Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

de 2021 Sábado, 07 de novembro de 2026 Ano V | Edição nº 1205 Página 37 de 45 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMUNICADO Nº001/2026 - RELAÇÃO PRELIMINAR DAS CANDIDATURAS HABILITADAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMSEA Nº 01/2026 PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2026/2028 A Comissão Organizadora do Processo de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Mogi Guaçu – COMSEA, biênio 2026/2028, torna pública a RELAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS, após análise da documentação apresentada, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público COMSEA nº 01/2026, observada a legislação municipal vigente. 1. DA RELAÇÃO PRELIMINAR DAS CANDIDATURAS HABILITADAS SEGMENTO I – MOVIMENTO SINDICAL, DE EMPREGADOS E PATRONAL, URBANO E RURAL 1. SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO; 2. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO E AFINS DE MOGI MIRIM E REGIÃO. SEGMENTO IV – ORGANIZAÇÕES AGRÍCOLAS, COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, MOVIMENTOS POPULARES ORGANIZADOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Enclausuramento em estrutura metálica para proteção de plataforma PNE Justificativa: Promover a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida à edificação histórica denominada Casa do Engenheiro-Chefe, para atendimento da NBR 9050 e demais correlatas de acessibilidade, fornecida e instalada por empresa especializada

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento

Valor citado:

R$ 40.556,25

Unidade SustentávelQuantidadeDescriçãoItem/Lote 1 78017 - Equipamento eletromecânico de mobilidade vertical 1,0000 Un Não para transposição de barreiras arquitetônicas Plataforma PNE Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: até 30 dias Aracatuba - SP, 6 de Novembro de 2026. 1Grupo Assessor® 06/11/2026 13:56:04 Usuário: ERIVALDO VIEIRA DA COSTA Versão: 1.10.26.26 Página 1 de IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sábado, 07 de novembro de 2026 Ano VII | Edição 1619 | Página 22 de 26 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Aviso de Contratação Direta Dispensa de Licitação - 863/2026 Eletrônica: Sim 1174/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1148/2026 Objeto: Enclausuramento em estrutura metálica para proteção de plataforma PNE Justificativa: Promover a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida à edificação histórica denominada Casa do Engenheiro-Chefe, para atendimento da NBR 9050 e demais correlatas de acessibilidade, fornecida e instalada por empresa especializada. Valor Estimado: R$ 40.556,25 (quarenta mil quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) Site da Contratação: www.aracatuba.sp.gov

Equipamento eletromecânico de mobilidade vertical para transposição de barreiras arquitetônicas Plataforma PNE Justificativa: Promover a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida à edificação histórica denominada Casa do Engenheiro-Chefe, para atendimento da NBR 9050 e demais correlatas de acessibilidade, fornecida e instalada por empresa especializada

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento

Valor citado:

R$ 58.100,00

contratação ocorrerá conforme tabela abaixo: Unidade SustentávelQuantidadeDescriçãoItem/Lote 1 42448 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO 1,0000 SV Não PARA EVENTO Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS Aracatuba - SP, 6 de Novembro de 2026. 1Grupo Assessor® 06/11/2026 15:01:42 Usuário: Eliana Cristina Pereira Barbosa Versão: 1.10.26. Página 1 de IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sábado, 07 de novembro de 2026 Ano VII | Edição 1619 | Página 21 de 26 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Aviso de Contratação Direta Dispensa de Licitação - 862/2026 Eletrônica: Sim 1173/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 22.637/2026 Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1146/2026 Objeto: Equipamento eletromecânico de mobilidade vertical para transposição de barreiras arquitetônicas Plataforma PNE Justificativa: Promover a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida à edificação histórica denominada Casa do Engenheiro-Chefe, para atendimento da NBR 9050 e demais correlatas de acessibilidade, fornecida e instalada por empresa especializada. Valor Estimado: R$ 58.100,00 (cinquenta e oito mil cem reais) Site da Contratação:

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução, sob demanda, de serviços comuns de engenharia de corte de religação do fornecimento de água em ramais prediais localizados sob a via pública rua e sob o passeio, no município de Mogi Guaçu/SP

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Licitaç

Valor citado:

R$ 1.120.067,10

integridade. SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU COMISSÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico N.º 12/2.016 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 1225/2.026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução, sob demanda, de serviços comuns de engenharia de corte de religação do fornecimento de água em ramais prediais localizados sob a via pública rua e sob o passeio, no município de Mogi Guaçu/SP. AVISO: Leva-se ao conhecimento de interessados que a licitação em epígrafe, fo i ADJUDICADA e HOMOLOGADA pe lo Senhor Superintendente, em 05.Nov.2.026, a favor da licitante Grid Obras e Serviços Ltda a qual apresentou proposta com valor global de R$ 1.120.067,10. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 14/SAMAE/2.026 CONTRATADA: Grid Obras e Serviços Ltda Pregão Eletrônico N.º 12/2.026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 1225/2.026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução, sob demanda, de serviços comuns de engenharia de corte de religação do fornecimento de água em ramais prediais localizados sob a via pública rua e sob o passeio, no município de Mogi Guaçu/SP. VALOR

EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO “NELSON REIS ALVES”, RUA TUPI, Nº 02, CENTRO, ARAÇATUBA/SP

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento

Solicitantes Pedido de Compra: 2427/2026 - 28/10/2026 - 02.17.02 - DEPARTAMENTO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL A contratação ocorrerá conforme tabela abaixo: Unidade SustentávelQuantidadeDescriçãoItem/Lote 1 78018 - Enclausuramento em estrutura metálica para proteção 1,0000 Un Não de plataforma PNE Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS Aracatuba - SP, 6 de Novembro de 2026. 1Grupo Assessor® 06/11/2026 13:56:25 Usuário: ERIVALDO VIEIRA DA COSTA Versão: 1.10.26.26 Página 1 de IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sábado, 07 de novembro de 2026 Ano VII | Edição 1619 | Página 23 de 26 Aviso de Licitação Aviso de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. LUCAS PAVAN ZANATTA, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO GLOBAL na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.115/2026 PROCESSO DIGITAL N.º 21.917/2026 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO “NELSON REIS ALVES”, RUA TUPI, Nº 02, CENTRO, ARAÇATUBA/SP. Valor estimado: R$ 1

Prestação de serviços Socioassistenciais de Proteção Social para atendimento a mulheres que se encontram em situações de vulnerabilidade e risco social

Órgão

Prefeitura Municipal de Votorantim

Valor citado:

R$ 548.000,00

Chamamento Público nº 007/2023. Objeto: Prestação de serviços Socioassistenciais de Proteção Social para atendimento a mulheres que se encontram em situações de vulnerabilidade e risco social. Vigência: 03/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil reais). Órgão Público: Prefeitura Municipal de Votorantim. Entidade: Associação Lugar de Amor e Restauração - LUAR. Dotação Orçamentária: Secretaria de Cidadania e Geração de Renda. Título: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Verba: 02.13.01.08.245.0034- 5.006.3.3.50.39.00.01.0142. Votorantim, 02 de outubro de 2026. Rogério Pecora Neto – Prefeito Municipal. 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 087/2025 Modalidade: Concorrência Pública nº. 004/2025. Objeto: “Construção de CMEI (Centro Municipal de Ensino Infantil), no Parque Santa Márcia”. Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Hype Construtora Ltda. Finalidade: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº. 087/2025. Execução: 04 (quatro) meses, com início em 25/01/2027 e término em 24/05/2027. Vigência: 06 (seis) meses, com início em 01/05/2027 e término em 31/10/2027. Fundamento Legal: Artigo 111 e 115, § 5º da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Votorantim, 03 de novembro de 2026. Rogério Pecora Neto – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 078 /2026 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 034/2026. Objeto: locação e implantação de solução integrada

Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de UNIÃO PAULISTA – SP

Órgão

Prefeitura Municipal de União Paulista

CONTRATO CONTRATO Nº: 088/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 036/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°: 002/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de União Paulista CONTRATADO: Livary Construtora LTDA OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de UNIÃO PAULISTA – SP. VIGÊNCIA: Até 29/04/2030 DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026 Nada mais, eu Kendrea Alves Papile Cavatão, Prefeita Municipal de União Paulista, assinei o respectivo instrumento. União Paulista/SP, 29 de outubro de 2026. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 002/2026 PROCESSO Nº: 036/2026 EXTRATO DE DECISÃO: “Resolve - HOMOLOGAR a presente licitação, nos termos, da Lei Federal nº 14.133/2021, diante do processo ora apresentado e ADJUDICAR o objeto, adotando o critério de julgamento fixado no Edital, ou seja, menor preço global, conforme segue: ADJUDICANDO à empresa: Nome da empresa: LIVARY CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 61.789.647/0001-01 – IE: 154.893.486.113 Avenida Brasil, nº 600, sala 709, Boqueirão, Praia Grande - SP, CEP 11.701-090 União Paulista – SP, 29 de outubro de 2026 – Kendrea Alves Papile Cavatão– Prefeita Municipal EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 002/2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em

Execução da Jornada de Desenvolvimento para Empreendedores – Fiscal: Patrícia Luna Pires - Data da

Modernização e Transparência EXTRATO DO CPS Nº 067/2026 Extrato do Contrato de Prestação de Serviço nº 067/2026 – Contratada: SEBRAE/RS – CNPJ: 87.112.736/0001-30 – Licitação: Dispensa Presencial nº 055/2026 – Objeto: Execução da Jornada de Desenvolvimento para Empreendedores – Fiscal: Patrícia Luna Pires - Data da Assinatura: 31/08/2026. EXTRATO DO AP Nº 04 DO CEO Nº 005/2026 Extrato do Termo de Apostilamento nº 04 do Contrato de Empreitada de Obra nº 005/2026 – Contratada: CONSORCIO RIOSUL-SCHAEFFER-MERCURIO – CNPJ: 67.529.814/0001-99 – Licitação: Concorrência Pública n° 002/2026 – Objeto: Dotação - Data da Assinatura: 04/11/2026. EXTRATO DO AD Nº 05 DO CEO Nº 010/2024 Extrato do Termo Aditivo nº 05 do Contrato de Empreitada de Obra nº 010/2024 – Contratada: R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA – CNPJ: 03.329.452/0001-00 – Licitação: Concorrência Pública n° 021/2023 – Objeto: Prazo - Data da Assinatura: 20/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 014-B DO CLOC Nº 013/2012 Extrato do Termo Aditivo nº 014 do Contrato de Locação nº 013/2022 – Contratada: VALDIR CONSTANTINO MARASCHIN – CPF: 074.220.590-87 – Licitação: Dispensa nº 1.295/2012 – Objeto: Prazo - Data  da  Assinatura: 31/08/2026. EXTRATO DO AD Nº 014-A DO CLOC Nº 013/2012 Extrato do Termo Aditivo nº 014 do Contrato de Locação nº 013/2022 – Contratada: VALDEMAR MARASCHIN – CPF: 122.408.770-49 – Licitação: Dispensa nº 1.295/2012 – Objeto: Prazo

Sessão

Sessão em 24/11/2026, 00:00

Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou www.novobbmnet.com.br – CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 06/11/2026 até às 9h00min do dia 24/11/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 9h01min do dia 24/11/2026. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 9:10 min do dia 24/11/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 05/11/2026. Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 19/2026 Processo Supri 178/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL, NO ÂMBITO DAS OBRAS DE SANEAMENTO INTEGRADO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS TRABALHADORES. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 06/11/2026 até às 14h00min do dia 24/11/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min do dia 24/11/2026. INÍCIO DA CONCORRÊNCIA (FASE COMPETITIVA): às 14:10 min do dia 24/11/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF)

contratação de empresa especializada em obras civis para a construção de uma Unidade de Atenção Especializada - Policlínica, na Rua de Serviço 7, via Parque e Rua de serviço 10, APM-01, Residencial Aldeia do Parque, neste Município

Órgão

Fundo Municipal de Saúde utiliza-se deste meio

CEP 74.980-030, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, SR. ALESSANDRO LEONARDO ÁLVARES MAGALHÃES, inscrito no CPF 784.***.***-**. CONTRATADA: IMPERIO ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Dona Acucena, Nº 19, Quadra02 Lote 37, Lot Capuava Residencial Prive, Goiânia/GO, CEP 74.445-303, inscrita no CNPJ/MF n° 20.918.047/0001-46, neste ato representado pelo SR. EVERTON NARCISO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 014.***.***-**. FUNDAMENTO E VINCULAÇÃO: Tendo em vista o que consta no Processo nº 2025.255.279 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Concorrência Pública nº 014/2025 – 2º Republicação, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. Considerando que o apostilamento é meio hábil para saneamento de falhas que não alteram a essência e não modificam as bases contratuais, o Município de Aparecida de Goiânia, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde utiliza-se deste meio para alteração dos subitens 6.2.1 e 6.2.2, relativos ao prazo de reajustamento da proposta, no Contrato nº 1.230/2026-SEL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis para a construção de uma Unidade de Atenção Especializada - Policlínica, na Rua de Serviço 7, via Parque e Rua de serviço 10, APM-01, Residencial Aldeia do Parque, neste Município. ONDE SE LÊ: 6.2.2. Para efeito

contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS Porte 2, localizada na Rua 5, com Rua 6-B e Rua 7, APM-6, Bairro Independência, neste Município, decorrente da Concorrência Pública nº 005/2025 (fls. 13-14 e 38)

Valor citado:

R$ 212.716,21

41). CONTRATADA: GSM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, sediada na Av. 136, nº 960, Quadra F47, Lote 19/23, Sala 04, Pavimento 13, Edifício Executive Tower, Setor Marista, Goiânia/GO, CEP: 74.180-040, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.997.613/0001-60 (fls. 13 e 41), neste ato representada pela Sra. GISELY DE SOUZA MOREIRA LIMA, portadora do RG nº SSP/GO e inscrita no CPF/MF sob o nº ***.992 ***-**. 72 (fls. 13 e 41). OBJETO DO CONTRATO: O contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS Porte 2, localizada na Rua 5, com Rua 6-B e Rua 7, APM-6, Bairro Independência, neste Município, decorrente da Concorrência Pública nº 005/2025 (fls. 13-14 e 38). OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, prorrogação do prazo de execução dos serviços e do cronograma físico-financeiro por mais 90 (noventa) dias, e acréscimo de valor contratual por acréscimo de serviços na quantia de R$ 212.716,21 (duzentos e doze mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e um centavos), referente ao Contrato nº 1.238/2025-SEL (fls. 02, 12, 106-107 e 116). FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo tem por fundamento a Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 111, 124, inciso I, alíneas "a" e "b", e 125, em conformidade com as manifestações técnicas e despachos exarados no Processo Administrativo nº

Órgão

SECRETARIA DE FINANÇAS DIRETORIA DE

DE NOVEMBRO DE 2026. SECRETARIA DE FINANÇAS DIRETORIA DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA Notas abreviativas adotadas nas publicações oficiais, constantes deste Jornal, da SECRETARIA DE FINANÇAS: Auto de Infração e Imposição de Multa – AIIM; Autorização de Compensação – AC; Autorização para Impressão de Documentos Fiscais – AIDF; Mandado de Procedimento de Fiscalização – MPF; Termo de Início de Ação Fiscal – TIAF; Termo de Encerramento de Ação Fiscal – TEAF; Notificação de Lançamento – NL; Notificação de Lançamento e Constituição de Infração – NLCI; Auto de Lacração – AL; Auto de Apreensão – AA; Auto de Vistoria – AV; Termo de Liberação de Bens Apreendidos – TLBA; Inscrição Cadastral – IC; Inscrição Municipal – IM; Tomada de Preços – TP; Unidade Fiscal do Município – UFM; Fiscalização de Tributos – FT; Fiscalização de Posturas – FP; Dívida Ativa – DA; Setor de Cadastro Fiscal – SCF; Setor de Cadastro Imobiliário – SCI; Seção de Contribuição de Melhoria, ITBI e Arrecadação – SCMIA; Serviço de Cadastro Mobiliário e Imobiliário – SCMI; Seção de Dívida Ativa – SDA; Execução Fiscal – EF; Serviço de Fiscalização – SF; Diretoria de Departamento de Lançamento e Cadastros – DDLC; Diretoria de Tributação, Receita e Fiscalização – DTRF; Diretoria de Departamento de Fiscalização Tributária – DDFT; Secretaria de Finanças – SEF; Secretaria de Obras e Urbanismo – SOURB; Secretaria de Negócios Jurídicos – SENJ; Atos Diversos – AD (atos originários de órgãos diversos da

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRAULICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Sessão

Sessão em 02/12/2026, 09:00

ELETRÔNICO N.º 123/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 126/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRAULICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 02/12/2026 ÀS 09:00 H. Edital disponível no: http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama-SP, 05 de novembro de 2026. Geraldo Felippe Junior Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO N.º 124/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 127/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS (1) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 04/12/2026 ÀS 09:00 H. Edital disponível no: http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama-SP, 05 de novembro de 2026. Geraldo Felippe Junior Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO N.º 125/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 128/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS (2) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 07/12/2026 ÀS 09:00 H. Edital disponível no: http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama-SP, 05 de novembro de 2026. Geraldo Felippe Junior Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO N.º 126/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 129/2026 OBJETO:

Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de UNIÃO PAULISTA – SP

Órgão

Prefeitura Municipal de União Paulista

Valor citado:

R$ 2.854.621,97

oitocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte um reais e noventa e sete centavos). Autorizo a que se processe a despesa no valor global de R$ 2.854.621,97 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte um reais e noventa e sete centavos), bem como a emissão de empenhos globais. União Paulista (SP), 28 de outubro de 2026. KENDREA ALVES PAPILE CAVATÃO Prefeita Municipal KENDREA ALVES PAPILE CAVATAO:403421798 70 Assinado de forma digital por KENDREA ALVES PAPILE CAVATAO:40342179870 Dados: 2026.10.28 08:17:31 -03'00' Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 394 Página 1 Poder ExecutivoLicitações e Contratos EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 088/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 036/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°: 002/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de União Paulista CONTRATADO: Livary Construtora LTDA OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de UNIÃO PAULISTA – SP. VIGÊNCIA: Até 29/04/2030 DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026 Nada mais, eu Kendrea Alves Papile Cavatão, Prefeita Municipal de União Paulista, assinei o respectivo instrumento. União Paulista/SP, 29 de outubro de 2026. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 002/2026 PROCESSO

em questão (quando for o caso de aquisição), medições mensal (física e financeira) e laudo de conclusão ao CMDU § 2º

questionamentos por escrito, estes deverão ser sanados pelo interessado ou pela área técnica no prazo de 10 (dez) dias úteis. DA APROVAÇÃO DA FRUIÇÃO DO FDU Artigo 7º - Superada a fase do Artigo 6º, o projeto será incluído em pauta para deliberação final do colegiado. Parágrafo único. Em caso de aprovação do projeto, haverá, no mesmo ato, a deliberação sobre a efetiva liberação da verba do FDU. Artigo 8º – Para a votação de aprovação, é imprescindível que o Conselho esteja de posse das informações do saldo atualizado e empenhos pactuados do FDU. Artigo 9º - Aprovada a fruição do saldo e descontados os empenhos já pactuados, a Mesa Diretora deverá ser informada sobre o número do processo licitatório correspondente. § 1º. O Poder Executivo deverá apresentar resultados de processo licitatório (se for o caso), nº do Processo de Compra do objeto em questão (quando for o caso de aquisição), medições mensal (física e financeira) e laudo de conclusão ao CMDU § 2º. Tratando-se de prestação de serviço contínuo ou obras, deverá ser encaminhada ao Conselho a planilha mensal de medições. Artigo 10º - O Anexo Único é parte integrante desta regulamentação. Artigo 11º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Helio Ferraz Rosa Junior Conselheiro – Sociedade Civil Vagner da Silva Ferreira Conselheiro – Sociedade Civil Jorge Henrique Miguel Conselheiro – Poder Público ANEXO ÚNICO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 05/11/2026, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31503359 e o código CRC 77920B0B. AVISO DE SUSPENSÃO, SEI Nº 31505302/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville por meio da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de Concorrência Pública Nº 154/2026, visando a contratação de empresa para a 240 de 264 Nº 3084, sexta-feira, 06 de novembro de 2026 concessão, com outorga onerosa, para a reforma, operação, manutenção e exploração do Mercado Municipal Germano Kurt Freissler (“MERCADO MUNICIPAL”), para revisão das peças técnicas, conforme solicitado pela Unidade de Parcerias e Concessões da Secretaria de Administração e Planejamento por meio do Memorando SEI Nº 31501173/2026 - SAP.UPC. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 05/11/2026, às 15:59, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento

Valor citado:

R$ 18.998.761,60

módulo digital com Inteligência Artificial (IA) para reconhecimento de voz e escrita, games tecnológicos e trilhas de aprendizagem personalizadas; (c) Orientação operacional gratuita aos professores sobre o funcionamento da plataforma digital, incluindo suporte técnico-operacional e emissão de relatórios analíticos, com condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus ANEXOS. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 042/2026, sucedido em 04 de agosto de 2026 às 14h. VALOR TOTAL: R$ 18.998.761,60 (dezoito milhões, novecentos e noventa e oito mil e setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) DATA DA ASSINATURA DA ATA: 05 de novembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024/2019 e nº 11.462/2023, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 2.400/2023, nº 2.460/2023 e nº 2.461/2023, em conformidade com as disposições a seguir: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026 EMPRESA: FUTURA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA CNPJ: 25.258.056/0001-71 LOTE - O1 - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QUANT. A) MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO B) LICENÇA DIGITAL + IA VALOR UNITÁRIO TOTAL (A+ B) VALOR TOTAL DO ITEM 01 Obra de aprendizagem, físico e digital baseado na neurociência - 1º ano - ENSINO FUNDAMENTAL - Aluno Compõe-se de: Obra do aluno do 1° ano consumível com atividades que trabalham

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

Valor citado:

R$ 90.000,00

de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 03/11/2026, às 17:30, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31311432 e o código CRC B8849D54. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, SEI Nº 31301594/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 689/2026, proveniente do Credenciamento nº 110/2025, destinada à contratação de empresas para execução de obras de pavimentação em paver retangular de concreto, pela iniciativa privada, em vias públicas do Município de Joinville de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 3.795 de 29/09/1998, e DECRETO Nº 43.664, de 03 de agosto de 2021 que regulamenta e institui o Programa de Pavimentação Comunitária. Fornecedor: Siqueira Mais Brasil Ltda e Valor Total: R$ 90.000,00. Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 0023877735, de 10 de dezembro de 2024, SEI n° 0024588866 de 20 de fevereiro de 2025 e SEI n° 28187281 de 23 de janeiro de 2026. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em

um quinto dos membros efetivos. Art. 2º – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Para participação no XV Fórum Estadual Extraordinário da Undime Alagoas, o município ao qual pertence o Dirigente Municipal de Educação deverá estar adimplente com a UNDIME/AL até o dia 05 de dezembro de 2026, observadas as disposições estatutárias relativas à participação e ao exercício dos direitos dos membros filiados. Art. 3º – DAS INSCRIÇÕES: As inscrições para o XV Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME/AL serão realizadas por meio de formulário eletrônico, disponibilizado no site oficial da entidade, https://al.undime.org.br, a partir do dia 10 de novembro de 2026. Parágrafo único. As orientações complementares sobre inscrições, credenciamento e participação serão divulgadas pelos canais oficiais de comunicação da Undime Alagoas. ART. 4º – DOS OBJETIVOS E DA PROGRAMAÇÃO: O XV Fórum Estadual Extraordinário da Undime Alagoas tem como objetivo promover o fortalecimento da gestão municipal de educação, o debate sobre as políticas públicas educacionais, o financiamento da educação básica, a construção dos novos Planos Municipais de Educação e a valorização das experiências pedagógicas exitosas dos municípios alagoanos, considerando os desafios e as perspectivas para 2027. ART. 5º A PROGRAMAÇÃO CONTEMPLARÁ AS SEGUINTES ATIVIDADES: I – Solenidade Oficial de Abertura, com a participação de autoridades e representantes de instituições educacionais das esferas

Contratação de empresa especializada para execução de obra emergencial de reconstrução de contenção em trecho do canal com placas de concreto armado, sito à Avenida Antônio Frederico Ozanan, altura do nº. 4.649, Jundiaí - SP, cujo órgão gestor é a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SMISP

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SMISP

Valor citado:

R$ 391.773,80

Fornecimento futuro de CANETA PINCEL ATÔMICO, ALMOFADA PARA CARIMBO E OUTROS -  RP Considerando a previsão contida no artigo 23, inciso I, do Decreto nº 32.570, de 22 de fevereiro de 2023, fica cancelado o preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 248/2026, da empresa GIGLIOLA RAFAELA LOPES ME, referente ao item 2 - PILHA ALCALINA  PALITO AAA, COM 2 UNIDADES - código 3807 - cota principal, do Pregão Eletrônico acima mencionado, conforme elementos contidos nos autos. Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital. Jundiaí, 29 de outubro de 2026. THIAGO MATIOLLI KLEINFELDER Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas ATO DE AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Processo SEI nº 35542/2026 Dispensa de Licitação nº 108/26 I - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra emergencial de reconstrução de contenção em trecho do canal com placas de concreto armado, sito à Avenida Antônio Frederico Ozanan, altura do nº. 4.649, Jundiaí - SP, cujo órgão gestor é a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SMISP. II - Fundamento Legal: artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21. III - Contratada: ECOTHERRA TRANSPORTES, SERVIÇOS e LOCAÇÕES LTDA.- CNPJ 51.833.490/0001-48. IV - Valor global: R$ 391.773,80 (Trezentos e noventa e um mil, setecentos e setenta e três reais e oitenta centavos). V - Período da contratação: 120 (cento e vinte) dias. VI - Justificativa: A contratação em caráter