consiste na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e insumos, dos aparelhos de ar-condicionado das unidades educacionais e administrativas da E/4ª CRE, no valor de R$ 414.030,33 (quatrocentos e quatorze mil trinta reais e trinta e três centavos), com fulcro no art.124 da Lei Federal nº 14.133/2021
Valor citado:
R$ 414.030,33
Integram a Comissão, os servidores abaixo relacionados:
I - Carmen Lúcia Tavares Pompeu mat. 10/195.764-6
II - Tânia Cecília da Silva Telles mat. 10/263.644-7
III - Juliana de Jesus Chinelli mat. 10/296.386-6
Art.3º A referida Comissão, sob a Presidência do primeiro, atuará com eficácia a partir de 11 de setembro de
2026, até a finalização do processo, junto à Escola da Travessa, situada à Travessa Euricles de Matos nº 32,
Bairro: Laranjeiras, CEP: 22.240-010.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2026.
4ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
DESPACHO DA SUBSTITUTA EVENTUAL DA COORDENADORA
EXPEDIENTE DE 10/09/2026
PROCESSO Nº 000704.006027/2026-26
AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo de acréscimo do quantitativo inicialmente contratado à demanda atualmente existente, referente ao Contrato nº. 52/2026 entre o Município do Rio de Janeiro e a sociedade empresária O.A.M. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.819.827/0001-57 cujo objeto consiste na prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e insumos, dos aparelhos de
ar-condicionado das unidades educacionais e administrativas da E/4ª CRE, no valor de R$ 414.030,33 (quatrocentos e quatorze mil trinta reais e trinta e três centavos), com fulcro no art.124 da Lei Federal nº 14.133/2021.
PROCESSO Nº 000704.006027/2026-26
1)Objeto: acréscimo aproximado de 18,62% sobre o valor contratual da demanda referente aos serviços de
Prestação de serviço de manutenção corretiva e desinstalação de aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT, nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde
apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de publicação da notificação no Jornal Oficial de
Londrina, referida notificação também será encaminhada por meio de mensagem eletrônica para o e-mail informado pela empresa no seu cadastro
no Sistema SEI, conforme disposto expressamente no Edital/Contrato.
A Defesa Prévia deverá ser apresentada através de peticionamento eletrônico intercorrente, exclusivamente no Processo SEI n° 84.001370/2026-
29, assim, não será aceito o protocolo efetuado através de e-mail ou em processo diverso deste PAR - Processo de Apuração de Responsabilidade.
Ficam, desde já, franqueadas vistas integrais ao processo eletrônico SEI aos interessados.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0051/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0663/2022
PREGÃO Nº. PG/SMGP-0019/2023
CONTRATADA: F. P. CLIMATIZAÇÃO DE AR - CONDICIONADO LTDA
REPRESENTANTE: Paulo Sérgio de Oliveira
SÓCIO(S): Paulo Sérgio de Oliveira
CNPJ: 15.395.945/0001-27
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de manutenção corretiva e desinstalação de aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT, nas unidades
vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento a prorrogação do prazo de execução do contrato por 12 (doze) meses, a partir de
07/10/2026, passando a vencer em 06/10/2027, conforme inciso II do Art. 57 da Lei 8666/1993.
PROCESSO SEI Nº: 19.008.036175/2026-51
DATA DE ASSINATURA:
aquisição de mobiliário para atender as secretarias do Município
Órgão
Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes –
Valor citado:
R$ 1.852.900,00
Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços
Processo nº 30/07-039/2026
Face ao constante nos autos do presente processo, RESOLVO aderir à
Ata de Registro de Preços n.08/2026 do Pregão Eletrônico n.08/2026
do Municipal de Joaquim Gomes, que tem por objeto a aquisição de
mobiliário para atender as secretarias do Município.
LUCILA REGIA ALBUQUERQUE TOLEDO
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 30/07-039/2026 – Processo nº 30/07-039/2026 – Adesão à
Ata de Registro de Preços n.08/2026 do Pregão Eletrônico n.08/2026
da Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes – Contratada:
MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 30.231.212/0001-40 – Objeto: aquisição de
mobiliário para atender as secretarias do município – Valor global: R$
1.852.900,00 (um milhão oitocentos e cinquenta e dois mil e
novecentos reais) – Vigência: 12 (doze) meses.
JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA
Agente de Contratação
Publicado por:
Cassia Maria Dos Santos
Código Identificador:E0508041
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 29/07-009/2026 – Processo nº 29/07-009/2026 –
Inexigibilidade nº 29/07-009/2026 – Fundamentação Legal: Lei
Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 65/2023 – Fornecedor
Registrado: L C LINS NETO (EDITORA LAGUNA), CNPJ n°
22.216.235/0001-58 – Objeto: aquisição de livros didáticos para a
rede municipal de ensino. Valor: R$ 519.400,00 (quinhentos dezenove
, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO, CADEIRAS, EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E MATERIAIS DIVERSOS
Valor citado:
R$ 379.164,64
VALOR TOTAL: R$ 379.164,64 (trezentos e setenta e nove mil e cento e
sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Castro, 26 de agosto de 2026.
Luciano Augusto Cardoso
Agente de Contratação
Decreto 712/2025
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2026
(processo digital 5192/2026)
No EXTRATO DO CONTRATO Nº 324/2026, referente ao Pregão Eletrônico
nº 025/2026, cujo, objeto, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO, CADEIRAS,
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E MATERIAIS DIVERSOS
Constitui objeto do presente, a contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia móvel, SMP (Serviço Móvel Pessoal), na modalidade pós- paga
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA X CLARO S
CARMO DA CACHOEIRA
De acordo com a Lei nº 2.232 de 20 de outubro de 2011
Edição: 1840
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO www.carmodacachoeira.mg.gov.br
25/08/2026
Licitações e Contratos
http://www.carmodacachoeira.mg.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO N. º 61/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DA CACHOEIRA X CLARO S.A.
Objeto: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa para prestação de
serviço de telefonia móvel, SMP (Serviço Móvel Pessoal), na modalidade póspaga
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação completa de sistema de ar condicionado automotivo para ônibus escolar
Valor citado:
R$ 12,07
segunda, e terão seu valor reajustado, para os itens 01, 02, 03, 04, 05,
para R$ 12,07 (doze reais e sete centavos).
As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas.
Data: 24 de agosto de 2026.
MARIO CELSO LOPES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 68/2026 – PREGÃO 51/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e
instalação completa de sistema de ar condicionado automotivo para
ônibus escolar.
Da Execução: 30 (trinta) dias, contados da ordem de serviços
AQUISIÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E ARMÁRIOS, VINCULADO À ATA
Órgão
SECRETARIA INTERESSADA
11/2018.
SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa
ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas
e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 434/2026
PROTOCOLADO: 24.982/2026 (e nº 12.084/2025 vinculado a ARP 540/2025)
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: M. DE L. TRINDADE DA SILVA - MOVEIS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E ARMÁRIOS, VINCULADO À
ATA
Aquisição de (mesa controladora, rack dimmer e splitter) para
Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr
Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO
17 de agosto de 2026 Diário Oficial de Santos10
LOPEZ, e pela FORNECEDORA, CLÓVIS JOSÉ DA SILVA, em 12/08/2026.
NATALIA LUCENA DOS SANTOS
DIRETORA DO DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 544725/2026 - SECULT
PROCESSO Nº 64716/2025-21.
MODALIDADE: Pregão eletrônico Nº 16.013/2026.
PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SNP DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de (mesa controladora, rack dimmer e splitter) para
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.