Extratos de contrato nos diários municipais

Contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, TIPO ESCRITORIO E COZINHA, ELETRODOMESTICO, ELETROELETRONICO E INFORMÁTICA, destinados para o Colégio Municipal José Telésphoro

Edição 4.733 | Ano 14 06 de novembro de 2026 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PORTARIA PORTARIA Certificação Digital: ZRONCCQN-WBFOEVQK-DS0CZQ0R-BTVBTVXQ Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 041/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 715/26 O Município de Campo Formoso, Estado da Bahia, torna público que às 09h00min do dia 18/11/2026, realizará a licitação com o objeto: Contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, TIPO ESCRITORIO E COZINHA, ELETRODOMESTICO, ELETROELETRONICO E INFORMÁTICA, destinados para o Colégio Municipal José Telésphoro

Prorrogação de prazo da ata de registro de preços n° 90060/2025 – 001, referente a Aquisição de Equipamentos Correlatos para Instalação de Ar-Condicionado

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL

Valor citado:

R$ 155.551,97

Largo/AL. FORNECEDOR REGISTRADO: AR CENTRAL REFRIGERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 52.805.020/0001-33. OBJETO: Prorrogação de prazo da ata de registro de preços n° 90060/2025 – 001, referente a Aquisição de Equipamentos Correlatos para Instalação de Ar-Condicionado. Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término do prazo original de vigência, que se dará em 30/10/2026, estendendo-se até 30/10/2027. CELEBRAÇÃO: 29/10/2026. Valor: o valor total máximo registrado na ata de R$ 155.551,97 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos) como teto máximo para as aquisições. Fundamentação Legal: art. 84, caput da Lei n° 14.133/2021. A íntegra do 1º termo aditivo poderá ser obtida na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL, junto a Gestão de Contratos. Rio Largo/AL, 05 de novembro de 2026. DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos. Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador:2FFD2643 SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO PORTARIA N° 2002/2026 PORTARIA N° 2002/2026 Dispõe sobre a exoneração do Sr. Luciano Ferreira dos Santos do cargo em comissão de Secretário do Meio Ambiente Interino do Município de Rio Largo/AL. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o Sr. LUCIANO FERREIRA

Aquisição de Equipamentos Correlatos para Instalação de Ar-Condicionado, visando garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais de manutenção das secretarias municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL

Valor citado:

R$ 155.551,97

RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90060/2025 - 001. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL. CONTRATADA: AR CENTRAL REFRIGERAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.805.020/0001-33. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Correlatos para Instalação de Ar-Condicionado, visando garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais de manutenção das secretarias municipais. Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia subsequente ao término do prazo original de vigência, que se dará em http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 73 30/10/2026, estendendo-se até 30/10/2027. no valor total de R$ 155.551,97 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos). CELEBRAÇÃO: 29/10/2026. Fundamentação Legal: Art. 80, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021. A íntegra do 1° termo aditivo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL, junto a Gestão de Contratos. Rio Largo, 05 de Novembro de 2026. DERILÂNDIA KAROLINE MARQUES DA SILVA Gestora de Contratos Publicado por: Derilândia Karoline Marques da Silva Código Identificador:39CD4019 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo administrativo

RORROGAR o prazo de vigência da parcela do Contrato Administrativo nº 600/2024 assumida pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária – AMVS, relativa à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado destinados ao atendimento das necessidades da AMVS e da Unidade de Vigilância de Zoonoses – UVZ

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARYANNA ALVES (CPF 055.XXX.XXX-09) em 03/11/2026 09:22:06 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ALINNE MONTEIRO CAVALCANTE DURANDO (CPF 030.XXX.XXX-48) em 05/11/2026 17:04:46 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/07F5-3D36-D894-A485 Edição 5.129 | Ano 16 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: BAITV7V0-DJMAEBBV-8ZLOSYGZ-AW0YIQRT Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 600/2024 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade – REGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024.. CONTRATADO ARCLINTEC LTDA - inscrita no CNPJ sob n° 30.493.885/0001-79 - OBJETO RORROGAR o prazo de vigência da parcela do Contrato Administrativo nº 600/2024 assumida pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária – AMVS, relativa à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado destinados ao atendimento das necessidades da AMVS e da Unidade de Vigilância de Zoonoses – UVZ. A vigência da parcela contratual assumida pela AMVS fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16 de dezembro de 2026

Aquisição de equipamentos permanentes e eletrodomésticos para atender às necessidades da Assistência Social

Valor citado:

R$ 7.407,97

200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Contrato nº 066/2026. Pregão Eletrônico nº 086/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e eletrodomésticos para atender às necessidades da Assistência Social. Contratante: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. Contratada: 53.419.369 VANESCA SILVA BATISTA, CNPJ 53.419.369/0001-08. Valor: R$ 3.512,96 (três mil quinhentos e doze reais e noventa e seis centavos). Vigência: De 04/11/2026 até 03/11/2027. Extrato de Contrato nº 067/2026. Pregão Eletrônico nº 086/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e eletrodomésticos para atender às necessidades da Assistência Social. Contratante: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. Contratada: CARELI COMÉRCIO DE MÓVEISLTDA-EPP CNPJ 34.747.664/0001-30 Valor: R$ 7.407,97 (sete mil quatrocentos e sete reais e noventa e sete centavos). Vigência: De 04/11/2026 até 03/11/2027. Extrato de Contrato nº 068/2026. Pregão Eletrônico nº 086/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e eletrodomésticos para atender às necessidades da Assistência Social. Contratante: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. Contratada: VALE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA CNPJ 49.287.699/0001-01 Valor: R$ 3.255,99 (três mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos) Vigência: De 04/11/2026 até 03/11/2027. Extrato de Contrato nº 069/2026. Pregão Eletrônico nº 086/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e eletrodomésticos para atender

contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes; X - Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor citado:

R$ 107.971,20

providências e sugestões que porventura entender cabíveis; IX - Receber o objeto contratual, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes; X - Observar as alterações de interesse da Contratada que, por sua vez, deverão ser por ela formalizadas e devidamente fundamentadas, a exemplo de pedido de reequilíbrio econômico–financeiro ou repactuação. Na hipótese de pedido de prorrogação de prazo devido ao não cumprimento do cronograma de execução, deverá ser comprovado o fato impeditivo respectivo. Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mossoró-RN, 06 de novembro de 2026 MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL Secretário Municipal de Serviços Urbanos Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 33/2026. Processo Administrativo n° 12.000412/2026-47. Adesão n° 03/2026 – SEMASC. Objeto: Contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), contemplando plano de voz nacional ilimitado, franquia de dados móveis de 50 GB por linha, acesso à internet e fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, destinados às equipes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001- 05.Contratada: TIM S.A., CNPJ: 02.421.421/0001-11. Valor: R$ 107.971,20 (cento e sete mil e novecentos e setenta e um reais e vinte centavos). Vigência do contrato: 30 (trinta) meses. Período:

à empresa acima identificada e, ao tempo, HOMOLOGA a DISPENSA TRADICIONAL DE LICITAÇÃO Nº 07/2026, com fundamento nas informações constantes dos autos e na legislação aplicável

Órgão

Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento de Santa Luzia do Norte – AL

14.133/2021, considerando a regularidade da instrução processual e o teor do Parecer Jurídico e da manifestação do Controle Interno, ADJUDICA o objeto à empresa acima identificada e, ao tempo, HOMOLOGA a DISPENSA TRADICIONAL DE LICITAÇÃO Nº 07/2026, com fundamento nas informações constantes dos autos e na legislação aplicável. http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 74 Santa Luzia do Norte – AL, 19 de agosto de 2026. FRANCIS CORREIA BARROS - Prefeito Municipal Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador:2B7D6CD8 GABINETE PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08030012/2026 Processo Administrativo Nº: 0803-0012 Interessado/Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento de Santa Luzia do Norte – AL. Objeto: Contratação de empresta para prestação de serviços de locação temporária de sistema de videomonitoramento por CFTV, com disponibilização de base móvel de monitoramento, equipamentos, estações televisores, mesas controladoras e profissionais para acompanhamento visual das imagens captadas durante o período contratado, exclusivamente para apoio operacional ao Contratante no evento “64 anos da Emancipação da Prefeitura de Santa Luzia do Norte-AL”. DISPENSA DE LICITAÇÃO TRADICIONAL

prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 027/2025, pelo prazo de 12 meses, a partir da assinatura deste termo, conforme previsto no parágrafo único, do item 2.1 do contrato e em observância ao art. 107, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS SECRET

Alagoas , 05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS SECRET. MUN. DE CONTROLE, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JACARÉ DOS HOMENS/AL, inscrita no CNPJ nº 12.250.999/0001-06, com sede na Rua José Alves Feitosa, S/N, Centro, Jacaré dos Homens, Alagoas, neste ato representada pela Prefeita Municipal, Senhora MARIA DO SOCORRO MELO DA SILVA. CONTRATADA: J. G. FFERRO TORRES, inscrita no CNPJ sob o nº 32.724.552/0001-39, com sede a Avenida Graciliano Ramos, nº 56, Bairro Paraíso, Cidade de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, neste ato, representada pelo Sr. JOSÉ GILBERTO FERRO TORRES. FUDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 027/2025, pelo prazo de 12 meses, a partir da assinatura deste termo, conforme previsto no parágrafo único, do item 2.1 do contrato e em observância ao art. 107, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças, instalação/desinstalação e higienização, visando atender as necessidades do Município de Jacaré dos Homens/AL, permanecendo inalteradas as demais

Aquisição de um conjunto de mobiliários para a Escola Profissionalizante do Município de Primeiro de Maio – PR

Órgão

Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio

788/2008). Uma vez verificada a extrapolação do limite, os candidatos serão desclassificados do processo seletivo. Edifício da Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio, Em 05 de novembro de 2026. Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estevam Prefeito Municipal ANEXO I 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS EDITAL N° 03/2026 ADMINISTRAÇÃO – 20 HORAS CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO CPF HORAS / PERÍODO 1 LUIZA LOPES BUENO *** .630.099. ** VESPERTINO CIÊNCIAS CONTÁBEIS – 20 HORAS CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO CPF HORAS / PERÍODO 1 RAFAELA CANTERO LEITE *** .294.779. ** VESPERTINO Edifício da Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio, Em 05 de novembro de 2026. Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estevam Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO, Estado do Paraná, com sede à Rua Onze, 674, Centro, inscrito no CNPJ nº 76.245.059/0001-01, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estevam, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.791.488-7/SESPPR e do CPF/MF nº 056.861.909-92, e CONTRATADA: ROGER EDUARDO DOS SANTOS - ME, CNPJ nº 07.835.506/0001-60. OBJETO: Aquisição de um conjunto de mobiliários para a Escola Profissionalizante do Município de Primeiro de Maio – PR. Lote nº 01: Composto por um conjuto de armário alto, cadeira giratória com braço, cadeira executiva, cadeira universitária com prancheta, longarina,

AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Valor citado:

R$ 231.019,60

validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.24.2 - SRP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. NÚMERO DO CONTRATO: 2026.11.03.4 CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: FORTE MIL – LTDA ME VALOR TOTAL: R$ 231.019,60 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, DEZENOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE NOVEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA (CONTRATANTE), E ERICA LIMA DE HOLANDA (CONTRATADO). OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR, DO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS – PNCP E NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 801 Página 13 de 20 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO

Contratação de serviços especializados de publicação oficial em jornal diário de grande circulação em âmbito local e regional, em meio impresso ou digital para publicação de atos oficiais (extratos de editais, aviso de licitações, entre outros)

Valor citado:

R$ 11.700,00

megabytes por segundo), FULL-DUPLEX (500Mbps para download e 500Mbps para upload) por fibra óptica, com disponibilidade de no mínimo 08 (oito) endereços de IP fixo (/29), sendo no mínimo 05 (cinco) disponíveis para uso, por um período de 12 (doze) meses. PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 08h59min do dia 18 de novembro de 2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09 horas do dia 18 de novembro de 2026. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Nos endereços eletrônicos: https://camaracampomourao.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais#conteudo e https://www.gov.br/compras/pt-br. Campo Mourão, 03 de novembro de 2026. Jadir Soares - Presidente EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2026 Contratante: PODER LEGISLATIVO DE CAMPO MOURÃO. Contratada: JORNAL TRIBUNA DO INTERIOR LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de publicação oficial em jornal diário de grande circulação em âmbito local e regional, em meio impresso ou digital para publicação de atos oficiais (extratos de editais, aviso de licitações, entre outros). Valor: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Vigência: 03 de novembro de 2026 a 02 de novembro de 2027. Data da Assinatura: 03 de novembro de 2026. Órgão Oficial Eletrônico - 3459 Campo Mourão - Quarta-feira - 04/11/2026 PODER EXECUTIVO: GOVERNO MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO: MESA EXECUTIVA João Douglas Fabricio Prefeito Municipal Maria de Fátima Claro Nunes

Contratação de prestadores de serviços de exames especializados e de análises clínicas, cirurgias de diversos níveis de complexidade, em diversas especialidades e outros procedimentos correlatos, bem como consultas médicas e de outros profissionais de nível superior e médio técnico, credenciamento de outros procedimentos correlatos em oftalmologia, bem como translado de pacientes em uti móvel cont

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO

Bairro Retiro Poético, ao lado do Atacado e Varejo, no Município de Cordeiro/RJ, compreendendo as áreas atualmente identificadas como: I – Rua A: 730,76m²; II – Rua B: 280,01m²; III – Código: 1760. Parágrafo único. As áreas descritas nos incisos I e II totalizam 1.010,77m², conforme identificação e levantamento constantes dos documentos que integram o presente Projeto de Lei. Art. 2º O Poder Executivo Municipal adotará as providências necessárias para a identificação e sinalização do referido logradouro. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 03 de novembro de 2026. LEONAN LOPES MELHORANCE Prefeito Autoria: Vereador Anísio Coelho Costa EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO CONTRATADA: EQUILÍBRIO E SAÚDE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS LTDA CONTRATO N.º 246/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 075/2025 INEXIGIBILIDADE N. º 022/2025 OBJETO: Contratação de prestadores de serviços de exames especializados e de análises clínicas, cirurgias de diversos níveis de complexidade, em diversas especialidades e outros procedimentos correlatos, bem como consultas médicas e de outros profissionais de nível superior e médio técnico, credenciamento de outros procedimentos correlatos em oftalmologia, bem como translado de pacientes em uti móvel contidos na Tabela SUS Municipal (anexo I do Termo de Referência), conforme condições, quantidades

Ano 18 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: N9ZBLU4E-VPQCIBDO-65NBSCQO-NBXW4NGH Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas Edição 5.854 | Ano 18 03 de novembro de 2026 EXTRATODE AUTORIZAÇÃODE FORNECIMENTODEMATERIAL - AFM Certificação Digital: N9ZBLU4E-VPQCIBDO-65NBSCQO-NBXW4NGH Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas Edição 5.854 | Ano 18 03 de novembro de 2026 Certificação Digital: N9ZBLU4E-VPQCIBDO-65NBSCQO-NBXW4NGH Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas INEXIGIBILIDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 080/2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CE 009/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002-2026 SECOM DECRETO 01-DEC. DE EXONERAÇÃO A PEDIDO - DE VICE DIRETOR ESCOLAR - FABRICIA MARIA BEZERRA, MATRÍCULA 44011, PORTARIA PORTARIA Nº 4.653- LICENÇA PRÊMIO- MIUCHE LEANI RODRIGO DE ALMEIDA SANTOS PORTARIA Nº 4.654- LICENÇA PRÊMIO- RITA DE CASSIA FONTES OUTROS SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - ELETRODOMÉSTICOS - SEDUC SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS - SEDUC EXTRATO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM 2026-11-03T15:33:29-0300

Edição 5.854 | Ano 18 03 de novembro de 2026 INEXIGIBILIDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 080/2026 CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CE 009/2026 TERMODE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002-2026 SECOM DECRETO 01-DEC. DE EXONERAÇÃO A PEDIDO - DE VICE DIRETOR ESCOLAR - FABRICIA MARIA BEZERRA, MATRÍCULA 44011, PORTARIA PORTARIA Nº 4.653- LICENÇA PRÊMIO- MIUCHE LEANI RODRIGO DE ALMEIDA SANTOS PORTARIA Nº 4.654- LICENÇA PRÊMIO- RITA DE CASSIA FONTES OUTROS SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - ELETRODOMÉSTICOS - SEDUC SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS - SEDUC EXTRATO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM Certificação

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COMPLETA DE 02 (DOIS) SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO SPLIT TETO INVERTER FUJITSU AIRSTAGE PREMIUM, COM CAPACIDADE DE 45.000 BTU/H CADA, DESTINADOS À CLIMATIZAÇÃO DA SALA DO DATA CENTER DA INOVA OZ

Valor citado:

R$ 1.080.000,00

INSTALAÇÃO DA SEDE SOCIAL DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE OSASCO S.A. – INOVA OZ. VALOR GLOBAL: R$ 1.080.000,00 (UM MILHÃO E OITENTA MIL REAIS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (TRINTA E SEIS) MESES. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS DA INOVA OZ. DATA DO CONTRATO: 05 DE OUTUBRO DE 2026. RONIELSON ALVES DA SILVA – DIRETOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO. IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 357 Osasco, 3 de Novembro de 2026 AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE OSASCO AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE OSASCO S.A Avenida dos Autonomistas, 197, Mezanino – Vila Yara – Osasco/SP – CEP 06020-000 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2026 PROCESSO INOVA OZ N° 020/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2026. PARTES: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE OSASCO S.A. – INOVA OZ E 59.290.016 CAIO VINICIUS OLEGARIO CATANI (CATANI CLIMATIZAÇÃO), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 59.290.016/0001-29. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COMPLETA DE 02 (DOIS) SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO SPLIT TETO INVERTER FUJITSU AIRSTAGE PREMIUM, COM CAPACIDADE DE 45.000 BTU/H CADA, DESTINADOS À CLIMATIZAÇÃO DA SALA DO DATA CENTER DA INOVA OZ. VALOR GLOBAL: R$ 9.800,00 (NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS). FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS DA INOVA OZ. DATA DO CONTRATO: 29 DE OUTUBRO DE 2026. ALEX SOARES DE OLIVEIRA – DIRETOR-PRESIDENTE. IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA; OPERADOR DE PATROL E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO

Órgão

Prefeitura Municipal de Arataca Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 14.500,00

a 02 Dispensas de Licitações a 03 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Terça-feira 3 de Novembro de 2026 2 - Ano XXII - Nº 4420 Prefeitura Municipal de Arataca Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0FEOEFEQUI1OTE3ODYYNE Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA CNPJ N. º 13.658.158/0001-03 Praça João Gonçalves de Queiroz, s/nº, Centro, CEP 45.695-000 Arataca-Bahia EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 057/2026 PA Nº 193/2026 CONTRATO Nº 141/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA; OPERADOR DE PATROL E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO. CONTRATADA: CIQPROL – CENTRO DE INSTRUÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. CNPJ: 08.157.390/0001-10 VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. LICITAÇÃO: DISPENSA Nº 057/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/21. DATA DE RATIFICAÇÃO: 03/11/2026. VALOR GLOBAL: R$ 14.500,00(CATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS). Vickson Azevedo Almeida. Agente de Contratação. Arataca, 03 de Novembro de 2026. Terça-feira 3 de Novembro de 2026 3 - Ano XXII - Nº 4420 Prefeitura

Contratação de prestadores de serviços de exames especializados e de análises clínicas, cirurgias de diversos níveis de complexidade, em diversas especialidades e outros procedimentos correlatos, bem como consultas médicas e de outros profissionais de nível superior e médio técnico, credenciamento de outros procedimentos correlatos em oftalmologia, bem como translado de pacientes em uti móvel cont

Órgão

Prefeitura de Cordeiro garante

eletrônico [email protected]. As edições do DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ podem ser consultadas através da internet, no endereço eletrônico www.cordeiro.rj.gov.br, independentemente de qualquer tipo de cadastro. As edições também são armazenadas em meio digital, podendo ser requeridas a qualquer tempo por qualquer cidadão. NOTA: A Prefeitura de Cordeiro garante a autenticidade de todas as edições do DOE, desde que visualizadas através do Sítio Eletrônico Oficial do Município:www.cordeiro.rj.gov.br. PREFEITURA DE CORDEIRO/RJ CNPJ: 28.614.865/0001-67Av. Presidente Vargas, 42/54 Centro – Cordeiro/RJ - CEP: 28540-000 Tels: 08001011222 E-mail:[email protected] EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO CONTRATADA: CEDI CORDEIRO DIAGNÓSTICO LTDA CONTRATO N.º 244/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 075/2025 INEXIGIBILIDADE N. º 022/2025 OBJETO: Contratação de prestadores de serviços de exames especializados e de análises clínicas, cirurgias de diversos níveis de complexidade, em diversas especialidades e outros procedimentos correlatos, bem como consultas médicas e de outros profissionais de nível superior e médio técnico, credenciamento de outros procedimentos correlatos em oftalmologia, bem como translado de pacientes em uti móvel contidos na Tabela SUS Municipal (anexo I do Termo de Referência), conforme condições, quantidades e exigências

presente contrato tem por objetivo a realização do 4º Termo Aditivo de prazo, cujo objeto do mesmo é a prestação de serviços de Coffe Break, Buffet, Locação de Mesas e Cadeiras, Lanches e Quentinhas

Órgão

prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde/AL

342.671/0001-10. CONTRATADA: BRAZLINK LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ 07.932.161/0001-62 PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da assinatura desse contrato. CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 28 de Setembro de 2026. A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede da prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde/AL. LUAN OLIVEIRA, Gestor de Contratos! Publicado por: Luan Victor Oliveira de Amorim Código Identificador:507D27D6 SETOR DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO S.R.P P.M.S.L.Q. N.º 027/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO AO CONTRATO S.R.P P.M.S.L.Q. N.º 027/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a realização do 4º Termo Aditivo de prazo, cujo objeto do mesmo é a prestação de serviços de Coffe Break, Buffet, Locação de Mesas e Cadeiras, Lanches e Quentinhas. CONTRATO: P.M.S.L.Q. N.º 027/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE, inscrito sob o CNPJ de nº 12.342.671/0001-10. CONTRATADA: AUDINETE SILVA DO NASCIMENTO inscrita no CNPJ 19.889.258/0001-19 LAÇABURGUER COMÉRCIO LTDA - ME inscrita no CNPJ 69.990.356/0001-16 E M DOS SANTOS VARIEDADES inscrita no CNPJ 43.037.278/0001-46 PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da assinatura desse contrato. CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09 de Outubro de 2026. A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede da prefeitura

aquisição de 01 (um) aparelho de ar-condicionado tipo janela, com capacidade de 10.000 BTUs, tensão 220 V, ciclo frio, novo e sem uso, destinado à climatização da sala onde se encontram instalados os equipamentos da TV Digital do Município de Santana do Mundaú/AL, sem instalação

Órgão

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Valor citado:

R$ 2.237,15

Secretaria 04 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Unidade 0041 – Educação – FNDE; Programa de Trabalho: 12.361.0003.2009 – Manutenção das Ações da Quota do Salário Educação – QSE; Fonte de Recursos: 1.550.0000 – Transferência do Salário-Educação; Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.39.99.00.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Data do instrumento: 22/09/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Santana do Mundaú/AL, 29 de outubro de 2026. ANDRÉ LUIZ GÓES CASTRO. Prefeito. PUBLIQUE-SE Publicado por: Isabelle Nunes de Lima Código Identificador:152AC6DA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2026 Extrato de Contrato nº 044/2026. Dispensa Eletrônica nº 014/2026. Processo: 202609080006.01. Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ, inscrito no CNPJ sob o nº 12.332.979/0001-84. Contratada: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.753.718/0001-07. Objeto: aquisição de 01 (um) aparelho de ar-condicionado tipo janela, com capacidade de 10.000 BTUs, tensão 220 V, ciclo frio, novo e sem uso, destinado à climatização da sala onde se encontram instalados os equipamentos da TV Digital do Município de Santana do Mundaú/AL, sem instalação. Valor Global da contratação: R$ 2.237,15. Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Unidade Orçamentária 0030. Programa de Trabalho:

Contratação de empresa especializada para Aquisição de ELETRODOMÉSTICOS para o Programa Escola em Tempo integral, em atendimento a Secretária Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO

Valor citado:

R$ 65.296,90

259903. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de ELETRODOMÉSTICOS para o Programa Escola em Tempo integral, em atendimento a Secretária Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL. RATIFICO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa: AGRON MANOEL SILVA MORAES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.595.307/0001-04, Valor Total: R$ 65.296,90 www.diariomunicipal.com.br/ama 73 (Sessenta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e noventa centavos). Extrato de Contrato Espécie: Contrato nº 001.008.259903. Processo Administrativo nº 001.008.259903. Contratação: Dispensa de Licitação nº 014/2026. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, XV da Lei Federal n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de ELETRODOMÉSTICOS para o Programa Escola em Tempo integral, em atendimento a Secretária Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO (CNPJ/MF 12.228.904/0001-58). Contratado: AGRON MANOEL SILVA MORAES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.595.307/0001-04, Valor Total: R$ 65.296,90 (Sessenta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e noventa centavos)