Avisos de licitação nos diários municipais

contratual é de 10 (dez) meses, contados a partir do recebimento, pelo contratado, da ordem de serviço

Valor citado:

R$ 4.339.862,90

objeto contratual é de 10 (dez) meses, contados a partir do recebimento, pelo contratado, da ordem de serviço. Valor do Contrato: R$ 4.339.862,90 (quatro milhões, trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa centavos). Dotação: A despesa decorrente deste Contrato correrá à conta da Dotação Orçamentária: 1.15.451.1325.1028. 1249. 44.90.51 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA - Nota de Reserva: nº 2026NR000162 – datada de 31.08.2026. Elemento de Despesa nº 03 Fonte: 754. GABINETE DE GERENCIAMENTO DO PROMORAR RESULTADO DEFINITIVO CHAMAMENTO PÚBLICO – ERRATA RESULTADO DEFINITIVO DOS SELECIONADOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – Objeto: Autorização de uso dos quiosques remanescentes de Vila do Papel, instrumento integrante do Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em áreas de Vulnerabilidade Socioambiental- ProMorar Recife. No Chamamento Público veiculado no DIÁRIO OFICIAL DO RECIFE, na Edição nº 106, pág. 66 do dia 05 de setembro de 2026, ONDE SE LÊ JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA LEIA-SE: RACHEL MORAIS DE OLIVEIRA, Chefe do Gabinete de Gestão do ProMorar, em Exercício. Gabinete de Proteção e Defesa dos Animais____________________________________________________________ Chefe do Gabinete LUÍS GERALDO DOS ANJOS FILHO PORTARIA Nº 011, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, no uso de suas atribuições, conforme Artigo 61, VII, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO

AQUISIÇÃO DE ESPONJA DE AÇO E ESPONJA SINTÉTICA

ATA do presente Pregão encontra-se disponível no RELATÓRIO DE JULGAMENTO/ HABILITAÇÃO no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF COORDENADORIA DE PROCESSO LICITATÓRIO - FCL EXPEDIENTE DE 10/09/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1570/2026 DATA: 23/09/2026 ÀS 10:00h. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESPONJA DE AÇO E ESPONJA SINTÉTICA. PROCESSO: SEI 007100.0122519/2026-07 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ Sigiloso AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1573/2026 DATA: 23/09/2026 ÀS 14:00h. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70% EM PESO PROCESSO: SEI 007100.020694/2026-60 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ Sigiloso Portal: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 986001) e https://www.ecomprasrio.rio.rj.gov.br Retirada do Edital: Nos endereços dos sites acima ou à Rua Major Ávila, 358, 1º andar, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, Coordenadoria de Processo Licitatório, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 16:00h, mediante a entrega de uma resma de papel A4. Tel.: (21) 2567-3984/2214-7016/7039/7040/7045/7046/7049. COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF COORDENADORIA DE PROCESSO LICITATÓRIO - FCL EXPEDIENTE DE 09/09/2026 PROCESSO: SEI 007100.005416/2026-82 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1561/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DESENGRAXANTE ALCALINO LÍQUIDO PARA LIMPEZA PESADA ERRATA Nº 01 No Edital: Item 3. DIA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA

Órgão

Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro Rua Afonso Cavalcanti

Valor citado:

R$ 37.999,35

DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE FUNCIONAL DESPACHO DO COORDENADOR RETIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 09/09/2026 Servidor: ALINE RODRIGUES CORREIA Matrícula: 10/346.347-8 Onde se lê: “….processo nº 000709.00009/2025-72.” Leia-se: processo nº 000709.000091/2025-72 D.O.RIO, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026, PÁGINA 15, 1º COLUNA PREVI-RIO P R E V I - R I O _ _ _ Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 11º andar - Tel.: 2273-3892 DESPACHO DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 10/09/2026 PROCESSO Nº 000100.009101/2026-65 - Acolho as razões contidas no Ofício CVL nº 9833/2026, bem como a manifestação jurídica constante do Parecer nº 44/2026 - Promoção PREVI-RIO/DJU/FLC nº 062/2026, e REVOGO o credenciamento regido pelo Edital de Chamamento Público nº 986001-1004/2026, nos termos do item 1.11 do Edital e do art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. DESPACHOS DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 10/09/2026 005300.000690/2026-83 - Acolho a PROMOÇÃO PREVI-RIO/DJU nº 61/2026/CSMS no despacho [7154430] e o visto aprovador da Diretoria Jurídica no despacho [7161461], nego provimento ao recurso. PVR-PRO-2024/06474 - AUTORIZO a consecução da renovação da assinatura da solução tecnológica Buscador DOINET (Base de Diários Oficiais), fornecida pela empresa BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 00 885 818/0001-39, pelo valor de R$ 37.999,35 (trinta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos), pelo

Órgão

Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro Rua Afonso Cavalcanti

Valor citado:

R$ 37.999,35

DESPACHO DO COORDENADOR RETIFICAÇÃO EXPEDIENTE DE 09/09/2026 Servidor: ALINE RODRIGUES CORREIA Matrícula: 10/346.347-8 Onde se lê: “….processo nº 000709.00009/2025-72.” Leia-se: processo nº 000709.000091/2025-72 D.O.RIO, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026, PÁGINA 15, 1º COLUNA PREVI-RIO P R E V I - R I O _ _ _ Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 11º andar - Tel.: 2273-3892 DESPACHO DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 10/09/2026 PROCESSO Nº 000100.009101/2026-65 - Acolho as razões contidas no Ofício CVL nº 9833/2026, bem como a manifestação jurídica constante do Parecer nº 44/2026 - Promoção PREVI-RIO/DJU/FLC nº 062/2026, e REVOGO o credenciamento regido pelo Edital de Chamamento Público nº 986001-1004/2026, nos termos do item 1.11 do Edital e do art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. DESPACHOS DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 10/09/2026 005300.000690/2026-83 - Acolho a PROMOÇÃO PREVI-RIO/DJU nº 61/2026/CSMS no despacho [7154430] e o visto aprovador da Diretoria Jurídica no despacho [7161461], nego provimento ao recurso. PVR-PRO-2024/06474 - AUTORIZO a consecução da renovação da assinatura da solução tecnológica Buscador DOINET (Base de Diários Oficiais), fornecida pela empresa BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 00 885 818/0001-39, pelo valor de R$ 37.999,35 (trinta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, nos

Contratação de empresa especializada para instalação do painel de LED no plenário do edifício sede da Câmara Municipal de Sertãozinho/SP

Órgão

Câmara Municipal de Sertãozinho Estado de São Paulo Avenida Egisto Sicchieri

Valor citado:

R$ 5.984,00

c ó d ig o : 2 6 0 9 0 9 1 3 3 2 0 7 F D A 1 0 3 PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Ratificação Ratificação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1638 | Página 19 de 20 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Câmara Municipal de Sertãozinho Estado de São Paulo Avenida Egisto Sicchieri, nº 1289 – Jardim Diamante – 14.177-131 – Sertãozinho-SP – Fone/Fax: (16)3946-9600 www.camarasertaozinho.sp.gov.br EXTRATO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO N°: 85/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 06/2026 CONTRATO Nº: CONTRATANTE: 11/2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO CONTRATADA: RPSHOW COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação do painel de LED no plenário do edifício sede da Câmara Municipal de Sertãozinho/SP. VALOR GLOBAL: R$ 5.984,00 (cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais) ELEMENTO ECONÔMICO: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV TERC PES. JURIDICA DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, II. NILTON CESAR TEIXEIRA VEREADOR PRESIDENTE Extratos de Contratos Extratos de Contratos Expediente Prefeitura Rua Aprígio de Araújo, 837 - Centro Telefone:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MUSICALIZAÇÃO, CONSISTINDO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AULAS E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO MUSICAL

Valor citado:

R$ 42.000,00

https://w w w .lavinia.sp.gov.br/diario-oficial/1539/ Ano X Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 537 pagina PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 042/26 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/26. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MUSICALIZAÇÃO, CONSISTINDO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AULAS E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO MUSICAL. Contratada: FABIANA C DOS SANTOS ROCHA PSICOPEDAGOGA LTDA - CNPJ nº: 67.580.934/0001-10 Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data da assinatura, 09/09/26. Salvador Cazuo Matsunaka - Prefeito Ano X Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 537 pagina 1 Poder ExecutivoLicitações e Contratos https://w w w .lavinia.sp.gov.br/diario-oficial/1539/ Ano X Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 537 pagina 2 EXPEDIENTE O Diário Oficial do Município de Lavínia, veiculado exclusivamente na forma eletrônica, é uma publicação das entidades da Administração Direta e Indireta deste Município

AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR TOTAL DO GRUPO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 11/09/2026 até às 07h29min do dia 17/09/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 07h30min até às 13h30min do dia 17/09/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Sessão

Sessão em 17/09/2026, 00:00

do cargo de Médico, para comparecer na Divisão de Procedimentos Correicionais, sito à Rua Bahia, 280 – Jardim dos Estados, no prazo de 3 (três) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar conhecimento acerca do Processo n. 124803/2026- 04. CAMPO GRANDE-MS, 09 DE SETEMBRO DE 2026. MARCELO LUIZ BRANDÃO VILELA Secretário Municipal de Saúde ATOS DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPUTA ELETRÔNICA DE CONTRATAÇÃO DIRETA (ITEM: EXCLUSIVO ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, conforme informações e critérios abaixo: DISPENSA DE LICITAÇÃO: 128/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 031984/2025-37 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO FORMA DE DISPUTA: OS LANCES DEVERÃO SER OFERTADOS PELO VALOR TOTAL DO GRUPO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 11/09/2026 até às 07h29min do dia 17/09/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 07h30min até às 13h30min do dia 17/09/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://compras.campogrande.ms.gov.br/compra-direta/#/ comprador/todas Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.679, de 30 de junho de 2026, informa-se que o horário de expediente da Secretaria Especial de Licitações e Contratos

aquisição de materiais de consumo: ITEM MATERIAL TIPO QTD VALORES UNITÁRIOS FORNECEDOR 01 LIQUIDIFICADOR UN 01 R$ 97,00 VÉRTICE LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS LTDA CNPJ 42.253.117/0001-61 03 ASSENTO VASO SANITÁRIO UN 04 R$ 23,90 VÉRTICE LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS LTDA CNPJ 42.253.117/0001-61 TOTAL R$ 192,60 DESPACHO DA SECRETÁRIA ESPECIAL EXPEDIENTE DE 10/09/2026 PROCESSO 002000.000458/2026-31 - Aprovo a pr

Órgão

Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor DESPACHO DO ORDENADOR *EXPEDIENTE 31/08/2026 Proc

Valor citado:

R$ 40.591,36

Guimarães _ _ _ PROCON-CARIOCA P R O C O N - C A R I O C A _ _ _ Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor DESPACHO DO ORDENADOR *EXPEDIENTE 31/08/2026 Processo - 004700.000873/2026-23 - Aprovo a prestação de contas do Sistema Descentralizado de Pagamento do PROCON CARIOCA, dos gestores Fábio Ferreira, e Dolores Varella, estando liberados para fins do disposto no Decreto nº 50162 de 01/02/2022. *Omitido no D.O. Rio de 01/09/2026. SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CUIDADOS SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CUIDADOS Secretária: Mariana Xavier da Silva _ _ _ DESPACHO DA SECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 09/09/2026 LHE-PRO-2025/00575 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação sob a modalidade Dispensa de Licitação nº 774/2026, com base na Lei 14133/2021, dos itens relacionados abaixo, no valor total de R$ 192,60, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo: ITEM MATERIAL TIPO QTD VALORES UNITÁRIOS FORNECEDOR 01 LIQUIDIFICADOR UN 01 R$ 97,00 VÉRTICE LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS LTDA CNPJ 42.253.117/0001-61 03 ASSENTO VASO SANITÁRIO UN 04 R$ 23,90 VÉRTICE LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS LTDA CNPJ 42.253.117/0001-61 TOTAL R$ 192,60 DESPACHO DA SECRETÁRIA ESPECIAL EXPEDIENTE DE 10/09/2026 PROCESSO 002000.000458/2026-31 - Aprovo a prestação de contas dos gestores de SDP da SPM-RIO formalizada através do processo em epígrafe, no valor e R$ 40.591,36(quarenta mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos). SECRETARIA DE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIAS 2 CONCURSOS / PROCESSO SELETIVO 4 Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Edição Nº 1148 Página 1 Prefeito Municipal Leandro Tittelmaier Balardin Procurador do Município Bruno Borchhardt Muller Conforme Lei Orgânica Nº11, de 14 de Setembro de 2021 https://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/diario-oficial/1178/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte dispensa de licitação nº 82/2026, Processo 10.810/2026, para AQUISIÇÃO DE PLACAS GALVANIZADAS PARA EMEI DOM ÂNGELO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A data de envio da documentação será a partir das 09h00min do dia 14/09/2026 e encerramento às 09h00min do dia 17/09/2026. O edital está disponível no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 11 de setembro de 2026. Rosimeri da Costa Bulsing Secretária Municipal de Administração Portarias PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2.104/2026 A Secretaria Municipal de Administração torna público que estão

Órgão

SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Valor citado:

R$ 3.600,00

& GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais); MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA PROCESSO Nº. 24.255/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/25 D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de som, constante do presente processo, a favor da empresa: PACK & GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais); MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA PROCESSO Nº. 24.258/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/25 D E S P A C H O: Autorizo a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de banheiros químicos, constante do presente processo, a favor da empresa: F.L. SANI EMPRESS LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 569,10 (Quinhentos e sessenta e nove reais e dez centavos); MÁRCIO ROBERTO CARNEIRO - RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.062/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 184/2026 DESPACHO: REVOGO o presente Processo Administrativo 21.062/2026, nos termos do artigo 71 inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. SES, aos 10/09/2026 CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE 11/09/2026 Ano IV | Edição nº1061 | Certificada por Adriana Rosane da

Órgão

Secretaria Municipal da Administração Registrada

Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração Registrada na Secretaria Municipal da Administração na data acima e publicada no Diário Oficial do Município de Marília no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial jcs PORTARIA NÚMERO 4 9 6 5 3 BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Corregedor Geral do Município, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Proc. Administrativo n.º 13.998, de 05 de maio de 2026; Considerando que a empresa M.P. COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 51.555.945/0001-00, deixou de realizar a entrega dos produtos requisitados pelo Município, descumprindo a Ata de Registro de Preços n.º 58/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 118/2024, RESOLVE: Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Sancionador, com fundamento nos artigos 4º e 5º da Lei Complementar Municipal n.º 1032/2026, em face da empresa M.P. COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 51.555.945/0001-00, por suposta prática das infrações administrativas capituladas no artigo 155, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e no artigo 38, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 1032/2026. Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Marília, 10 de setembro de 2026. BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA Corregedor Geral do Município JOSÉ CARLOS DA SILVA Secretário Adjunto Responsável pelo expediente da

aquisição de FRALDA DESCARTÁVEL, item 05, no valor de R$ 460.361,88 (quatrocentos e sessenta mil e trezentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos), com fulcro no art. 28, inciso I c/c art. 82 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Rio nº 51.078/2022

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 460.361,88

e Decreto Rio nº 51.078/2022. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 10/09/2026 000700.011191/2026-95 - AUTORIZO a contratação oriunda da ATA Nº 484/2026, a ser realizada entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio desta SME, e a empresa SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 32.237.610/001-08, cujo objeto é a aquisição de FRALDA DESCARTÁVEL, item 05, no valor de R$ 460.361,88 (quatrocentos e sessenta mil e trezentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos), com fulcro no art. 28, inciso I c/c art. 82 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Rio nº 51.078/2022. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 10/09/2026 PROCESSO n.º 000700.008755/2026-11- Pregão Eletrônico PE-SRP nº 1517/2026: Face às razões expendidas pela Pregoeira da Secretaria Municipal de Educação, julgo IMPROCEDENTE a Impugnação apresentada pela empresa S A FREITAS ARTIGOS DE ESCRITÓRIO LTDA. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 10/09/2026 000700.011479/2026-60 - AUTORIZO a contratação oriunda do PREGÃO PE-SME Nº 90384/2026, a ser realizada entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio desta SME, e a empresa NL SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ nº 30.182.057/0001-10, cujo objeto é a aquisição de MATERIAL OCM, itens 01, 02, 03, 04 e 06, no valor total de R$ 35.734,40 (trinta e cinco mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), com fulcro no art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 09/09/2026 007300.001903/2026-10- APROVO o Termo de Referência de index 6912774 / 6912809 e AUTORIZO a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tendo como critério de julgamento o menor preço por item, na forma do despacho de index n.º 7042388 e nos termos da Lei Federal n.º 13.303/2016, do Decreto Municipal n.º 44.698/2018 e, no que couber, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal n.º 51.078/2022, para a Registro de Preços para aquisição de Peças e Acessórios, novos e originais, para carroceria do fabricante Marcopolo, modelos Torino e Viale Express - H, para serviços de manutenção preventiva e corretiva da Frota de Articulados Operados pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos - CMTC - (MOBI-Rio), com valor sigiloso, nos termos da Lei nº 13.303/16, do Art. 45 do Decreto Rio nº 44.698/2018 e do art. 16 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MOBI-Rio. DESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 10/09/2026 PROCESSO N.º 007300.001412/2026-79 - Considerando as informações contidas no Termo de Julgamento no index 6916536, referente à licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE - CMTC-RIO (MOBI-Rio) Nº 1291/2026, que versa sobre a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CONTAINER PARA UTILIZAÇÃO COMO APOIO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA MOBI-RIO, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO, cujo item 01, no valor global

Órgão

Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida

Valor citado:

R$ 1.400.000,00

Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. PORTARIA “P” Nº 2820 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Designar NATÁLIA LETÍCIA TOMAZ DA SILVA, para exercer a Função de Confiança de Assistente II, código 070430, da Gerência de Recursos Humanos, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Presidência, da Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 09/09/2026 000184.011759/2026-54 - APROVO o Termo de Referência index 7040289 e AUTORIZO a abertura de licitação, na modalidade Pregão eletrônico, para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de publicação de Matéria Legal para os órgãos e entidades da Administração direta e indireta da Prefeitura do Municípioo do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência, com fundamento no artigo 28, inciso I da Lei nº 14.133/2021. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 10/09/2026 000184.003587/2026-45 - APROVO a proposta de patrocínio 7021698 e 7021617, bem como AUTORIZO a celebração do Contrato de Patrocínio para o evento Cariocão - Desbravando o Rio, ser realizado no dia 12 de setembro de 2026, no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), com fulcro no art. 74, caput da Lei

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, DIDÁTICO, LÚDICO, PEDAGÓGICO E OCUPACIONAL - SRP

Órgão

Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro - Sec

45,70 RUA DA CONCEIÇÃO, 42, SUBSOLO; CENTRO - SUMIDOURO - RJ B. M. G. DISTRIBUIDORA LTDA 17.594.163/0001-42 - e-mail: [email protected] - Tel: (22) 2531-1670 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0380/2026 de 23/01/2026 Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro - Sec. de Saúde Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, DIDÁTICO, LÚDICO, PEDAGÓGICO E OCUPACIONAL - SRP Vigência: 12 meses a contar da assinatura da ARP. Período: 10/09/2026 a 10/09/2027 Registram-se os preços da(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue abaixo: Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO CNPJ: 32.165.706/0001-08 Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro – Sumidouro/RJ – CEP 28637-000 11/09/2026 Ano V | Edição nº1895 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 3/41 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Página 2 de 8. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0380/2026 de 23/01/2026 Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro - Sec. de Saúde Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, DIDÁTICO, LÚDICO, PEDAGÓGICO

consiste na AQUISIÇÃO E RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS IMPRESSORAS DOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SIMÃO DIAS de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência, celebrada com a empresa IVANETE BARBOSA DE SANTANA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.101.288/0001-30

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

2026 153 - Ano I - Nº MCDXLII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000 TELEFONE: (79)36111-211 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº066/2026 PMSD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:100/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 027/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:66/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SE FORNECEDOR: IVANETE BARBOSA DE SANTANA ME CNPJ Nº: 07.101.288/0001-30 O MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS. por intermédio do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS, com sede na Rua Presidente Vargas, 129 – Centro de SIMÃO DIAS - Sergipe, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.108.089/0001-56, neste ato representada por seu Prefeito o Sr. CRISTIANO VIANA MENESES, doravante denominado simplesmente ORGAO GERENCIADOR, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a Ata de Registro de Preços nº66/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2026, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO E RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS IMPRESSORAS DOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SIMÃO DIAS de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência, celebrada com a empresa IVANETE BARBOSA DE SANTANA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.101.288/0001-30

Aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, destinados à formação e reposição de estoque do almoxarifado da Câmara Municipal de Arapongas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e demais anexos

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

Valor citado:

R$ 10.756,17

Toledo Givanildo Berbet Alves Renata Eloisa Kawka Vanessa Cristina Pedroso Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria n.º 92/2026, bem como quaisquer outras disposições em contrário. Arapongas, 09 de setembro de 2026. RAFAEL FELIPE CITA Prefeito GABRIEL ESPER DUARTE Secretário Municipal de Administração SEXTA-FEIRA 11/09/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4088 PÁG: 9 ATOS DO PODER LEGISLATIVO 1 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 013/2026 Pregão Eletrônico nº 15/2026 (PE 15/2026 – Compras.gov.br) O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, RESOLVE: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 15/2026, nos termos descritos abaixo: Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, destinados à formação e reposição de estoque do almoxarifado da Câmara Municipal de Arapongas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e demais anexos. O Item 08 (Pen Drive 16GB) foi declarado fracassado, por ausência de proposta compatível com o valor máximo aceitável. Fornecedores Vencedores: COMERCIAL COCA LTDA. — CNPJ 37.160.612/0001-51 Itens 01, 03, 04, 05, 07, 09, 10, 11, 13 e 15 — Valor: R$ 10.756,17 LAD SOLUÇÕES INTEGRADAS

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das unidades e setores da Prefeitura Municipal de João Ramalho/SP, contemplando os itens que restaram fracassados no Processo Administrativo nº 22/2026, conforme especificações

Órgão

Prefeitura Municipal de João Ramalho/SP

C â m a r a Mu n i c i p a l d e J o ã o Ra m a l h o CNPJ 48.807.408/0001-04 Rua Benedito Soares Marcondes, 300 F Telefone: (18) 3998-1209 Site: www.camarajr.sp.gov.br Poder Executivo 2 Licitações e Contratos 2 Aviso de Licitação 2 Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1353A Página 1 de 2 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1353A Página 2 de 2 Município de João Ramalho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação EDITAL Nº 18/2026 Processo Administrativo nº: 68/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das unidades e setores da Prefeitura Municipal de João Ramalho/SP, contemplando os itens que restaram fracassados no Processo Administrativo nº 22/2026, conforme especificações

Órgão

Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5866 | 28 de agosto de 20

CINZA EBE-3G28 26/08/2026 R.Pedro Egídeo Machado, 48 oposto MOBILIDADE E TRANSPORTE http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5866 | 28 de agosto de 2026 jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente EDITAL Nº 028/2026 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 RELAÇÃO FINAL DOS EMPREENDEDORES CONVOCADOS PARA PARTICIPAR DA “4ª FENS NOS BAIRROS – REGIÃO NORTE E NOROESTE” O MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, por meio da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e em face ao que consta no Edital de Chamamento Público nº 022/2026 – SMDECT e dos autos do Processo SEI nº PMJ.0018868/2026. FAZ SABER que ficam as empresas relacionadas abaixo, convocadas para participar da “4ª FENS NOS BAIRROS – REGIÃO NORTE E NOROESTE”. EMPRESA CNPJ AFAGOS DA VICA 36443699000101 ARTE DA DEDÉ 14080475000140 ARTES DA SHYCA 57024320000107 AS PENTEADAS BIJU 65011373000103 ATELIÊ ADRI ARTES 23943694000104 BAZAR DA PASTORAL DO MENOR 4085681000199 BELLA MANIA 53894375000109 BENDITA DOCERIA 33520349000103 BENGALA QUEBRADA TURISMO 124635000109 BEST J.A ARTS PAPELARIA 60446957000198 BOREAL 3D STUDIO 68102301000160 CILENE ARTES 29027377000116 CROCHÊ DA LU 61439262000141 DAI PONTES TERAPEUTA 62290392000128 DESENHANDO EM CASA 32090512000182 DVIEZ CHOCOLATES 14211326000172 EMBRASADINHO

Contratação de empresa especializada em fornecimento de móveis, para o gabinete do secretário e sala de reunião da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana

Órgão

Fundo Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 32.994,00

Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação. LICITAÇÕES http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3609 – DATA 28/08/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 55 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 238-2026-09D - Processo Administrativo Nº 534-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Educação – FME. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de móveis, para o gabinete do secretário e sala de reunião da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana. Contratada: L Miranda Papelaria e Suprimentos Ltda. Valor global: R$ 32.994,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 14/08/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 238-2026-09D – CONTRATO N° 451-2026-09C - Processo Administrativo Nº 534-2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de móveis, para o gabinete do secretário e sala de reunião da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana. Contratada: L Miranda Papelaria e Suprimentos Ltda. Valor global: R$