMENTO EM 25% ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO QTD UN VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DA FRAÇÃO PASSÍVEL DE RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO E RURAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 6 MESES SERV R$ 31.250,00 R$ 187.500,00

registro de preços visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos químicos destinados ao tratamento de água na Estação de Tratamento de Água – ETA do SAAE, foi adjudicada e homologada

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE / ITAÚNA-MG

Valor citado:

R$ 109.900,00

Elém Cristina Rabelo Borba Gerente de Compras, Licitações e Contratos ------------------------------------------------------------------- RESULTADO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE / ITAÚNA-MG, torna público que a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico – Edital n.º 45/2026, cujo objeto é o registro de preços visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos químicos destinados ao tratamento de água na Estação de Tratamento de Água – ETA do SAAE, foi adjudicada e homologada. Maiores detalhes no PNCP e nos sites https:// licitar.digital/ e www.saaeitauna.com.br. ------------------------------------------------------------------- EXTRATO DE CONTRATO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o Contrato Administrativo nº 135/2026 (Pregão Eletrônico nº 44/2026) com SEF COMEX LTDA, CNPJ: 49.650.279/0001- 48. Objeto: Aquisição de grama esmeralda para o Aterro Sanitário. Valor: R$109.900,00 (cento e nove mil e novecentos reais). Prazo de vigência: 06 (seis) meses a partir de 06/11/2026. Data de Assinatura: 04/11/2026. ------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------- ---------------------

Órgão

Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica

Carvalho Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 | Edição4787 | Página 10 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4937/ Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 | Edição4787 | Página 11 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4937/ PODER LEGISLATIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS Despacho do Ordenador de Despesas O Ordenador de Despesas, Artur Delgado Baird, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, ratifico o parecer emitido pela Assessoria Jurídica desta Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica e autorizo a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2025, visando a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste de 25% sobre o valor atual do contrato, contados do termino da vigência celebrada anteriormente, referente ao Processo nº 83/2025, Pregão Eletrônico nº 01/2025, conforme justificativa anexada aos autos. Costa Rica, 29 de outubro de 2026 Artur Delgado Baird Presidente Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica SAAELicitações e Contratos SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO COSTA RICA– MATO GROSSO DO SUL RUA: JOSÉ NARCISO TOTÓ, Nº 414 - CENTRO - CEP: 79.550-000 - CNPJ: 00.202.770/0001-17 - FONE: (067) 3247-1086 / 3247-1870 / 3247-1825 - PLANTÃO DA ÁGUA CEL: (067) 9 9964-1446 - PLANTÃO DO ESGOTO CEL: (067) 9

presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/10/2026 até 20/10/2027, podendo ser prorrogado de acordo com as hipóteses previstas no artigo 105 da Lei nº 14.133/21

Órgão

02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ Unid

Ana Helena Carvalho Fontes Prefeita do Município de Aquidabã Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/aquidaba terça-feira, 3 de novembro de 2026 4 - Ano I - Nº 1467 PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ADITIVO Av Marcelo Déda Chagas CEP: 49.790-000 TELEFONE: (79)33415-131 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO GOVERNO MUNICIPAL DE AQUIDABÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 103/2025-PMA PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-PMA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/10/2026 até 20/10/2027, podendo ser prorrogado de acordo com as hipóteses previstas no artigo 105 da Lei nº 14.133/21. CONTRATADA: MANO S TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA . TERMO ADITIVO: PRAZO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 2035 MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ Unid. Orç.: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Função: 18 Gestão Ambiental SubFunção: 452 Serviços Urbanos Programa: 0033 CONSTRUINDO O MUNICIPIO Elemento: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte Recurso: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos SubElemento: 33903912 Locacao de Maquinas e Equipamentos

6º TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES EM ATERRO SANITÁRIO CONTRATO N° 363/2026 – EMPRESA - ESTRE AMBIENTAL S/A, CNPJ nº 03.***.***/0001-59, no valor total de R$ 5.183.640,00 (Cinco Milhões, cento e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta reais)

Órgão

Secretaria de Economia e Finanças

Valor citado:

R$ 5.183.640,00

SEÇÃO II Seção II SECRETARIAS SECRETARIAS Secretaria de Economia e Finanças Secretaria de Economia e Finanças EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 Processo administrativo n° 03000011936-PG/2026 Objeto: 6º TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES EM ATERRO SANITÁRIO CONTRATO N° 363/2026 – EMPRESA - ESTRE AMBIENTAL S/A, CNPJ nº 03.***.***/0001-59, no valor total de R$ 5.183.640,00 (Cinco Milhões, cento e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta reais) ASSINATURA: 26/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO - ADITIVO DE CONTRATO MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº 006/2026 CONTRATO Nº 0368/2026 - OHANA CONSTRUTORA LTDA OBJETO: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ENTRADA E INSTALAÇÃO DE CANALETAS DE DRENAGEM PLUVIAL NAS UNIDADES ESCOLARES CMEI PROFª DILCE DE SILOS MAYRIQUES E EMEF DR. PÁDUA SALES. ASSINATURA: 08/10/2026 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE LICITACOES E COMPRAS Secretaria de Governo Secretaria de Governo Concurso: Agente Administrativo I, Assistente Social I e Assistente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), (CLASSE II – A, CONFORME NBR 10.004/2004), EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, LOCALIZADO NUM RAIO DE ATÉ 40 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ E QUE SERÃO COLETADOS E TRANSPORTADOS ATÉ ESTA DISTÂNCIA POR VEÍCULOS E FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ, NOS TERMOS DA LEI FEDERA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ/SP

Aditivos / Aditamentos / Supressões 3 Aviso de Contratação Direta 3 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1634 | Página 3 de 3 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 029/2022 5º TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEC ADM/LIC 081/2022 CONTRATADA: CENTRES – CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA CNPJ: 29.634.175/0001-32 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ/SP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), (CLASSE II – A, CONFORME NBR 10.004/2004), EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, LOCALIZADO NUM RAIO DE ATÉ 40 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ E QUE SERÃO COLETADOS E TRANSPORTADOS ATÉ ESTA DISTÂNCIA POR VEÍCULOS E FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 29.10.2026 VALOR GLOBAL: R$ 938

Aquisição de Inseticida Líquido para Controle de Moscas no Aterro Sanitário por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE CONQUISTA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Valor citado:

R$ 8.122,00

2026 a 06 de outubro de 2027, bem como reajuste de valor pela aplicação do IPCA no percentual de 4,482090%, conforme justificado nos autos. Costa Rica, 03 de novembro de 2026. _______________________________________ Cleverson Alves dos Santos Ordenador de Despesas - Prefeito Municipal Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 03 de Novembro de 2026 | Edição4787 | Página 9 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4937/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228 -  (67) 3247-7000 - CEP 79550-000 - Costa Rica/MS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 5961/2026 Processo nº 217/2026 Código de Registro E-Sfinge: 489A7A9E8632CB0FA1F93D0F9B7BD9FE07305AD4 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: Município de Costa Rica - MS SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE CONQUISTA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Objeto: Aquisição de Inseticida Líquido para Controle de Moscas no Aterro Sanitário por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente Valor: O valor do fornecimento será de R$ 8.122,00 (Oito mil, cento e vinte e dois reais), cujo pagamento se dará em até 30 dias úteis (corridos ou uteis) após o recebimento definitivo do produto. Vigência Contratual: Por se tratar de objeto não contínuo ou

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/SEMSEP/2025, RELATIVO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA REGULAR, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RSD), E URBANOS (RSV), RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), RESÍDUOS VERDES (RVE), RESÍDUOS VOLUMOSOS (RVO), COLETA SELETIVA COM CAMINHÃO ELÉTRICO, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ

Valor citado:

R$ 68.736.809,42

do Município, às fls. 830/832. Belford Roxo, 29 de outubro de 2026. SHEILA BOECHAT FERREIRA Secretária Municipal de Educação PROCESSO: 25/07/2025. CONTRATO N°: 002/SEMSEP/2025. TERMO ADITIVO: 002. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. CONTRATADA: UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/SEMSEP/2025, RELATIVO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA REGULAR, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RSD), E URBANOS (RSV), RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), RESÍDUOS VERDES (RVE), RESÍDUOS VOLUMOSOS (RVO), COLETA SELETIVA COM CAMINHÃO ELÉTRICO, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 002/SEMSEP/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, no valor total de R$ 68.736.809,42 (sessenta e oito milhões, setecentos e trinta e seis mil, oitocentos e nove reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDAMENTO: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2026. LÚCIO FREITAS DOS REIS Secretário Municipal de Serviços Públicos PROCESSO: 52/0032/2025. CONTRATO N°: 008/2025. TERMO ADITIVO: 002. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. CONTRATADA: OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2025, RELATIVO À EXECUÇÃO DO CANAL PRÉ-FABRICADO

presente Termo Aditivo tem por finalidade promover a retificação da descrição do objeto constante no Contrato nº 002/2026, em razão da necessidade de saneamento e retificação de erro material/formal

Valor citado:

R$ 11.800,00

2000.2732, 03.2900.12.365.2000.2722 Natureza da despesa: 33.50.30 e 33.50.39 Fonte: 15001001, 25001001, 154000009, 25400000, 15430000, 25430000 e 150000009; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2026 SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO, por sua representante legal a Srª. Maria do Socorro Fragoso Alves, inscrita no CPF n° XXX.723.931-XX e portadora do RG n° X08.2XX SSP/TO. Empresa: BMS REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.091.057/0001-84, por meio de seu representante legal o Srº. BRUNO MENDES DOS SANTOS, inscrito no CPF n° XXX.159.331- XX e portador do RG n° XX4.00XX SSP/TO. E. M. LUIZ GONZAGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 DO CONTRATO N° 002/2026 PROCESSO Nº: 17.137019.001069/2026-38 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Retificação OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade promover a retificação da descrição do objeto constante no Contrato nº 002/2026, em razão da necessidade de saneamento e retificação de erro material/formal. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.063 - QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 202614 ADITAMENTO: A inconsistência decorreu do arredondamento do valor unitário do Item 1 (composto por 54 serviços de manutenção de ares-condicionados de diversas capacidades), cujo valor fracionado exato de R$ 218,5185185185185 por serviço perfaria o total exato de R$ 11.800,00. Todavia, ao fixar o valor unitário arredondado em R$ 218,52, a multiplicação pelos 54 serviços resultou no montante de

Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Cafelândia/SP – Etapa II (final), com recursos do FEHIDRO (Contrato nº 192/2026 – Desenvolve SP) e contrapartida

Órgão

Munic íp io de Cafelândia – SP, CNPJ 46

Valor citado:

R$ 361.597,06

08/11/2026 a 08/05/2027. Do Valor: em razão da aplicação do índice IPCA/IBGE, previsto na cláusula Décima Terceira do contrato original, o valor global do contrato passará de R$ 345.774,00 (trezentos e quarenta e cinco mil setecentos e setenta e quatro reais) para R$ 361.597,06 (trezentos e sessenta e um mil quinhentos e noventa e sete reais e seis centavos), com efeitos financeiros a partir de 08/11/2026. Da Dotação Orçamentária: as despesas com este termo aditivo, onerarão os recursos da dotação orçamentária codificada sob o número: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica – 10.301.2001.2086 – Manutenção da Estratégia Saúde da Família – Ficha 125. Do Fundamento Legal: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. Data da Assinatura: 29/10/2026. DANIEL BAPTISTA DA SILVA – Diretor Municipal de Saúde Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Órgão: Munic íp io de Cafelândia – SP, CNPJ 46.186.375/0001-99. PROCESSO Nº 54/2.026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2.026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Cafelândia/SP – Etapa II (final), com recursos do FEHIDRO (Contrato nº 192/2026 – Desenvolve SP) e contrapartida

Carta não exime a empresa do cumprimento da legislação ambiental e demais normas aplicáveis às suas atividades, nem dispensa a obtenção de autorizações, anuências, alvarás, licenças ou outros atos administrativos eventualmente exigidos pelos órgãos competentes. CARTA DE INEXIGIBILIDADE válida até 29 de outubro de 2027. Itapetinga/BA, 29 de outubro de 2026. Washington Luiz Souza Maciel Secretário Municipal de Meio Ambiente Decreto Municipal Nº 037/2026 Edição 4.862 | Ano 16 29 de outubro de 2026 CARTADE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTOAMBIENTALMUNICIPAL Certificação Digital: KNCMBFQJ-YKXCEDLF-TDANZ2I5-WDRUW0DL Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br TERMO ADITIVO EXTRATOS OUTROS CARTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL 2026-10-29T16:04:49-0300

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONECTOR FLEXÍVEL, ARRUELA E VÁLVULA HEADER GERENCIADOR: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA CNPJ: 43.672.880/0001-55 ARP Nº 031/2026 DETENTORA: CLORANDO FABRICACAO E COMERCIO DE VALVULAS PARA SANEAMENTO LTDA CNPJ: 09.426.622/0001-50 DATA DA

Órgão

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA

Valor citado:

R$ 3.401.651,16

novembro de 2026. A alteração será divulgada nos mesmos meios utilizados para a publicação do aviso de licitação, para ciência de todos os interessados. Aparecida, 29 de outubro de 2026. SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONECTOR FLEXÍVEL, ARRUELA E VÁLVULA HEADER GERENCIADOR: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA CNPJ: 43.672.880/0001-55 ARP Nº 031/2026 DETENTORA: CLORANDO FABRICACAO E COMERCIO DE VALVULAS PARA SANEAMENTO LTDA CNPJ: 09.426.622/0001-50 DATA DA ASSINATURA: 27/10/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 60/2026 EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 60/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Contrato nº 60/2026 – EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. (CNPJ 02.302.100/0001-06), tendo por objeto a prestação continuada dos serviços de distribuição e fornecimento de energia elétrica, mediante Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) e Contrato de Compra de Energia Elétrica Regulada (CCER), às 15 (quinze) unidades consumidoras do SAAE Aparecida atualmente ativas e em efetivo uso junto à concessionária, no valor estimado anual de R$ 3.401.651,16 (três milhões, quatrocentos e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos), com vigência por prazo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, REMOÇÃO E TRANS- PORTE ATÉ A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBA- NOS (R.S.U.) DE ORIGEM DOMICILIAR, NÃO DOMICILIAR E COLETA SELETIVA; SERVIÇOS AUXILIARES PARA APLICAÇÃO EM LIMPEZA URBANA; DE CAPINA MANUAL E CAPINA MECANIZADA; VARRIÇÃO MANUAL E VARRIÇÃO MECANIZADA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; LIMPEZA E HIGIENIZAÇ

Órgão

Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quinta-feira

Valor citado:

R$ 126.359.236,42

HAVENDO APENAS REPERFILAMENTO TEMPORAL DAS MEDIÇÕES CONFORME NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO REPROGRAMADO. FUNDAMENTO: SE REGERÁ POR TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS NA LEI FEDERAL N.º 8.666/1993, OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 10.662/2016, 10.696/2016 E 10.895/2017 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, OBSERVANDO AINDA AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO DE 2026. LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Id. 07140/2026 30 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quinta-feira, 29 de outubro de 2026. SERVIÇOS DELEGADOS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2026/140.192 CONTRATO: 004/CPL/2026-DEM PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMÉRCIO S/A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, REMOÇÃO E TRANSPORTE ATÉ A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (R.S.U.) DE ORIGEM DOMICILIAR, NÃO DOMICILIAR E COLETA SELETIVA; SERVIÇOS AUXILIARES PARA APLICAÇÃO EM LIMPEZA URBANA; DE CAPINA MANUAL E CAPINA MECANIZADA; VARRIÇÃO MANUAL E VARRIÇÃO MECANIZADA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS INCLUSIVE FEIRAS E EVENTOS; E PINTURA DE GUIAS. PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 126.359.236,42 (CENTO

Contratação de empresa especializada para recepção e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares em aterro sanitário licenciado

Valor citado:

R$ 24.165,60

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 ADITIVOS/ADITAMENTOS/SUPRESSÕES 1 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE Conforme Lei Municipal n° 1.799, de 30 de janeiro de 2013 www.alvaresflorence.sp.gov.br Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Ano XII Edição n° 2368 Página 1 de 1 Município de Álvares Florence - SP https://www.alvaresflorence.sp.gov.br/diario-oficial/2681/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS ADITIVOS/ADITAMENTOS/SUPRESSÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº: 063/2021 – Termo Aditivo nº 10 Processo nº: 040/2021 - Pregão Presencial nº: 022/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para recepção e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares em aterro sanitário licenciado. Contratante: Municíp io de Álvares Florence – CNPJ 46.599.817/0001-29 Contratada: Proposta Engenharia Ambiental Ltda. – CNPJ 06.319.722/0001-90 Fundamento legal: Art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993, aplicável por força do art. 190 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 20/10/2026 a 17/01/2027. Valor estimado: R$ 24.165,60 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Álvares Florence/SP, 20 de outubro de 2026. Adilson Batista Leite Prefeito Municipal EXPEDIENTE O Diário Oficial

prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 120/2025, contados a do dia 28/10/2026 a 28/10/2027, referente à prestação de serviços continuados conforme solicitação, justificativas e documentação apresentadas pela Secretaria de Agricultura, Meio ambiente e Saneamento, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNIC

Órgão

Secretaria de Agricultura

PRORROGAÇÃO DE PRAZO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 120/2025, contados a do dia 28/10/2026 a 28/10/2027, referente à prestação de serviços continuados conforme solicitação, justificativas e documentação apresentadas pela Secretaria de Agricultura, Meio ambiente e Saneamento, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS GERADOS NO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, EM ATENDIMENTO AO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) EMITIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme especificações descritas, partes integrantes deste edital convocatório. CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL O Amparam legalmente este Termo Aditivo as disposições albergadas nos termos do Artigo 105 e 106, da Lei Federal nº 14.133/2021. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do Artigo 124, e seguintes da Lei nº 14.133/2021. Registros que não caracterizam alteração do Contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, na forma do Artigo 136, da Lei nº