Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Fundo de Investimento se submeter ao

ESG, se houver. V – Para Corretora, apresentar os seguintes documentos: a) Solicitação em folha timbrada e devidamente assinada, do credenciamento da Instituição Financeira na categoria de Corretora; b) Ato de registro ou autorização expedida pela Comissão de Valores Mobiliários, Banco Central do Brasil ou órgão competente; c) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; d) Certificado de Regularidade do FGTS – CRF; e) Contrato Social ou Estatuto Social; f) Certidão da Fazenda Municipal; g) Certidão da Fazenda Estadual; h) Certidão de Dívida Ativa da União; i) Certidão Estadual de Distribuições Cíveis (Falência e Concordata); j) Declaração, em folha timbrada e devidamente assinada, contendo a informação se a corretora é ou não dealer do Tesouro Nacional; k) Declaração, em folha timbrada e devidamente assinada, de inexistência de suspensão, inabilitação ou condenação na Comissão de Valores Mobiliários e Banco Central do Brasil; l) Declaração, em folha timbrada e devidamente assinada, de conhecimento da Política de Investimentos e Código de Ética vigentes, disponíveis no site do IPREJUN; m) Relatórios de Sustentabilidade (conforme as normas da GRI) que detalham as ações e métricas ESG da instituição e/ou Certificações ESG, se houver. Art. 4º - Para o Fundo de Investimento se submeter ao processo de credenciamento, deverá obrigatoriamente apresentar: a) Questionário ANBIMA de Due Diligence para Fundos de Investimentos, em sua versão padrão vigente

Certificações ESG, se houver. III – Para o Custodiante de título público, apresentar os seguintes documentos: a) Solicitação em folha timbrada e devidamente assinada, do credenciamento da Instituição Financeira na categoria de Custodiante; b) Ato de registro ou autorização expedida pela Comissão de Valores Mobiliários, Banco Central do Brasil ou órgão competente; c) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; d) Certificado de Regularidade do FGTS – CRF; e) Contrato Social ou Estatuto Social; f) Certidão da Fazenda Municipal; g) Certidão da Fazenda Estadual; h) Certidão de Dívida Ativa da União; i) Certidão Estadual de Distribuições Cíveis (Falência e Concordata); j) Declaração, em folha timbrada e devidamente assinada, de inexistência de suspensão, inabilitação ou condenação na Comissão de Valores Mobiliários e Banco Central do Brasil; k) Declaração, em folha timbrada e devidamente assinada, de conhecimento da Política de Investimentos e Código de Ética vigentes, disponíveis no site do IPREJUN; l) Relatórios de Sustentabilidade (conforme as normas da GRI) que detalham as ações e métricas ESG da instituição e/ou Certificações ESG, se houver. IV – Pra o Distribuidor, apresentar os seguintes documentos: a) Solicitação em folha timbrada e devidamente assinada, do credenciamento da Instituição Financeira na categoria de Distribuição; b) Ato de registro ou autorização expedida pela Comissão de Valores Mobiliários, Banco Central do Brasil ou órgão competente;

Órgão

Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5900 | 06 de novembro de

assinada, de adesão ao Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Administração de Recursos de Terceiros e/ou possuir compliance atuante; l) Relatórios de Sustentabilidade (conforme as normas da GRI) que detalham as ações e métricas ESG da instituição e/ou Certificações ESG, se houver. II – Para o Gestor, apresentar os seguintes documentos: a) Solicitação em folha timbrada e devidamente assinada do http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5900 | 06 de novembro de 2026 jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente IPREJUN credenciamento da Instituição Financeira na categoria de Gestor; b) Ato de registro ou autorização expedida pela Comissão de Valores Mobiliários, Banco Central do Brasil ou órgão competente; c) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; d) Certificado de Regularidade do FGTS – CRF; e) Contrato Social ou Estatuto Social; f) Certidão da Fazenda Municipal; g) Certidão da Fazenda Estadual; h) Certidão de Dívida Ativa da União; i) Certidão Estadual de Distribuições Cíveis (Falência e Concordata); j) Relação nominal, em folha timbrada e devidamente assinada, de clientes institucionais privados ou Regimes Próprios de Previdência Social com os quais se relaciona; k) Declaração, em folha timbrada e devidamente assinada, de inexistência

Órgão

Instituto de Previdência do Município de Jundiaí/SP – IPREJUN

Outubro de 2026, resolve disciplinar o REGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E FUNDOS DE INVESTIMENTOS conforme segue. CAPÍTULO I DO OBJETIVO Art. 1º - O objetivo do presente regulamento é definir regras para o credenciamento de instituições financeiras e fundos de investimentos autorizados pelo Banco Central e/ou Comissão de Valores Mobiliários, para ficarem aptas a receber recursos financeiros referentes aos ativos garantidores do plano de benefício do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí/SP – IPREJUN. § 1º - Para Fundos de Investimentos, devem ser credenciados o Administrador, o Gestor e o Distribuidor do Fundo. § 2º - Em se tratando dos Agentes Autônomos, deverão ser observadas as diretrizes estabelecidas pela CVM/ANCORD. CAPÍTULO II DAS DEFINIÇÕES Art. 2º - Para fins deste regulamento, considera-se credenciada a instituição financeira ou o fundo de investimento que, após o processo de credenciamento efetuado pela Diretoria Executiva do IPREJUN, devidamente homologado pelo Comitê de Investimentos, passará a compor o banco de dados do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí/SP – IPREJUN. CAPÍTULO III DO CREDENCIAMENTO Art. 3º - Para a Instituição Financeira se submeter ao processo de credenciamento, deverá obrigatoriamente: I – Para o Administrador, apresentar os seguintes documentos: a) Solicitação, em folha timbrada e devidamente assinada, do credenciamento da Instituição Financeira na categoria de Administrador;

Órgão

Secretaria Municipal de Saú ●

● PORTARIA Nº 10.2026 - SEC. EDUCAÇÃO. - PORTARIA Nº 10 EDUCAÇÃO. ● ATAS DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 - FMS - Prestação de serviços médicos especializados nas áreas de Pediatria, Ginecologia, Ortopedia, Psiquiatria, Cardiologia, Reumatologia, Neuropediatria e Cirurgia Geral, bem como serviços de Psicologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Medicina Clínica Geral e realização de Pequenas Cirurgias, destinados ao atendimento das necessidades da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saú ● ERRATA N° 01 DA LEI MUNICIPAL N° 643.2026 - ERRATA N° 01 DA LEI MUNICIPAL N° 643.2026 ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL DE DADOS E VOZ (SMP) E GERENCIAMENTO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM), E OPÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS MÓVEIS OU MODEM EM COMODATO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 944 de sexta-feira, 6 de novembro de 2026 Nº de páginas: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA MUNICÍPIO Diário Oficial do PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita sexta-feira, 6 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 944 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA PC SANTA TEREZINHA

PR Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2641 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO CAIXA DE PREV DOS SERV PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIA Previdência Ato Ato 12/2026, de 06/11/2026 RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2026 CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2026 CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia – CASSEMC, por intermédio de sua Agente de Contratação, Portaria 025.2026, torna público o RESULTADO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO, destinado à credenciamento de instituições financeiras, sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários e pessoas jurídicas que atuem como custodiantes de títulos públicos federais junto a Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia PR - CASSEMC, em conformidade com as disposições do edital e com a legislação vigente. Após análise da documentação apresentada e verificação do atendimento aos requisitos estabelecidos no Edital de Credenciamento, foram consideradas CREDENCIADAS as seguintes instituições financeiras: Nº Instituição Financeira CNPJ Resultado 01 Caixa Econômina Federal – CEF - 00.360.305/0001-04 Credenciada 02 Banco Cooperativo Sicredi S.A. 01.181.521/0001-55 Credenciada 03 Sicoob Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliários

Prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 540/2025, PARA AQUISIÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E ARMÁRIOS

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

Valor citado:

R$ 1.140,40

MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: M. DE L. TRINDADE DA SILVA – MOVÉIS OBJETO: Prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 540/2025, PARA AQUISIÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E ARMÁRIOS. DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 06 /11/2026. PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 meses a contar de 12 /11/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 98/2025 – EDITAL: 111/2025 SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Administração ELABORADO POR Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Instrumentos Contratuais – Divisão de Atas Registro de Preços. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROTOCOLADO Nº: 34.152/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSULINA, PARA CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL. CONTRATADA: DAKFILM COMERCIAL LTDA. VALOR: R$ 1.140,40 (um mil, cento e quarenta reais e quarenta centavos). RATIFICAÇÃO PREFEITORAL: RATIFICO, o parecer jurídico de fls. 124/136 e AUTORIZO, na forma da lei e da minuta de fls. 107/117, a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, oriunda da Requisição de Compras RC n.° 553/2026, apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de insulina Asparte (FIASP®) e sistema de aplicação de insulina (Caneta Novopen 4) com o objetivo de cumprir a decisão judicial contida no processo de n.º 1000322-48.2021.8.26.0428 em favor de G.A.M. mediante a contratação direta da empresa DAKFILM COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 61.613.881/0001-00, pelo prazo de 6 (seis) meses a contar da assinatura do contrato

AQUISIÇÃO DE APARELHO AR-CONDICIONADO COM TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO INCLUSOS A sessão pública será realizada no endereço eletrônico

Órgão

GABINETE DO PREFEITO

comprasbr.com.br e http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br. Rio Claro, 06 de novembro de 2026. NATHÁLIA SPATTI DELAZERI Secretária Municipal de Cultura http://www.comprasbr.com.br http://www.comprasbr.com.br http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br http://www.comprasbr.com.br http://www.comprasbr.com.br http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br http://www.comprasbr.com.br http://www.comprasbr.com.br http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2025 | Página 6 de 18 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.148/2026 ÓRGÃO: GABINETE DO PREFEITO OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO AR-CONDICIONADO COM TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO INCLUSOS A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 12.11.2026 a partir das 09h00min. Disponíveis através dos sites: www.comprasbr.com.br e http://licitacao.rioclaro.sp.gov.br. Rio Claro, 06 de novembro de 2026. OTÁVIO FERREIRA BALBÃO JÚNIOR Chefe de Gabinete do Prefeito Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO

Contratação de empresta para prestação de serviços de locação temporária de sistema de videomonitoramento por CFTV, com disponibilização de base móvel de monitoramento, equipamentos, estações televisores, mesas controladoras e profissionais para acompanhamento visual das imagens captadas durante o período contratado, exclusivamente para apoio operacional ao Contratante no evento “64 anos da Emanci

Órgão

Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento de Santa Luzia do Norte – AL

Valor citado:

R$ 25.000,00

CONTRATO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08030012/2026 Processo Administrativo Nº: 0803-0012 Interessado/Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Pública e Planejamento de Santa Luzia do Norte – AL. Objeto: Contratação de empresta para prestação de serviços de locação temporária de sistema de videomonitoramento por CFTV, com disponibilização de base móvel de monitoramento, equipamentos, estações televisores, mesas controladoras e profissionais para acompanhamento visual das imagens captadas durante o período contratado, exclusivamente para apoio operacional ao Contratante no evento “64 anos da Emancipação da Prefeitura de Santa Luzia do Norte-AL”. DISPENSA DE LICITAÇÃO TRADICIONAL Nº: 07/2026 DATA DA ASSINATURA:19 DE AGOSTO DE 2026 CONTRATADA:RM SECURITY LTDA - CNPJ nº 43.277.845/0001-31 VALOR EMPENHADO:R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Santa Luzia do Norte – AL, 05 DE NOVEMBRO DE 2026. Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador:CD0343D8 GABINETE PREFEITO PORTARIA Nº 217/2026 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 217/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE-AL, no uso de suas atribuições, e com fundamento nos Artigos 63, inciso IX, e 84, inciso II, alínea “a”, combinados com o artigo 12, caput, da Lei nº 253/92, de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE:

Contratação de empresta para prestação de serviços de locação temporária de sistema de videomonitoramento por CFTV, com disponibilização de base móvel de monitoramento, equipamentos, estações televisores, mesas controladoras e profissionais para acompanhamento visual das imagens captadas durante o período contratado, exclusivamente para apoio operacional ao Contratante no evento “64 anos da Emanci

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE GABINETE PREFEITO

Valor citado:

R$ 25.000,00

Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE GABINETE PREFEITO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO TRADICIONAL Nº 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:0803-0012/2026 ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Gestão Pública de planejamento OBJETO:Contratação de empresta para prestação de serviços de locação temporária de sistema de videomonitoramento por CFTV, com disponibilização de base móvel de monitoramento, equipamentos, estações televisores, mesas controladoras e profissionais para acompanhamento visual das imagens captadas durante o período contratado, exclusivamente para apoio operacional ao Contratante no evento “64 anos da Emancipação da Prefeitura de Santa Luzia do Norte-AL”. CONTRATADA:RM SECURITY LTDA - CNPJ nº 43.277.845/0001-31 VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade da instrução processual e o teor do Parecer Jurídico e da manifestação do Controle Interno, ADJUDICA o objeto à empresa acima identificada e, ao tempo, HOMOLOGA a DISPENSA TRADICIONAL DE LICITAÇÃO Nº 07/2026, com fundamento nas informações constantes

aquisição e instalação de 4 (quatro) aparelhos de ar-condicionado split inverter de 24.000 BTUs para climatização do Cinema Municipal O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA E TURISMO da Estância Turística de Jahu, no uso de suas atribuições legais, INTIMA a contratada acima qualificada do Despacho Decisório proferido em 6 de novembro de 2026 nos autos em epígrafe, cuja íntegra lhe foi encaminh

Órgão

Secretaria de Cultura e Turismo

nº 0300012848-PG/2026. Jahu, 6 de novembro de 2026. Carlos Eduardo Abili Secretário de Governo DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano II | Edição nº 296 | Página 5 de 12 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" SEÇÃO II Seção II SECRETARIAS SECRETARIAS Secretaria de Cultura e Turismo Secretaria de Cultura e Turismo EXTRATO DE DESPACHO DECISÓRIO – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Processo Administrativo nº 0300011497/2026-PG-3 (com juntada dos Protocolos nº 0200014086/2026-RP-2 e nº 0200014426/2026-RP-2) Referência: Processo nº 0300002347/2026-PG-3 – Pregão Eletrônico nº 055/2026 – Contrato nº 0136/2026 Contratada: JOSÉ HENRIQUE PERASSOLI DO NASCIMENTO – CNPJ nº 39.149.660/0001-74 Objeto: aquisição e instalação de 4 (quatro) aparelhos de ar-condicionado split inverter de 24.000 BTUs para climatização do Cinema Municipal O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA E TURISMO da Estância Turística de Jahu, no uso de suas atribuições legais, INTIMA a contratada acima qualificada do Despacho Decisório proferido em 6 de novembro de 2026 nos autos em epígrafe, cuja íntegra lhe foi encaminhada por correio eletrônico, que, em síntese: I – conheceu e negou provimento ao pedido de reconsideração protocolado em 28/10/2026, mantendo integralmente a Decisão Administrativa

fornecimento de bens (eletrodomésticos, eletroportáteis, motocicletas, etc), conforme especificações apresentadas junto ao Edital, com abertura marcada para o dia 23 de novembro de 2026, às 08h30min

05 de novembro de 2026. MIGUEL JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR Prefeito Municipal MARIA ROSANA SUARES ALVES Diretora da Divisão de Educação Registrado neste Setor de Administração e publicado no Diário Oficial do Município. LUIZ FERNANDO XAVIER Diretor da Divisão de Administração e Finanças Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 1366 Página 123 Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2026 O MUNICIPIO DE NOVA LUZITÂNIA (SP) e este Pregoeiro, designado pelo Decreto nº. 4.602, de 21 de janeiro de 2026, levam ao conhecimento dos interessados que, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2026, Edital nº. 036/2026; Processo nº. 833/2026; modo de disputa: aberto e fechado; tipo: menor valor por item; cujo objeto é o fornecimento de bens (eletrodomésticos, eletroportáteis, motocicletas, etc), conforme especificações apresentadas junto ao Edital, com abertura marcada para o dia 23 de novembro de 2026, às 08h30min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de novembro de 2026, às 09h00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da

Prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 539/2025, PARA AQUISIÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E ARMÁRIOS

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

DO PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 539/2025 PROTOCOLADO: Nº 12.084/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: GUILHERME AUGUSTO DE GODOY – ME OBJETO: Prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 539/2025, PARA AQUISIÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E ARMÁRIOS. DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 06 /11/2026. PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 meses a contar de 12 /11/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 98/2025 – EDITAL: 111/2025 SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Administração ELABORADO POR Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Instrumentos Contratuais – Divisão de Atas Registro de Preços. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 540/2025 PROTOCOLADO: Nº 12.084/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: M. DE L. TRINDADE DA SILVA – MOVÉIS OBJETO: Prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 540/2025, PARA AQUISIÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E ARMÁRIOS. DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 06 /11/2026. PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 meses a contar de 12 /11/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 98/2025 – EDITAL: 111/2025 SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Administração ELABORADO POR Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Instrumentos Contratuais – Divisão de Atas Registro de Preços. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROTOCOLADO Nº: 34.152/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSULINA, PARA CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL. CONTRATADA: DAKFILM COMERCIAL LTDA. VALOR: R$

AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUs Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 25/11/2026 às 08h30min

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

Sessão

Sessão em 25/11/2026, 08:30

09h. Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparencia-paulinia.smarapd. com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login. Paulínia, 05 de novembro de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUs Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 25/11/2026 às 08h30min. Início da disputa da etapa de lances: 25/11/2026 às 09h. Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparencia-paulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/ Login. Paulínia, 06 de novembro de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 538/2025 PROTOCOLADO: Nº 22.728/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: ENGEDRART PROJETOS E OBRAS LTDA OBJETO: TERMO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 538/2025, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS NOS IMÓVEIS PELA REDE MUNICIPAL DE PAULÍNIA DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 06 /11 / 2026. PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 meses a contar de 10/11 /2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico: 125/2025- EDITAL:139/2025. SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação. ELABORADO POR Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Instrumentos Contratuais – Divisão de Atas Registro de Preços. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO

Contratação de instituição financeira e/ou instituição do sistema financeiro e/ou instituição do mercado de capitais para realizar a cessão definitiva dos fluxos de créditos e fluxos financeiros de natureza tributária e/ou não tributária do Município de Rio Claro, incluindo a estruturação, emissão e distribuição pública de valores mobiliários lastreados em direitos creditórios autônomos originados

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças

Valor citado:

R$ 85.842.916,16

Assinatura: 20/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 146/2026 Contratada: BBS ASSET MANAGEMENT – ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 93/2026 Edital: 104/2026 Objeto: Contratação de instituição financeira e/ou instituição do sistema financeiro e/ou instituição do mercado de capitais para realizar a cessão definitiva dos fluxos de créditos e fluxos financeiros de natureza tributária e/ou não tributária do Município de Rio Claro, incluindo a estruturação, emissão e distribuição pública de valores mobiliários lastreados em direitos creditórios autônomos originados de créditos tributários ou não, atendendo a Secretaria Municipal de Finanças. Valor R$ 85.842.916,16 (oitenta e cinco milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, novecentos e dezesseis reais e dezesseis centavos). Assinatura: 05/11/2026 Vigência: 120 (cento e vinte) meses. EXTRATO DE TERMO TERMO: COMPROMISSO DE CRONOGRAMA DE ENTREGAS N. 242/2026 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2025 | Página 5 de 18 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Ata de Registro de Preços: 37/2026 Contratada: MRJ MATERIAIS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 64/2025 Edital: 71/2025 Objeto: fornecimento de materiais elétricos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Assinatura:

Órgão

Secretaria Municipal de Educação de Taubaté/SP

Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da BBMNET (www.novobbmnet.com.br/). Pregão eletrônico Nº 288/26, que cuida da contratação de empresa especializada para ampliação de unidade de Ensino Infantil EMEI Yan Gabriel Mendanã subordinada à Secretaria Municipal de Educação de Taubaté/SP, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite da lei, com encerramento dia 25.11.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 295/26, que cuida da aquisição de mobiliários (Armário de aço 02 portas, Estante de Aço com 05 prateleiras, Longarinas amarelas) e Furadeira e Parafusadeira, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde, com encerramento dia 25.11.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 297/26, que cuida da aquisição de Aparelho Portátil de Diagnóstico por Imagem e Sonar Fetal digital de Mesa para atender as necessidades do setor da Maternidade e Neonatologia do Hospital Municipal Universitário de Taubaté, com encerramento dia 26.11.2026 às 08h30. Pregão eletrônico Nº 299/26, que cuida da aquisição de Bolsas de Colostomia/ileostomia, Bolsas de Urostomia Atenção e Pó de Hidrocolóide para a Atenção Primária a Saúde, com encerramento dia 26.11.2026 às 08h30. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 05.11.2026. 06/11/2026 Ano IV | Edição nº1103

Registro de Preços para aquisição de suplemento mineral e vita- mínico Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1

Valor citado:

R$ 42.000,00

prévio agendamento LOCAL DA DISPUTA: endereço eletrônico www.licitavalinhos.com.br Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www. gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12205/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2026 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de suplemento mineral e vitamínico Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, à empresa vencedora: BEDALM PHARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 26.318.479/0001-00: Item 01 - Valor total de R$ 42.000,00. 2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 128/2026, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Valinhos/SP, 29 de outubro de 2026. FRANKLIN DUARTE DE LIMA Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10519/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2026 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e mobiliários para CAPS e SELVEN Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, as empresas vencedoras:

Aquisição de equipamentos permanentes e eletrodomésticos para atender às necessidades da Assistência Social

Valor citado:

R$ 7.407,97

Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Contrato nº 066/2026. Pregão Eletrônico nº 086/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e eletrodomésticos para atender às necessidades da Assistência Social. Contratante: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. Contratada: 53.419.369 VANESCA SILVA BATISTA, CNPJ 53.419.369/0001-08. Valor: R$ 3.512,96 (três mil quinhentos e doze reais e noventa e seis centavos). Vigência: De 04/11/2026 até 03/11/2027. Extrato de Contrato nº 067/2026. Pregão Eletrônico nº 086/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e eletrodomésticos para atender às necessidades da Assistência Social. Contratante: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. Contratada: CARELI COMÉRCIO DE MÓVEISLTDA-EPP CNPJ 34.747.664/0001-30 Valor: R$ 7.407,97 (sete mil quatrocentos e sete reais e noventa e sete centavos). Vigência: De 04/11/2026 até 03/11/2027. Extrato de Contrato nº 068/2026. Pregão Eletrônico nº 086/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e eletrodomésticos para atender às necessidades da Assistência Social. Contratante: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. Contratada: VALE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA CNPJ 49.287.699/0001-01 Valor: R$ 3.255,99 (três mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos) Vigência: De 04/11/2026 até 03/11/2027. Extrato de Contrato nº 069/2026. Pregão Eletrônico nº 086/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e eletrodomésticos para atender às necessidades da Assistência

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITOBI/SP

Valor citado:

R$ 360.600,00

Sessão

Sessão em 07/12/2026, 08:10

Diário Oficial do Município de Itobi/SP https://www.itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1508/ Poder ExecutivoPortarias Itobi/SP - Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 | Edição Nº 1438 | Página 2 Diário Oficial do Município de Itobi/SP https://www.itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1508/ LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITO DE ITOBI JOAQUIM CANDIDO FILHO TORNA PÚBLICO A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 26/2026 COM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITOBI/SP. INÍCIO REC. PROPOSTA: 06/11/2026 18:00 FIM REC. PROPOSTA: 07/12/2026 08:00 INÍCIO DISPUTA: 07/12/2026 08:10 INFORMAÇÕES: [email protected] SCPI 9.0- TRANSPARÊNCIA E PLATAFORMA WWW.BLL.ORG.BR - TELEFONES: 19 3647-6000 RAMAL 6008. LINK: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/PROCESS/PROCESSVIEW?PA RAM1=%5BGKZ%5D5IBBMNWMIFJVLWB4C3HKTRXBTQXFV TMBZ7CU9ISD_TIJBKGYFBBKIBWLA5Y1OULBLHKKPODXGO HA6PR%2F%2FH7NQJKB78JVWFYXWKCETUHY0DO%3D ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO ADM: Nº 46/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA TRANSFORMADO EM AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO TIPO A, NOVO, ZERO KM E COMPLETO, PARA USO DO DEPARTAMENTO DA SAÚDE, CONFORME RECURSO VINCULADO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 30520009. EMPRESAS VENCEDORAS VALOR TOTAL: R$ 360.600,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL E SEISCENTOS REAIS):

Contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), contemplando plano de voz nacional ilimitado, franquia de dados móveis de 50 GB por linha, acesso à internet e fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, destinados às equipes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude de Mossoró/RN

Órgão

Fundo Municipal de Assistência Social

Valor citado:

R$ 107.971,20

Cidadania e Juventude de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001- 05.Contratada: TIM S.A., CNPJ: 02.421.421/0001-11. Valor: R$ 107.971,20 (cento e sete mil e novecentos e setenta e um reais e vinte centavos). Vigência do contrato: 30 (trinta) meses. Período: 03/11/2026 a 03/05/2029. Data da assinatura do contrato: 03/11/2026. TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9 Mossoró-RN, Nº 940, Sexta-Feira, 06 de Novembro de 2026. O Secretário Municipal de Assistência Social, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, Autoriza o procedimento de Adesão n° 03/2026 – SEMASC, referente à Ata de Registro de Preços nº 150/2024 – SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº 53/2024 – SEPLAG, cujo objeto é a Contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), contemplando plano de voz nacional ilimitado, franquia de dados móveis de 50 GB por linha, acesso à internet e fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, destinados às equipes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude de Mossoró/RN. Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, CNPJ: 05.461.142.0001-70. Órgão Aderente: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Fornecedor: TIM S.A., CNPJ: 02.421.421/0001-11. Valor Total de R$ 107.971,20 (cento e sete mil e novecentos e setenta e um reais e vinte centavos)