Extratos de contrato nos diários municipais

AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 75G DE ALTA PERFORMANCE, EXTREMA BRANCURA E TOTAL AUSÊNCIA DE RESÍDUOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E AO CONSUMO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU – PREVINI, CONFORME O

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU – PREVINI

Valor citado:

R$ 8.400,00

DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 MESES. PRAZO: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 07/11/2026. VALOR: O VALOR GLOBAL DESTE TERMO É DE 36.860.316,27 (TRINTA E SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.07.01.12.361.5103.2014 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.78 FONTES DE RECURSOS: 15400000, 15500000 E 15001001. NOTAS DE EMPENHO: 04210/2026, 04211/2026 E 04212/2026 FUNDAMENTO: LEI FEDERAL N°: 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL N°: 12.997/2022. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2026 MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA FEITOSA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Id. 07284/2026 PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 2026/07/726. CONTRATO: 10/PREVINI/2026. CONTRATADO: S.J.T. COMERCIO E TRANSPORTE LTDA. CNPJ: 45.125.667/0001-59. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 75G DE ALTA PERFORMANCE, EXTREMA BRANCURA E TOTAL AUSÊNCIA DE RESÍDUOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E AO CONSUMO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU – PREVINI, CONFORME O PROCESSO N° 2026/07/726. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. VALOR ANUAL: R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.5001.2001 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.16 NOTA DE EMPENHO N. º 319/2026. FUNDAMENTO: LEI FEDERAL 14.133/21 e DECRETO MUNICIPAL 12.997/22. ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE NOVEMBRO DE 2026

Aquisição de materiais de expediente, materiais escolares, artigos de papelaria, itens de armarinho e correlatos, bem como equipamentos permanentes de escritório, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais de Acajutiba – BA, referente a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 060/2026, vinculada ao PE 069/2025 – SRP do Município de Alagoinhas – BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA Praça Aquinoel Borges

Valor citado:

R$ 2.250.683,16

incisos I, II e III da Lei Federal nº 14.133/2021. DETERMINO, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Acajutiba – BA, 03 de novembro de 2026. ________________________________________ JADIEL SOUZA JESUS Prefeito Municipal Edição 2.704 | Ano 13 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: WAZ6SXT9-XKTFNTV5-7PYNSUD6-ZOIRKHLM Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA Praça Aquinoel Borges, 54 - Centro - Acajutiba – Bahia - CEP: 48.360-000 Fone-Fax: (75) 3434-2021 CNPJ: 13.696.521/0001-77 EXTRATO DE CONTRATO Nº 153-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130-2026 OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, materiais escolares, artigos de papelaria, itens de armarinho e correlatos, bem como equipamentos permanentes de escritório, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais de Acajutiba – BA, referente a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 060/2026, vinculada ao PE 069/2025 – SRP do Município de Alagoinhas – BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA, inscrito no CNPJ nº. 13.696.521/0001-77. CONTRATADA: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF sob nº. 73.693.665/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 2.250.683,16 (dois milhões, duzentos e cinquenta

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ADITAMENTO: CONSIGNAR A PROROGAÇÃO DO PRAZO DE VIRGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, QUALQUER ACRÉSCIMO DO VALOR OU INCINDÊNCIA DE NOVOS ENCARGOS

Trabalho: 03.2900.12.361.2000.2732, 03.2900.12.365.2000.2722., Natureza de Despesa: 33.50.30 e 33.50.39, Fonte de Recursos: 15001001, 25001001, 154000009, 25400000, 15430000, 25430000 e 1500000009; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2026. SIGNATÁRIOS: ASSOCIAÇAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL CANTINHO FELIZ, por sua representante legal a Sr.ª. VIRGÍNIA ARAÚJO COELHO, inscrita no CPF n° XXX.688.131-XX e portadora do RG n° X.830.2XX - SSP/ TO. Empresa MONTREAL TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ n° 64.447.714/0001-25, por meio de seu representante legal o Srº. Carlos Eduardo Almeida Araújo, inscrito no CPF n° XXX.053.851-XX e portador do RG nº. X.X88.6XX -SSP TO. CMEI MIUDINHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 DO CONTRATO N° 005/2026 PROCESSO Nº: 17.137019.001715/2026-67 ESPÉCIE: CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ADITAMENTO: CONSIGNAR A PROROGAÇÃO DO PRAZO DE VIRGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, QUALQUER ACRÉSCIMO DO VALOR OU INCINDÊNCIA DE NOVOS ENCARGOS. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e Processo n° 17.137019.001715/2026-67 SIGNATÁRIOS: ACCEI DO CMEI MIUDINHOS, por seu representante legal o Sr° EMIVAL PEREIRA ALVES, inscrito no CPF XXX.408.801- XX e portador do RG n° X05.2XX SSP/TO. Empresa: VITÓRIA PRESENTES, inscrita no CNPJ N° 16.750.045/0001-13, neste ato

DO TERMO ADITIVO O Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato nº. 127/2023, que consta de Contratação de empresa para fornecimento de Artigos de Papelaria em geral para o departamento de Educação., com consequente aumento do valor contratual

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JABOTI

Valor citado:

R$ 134.358,20

____________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 6 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1453/ EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 CONTRATO N. º 127/2023 REF. PREGÃO PRESENCIAL 43/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JABOTI, CNPJ nº. 30.877.470/0001-07, centro, Jaboti Paraná, CEP 84.930-000. CONTRATADA: VANDERLEI CURAN JUNIOR, CNPJ nº 22.692.042/0001-73 com sede á R JOSE DE AZEVEDO,314, 314 GALPÃO FUNDOS - CEP: 84930000 - BAIRRO: CENTRO. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO O Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato nº. 127/2023, que consta de Contratação de empresa para fornecimento de Artigos de Papelaria em geral para o departamento de Educação., com consequente aumento do valor contratual. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato nº 127/2023 até 02/10/2027 e o prazo de vigência fica prorrogado até 02/10/2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS VALORES CONTRATUAIS: Com o presente Termo Aditivo, o Contrato terá um aumento de R$ 134.358,20. Cento e Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Vinte Centavos CLÁUSULA QUARTA – DA DISPOSIÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo está de acordo com a Lei de Licitações, inciso II do Artigo 57 da Lei nº. 8666/93, com o contrato assinado com a empresa vencedora no certame licitatório, e demais disposição legais

DO TERMO ADITIVO O Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato nº. 128/2023, que consta de Contratação de empresa para fornecimento de Artigos de Papelaria em geral para o departamento de Educação., sem aumento do valor contratual

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Jaboti/PR - 5 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1453/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 30.877.470/0001-70 RUA MANOEL RIBAS, 178 | CEP 84.930.000 | FONE 0800 4000 128 | ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 CONTRATO N. º 128/2023 REF. Pregão -Uso até 30/04/26 Nº 43/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JABOTI, CNPJ nº. 30.877.470/0001-07, centro, Jaboti Paraná, CEP 84.930-000. CONTRATADA: TAMAGRAF IMPRESSOS E CARIMBO LTDA - ME, CNPJ nº 86.885.084/0001-03 com sede á RUA JOAQUIM DA SILVA REIS 377, 377 GRAFICA - CEP: 84900000 - BAIRRO: Centro Ibaiti/PR. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO O Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato nº. 128/2023, que consta de Contratação de empresa para fornecimento de Artigos de Papelaria em geral para o departamento de Educação., sem aumento do valor contratual. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato nº 128/2023 até 02/10/2027 e o prazo de vigência até 02/10/2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS VALORES CONTRATUAIS: Com o presente Termo Aditivo, o Contrato não terá aumento no valor contratual. CLÁUSULA QUARTA – DA DISPOSIÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo está de acordo com o Artigo 57 da Lei nº. 8666/93, com o contrato assinado com a empresa vencedora no certame licitatório, e demais disposição legais pertinentes. CLAUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO: As partes

DO TERMO ADITIVO O Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato nº. 126/2023, que consta de Contratação de empresa para fornecimento de Artigos de Papelaria em geral para o departamento de Educação., com consequente aumento do valor contratual

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 138.404,10

jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1453/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 30.877.470/0001-70 RUA MANOEL RIBAS, 178 | CEP 84.930.000 | FONE 0800 4000 128 | ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 CONTRATO N. º 126/2023 REF. PREGÃO PRESENCIAL 43/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JABOTI, CNPJ nº. 30.877.470/0001-07, centro, Jaboti Paraná, CEP 84.930-000. CONTRATADA: TOMAZGRAF GRAFICA E PAPELARIA EIRELLI- ME, CNPJ nº 04.303.158/0001-91 com sede á PADRE CAMARGO 178, 178 - CEP: 84935000 - BAIRRO: BAIRRO NOVA TOMAZINA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO O Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato nº. 126/2023, que consta de Contratação de empresa para fornecimento de Artigos de Papelaria em geral para o departamento de Educação., com consequente aumento do valor contratual. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato nº 126/2023 por mais dias, contados a partir de .../.../... até 02/10/2027 e o prazo de vigência fica prorrogado até 02/10/2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS VALORES CONTRATUAIS: Com o presente Termo Aditivo, o Contrato terá um aumento de R$ 138.404,10. CLÁUSULA QUARTA – DA DISPOSIÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo está de acordo com a Lei de Licitações, inciso II do Artigo 57 da Lei nº. 8666/93, com o contrato assinado com a empresa vencedora no certame licitatório, e demais disposição legais pertinentes

Registro de preços para aquisição de materiais de escritórios, papelaria e chapéu de palha – Secretaria de Administração

Órgão

Prefeitura Municipal de Birigui

Valor citado:

R$ 4,93

que o Pregão Eletrônico nº 150/2026 será SUSPENSO para melhor análise e posterior Retificação. Melhores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos na Rua Anhanguera nº 1155, Jardim Morumbi. Prefeitura Municipal de Birigui, 04/11/2026 CONTRATANTE: Prefeitura de Birigui. 1° Termo Aditivo nº 12.725/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2026. CONTRATADA: ATITUDE EMPREENDIMENTOS EM SERVIÇOS LTDA. ASSINATURA: 14/10/2026. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de escritórios, papelaria e chapéu de palha – Secretaria de Administração. DA INCLUSÃO DE ITEM: Fica incluído à Ata de Registro de Preços nº 195/2026 o item 8 - “Massa de modelar em bastão...”, ao valor unitário de R$ 4,93, face o cancelamento do mesmo na Ata de Registro de Preços nº 201/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 153/2025. CONTRATANTE: Prefeitura de Birigui. 1° Termo Aditivo nº 12.728/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2026. CONTRATADA: GENÉSIO A. MENDES & CIA LTDA. ASSINATURA: 13/10/2026. OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos para atendimento do setor de processos judiciais da Divisão de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde. DO VALOR: Fica reajustado o valor unitário do item 6 – “EXELON PATCH mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL

contratual: aquisição de toner e diversos – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA INALTERABILIDADE Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador:4977BFCC SECRETARIA MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA, inscrito no CNPJ: 12.250.91

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA

Alagoas , 05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° PE 32/2025-3 – Processo nº 09.08.0015/2026 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico n° 32/2025 - SRP (Processo n° 06.17.0023/2025) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 (Art. 124, II, d) – Contratada W.K.M. SOLUÇÕES TECNOLOGICA EIRELI (CNPJ nº 29.529.181/0001-20) – Objeto contratual: aquisição de toner e diversos – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA INALTERABILIDADE Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador:4977BFCC SECRETARIA MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA, inscrito no CNPJ: 12.250.916/0001-89, Rua Coronel Lucena Maranhão, Nº 141, Centro, CEP: 57.500-000, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente - IMA, a Autorização Ambiental para a execução do projeto de construção da creche de 12 salas, no povoado Areia Branca, zona rural do Município de Santana do Ipanema/AL. Publicado por: Kelyson Henrique de Oliveira Defensor Código Identificador:08002148 SECRETARIA MUNICPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência

Valor citado:

R$ 10.903,26

apreciação do Gestor aplicações de sanções administrativas à contratada em virtude de inobservância ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização; V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas/TO, 04 de novembro de 2026 Luana Soares Mendes Costa PRESIDENTE DA ACCEI EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2026 PROCESSO N°: 17.137019.001318/2026-95 ESPÉCIE: CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2026 CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARARAS CONTRATADA: MARCOS ANTONIO DA SILVA CARNEIRO EIRELI - ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA VALOR TOTAL: R$ 10.903,26 (dez mil e novecentos e três reais e vinte e seis centavos). BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e Processo nº 17.137019.001318/2026-95 RECURSOS: Programa de Trabalho: 12.361.2901.2714 e 12.365.2901.2744; Naturezas de Despesas: 33.50.30 e 33.50.39; Fontes: 15001001, 15400000, 15430000, 15000000, 25001001, 25400000, 25430000 e 25000000; VIGÊNCIA: 31

OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Valor citado:

R$ 4.534,80

| Edição Nº 1437 | Página 34 Diário Oficial do Município de Itobi/SP https://www.itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1507/ Itobi/SP - Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | Edição Nº 1437 | Página 35 Diário Oficial do Município de Itobi/SP https://www.itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1507/ LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 21/2026. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONT. EMPRESA CNPJ VALOR 82/26 NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA 10.820.186/0001-89 R$ 1.400,00 83/26 RIO PRETO PRIME NEGÓCIOS & SERVIÇOS EIRELI - ME 25.136.495/0001-01 R$ 1.100,00 84/26 LUANDA SUPRIMENTOS LTDA EPP 10.742.589/0001-57 R$ 557,00 85/26 LUIZ FOGARIN NETO 01.358.154/0001-12 R$ 1.477,80 VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 4.534,80 DATA DE ASSINATURA: 03/11/2026 PRAZO: 12 (DOSE) MESES JOAQUIM CANDIDO FILHO. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 17/2026. OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO E MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS SOLICITADOS NO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR PACIENTES QUE JUSTIFICAM O USO DOS MESMOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES

1° ADITIVO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2025 CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COSUMO E DE EXPEDIENTE, PARA SEREM UTILIZADOS NOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PROGRAMA BOLSA FAMILIA E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE JEREMOA

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quarta-feira 4 de Novembro de 2026 2 - Ano XVII - Nº 6782 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N0VDNJNGRDCXOEI4RTDEMD Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO - ESTADO DA BAHIA CNPJ: 13.809.041/0001-75 Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 24 – Centro CEP: 48.540-000. Fone: (0xx75) 3203-2106 - Site: www.jeremoabo.ba.gov.br . EXTRATO 1º TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, representado por seu titular, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, torna público a celebração do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços de nº. 064/2025, conforme especificações abaixo: PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 081/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 064/2025 OBJETO DO CONTRATO: 1° ADITIVO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2025 CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COSUMO E DE EXPEDIENTE, PARA SEREM UTILIZADOS NOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PROGRAMA BOLSA FAMILIA E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE JEREMOABOBA. CONTRATADO: D.N PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA

Valor citado:

R$ 30.812,00

365.2000.2722; Natureza da despesa: 33.50.30 e 33.50.39; Fonte: 15001001, 15400000, 15430000, 15000000, 25001001, 25400000, 25430000 e 25000000; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: ACCEI DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO E MARIA, CNPJ nº 28.545.522/0001-98 por sua representante legal a Srª. Eliana Lacerda Silva, inscrita no CPF n° XXX.201.801-XX e portadora do RG X19.2XX 2ª Via SSP/ TO. Empresa ELETROCHOQUE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ N° 43.130.667/0001-95, por meio de seu representante legal o Srº. Josivelton Cardoso dos Santos, inscrito no CPF n° XXX.589.671-XX e portador do RG nº X45.4XX SSP/TO. CMEI PROFESSORA JUSCÉIA GARBELINI EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 DO CONTRATO N° 002/2026 PROCESSO N°: 17.137019.001348/2026-00. ESPÉCIE: CONTRATO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. ADITAMENTO: Consignar o aditamento do valor contratual em 6.162,4 (seis mil cento e sessenta e dois reais e quatro centavos), que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado. VIGÊNCIA: 15 de novembro de 2026. VALOR DO CONTRATO APÓS ADITIVO: R$ 30.812,00 (trinta mil e oitocentos e doze reais). BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e processo nº 17.137019.001348/2026-00. SIGNATÁRIOS: ACCEI do Centro Municipal de Educação Infantil PROFª Juscéia Garbelini, inscrita

Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de expedientes, com lotes exclusivos para ME e EPP, nos itens: 10, 56 e 70 – Valor global: R$ 58.165,98 (cinquenta e oito mil e cento e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO

Valor citado:

R$ 58.165,98

Preços nº 008/2026 – PE 19/2026 – Processo nº 000904100007/2026 – Pregão Eletrônico nº 19/2026 – Fundamentação Legal: 14.133/2021, no Decreto Municipal n.º 013/2025 – Fornecedor Registrado: VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA – CNPJ: 37.528.899/0001-20 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de expedientes, com lotes exclusivos para ME e EPP, nos itens: 10, 56 e 70 – Valor global: R$ 58.165,98 (cinquenta e oito mil e cento e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos) – Vigência: 12 (doze) meses. Publicado por: Roselânia Alves Santos Código Identificador:6177C3B2 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 075/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0012070700012025. ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 075/2023, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL E A EMPRESA LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO E DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. DATA DA ASSINATURA:20/08/20256. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO SECRETARIA: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0113 – FUNDO M E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB UNIDADE ORÇAMENTARIA: 12.361.0008.4007 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.3.9.0.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1.540.0000 – 1.500.1001 – 1.542.0000 BASE LEGAL: LEI N. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E

AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 A vigência da Ata de Registro de Preços nº152/2025 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, contada do término da vigência anterior, compreendendo o período de 17/11/2026 a 17/11/2027, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas, condições, especificações e obrigações originalmente pactuadas VALOR TOTAL DA ARP: R$ 590.312,00(quinhentos e noventa mil, trezentos e doze reais)

Valor citado:

R$ 590.312,00

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 152/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 152/2025. PREGÃO ELETRÔNICO: 90036/2025. www.diariomunicipal.com.br/ama 99 PROCESSO Nº 0824-0001/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos – DELCA. FORNECEDOR REGISTRADO: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA-53.571.459/0001-01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 A vigência da Ata de Registro de Preços nº152/2025 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, contada do término da vigência anterior, compreendendo o período de 17/11/2026 a 17/11/2027, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas, condições, especificações e obrigações originalmente pactuadas VALOR TOTAL DA ARP: R$ 590.312,00(quinhentos e noventa mil, trezentos e doze reais). VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica, pelo Órgão Gerenciador, Bruno Luiz Silva Berta, como interveniente, LETICIA RABÊLO FERREIRA e fornecedor registrado. Pilar-AL, 29 de outubro de 2026 MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Autoridade Competente Publicado por: Tamires de Souza Moraes Código Identificador:55638E0A DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 113/2025, 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 117/2025 E 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE

fornecimento de aquisição de mobiliário de escritório e itens complementares para a Câmara de Vereadores de Joinville

Órgão

Câmara de Vereadores de Joinville

Valor citado:

R$ 45.900,00

24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 29/10/2026, às 09:09, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31431064 e o código CRC 1E684B13. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31448043/2026 - SEGOV.UAD Joinville, 29 de outubro de 2026. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Termo Aditivo: 65/2026-A Contrato: 65/2026 Contratada: J&M MÓVEIS EIRELI. CNPJ nº: 43.055.580/0001-27 Relação de sócios: J&M Móveis Eireli (representada pelo sócio administrador Josnei Rodrigues). Objeto: fornecimento de aquisição de mobiliário de escritório e itens complementares para a Câmara de Vereadores de Joinville. Motivo do Termo Aditivo: Alteração quantitativa do objeto (acréscimo de 10 cadeiras ao item 1.3.5 do Termo de Referência). Data: 29/10/2026. Valor do aditivo: R$ 9.180,00 (nove mil, cento e oitenta reais) Valor Global do Contrato: R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais) Base Legal: art. 124, I, alínea “b” da Lei nº 14.133/2021 DIEGO MACHADO 127 de 178 Nº 3080, quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville O documento original assinado encontra-se disponível para consulta

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E DEFESA DE CAUSAS ADMINISTRATIVAS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE/CE

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE –

2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ESTADO DO CEARÁ, MUNICÍPIO DE HORIZONTE, CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.11.01.1, ORIGINÁRIO DA INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024-INX. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE/CE E O BALTAZAR PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E DEFESA DE CAUSAS ADMINISTRATIVAS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE/CE, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE/CE. DO OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo ao contrato n° 2024.11.01.1. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 de novembro de 2026 e se estende até o dia 01 de novembro de 2027. SIGNATÁRIOS: Antônio Carlos Gomes – Presidente da Câmara Municipal de Horizonte e Baltazar Pereira da Silva Junior, rep. legal. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 27 de outubro de 2026. Informações: av. Francisco Eudes Ximenes, 123, Centro, Horizonte/CE ou [email protected], de 08h00min às 14h00min. Felipe Bruno Paiva de Farias – Agente de Contratação da Câmara Municipal de Horizonte. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 798 Página

Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, em atendimento ao programa Escola em Tempo integral, conforme necessidades da secretaria Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL

Órgão

secretaria Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL

Valor citado:

R$ 57.678,65

Contratação Direta Por Dispensa de Licitação nº 015/2026, referente ao Processo Administrativo nº 002.008.477520. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, em atendimento ao programa Escola em Tempo integral, conforme necessidades da secretaria Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL. RATIFICO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa: LUIZ ANTELMO SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.391.024/0001-07, Valor Total: R$ 57.678,65 (Cinquenta e sete mil seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Extrato de Contrato Espécie: Contrato nº 002.008.477520. Processo Administrativo nº 002.008.477520. Contratação: Dispensa de Licitação nº 015/2026. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, XV da Lei Federal n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, em atendimento ao programa Escola em Tempo integral, conforme necessidades da secretaria Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO (CNPJ/MF 12.228.904/0001-58). Contratado: LUIZ ANTELMO SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.391.024/0001-07, Valor Total: R$ 57.678,65 (Cinquenta e sete mil seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco

PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 08/04/2026, ORDEM DE SERVIÇO RECEBIDA EM 06/08/2026 E REPLANILHADO / ADITADO (4,460511194192694%) SUPRIMIDO (3,424648944639273%) EM 11/08/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ

Valor citado:

R$ 221.046,00

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 23/10/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 11.700,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0193/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0279/2026 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA: FERREIRA E PATRIOTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO: 32.675/2025 ASSINATURA: 05/10/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 08/04/2026, ORDEM DE SERVIÇO RECEBIDA EM 06/08/2026 E REPLANILHADO / ADITADO (4,460511194192694%) SUPRIMIDO (3,424648944639273%) EM 11/08/2026 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0276/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ART. 6º INCISO XVII C/C ART. 111 INCISOS I E II DA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 1056/2026 PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA PROCESSO: 22.642/2025 ASSINATURA: 23/10/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 24/10/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 221.046,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0179/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. 27/10/2026 Ano IV | Edição nº1095 | Certificada

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência

mediante apreciação do Gestor aplicações de sanções administrativas à contratada em virtude de inobservância ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização; V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas-TO, 23 de outubro de 2026. Cleudina Silvino Matos PRESIDENTE DA ACCEI EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2026 PROCESSO N°: 17.137019.000352/2026-42 ESPÉCIE: CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2026 CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI CASTELO ENCANTADO CONTRATADA: PAPELARIA EBD EIRELI - ME OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO VALOR TOTAL:R$ 14.999.51 (Quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos). BASE LEGAL: NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21, DE 01/04/2021 e suas alterações posteriores Processo N°: 17.137019.000352/2026-42 https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/informacao/mp_viewer/row=397 https://acessoainformacao

consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de extratos de editais e afins, à medida que se torne necessária a divulgação de tais expedientes, de interesse do Município, em jornal diário de grande circulação Regional ou Nacional e

Órgão

Secretaria Municipal de Compras e Licitações

Valor citado:

R$ 10.823.760,16

Suplementar no valor de R$ 10.823.760,16 (dez milhões, oitocentos e vinte e três mil, setecentos e sessenta reais e dezesseis centavos), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da anulação das dotações orçamentárias constantes do Anexo II deste Decreto, conforme disposto contido no inciso III do § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Republicado por incorreção MARIANA MALTA MONTEIRO DA SILVA Prefeita Processo nº 102/0005/2025 Autorizo a confecção do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo, com reajuste contratual, referente ao contrato nº 002/SEMLIC/2025, decorrente da adesão a Ata de Registro de Preços nº 054/2025, do Município de Angra dos Reis, oriunda do processo nº 2025-28000032, celebrado entre o Município de Belford Roxo/RJ, por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações, Secretaria Municipal de Administração e a empresa Editora A Notícia LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 40.213.951/0001-63, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de extratos de editais e afins, à medida que se torne necessária a divulgação de tais expedientes, de interesse do Município, em jornal diário de grande circulação Regional ou Nacional e