Avisos de licitação nos diários municipais

EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA E DA URBANIZAÇÃO INTEGRADA DA ÁREA DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL – LOTE 26, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COHAB, NA CIDADE DO RECIFE/PE

Conceder, em favor dos Beneficiários Locatários descritos em Anexo Único a esta Portaria, o subsídio de locação na modalidade Tô em Casa II, mediante designação de imóveis cujos locadores também estão identificados no referido Anexo. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 38 PROMORAR DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 Ordem Beneficiário Locatário CPF Locador CPF/CNPJ 1 Escarlett Lingrid Marques Da Silva Souza xxx.975.694-xx Lindinez Maria Da Silva Souza xxx.375.034-xx 2 Wedja Carla Souza Da Silva xxx.787.064 -xx Thayná Kessia Rodrigues de Lima xxx.017.404 -xx Recife, 08 de setembro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO N° 0301.4023/2026, FIRMADO EM 10 DE SETEMBRO DE 2026. Modalidade: LPN N°008/2026 Processo Licitatório N° 012/2026 Fundamento Legal: Contrato de Empréstimo nº 5732/OC - BR celebrado entre o MUNICÍPIO DO RECIFE do Empréstimo e o BID; bem como a GN nº 234915. Contratantes: O MUNICÍPIO DO RECIFE/GABINETE DE GERENCIAMENTO DO PROMORAR e a empresa ENZFLUOR COMERCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA-ME. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA E DA URBANIZAÇÃO INTEGRADA DA ÁREA DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL – LOTE 26, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COHAB, NA CIDADE DO RECIFE/PE. Prazos: A vigência do contrato será de 13 (treze) meses, contados a partir de sua assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 10 (dez) meses, contados a partir do recebimento, pelo contratado, da ordem de serviço. Valor

Data Empenho 1662/2026 6089/2026 31/08/2026 3487/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 39002 - DONADIAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 988,70 de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Salto 1663/2026 6090/2026 31/08/2026 3487/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 24154 - NOSSA COMERCIAL LTDA 208,94 - Aquisição de 01 (um) cooktop/fogão de indução de 02 (duas)

Órgão

Prefeitura Municipal de Salto 1663/2026 6090/2026 31/08/2026 3487/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA

27/08/2026 31/08/2026Todos Autorização de Fornecimento Num. AF Vlr. Total (Empenho)FornecedorModalidadeNum ProcessoNum Empenho ObjetoData Empenho 1662/2026 6089/2026 31/08/2026 3487/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 39002 - DONADIAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 988,70 de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Salto 1663/2026 6090/2026 31/08/2026 3487/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 24154 - NOSSA COMERCIAL LTDA 208,94 - Aquisição de 01 (um) cooktop/fogão de indução de 02 (duas) bocas e 02 (duas) chaleiras com fundo triplo e capacidade para 3 litros, compatíveis com fogão de indução, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Salto 1664/2026 6091/2026 31/08/2026 3515/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 39002 - DONADIAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 749,72 - A aquisição de toners e cartuchos de tinta para impressoras, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares contempladas pelo Prêmio Excelência Educacional, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência. 1664/2026 6092/2026 31/08/2026 3515/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 39002 - DONADIAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 4.938,98 - A aquisição de toners e cartuchos de tinta para impressoras, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares contempladas pelo Prêmio Excelência

consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia destinados à elaboração de Projeto Básico para o entorno da Praça do Rink

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA

atribuições administrativas que são inerentes ao controle individualizado da execução do contrato, conforme previsto no art. 18 do Decreto Municipal nº 14.730/2023. Art. 3º. Permanecem inalterados os fiscais previamente designados. Art. 4º. A Equipe de Gestão e de Fiscalização do Contrato deverá realizar, de forma preventiva, rotineira e sistemática, todas as atividades previstas nos artigos 17 e seguintes do Decreto Municipal nº 14.730/2023. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA SEM DISPUTA Nº 985865-228/2026 CONB/SEMOBI Nº 07/2026 A COORDENADORIA NITERÓI DE BICICLETA – CONB, no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade e Infraestrutura – SEMOBI, torna pública a REVOGAÇÃO do procedimento de contratação direta referente ao Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica sem Disputa nº 985865- 228/2026 – CONB/SEMOBI nº 007/2026, publicado em 05 de setembro de 2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia destinados à elaboração de Projeto Básico para o entorno da Praça do Rink. A revogação decorre da necessidade superveniente de reavaliação e adequação do objeto e dos documentos técnicos da contratação, visando assegurar sua compatibilidade com as necessidades da Administração e com as contratações existentes. A decisão encontra-se fundamentada no art. 71, inciso II

Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Elaboração de Projeto Executivo, Execução de Fundação e Fornecimento, Fabricação, Transporte e Montagem de Reservatório Metálico Apoiado

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE COMISSÃO DE LICITAÇÕES

Valor citado:

R$ 676.000,00

MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE COMISSÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial N.º 02/2.026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 979/2.026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Elaboração de Projeto Executivo, Execução de Fundação e Fornecimento, Fabricação, Transporte e Montagem de Reservatório Metálico Apoiado. AVISO: Leva-se ao conhecimento de interessados que a licitação em epígrafe foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA pe lo Sr . Super in tendente , em 11.Setembro.2.026, a favor da licitante vencedora: Target Engenharia Civil e Elétrica Ltda – CNPJ: 11.491.331/0001-98 http://www.bnc.org.br http://www.hmtr.sp.gov.br/publicacoes.%20Mogi http://www.hmtr.sp.gov.br/publicacoes.%20Mogi DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 12 de setembro de 2026 Ano V | Edição nº 1166 Página 13 de 13 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. com o valor proposto de R$ 676.000,00. EXTRATO CONTRATO N.º 40/SAMAE/2.026 CONTRATADA: Target Engenharia Civil e Elétrica Ltda – CNPJ: 11.491.331/0001-98 NATUREZA DA LICITAÇÃO: Pregão Presencial N.º 02/2.026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 979/2.026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Elaboração de Projeto Executivo

“Contratação de Empresa para Executar as Obras e/ou Serviços de Urbanização na Comunidade do Preventóriono Bairro de Charitas – Niterói – RJ”

Valor citado:

R$ 1.866.931,00

Procedimento Licitatório no Modo de Disputa Fechado, com Inversão de Fases PL n°. 018 / 2026 – processo n°.9900240311/2025, tendo como objeto: “Contratação de Empresa para Executar as Obras e/ou Serviços de Urbanização na Comunidade do Preventóriono Bairro de Charitas – Niterói – RJ”. HOMOLOGAÇÃO Homologo o resultado do Procedimento Licitatório na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90029/2026 (nº 6/2026 COMPRASNET) – Processo Administrativo nº. 9900169021/2025, que visa a execução das obras e/ou serviços de “Revitalização dos Acessos na Rua 1 e Travessas A, B e C, Bairro Eucalipto – Niterói/RJ”, conforme EDITAL, a execução dos serviços a Empresa ALL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 53.383.560/0001-39, pelo valor total de R$ 1.866.931,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis reais e novecentos e trinta e um reais) com redução 29,5787% (R$ 784.158,02), do valor estimado, com prazo de execução de 04 (quatro) meses validade da proposta e pagamento, conforme edital. AUTORIZO a DESPESA e a EMISSÃO de NOTA de EMPENHO. HOMOLOGAÇÃO Homologo o resultado do Procedimento Licitatório na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90031/2026 (nº 5/2026 COMPRASNET) – Processo Administrativo nº. 9900019813/2023, que visa a execução das obras e/ou serviços de “Contratação de empresa para construção de acessos e passarela, bairro Ititioca, Niterói/RJ”, conforme EDITAL, a execução dos serviços a Empresa, All Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ 53.383.560/0001-39, pelo valor total de R$ 1.096

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE JARDIM SÃO PAULO NA CIDADE DO RECIFE-PE

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA

Sessão

Sessão em 29/09/2026, 10:00

Presidente da EMLURB – Daniel Saboya Paes Barreto. Recife, 12 de setembro de 2026. Heraclio Tavares de Melo – Agente de Contratação/Pregoeiro. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026 – GC-001/EMLURB – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 015/2026. SEI: 15.006128/2026- 65. ID: 112655. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE JARDIM SÃO PAULO NA CIDADE DO RECIFE-PE. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/09/2026 às 09h00min e DISPUTA: 29/09/2026 às 10h00min. O valor global máximo admitido para esta licitação é de: R$ 2.539.049.15 (dois milhões quinhentos e trinta e nove mil quarenta e nove reais e quinze centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e www.licitardigital.com.br. Recife, 11 de setembro de 2026. Hélder Aprígio da Silva – Agente de Contratação. Edição nº 108 - 12.09.2026 DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE 53 FUNDAÇÃO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE GRUPO DE CONTRATAÇÃO Nº 002 – GC 002 AVISO DE LICITAÇÃO SÓ PODERÁ PARTICIPAR DESTA LICITAÇÃO O LICITANTE QUE POSSUIR PRÉVIO CADASTRO NO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES - SICREF, CONFORME PRESCREVE O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.765/2012, COM A REDAÇÃO DADA PELA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MEMORIAL MIRANTE DA IGUALDADE COM CONSTRUÇÃO DE NOVAS GAVETAS MORTUÁRIAS E PAVIMENTAÇÃO, LOCALIZADO NA VIRGEM SANTA, MACAÉ – RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENOS E MÃO-DE- -OBRA, processo administrativo nº SEI 023959/2025

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 580.000,00

de Licitação: Inexigibilidade de Licitação art. 74 inciso II, da Lei n.º 14.133/21. IV – Crédito: Programa de Trabalho 276950069.2.018 - Elemento de Despesa 339039.00.00 outros serviços de terceiros – P.J. - Código Reduzido n.º 2534. V – Empenho Global n.º: 002292/2026. VI – Valor do Contrato: R$ 580.000,00. VII – Valor empenhado no exercício: R$ 580.000,00. VIII – Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. IX – Data da assinatura: 11/09/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e COLINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Macaé, 11 de setembro de 2026. LEONARDO ANDERSON DA SILVA Secretário Municipal de Turismo ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 – CONTRATAÇÃO Nº 603/2026 UASG 985847 O Município de Macaé-RJ torna público que fará realizar no dia 29 de setembro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026, do tipo MAIOR DESCONTO, adjudicação GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MEMORIAL MIRANTE DA IGUALDADE COM CONSTRUÇÃO DE NOVAS GAVETAS MORTUÁRIAS E PAVIMENTAÇÃO, LOCALIZADO NA VIRGEM SANTA, MACAÉ – RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENOS E MÃO-DE- -OBRA, processo administrativo nº SEI 023959/2025. O Aviso, seus anexos e demais informações estarão disponíveis

Constitui o objeto do referido contrato, a Contratual de construção (instalação) de 08 (oito) Usinas Fotovoltaicas – Fase 2, com soma total de 422,4 KWP, em nosso município, com recursos oriundos de operações de crédito, compensação ambiental e recursos próprios

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av

Valor citado:

R$ 1.037.500,00

Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 4/72 “Joia Ribeirinha” “O pôr do sol mais bonito do Brasil” PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av. Presidente Vargas, nº 21-30 - Paço Municipal Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777 CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 Secretaria de Administração - Divisão de Licitações E-mail: [email protected] 3.º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO ART. 107, DA LEI 14.133/2021. – PROC. LICITATÓRIO N.º 019/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024 - CONTRATO PRIMITIVO N.º 066/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. CONTRATADA: Kisolari Energia Elétrica, Solar, Iluminação e Serviços Ltda. Objeto: Constitui o objeto do referido contrato, a Contratual de construção (instalação) de 08 (oito) Usinas Fotovoltaicas – Fase 2, com soma total de 422,4 KWP, em nosso município, com recursos oriundos de operações de crédito, compensação ambiental e recursos próprios. Valor: R$ 1.037.500,00 (um milhão, trinta e sete mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 02- Poder Executivo; 02.11 - Secretaria de Obras; 257520111 – Energia; 12206000 – USINAS DE ENERGIAS SOLARES FOTOVOLTAICA; 4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações

CONFORME PROJETO BÁSICO I - as informações mínimas necessárias para definição do objeto; PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE LICITANTES QUE ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE FUTURA LICITAÇÃO OU PARA LICITAÇÃO VINCULADA A PROGRAMA DE OBRAS VOLTADOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E RECURSOS HÍDRICOS

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

empresa acima atende às exigências definidas pela COMISSÃO DE PRÉQUALIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA no Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.07.10.2 para execução dos serviços abaixo relacionados: DESCRIÇÃO DO OBJETO CONFORME PROJETO BÁSICO I - as informações mínimas necessárias para definição do objeto; PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE LICITANTES QUE ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE FUTURA LICITAÇÃO OU PARA LICITAÇÃO VINCULADA A PROGRAMA DE OBRAS VOLTADOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E RECURSOS HÍDRICOS. Item: - Pavimentação Asfáltica II - a modalidade, a forma da futura licitação e os critérios de julgamento. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. FORMA: ELETRÔNICA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. O presente certificado não dispensa a necessidade de inspeção dos serviços pela COMISSÃO DE PRÉQUALIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA na ocasião de seu recebimento. A atualização e/ou revogação desse documento pode se dá dentro do período de 01 (um) ano, respeitando o compromisso descrito no edital originário. Este certificado é de uso exclusivo nos processos da PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE e atende ao art. 78°, inciso II e art. 80° da Lei Federal nº 14.133, 1° de abril de 2021, e, poderá ser suspenso ou cancelado nos termos do aludido Edital. Nota: A relação completa de serviços e fornecedores pré-qualificados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE

Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a Construção do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, situado na Rua Talvanes de Holanda Cavalcante, s/nº, Bairro: Fernando Bezerra Leite, CEP: 57.890-000, Ibateguara/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 1.048.125,18

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026 Processo Administrativo nº 07220005/2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a Construção do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, situado na Rua Talvanes de Holanda Cavalcante, s/nº, Bairro: Fernando Bezerra Leite, CEP: 57.890-000, Ibateguara/AL. Contratada: Sanuve Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 51.737.210/0001-06, sediada a Travessa Pref. Joel Marques n, 67, Bairro: Santo Antonio, CEP: 57.500-000, Santana do Ipanema/AL. Valor: R$ 1.048.125,18 (um milhão, quarenta e oito mil, cento e vinte cinco reais e dezoito centavos). Recursos: Federal e Próprio. Vigência: 01 (um) ano. MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ Prefeito Publicado por: Daniele Firmino Adriano Código Identificador:B98F76B6 SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DISP. 007.2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2026 www.diariomunicipal.com.br/ama 44 DISPENSA DE LICITAÇÁO Nº 007/2026. CONTRATO Nº 007/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente

Órgão

SECRETARIA DE FINANÇAS

B.V. 30934 Condomínio Predial 3050/2026-FP/DDFT/SEF 03/09/2026 I.B.M. 31575 Atividade de Estética Notas abreviativas adotadas nas publicações oficiais, constantes deste Jornal, da SECRETARIA DE FINANÇAS: Auto de Infração e Imposição de Multa – AIIM; Autorização de Compensação – AC; Autorização para Impressão de Documentos Fiscais – AIDF; Mandado de Procedimento de Fiscalização – MPF; Termo de Início de Ação Fiscal – TIAF; Termo de Encerramento de Ação Fiscal – TEAF; Notificação de Lançamento – NL; Notificação de Lançamento e Constituição de Infração – NLCI; Auto de Lacração – AL; Auto de Apreensão – AA; Auto de Vistoria – AV; Termo de Liberação de Bens Apreendidos – TLBA; Inscrição Cadastral – IC; Inscrição Municipal – IM; Tomada de Preços – TP; Unidade Fiscal do Município – UFM; Fiscalização de Tributos – FT; Fiscalização de Posturas – FP; Dívida Ativa – DA; Setor de Cadastro Fiscal – SCF; Setor de Cadastro Imobiliário – SCI; Seção de Contribuição de Melhoria, ITBI e Arrecadação – SCMIA; Serviço de Cadastro Mobiliário e Imobiliário – SCMI; Seção de Dívida Ativa – SDA; Execução Fiscal – EF; Serviço de Fiscalização – SF; Diretoria de Departamento de Lançamento e Cadastros – DDLC; Diretoria de Tributação, Receita e Fiscalização – DTRF; Diretoria de Departamento de Fiscalização Tributária – DDFT; Secretaria de Finanças – SEF; Secretaria de Obras e Urbanismo – SOURB; Secretaria de Negócios Jurídicos – SENJ; Atos Diversos – AD (atos originários de órgãos diversos da

Contratação de empresa, para a Implantação da Casa da Moeda, conforme Termo de Convênio nº 000084/2022, firmado entre a Secretaria Estadual de Turismo e Viagens – DADE e o Município de Presidente Epitácio – SP

Órgão

Secretaria de Obras

Valor citado:

R$ 1.113.678,30

OPERAÇÕES DE CRÉDITO; 02- Poder Executivo; 02.11 - Secretaria de Obras; 257520111 – Energia; 12206000 – USINAS DE ENERGIAS SOLARES FOTOVOLTAICA; 4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações (14878); 4.4.90.51.99.00.00- Outras Obras e Instalações (10880); Fonte de Recursos 01 - TESOURO; 02- Poder Executivo; 02.11 - Secretaria de Obras; 257520111 – Energia; 12206000 – USINAS DE ENERGIAS SOLARES FOTOVOLTAICA; 4.4.90.51.00.00.00 - Obras e Instalações (15103); 4.4.90.51.99.00.00- Outras Obras e Instalações (15117); Fonte de Recursos 07 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO. Vigência: 24/08/2026 a 24/02/2027. Data de Assinatura : 24/08/2026 8.º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO E EXECUÇÃO ART. 57, DA LEI 8.666/93. – PROC. LICITATÓRIO N.º 018/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - CONTRATO PRIMITIVO N.º 081/2023 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. CONTRATADA: Construções e Comércio AJS LTDA. Objeto: Contratação de empresa, para a Implantação da Casa da Moeda, conforme Termo de Convênio nº 000084/2022, firmado entre a Secretaria Estadual de Turismo e Viagens – DADE e o Município de Presidente Epitácio – SP. Valor: O valor do presente termo aditivo será mantido conforme o 1º termo aditivo, importando em R$ 1.113.678,30 (um milhão, cento e treze mil, seiscentos e setenta e oito reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: 02- Poder Executivo; 02.10 – Secretaria de Turismo e Cultura; 236950119 – Comércio e Serviços; 1273000 – Construção

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A CONSTRUÇÃO DE 33 (TRINTA E TRÊS) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NA CIDADE DE TEOTÔNIO VILELA/AL, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO COMO CONTRATANTE, O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, E DO OUTRO LADO COMO CONTRATADA, A EMPRESA PLATAFORMA ENGENHARIA LTDA

noventa e oito reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 25 de agosto de 2026. O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato ou da data de recebimento de instrumento equivalente, sendo prorrogável nos termos do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021 A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela/AL 25 de agosto de 2026. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador:0CA366A5 GABINETE DO PREFEITO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 121/2023 TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 121/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A CONSTRUÇÃO DE 33 (TRINTA E TRÊS) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NA CIDADE DE TEOTÔNIO VILELA/AL, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO COMO CONTRATANTE, O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, E DO OUTRO LADO COMO CONTRATADA, A EMPRESA PLATAFORMA ENGENHARIA LTDA. O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J./M.F. sob o nº 12.842.829/0001-10, com sede na Pedro Cavalcante, nº 162 – 1º Andar -, Centro, cidade de Teotônio Vilela, Estado de Alagoas, neste ato representado pelo chefe do Executivo senhor Pedro Henrique de Jesus Pereira, casado, brasileiro, alagoano

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/SP

Órgão

Secretaria de Administração

CONTRATO: 09/09/2026 JOSÉ ALBERTO GIMENEZ PREFEITO MUNICIPAL DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1638 | Página 15 de 20 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 017/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/SP. Diante do indeferimento do recurso interposto pela empresa Sulpav Terraplanagem e Construçõ0es Ltda, ADJUDICO todos os atos praticados no processo licitatório referenciado, e como consequência HOMOLOGO o objeto licitado para a empresa DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, e autorizo a realização da despesa. Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105 3044 / 2105 3051. Secretaria de Administração; Unidade de Licitações, 11 de setembro de 2026. José Alberto Gimenez Prefeito Municipal Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1638 | Página 16 de 20 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA

abaixo conforme o Termo de referencia constante deste documento, para atender as necessidades das secretarias do Município de Messias/AL, na forma do Art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS SETOR DE COMPRAS

nº 01/2022. Vigência: Prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 07 de junho de 2024. Data de Assinatura: 07 de junho de 2024. Signatários: Marcos José Herculano da Silva e Kelliane De Lima Vieira Publicado por: Ericles Deoclecio Monteiro Código Identificador:1973F600 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS SETOR DE COMPRAS AVISO DE COTAÇÕES DE PREÇOS AVISO DE COTAÇÕES DE PREÇOS www.diariomunicipal.com.br/ama 113 A Prefeitura Municipal de Messias/AL, vem através da Secretaria Municipal de Administração, solicitar de todos os interessados, cotações de preços visando abertura de processo licitatório para o objeto abaixo conforme o Termo de referencia constante deste documento, para atender as necessidades das secretarias do Município de Messias/AL, na forma do Art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021. Classificação do objeto: Serviço de engenharia e fornecimento de bens, nos termos do Decreto Municipal nº 137/2024. Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto executivo, fornecimento de equipamentos, instalação, comissionamento e homologação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, sob o regime de empreitada por preço global (modalidade turnkey), destinados a atender 32 (TRINTA E DUAS ) Unidades Consumidoras da Prefeitura Municipal de Messias/AL. Esta estimativa engloba

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE ÀS PAVIMENTAÇÕES DIVERSAS EM VÁRIAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, especificado(s) no Termo de Referência, anexo I do Edital do(a) CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA de nº 002/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as pro

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 107/2026- PMSD O MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS. por intermédio do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS, com sede na Rua Presidente Vargas, 129 – Centro de SIMÃO DIAS - Sergipe, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.108.089/0001-56, neste ato representada por seu Prefeito o Sr. CRISTIANO VIANA MENESES, doravante denominado simplesmente ORGAO GERENCIADOR, considerando o julgamento da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE ÀS PAVIMENTAÇÕES DIVERSAS EM VÁRIAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE, especificado(s) no Termo de Referência, anexo I do Edital do(a) CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA de nº 002/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. 2. DOS

, com a comprovação pelos respectivos documentos: a) Formação superior em Engenharia, Arquitetura, Agronomia; b) Agronomia ou área afim; c)Registro no respectivo conselho de classe (CREA ou CAU); a) Emissão obrigatória de ART (Anotação de Responsabil idade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica); 3.2

cumprir os prazos indicados no item 10 deste documento: iniciar a vistoria no imóvel em até 03 dias úteis, contados da emissão da Ordem de Serviço, e entrega do laudo pericial em até 10 dias após o início da execução, salvo hipóteses de maior complexidade devidamente justificadas. 2.6. A Ordem de Serviço será considerada encerrada com a conclusão da avaliação. Caso necessário e mediante justificativa, poderá haver a renovação do prazo, respeitado o interesse público e as condições legais. DAS OBRIGAÇÕES DA CREDENCIADA Cláusula Terceira: 3.1. Na real ização de sua inscr ição para o credenciamento, o profissional interessado deve ter ciência do cumprimento dos requisitos legais exigidos para o exercício da atividade objeto da contratação, com a comprovação pelos respectivos documentos: a) Formação superior em Engenharia, Arquitetura, Agronomia; b) Agronomia ou área afim; c)Registro no respectivo conselho de classe (CREA ou CAU); a) Emissão obrigatória de ART (Anotação de Responsabil idade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica); 3.2. No momento do chamamento, o perito avaliador deve permanecer apto à realização da atividade profissional, com a documentação em ordem. 3.3. Na realização dos serviços profissionais, o perito avaliador deve cumprir as normas específicas da atividade, especialmente, a aplicação da metodologia prevista na mailto:[email protected] mailto:felipekormann@gmail

Realização de avaliação de imóveis urbanos e rurais pertencentes ao patrimônio do município de Salto/SP

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL

Valor citado:

R$ 6.875,00

14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL Secretaria de Administração e Governo Digital EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº 167/2026 Processo Administrativo nº 3601/2025 (PA 3314/2026) Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto Credenciada – Sandrieli Ciriaco de Arruda Engenharia Objeto – Realização de avaliação de imóveis urbanos e rurais pertencentes ao patrimônio do município de Salto/SP. Referente – Credenciamento nº 05/2025 Valor Total – R$ 6875,00 (seis mil oitocentos e setenta e cinco reais) Vigência – 180 (cento e oitenta) dias Felipe Kormann Stefani Secretário de Administração e Governo Digital Estância Turística de Salto/SP, 25 de agosto de 2026 TERMO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº 166/2026 Processo Administrativo nº 3601/2025 (PA 3310/2026) Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto Credenciada – J R GUSMÃO FILHO ENGENHARIA E AVALIAÇÕES Objeto – Realização de avaliação de imóveis urbanos e rurais pertencentes ao patrimônio do município de Salto/SP. Referente – Credenciamento nº 05/2025 Valor Total – R$ 6.875,00 (seis mil oitocentos e setenta e cinco reais) Vigência – 180 (cento e oitenta) dias O Município de Salto, Estado de São Paulo, Pessoa Jurídica

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

Valor citado:

R$ 898.273,80

eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 03/09/2026, às 17:11, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30714221 e o código CRC 2DD6D277. 192 de 295 Nº 3046, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, SEI Nº 30744547/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 622/2026, proveniente do Credenciamento nº 098/2025, destinada à contratação de credenciamento de pessoas jurídicas para recebimento e destinação final de resíduos da construção civil, gerados nas atividades da Prefeitura Municipal de Joinville. Fornecedor: TERRAPLENAGEM MEDEIROS LTDA e Valor Total: R$ 898.273,80 Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 0023882793, de 11 de dezembro de 2024, SEI nº 25543334, de 21 de maio de 2025, SEI nº 25780987, de 12 de junho de 2025 e SEI nº 26776193, de 11 de setembro de 2025. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 03/09/2026, às 17:05, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

Valor citado:

R$ 851.751,00

Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 11/09/2026, às 17:16, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30877299 e o código CRC 9E7499DC. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, SEI Nº 30714221/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 623/2026, proveniente do Credenciamento nº 098/2025, destinada à contratação de pessoas jurídicas para recebimento e destinação final de resíduos da construção civil, gerados nas atividades da Prefeitura Municipal de Joinville. Fornecedor: Artric Soluções Ambientais Ltda. e Valor Total: R$ 851.751,00. Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 0023882793, de 11 de dezembro de 2024, SEI nº 25543334, de 21 de maio de 2025, SEI nº 25780987, de 12 de junho de 2025 e SEI nº 26776193, de 11 de setembro de 2025. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 03/09/2026, às 17:05, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal