Homologações e resultados nos diários municipais

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução, sob demanda, de serviços comuns de engenharia de corte de religação do fornecimento de água em ramais prediais localizados sob a via pública rua e sob o passeio, no município de Mogi Guaçu/SP

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Licitaç

Valor citado:

R$ 1.120.067,10

Guaçu, ________ de _____________________ de 2026. ____________________________________________ Nome e assinatura do responsável DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 07 de novembro de 2026 Ano V | Edição nº 1205 Página 45 de 45 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU COMISSÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico N.º 12/2.016 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 1225/2.026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução, sob demanda, de serviços comuns de engenharia de corte de religação do fornecimento de água em ramais prediais localizados sob a via pública rua e sob o passeio, no município de Mogi Guaçu/SP. AVISO: Leva-se ao conhecimento de interessados que a licitação em epígrafe, fo i ADJUDICADA e HOMOLOGADA pe lo Senhor Superintendente, em 05.Nov.2.026, a favor da licitante Grid Obras e Serviços Ltda a qual apresentou proposta com valor global de R$ 1.120.067,10

Execução de reforma e ampliação de edifícios de alvenaria das uni- dades de micromedição e manutenção eletromecânica

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS Ofício 572/2026 – DB/VAL

Valor citado:

R$ 775.000,00

momento posterior ao término do mandato (08/12/2026), os membros da atual gestão permanecerão em seus postos com pleno direito a voz e voto até a conclusão dos trâmites e novas posses, resguardando a legalidade dos atos perante o Município de Interesse Turístico (MIT) e o DADETUR. Valinhos/SP, 04 de novembro de 2026. GUSTAVO OSCAR MEDLAM Presidente do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR Biênio 2024/2026 DAEV S.A. Unidade de Licitações e Compras Homologação Concorrência Eletrônica n° 07/2026 Processo de Compras nº 362/2026 Objeto: Execução de reforma e ampliação de edifícios de alvenaria das unidades de micromedição e manutenção eletromecânica. Conforme elementos constantes no processo de compras, e considerando a adjudicação realizada pelo pregoeiro, homologo em 27/10/2026 o lote único à favor da empresa VENUS ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 10.359.258/0001-32, primeira classificada na disputa do lote, no valor total de R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais). O processo está à disposição para vistas aos interessados. Engº LUIZ MAYR NETO Diretoria Presidente VALIPREV VALIPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS Ofício 572/2026 – DB/VALIPREV Valinhos, 06 de novembro de 2026. Ref.: Abono de Permanência – 04/05/2026 MAURICIO TORQUATO - Matrícula 21.731 Processo Administrativo nº 241/2026 Excelentíssimo Senhor Secretário: Cumprimentando Vossa Excelência, respeitosamente, dirijo-me a sua

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 06/11/2026, às 16:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31511332 e o código CRC F29DA3DE. AVISO DE REVOGAÇÃO SEI Nº 31466043/2026 - SAP.LCT Joinville, 03 de novembro de 2026. O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que revoga a adjudicação realizada no dia 25 de fevereiro de 2025, para a empresa EMBRACOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA (atual razão social Oracon Obras Ltda), referente à Concorrência Eletrônica nº 486/2024, UASG 453230, destinada à Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Astra Urban, atendendo ao Memorando SEI nº 31420882/2026 - SAP.CTR.ACO. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 03/11/2026, às 17:28, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 239 de 264 Nº 3084, sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário

Órgão

PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

as demais exigências legais e editalícias. 3.1.6. Determinar a preservação e análise dos registros eletrônicos da sessão pública, inclusive chats, atas, documentos e demais registros disponíveis no sistema LICITANET; Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nossa Senhora de Lourdes (SE) em 05 de novembro de 2026. RILTON DOS SANTOS PREGOEIRO OFICIAL Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradelourdes sexta-feira, 6 de novembro de 2026 13 - Ano I - Nº 1163 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000 TELEFONE: (79)33161-234 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES/SE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 67 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES/SE comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 17/2026 referente à REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, MELHORIAS E ADEQUAÇÕES PREDIAIS E DE LOGRADOUROS, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI) E NO SISTEMA DE ORÇAMENTO DE OBRAS DE SERGIPE (ORSE); CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO

à modalidade, inclusive no desempate e na regularização documental quando pertinentes

da execução: concreto asfáltico usinado a quente (4.471,75 m³, correspondentes a 50% dos 8.943,50 m³ estimados) e base/sub-base com BGS (2.550,00 m³, 50% dos 5.100,00 m³ estimados). Admite-se comprovação por serviços equivalentes e somatório de atestados, conforme regras específicas do TR. A exigência não alcança, em separado, cada serviço acessório da planilha. A inexistência de reserva exclusiva da licitação a ME/EPP não equivale, por si, à proibição de sua participação. O tratamento previsto na Lei Complementar nº 123/2006 deverá ser observado na extensão aplicável ao objeto e à modalidade, inclusive no desempate e na regularização documental quando pertinentes. Deve permanecer demonstrada a motivação da adjudicação global no planejamento. 7. Localização das frentes, projeto e cronograma físico-financeiro O objeto é delimitado pelo Município, pelos setores mapeados, pelas famílias de intervenção e pelos limites da planilha. A indicação posterior das frentes e dos quantitativos executivos é típica da contratação por demanda, mas não autoriza execução sem prévia caracterização. O TR, item 4.1.2, prevê a divulgação das vias iniciais antes da assinatura de cada contrato; o item 5.3.1 veda intervenção sem OS específica; e o item 5.3.2 condiciona o começo dos serviços à identificação de local, extensão, levantamento aplicável, solução autorizada, quantitativos, drenagem, interferências e logística. A Ata possui vigência

Decisão Administrativa referente à impugnação ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 05/2026. 1 - DO RELATÓRIO Trata-se de impugnação ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 05/2026, cujo objeto é o Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa de engenharia especializada na recuperação e execução de pavimentação asfáltica sobre vias pavimentadas com paralelepípedo ou concreto a

| Ano 2026 06 de novembro de 2026 TERMODE ADJUDICAÇÃO -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICANº 03/2026 Certificação Digital: GLDT0DUO-AM0YDTXP-9FRHA91O-GK5ICVUT Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro 06/11/2026, 12:24 LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO Edição 1.826 | Ano 2026 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: GLDT0DUO-AM0YDTXP-9FRHA91O-GK5ICVUT Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro DECISÃO ADMINISTRATIVA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 Processo Administrativo nº 117/2026 Impugnante: NOVATEC Construções e Empreendimentos (CPNJ nº 00.338.885/001- 33) Objeto: Decisão Administrativa referente à impugnação ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 05/2026. 1 - DO RELATÓRIO Trata-se de impugnação ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 05/2026, cujo objeto é o Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa de engenharia especializada na recuperação e execução de pavimentação asfáltica sobre vias pavimentadas com paralelepípedo ou concreto asfáltico e terraplenagem, pavimentação, drenagem superficial e passeios em vias não pavimentadas no município de Nossa Senhora do Socorro/SE. O referido Edital prevê a possibilidade de apresentação de impugnação, no prazo de 03 (três) dias úteis anteriores à data de abertura do certame, conforme disposto no subitem 14.1, estando a sessão pública designada

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO CONJUNTO PARQUE DOS FARÓIS E NO CONJUNTO JARDIM, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s)

Valor citado:

R$ 886.841,24

LICITATÓRIO 152 TERMO DE ADJUDICAÇÃO O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2026 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO 188/201, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021, CUJO OBJETO É A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO CONJUNTO PARQUE DOS FARÓIS E NO CONJUNTO JARDIM, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor : GLOBAL CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA. - 23.694.541/0001-62 Lote Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % 1 1 1,00 SV obras obras R$ 823.999,99 R$ 823.999,9900 R$ 886.841,24 R$ 886.841,24 R$ 62.841,25 Descrição: CONTRATO PAVIMENTAÇÃO 188/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO CONJUNTO PARQUE DOS FAROIS E CONJUNTO JARDIM. Subtotal Adjudicado: R$ 823.999,99 Subtotal Orçado: R$ 886.841,24 7,0859 % R$ 62.841,25 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 823.999,99 R$ 886.841,24 7,0859 % 62.841,25 Nossa Senhora do Socorro-SE , 06 de Novembro de 2026 SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Assine aqui Assine aqui 06/11/2026, 12:24 LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO Edição 1.826 |

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) CIDADE NOVA, CONFORME PROJETO BÁSICO DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITÚ, A SER IMPLANTADA NA AV

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Itu

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 00:00

da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico 71/2026, para REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR. O Edital estará disponível a partir do dia 09/11/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h50 do dia 19/11/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 05 de novembro de 2026. Fábio dos Santos Amaral – Secretário Municipal de Administração. 06 DE NOVEMBRO DE 2026 2062 5 Voltar ao índice 06 DE NOVEMBRO DE 2026 2062 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU Prefeitura da Estância Turística de Itu Termo de Homologação e Adjudicação Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2026, e ADJUDICO o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) CIDADE NOVA, CONFORME PROJETO BÁSICO DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITÚ, A SER IMPLANTADA NA AV. DA PAZ UNIVERSAL, 1171 – CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE ITÚ-SP, à licitante CONSTRUTORA ROY LTDA, por ter ofertado o menor valor global, compatíveis com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 05/11/2026 – Thiago Maia Pereira – Secretário Municipal de Obras e Engenharia. 06 DE NOVEMBRO DE 2026 2062 6 Voltar ao índice 06 DE

Licitatório n.º 118/2026 - Concorrência Eletrônica n.º 006/2026 a favor da proponente: TOP CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA , CNPJ n.º 42.665.238/0001-86, com sede a Rua Professora Maura Aparecida Dassie Vergani , n°

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av

06/11/2026 Ano III | Edição nº963| Município de Presidente Epitácio – Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 6/82 “Joia Ribeirinha” “O pôr do sol mais bonito do Brasil” PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av. Presidente Vargas, nº 21-30 - Paço Municipal Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777 CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 Secretaria de Administração - Divisão de Licitações E-mail: [email protected] PROCESSO LICITATÓRIO N.º 118/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2026 HOMOLOGAÇÃO O Excelentíssimo Sr. André Ferraz Lima, Prefeito Municipal, Ilustríssimo Sr. Antonio Domingos Dal Más, Secretário Municipal de Planejamento, e Sr. Pedro Henrique Cardoso Pedroso , Secretário Municipal de Esportes , da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, Homologam a decisão da Comissão Municipal de Contratações Públicas e da Secretaria de Negócios Jurídicos e Adjudicam o objeto do Processo Licitatório n.º 118/2026 - Concorrência Eletrônica n.º 006/2026 a favor da proponente: TOP CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA , CNPJ n.º 42.665.238/0001-86, com sede a Rua Professora Maura Aparecida Dassie Vergani , n°

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA “LYGIA DO CARMO POLASTRI VENDRAMEL” A vista dos elementos constantes do processo licitatório de conformidade com a documentação anexada, acolho julgamento proferido pela Comissão Permanente de Contratação, e nos termos do art. 54, § 3º da Lei Federal n. 14.133/21, art. 2º, § 4º do Decreto 12.891/23, e de conformidad

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Claro

de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. C U M P R A - S E. Rio Claro, 03 de novembro de 2026 GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO Prefeito Municipal JOSÉ RENATO MARTINS Secretário Municipal de Justiça Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra. LUIZ ROGERIO MARCHETI Secretário Municipal da Administração departamento de expediente / jb SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS Secretaria Municipal de Compras Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 08/2026 EDITAL N. 83/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA “LYGIA DO CARMO POLASTRI VENDRAMEL” A vista dos elementos constantes do processo licitatório de conformidade com a documentação anexada, acolho julgamento proferido pela Comissão Permanente de Contratação, e nos termos do art. 54, § 3º da Lei Federal n. 14.133/21, art. 2º, § 4º do Decreto 12.891/23, e de conformidade com o contido no art. 2º, inciso III do Decreto Municipal n. 12.185/21, para que produza seus efeitos legais necessários ADJUDICANDO e HOMOLOGANDO a empresa: RP CONSTRUCOES LTDA, para o item: LOTE “único”, com valor de R$_ 1.430.000,00 (um milhão

Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de UNIÃO PAULISTA – SP

Órgão

Prefeitura Municipal de União Paulista

ExecutivoLicitações e Contratos EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 088/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 036/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°: 002/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de União Paulista CONTRATADO: Livary Construtora LTDA OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de UNIÃO PAULISTA – SP. VIGÊNCIA: Até 29/04/2030 DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026 Nada mais, eu Kendrea Alves Papile Cavatão, Prefeita Municipal de União Paulista, assinei o respectivo instrumento. União Paulista/SP, 29 de outubro de 2026. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 002/2026 PROCESSO Nº: 036/2026 EXTRATO DE DECISÃO: “Resolve - HOMOLOGAR a presente licitação, nos termos, da Lei Federal nº 14.133/2021, diante do processo ora apresentado e ADJUDICAR o objeto, adotando o critério de julgamento fixado no Edital, ou seja, menor preço global, conforme segue: ADJUDICANDO à empresa: Nome da empresa: LIVARY CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 61.789.647/0001-01 – IE: 154.893.486.113 Avenida Brasil, nº 600, sala 709, Boqueirão, Praia Grande - SP, CEP 11.701-090 União Paulista – SP, 29 de outubro de 2026 – Kendrea Alves Papile Cavatão– Prefeita Municipal EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 002/2026 OBJETO: Contratação

do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 002/2026, que dispõe sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de UNIÃO PAULISTA – SP

Valor citado:

R$ 2.854.621,97

Assinado Digitalm ente 394 Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 394 Página PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 036/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 KENDREA ALVES PAPILE CAVATÃO, Prefeita Municipal de União Paulista/SP, Comarca de Macaubal, Estado de São Paulo. No uso das atribuições a mim conferidas e em conformidade com o disposto no Art. 71, IV, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2.021, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório, em face do julgamento do Pregoeiro, e acolho o objeto do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 002/2026, que dispõe sobre a Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de UNIÃO PAULISTA – SP. LIVARY CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 61.789.647/0001-01 – IE: 154.893.486.113 Avenida Brasil, nº 600, sala 709, Boqueirão, Praia Grande - SP, CEP 11.701-090 Valor: R$ 2.854.621,97 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte um reais e noventa e sete centavos). Autorizo a que se processe a despesa no valor global de R$ 2.854.621,97

é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO 188/201, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021, CUJO OBJETO É A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO CONJUNTO PARQUE DOS FARÓIS E NO CONJUNTO JARDIM, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE

Valor citado:

R$ 886.841,24

Edição 1.827 | Ano 2026 06 de novembro de 2026 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 03/2026 Certificação Digital: JPVWUKBC-PDHPLMBT-LSB9YC12-T3HJO3WS Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 152 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO 188/201, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021, CUJO OBJETO É A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO CONJUNTO PARQUE DOS FARÓIS E NO CONJUNTO JARDIM, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE. Fornecedor : GLOBAL CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA. - 23.694.541/0001-62 Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 1,00 SV obras obras R$ 823.999,99 R$ 823.999,99 R$ 886.841,24 R$ 886.841,24 -- R$ 62.841,25 Descrição: CONTRATO PAVIMENTAÇÃO 188/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO CONJUNTO PARQUE DOS FAROIS E CONJUNTO JARDIM.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO DO SISTEMA DE DRENAGEM

Órgão

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Valor citado:

R$ 193.041,35

ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2026 1. 2. CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM. A Pregoeira torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos, e devidamente classificados, para as empresas abaixo, no Pregão Eletrônico n.º 106/2026 SMOP são: EMPRESA ASC - COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA Itens 2 e 3 Valor total da empresa: R$ 182.792,35. EMPRESA DASP COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA Item 1 Valor total da empresa: R$ 10.249,00. TOTAL GERAL DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 106/2026 SMOP - R$ 193.041,35 (cento e noventa e três mil e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos). Secretaria Municipal de Obras Públicas, 6 de novembro de 2026. Luiza Pereira : Pregoeiro TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 106/2026 SMOP OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO DO SISTEMA DE DRENAGEM CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM. De acordo com a decisão da Pregoeira e Equipe de Apoio, ADJUDICO E HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2026 SMOP, conforme Ata de Julgamento em favor das empresas: ASC - COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA – Valor R$ 182.792,35. DASP COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA – Valor R$ 10.249,00 TOTAL GERAL DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 106/2026 SMOP - R$ 193.041,35 (cento e noventa e três mil e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos). AIRTON SOZZI JUNIOR - SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS Secretaria Municipal de Obras Públicas, 6 de novembro de 2026. Luiza Pereira : Pregoeiro

Execução da obra de recapeamento e pavimentação asfáltica em diversos locais do Município de Birigui – SP, sob responsabilidade de Secretaria de Obras

Órgão

Prefeitura Municipal de Birigui

Valor citado:

R$ 6.545.372,09

jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Outros atos Outros atos CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO Nº 12.769/2026. CONTRATADA: PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. OBJETO: Execução da obra de recapeamento e pavimentação asfáltica em diversos locais do Município de Birigui – SP, sob responsabilidade de Secretaria de Obras. DATA DO CONTRATO: 04/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2026. VALOR: R$ 6.545.372,09. RECURSO: Estadual. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 01/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 178/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2026 Samanta Paula Albani Borini, Prefeita de Birigui, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que me são conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos no Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, e Art. 4º, §2º do Decreto Municipal nº 7.495 de 25 de Janeiro de 2024, e suas posteriores alterações, HOMOLOGA todo o procedimento realizado, para que produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico nº 149/2026, que objetiva o Registro de preços para aquisição de farináceos (melhorador de farinha e aveia em flocos), detergente clorado em pó para desinfecção de gorduras, legumes e ovos, e pano multiúso picotado, destinados ao atendimento da Diretoria

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO PÚBLICA NO CILES LAVAPÉS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Sessão

Sessão em 25/11/2026, 09:30

de Bragança Paulista: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO PÚBLICA NO CILES LAVAPÉS. DATA DE ABERTURA: 25/11/2026 ÀS 09:30 HORAS. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis no site w w w . b r a g a n c a . s p . g o v . b r , e n a p l a t a f o r m a www.novobbmnet.com.br, e também no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 08h30 às 17h00. Bragança Paulista, 05 de novembro de 2026. MARCUS IVONICA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43.271/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2026 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA PARADA DE NATAL 2026 NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE 02 (DUAS) APRESENTAÇÕES DE DESFILE TEMÁTICO NATALINO, COM FORNECIMENTO DE TODA A ESTRUTURA ARTÍSTICA, OPERACIONAL, TÉCNICA E LOGÍSTICA NECESSÁRIA À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, DATAS, LOCAIS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, combinado com o artigo 8°, inciso I e artigo 81, inciso IV do

presente concurso tem por objetivo estimular e revelar jovens talentos artísticos no campo da música lírica, com idades compreendidas entre 18 e 35 anos e, simultaneamente, contribuir para a divulgação das obras de Antônio Carlos Gomes, músico, compositor e maestro campineiro

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Fundamento Legal

Valor citado:

R$ 167.839,00

centavos) referente a serviços." Leia-se: "2. A despesa decorrente, no valor total de R$ 167.839,00 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e trinta e nove reais) sendo para 2026, R$ 23.343,83 (vinte e três mil trezentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos) referente a serviços e R$ 58.699,00 (dezenove mil oitocentos e nove reais e cinquenta e seis centavos) referente a peças e para 2027, R$ 85.796,17 (oitenta e cinco mil setecentos e noventa e seis reais e dezessete centavos) referente a serviços." [...] Campinas, 05 de novembro de 2026 ALEXANDRA CAPRIOLI DOS SANTOS FONTOLAN SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - EDITAL DO “XIX CONCURSO ESTÍMULO PARA CANTORES LÍRICOS - 2026” HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Publicado novamente por conter incorreções Processo Administrativo SEI: PMC.2026.00014075-14 Interessado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, Lei Municipal nº13.525 de 13 de fevereiro de 2009 e Lei Municipal nº 14.909 de 27 de outubro de 2014. Objeto: O presente concurso tem por objetivo estimular e revelar jovens talentos artísticos no campo da música lírica, com idades compreendidas entre 18 e 35 anos e, simultaneamente, contribuir para a divulgação das obras de Antônio Carlos Gomes, músico, compositor e maestro campineiro. Com base na avaliação da Comissão Julgadora e, conforme condições previstas no Edital do “XIX Concurso Estímulo para

CONCLUSÃO DA INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR DA BACIA DE DETENÇÃO DE CHEIAS B4 – CÓRREGO FERRUGEM, BAIRRO CIDADE INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG ORGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOBS)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Valor citado:

R$ 9.284.347,82

impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 6 de novembro de 2026 Página 66 de 125 Diário Oficial de Contagem - Edição 6406 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026 TIPO: Maior Desconto OBJETO: CONCLUSÃO DA INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR DA BACIA DE DETENÇÃO DE CHEIAS B4 – CÓRREGO FERRUGEM, BAIRRO CIDADE INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG ORGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOBS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1151.15.451.0026.1011-449051.01 FONTES: 22701000 E 31500000 VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 9.284.347,82 (Nove milhões, duzentos e oitenta quatro mil, trezentos quarenta sete reais e oitenta dois centavos). ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITANTE VENCEDORA CNPJ PERCENTUAL DE DESCONTO COMPLETA ENGENHARIA S/A 16.530.446/0001-68 19,25% O valor total e final da presente licitação foi de R$7.497.110,86 (Sete milhões, quatrocentos noventa sete mil, cento e dez reais e oitenta seis centavos), para posterior contratação. Contagem, 06 de novembro de 2026 Rômulo Thomaz Perilli Autoridade Competente COMPAC Conselho Municipal do Patrimônio Cultural CONVOCAÇÃO Srs(as) Conselheiros(as),

Contratação de empresa especializada para a execução da Revitali- zação da Praça Meroveu de Souza, localizada no bairro Das Graças e execução do Mirante no Campo Society do bairro Novo Horizonte, município de Itaúna/MG. -------------------------------------------------------------------- Resultado de licitação e extrato da Adjudicação e Homologação

Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Jornal Oficial do Município. Itaúna-MG, 05 de novembro de 2026. Renato Corradi Bechelaine Secretário Municipal de Administração Resultado de licitação e extrato da Adjudicação e Homologação. A Concorrência Eletrônica nº 015- 2026 foi adjudicada e homologada. Maiores detalhes no PNCP e nos sites www.itauna.mg.gov.br e https://licitar.digital/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da Revitalização da Praça Meroveu de Souza, localizada no bairro Das Graças e execução do Mirante no Campo Society do bairro Novo Horizonte, município de Itaúna/MG. -------------------------------------------------------------------- Resultado de licitação e extrato da Adjudicação e Homologação. A Concorrência Eletrônica nº 016- 2026 foi adjudicada e homologada. Maiores detalhes no PNCP e nos sites www.itauna.mg.gov.br e https://licitar.digital/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a retomada da obra de construção da Capela Velório, localizada na Rua 11, Comunidade do Córrego do Soldado, Zona Rural, município de Itaúna/MG. -------------------------------------------------------------------- Resultado de licitação e extrato da Adjudicação e Homologação. O Pregão Eletrônico nº 026-2026 foi adjudicado e homologado. Maiores detalhes no PNCP e nos sites www.itauna.mg.gov.br e https://licitar.digital/. OBJETO: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e equipamentos (mesas, cadeiras

acima mencionado

Órgão

Fundo Municipal de Saúde - FMS

Valor citado:

R$ 490.514,07

Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/10/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 336-2026-11D – CONTRATO N° 601-2026-11C - Processo Administrativo Nº 791-2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de camisas personalizadas para uso institucional durante a Micareta 2026 de Feira de Santana-BA. CONTRATADA: TJM Empreendimentos Ltda. Valor global: R$ 12.138,00. Assinatura do Contrato: 27/10/2026, Feira de Santana, 04/11/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 62-2026-27L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62-2026- CE. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da praça da Rua do México, situado no bairro Tomba, no município de Feira de Santana-Bahia. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: ORRICO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 490.514,07. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 26/10/2026. Feira de Santana, 04/11/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.