Homologações e resultados nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MEMORIAL MIRANTE DA IGUALDADE COM CONSTRUÇÃO DE NOVAS GAVETAS MORTUÁRIAS E PAVIMENTAÇÃO, LOCALIZADO NA VIRGEM SANTA, MACAÉ – RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENOS E MÃO-DE- -OBRA, processo administrativo nº SEI 023959/2025

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 580.000,00

– Valor do Contrato: R$ 580.000,00. VII – Valor empenhado no exercício: R$ 580.000,00. VIII – Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. IX – Data da assinatura: 11/09/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e COLINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Macaé, 11 de setembro de 2026. LEONARDO ANDERSON DA SILVA Secretário Municipal de Turismo ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 – CONTRATAÇÃO Nº 603/2026 UASG 985847 O Município de Macaé-RJ torna público que fará realizar no dia 29 de setembro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026, do tipo MAIOR DESCONTO, adjudicação GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MEMORIAL MIRANTE DA IGUALDADE COM CONSTRUÇÃO DE NOVAS GAVETAS MORTUÁRIAS E PAVIMENTAÇÃO, LOCALIZADO NA VIRGEM SANTA, MACAÉ – RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENOS E MÃO-DE- -OBRA, processo administrativo nº SEI 023959/2025. O Aviso, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no Portal da Transparência do Município de Macaé. (https://transparencia.macae.rj.gov. br/contratacoes/ licitacoespesquisa), ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais) ou no Portal de Compras do Governo Federal (www

Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Elaboração de Projeto Executivo, Execução de Fundação e Fornecimento, Fabricação, Transporte e Montagem de Reservatório Metálico Apoiado

Órgão

Fundação Educacional Guaçuana

Valor citado:

R$ 3.957,50

da União, Estados e Municípios, que sejam de interesse da Fundação Educacional Guaçuana. Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - CNPJ n° 09.400.465/0001-04. Valor Global R$ 3.957,50. Dotação: 89 - 19.05.12.364.2005.2.068.339039.04.1100000. Vigência: 60 meses. Assinatura: 25/08/2026 SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Licitações e Contratos Licitações e Contratos Contratos Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE COMISSÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial N.º 02/2.026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 979/2.026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Elaboração de Projeto Executivo, Execução de Fundação e Fornecimento, Fabricação, Transporte e Montagem de Reservatório Metálico Apoiado. AVISO: Leva-se ao conhecimento de interessados que a licitação em epígrafe foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA pe lo Sr . Super in tendente , em 11.Setembro.2.026, a favor da licitante vencedora: Target Engenharia Civil e Elétrica Ltda – CNPJ: 11.491.331/0001-98 http://www.bnc.org.br http://www.hmtr.sp.gov.br/publicacoes.%20Mogi http://www.hmtr.sp.gov.br/publicacoes.%20Mogi DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de

“Contratação de Empresa para Executar as Obras e/ou Serviços de Urbanização na Comunidade do Preventóriono Bairro de Charitas – Niterói – RJ”

Valor citado:

R$ 1.866.931,00

às 11:40 (onze e quarenta) horas, em virtude de questões administrativas, do Procedimento Licitatório no Modo de Disputa Fechado, com Inversão de Fases PL n°. 018 / 2026 – processo n°.9900240311/2025, tendo como objeto: “Contratação de Empresa para Executar as Obras e/ou Serviços de Urbanização na Comunidade do Preventóriono Bairro de Charitas – Niterói – RJ”. HOMOLOGAÇÃO Homologo o resultado do Procedimento Licitatório na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90029/2026 (nº 6/2026 COMPRASNET) – Processo Administrativo nº. 9900169021/2025, que visa a execução das obras e/ou serviços de “Revitalização dos Acessos na Rua 1 e Travessas A, B e C, Bairro Eucalipto – Niterói/RJ”, conforme EDITAL, a execução dos serviços a Empresa ALL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 53.383.560/0001-39, pelo valor total de R$ 1.866.931,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis reais e novecentos e trinta e um reais) com redução 29,5787% (R$ 784.158,02), do valor estimado, com prazo de execução de 04 (quatro) meses validade da proposta e pagamento, conforme edital. AUTORIZO a DESPESA e a EMISSÃO de NOTA de EMPENHO. HOMOLOGAÇÃO Homologo o resultado do Procedimento Licitatório na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90031/2026 (nº 5/2026 COMPRASNET) – Processo Administrativo nº. 9900019813/2023, que visa a execução das obras e/ou serviços de “Contratação de empresa para construção de acessos e passarela, bairro Ititioca, Niterói/RJ”, conforme EDITAL, a execução dos serviços a Empresa, All

Prestação de serviços comuns de engenharia de “SERVIÇOS DE NIVELAMENTOS DE TAMPÕES EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM TODAS AS ÁREAS DE PLANEJAMENTOS” pertencente ao código 261289.0002-83, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme as especificações constantes do Projeto Básico (Anexo I)

Valor citado:

R$ 3.401.634,57

MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 às 4:23:06 Código de Autenticação: 8b37bd82 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 122 • Rio de Janeiro Sexta-feira, 11 de Setembro de 202681 Item 1 - Serviço Engenharia O objeto do presente Contrato é a Prestação de serviços comuns de engenharia de “SERVIÇOS DE NIVELAMENTOS DE TAMPÕES EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM TODAS AS ÁREAS DE PLANEJAMENTOS” pertencente ao código 261289.0002-83, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme as especificações constantes do Projeto Básico (Anexo I). Valor estimado: R$ 3.401.634,57 (total) Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: Unidade Situação: Aguardando adjudicação Aceito e Habilitado por CPF ***.632.***-*3 - DANIELE FERREIRA REGO para MONJARDIM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 28.172.476/0001-29, melhor lance: R$ 2.551.225,9275 (unitário) / R$ 2.551.225,9275 (total), valor negociado: R$ 2.551.224,76 (unitário) / R$ 2.551.224,76 (total). Daniele Ferreira Rego/ Mat: 60/324.980-2 - Pregoeira Felipe Dias Braga Silva e Souza/ Mat: 60/352.023-6 - Equipe de Apoio Leonardo Nóbrega da Silva Favarin/ Mat: 11/271.305-5 - Equipe de Apoio Simone Maria de Melo Campos/ Mat: 12/238.576-3 - Equipe de Apoio (*) A ATA do presente Pregão encontra-se disponível no RELATÓRIO DE JULGAMENTO/ HABILITAÇÃO no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E

AQUISIÇÃO DE BOMBA HIDRÁULICA DE VIBRAÇÃO PARA ROLO COMPACTADOR XCMG, MODELO XS123PDBR, FROTA Nº 116 - AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 02 - Credenciados: 99520 - YAMADIESEL COMERCIO DE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Valor citado:

R$ 58.000,00

DRYWALL. ML 300 R$70,00 R$21.000,00 7 REPARO EM SANCAS DE GESSO DE 12 A 15 CM EM (DRYWALL) ML 150 R$20,00 R$3.000,00 Total do Lote: R$58.000,00 Total do Fornecedor: R$58.000,00 Edição Ordinária nº 724 Pág. 7 / 7 sexta-feira, 11 de setembro de 2026 03 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): DESCRIÇÃO DA DESPESA DOTAÇÃO Material para manutenção de bens imóveis 05.002.0027.0812.0004.2048.3339030240000000000 Material para manutenção de bens imóveis 06.002.0015.0451.0009.2109.3339030240000000000 Material para manutenção de bens imóveis 06.002.0015.0451.0009.2114.3339030240000000000 Juranda, 10 de setembro de 2026. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL 25/2026 O Secretário M. de Obras, Viação e Serviços Urbanos, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas em especial art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como Decreto Municipal 2856/2025, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Nr. Processo: 128/2026 Nr. Licitação: 25/2026 Modalidade: Dispensa Presencial Tipo Concorrência: Normal Data da homologação: 10/09/2026 Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE BOMBA HIDRÁULICA DE VIBRAÇÃO PARA ROLO COMPACTADOR XCMG, MODELO XS123PDBR, FROTA Nº 116 - AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 02 - Credenciados: 99520 - YAMADIESEL COMERCIO DE

manifestação regimental dos Pareceres Jurídicos nº 648 e 856/2026 – CHEADV/SEMAD, nos seguintes termos: DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA CNPJ: 26.917.005/0001-77 Item Unid

Órgão

Prefeitura de Goiânia

74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 25.5.000064183-8 SEI Nº 10484431v1 https://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2026/do_20260430_000008769.pdf https://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2026/do_20260430_000008769.pdf Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Gerência de Pregões TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 90014/2026 O Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, constituído pelo Decreto de pessoal publicado no DOM Eletrônico Edição Nº 8769 e pela Lei Federal 14.133/2021,após constatada a regularidade dos atos procedimentais, considerando a realização do procedimento licitatório referente ao Processo nº 24.18.000002494-0, Resolve HOMOLOGAR a adjudicação do Pregão Eletrônico nº 90014/2026, destinado à “Registro de Preços para eventual e futura aquisição e fornecimento de Insumos Betuminosos de Petróleo dos tipos CAP 30/45, CAP 50/70, RR-1C, CAP 30/40 e RL-1C, Emulsão Asfáltica para Serviço de Imprimação (EAI), com transporte, e Óleo Combustível BPF, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEINFRA, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos ”, conforme Termo de Julgamento do objeto e manifestação regimental dos Pareceres Jurídicos nº 648 e 856/2026 – CHEADV/SEMAD, nos seguintes termos: DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA CNPJ: 26.917.005/0001-77 Item Unid. Quant. Objeto Valor Unitário Valor

AQUISIÇÃO DE BOMBA HIDRÁULICA DE VIBRAÇÃO PARA ROLO COMPACTADOR XCMG, MODELO XS123PDBR, FROTA Nº 116 - AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 02 - Credenciados: 99520 - YAMADIESEL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Valor citado:

R$ 58.000,00

CHAPA DE GESSO PARA DRYWALL. ML 300 R$70,00 R$21.000,00 7 REPARO EM SANCAS DE GESSO DE 12 A 15 CM EM (DRYWALL) ML 150 R$20,00 R$3.000,00 Total do Lote: R$58.000,00 Total do Fornecedor: R$58.000,00 Edição Ordinária nº 724 Pág. 7 / 7 sexta-feira, 11 de setembro de 2026 03 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): DESCRIÇÃO DA DESPESA DOTAÇÃO Material para manutenção de bens imóveis 05.002.0027.0812.0004.2048.3339030240000000000 Material para manutenção de bens imóveis 06.002.0015.0451.0009.2109.3339030240000000000 Material para manutenção de bens imóveis 06.002.0015.0451.0009.2114.3339030240000000000 Juranda, 10 de setembro de 2026. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL 25/2026 O Secretário M. de Obras, Viação e Serviços Urbanos, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas em especial art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como Decreto Municipal 2856/2025, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Nr. Processo: 128/2026 Nr. Licitação: 25/2026 Modalidade: Dispensa Presencial Tipo Concorrência: Normal Data da homologação: 10/09/2026 Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE BOMBA HIDRÁULICA DE VIBRAÇÃO PARA ROLO COMPACTADOR XCMG, MODELO XS123PDBR, FROTA Nº 116 - AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 02 - Credenciados: 99520 - YAMADIESEL

Homologa o processo licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica nº. 004/2026, à seguinte empresa: - Aliança Prime Consórcio de Infraestrutura e Construções (composto de pelas empresas HZM Construtora e Incorporadora Ltda e 3A Engenharia Construção & Geotecnica Ltda)

Órgão

Consórcio de Infraestrutura e Construções

conforme determina o Inciso IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, Adjudica o seu objeto e Homologa o processo licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica nº. 004/2026, à seguinte empresa: - Aliança Prime Consórcio de Infraestrutura e Construções (composto de pelas empresas HZM Construtora e Incorporadora Ltda e 3A Engenharia Construção & Geotecnica Ltda). Outrossim, determino ao Serviço de Controle de Contratos e Convênios a elaboração do contrato e à Secretaria de Finanças o respectivo empenho prévio. Votorantim, 10 de setembro de 2026. Weber Maganhato Júnior - Prefeito Municipal. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2026 OBJETO: “Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estruturas, sonorização e iluminação, sanitários químicos, brinquedos e materiais e equipamentos necessários para a promoção de eventos desenvolvidos pelas Secretarias Municipais”. Weber Maganhato Junior, Prefeito Municipal, conforme determina o Inciso IV do artigo 71, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, Adjudica Parcialmente o seu objeto e Homologa Parcialmente o processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 009/2026, as seguintes empresas: - GZ SUPRANO EPP - LOTES 12 e 13. Outrossim, determino ao Serviço de Controle de Contratos a elaboração das Atas de Registro de Preços. Votorantim, 11 de setembro de 2026. Weber Maganhato Junior - Prefeito Municipal. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

será adjudicado às propostas vencedoras e encaminhado o processo à homologação pela autoridade competente. 11 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos722 13.8

São Paulo Conforme endereço preenchido na Proposta de Fornecimento de Alimentos (Anexo I). 100% dos agricultores 10 Agricultores familiares localizados na região Metropolitana de São Paulo Conforme endereço preenchido na Proposta de Fornecimento de Alimentos (Anexo I) 100% dos agricultores 5 4.Tipo de Produção Proposta com produtos orgânicos/agroecológicos Certificado de Conformidade Orgânica, expedido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) 100% dos agricultores 5 13.6. Serão desclassificadas as propostas: a) Que não atendam às exigências desta CHAMADA; b) Rasuradas ou de interpretação dúbia; 13.7. Proclamado o resultado, o objeto será adjudicado às propostas vencedoras e encaminhado o processo à homologação pela autoridade competente. 11 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos722 13.8. Como critério de desempate, em cada grupo, serão priorizados, os agricultores familiares, nessa ordem: a) Inscritos no CadÚnico; b) Mulheres; c) Indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais; d) Negros; e) Jovens; f) Assentados da reforma agrária. 13.9. Em caso de empate, será realizado sorteio ou, havendo consenso entre as partes, poderá optar-se pela divisão no fornecimento dos produtos a serem adquiridos entre as organizações finalistas. 14. PAGAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 14.1. Os pagamentos aos fornecedores serão realizados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/SP

Órgão

Secretaria de Administração

Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 017/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/SP. Diante do indeferimento do recurso interposto pela empresa Sulpav Terraplanagem e Construçõ0es Ltda, ADJUDICO todos os atos praticados no processo licitatório referenciado, e como consequência HOMOLOGO o objeto licitado para a empresa DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, e autorizo a realização da despesa. Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105 3044 / 2105 3051. Secretaria de Administração; Unidade de Licitações, 11 de setembro de 2026. José Alberto Gimenez Prefeito Municipal Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1638 | Página 16 de 20 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 081/2026. A presente dispensa eletrônica tem por objeto a AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS PARA INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/SP. José Alberto

deste certame a licitante vencedora HEXIS CIENTÍFICA S/A, no valor total de R$ 72.956,98 segundo o critério de Menor Preço por Lote”. 08/09/2026 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo Pregão Eletrônico Nº 042/2026 Homologação O Diretor Administrativo da DAE S/A faz saber que no Pregão Eletrônico nº 042/2026, referente a aquisição de ácido fluossilícico para uso no tratamento de água., foi prof

Valor citado:

R$ 72.956,98

satélite utilizando a tecnologia Starlink. Assinatura: 09/09/2026. Assunto: Prorroga a vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 14 de outubro de 2026 a 14 de outubro de 2027. O aditivo na íntegra, encontra-se publicado no portal da CIJUN: https://cijun.sp.gov.br/. Jundiaí, 09 de setembro de 2026. Michel Macahiba Domingues Diretor Presidente CIJUN Pregão Eletrônico Nº 036/2026 Homologação O Diretor Administrativo da DAE S/A faz saber que no Pregão Eletrônico nº 036/2026, referente a aquisição de kits reagentes, kits padrões, soluções para manutenção de eletrodos e consumíveis/reagentes laboratoriais destinados às atividades analíticas do Laboratório de Controle de Qualidade da DAE Jundiaí, foi proferida a seguinte decisão pelo Diretor Superintendente de Engenharia, em 26/08/2026: “Adjudico e Homologo o objeto deste certame a licitante vencedora HEXIS CIENTÍFICA S/A, no valor total de R$ 72.956,98 segundo o critério de Menor Preço por Lote”. 08/09/2026 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo Pregão Eletrônico Nº 042/2026 Homologação O Diretor Administrativo da DAE S/A faz saber que no Pregão Eletrônico nº 042/2026, referente a aquisição de ácido fluossilícico para uso no tratamento de água., foi proferida a seguinte decisão pelo Diretor Superintendente de Engenharia, em 04/09/2026: “Adjudico e Homologo o objeto deste certame à licitante vencedora a saber: GR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S/A, no valor total de R$ 265

eletrônico www.bll.org.br. Junqueirópolis/SP, 11 de setembro de 2026. JOAQUIM ROSA CORRADI - Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2026 – PROCESSO Nº 129/2026 DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO JOAQUIM ROSA CORRADI, Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA, e tornam públicos os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2026 – PROCESSO Nº 129/2026, em favor da empresa MOTORMAQ RETIFICA E PECAS LTDA - EPP – Marília/SP, vencedora da presente licitação, cujo objetivo é o fornecimento de peças originais/genuínas para conserto do caminhão compactador de lixo (frota 314) do setor de planejamento, obras, serviço e manutenções do município de Junqueirópolis/SP. JOAQUIM ROSA CORRADI Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2026 – PROCESSO Nº 126/2026 DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDSON TAKANORI KAWANO, Diretor de Agronegócio, Indústria e Comércio, Meio Ambiente e Gestão de Resíduos Sólidos, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA , e tornam públicos os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2026 – PROCESSO Nº 126/2026, em favor da empresa AÇO FORT ESTUFAS LTDA - Bragança Paulista/SP, vencedora da presente licitação, cujo objetivo é

registro de preços para o futuro e eventual fornecimento de tampas de concreto armado, destinadas ao processo de fechamento de caixas de passagem a serem instaladas em obras de implantações de redes de drenagem pluvial dentro do município de Uberaba/MG pela Codau, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência (anex

Órgão

Secretaria de Meio Ambiente 33

Secretaria de Meio Ambiente 33 Secretaria de Segurança Pública 34 Porta-voz nº 3009 - Uberaba, 11 de Setembro de 2026 CODAU CODAU Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais como Presidente da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas – CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 076/2026 de 28/08/2026, tendo como objeto o registro de preços para o futuro e eventual fornecimento de tampas de concreto armado, destinadas ao processo de fechamento de caixas de passagem a serem instaladas em obras de implantações de redes de drenagem pluvial dentro do município de Uberaba/MG pela Codau, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência (anexo II), em atendimento à solicitação da Gerência de Drenagem

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia destinadas à EXECUÇÃO DE GUIAS E CALÇADAS EM CONCRETO AO ENTORNO DE PARTE DO PARQUE LINEAR DO CÓRREGO DOS MACACOS

Valor citado:

R$ 234,90

ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026 - PROCESSO Nº 17.843/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia destinadas à EXECUÇÃO DE GUIAS E CALÇADAS EM CONCRETO AO ENTORNO DE PARTE DO PARQUE LINEAR DO CÓRREGO DOS MACACOS. Data de abertura: 09h30min do dia 28 de setembro de 2026. A íntegra dos editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu, 10 de setembro de 2026. Adriana Bibiano – Presidente da Comissão Municipal de Licitações Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026 - PROCESSO 577/2026. Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de MATERIAIS DE CONSUMO PARA PINTURA E AFINS, destinados à manutenção de móveis e imóveis em todas as instalações dos diversos setores, Secretarias e do Paço Municipal, pelo período de 12 (doze) meses. AVISO: Tornamos público, que adotado o critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, a referida l icitação foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 09/09/2026, às empresas: ALINE NICACIO ME, CNPJ nº 14.304.445/0001-70, para os itens: 15 (R$ 64,93), 32 (R$ 3,98), 42 (R$ 234,90), 70 (R$ 104,21), 87 (R$ 31,28), 103 (R$ 221,00), 104 (R$ 221,00), 105 (R$ 221,00) e 119 (R$ 221,00);

competem ao setor técnico da Secretaria correlata; juridicidade, à Procuradoria; execução e fiscalização cotidiana, ao gestor; monitoramento institucional e homologação, à Comissão de Monitoramento e Avaliação; aspectos orçamentários, contábeis, patrimoniais ou de engenharia, aos respectivos setores especializados

desproporcionais. 111. O Manual substitui a Lei ou o Decreto? Não. O Manual orienta e padroniza procedimentos. Em caso de divergência, prevalecem a Lei nº 13.019/2014, o Decreto Municipal e as demais normas aplicáveis. D.O.M. ANO XIII Nº 4199, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - Página 51 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ ORIENTAÇÃO FINAL Em caso de dúvida, deve-se identificar primeiro a natureza da questão: mérito e viabilidade do objeto competem ao setor técnico da Secretaria correlata; juridicidade, à Procuradoria; execução e fiscalização cotidiana, ao gestor; monitoramento institucional e homologação, à Comissão de Monitoramento e Avaliação; aspectos orçamentários, contábeis, patrimoniais ou de engenharia, aos respectivos setores especializados. D.O.M. ANO XIII Nº 4199, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - Página 52 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ PARTE VIII - ENCERRAMENTO E GOVERNANÇA OPERACIONAL EVOLUTIVA 31. ENCERRAMENTO DA PARCERIA O encerramento é fase própria do ciclo MROSC. Não basta o término da vigência ou a decisão sobre a prestação de contas: é necessário concluir as obrigações documentais, financeiras, patrimoniais, de transparência e de guarda de documentos, produzindo uma trilha

Serviço de engenharia e fornecimento de bens, nos termos do Decreto Municipal nº 137/2024

Órgão

Prefeitura Municipal de Messias/AL

secretarias do Município de Messias/AL, na forma do Art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021. Classificação do objeto: Serviço de engenharia e fornecimento de bens, nos termos do Decreto Municipal nº 137/2024. Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto executivo, fornecimento de equipamentos, instalação, comissionamento e homologação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, sob o regime de empreitada por preço global (modalidade turnkey), destinados a atender 32 (TRINTA E DUAS ) Unidades Consumidoras da Prefeitura Municipal de Messias/AL. Esta estimativa engloba a solução na modalidade turnkey (chave na mão): • Equipamentos e Materiais: Módulos fotovoltaicos de alta eficiência (monocristalinos), inversores string trifásicos/monofásicos, estruturas de fixação, quadros de proteção (Stringbox CC e CA) e cabeamento solar, dispositivos grid-zero se necessário). • Serviços Engenheirados: Projeto executivo civil e elétrico, ART/TRT de execução, instalação física/eletromecânica, comissionamento e testes. • Trâmites Regulatórios: Processo de acesso, vistoria e homologação junto à concessionária local (Equatorial Energia Alagoas). Termo de Referência: • Dimensionamento e instalação de sistemas fotovoltaicos on-grid, com potência total de 754,57 kWp, distribuídos entre as unidades consumidoras da municipalidade. • Utilização de equipamentos (módulos fotovoltaicos, inversores, estruturas de fixação, cabeamento

é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO ACAJUTIBA - BA

Valor citado:

R$ 697.056,87

056,87 R$ 4.604,40 Descrição: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO ACAJUTIBA - BA Subtotal Adjudicado: R$ 692.452,47 Subtotal Orçado: R$ 697.056,87 0,6605 % R$ 4.604,40 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 692.452,47 R$ 697.056,87 0,6605 % 4.604,40 Acajutiba-BA , 10 de Setembro de 2026 JADIEL SOUZA JESUS PREFEITO MUNICIPAL Assine aqui Assine aqui Edição 2.675 | Ano 13 11 de setembro de 2026 Certificação Digital: YCVSHO2W-NLFYUXEI-IHO9WRKJ-JVVYEAZZ Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 071-2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO ACAJUTIBA - BA Fornecedor : JT CONSTRUTORA LTDA - 19.516.513/0001-88 Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 1,00 SERVICO ENGEN HARIA ENGEN HARIA R$ 692.452,47 R$ 692.452,47 R$ 697.056,87 R$ 697.056,87 -- R$ 4.604,40 Descrição: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO ACAJUTIBA

é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO À INTERTRAVADO RUA CASTRO ALVES TRECHO 01 E NO TRECHO 02, CENTRO, DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 991015/2025/MCIDADES/CAIXA

Valor citado:

R$ 1.019.894,28

NO TRECHO 02, CENTRO, DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 991015/2025/MCIDADES/CAIXA Subtotal Adjudicado: R$ 1.018.894,28 Subtotal Orçado: R$ 1.019.894,28 0,0980 % R$ 1.000,00 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 1.018.894,28 R$ 1.019.894,28 0,0980 % 1.000,00 Acajutiba-BA , 11 de Setembro de 2026 JADIEL SOUZA JESUS PREFEITO MUNICIPAL Assine aqui Assine aqui Edição 2.676 | Ano 13 11 de setembro de 2026 Certificação Digital: CZK2STQQ-8ILNVEHJ-YAEULHXM-WJ7SM1VC Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 072-2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO À INTERTRAVADO RUA CASTRO ALVES TRECHO 01 E NO TRECHO 02, CENTRO, DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 991015/2025/MCIDADES/CAIXA Fornecedor : SOUZA E JUNIOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - 43.476.770/0001-18 Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 1,00 SERVICO serv serv R$ 1.018.894,28 R$ 1.018.894,28 R$ 1.019.894,28 R$ 1.019.894,28 -- R$

é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E TRAMITAÇÃO DE RETIRADA DE AUTOS DE VISTORIA

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 11/09/2026 Ano V |

Valor citado:

R$ 20.362,69

empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO e GREEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 11/09/2026 Ano V | Edição nº1895 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 13/41 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO/RJ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 075/2026 PROCESSO LICITATÓRIO SUM-060206/000053/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E TRAMITAÇÃO DE RETIRADA DE AUTOS DE VISTORIA Fornecedor : PCG CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - 27.936.781/0001-87 Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 1,00 Serviços R$ 18.894,54 R$ 18.894,54 R$ 20.362,69 R$ 20.362,69 -- R$ 1.468,15 Descrição: Contratação de empresa especializada em engenharia para realização e elaboração de Projeto Legal de Incêndio e tramitação de retirada

, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, deverá ser observado o teor do art. 143 da Lei nº 14.133, de 2021, comunicando-se à contratada para emissão de Nota Fiscal no que pertine à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento; 03.9

regularidade fiscal e trabalhista. 03.7. Na hipótese de os documentos que comprovem a regularidade fiscal e trabalhista estarem com a validade expirada, o pagamento ficará retido até a apresentação de novos documentos, dentro do prazo de validade, não cabendo à Contratante nenhuma responsabilidade sobre o atraso no pagamento; 03.8. No caso de controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, deverá ser observado o teor do art. 143 da Lei nº 14.133, de 2021, comunicando-se à contratada para emissão de Nota Fiscal no que pertine à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento; 03.9. A data base do presente termo observará o mês de emissão do termo de homologação do pregão; 03.10. Dada a pronta execução do contrato, o valor proposto será fixo e irreajustável durante o período contratado, salvo nas hipóteses de atraso do pagamento; 03.11. No caso de atraso de pagamento, será utilizado, para atualização dos valores dos itens registrados nesta ata, o Índice Nacional de Construção Civil - INCC/IBGE; 03.12. Incidirão sobre o valor devido os descontos previstos na legislação tributária vigente à época do pagamento; 5.13. O órgão gerenciador poderá reter o pagamento até a sua regularização, caso o fornecedor perca sua condição de regularidade perante os órgãos federais. 04. DO REAJUSTE DE PREÇOS: 04.1. Em condições de constância, não haverá reajuste de preços durante o período