Extratos de contrato nos diários municipais

deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção de ponte em concreto armado com elementos pré-moldados no Projeto de Assentamento São Lucas, zona rural do Município de Sampaio – TO, para restabelecimento da travessia, no âmbito do Convênio nº 995190/2026, vinculado à Proposta Transfer

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO ANO VII

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://diariooficial.sampaio.to.gov.br, código: DOM-011120260113 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO ANO VII, SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 Edição Nº 1031 | 2 PÁGINAS Instituído pela Lei Municipal nº 064/2014 Diário Oficial PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2026 1 EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2026 1 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2026 A Prefeitura Municipal de Sampaio – TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção de ponte em concreto armado com elementos pré-moldados no Projeto de Assentamento São Lucas, zona rural do Município de Sampaio – TO, para restabelecimento da travessia, no âmbito do Convênio nº 995190/2026, vinculado à Proposta Transferegov.br nº 016779/2026, conforme as especificações

Órgão

PREFEITURA municipal de SÃO DOMINGOS E

● SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 132/2026 - PMSD - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 132/2025, decorrente de processo de licitação, modalidade concorrência eletrônica n° 02/2025, celebrado entre A PREFEITURA municipal de SÃO DOMINGOS E A EMPRESA DINAMICA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ● Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021. - Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021. ● EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1100 de sexta-feira, 6 de novembro de 2026 Nº de páginas: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS MUNICÍPIO Diário Oficial do RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/saodomingos sexta-feira, 6 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1100 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Rua Senador Lourival Batista, nº 146 Centro, São Domingos/SE, CEP 49525-000 CNPJ: 13.104.732/0001-73 Tel.: (79) 3455-1664

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI

uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Extrato de Termo Aditivo - REF: Contrato Extrato de Termo Aditivo - REF: Contrato 95/2025, de 6 de novembro de 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREITADA DE OBRA Nº 095/2025, oriundo do processo licitatório nº 058/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREITADA DE OBRA Nº 095/2025, oriundo do processo licitatório nº 058/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE (80.880.107/0001-00). CONTRATADA: D&A REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA (14.651.270/0001-77). CLAÚSULA PRIMEIRA – DO PRAZO: Fica prorrogado por um período de 30 (trinta) dias, o prazo de vigência do contrato, a contar de 13 de novembro de 2026 até 12 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS - Demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas, passando o termo aditivo integrar o contrato firmado entre as partes. Ouro Verde do Oeste/PR, 06 de novembro de 2026. ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 862, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia sob o regime de empreitada por preço global referente à pavimentação de vias urbanas de diversas ruas do Município de Santa Luzia - Ba, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme descritivo, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento Global e Crono

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA ESTADO DA BAHIA

no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.269.634/0001-96 1 EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. CONTRATADO: XAVIER E SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 27.902.275/0001-77, com sede na Rua Santa Luzia, N° 71, Bairro São Jorge, município de Brumado - BA, CEP: 46100-000. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia sob o regime de empreitada por preço global referente à pavimentação de vias urbanas de diversas ruas do Município de Santa Luzia - Ba, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme descritivo, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento Global e Cronograma Físico-Financeiro. OBJETIVO DO ADITIVO: O presente termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual ao Contrato nº 138/2025 por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30 de Outubro de 2026 até 01 de Março de 2027. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 02/2025. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Santa Luzia – BA. 30 de Outubro de 2026. ____________________________________________ Rogerio Santos Pereira Secretário

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obra de engenharia para execução de reformas, ampliações, adequações manutenções e conservação de prédios públicos municipais e de equipamentos urbanos no Município de Itamaraju - BA (Reforma da Escola Municipal Osvaldo de Almeida - São Paulinho), referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, que entre si firmaram o MUNICÍPIO DE I

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA

MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 397/2025 ESPÉCIE – 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 397/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obra de engenharia para execução de reformas, ampliações, adequações manutenções e conservação de prédios públicos municipais e de equipamentos urbanos no Município de Itamaraju - BA (Reforma da Escola Municipal Osvaldo de Almeida - São Paulinho), referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, que entre si firmaram o MUNICÍPIO DE ITAMARAJU e a empresa TRENATEC ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 27.437.738/0001-77 com sede à Rua Carlos Gomes, nº 560, Cidade Baixa, Centro, Itamaraju, Bahia, CEP 45.836-000. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026. VIGÊNCIA: 06/11/2026 a 05/11/2027. EM ITAMARAJUBAHIA, 05 de novembro de 2026. Rojério Pereira Novais – Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação. Roberlan Alves dos Santos – Secretário Municipal de Educação. Edição 4.829 | Ano 10 06 de novembro de 2026 ADITIVOS DE CONTRATO Certificação Digital: DKIIYXGB-SPDUTRXI-0YQFXASG-XUAIZZTJ Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA AVISO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 395/2025 ESPÉCIE – 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO

02° Termo Aditivo, prorrogação de prazo (vigência e execução) ao contrato n° 068/2025 – CC: OBRAS DE ENGENHARIA: CONSTRUÇÃO DA CMEI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ASA DOS VENTOS, no Município de Rio Largo/AL

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL

MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL. CONTRATADO: CONSTRUSAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 13.029.361/0001-02. OBJETO: 02° Termo Aditivo, prorrogação de prazo (vigência e execução) ao contrato n° 068/2025 – CC: OBRAS DE ENGENHARIA: CONSTRUÇÃO DA CMEI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ASA DOS VENTOS, no Município de Rio Largo/AL. DOS PRAZOS: A vigência do 02° Termo aditivo ao contrato 068/2025, será de 150 (cento e cinquenta dias), sendo de: 05/11/2026 à 04/04/2027, contados da assinatura do termo aditivo; O prazo de execução do 02° Termo aditivo ao contrato 068/2025, será de 150 (cento e cinquenta dias), sendo de: 22/11/2026 a 21/04/2027, contados do termino do 01º termo aditivo de prazo. CELEBRAÇÃO: 05/11/2026. Fundamentação legal: Art. 107, da Lei Federal nº. 14.133/2021. A íntegra do 02° Termo aditivo ao contrato poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL, no setor de Gestão de Contratos. Informações: e-mail: [email protected] Rio Largo, 05 de novembro de 2026. DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos. Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador:0ED19283 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90060/2025 – 001. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE GEOTECNIA, CONSISTINDO NA REALIZAÇÃO DE SONDAGENS DE RECONHECIMENTO DOS SOLOS PELO MÉTODO SPT (STANDARD PENETRATION TEST), ABRANGENDO FUROS DE SONDAGEM EM PONTOS ESTRATÉGICO NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA – BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA PRIMEIRO

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 2026 PORTARIA PORTARIA ESPECIAL Nº 01/2026 - PNAB CICLO 2 / ACAJUTIBA-BA - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR CONJUNTO DAS FASES DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO (MÉRITO CULTURAL) DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – FORMAÇÃO DE GESTORES E AGENTES CULTURAIS PNAB ATA ATA DA CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECUROS (PAR, 2027) DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB CICLO 3, 2027) Certificação Digital: WAZ6SXT9-XKTFNTV5-7PYNSUD6-ZOIRKHLM Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 153-2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058-2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE GEOTECNIA, CONSISTINDO NA REALIZAÇÃO DE SONDAGENS DE RECONHECIMENTO DOS SOLOS PELO MÉTODO SPT (STANDARD PENETRATION TEST), ABRANGENDO FUROS DE SONDAGEM EM PONTOS ESTRATÉGICO NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA – BA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA-BA REPRESENTANTE LEGAL: JADIEL SOUZA JESUS CONTRATADA: SONDATEC SONGADENS TOPOGRAFIA E CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 34.881.182/001- 79 DATA DO CONTRATO ORIGINAL: INÍCIO: 21.10.2025 TÉRMINO: 21.10.2026. 1° TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO: INÍCIO: 21.10.2026 TÉRMINO: 21

Mediante justificativa da SEMA por meio da CI n.º 562/2026, o presente termo aditivo tem por objeto acrescer 10 unidades, no valor total de R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais) o que equivale a 25% do valor inicialmente contratado

Valor citado:

R$ 31.040,45

TOTAL: R$ 31.040,45 (trinta e um mil e quarenta reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3339040060 – 64. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados do(a) data de assinatura do termo contratual. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a mais do prazo previsto para a execução contratual. DATA DE ASSINATURA: 06 de novembro de 2026. FORO: Comarca de Campo Mourão. EXTRATO DO ADITIVO Nº 001/2026 – REFERENTE AO CONTRATO Nº 021/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 13/2026 – PROCESSO DIGITAL Nº 4958/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 028/2026 – GELIC PARTES: O Município de Campo Mourão e Maria de Lourdes da Silva Vitti 74499807972. OBJETO: Mediante justificativa da SEMA por meio da CI n.º 562/2026, o presente termo aditivo tem por objeto acrescer 10 unidades, no valor total de R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais) o que equivale a 25% do valor inicialmente contratado. DATA DE ASSINATURA: 03 de novembro de 2026. FORO: Comarca de Campo Mourão. Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 12 12 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3461 Campo Mourão - Sexta-feira - 06/11/2026 EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2026 - REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 012/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2025 - PROCESSO DIGITAL Nº 41277/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 406/2025 PARTES: O Município de Campo Mourão e Obras Sociais e Educacionais da Igreja de Deus no Brasil – “A Mão Cooperadora”. OBJETO:

CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de execução e vigência pelo período de 70 dias, ou seja, até 22 dezembro de 2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 06 DE novembro DE 2026 - 3509 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE

inscrita no CNPJ nº 00.634.770/0001-96, neste ato representada pelo Sr. ADILSON TORRES, empresário, portador da CIRG nº 738***** e do CPF 003.***.***-**, a seguir denominada CONTRATADA, que ao final assinam. ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 06 DE novembro DE 2026 - 3509 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CASTRO 5 As partes devidamente qualificadas, considerando o Processo Digital nº 42419/2026 e o parecer da assessoria jurídica, resolvem aditivar o presente contrato, referente a Concorrência Eletrônica nº 015/2024, que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de execução e vigência pelo período de 70 dias, ou seja, até 22 dezembro de 2026. O presente Termo Aditivo entra em vigor nesta data, sendo que as demais condições e obrigações assumidas entre as partes no CONTRATO original permanecem inalteradas. E por estarem de pleno acordo, as partes firmam o presente termo. Castro, datado e assinado digitalmente. REINALDO CARDOSO PREFEITO CONTRATANTE ADILSON TORRES PONTA FINA COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA CONTRATADA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 06 DE novembro DE 2026 - 3509 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CASTRO 6 MUNICÍPIO DE CASTRO Secretaria Municipal de Cultura EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES

vigência pelo período de 30 dias, ou seja, até 15 dezembro de 2026. O presente Termo Aditivo entra em vigor nesta data, sendo que as demais condições e obrigações assumidas entre as partes no CONTRATO original permanecem inalteradas. E por estarem de pleno acordo, as partes firmam o presente termo. Castro, datado e assinado digitalmente. REINALDO CARDOSO PREFEITO CONTRATANTE CLAYTON BARBOSA RAMOS 39.505.712 CLAYTON BARBOSA RAMOS CONTRATADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, com endereço à Praça Pedro Kaled, 22, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. REINALDO CARDOSO, brasileiro, casado, médico, portador do CI/RG nº 36*.**2/PR, CPF/MF nº 00*.***.***-*1, residente e domiciliado à Rua Major Otávio Novaes, 1123, CEP 84.165-230, nesta cidade, a seguir denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa PHPAV ASFALTOS LTDA, inscrita do CNPJ nº 42.839.297/0001-23, com sede na Rua Rua Silvio Cosmoski, nº 542, bairro Boa Vista, município de Ponta Grossa – PR, CEP 84.072-030, neste ato representada pelo Sr. PEDRO HENRIQUE PORTUGAL RATTI, inscrito no CPF/MF sob nº 08*.***.***- *9, portador da carteira de identidade civil nº 9.6**.***-9 SESP/PR, a seguir denominada CONTRATADA, que ao final assinam. As partes devidamente qualificadas, considerando o Processo Digital

Constitui objeto do presente termo aditivo de supressão e o acréscimo qualitativo ao contrato n.º 39/2026 de Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação Asfáltica de Vias Rurais em CBUQ no Município de Corbélia/PR, em razão da necessidade de adequações técnicas identificadas durante a execução da obra

826/0001-02. CONTRATADA: SAMP - CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ: 02.810.894/0001-00. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO Constitui objeto do presente termo aditivo de supressão e o acréscimo qualitativo ao contrato n.º 39/2026 de Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação Asfáltica de Vias Rurais em CBUQ no Município de Corbélia/PR, em razão da necessidade de adequações técnicas identificadas durante a execução da obra. CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO Fica prorrogado o prazo de execução da obra referente ao Contrato Administrativo nº 39/2026 por mais 90 (noventa) dias, com início em 04 de novembro de 2026, podendo ser revogada a qualquer tempo, sem ônus para a Administração. CLÁUSULA TERCEIRA – DA GARANTIA CONTRATUAL A Contratada obriga-se a reforçar a garantia na mesma modalidade originalmente prestada, com o valor devidamente atualizado para 5% (cinco por cento) do valor atualizado do contrato. CLÁUSULA QUARTA – FUNDAMENTO LEGAL O presente termo aditivo encontra amparo legal nos arts. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021, conforme mencionado no Parecer Jurídico. CLÁUSULA QUINTA – RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas e mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato inicial não contrárias a este Instrumento. E por estarem justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo para que produza seus efeitos legais. Corbélia/PR, 06 de novembro de 2026. Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP

UN QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO DE LED A ENERGIA SOLAR, CONFORME PROCESSO LEI Nº 387.00000150/2023-01 MESES 01 MÊS E 18 DIAS R$ 7.166,66 R$ 11.466,50 VALOR TOTAL: R$ 11.466,50 (ONZE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS E CINQUENTA CENTAVOS). *********** 1.3.

Valor citado:

R$ 64.499,94

R$ 64.499,94 VALOR TOTAL: R$ 64.499,94 (SESSENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). ******************************************************************************************** 1.2. – Conforme 1º Termo Aditivo Administrativo, fica aditado conforme planilha abaixo: Barão de Antonina/SP, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Edição 1349 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 13 - 16 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 06/11/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1425/ [Digite aqui] [Digite aqui] ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO UN QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO DE LED A ENERGIA SOLAR, CONFORME PROCESSO LEI Nº 387.00000150/2023-01 MESES 01 MÊS E 18 DIAS R$ 7.166,66 R$ 11.466,50 VALOR TOTAL: R$ 11.466,50 (ONZE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS E CINQUENTA CENTAVOS). *********** 1.3. – Conforme 2º Termo Aditivo Administrativo fica aditado conforme planilha abaixo: ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO UN QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO DE LED A ENERGIA SOLAR, CONFORME PROCESSO LEI Nº 387.00000150/2023-01.”

Novembro de 2026 - Edição 1349 Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 12 - 16 Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109 em 06/11/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1425/ [Digite aqui] [Digite aqui] CLÁUSULA SEGUNDA – DEMAIS DISPOSIÇÕES 2.1 – O presente Termo Aditivo passa a integrar o Contrato nº 058/2026 para todos os fins de direito. 2.2 – E por estarem justos e contratados, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor na presença de duas testemunhas, para que produzam os efeitos legais. Barão de Antonina, 04 de novembro de 2026. CONTRATANTE: RODRIGO WALDEMAR MARQUES PREFEITO MUNICIPAL CONTRATADA: RICARDO LEÃO SILVA HEALTH MAX LTDA GESTOR: RODRIGO DABKOWSKI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE TESTEMUNHAS: NOME: CPF Nº. NOME: CPF Nº TERMO ADITIVO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026 – ADITIVO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2025 3º ADITIVO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 030/2026 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO DE LED A ENERGIA SOLAR, CONFORME PROCESSO LEI Nº 387.00000150/2023-01.” CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), conforme proposta nº 11937.2550001/24-003, NOVO PAC – Valor Global Estimado: R$ 397.994,68 – Data da

Valor citado:

R$ 397.994,68

Global Estimado: R$ 337.560,00 – Prazo:12 meses – Data da Assinatura: 23/10/2026. 1º Termo Aditivo – Contrato 31/2025 – Concorrência Pública 04/2025 – Processo 112/2025 – Contratada: Lopes Staudt Engenharia Ltda – Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), conforme proposta nº 11937.2550001/24-003, NOVO PAC – Valor Global Estimado: R$ 397.994,68 – Data da Assinatura: 23/10/2026. 1º Termo de Prorrogação – Contrato 70/2025 – Inexigibilidade 10/2025 – Processo 349/2025 – Contratada: Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Iracemápolis – ACIAI – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de acesso contínuo e on-line à base de dados dos sistemas de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), DA ACIAI - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Iracemápolis – Valor Global Estimado: R$ 1.416,26 – Prazo:12 meses – Data da Assinatura: 20/10/2026. 1º Termo de Prorrogação – Contrato 72/2025 – Inexigibilidade 11/2025 – Processo 383/2025 – Contratada: Visão Negócios Imobiliários – Objeto: Locação de imóvel à rua José Ometto, 498, Centro, Iracemápolis/SP, para fim de abrigar o Conselho Tutelar – Valor Global Estimado: R$ 26.072,40 – Prazo:12 meses – Data da Assinatura: 22/10/2026. 1º Termo Aditivo – Contrato 33/2026 – Pregão eletrônico 04/2026 – Processo 51/2026 – Contratada: Mazetto

REPOSIÇÃO DE 10(DEZ)DIAS DO PRAZO DE EXECUÇÃO, CONFORME ORDEM DE PARALISAÇÃO (21/05/2026) E ORDEM DE REINÍCIO (01/06/2026), ALTERANDO O PRAZO DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO PARA DIA 06/10/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM

que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 6 de novembro de 2026 Página 65 de 125 Diário Oficial de Contagem - Edição 6406 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 219/2025 CONTRATADA: HIDROSTUDIO ENGENHARIA S/S CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM OBJETO: REPOSIÇÃO DE 10(DEZ)DIAS DO PRAZO DE EXECUÇÃO, CONFORME ORDEM DE PARALISAÇÃO (21/05/2026) E ORDEM DE REINÍCIO (01/06/2026), ALTERANDO O PRAZO DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO PARA DIA 06/10/2026. RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES NÃO ALCANÇADAS PELO PRESENTE TERMO ADITIVO. DATA: 25/09/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 149/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 048/2024 CONTRATADA: CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO PAVIMENTO, DRENAGEM SUPERFICIAL E IMPLANTAÇÃO DE REDES DE DRENAGEM EM VIAS – PROGRAMA ASFALTO NOVO, CONTAGEM/MG - LOTE 2 – REGIONAL SEDE, POR MAIS 160(CENTO E SESSENTA) DIAS, A PARTIR DE 29/09/2026 E

Constitui objeto do presente Termo a Paralisação/Suspensão do Contrato n.º 062/2025 (e consequentemente da Ordem de Serviço), que tem como objeto a “contratação de obra para construção de creche e escola de educação infantil, no Bairro Antônia de Souza Barbosa, Rio Brilhante/MS, creche tipo 1, através da Secretaria Municipal de Educação deste Município e Termo de Compromisso nº 962526/2024/FNDE/CA

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”

Lei Federal 14.133/2021, conforme solicitação e parecer jurídico constante no presente processo. Rio Brilhante/MS, 05 de novembro de 2.026. Livia Cabelo Borges Baungaertner Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 34.046, de 30 de maio de 2025 Aviso de Licitação Aviso de Licitação DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 674 Página 13 de 23 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PARA PARALISAÇÃO DO CONTRATO N.º 062/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 CONCORRÊNCIA N.º 001/2025 DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2026. PARTES: O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS E empresa PIRAMIDE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a Paralisação/Suspensão do Contrato n.º 062/2025 (e consequentemente da Ordem de Serviço), que tem como objeto a “contratação de obra para construção de creche e escola de educação infantil, no Bairro Antônia de Souza Barbosa, Rio Brilhante/MS, creche tipo 1, através da Secretaria Municipal de Educação deste Município e Termo de Compromisso nº 962526/2024/FNDE/CAIXA”, conforme Parecer Jurídico n.º 499/2026. “CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de terraplenagem e controle tecnológico de solos, abrangendo a movimentação

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

Valor citado:

R$ 22.000,00

Contratação de empresa especializada para realização de capacitações teórico-práticas presenciais destinadas aos profissionais da rede municipal de saúde de João Ramalho/SP. Valor Global: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), sendo R$ 11.000,00 (onze mil reais) referentes ao Módulo I e II, e R$ 11.000,00 (onze mil reais) referentes ao Módulo III. Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 29 de outubro de 2026. Signatários: Dirce da Conceição Búbola Valejo (Prefeita Municipal) pela Contratante, e Alexandre Peres Cangussu (Representante Legal) pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO, inscrita no CNPJ sob o nº 46.444.790/0001-03. Contratada: P S DE SOUSA MAQUINAS, inscrita no CNPJ sob o nº 54.825.313/0001-08. Processo Administrativo: Nº 78/2026. Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 33/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com base específica no art. 75, inciso I. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de terraplenagem e controle tecnológico de solos, abrangendo a movimentação http://192.140.68.36:5656/comprasedital/ DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano VII | Edição

Contratação de serviços técnicos especializados nas áreas de engenharia e apoio técnico operacional em edificações, sob demanda, para assessoramento da administração da Câmara Municipal de Paulínia, compreendendo atividades técnicas integradas e complementares relacionadas ao planejamento, fiscalização, acompanhamento, apoio técnico, elaboração de documentos técnicos, avaliações, pareceres, vistor

Órgão

Câmara Municipal de Paulínia

estudantes serão escolhidos por seus respectivos pares, em processo organizado pelo conjunto dos estabelecimentos ou entidades representativas de âmbito municipal, com apoio operacional da Comissão Eleitoral do CME. As orientações de votação desses segmentos serão divulgadas pelos canais oficiais. A análise das inscrições será publicada em 17 de novembro, com recurso em 18 de novembro e publicação da análise dos recursos em 19 de novembro. Os recursos sobre o pleito poderão ser apresentados em 1º e 2 de dezembro, e o resultado final será publicado em 8 de dezembro de 2026, conforme o edital. Solicita-se às direções das escolas municipais e estaduais de Paulínia que divulguem este comunicado às famílias e aos estudantes. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. PROCESSO DE COMPRA Nº 043/2026. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia. CONTRATADO: TRIADE SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados nas áreas de engenharia e apoio técnico operacional em edificações, sob demanda, para assessoramento da administração da Câmara Municipal de Paulínia, compreendendo atividades técnicas integradas e complementares relacionadas ao planejamento, fiscalização, acompanhamento, apoio técnico, elaboração de documentos técnicos, avaliações, pareceres, vistorias e suporte operacional especializado em manutenção predial e obras públicas, nas dependências da Câmara Municipal de Paulínia

Continuidade da contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras, operação do aterro sanitário e aterro de resíduos industriais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Órgão

Secretaria Municipal de Esportes

Valor citado:

R$ 85.842.916,16

Consolação, Rio Claro/SP, atendendo a Secretaria Municipal de Esportes. Assinatura: 30/08/2026. Valor R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). EXTRATO DE TERMO TERMO: 6º ADITAMENTO CONTRATUAL DE SERVIÇOS N. 255/2026 Contrato: 206/2020 Contratada: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A. Modalidade: Concorrência nº 01/2020 Edital: 56/2020 Objeto: Continuidade da contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras, operação do aterro sanitário e aterro de resíduos industriais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Valor: R$ 625.640,45 (seiscentos e vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos). Assinatura: 20/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 146/2026 Contratada: BBS ASSET MANAGEMENT – ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 93/2026 Edital: 104/2026 Objeto: Contratação de instituição financeira e/ou instituição do sistema financeiro e/ou instituição do mercado de capitais para realizar a cessão definitiva dos fluxos de créditos e fluxos financeiros de natureza tributária e/ou não tributária do Município de Rio Claro, incluindo a estruturação, emissão e distribuição pública de valores mobiliários lastreados em direitos creditórios autônomos originados de créditos tributários ou não, atendendo a Secretaria Municipal de Finanças. Valor R$ 85.842.916,16 (oitenta e cinco milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, novecentos e dezesseis

Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de UNIÃO PAULISTA – SP

Órgão

Prefeitura Municipal de União Paulista

Valor citado:

R$ 2.854.621,97

701-090 Valor: R$ 2.854.621,97 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte um reais e noventa e sete centavos). Autorizo a que se processe a despesa no valor global de R$ 2.854.621,97 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte um reais e noventa e sete centavos), bem como a emissão de empenhos globais. União Paulista (SP), 28 de outubro de 2026. KENDREA ALVES PAPILE CAVATÃO Prefeita Municipal KENDREA ALVES PAPILE CAVATAO:403421798 70 Assinado de forma digital por KENDREA ALVES PAPILE CAVATAO:40342179870 Dados: 2026.10.28 08:17:31 -03'00' Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 394 Página 1 Poder ExecutivoLicitações e Contratos EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 088/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 036/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°: 002/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de União Paulista CONTRATADO: Livary Construtora LTDA OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de UNIÃO PAULISTA – SP. VIGÊNCIA: Até 29/04/2030 DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026 Nada mais, eu Kendrea Alves Papile Cavatão, Prefeita Municipal de União Paulista, assinei o respectivo instrumento. União Paulista/SP, 29 de outubro de 2026. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO