Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de artista para atender ao evento “Festividade em Exaltação à Santa Cruz”, que será realizado na Praia Campista, no dia 12 de setembro de 2026 às 20:00 horas

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 1.500,00

para atender ao evento “Fest Banda - 2026”, que será realizado na Imbetiba, no dia 12 de setembro de 2026 às 11:00 horas. III – Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação – art.74, IV c/c art.79, I da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Chamamento Público n.º 009/2023. IV – Crédito: Programa de Trabalho 13.392.0110.2.275 - Elemento de Despesa 339036.00.00 outros serviços de terceiros – P.F – Código Reduzido n.º 2272. V – Empenho Ordinário n.º: 002508/2026. VI – Valor da Contratação: R$ 1.500,00. VII – Valor empenhado no exercício: R$ 1.500,00. VIII – Prazo de vigência: 15 (quinze) dias. IX – Data da assinatura: 11/09/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e ADALMAR GOMES DA SILVA JÚNIOR. Macaé, 11 de setembro de 2026. WALESKA DA SILVA FREIRE Secretária Municipal de Cultura ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DA CONTRATAÇÃO I – Espécie: Serviços – Processo SEI n.º 039302/2026. II – Objeto: Contratação de artista para atender ao evento “Festividade em Exaltação à Santa Cruz”, que será realizado na Praia Campista, no dia 12 de setembro de 2026 às 20:00 horas. III – Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação – art.74, IV c/c art.79, I da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Chamamento Público n.º 009/2023. IV – Crédito: Programa de Trabalho 13.392.0110.2.275 - Elemento de Despesa 339039.00.00 outros serviços de terceiros – P.J – Código Reduzido n.º 2274. V – Empenho Ordinário n.º: 002511/2026. VI – Valor da Contratação: R$ 1.500

Contratação de empresa para Locação de Cobertura de Grande Porte com dimensões de 576m² e 32m² de piso nivelado para montagem de galpão em evento Festa das Nações 2026 no Município de Sebastianópolis do Sul – SP

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

Valor citado:

R$ 49.950,00

SR PRODUÇÕES, EVENTOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – ME, inscrita no CNPJ. sob nº 20.836.645/0001-76, com sede na cidade de Birigui - SP, na Rua Braz Sanches Arriaga, n° 596, Bairro Patrimônio Silvares, CEP: 16.201-006. VALOR: R$ 49.950,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). Sebastianópolis do Sul/SP, 11 de setembro de 2.026. JOSÉ ANTONIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 122/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ° 81/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2026 MODALIDADE: DISPENSA – artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul CONTRATADO: SR PRODUÇÕES, EVENTOS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – ME, inscrita no CNPJ. sob nº 20.836.645/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa para Locação de Cobertura de Grande Porte com dimensões de 576m² e 32m² de piso nivelado para montagem de galpão em evento Festa das Nações 2026 no Município de Sebastianópolis do Sul – SP. VALOR TOTAL: R$ 49.950,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). ASSINATURA: 11/09/2026 - VIGÊNCIA: 31/12/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesa: 96

“CONTRATAÇÃO DA CANTORA POCAH, POR MEIO DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, NO ÂMBITO DA 12ª PARADA LGBTQIAPN+ DE NOVA SERRANA/MG, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA/MG”

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG

Valor citado:

R$ 80.000,00

Inexigibilidade 041/2026, Processo 0234/2026, com fundamento no artigo 74, II, “a” da Lei 14.133/21, observando todos os requisitos contidos na mesma e suas alterações; Objeto: “CONTRATAÇÃO DA CANTORA POCAH, POR MEIO DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, NO ÂMBITO DA 12ª PARADA LGBTQIAPN+ DE NOVA SERRANA/MG, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA/MG”. Contratada: KAKABIEL EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.195.175/0001-22. Valor total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); VIGÊNCIA 31/12/2026; Nova Serrana, 11 de setembro de 2026. FABIO JOSÉ DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 245/2026, DISPENSA Nº 033/2026 MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o extrato do contrato 280/2026 do processo licitatório nº 245/2026, Dispensa nº 033/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO NA COMUNIDADE RURAL DE RIPAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA/MG, COM PROFUNDIDADE ESTIMADA DE ATÉ 80 (OITENTA) METROS, INCLUINDO ATÉ 30 (TRINTA) METROS DE REVESTIMENTO E REALIZAÇÃO DE TESTE DE VAZÃO DE 31.000 L/H, NO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG Contratada: MARZAGÃO POÇOS LTDA, Valor total: R$ 27.250,00 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais).. VIGÊNCIA: 6(seis) meses Nova Serrana, 11 de setembro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. PROCESSO Nº 149/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA – SEDE ADMINISTRATIVA - SETOR DE LICITAÇÕES – RUA SÃO SEBASTI

VICELMA JULIENNE PINTO JULIENNE DEL REY HABILITADO(A) 7,30 615451 VITOR CÉSAR DA SILVA PINK LEMONADE INABILITADO(A) NÃO APRESENTOU CND TRABALHISTA 7,99 615427 WANDERSON DEUSDETH ALVES DA SILVA WANDERSON DEUSDETH ALVES DA SILVA HABILITADO(A) 6,98 614186 WIGNER RODRIGUES LOBATO LAVINIA ANDREWS INABILITADO(A) NÃO APRESENTOU AS CND’S FEDERAL, MUNICIPAL E TRABALHISTA 8,98 6 Porta-voz nº 3009 - Uberaba, 11 de Setembro de 2026 609031 WIL BORDIERI WIL BORDIERI ORGAN TRIO INABILITADO(A) NÃO APRESENTOU CND MUNICIPAL E FGTS CND FEDERAL DE PESSOA FÍSICA 8,27 OBSERVAÇÕES: 1 - OS PROPONENTES INABILITADOS, PODEM REGULARIZAR SUAS PENDÊNCIAS DURANTE A VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO, E SERÃO INCLUIDOS NAS ETAPAS SEGUINTES DE ANÁLISE, CONFORME PREVISTO EM EDITAL. 2 – O PRAZO DE RECURSO, CONSTA NO EDITAL. 3 - O CREDENCIAMENTO É UM PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 78, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14133/2021, E TEM A FINALIDADE DE CREDENCIAR TODOS OS PROPONENTES INTERESSADOS, E QUE CUMPRAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 172 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3815/2023. 4 - DÚVIDAS: FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA – SEDE ADMINISTRATIVA - SETOR DE LICITAÇÕES – RUA SÃO SEBASTIÃO, 41 – BAIRRO CENTRO – UBERABA/MG, E-MAIL: [email protected] E/OU 34 3331-9209 Uberaba/MG, 11 de Setembro de2026. Cássio Luís Facure Presidente Fundação Cultural de Uberaba – Professor Antônio Carlos Marques

presente termo tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, com vistas a apresentações Musicais, para atender aos eventos culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN

UNIDADES 4.820 UNIDADES 180 UNIDADES Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições da ARP originária. Município de Barra de São Miguel/AL, 02 de Setembro de 2026. LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO Prefeito de Barra de São Miguel/AL Publicado por: Michelle Roberta Teodoro Ribeiro Código Identificador:4B42332D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN., FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2026 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DEBARRA DE SÃO MIGUEL EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 22/2026 TERMO DE CONTRATO Nº 22/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1127.0004/2024 PROCESSO APENSADO Nº 0901.0008.2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08. CONTRATADA: GUSTAVO HENRIQUE CAMPELO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº 048.249.004-76 OBJETO: O presente termo tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, com vistas a apresentações Musicais, para atender aos eventos culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel. A presente contratação trata-se de apresentação artística de ―DJ GUSTHENRY‖ que será realizada no dia 13 de outubro de 2026, duração de 02hrs, durante o evento Jogos Internos da Escola Municipal Medéa Cavalcante. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026 VIGÊNCIA: O presente contrato

presente termo tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, com vistas a apresentações Musicais, para atender aos eventos culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 800,00

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 21/2026 TERMO DE CONTRATO Nº 21/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1127.0004/2024 PROCESSO APENSADO Nº 0731.0009.2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08. CONTRATADA: ALEXANDRE JOSÉ MAFRA TORRES, inscrita no CPF Nº 007.667.074-07 OBJETO: O presente termo tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, com vistas a apresentações Musicais, para atender aos eventos culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel. A presente contratação trata-se de apresentação artística de ―MARI MAFRA‖ que será realizada no dia 02 de agosto de 2026, duração de 02hrs, durante o evento Festa de 63 anos de Emancipação Política de Barra de São Miguel. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026 VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato, contados da assinatura, podendo ser prorrogado caso haja interesse da Administração. VALOR DO CONTRATO: R$ 800,00 (oitocentos reais) SIGNATÁRIOS: Luiz Henrique Lima Alves Pinto, Matheus Williams Lima Martiniano pela CONTRATANTE; e Alexandre José Mafra Torres, pela CONTRATADA

Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Técnicos Artísticos, na modalidade Assistente de direção, para atender a programação do projeto “Axé Festival da Consciência Negra de Curitiba”, no período de 10/09 a 10/12/2026

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e RAPHAELA PEREIRA GONCALVES 09152715671 Contrato de prestaç

Valor citado:

R$ 101.480,00

artísticos-culturais para criação, produção e a realização de espetáculos cênicos nas 10 (dez) Regionais de Curitiba e no Parque Barigui, para atender a programação “Festival Primavera Curitiba – Dia das Crianças”, no período de 05/10 a 13/10/2026. Processo Administrativo: 01-225498/2026 Processo de inexigibilidade: 158/2026-FCC Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 101.480,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.1.1.001 Período de vigência: 09/09 a 30/11/2026 Data de assinatura: 09/09/2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e RAPHAELA PEREIRA GONCALVES 09152715671 Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais nº 8224/2026 Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Técnicos Artísticos, na modalidade Assistente de direção, para atender a programação do projeto “Axé Festival da Consciência Negra de Curitiba”, no período de 10/09 a 10/12/2026. Processo Administrativo: 01-230647/2026 Processo de inexigibilidade: 157/2026-FCC Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 16.200,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.3.1.1049 Período de vigência: 10/09 a 31/12/2026 Data de assinatura: 10/09/2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e NOSSA PRODUTORA LTDA Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais

Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Música, na modalidade Músico/Musicista Instrumentista, para atender a programação do projeto “Mostra Claudete Pereira”, no período de 14/09 a 14/11/2026

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e PRO-CRIARE – CONSULTORIA E CRIAÇÃO LTDA Contrato de presta

Valor citado:

R$ 19.620,00

Músico/Musicista Instrumentista, para atender a programação do projeto “Ações Integradas da PMC – na Regional Pinheirinho”, no 12/09/2026. Processo Administrativo: 01-228155/2026 Processo de inexigibilidade: 153/2026-FCC Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 720,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.1.1.001 Período de vigência: 04/09 a 30/10/2026 Data de assinatura: 04/09/2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e PRO-CRIARE – CONSULTORIA E CRIAÇÃO LTDA Contrato de prestação de serviços artísticos-culturais nº 8219/2026 Objeto: Prestação de serviços artísticos-culturais na área de Música, na modalidade Músico/Musicista Instrumentista, para atender a programação do projeto “Mostra Claudete Pereira”, no período de 14/09 a 14/11/2026. Processo Administrativo: 01-228910/2026 Processo de inexigibilidade: 155/2026-FCC FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC TORNA público Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 169 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 Edital de Chamamento: 097/2024 – de credenciamento de prestadores de serviços artísticos-culturais – teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. Valor: R$ 19.620,00 Dotação orçamentária: 28001.13392.0002.2209.339039.1.1.001 Período de vigência: 04/09 a 14/12/2026 Data de assinatura: 04/09/2026

Órgão

Fundação Cultural de Curitiba

Valor citado:

R$ 76.165,42

TEDESCHI COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA Itens 18, 41 Valor total da empresa: R$ 12.135,00. ITENS NÃO ADQUIRIDOS: 27 TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 3/2026 FCC = R$ 76.165,42 Prazo para manifestação de recurso é de 20 (vinte) minutos após a divulgação do resultado de julgamento. Havendo manifestação será aberto o prazo para apresentação de recurso até às 18h do dia 16/11/2026. Fundação Cultural de Curitiba, 11 de setembro de 2026. Cezar Augusto Muraski : Pregoeiro AUTORIZAÇÃO Autorizo a contratação dos proponentes abaixo relacionados, com fundamento no art. 74 “caput” da Lei Federal nº 14.133/21, inscritos no Edital nº 073/2024 - Chamamento para Credenciamento de Pareceristas para Composição de Banca de - Autorização A contratação de pareceristas inscritos no Edital nº 073/2024 - Chamamento para Credenciamento de Pareceristas. Análise dos Projetos do Edital nº 038/2026 - Fomento Aldir Blanc - Curitiba 2026. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 169 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 Profissionais para Análise dos Editais do Fundo Municipal da Cultura de Curitiba e selecionada pelo Edital de Resultado Final nº 049/2025 Banca para análise do Edital nº 038/2026 – Fomento Aldir Blanc – Curitiba 2026 Processo Administrativo: 01-118600/2024 Processo de inexigibilidade: 30/2026-FMC Fundação Cultural de Curitiba, 11 de setembro de 2026. Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS MUSICAIS, LOCAIS E REGIONAIS, A FIM DE ATENDER AOS EVENTOS TRADICIONAIS E CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira

Valor citado:

R$ 1.625,00

Transferência do Salário-Educação; 15510000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). VIGÊNCIA – 04 (quatro) meses a partir da assinatura. Assinatura – 06 de agosto de 2026. Edição 4.627 | Ano 14 11 de setembro de 2026 RESUMODE EXTRATODE CONTRATO - REPUBLICAÇÃO Certificação Digital: NJJC02G4-TFEQBRFU-PFET9AZL-IARR9NYD Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira, 55 – Campo Formoso – Tel. 74 3645 1523 / Fax. 3645 1524 CNPJ. Nº 13.908.702/0001 – 10 RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO CREDENCIAMENTO N° 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 304/2026. CONTRATO Nº 368/2026 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO CONTRATADA – ANDERSON FERREIRA DA SILVA CPF nº 068.759.665-30 OBJETO - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS MUSICAIS, LOCAIS E REGIONAIS, A FIM DE ATENDER AOS EVENTOS TRADICIONAIS E CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. VALOR – R$ 1.625,00 (um mil seiscentos e vinte e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA ESPORTE E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2138 –MANUTENÇÃO DO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CREDENCIADO: Credenciamento de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia, em conformidade com as especificações e descrições constantes deste edital e respectivo

Certificação Digital: F4L28XLJ-5QUBLRVN-2QYFBHBI-GKNAWHVL Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial Praça J. J. Seabra, n.º 172 – 1.º Andar – Centro – CEP: 45345-000 Fone: (73) 3534-9550 www.jaguaquara.ba.gov.br TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 095/2026 CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 036/2026 A Prefeita Municipal de Jaguaquara, Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VIII do artigo 72, combinado com o inciso IV do artigo 75 e com o artigo 79, todos da Lei 14.133/2021 e consubstanciado nos documentos e pareceres constantes do processo administrativo, RESOLVE: Ratificar e AUTORIZAR o credenciamento e posterior contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme critérios e preferências constantes do edital, nos termos do resultado de credenciados constantes do processo e divulgados no diário oficial do município (Edição nº de 2.875), os quais ficam integrados a este documento como se aqui transcritos. OBJETO CREDENCIADO: Credenciamento de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia, em conformidade com as especificações e descrições constantes deste edital e respectivo

institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍDOE 9Jornalista Responsável Jardel Silva Mtb. 82.764/SP Município de Tapiraí Poder Executivo seção I Poder Legislativo seção II Ano VIII • Edição Nº 1418 • Tapiraí, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Paço Municipal “Hideo Tiba“ • R. Augusto Moritz, 305 • Tapiraí • São Paulo • CEP 18180-019 • Tel. 15 3277-4800 www.tapirai.sp.gov.br Lei Municipal Nº 2.094 de 21 de maio de 2019, Decreto Nº 039 de 19 de julho de 2019Município de Interesse Turístico ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PROPOSTA – PESSOA JURÍDICA - PERMISSÃO DE USO ONEROSA - CHAMAMENTO PÚBLICO – EVENTO BENEFICENTE TAPIRAÍ FASHION DAY 2026. Por meio do presente, apresento minha proposta no Chamamento Público 2026, para uso e exploração de espaço no evento beneficente TAPIRAÍ FASHION DAY 2026, por meio de permissão de uso onerosa, e Declaro estar ciente de que esta proposta implica na total concordância com todas as normas estabelecidas no respectivo Edital. Declaro ainda, sob as penas da Lei, a veracidade da documentação e das informações por mim apresentadas e da minha inteira responsabilidade sobre elas. DADOS DA EMPRESA EMPRESA:_________________________________________________________________ CNPJ Nº:_________.________._______/_________-________ ESTABELECIDA NO ENDEREÇO: ____________________________________________ __________________________________________

Jardel Silva Mtb. 82.764/SP DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍDOE4 Município de Tapiraí Poder Executivo seção I Poder Legislativo seção II Ano VIII • Edição Nº 1418 • Tapiraí, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Paço Municipal “Hideo Tiba“ • R. Augusto Moritz, 305 • Tapiraí • São Paulo • CEP 18180-019 • Tel. 15 3277-4800 www.tapirai.sp.gov.br Lei Municipal Nº 2.094 de 21 de maio de 2019, Decreto Nº 039 de 19 de julho de 2019Município de Interesse Turístico EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO ONEROSO – TAPIRAÍ FASHION DAY 2026 1 – PREÂMBULO O Município de Tapiraí, no Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º46.634.465- 0001-03, situada no Paço Municipal “Hideo Tiba”, na Rua Augusto Moritz, 305, Centro, Tapiraí-SP, CEP 18160-019, nos termos do Decreto Municipal nº 57, de 25 de Agosto de 2026, TORNA PÚBLICO a presente RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO ONEROSO – TAPIRAÍ FASHION DAY 2026, que trata de permissão para a utilização temporária de espaço público no interior do Centro Cultural “Vereador Diosne Miguel Batista”, localizado na Avenida Professor Natan Chaves, 210, Centro, Tapiraí-SP, durante o evento beneficente TAPIRAÍ FASHION DAY 2026. CONSIDERANDO a ausência de inscrições durante o período proposto no Edital lançado em 25/08/2026; e CONSIDERANDO a obrigatoriedade legal de proporcionar ampla transparência e

Adequação de parâmetros econômicos e recomposição inflacionária para o Empreendimento Habitacional “Residencial Sim Vale Azul” – Programa MCMV Cidades”, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação

Órgão

Secretaria Municipal de Habitação

Valor citado:

R$ 11.000,00

01/2024 Edital: 36/2024 Objeto: Adequação de parâmetros econômicos e recomposição inflacionária para o Empreendimento Habitacional “Residencial Sim Vale Azul” – Programa MCMV Cidades”, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação. Valor: R$ 11.000,00 (onze mil reais) por Unidade Habitacional. Assinatura: 25/05/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Secretaria Municipal de Cultura Editais Editais Edital de Chamamento Público Nº 01/2025 – Fomento Direto a Projetos Culturais. A Secretaria Municipal de Cultura de Rio Claro SP, torna público os Termos de Execução Cultural do Edital de Chamamento Público Nº 01/2025 – Fomento Direto a Projetos Culturais. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 077/2025 CONTRATADO: DENIS PARAGUASSU PINTO CNPJ: 49.729.021/0001-31 MODALIDADE: Edital de Chamamento EDITAL: 01/2025 Objeto: Apresentação Musical Banda Sala Especial – Festival de Inverno Valor: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais ) TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 074/2025 CONTRATADO: CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GARCIA CPF: 348.367.048-39 MODALIDADE: Edital de Chamamento EDITAL: 01/2025 Objeto: Apresentação Musical – Banda Sapato Velho – Festival de Inverno DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 1998 |

Órgão

Prefeitura de São Bernardo do Campo

art. 9º, inciso III, da Lei Federal nº 14.903/2024. Os recursos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected]. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados. São Bernardo do Campo, 11 de setembro de 2026. SAMARA DINIS DA SILVA Secretária de Cultura COMUNICADO SC Nº. 284/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 033/2026 - FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS DE OFICINAS CULTURAIS – 2º SEMESTRE DE 2026 A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado preliminar da etapa de habilitação documental dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público SC nº 033/2026, de fluxo ordinário com o objetivo de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural nos termos do art. 12 do Marco Regulatório de Fomento à Cultura (lei 14.903/2024), Oficinas Culturais. CATEGORIA RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO NÚMERO DA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO CATEGORIA ÚNICA: CIRCO AÉREO (INTERMEDIÁRIO) - DAJUV - Sexta-feira, das 9h às 12h - Público: a partir de 13 anos - 20 vagas Fábiu Galvão on-1236140681 HABILITADA A contar do primeiro dia útil subsequente, inicia-se o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição

Órgão

Secretaria de Cultura

Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, declara SEM EFEITO o COMUNICADO Nº 276/2026, publicada na Edição 2.682 do Notícias do Municipio em 28/08/2026, página 239, por motivo de duplicidade de publicação. São Bernardo do Campo, 11 de setembro de 2026 SAMARA DINIS DA SILVA Secretária de Cultura COMUNICADO SC Nº. 283/2026 – TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 032/2026 – FOMENTO CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETO PARA O CENTRO MUNICIPAL AVANÇADO DE MÚSICA - CeMAM A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado preliminar da etapa de habilitação documental dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público SC nº 032/2026, de fluxo ordinário com o objetivo de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural nos termos do art. 12 do Marco Regulatório de Fomento à Cultura (lei 14.903/2024), para o Centro Municipal Avançado de Música - CeMAM. CATEGORIA RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO NÚMERO DA INSCRIÇÃO SITUAÇÃO CATEGORIA ÚNICA: HISTÓRIA DA MÚSICA E APRECIAÇÃO MUSICAL (Módulo 1) - Terças, 20h às 22h - Faixa Etária atendida: a partir de 8 anos - 170 vagas Raphael Tadeu Raiza on-511903622 HABILITADA A contar do primeiro dia útil subsequente, inicia-se

Órgão

Secretaria de Cultura Gabinete da Secretária

MUNICIPAL 23.108/2025 – ART. 57 E 60 E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. São Bernardo do Campo, 11 de Setembro de 2026 RONALDO ALVES VITALE PERRUCCI Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – SEMAS Secretaria de Cultura Gabinete da Secretária Secretaria de CulturaGabinete da Secretária COMUNICADO SC Nº. 281/2026 – TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SC Nº 034/2026 - EDITAL DE SELEÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA “SELO DE RECONHECIMENTO CULTURAL” REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO E CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – COMPAHC/SBC A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Cultura, torna pública a retificação do Edital de Chamamento Público SC nº. 034/2026 - Premiação Cultural "Selo de Reconhecimento Cultural: Edital de Seleção para a participação no programa “Selo de Reconhecimento Cultural” realizado pela Secretaria de Cultura do Município de São Bernardo do Campo e Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de São Bernardo do Campo – COMPAHC/SBC. Informa-se que, no referido Edital, publicado na edição nº. 2.684 do Notícias do Município de 04 de setembro de 2026, páginas 1726 a 1731, foram promovidos ajustes, com

Execução de programa voltado à Segurança Alimentar, para a implementação do projeto ALIMENTA BRASIL no Município de Jundiaí

Órgão

Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Cultural

abaixo, conforme a ordem oficial constante deste despacho, para que apresentem a documentação obrigatória da etapa de habilitação no prazo improrrogável de até 3 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte a esta publicação, seguindo estritamente as orientações e diretrizes encaminhadas individualmente aos proponentes por meio de correio eletrônico (e-mail institucional da Secretaria). SUPLENTES CONVOCADOS - MÓDULO 2 - INTÉRPRETES PROPONENTE INTÉRPRETE MÚSICA Fernando Ribeiro Nando Ribeiro Skyline pidgeon Ruan Gabriel Santos Ferreira GABZ obvious Lara Zomer Gomes Lara Zomer Samurai WILLIAM RAMOS Diretor do Departamento de Cultura CULTURA EXTRATO DE JUSTIFICATIVA Processo SEI! nº 17105/2026 Dispensa de Chamamento Público nº 03/2026 I - Objeto: Execução de programa voltado à Segurança Alimentar, para a implementação do projeto ALIMENTA BRASIL no Município de Jundiaí. II - Organização da Sociedade Civil: INDESC - Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Cultural. III - Fundamento Legal: Artigo 24 e 29 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. IV - Prazo da Parceria: 60 (sessenta) meses. V- Justificativa: A formalização de parceria com a OSC se justifica em razão da necessidade de combate à insegurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas integradas à rede socioassistencial. A escolha da OSC se deu por se constituir em instituição previamente credenciada e que demonstrou

consiste na autorização onerosa de uso de espaço público, em caráter precário e transitório, mediante delimitação de frações de solo destinadas à instalação de estruturas próprias de comerciantes ambulantes para exploração da Praça de Alimentação durante o evento “Cerrito Farroupilha 2026”; CONSIDERANDO o resultado do procedimento de habilitação e a homologação e adjudicação decorrentes do Chamame

interesse público e as condições estabelecidas pela Administração; CONSIDERANDO o Chamamento Público nº 006/2026, Processo nº 45/2026, Licitação nº 17/2026, promovido pelo Município de Cerrito, cujo objeto consiste na autorização onerosa de uso de espaço público, em caráter precário e transitório, mediante delimitação de frações de solo destinadas à instalação de estruturas próprias de comerciantes ambulantes para exploração da Praça de Alimentação durante o evento “Cerrito Farroupilha 2026”; CONSIDERANDO o resultado do procedimento de habilitação e a homologação e adjudicação decorrentes do Chamamento Público nº 006/2026; CONSIDERANDO o interesse público na organização e realização do evento “Cerrito Farroupilha 2026”, bem como a necessidade de disciplinar o uso dos espaços públicos destinados à Praça de Alimentação; RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada, em caráter oneroso, precário e transitório, a utilização dos espaços públicos destinados à Praça de Alimentação do evento “Cerrito Farroupilha 2026”, pelos autorizados relacionados no Anexo Único desta Portaria, observadas as condições estabelecidas no Chamamento Público nº 006/2026 e seus anexos. Art. 2º A autorização de uso de que trata esta Portaria destina-se exclusivamente à instalação e funcionamento das estruturas próprias destinadas à exploração das atividades comerciais previstas no Chamamento Público nº 006/2026, nos espaços e condições definidos pela Administração Municipal. Art.

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA "PROFº ANTÔNIO CARLOS MARQUES"

Silva, Presidente do CISALP FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA "PROFº ANTÔNIO CARLOS MARQUES" FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA "PROFº ANTÔNIO CARLOS MARQUES" Licitações e Contratos Credenciamento EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS – DIVERSOS SEGMENTOS CULTURAIS HABILITAÇÃO JURÍDICA, FISCAL E NOTAS TÉCNICAS RESULTADO FINAL SETEMBRO/2026 A FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA (FCU), pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 20.054.581/0001-51, com sede na Praça Rui Barbosa, nº 356, Centro, nesta cidade de Uberaba/MG, CEP: 38.010-240, regida pela Lei Complementar nº 492/15, e demais legislações atinentes à matéria, neste ato representada pelo Presidente, Cássio Luís Facure, torna público o resultado de análise das inscrições do chamamento público visando o Credenciamento de artistas, a ser realizado nos termos da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto Municipal nº 3.815/2023 - Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Uberaba, e contém outras disposições, nos termos