Avisos de licitação nos diários municipais

Aquisição de Equipamentos de Ar-Condicionado para atendimento destinada as Escolas Municipais, custeada através do Convênio Estadual – PAINSP

Órgão

Secretaria de Logística e Transportes – SETRAN

Sessão

Sessão em 25/09/2026, 09:00

Identificador:28B002B0 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 194 - 2026 ANDERSON FERREIRA, Prefeito de Macatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, em 13/09/2026, MÁRIO CÉSAR DANIEL, Matrícula nº 3139, do cargo de Secretário Municipal (Secretaria de Logística e Transportes – SETRAN). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data indicada no texto do artigo 1º. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Macatuba, SP, 11 de setembro de 2026 ANDERSON FERREIRA Prefeito de Macatuba Publicado por: Danilo Ribeiro Código Identificador:35684F4E SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-2026 EDITAL Nº 053-2026. PROCESSO Nº 134-2026 OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Ar-Condicionado para atendimento destinada as Escolas Municipais, custeada através do Convênio Estadual – PAINSP - PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2025- 02112-DM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. O prazo de entrega será de até 10 (dez) dias a contar da assinatura do contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DA PROPOSTA: até às 08h00min do dia 25/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DOS LANCES: 25/09/2026 às 09h00min. LOCAL:https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/. O edital, na íntegra

s, exames e outros documentos em motocicletas e motonetas – moto frete da Secretaria de Saúde 1660/2026 6073/2026 28/08/2026 2817/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 10849 - NAÇOES CENTER CAR LTDA ME 880,00 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de filtros automotivos, Filtro de Ar, filtro de Óleo, Filtro de combustível e filtro de ar Condicionado, para o Micro Vol

Órgão

Secretaria de Saúde 1660/2026 6073/2026 28/08/2026 2817/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA

a instalação técnica completa de todos os dispositivos com os respectivos acessórios de fixação, destinados à padronização visual e identificação do complexo que abriga o Museu da Cidade de Salto e a Sala Giuseppe Verdi 1657/2026 6072/2026 28/08/2026 3287/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 40050 - LL TRANSPORTE 39.000,00 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte remunerado de documentos (malotes), correspondências, pequenos objetos, exames e outros documentos em motocicletas e motonetas – moto frete da Secretaria de Saúde 1660/2026 6073/2026 28/08/2026 2817/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 10849 - NAÇOES CENTER CAR LTDA ME 880,00 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de filtros automotivos, Filtro de Ar, filtro de Óleo, Filtro de combustível e filtro de ar Condicionado, para o Micro Volare, placa FOC-7C43, Secretaria de Saúde. 1662/2026 6089/2026 31/08/2026 3487/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 39002 - DONADIAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 988,70 - Aquisição de 01 (um) cooktop/fogão de indução de 02 (duas) bocas e 02 (duas) chaleiras com fundo triplo e capacidade para 3 litros, compatíveis com fogão de indução, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Página 1 de 2PCR0197 - 12/11/2024 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sábado, 12 de setembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2312 | Página 16 de 36 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado

Manutenção / conserto de veículos MERCEDES BENZ SPRINTER , cor branca ano 2023/2024 placa SWJ0J40 Justificativa: Contratação de Empresa especializada em conserto de ar condicionado e manutenção do Veículo Oficial do Município: MERCEDES BENZ SPRINTER, COR: BRANCA 2023/2024 PLACA: SWJ0J40, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, utilizado pelo CRAS Jussara – “Pedro de Vigo”

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento

Valor citado:

R$ 1.066,56

CADEIRA DE RODAS PARA REABILITAÇÃO NEUROMOTORA DE 1,0000 Un Não USO INTENSIVO COM MÓDULO POSTURAL RÍGIDO SOB MEDIDA, ESTRUTURA REFORÇADA E ABSORÇÃO DE IMPACTO Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS Aracatuba - SP, 11 de Setembro de 2026. 1Grupo Assessor® 11/09/2026 13:18:58 Usuário: Eliana Cristina Pereira Barbosa Versão: 1.10.23. Página 1 de IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sábado, 12 de setembro de 2026 Ano VII | Edição 1582 | Página 21 de 50 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Ato que Autoriza a Contratação Direta Dispensa de Licitação - 653/2026 Eletrônica: Não 913/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 17.593/2026 Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 879/2026 Objeto: Manutenção / conserto de veículos MERCEDES BENZ SPRINTER , cor branca ano 2023/2024 placa SWJ0J40 Justificativa: Contratação de Empresa especializada em conserto de ar condicionado e manutenção do Veículo Oficial do Município: MERCEDES BENZ SPRINTER, COR: BRANCA 2023/2024 PLACA: SWJ0J40, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, utilizado pelo CRAS Jussara – “Pedro de Vigo”. Valor Estimado: R$ 1.066,56 (um mil e sessenta e seis reais

Cadeira de Rodas para Reabilitação Neuromotora de uso intensivo com módulo postural rígido sob medida, estrutura reforçada e absorção de impacto Justificativa: Solicitação de material permanente para atendimento por COMODATO ao paciente M.M.H

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento

Valor citado:

R$ 10.917,77

SustentávelQuantidadeDescriçãoItem/Lote 1 55140 - SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE INSULFILME 1,0000 Un Não Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS Aracatuba - SP, 11 de Setembro de 2026. 1Grupo Assessor® 11/09/2026 09:47:19 Usuário: Eliana Cristina Pereira Barbosa Versão: 1.10.23. Página 1 de Licitações e Contratos Licitações e Contratos Dispensas Dispensas IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sábado, 12 de setembro de 2026 Ano VII | Edição 1582 | Página 20 de 50 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Ato que Autoriza a Contratação Direta Dispensa de Licitação - 652/2026 Eletrônica: Não 912/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 17.959/2026 Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 878/2026 Objeto: Cadeira de Rodas para Reabilitação Neuromotora de uso intensivo com módulo postural rígido sob medida, estrutura reforçada e absorção de impacto Justificativa: Solicitação de material permanente para atendimento por COMODATO ao paciente M.M.H. via Processo Judicial nº1000883-62.2022.8.26.0032. Valor Estimado: R$ 10.917,77 (dez mil novecentos e dezessete reais e setenta e sete centavos) Site da Contratação: www.aracatuba.sp.gov.br/compra-direta Recebimento das

Termo de Extinção Consensual do Contrato Administrativo nº 32/2026, firmado em 10 de março de 2026, celebrado para prestação de serviços técnicos de consultoria de valores mobiliários de forma presencial e/ou remota, com o objetivo de orientar, acompanhar e avaliar a carteira de investimentos da Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP.- FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL -

Valor citado:

R$ 15.512,00

de Jaboticabal, Estado de São Paulo, visando prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 57/2025 -Processo nº 7304-1/2025 - ASSINATURA: 09/09/2026 – VIGÊNCIA: 15/09/2027 – TERMO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291.01 /2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - CONTRATADA: XVI CAPITAL LTDA.- OBJETO: Termo de Extinção Consensual do Contrato Administrativo nº 32/2026, firmado em 10 de março de 2026, celebrado para prestação de serviços técnicos de consultoria de valores mobiliários de forma presencial e/ou remota, com o objetivo de orientar, acompanhar e avaliar a carteira de investimentos da Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP.- FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação -ASSINATURA: 09/09/2026- TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL Nº 32.01/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - DETENTORA: ALTO GIRO DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA - OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de materiais de consumo, compreendendo produtos de higiene, limpeza e utensílios plásticos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Jaboticabal-SP - FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 52/2026 - VALOR GLOBAL: R$15.512,00 - Prefeito Emerson Rodrigo Camargo | ANO XIII, Edição Nº 1675,Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Diário Oficial do Município de Jaboticabal/SP - 4 https://www.jaboticabal.sp.gov.br/diario-oficial/374725/ ASSINATURA:

contratação de empresa especializada no fornecimento de MESA DE SOM DIGITAL PROFISSIONAL, destinada à composição e modernização do sistema de sonorização da Secretaria Municipal de Cultura de Feira Grande/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor citado:

R$ 980.500,56

de empresa para o serviço de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota municipal da linha leve e pesada, com reposição de peças, serviços de borracharia, serviços de lavagem de veículos e serviços de guincho; Vigência: 14 de agosto de 2026 até 14 de novembro de 2026. Do valor total: R$ 980.500,56 (Novecentos e oitenta mil, quinhentos reais e cinquenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026. DARIO ROBERTO SILVA LIRA Prefeito Publicado por: Vanessa Kelly Rodrigues Bispo Código Identificador:75250F1D SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20260720.006. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de MESA DE SOM DIGITAL PROFISSIONAL, destinada à composição e modernização do sistema de sonorização da Secretaria Municipal de Cultura de Feira Grande/AL. A empresa: VRS ELETRONICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.288.012/0001-26, pelo valor total de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). Terá vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Feira Grande, 31 de agosto de 2026. DÁRIO ROBERTO SILVA LIRA Prefeito Publicado por: Maria Isabel Leandro Oliveria Código Identificador:FD3E2BD2

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de SEGURO TOTAL automotivo para uma ambulância pertencente à frota de atendimento móvel de urgência do SAMU 192, com inclusão de seguro para equipe (condutor/ passageiro) e terceiros, conforme especificações constantes no Termo de Referência

Valor citado:

R$ 2.960,05

Autorização de Contratação Direta AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Dispensa de Licitação nº 047/2026 Processo Administrativo nº 14.229/2026 Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021, Art. 75, inciso II Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de SEGURO TOTAL automotivo para uma ambulância pertencente à frota de atendimento móvel de urgência do SAMU 192, com inclusão de seguro para equipe (condutor/ passageiro) e terceiros, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Vencedor: SEGUROS SURA S.A. CNPJ: 33.065.699/0001-27 Valor: R$ 2.960,05 (dois mil novecentos e sessenta reais e cinco centavos) Na qualidade de autoridade competente e ordenador de despesas, adjudico o objeto à empresa vencedora, bem como homologo o procedimento e em atenção ao disposto no art. 72, inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021, apoiado no parecer jurídico que demonstra atendimento aos requisitos legais, AUTORIZO a contratação direta acima descrita. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Botucatu, 11 de setembro de 2026. ANDRÉ GASPARINI SPADARO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Departamento de Compras Departamento de Compras Autorização da Autoridade Competente Autorização da Autoridade Competente AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Dispensa de Licitação nº 050/2026 Processo Administrativo nº 14.707/2026 Fundamentação Legal:

“Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de SEGURO PREDIAL PARA ANTIQUÁRIO para cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário para o imóvel localizado na Rua General Telles nº1040, Centro

procedimento licitatório. Botucatu, 11 de setembro de 2026. ANDRÉ GASPARINI SPADARO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Comunicados Comunicados RELATÓRIO FINAL Dispensa de Licitação nº 051/2026 – Processo n° 14.801/2026 Comunicamos que o Processo de Dispensa de Licitação nº 051/2026 foi declarado FRACASSADO. A medida fundamenta-se na desclassificação da única proposta apresentada, tendo em vista que o valor ofertado permaneceu superior ao valor máximo estimado pela Administração, afrontando o disposto no art. 59, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ressalta-se que foi concedida oportunidade ao fornecedor para sanar as inconsistências e adequar/reduzir o valor da proposta ao limite máximo estabelecido no Aviso de Contratação Direta (e Termo de Referência), bem como para ajustar as condições relativas à nova contratação. Contudo, ante a ausência de adequação dentro do prazo concedido, a proposta foi definitivamente desclassificada, restando inviabilizada a continuidade da contratação por ausência de proposta válida. . "Declaro FRACASSADA, em todos os seus termos, a dispensa de licitação nº 051/2026, tendo como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de SEGURO PREDIAL PARA ANTIQUÁRIO para cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário para o imóvel localizado na Rua General Telles nº1040, Centro -

contratação de empresa para prestação de serviços de locação de mesas e cadeiras destinados a eventos oficiais, conforme necessidade das diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no presente aviso e em demais documentos que integram o processo administrativo, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas para a ad

no site oficial deste ente. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026 BASE LEGAL ART.75, Inciso II da Lei Federal nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. O MUNICÍPIO DE ADUSTINA, ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com endereço situado na Avenida José Joaquim de Santana, s/n, centro, Adustina, Bahia, CEP: 48.435-000, CNPJ nº 16.298.929/0001-89, neste ato representado pelo senhor JOTA JÚNIOR GONÇALVES, Prefeito Municipal, através da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de mesas e cadeiras destinados a eventos oficiais, conforme necessidade das diversas Secretarias do Município de Adustina/Bahia, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no presente aviso e em demais documentos que integram o processo administrativo, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas para a administração, observadas as datas discriminadas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global DATA LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 11/09/2026 a 16/09/2026 O período de apresentação de propostas pelos interessados atende ao critério dos 03 (três) dias úteis mínimos definidos pela norma de regência. Outras informações sobre a presente Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de

Rerratificação da Cláusula Primeira – objeto, item 1.2 e Quinta – preço, item 5.1 do contrato nº 104/2026, assinado em 29/5/2026, que passará a contar com a seguinte redação: Onde se lê: Valor total do Contrato: R$ 16.285.910,80

Órgão

Secretaria Municipal da Mulher

Valor citado:

R$ 16.285.910,80

n° 1921, de 3 de junho de 2026. Processo Administrativo nº 12.581/2025 Contratante: Município de Saquarema. Contratado: Borges & Gomes Engenharia, Consultoria e Soluções Técnicas LTDA, CNPJ nº 47.673.948/0001-71. Objeto: Rerratificação da Cláusula Primeira – objeto, item 1.2 e Quinta – preço, item 5.1 do contrato nº 104/2026, assinado em 29/5/2026, que passará a contar com a seguinte redação: Onde se lê: Valor total do Contrato: R$ 16.285.910,80. Leia-se: Valor total do Contrato: R$ 16.127.331,03. Saquarema, 24 de agosto de 2026. Patrícia da Silva Oliveira Secretária Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia. EXTRATO DO CONTRATO N° 136/2026 Processo Administrativo nº 7.155/2026. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 014/2026. Contratante: Município de Saquarema. Contratada: Camolesi Máquinas LTDA, CNPJ nº 12.807.382/0001-49. Objeto: Aquisição de 1 máquina eletrônica de costura, do tipo reta e padrão industrial (acompanhada de mesa/bancada apropriada ao seu uso e às medidas do equipamento) em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal da Mulher. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Total do Contrato: R$ 3.000,00. Dotação Orçamentária: PT 04.122.0024.1.203; ND 4.4.90.52.30.00; Fonte 1704. Saquarema, 25 de agosto de 2026. Marcia de Almeida Silva Azeredo Secretária Municipal da Mulher. EXTRATO DO TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO Processo Administrativo nº 7.155/2026. Contrato nº 136/2026. Ficam designadas

Prestação de serviço de manutenção corretiva e desinstalação de aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT, nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Oliveira SÓCIO(S): Paulo Sérgio de Oliveira CNPJ: 15.395.945/0001-27 OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de manutenção corretiva e desinstalação de aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT, nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento a prorrogação do prazo de execução do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 07/10/2026, passando a vencer em 06/10/2027, conforme inciso II do Art. 57 da Lei 8666/1993. PROCESSO SEI Nº: 19.008.036175/2026-51 DATA DE ASSINATURA: 10/09/2026 O Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. DÉCIMO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO N.º SMGP-0112/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º PAL-541/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CP/SMGP-04/2024 CONTRATADA: SMART LINK SOLUÇÕES LTDA. REPRESENTANTE: Sra. Roberta da Silva Ramos CNPJ: 21.613.941/0001-70 OBJETO DO CONTRATO: Execução de obra de Reforma da Unidade Básica de Saúde da Vila Ricardo. OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento a prorrogação automática do prazo de execução do objeto por mais 30 (trinta) dias corridos, contados a partir de 11/08/2026, passando a vencer em 09/09/2026, e a vigência do contrato a vencer em 07/03/2027. PROCESSO SEI N.º: 19.021.129596/2026-56 DATA DE ASSINATURA: 10/09/2026. O Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº SMGP-0131/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PA/SMGP-0258/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORÇO ESTRUTURAL NA CRECHE JOAQUIM ABÍLIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME PASTA TÉCNICA

Valor citado:

R$ 191.472,00

PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, EM RECARGAS DOS TIPOS P13 E P45, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VALPARAÍSO/SP, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 66/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - PROCESSO SEI Nº 3556305.406.00013363/2026-40. VALOR GLOBAL: R$ 191.472,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2026. CONTRATO Nº 54 CONTRATO Nº 54 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 - STY EMPREITEIRA LTDA, ESTABELECIDA NA AV. ARICANDUVA, 4050 – MZNINO – VILA CALIFÓRNIA, SÃO PAULO/SP, CEP: 03.490-000, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 37.650.653/0001-26. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORÇO ESTRUTURAL NA CRECHE JOAQUIM ABÍLIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME PASTA TÉCNICA. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2026 - PROCESSO Nº 59/2026 - PROCESSO SEI Nº 3556305.406.00012616/2025-87. VALOR GLOBAL: R$ 19.500,00 (DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2026. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 62/2026. PROCESSO SEI Nº 3556305.406.00004792/2026-26 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 62/2026. EDITAL Nº 24/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026. TIPO: “menor preço por item” OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS. Edital, na íntegra, à disposição dos interessados, através dos sites (www.valparaiso.sp.gov.br e https://www

aquisição de mobiliário para atender as secretarias do Município

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 1.852.900,00

DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO/AL, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026. LUCILA REGIA ALBUQUERQUE TOLEDO Prefeita LUIS FERNANDO DA SILVA Presidente FAPEN Publicado por: Maria Flavia Ferreira Cardoso Código Identificador:28E6840B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços Processo nº 30/07-039/2026 Face ao constante nos autos do presente processo, RESOLVO aderir à Ata de Registro de Preços n.08/2026 do Pregão Eletrônico n.08/2026 do Municipal de Joaquim Gomes, que tem por objeto a aquisição de mobiliário para atender as secretarias do Município. LUCILA REGIA ALBUQUERQUE TOLEDO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 30/07-039/2026 – Processo nº 30/07-039/2026 – Adesão à Ata de Registro de Preços n.08/2026 do Pregão Eletrônico n.08/2026 da Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes – Contratada: MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.231.212/0001-40 – Objeto: aquisição de mobiliário para atender as secretarias do município – Valor global: R$ 1.852.900,00 (um milhão oitocentos e cinquenta e dois mil e novecentos reais) – Vigência: 12 (doze) meses. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Agente de Contratação Publicado por: Cassia Maria Dos Santos Código Identificador:E0508041 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO

Órgão

INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP e VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA

nº 14.133 de 2021(...). Leia-se: IPP-PRO-2024/00409 - Autorizo o 2º Termo Aditivo (...) 2) Partes: INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP e VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA. 4) Fundamento: com base nos Arts 107 e 106 §2º da Lei Federal nº 14.133 de 2021 c/c a Cláusula Décima Primeira, §3º do instrumento contratual (...) D.OM. Nº 106 COLUNA 01, PAGINA 6 DE 19.08.2026 IPLANRIO I P L A N R I O _ _ _ Empresa Municipal de Informática S/A Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121 - 7º e 8º andares - CEP: 20211-903 DESPACHO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPEDIENTE DE 03/09/2026 Processo SEI 006400.000513/2026-31 - Aprovo o Termo de Referência (6940837) e autorizo a abertura de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico - Portal de Compras do Governo Federal, visando o Registro de Preços para contratação de serviços de telefonia fixa, móvel e dados para acesso a internet, visando padronizar a comunicação entre as empresas públicas e sociedades de economia mista do Município do Rio de Janeiro, em atenção ao disposto no Decreto Municipal nº 32.470/2010 e em conformidade com o Inciso III do Art.3 da Portaria CVL/SUBSC nº 64/2020 que estabelece que caberá à IPLANRIO a realização de licitação para contratação de serviços de telefonia visando atender à demanda das Empresas Públicas e sociedades de economia mista da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (PCRJ), devidamente descritos, caracterizados e especificados no Edital e/ou no Termo de Referência

Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO-PR

Valor citado:

R$ 22.999,90

76020460/0001- 43 RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 - FONE/FAX (42)3533-1222 - CEP 83.980-000 - ANTONIO OLINTO – PARANÁ 24/10/1961 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO-PR EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 315/2026 Pregão Eletrônico n° 074/2026 Processo Administrativo n° 124/2026 Órgão Gerenciador: Município de Antonio Olinto; Responsável: Fabio Staniszewski Machiavelli; Empresa: R S LOURENCOMOVEIS LTDA; Responsável: ROSICLER SILVALOURENÇO; CNPJ: 49.463.226/0001-18; Valor: R$8.496,00 (oito mil e quatrocentos e noventa e seis reais); Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários. Vigência: 12 (doze) meses. Antônio Olinto, 10 de setembro de 2026. Fabio Staniszewski Machiavelli – Prefeito Municipal Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Edição Nº 2389 Página 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76020460/0001- 43 RUA REINALDO MACHIAVELLI, Nº 202 - FONE/FAX (42)3533-1222 - CEP 83.980-000 - ANTONIO OLINTO – PARANÁ 24/10/1961 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO-PR EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 314/2026 Pregão Eletrônico n° 074/2026 Processo Administrativo n° 124/2026 Órgão Gerenciador: Município de Antonio Olinto; Responsável: Fabio Staniszewski Machiavelli; Empresa: MEGMED LTDA; Responsável: RUBIA JANTZ; CNPJ: 16.946.372/0001-45; Valor: R$22.999,90(vinte

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material (equipamentos de produção de vídeo, áudio, iluminação, edição, armazenamento de dados e tratamento acústico), destinados à montagem e estruturação de 3 (três) estúdios de gravação, 12 (doze) kits de produção móvel e 1 (um) cineclube para a EducaTV Campinas, vinculada à Secretaria Municipal de Educação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 73.134,00

09/09/2026. Vigência: 01 (um) ano, contados da data de recebimento da "Ordem de Início dos Serviços". Patrícia Adolf Lutz Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC EXTRATO > FUMEC-DSC/ Campinas, 09 de setembro de 2026. Processo Administrativo n.º FUMEC.2026.00001515-83. Interessada: FUMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 22/2026. Contratada: TCAD COMERCIAL LTDA. Termo de Contrato: 63/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material (equipamentos de produção de vídeo, áudio, iluminação, edição, armazenamento de dados e tratamento acústico), destinados à montagem e estruturação de 3 (três) estúdios de gravação, 12 (doze) kits de produção móvel e 1 (um) cineclube para a EducaTV Campinas, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 73.134,00. Assinatura: 03/09/2026. Vigência: 15 (quinze) meses, contados da data do envio da ordem de fornecimento/execução do serviço. Patrícia Adolf Lutz Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC EXTRATO > FUMEC-DSC/ Campinas, 09 de setembro de 2026. Processo Administrativo n.º FUMEC.2026.00001515-83. Interessada: FUMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 22/2026. Contratada: 64.343.195 GIOVANNA DO VALE LOPES ALVES SALES. Termo de Contrato: 65/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material (equipamentos de produção de vídeo, áudio, iluminação, edição, armazenamento de dados e tratamento acústico), destinados à montagem e estruturação

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos de ar condicionado, destinados à climatização dos ambientes do Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, equipamento cultural sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Mossoró/RN

Órgão

Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Valor citado:

R$ 447.879,96

lavra da Diretoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas; CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 15.001418/2025-92; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a servidora  LINDOMAR MENDES MARQUES, matrícula nº 93360-1, ocupante do cargo de PROFESSOR-NIVEL III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA ESPECIAL de 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo de 11-2001/2006, com início em 02 de outubro de 2026 a 02 de janeiro de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mossoró-RN, 10 de setembro de 2026 MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Secretaria Municipal de Cultura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 10/2026-SMC Processo Administrativo 08.000298/2026-27. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos de ar condicionado, destinados à climatização dos ambientes do Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, equipamento cultural sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por Cícero de França Neto – Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA   em 11/09/2026. Valor Global: R$ 447.879,96 (quatrocentos e quarenta e sete mil e oitocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). Empresa: ROKA ASSISTANCE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 22.665.775/0001-19). Mossoró-RN, 11 de setembro de 2026 CÍCERO DE FRANÇA NETO Secretário Municipal de

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário, abrangendo itens diversos destinados à adequação, modernização e organização dos espaços físicos a fim de garantir melhores condições de trabalho e atendimento ao público das Secretarias e demais Órgãos Públicos do Município de Olho d‘Água das Flores – AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º 006/2026 – 3 CHAMADA Tipo: Menor preço. Processo n.º 20250715031 AVFG Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário, abrangendo itens diversos destinados à adequação, modernização e organização dos espaços físicos a fim de garantir melhores condições de trabalho e atendimento ao público das Secretarias e demais Órgãos Públicos do Município de Olho d‘Água das Flores – AL. Data de realização: 23 de setembro de 2026, às 10h30min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro www.diariomunicipal.com.br/ama 59 Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:B8745269 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 2026 0618016 QHEJ – Contrato de Dispensa nº 27/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de impressão destinados às impressoras da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Olho

Registro de preços para futura e parcelada aquisição de equipamentos eletrônicos e mobiliários, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos e unidades administrativas

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Padre Caio Tavares CEP

● AVISO DE LICITAÇÃO PE 10 2026 - PMJ - AVISO DE LICITAÇÃO PE 10 2026 - PMJ ● Decreto Nº 1374 - Ponto Facultativo Pov São Jose. - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EXCLUSIVAMENTE NO POVOADO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 2237 de sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Nº de páginas: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba sexta-feira, 11 de setembro de 2026 2 - Ano I - Nº 2237 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE JAPARATUBA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026 PMJ O Município de Japaratuba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços para futura e parcelada aquisição de equipamentos eletrônicos e mobiliários, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos e unidades administrativas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA PESSOAL, OU SOLUÇÃO TECNOLÓGICA EQUIVALENTE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO (WEB) E APLICATIVO MÓVEL, DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – SEADM

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Público n° 01/2024 relacionados: Cargo – Professor de Educação Infantil Classificação Nome Média 89º BERNADETE DE ARAUJO BERECHAVINSKI 94,00 90º LAÍS DE SOUZA 94,00 Cargo – Professor de Educação Infantil – Vaga Afrodescendente Classificação Nome Média 8º FRANCIELE DE ARAÚJO OLIVEIRA 86,00 II - Os candidatos convocados deverão manifestar formalmente o interesse na vaga até o dia 14 de setembro de 2026 na Gerência de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, exclusivamente por meio do WhatsApp corporativo de número (44) 3518-1167. PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 11 de setembro de 2026 Maria José Pereira da Silva - Secretária Municipal de Administração REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 86/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA PESSOAL, OU SOLUÇÃO TECNOLÓGICA EQUIVALENTE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO (WEB) E APLICATIVO MÓVEL, DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS – SEADM. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. TIPO: Normal. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59min do dia 30 de setembro de 2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 30 de setembro de 2026. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal