Homologações e resultados nos diários municipais

Contratação de empresa para organização e execução de evento esportivo Estadual com sistema informatizado, para realização de Congresso Técnico dos 88º Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni”, a ser realizado em Votuporanga/SP, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

Valor citado:

R$ 229.656,22

nome do ente federado. FIAT R$ 114.828,11 R$ 229.656,22 VALOR TOTAL R$ 229.656,22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2026 - PROCESSO Nº 226/2026 - Valor global: R$ 229.656,22 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 09 de setembro de 2026 LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 10/09/2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2026 - PROCESSO Nº 252/2026 Objeto: Contratação de empresa para organização e execução de evento esportivo Estadual com sistema informatizado, para realização de Congresso Técnico dos 88º Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni”, a ser realizado em Votuporanga/SP, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ADJUDICO E HOMOLOGO para a empresa: MONTANA EMPREENDIMENTOS SOCIAIS E EVENTOS LTDA o item 1, com o valor de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). Perfazendo o valor total de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). JORGE AUGUSTO SEBA - PREFEITO MUNICIPAL – 02/09/2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2026 PROCESSO Nº 255/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, reparaçãoe adequação das praças esportivas destinadas à realização dos 88º Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni”, Votuporanga/SP. ADJUDICO E HOMOLOGO para a(s) empresa(s): MOCHIUTTI SERVICOS

consiste na autorização onerosa de uso de espaço público, em caráter precário e transitório, mediante delimitação de frações de solo destinadas à instalação de estruturas próprias de comerciantes ambulantes para exploração da Praça de Alimentação durante o evento “Cerrito Farroupilha 2026”; CONSIDERANDO o resultado do procedimento de habilitação e a homologação e adjudicação decorrentes do Chamame

fundamento no art. 115, § 4º da mesma Lei Orgânica, CONSIDERANDO o disposto na Lei Orgânica Municipal, que autoriza o uso de bens municipais por terceiros, observados o interesse público e as condições estabelecidas pela Administração; CONSIDERANDO o Chamamento Público nº 006/2026, Processo nº 45/2026, Licitação nº 17/2026, promovido pelo Município de Cerrito, cujo objeto consiste na autorização onerosa de uso de espaço público, em caráter precário e transitório, mediante delimitação de frações de solo destinadas à instalação de estruturas próprias de comerciantes ambulantes para exploração da Praça de Alimentação durante o evento “Cerrito Farroupilha 2026”; CONSIDERANDO o resultado do procedimento de habilitação e a homologação e adjudicação decorrentes do Chamamento Público nº 006/2026; CONSIDERANDO o interesse público na organização e realização do evento “Cerrito Farroupilha 2026”, bem como a necessidade de disciplinar o uso dos espaços públicos destinados à Praça de Alimentação; RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada, em caráter oneroso, precário e transitório, a utilização dos espaços públicos destinados à Praça de Alimentação do evento “Cerrito Farroupilha 2026”, pelos autorizados relacionados no Anexo Único desta Portaria, observadas as condições estabelecidas no Chamamento Público nº 006/2026 e seus anexos. Art. 2º A autorização de uso de que trata esta Portaria destina-se exclusivamente à instalação e funcionamento das estruturas próprias

contratação de empresa especializada para o planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução dos diversos serviços, estruturas e modalidades (concurso leiteiro, prova de ranch sorting, prova de laço comprido, prova de marcha da raça mangalarga marchador e leilão bovinos) que compõe a programação oficial do evento intitulado “Quissamã Agro Fest”, em favor da empresa: – HUGO SILV

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde Gilda de Queirós Tavares

Castro da Costa Secretaria Municipal de Saúde Gilda de Queirós Tavares Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito Tarcisio Bruno Jeremias Vieira Secretaria Municipal de Habitação Andréa de Fátima Pacheco Barreto Secretaria Municipal de Fazenda José Alves de Alvarenga Secretaria Municipal de Assistência Social Valquiria Barcelos Batista Secretaria Municipal de Licitações e Contratos Donato Tavares de Souza Comandante da Guarda Civil Municipal Vitor Lopes da Silva Secretaria Adjunta de Defesa Civil Marcos Augusto Alves Ferreira Secretaria Adjunta de Gestão e Planejamento Márcio Fernandes da Silva (Secretário Interino) Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania Valquiria Barcelos Batista (Secretária Interina) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 PROCESSO Nº 7772/2026 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Pesca, Adjudica e Homologa para que surta efeitos legais, de acordo com art: 71 da Lei Federal 14.133/21, o processo licitatório supracitado que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução dos diversos serviços, estruturas e modalidades (concurso leiteiro, prova de ranch sorting, prova de laço comprido, prova de marcha da raça mangalarga marchador e leilão bovinos) que compõe a programação oficial do evento intitulado “Quissamã Agro Fest”, em favor da empresa: – HUGO SILVEIRA FILHO – CNPJ: 35.081.893/0001-21

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA JUNIOR LIMA DA BAHIA NO EVENTO CAVALGADA DO GRUPO CAPA LOKA NO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS-BAHIA

Valor citado:

R$ 50.000,00

646.005/0001-38 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 072/2026 O Secretário Municipal de Administração e Inovação Tecnológica de Alagoinhas torna público o resultado da homologação e ratificação da INEXIGIBILIDADE Nº 072/2026. Processo Administrativo nº 12453/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA JUNIOR LIMA DA BAHIA NO EVENTO CAVALGADA DO GRUPO CAPA LOKA NO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS-BAHIA. Em favor de: LOURIVAL DOS SANTOS BISPO. Valor global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 03 (três) meses. Dotação Orçamentária: 2.070 – 3.3.90.39. Data da Homologação: 11/09/2026. Alagoinhas-BA, 11/09/2026. Bruno Nascimento Silva - Secretário Municipal de Administração e Inovação Tecnológica. Edição 5.772 | Ano 18 11 de setembro de 2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEX 072/2026 Certificação Digital: PBXMETV0-PAYWVKTM-DKD76SAV-DUPGJ7FR Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PORTARIA PORTARIA Nº 4.609/2026- CONCEDE LICENÇA PRÊMIO- JOSÉ CARLOS BARBOSA PAULO PORTARIA SESAU Nº 051- DESIGNA FISCAL DE CONTRATO PORTARIA SESAU Nº 052- DESIGNA GESTOR DE CONTRATO ERRATA REPUBLICAÇÃO- HOMOLOGAÇÃO DA ERRATA Nº 148/2026 LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL- ARAÚJO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA TERMO EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEX 072/2026

Prestação de serviços de iluminação, sonorização, operação de maquinaria para preparação de cenários, montagem e desmontagem de cenários para o teatro municipal "José de Castro Mendes", Centro de Convivência Cultural "Carlos Gomes" e Espaço Cultural "Maria Monteiro"

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Prefeito SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Homologação Processo Administrativo:PMC.2025.00003716 - 99 Interessado:Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Assunto:Pregão n° 046/2026 - Eletrônico Objeto:Prestação de serviços de iluminação, sonorização, operação de maquinaria para preparação de cenários, montagem e desmontagem de cenários para o teatro municipal "José de Castro Mendes", Centro de Convivência Cultural "Carlos Gomes" e Espaço Cultural "Maria Monteiro". Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial do relatório da Pregoeira - documento SEI nº 20202323e do despacho do Diretor do Departamento de Licitações - documento SEI nº 20202325, e com fundamento no art. 7º, inciso II, do Decreto Municipal nº 23.207/2024, resolvo: 1.INFORMARque a Pregoeira declarouFRACASSADAa licitação por não haver propostas válidas. 2.HOMOLOGARo Pregão nº 046/2026, referente ao objeto em epígrafe. Publique - se na forma da lei. Encaminhe - se à Equipe de Pregão, para ciência e demais providências. Campinas, 09 de setembro de 2026 MARIA EMILIA DE ARRUDA FACCIONI Secretária Municipal de Administração EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Adjudicação e Homologação Processo Administrativo:PMC.2026.00104031 - 86 Interessado:Secretaria Municipal de Serviços Públicos Assunto:Pregão nº 147/2026 - Eletrônico Objeto:Registro

Valor citado:

R$ 37.000,00

de 2026. PREFEITO BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAM CONTADORA GABRIELA PANSONATO BRANDÃO SOUZA CONTROLE INTERNO LUCIANO CORDAO BILHA Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Edição Nº 1119 Página 5 Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Edição Nº 1119 Página 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 76/2026 Homologo a presente dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinados à realização da Domingueira Automotiva do Município de Primeiro de Maio/PR, incluindo estrutura, organização e execução do paredão de som automotivo, bem como toda a logística necessária para a adequada realização do evento, conforme especificações técnicas pormenorizadas no Termo de Referência, a favor da empresa 57.472.792 BRUNO DA SILVA PEDROSO, inscrita no CNPJ nº 57.472.792/0001-14, no valor total de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Presente o constante dos autos, vez que o processo se encontra devidamente instruído, publique-se. Primeiro de Maio - PR, 03 de setembro de 202 6. BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAMM ESTEVAM PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Prefeito do Município de Primeiro de Maio, Estado do Paraná, atendendo ao dispositivo da legislação vigente, em especial a Lei Federal 14.133/2021, adjudica e homologa os preços registrados na licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 35 / 2025 , declarando

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REALIZAR SHOW EM ALUSÃO AO “Aniversário da cidade”, NOME DO CANTOR “MARIA MARÇAL” NA

QUINTA – FEIRA 20 DE AGOSTO DE 2026 | BOA VISTA DO GURUPI | ANO II | EDIÇÃO Nº 46/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REALIZAR SHOW EM ALUSÃO AO “Aniversário da cidade”, NOME DO CANTOR “MARIA MARÇAL” NA

Órgão

Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu – FE- NIG

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 12.997 de 21 de setembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026. MIGUEL ARCANGELO RIBEIRO Presidente da FENIG Id. 05393/2026 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/01.0359/26 DISPENSA ELETRÔNICO - Nº 002/2026 O Presidente da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu – FENIG, acatando o resultado apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e pareceres da

ACESSÓRIOS. Em 17/08/2026, o Sr. Prefeito autorizou os atos da contratação das empresas: ROBSON FRANCO DE GODOI MECANICA, para os itens 1, 5 e 6 e FABIO CAMARGO ALVES, para o item 9, nos termos do art. 74, Inciso IV, da Lei 14.133/21. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Ref.: Pregão Eletrônico 046/2026 – Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de estruturação de eventos públicos, englobando fornecimento de equipamentos, estruturas e serviços

ACESSÓRIOS. Em 17/08/2026, o Sr. Prefeito autorizou os atos da contratação das empresas: ROBSON FRANCO DE GODOI MECANICA, para os itens 1, 5 e 6 e FABIO CAMARGO ALVES, para o item 9, nos termos do art. 74, Inciso IV, da Lei 14.133/21. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Ref.: Pregão Eletrônico 046/2026 – Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de estruturação de eventos públicos, englobando fornecimento de equipamentos, estruturas e serviços

Órgão

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE

CULTURAL - FMAC EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025/FMAC / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1500.127568.2024. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO E HOMOLOGAÇÃO LISTA Nº. 041. O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL (FMAC), no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO o RESULTADO DO CREDENCIAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº. 001/2025, divulgando através deste ato a lista dos seus habilitados. SUBCATEGORIA - 1 AXÉ INTIMISTAS RESULTADO