Homologações e resultados nos diários municipais

/Descrição: APRESENTAÇÃO ARTISTICA DURANTE OS FESTEJOS NATALINOS

de entretenimento ao vivo Edição 2.501 | Ano 14 06 de novembro de 2026 DISPENSANº DL020/2026 Certificação Digital: 4PC01M4G-UWPNCXJ3-EBNTQTDP-MJNLZPNZ Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/ Aplicabilidade da Margem de Preferência Normal: NÃO Aplicabilidade da Margem de Preferência Adicional: NÃO Exigência de Conteúdo Nacional: NÃO Objeto/Descrição: APRESENTAÇÃO ARTISTICA DURANTE OS FESTEJOS NATALINOS. NATAL ENCANTADO - SHOW KIDS COM DJ E BALLET. APRESENTAÇÃO NA II EDIÇÃO DO NATAL ENCANTADO. Edição 2.501 | Ano 14 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: 4PC01M4G-UWPNCXJ3-EBNTQTDP-MJNLZPNZ Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/ HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DECRETO ATOS DO PREFEITO DISPENSA DISPENSA Nº DL020/2026 2026-11-06T16:02:40-0300

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA LUCAS BRITO NA FESTA DO BAHIA BEER NO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS-BAHIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Valor citado:

R$ 150.000,00

INEXIGIBILIDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 081/2026 CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Certificação Digital: 0IGO7URS-MLZFKQXO-LZQPMYSV-QWOK4IU7 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS CNPJ Nº 13.646.005/0001-38 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 081/2026 O Secretário Municipal de Administração e Inovação Tecnológica de Alagoinhas torna público o resultado da homologação e ratificação da INEXIGIBILIDADE Nº 081/2026. Processo Administrativo nº 14746/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA LUCAS BRITO NA FESTA DO BAHIA BEER NO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS-BAHIA. Em favor de: ATIVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Valor global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 03 (três) meses. Dotação Orçamentária: 2.225 – 3.3.90.39. Data da Homologação: 06/11/2026. Alagoinhas-BA, 06/11/2026. Bruno Nascimento Silva - Secretário Municipal de Administração e Inovação Tecnológica. Edição 5.862 | Ano 18 06 de novembro de 2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 081/2026

ao licitante abaixo: EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

Valor citado:

R$ 20.000,00

2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.340 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021 Decreto Municipal n° 4823/2021 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto ao licitante abaixo: EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná CONTRATADO: ANILDO ELIZEU RIBEIRO CNPJ Nº: 66.994.343/0001-27 LOTE: 01 VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). CONTRATO Nº: 2964 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0600400130392130121093339039 Outros Serviços de Terceiros PJ. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PAGAMENTO: Ao final de cada evento. OBJETO: Contratação de Show Baile com a Banda Tradicionalista Gaúcha – Grupo Gaitaço do Paraná para o aniversário do município. Ciência aos interessados

Valor citado:

R$ 124,99

O jogo "Chato de Galocha" é composto Cartões Ilustrados: O jogo contém 10 conjuntos, e cada conjunto tem 7 cartões. Cenas: Três cartões iniciais (A, B, C) formam uma situação-problema do cotidiano infantil (Ex: festa de aniversário, escola). Finais: Quatro cartões (D, E, F, G) apresentam os possíveis desfechos para a situação. (impulsivo, passivo, opositor, assertivo). Livraria do psicólogo. • Descrição 10 conjuntos de 7 cartões cada, • Encadernação Brochura. • Dimensões: 26 × 4 × 20 cm • Editora e autor: Terapia Criativa • Cartões medem; • Peso: 527g. • Ano: 2021 terapia criativa Chato de Galocha CJ 1 R$ 124,9900 R$ 124,9900 LOTE 21 Edição 2.676 | Ano 2026 06 de novembro de 2026 TERMODE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 077/2026 Certificação Digital: BFGCU3X5-EV10GLKJ-NOXHDFBJ-RYKJGN7Z Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. Ordem Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total 1 Jogo Arremedo. Enfrentamento de medos e ansiedade. Idade de 6 a 12 anos. Arremedo é um jogo terapêutico que tem como objetivo: promover a diminuição nas respostas fisiológicas características de ansiedade/medo através da exposição lúdica aos eventos aversivos (os medos). Composto por 78 cartões ilustrados e 1 manual de instruções, o jogo consiste

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTOS DE GERAÇÃO DE SOM, IMAGEM E ILUMINAÇÃO, DE ACORDO COM O RIDER TÉCNICO ANEXO A ESTA SOLICITAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NO DIA 28/11/2026, NO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA CARREIRO & CAPATAZ, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA

Valor citado:

R$ 702.049,00

ADERENTE ESTÉRIL SMITH & NEPHEW – REINO UNIDO 25,00 25.000,00 A2 HEALTH SOLUTION LTDA Proponente Vencedor Valor Total SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA R$ 702.049,00 CIRÚRGICA UNIÃO LTDA R$ 192.000,00 QUARTIMED HOSPITALAR LTDA R$ 373.695,70 IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 9.800,00 A2 HEALTH SOLUTION LTDA R$ 25.000,00 PINDORAMA, 05 de novembro de 2026. GERALDO FELIPPE JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Edição Nº 1146 Página 5 Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso do prazo para interposição de recursos, tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 108/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 109/2026 OBJETO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTOS DE GERAÇÃO DE SOM, IMAGEM E ILUMINAÇÃO, DE ACORDO COM O RIDER TÉCNICO ANEXO A ESTA SOLICITAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NO DIA 28/11/2026, NO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA CARREIRO & CAPATAZ, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Culturais para receberem apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em acordo com a Lei Federal nº 14.399/2022 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), pela Lei Federal nº14.903/2024 (Estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura), pelo Decreto Federal nº11.740/2023 (Regulamenta a Lei nº 14.399/2022 - PNAB), pelo Decreto Federal nº 11.453/2023 (Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura) e pela Instrução Normativa do Minc nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna público a RETIFICAÇÃO da homologação do resultado final da Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 05/2026: A homologação do Resultado Final confere validade ao resultado e estabelece a lista definitiva de proponentes habilitados e aptos à celebração do Termo de Execução Cultural, bem como a relação de suplentes selecionados para eventual habilitação/convocação, observadas a ordem de classificação, a disponibilidade orçamentária, as regras de reserva de vagas afirmativas, quando aplicáveis, e as demais disposições previstas no Edital. ONDE SE LÊ: INSCRIÇÕES NÃO HABILITADAS Inscrição Nome da Proposta Proponente Motivo da Não Habilitação 1872B042 Meu Casarão Traços Fortes Produções Ltda Ausência de envio tempestivo do documento IV do Item 11.2, "b" do Edital. LEIA-SE: INSCRIÇÕES HABILITADAS

s e materiais que possam causar risco à integridade do público, dos participantes ou do espaço do evento 9

Órgão

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 4 9

propostas de prestação de serviços que contenham conteúdo discriminatório, em afronta aos princípios constitucionais e à legislação vigente. 8.7. Serão indeferidas as propostas de prestação de serviços que prevejam a utilização de aves ou quaisquer animais vivos, fogo, ou objetos e materiais que possam causar risco à integridade do público, dos participantes ou do espaço do evento 9. DOS RECURSOS, DA HOMOLOGAÇÃO E DA CONVOCAÇÃO 9.1. Das decisões proferidas pela Comissão no âmbito do presente Chamamento Público caberá recurso administrativo, no prazo de 03 (três) dias úteis, contado da publicação da ata, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo concedido igual prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de contrarrazões, contado do término do prazo recursal. 9.2. Decorrido o prazo para interposição de recursos, ou havendo desistência expressa, ou após o julgamento dos recursos eventualmente interpostos, e constatada a regularidade dos atos praticados, a Comissão ratificará sua decisão e encaminhará os autos à autoridade competente para homologação. Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | ANO 11 Edição 2662 - Extra | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2741/ SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 4 9.3. As solicitações de esclarecimentos, impugnações e recursos deverão ser dirigidos à Comissão, exclusivamente por meio de correspondência eletrônica, para o endereço:

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTRUTURA DE PALCO, DOIS CAMARINS MOBILIADOS, HOUSE MIX, ÁREAS DE SERVIÇO E FLY SISTEM, PARA UTILIZAÇÃO NO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA CARREIRO & CAPATAZ, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA, NO DISTRITO DE ROBERTO/SP

Órgão

FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE ROBERTO/SP

Valor citado:

R$ 14.750,00

que será realizado na praça da igreja de São João Batista, no distrito de Roberto/SP, pertencente ao município de Pindorama/SP, em virtude do evento em comemoração ao ANIVERSÁRIO DE 83 ANOS DA FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE ROBERTO/SP, R$ 14.750,00 LUCIANA APARECIDA PACUOLA ME Proponente Vencedor Valor Total LUCIANA APARECIDA PACUOLA ME R$ 14.750,00 PINDORAMA, 05 de novembro de 2026. GERALDO FELIPPE JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Edição Nº 1146 Página 6 Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso do prazo para interposição de recursos, tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 109/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 110/2026 OBJETO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTRUTURA DE PALCO, DOIS CAMARINS MOBILIADOS, HOUSE MIX, ÁREAS DE SERVIÇO E FLY SISTEM, PARA UTILIZAÇÃO NO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA CARREIRO & CAPATAZ, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA, NO DISTRITO DE ROBERTO/SP

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTOS DE GERAÇÃO DE SOM, IMAGEM E ILUMINAÇÃO, DE ACORDO COM O RIDER TÉCNICO ANEXO A ESTA SOLICITAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NO DIA 28/11/2026, NO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA CARREIRO & CAPATAZ, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO

Valor citado:

R$ 702.049,00

ESTÉRIL SMITH & NEPHEW – REINO UNIDO 25,00 25.000,00 A2 HEALTH SOLUTION LTDA Proponente Vencedor Valor Total SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA R$ 702.049,00 CIRÚRGICA UNIÃO LTDA R$ 192.000,00 QUARTIMED HOSPITALAR LTDA R$ 373.695,70 IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 9.800,00 A2 HEALTH SOLUTION LTDA R$ 25.000,00 PINDORAMA, 05 de novembro de 2026. GERALDO FELIPPE JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 Edição Nº 1146 Página 5 Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso do prazo para interposição de recursos, tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 108/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 109/2026 OBJETO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTOS DE GERAÇÃO DE SOM, IMAGEM E ILUMINAÇÃO, DE ACORDO COM O RIDER TÉCNICO ANEXO A ESTA SOLICITAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NO DIA 28/11/2026, NO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA CARREIRO & CAPATAZ, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO

é: Contratação de Empresa especializada para futura e eventual Locação de Estruturas Recreativas, Brinquedos, Equipamentos de Entretenimento, Serviços de Recreação, Sonorização, Divulgação, Fornecimento De Alimentos Recreativos E Demais Serviços Necessários À Realização De Eventos Promovidos Pelas Secretarias Deste Município

Sessão

Sessão em 23/11/2026, 00:00

Edital do Pregão Eletrônico n.º 113/2026, cujo objeto é: Contratação de Empresa especializada para futura e eventual Locação de Estruturas Recreativas, Brinquedos, Equipamentos de Entretenimento, Serviços de Recreação, Sonorização, Divulgação, Fornecimento De Alimentos Recreativos E Demais Serviços Necessários À Realização De Eventos Promovidos Pelas Secretarias Deste Município. Data da sessão: 23/11/2026, h o r á r i o : 0 9 h 0 0 . L o c a l : https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 03 de novembro de 2026. Ana Lúcia Mioto Pereira - Secretária de Cultura e Turismo. PROCESSO LICITATÓRIO N.145/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.017/2026 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Fornecimento e Instalação de Conjunto Motorbomba Centrífuga, na Caixa D’água Existente da Emei Profª Magda Tonello Pedro Lemos. Thaís Regina Miranda Martins, Secretária de Educação usando das atribuições que me são conferidas por lei, e, com base no parecer jurídico final expedido pela Procuradoria Jurídica deste município, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do Processo de Licitação n.º 145/2026 – Concorrência Eletrônica n.º 017/2026 em favor da licitante vencedora 23.841.856 ALISON MENDES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 23.841.856/0001-95, localizada na cidade de Dracena, Estado de São Paulo, à Rua Doutor Gastão Vidigal, nº 380, Bairro São Francisco, Cep: 17.904-008

etapas posteriores à avaliação, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO: Art. 1º O cronograma do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 fica novamente retificado, considerando a publicação do resultado final da Etapa de Seleção em 5 de novembro de 2026, conforme as datas a seguir: ETAPA DATA / PRAZO Publicação do resultado final da Etapa de Seleção e convocação para habilitação 05/11/2026 Envio dos documentos de habilitação 06/11/2026 a 10/11/2026 Análise dos documentos de habilitação 11/11/2026 Publicação do resultado preliminar da Etapa de Habilitação 12/11/2026 Recurso contra o resultado preliminar da Etapa de Habilitação 13/11/2026 a 17/11/2026 Análise dos recursos e publicação do resultado final da Etapa de Habilitação 18/11/2026 Homologação do resultado final 19/11/2026 Envio dos dados Bancários 19 a 23/11/2026 Assinatura do Termo de Execução Cultural 24 a 25/11/2026 Pagamento do apoio financeiro A partir de 26/11/2026 Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e os atos administrativos anteriores não expressamente modificados por esta Retificação. Art. 3º Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação. Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Edição nº 3008C Página 7 de 27 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Itapeva/SP

CONTRATAÇÃO DA BANDA PAGODE DO LOBADA, CONSAGRADO peiÀ CnÍrrCe ESpECIALTZADA E PELA OPINIÃO PUBLICA, POR MEIO Do REPRESENTANTE LEGAL JHON ALFREDY RODRIGUES LOBÃO DE MENEZES, TNSCRTTA No CNPJ No 55.704.205/0001-40, PARA REALIZAÇÃO DE ÀpneSeNrAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO "FEIRA PÔR DO SOL", A SER REALIZADO NO DIA 17 DE OUTUBRO

Órgão

O MLTNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DA ATALAIA

Justificativa encartada aos autos. Publique-se. Tome as Providências de Praxe. Barra dos Coqueiros/SE, 14 de outubro Airton Prefeito Municipal, dos Coqueiros/Sâ. 2026. MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE Av. Moisés Gomes Pereira, n.o 16, Baimo: Centro - CEP 49.140-000 13.128.863/0001-90- Barra dos Coqueiros - SE- h$p/1ruw-w-.-b--AtradsSç-o-gugrlog,§*e,,gQv,b[CNPJ Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros quinta-feira, 5 de novembro de 2026 20 - Ano I - Nº 999 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Inexi gibi lidade de Lic itação n' 133 I 2026/PMBC oRGÃO: O MLTNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DA ATALAIA NOVA. ADJUDICATÁRTA: JHON ALFREDY RODRIGUES LOBÃO DE MENEZES, INSCRITO NO CNPJ N" 55.704.205/0001-40. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DA BANDA PAGODE DO LOBADA, CONSAGRADO peiÀ CnÍrrCe ESpECIALTZADA E PELA OPINIÃO PUBLICA, POR MEIO Do REPRESENTANTE LEGAL JHON ALFREDY RODRIGUES LOBÃO DE MENEZES, TNSCRTTA No CNPJ No 55.704.205/0001-40, PARA REALIZAÇÃO DE ÀpneSeNrAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO "FEIRA PÔR DO SOL", A SER REALIZADO NO DIA 17 DE OUTUBRO

contratação de apresentação artístico-musical da cantora Rute Assunção, para apresentação em evento comemorativo ao dia do Evangélico, promovido pelo Município de Feira Grande, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor citado:

R$ 45.000,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP LOCAL E REGIONAL; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da ARP; valor total da ata de registro de preços: R$ 29.410,54 (vinte e nove mil e quatrocentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos). Celebração do Registro: 26/10/2026; Signatários: Dário Roberto Silva Lira, pelo Órgão Gerenciador, e Thais Ionar Lemos Santana, pela Fornecedora Registrada. DÁRIO ROBERTO SILVA LIRA Prefeito Publicado por: Jhonathan Santos da Costa Código Identificador:F31956F8 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA a Inexigibilidade nº 20261023.002. O objeto do presente instrumento é a contratação de apresentação artístico-musical da cantora Rute Assunção, para apresentação em evento comemorativo ao dia do Evangélico, promovido pelo Município de Feira Grande, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Prestador: RUTE LEA EMIDIO DA SILVA ASSUNCAO. CNPJ sob o nº 31.262.726/0001- 26. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2026. Valor Global R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Fundamentação: art. 74, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Feira Grande/AL, 04 de novembro de 2026. DÁRIO ROBERTO SILVA LIRA Prefeito Publicado por:

Contratação de empresa para a realização de show pirotécnico durante as festividades de Réveillon 2026/2027 do Município de Paranhos/MS, compreendendo o fornecimento dos fogos de artifício, o transporte, a montagem, a execução do espetáculo e a desmontagem, conforme as quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento, observadas as normas legais e de segurança aplicáveis, conforme cond

Valor citado:

R$ 50.000,00

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Paranhos (MS), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório abaixo identificado, tornando público o seu resultado aos interessados, nos seguintes termos: PROCESSO Nº: 193/2026 MODALIDADE/Nº: DISPENSA Nº 93/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a realização de show pirotécnico durante as festividades de Réveillon 2026/2027 do Município de Paranhos/MS, compreendendo o fornecimento dos fogos de artifício, o transporte, a montagem, a execução do espetáculo e a desmontagem, conforme as quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento, observadas as normas legais e de segurança aplicáveis, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Vencedor(es): FOGOS ARSENAL LTDA (CNPJ: 10.676.748/0001-62), pelo valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Paranhos/MS, 04 de novembro de 2026. Heliomar Klabunde Prefeito Municipal AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P R O T O C O L O ( T C E ) : 5C20C1E1AB865734221A63586FF6004121F0AF00 DIÁRIO OFICIAL

LOCAÇÃO DE PALCO 10X8M POR 03 (TRES) DIAS

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé

Valor citado:

R$ 39.489,95

novembro de 2026 | Página 26 de 52 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Número do Lote: 7 Finalidade da Licitação: Registro de Preços de Serviços Critério de aceitação da proposta: Menor Preço Item 7 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE PALCO 10X8M POR 03 (TRES) DIAS. Quantidade: 5 Dia(s) Marca: Valor Unitário: R$ 7.897,99 Valor Total: R$ 39.489,95 Participante Vencedor: TRIADE PROMOCOES E EVENTOS COMERCIAL LTDA Apelido utilizado na sala: Participante 4131023 Documento do Licitante: 05.906.613/0001-06 Cidade UF: Caçapava - SP Valor total Contratado: R$ 39.489,95 Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s) Lotes adjudicados Sr.(a) Clemente Antonio de Lima Neto, como autoridade competente adjudicou: 1 2 3 4 5 6 7 Tremembé - SP, 8 de Outubro de 2026 as 15 horas e 52 minutos Promotor: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé Assinatura ________________________________________________________ Autoridade Competente: Clemente Antonio de Lima Neto Ano XI | Edição nº 2473 | 04 de novembro de 2026 | Página 27 de 52 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Termo de Homologação de Processo

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 1 (UMA GRADE DE CONTENÇÃO (GRADIL), medindo 2,00 m de largura e 1,30 m de altura, feita de estrutura tubular em aço galvanizado na cor prata, com encaixer nas extremidades para interligação entre as peças em perfeitas condições de uso, segurança e apresentação

Valor citado:

R$ 58.000,00

Finalidade da Licitação: Registro de Preços de Serviços Critério de aceitação da proposta: Menor Preço Item 1 Objeto da Licitação: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 1 (UMA GRADE DE CONTENÇÃO (GRADIL), medindo 2,00 m de largura e 1,30 m de altura, feita de estrutura tubular em aço galvanizado na cor prata, com encaixer nas extremidades para interligação entre as peças em perfeitas condições de uso, segurança e apresentação. Quantidade: 4.650 Dia(s) Marca: Valor Unitário: R$ 11,50 Valor Total: R$ 53.475,00 Participante Vencedor: F.L. SANI EMPRESS LOCAÇÃO E EVENTOS EIRELI Apelido utilizado na sala: Participante 8668 Documento do Licitante: 01.565.315/0001-49 Cidade UF: São José dos Campos - SP Valor total Contratado: R$ 53.475,00 Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação Ano XI | Edição nº 2473 | 04 de novembro de 2026 | Página 24 de 52 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Número do Lote: 2 Finalidade da Licitação: Registro de Preços de Serviços Critério de aceitação da proposta: Menor Preço Item 2 Objeto da Licitação: LOCAÇÃO DE PALCO 6X4 METROS POR 01 (UM) DIA. Quantidade: 29 Dia(s) Marca: Valor Unitário: R$ 2.000,00 Valor Total: R$ 58.000,00 Participante Vencedor: ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA Apelido utilizado na sala: Participante 121337170 Documento do Licitante: 09.203.179/0001-59 Cidade UF: Tremembé - SP

Chamamento Público nº 02/2026 – PNAB, exclusivamente para possibilitar: I – a publicação do resultado provisório da análise de mérito cultural; II – a disponibilização de vistas aos interessados, inclusive das respectivas avaliações; III – a abertura dos prazos para interposição de recursos administrativos; IV – a anál ise e o ju lgamento dos recursos apresentados pela Comissão competente. Art. 2º A retomada das etapas previstas no artigo anterior observará cronograma atualizado, a ser publicado no Diário Oficial do Município, respeitados os prazos e as regras estabelecidos no instrumento convocatório. Art. 3º Permanecem suspensas as demais etapas do chamamento público, especialmente a homologação definitiva do resultado, a celebração dos Termos de Execução Cultural e a liberação dos recursos financeiros, até ulterior deliberação expressa da autoridade competente. Art. 4º As averiguações administrativas em andamento terão regular prosseguimento, devendo os setores responsáveis concluir a análise circunstanciada dos procedimentos e apresentar relatório conclusivo, com indicação das eventuais irregularidades identificadas e das providências corretivas necessárias. Art. 5º A retomada parcial prevista nesta Portaria não implica reconhecimento definitivo da regularidade dos atos anteriormente praticados, tampouco prejudica eventual revisão administrativa, observados o devido processo legal, o

CONTRATAÇÃO DA BANDA MARLEY RIOS, CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E PELA OPINIÃO PUBLICA

Órgão

O MLINICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DA ATALAIA

14n0t2026 Depois de atendidas as exigências contidas nos instrumentos legais RATIFICO o processo de Inexigibilidade n." 130/2026|PMBC nos termos da Justificativa encartada aos autos. Publique-se. Tome as providências de praxe. Barra dos Coqueiros/SE, 14 de outubro Airton Prefeito Municipal de dos Coqueiros/SE MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE Av. Moises Gomes Pereira, n.o 16, Bairro: Centro - CEP 49.140-000 13.128.863/0001-90- Barra dos Coqueiros - SE- hgplrryfU.bqradesçqgUqlps§q,gAy.b{CNPJ Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros quarta-feira, 4 de novembro de 2026 23 - Ano I - Nº 998 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGACÃO E ADJUDICACÃO Inexigibilidade de Licitação n" 13012026/PMBC ORGÃO: O MLINICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DA ATALAIA NOVA. ADJUDICATÁHA: MARLINE DOS SANTOS, INSCzuTA NO CPF N" 053.XXX.325.01. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DA BANDA MARLEY RIOS, CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E PELA OPINIÃO PUBLICA. POR MEIO DA REPRESENTANTE LEGAL MARLINE DOS SANTOS, INSCRITA NO CPF NO 0s3.xxx.32s-01, PARA REALTZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTTCA DURANTE O EVENTO

CONTRATAÇÃO DA CANTORA SANDRA MELL, CONSAGRADO PELA CRÍUCA ESPECIALIZADA E PELA OPINIÃo PUBLICA, PoR MEIo DA EMPRESA SANDRA REGINA BARROS DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ N" 36.017.69210001-28, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE o EVENTO,'FEIRA PÔN »O SOL'" A SER REALIZADO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2026 DAS 19:00 HORAS AS 2l HORAS E

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O MLINICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE ATRAVES DA SECRETARIA MTINICIPAL ESPECIAL DA ATALAIA

termos da Justificativa encartada aos autos. 2026. dos Coqueiros/SE.Prefeito Municipal, de Airton Publique-se. Tome as providências de prÍxe Barra dos Coqueiros/SE, 14 de MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE Av. Moisés Gomes Pereira, n.o 16, Bairro: Centro - CEp 49. I 40-000 13.128.86310001-90- Barra dos coqueiros - SE- http://www.barradosqoqueiros.se.gov.brCNPJ Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros quarta-feira, 4 de novembro de 2026 17 - Ano I - Nº 998 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação n" 132 12026/PMBC ORGÃO: O MLINICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE ATRAVES DA SECRETARIA MTINICIPAL ESPECIAL DA ATALAIA NOVA. ADJUDICATÁRTA: SANDRA REGINA BARROS DA SILVA, INSCRITA No CNPJ soB o N" 36.017.692t0001-28. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DA CANTORA SANDRA MELL, CONSAGRADO PELA CRÍUCA ESPECIALIZADA E PELA OPINIÃo PUBLICA, PoR MEIo DA EMPRESA SANDRA REGINA BARROS DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ N" 36.017.69210001-28, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE o EVENTO,'FEIRA PÔN »O SOL'" A SER REALIZADO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2026 DAS 19:00 HORAS AS 2l HORAS E

ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO CULTURAL. Favorecido: GIL PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ sob o nº 40.610.607/0001-08. Valor Total: Vigência: R$ 61.142,00 (sessenta e um mil, cento e quarenta e dois reais). Do ato da assinatura até 31/12/

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Valor citado:

R$ 61.142,00

Edição 3.925 | Ano 16 04 de novembro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Certificação Digital: MUQGSLEX-OG99RMFE-A39JLIFK-RVM5E5KV Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 212/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2026 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO a Ata da Comissão de Contratação, Considerando a Lei 14.133/2021, CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO e no uso das atribuições que me foram conferidas, ADJUDICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 058/2026. AUTORIZO em consequência, a proceder-se à contratação nos termos expedido, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO CULTURAL. Favorecido: GIL PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ sob o nº 40.610.607/0001-08. Valor Total: Vigência: R$ 61.142,00 (sessenta e um mil, cento e quarenta e dois reais). Do ato da assinatura até 31/12/2026. Fundamento Legal: