Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
59 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
Materiais de Papelaria e Escritório Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1
Valor citado:
R$ 3.260,04
a contratação pretendida.
Valinhos/SP, 28 de outubro de 2026.
FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9620/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026
OBJETO: Materiais de Papelaria e Escritório
Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios,
resolvo:
1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do
edital licitatório, as empresas vencedoras:
36.134.885 JANAINA BRUNINI SIVIERO - CNPJ Nº: 36.134.885/0001-69
: LOTE 6 - Valor Total de R$ 422,24
EFO COMERCIAL & LICITACOES LTDA - CNPJ Nº: 44.948.241/0001-32
: LOTE 7 - Valor Total de R$ 3.260,04
LA LUNA COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ
Nº: 18.112.610/0001-42 : LOTE 2 - Valor Total de R$ 1.299,76, LOTE 3 - Valor Total
de R$ 1.987,44
2. HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026 nos termos do
artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021;
3. COMUNICAR a todos os interessados que, o LOTE 1, LOTE 4, LOTE
5, restou FRACASSADO, conforme registrado nos autos do processo, podendo a
Administração, assim que lhe convier, realizar novo procedimento para a contratação
pretendida
Valinhos/SP, 21 de setembro de 2026.
FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15555/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2026
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de sistemas intrauterinos
Seleção e contratação de empresa que se enquadre como MEI, ME e EPP conforme Lei Complementar nº.123/2006 e Lei Complementar 147/2014, para Registro de preços visando fornecimento de materiais de expediente, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA
CREDENCIADA/HABILITADA:
Requerente CPF
João Paulo Buhrer 097.898.009-32
Dirce Perpétua de Avila 045.363.759-02
Maria Roseli Vandoski 025.452.109-60
Luiza Friske, 772.758.619-68
Ipiranga/PR, 05 de novembro de 2026.
ELIANE GOTTEMS
Comissão de contratação
Edição 2.676 | Ano 2026
06 de novembro de 2026
AVISO DE RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICON° 09/2026
Certificação Digital: BFGCU3X5-EV10GLKJ-NOXHDFBJ-RYKJGN7Z
Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA, ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº. 77/2026
DOUGLAS DAVI CRUZ, Prefeito Municipal de Ipiranga, Estado do Paraná, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Srª.
Pregoeira e pela respectiva Equipe de Apoio no bojo do certame licitatório – Pregão Eletrônico nº.
77/2026, conforme especificado no Edital de Adjudicação, às Licitantes Vencedoras, observadas
as demais disposições legais e pertinentes:
OBJETO: Seleção e contratação de empresa que se enquadre como MEI, ME e EPP conforme
Lei Complementar nº.123/2006 e Lei Complementar 147/2014, para Registro de preços visando
fornecimento de materiais de expediente, em atendimento à Secretaria Municipal de
Administração.
FORNECEDOR: A C BEGALLI
Registro de Preços de papel grau cirúrgico, com fornecimento de seladora e suporte para bobina em comodato
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde Assunto
Valor citado:
R$ 264.654,00
providências.
Campinas, 05 de novembro de 2026
MARIA EMILIA DE ARRUDA FACCIONI
Secretária Municipal de Administração
EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SENHORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Adjudicação e Homologação
Processo Administrativo: PMC.2026.00106031-93
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Pregão nº 238/2026 - Eletrônico
Objeto: Registro de Preços de papel grau cirúrgico, com fornecimento de seladora e
suporte para bobina em comodato.
Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial
do relatório da Pregoeira - documento SEI nº 20890576, acolhido pelo Diretor do
Departamento de Licitações - documento SEI nº 20890578, e do disposto no art. 7º,
inciso II, do Decreto Municipal nº 23.207/24, resolvo:
1. ADJUDICAR o objeto à empresa SISPACK MEDICAL LTDA., com os valores
unitários dos itens entre parênteses e respectivo valor global para o lote 01: itens 01
(R$ 98,00), 02 (R$ 47,00), 03 (R$ 36,80), 04 (R$ 88,00), 05 (R$ 22,00) e 06 (R$
170,00), no valor global de R$ 264.654,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais).
2. HOMOLOGAR o Pregão nº 238/2026, referente ao objeto em epígrafe.
Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se:
1. à Equipe de Pregão, para registro da homologação no Sistema de Informação Municipal - SIM;
2. à Procuradoria-Geral do Município - Núcleo de Formalização de Ajustes, para lahttp://www.campinas.sp.gov.br
2 Campinas, sexta-feira, 06 de novembro de 2026Diário
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP LOCAL E REGIONAL
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Valor citado:
R$ 45.000,00
899/0001-20; Objeto: o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM
PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP LOCAL E
REGIONAL; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura
da ARP; valor total da ata de registro de preços: R$ 29.410,54 (vinte e
nove mil e quatrocentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos).
Celebração do Registro: 26/10/2026; Signatários: Dário Roberto Silva
Lira, pelo Órgão Gerenciador, e Thais Ionar Lemos Santana, pela
Fornecedora Registrada.
DÁRIO ROBERTO SILVA LIRA
Prefeito
Publicado por:
Jhonathan Santos da Costa
Código Identificador:F31956F8
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
O MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, no uso de suas atribuições
legais, ADJUDICA E HOMOLOGA a Inexigibilidade nº
20261023.002. O objeto do presente instrumento é a contratação de
apresentação artístico-musical da cantora Rute Assunção, para
apresentação em evento comemorativo ao dia do Evangélico,
promovido pelo Município de Feira Grande, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Prestador: RUTE LEA
EMIDIO DA SILVA ASSUNCAO. CNPJ sob o nº 31.262.726/0001-
26. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2026. Valor Global R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Fundamentação: art. 74, inc. II
da Lei Federal nº 14.133/2021.
Feira Grande/AL, 04 de novembro de 2026.
DÁRIO ROBERTO SILVA LIRA
Prefeito
Ministério Público comunicando a abertura do processo e
convidando-o a supervisioná-lo; ofício ao Prefeito para indicação dos
representantes governamentais
05/11 a 11/11/2026 Inscrição das organizações e grupos, apresentação dos nomes das chapas e dos delegados (7 dias)
13/11/2026 Divulgação preliminar das inscrições habilitadas e inabilitadas
16/11 a 19/11/2026 Prazo para impugnações e recursos
24/11/2026 Julgamento e publicação da relação definitiva de habilitados
04/12/2026 Assembleia de Eleição: credenciamento das 8h às 9h; abertura às 9h;
votação nos Fóruns das 9h30 às 11h30; apuração e divulgação do resultado
07/12 e 08/12/2026 Prazo para recursos contra o resultado
11/12/2026 Julgamento dos recursos e homologação do resultado
Até 15/12/2026 Publicação do resultado no Diário Oficial e encaminhamento ao Prefeito para nomeação
Término dos mandatos vigentes
Posse dos conselheiros eleitos (art. 37 da Lei Municipal nº 3.444/2026)
Parágrafo único. Os prazos são contados em dias corridos; o prazo que vencer em dia sem expediente
prorroga-se para o primeiro dia útil seguinte, sem alteração da data da Assembleia.
TÍTULO IX – DA NOMEAÇÃO, DA POSSE E DO MANDATO
Art. 26. Os eleitos serão nomeados por ato do Prefeito Municipal e tomarão posse ao término dos
mandatos vigentes, compondo o colegiado na forma do art. 2º, inciso II, da Lei Municipal nº
3.444/2026, nos termos do seu art. 37.
Art. 27. O mandato será de 2 (dois) anos, permitida
Contratação de empresa especializada para fornecimento de munições de uso institucional nos calibres .40 S&w e 38 SPL, destinadas à Guarda Civil Municipal de Maragogipe
Órgão
Prefeitura Municipal de Maragogipe Homologações CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Valor citado:
R$ 52.837,50
meses.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo
da Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado
e arquivado.
Maragojipe, 05 de novembro de 2026.
Valnício Armede Ribeiro – Prefeito Municipal.
Quinta-feira
5 de Novembro de 2026
12 - Ano XVI - Nº 5655 Prefeitura Municipal de Maragogipe
Homologações
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDKYNJU4RUZFMKFCMJVGQJ
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE MARAGOJIPE
GABINETE DO PREFEITO
Rua Durval de Morais, 06 – Centro – Maragogipe – Bahia
Tel: (75)3526-2961
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº025/2026
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE em conformidade
ao disposto no Art. 74, Inciso I, da Lei Federal 14.133/21, CONSIDERANDO foram cumpridas
as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO a
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº.025/2026, oriunda do PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº554/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de munições de uso
institucional nos calibres .40 S&w e 38 SPL, destinadas à Guarda Civil Municipal de
Maragogipe.
Favorecido: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (CBC)
CNPJ 43.413.801/0001-91
Valor Total: R$52.837,50 (cinquenta
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAQUARANA - IPREV
de instalação, manutenção
corretivas e preventivas de ares condicionados com fornecimentos de
peças e outros insumos necessários;
VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um)
ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período,
mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço
vantajoso;
FIRMADO EM: 28/10/2026;
www.diariomunicipal.com.br/ama 40
SIGNATÁRIOS: GERALDO CÍCERO DA SILVA E MATEUS DOS
ANJOS ROSA.
Publicado por:
Janete de Oliveira Gomes Barbosa
Código Identificador:B94257C0
GABINETE DO PREFEITO
HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
08/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05060016/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAQUARANA/AL, no uso de suas
atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos
apresentados, com base nas informações aduzidas nos autos, no
atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Taquarana/AL, 16 de outubro de 2026.
GERALDO CICERO DA SILVA
Prefeito
Publicado por:
Janete de Oliveira Gomes Barbosa
Código Identificador:938DA837
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE TAQUARANA - IPREV
TERMO DE REFERÊNCIA - TR
DAS CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO (ART. 6º,
XXIII, ―A‖ E ―I‖ DA LEI N. 14.133/2021).
AQUISIÇÃO DE MATERIAL RESMA DE PAPEL A4
Registro de preços para a aquisição de material pedagógico e de expediente, com entrega parcelada, para a Secretaria Municipal de Educação de Comendador Levy Gasparian/RJ
Órgão
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Valor citado:
R$ 215.808,40
Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 | Edição Nº 2.853 | Caderno I
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2026
PROC. ADMINISTRATIVO N° 2026/04048
OBJETO: Registro de preços para a
aquisição de material pedagógico e de
expediente, com entrega parcelada, para a
Secretaria Municipal de Educação de
Comendador Levy Gasparian/RJ.
ADJUDICO o objeto da licitação em
epígrafe às empresas B.M.G.
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 17.594.163/0001-42, nos itens nº
04, 08, 14, 16, 18, 21, 23, 24, 25, 27, 35, 37,
38, 39, 40, 42, 43, 45, 46, 47, 51, 57, 58, 59,
61, 62, 66, 72, 73, 77, 78, 79, 86, 87 e 88,
com o valor total de R$ 52.166,10
(cinquenta e dois mil e cento e sessenta e
seis reais e dez centavos), LHMX E
FILHOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
43.060.385/0001-95, nos itens nº 26 e 82,
com o valor total de R$ 601,20 (seiscentos
e um reais e vinte centavos), T&T
SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 45.042.273/0001-37, nos
itens nº 01, 02, 03, 05, 06, 09, 12, 13, 15, 17,
20, 22, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 41, 48,
49, 52, 53, 54, 56, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70,
71, 74, 75, 76, 81, 83, 84, 85, 93, 94, 95 e
96, com o valor total de R$ 215.808,40
(duzentos e quinze mil e oitocentos e oito
reais e quarenta centavos), DONA CIDA
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 51.292.650/0001-99, nos itens nº
10, 11, 19, 50, 55 e 80, com
o(a) Registro de Preço para aquisição de materiais de expediente e papelaria, em atendimento à Diversas Secretarias do Município., ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo: M3
Órgão
Secretaria Municipal da Cultura
publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 03 de novembro de 2026.
Jusciléia Telma Amaral
Presidente
Secretaria Municipal da Cultura, Lazer e Eventos - SECLE
Rua Rouxinol, 501 Centro CEP 86700-445
Arapongas – PRFone 43 3902 1191 / 43 3902 1262
[email protected]
TERÇA-FEIRA 03/11/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4122 PÁG: 12
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Rua Garças, 750 - CEP 86700-285
CNPJ 76.958.966/0001-06
1 / 5
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, IV, da Lei no. 14133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações,
HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente à(ao) Pregão Eletrônico n°. 77/2026 - Processo Administrativo nº. 211/2026, que tem por
objeto o(a) Registro de Preço para aquisição de materiais de expediente e papelaria, em atendimento à Diversas Secretarias do Município., ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo:
M3. BUSINESS GROUP LTDA - 54.494.740/0001-50
Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total
18 COLA BASTÃO, ATÓXICA, COM PESO MÍNIMO DE 20 GRAMAS, COM TAMPA HERMÉTICA QUE
EVITE O RESSECAMENTO
Prefeitura Municipal de Araçás CERTIFICAÇÃO DIGITAL
INTERESSE
SOCIAL
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1.500
A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após
aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes,
mediante apostilamento
17. DISPOSIÇÕES FINAIS
17.1 Da sessão pública da Concorrência divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.
17.2 Não havendo expediente, ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a
realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o
primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não
haja comunicação em contrário, pelo Pregoeira.
17.3 A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação.
Terça-feira
3 de Novembro de 2026
23 - Ano XIII - Nº 3514 Prefeitura Municipal de Araçás
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OTRCNZLBQZVGQZYXMKJEOD
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Araçás
CNPJ nº 16.131.088/0001-10
Praça da Matriz, n°. 160 – Centro – CEP: 48.108-000
Tel.: (75) 3451-2509 - Araçás – BA
Concorrência nº 010/2026 21
17.4 As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da
ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da
Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.
17.5 Os licitantes assumem
20.6 A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e
deverá ser motivada pela pregoeira, nos autos do processo de licitação, se houver
impacto na formulação de propostas.
21 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
21.1 Da sessão pública do Pregão divulgar-se-á Ata no sistema eletrônico.
21.2 Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que
impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente
transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente
estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário, pela Pregoeira.
21.3 Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública
observarão o horário de Brasília – DF.
21.4 A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à
contratação.
21.5 As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor
da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o
interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da
contratação.
21.6 Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de
suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses
custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.
21.7 Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluirse-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos
em dias de expediente
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da administração pública e de todas as unidades administrativas e de serviços vinculadas ao município de Santa Luzia do Norte – AL
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Alagoas , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2923
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE
GABINETE PREFEITO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo: 06220006/2026
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades
da administração pública e de todas as unidades administrativas e de
serviços vinculadas ao município de Santa Luzia do Norte – AL.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Pública e outras.
Pregão Eletrônico Nº 08/2026 – SEGUNDA CHAMADA
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL, no
uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao art. 71, Inciso IV,
Lei 14.133/21, bem como orientação exarado nos Pareceres e
despachos da Assessoria jurídica, resolve ADJUDICAR, ao tempo em
que HOMOLOGA o presente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 –
SEGUNDA CHAMADA, com base nas informações aduzidas nos
autos e sua plena regularidade.
Santa Luzia do Norte – AL., 28/10/2026.
FRANCIS CORREIA BARROS DE ARAÚJO -
Prefeito
Publicado por:
Givanilda Maria Nascimento Araujo
Código Identificador:A9659F92
GABINETE PREFEITO
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo: 08260005/2026
Objeto: Registro de preços para futura e
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURO E PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM
constantes do instrumento de parceria e do Plano de Trabalho original que não
tenham sido expressamente alteradas por este Termo Aditivo.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA E DOS EFEITOS
O presente Termo Aditivo produzirá efeitos retroativos a partir de 8 de setembro de 2026, para fins de início da execução da alteração nele prevista,
mantendo-se inalterados os prazos, a vigência e a data final de execução do instrumento de parceria original.
Edição Extraordinária nº 753 Pág. 13 / 28 quarta-feira, 28 de outubro de 2026
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo Aditivo, para que produza seus efeitos legais.
Juranda – PR, 28 de outubro de 2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 55/2026
O Secretário M. de Administração e Finanças, responsável desta entidade, o Sr Raul Deringer Junior. no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de
Licitações, resolve:
01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:
Nr. Processo: 131/2026
Nr. Licitação: 55/2026
Modalidade: Pregão Presencial
Tipo Concorrência: Registro de Preço
Data da homologação: 28/10/2026
Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURO E PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E
DIDÁTICOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURO E PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
cláusulas e condições constantes do instrumento de parceria e do Plano de Trabalho original que não
tenham sido expressamente alteradas por este Termo Aditivo.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA E DOS EFEITOS
O presente Termo Aditivo produzirá efeitos retroativos a partir de 8 de setembro de 2026, para fins de início da execução da alteração nele prevista,
mantendo-se inalterados os prazos, a vigência e a data final de execução do instrumento de parceria original.
Edição Extraordinária nº 753 Pág. 13 / 28 quarta-feira, 28 de outubro de 2026
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo Aditivo, para que produza seus efeitos legais.
Juranda – PR, 28 de outubro de 2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 55/2026
O Secretário M. de Administração e Finanças, responsável desta entidade, o Sr Raul Deringer Junior. no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de
Licitações, resolve:
01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:
Nr. Processo: 131/2026
Nr. Licitação: 55/2026
Modalidade: Pregão Presencial
Tipo Concorrência: Registro de Preço
Data da homologação: 28/10/2026
Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURO E PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E
DIDÁTICOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
, ser emitidas em papel timbrado ou por meio eletrônico passível de verificação e estar assinadas por representante do respectivo fabricante com poderes para tanto. 9.3.5
previamente à homologação do certame,
CARTA DE SOLIDARIEDADE emitida pela KSB para o lote da marca ou IMBIL
para o lote da marca, em favor da licitante, assegurando a execução do
contrato no que se refere aos equipamentos de sua fabricação, especialmente
quanto ao fornecimento de peças originais, suporte técnico, informações de
aplicação e observância dos procedimentos recomendados pelos fabricantes.
9.3.4. As cartas deverão identificar a empresa licitante e o certame ou objeto da
contratação, ser emitidas em papel timbrado ou por meio eletrônico passível de
verificação e estar assinadas por representante do respectivo fabricante com
poderes para tanto.
9.3.5. Caso a licitante provisoriamente vencedora seja uma das próprias fabricantes,
ficará dispensada da apresentação da carta emitida por si mesma,
permanecendo obrigatória a apresentação da carta de solidariedade da outra
fabricante.
9.3.6. A exigência não será imposta a todos os participantes como documento de
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3177 | Página 117 de 123
Município de Catanduva - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Tel: (17) 3531-0600
habilitação, restringindo-se à licitante provisoriamente vencedora para fins de
homologação. A carta
é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DO EDITAL
Órgão
PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES MUNICÍPIO Diário Oficial do AVENIDA SENADOR LEITE NETO C
Municipal de Meio Ambiente do Município de Nossa Senhora de Lourdes/SE.
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 1158 de quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Nº de páginas: 47
PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000
TELEFONE: (79)33161-234
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradelourdes
quarta-feira, 28 de outubro de 2026
2 - Ano I - Nº 1158 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000
TELEFONE: (79)33161-234
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE
LOURDES/SE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 69
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME AS
CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DO EDITAL.
Fornecedor : NADJA FARIAS MENESES SANTOS 00252886526 - 14.077.157/0001-20
Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME AS CONDIÇ ● EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 39/2026 - O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Apo´s constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos
termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,
CONFORME AS
CONDIÇ
● EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 39/2026 - O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA DIAGNÓSTICO, REVISÃO E
ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COMPREENDENDO A ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA VIGENTE, A
IDENTIFICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DESATUALIZADOS OU INCOMPATÍVEIS COM O ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL E A ELABORAÇÃO
DE PROPOSTAS DE ADEQ
● EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
RATIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 39/2026 - O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA DIAGNÓSTICO, REVISÃO E
ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COMPREENDENDO A ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA VIGENTE, A
IDENTIFICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DESATUALIZADOS OU INCOMPATÍVEIS COM O ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL E A ELABORAÇÃO
DE PROPOSTAS DE ADEQ
● RTA 3º TRIMESTRE
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.