Extratos de contrato nos diários municipais

. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/saodomingos sexta-feira, 6 de novembro de 2026 44 - Ano I - Nº 1100 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 8.3 Na hipótese de prorrogação de vigênc

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

de execução cultural será formalizada por meio de termo aditivo. 8.2 A formalização de termo aditivo não será necessária nas seguintes hipóteses: I - prorrogação de vigência realizada de ofício pela administração pública quando der causa ao atraso na liberação de recursos; e II - alteração do projeto sem modificação do valor global do instrumento e sem modificação substancial do objeto. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/saodomingos sexta-feira, 6 de novembro de 2026 44 - Ano I - Nº 1100 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EDITAL RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 8.3 Na hipótese de prorrogação de vigência, o saldo de recursos será automaticamente mantido na conta a fim de viabilizar a continuidade da execução do objeto. 8.4 As alterações do projeto cujo escopo seja de, no máximo, 20% do valor total poderão ser realizadas pelo agente cultural e comunicadas à administração pública em seguida, sem a necessidade de autorização prévia. 8.5 A aplicação de rendimentos de ativos financeiros em benefício do objeto do termo de execução cultural poderá ser realizada pelo agente cultural sem a necessidade de autorização prévia da administração pública. 8.6 Nas hipóteses de alterações em que não seja necessário termo aditivo, poderá ser realizado apostilamento. 9. TITULARIDADE

Contratação de empresa para prestar serviço de segurança desarmada no apoio a eventos realizados pela Prefeitura Municipal e suas secretarias

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA GABINETE DO PREFEITO

Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO D0 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº do Termo Aditivo: 02.01.ADARP01.PE20/2024PMBM Nº do Contrato: 01. ADARP01.PE20/2024PMBM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestar serviço de segurança desarmada no apoio a eventos realizados pela Prefeitura Municipal e suas secretarias. Partes do Contrato: MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL, CNPJ n° 12.334.629/0001-57, com sede Rua Dr. Chico Teixeira, 115 – Centro, Chã Preta/AL e S G DA SILVA SEGURANÇA, inscrita no CNPJ sob o n° 45.041.788/0001-12, com sede administrativa à Rua Gercina Acioli, nº07, centro, Boca da Mata - Alagoas. Modalidade de Licitação: Adesão à Ata de Registro de Preços. Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência com renovação dos quantitativos. Fundamentação Legal: Nos termos da Lei 14.133/2021. Vigência do Aditivo: 12 meses contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 14/08/2026 Signatários: pelo Contratante, Mauricio de Vasconcelos Holanda e, pela Contratada, Sergio Galdino da Silva. MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA Prefeito Publicado por: Jose Cicero Correia Código Identificador:13EEE9B2 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA EXTRATO DA DECISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA LUCAS BRITO NA FESTA DO BAHIA BEER NO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS-BAHIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Valor citado:

R$ 150.000,00

Edição 5.862 | Ano 18 06 de novembro de 2026 INEXIGIBILIDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 081/2026 CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Certificação Digital: 0IGO7URS-MLZFKQXO-LZQPMYSV-QWOK4IU7 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS CNPJ Nº 13.646.005/0001-38 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 081/2026 O Secretário Municipal de Administração e Inovação Tecnológica de Alagoinhas torna público o resultado da homologação e ratificação da INEXIGIBILIDADE Nº 081/2026. Processo Administrativo nº 14746/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA LUCAS BRITO NA FESTA DO BAHIA BEER NO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS-BAHIA. Em favor de: ATIVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Valor global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 03 (três) meses. Dotação Orçamentária: 2.225 – 3.3.90.39. Data da Homologação: 06/11/2026. Alagoinhas-BA, 06/11/2026. Bruno Nascimento Silva - Secretário Municipal de Administração e Inovação Tecnológica. Edição 5.862 | Ano 18 06

ao licitante abaixo: EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

Valor citado:

R$ 20.000,00

4823/2021 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto ao licitante abaixo: EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná CONTRATADO: ANILDO ELIZEU RIBEIRO CNPJ Nº: 66.994.343/0001-27 LOTE: 01 VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). CONTRATO Nº: 2964 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0600400130392130121093339039 Outros Serviços de Terceiros PJ. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PAGAMENTO: Ao final de cada evento. OBJETO: Contratação de Show Baile com a Banda Tradicionalista Gaúcha – Grupo Gaitaço do Paraná para o aniversário do município. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Guaraniaçu, 05 de novembro de 2026. http://www.guaraniacu.pr.gov.br/ MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU – PR Avenida

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO ARTISTICOS-CULTURAIS PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA 2026 – MEDIADOR 3

Órgão

Prefeitura de Bragança Paulista

Valor citado:

R$ 2.569,49

garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019 Valor total do Contrato: R$ 676,65 Data da assinatura: 06/11/2026 Extrato de Contrato P.A. nº 45.313/2026 – PI nº 256/2026 – CHP 034/2026 - Contrato nº 397/2026 - Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada: RAYRA DA SILVA XAVIER Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO ARTISTICOS-CULTURAIS PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA 2026 – MEDIADOR 3. Valor total do Contrato: R$ 676,65 Data da assinatura: 06/11/2026 Extrato de Contrato P.A. nº 45.313/2026 – PI nº 257/2026 – CHP 034/2026 - Contrato nº 398/2026 - Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada: 57.670.323 ARIELI JULIANE BATISTA DA SILVA Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO ARTISTICOS-CULTURAIS PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA 2026 – INTERPRETE DE LIBRAS. Valor total do Contrato: R$ 2.569,49 Data da assinatura: 06/11/2026 Extrato de Contrato P.A. nº 45.313/2026 – PI nº 258/2026 – CHP 034/2026 - Contrato nº 399/2026 - Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada: CENTRO EDUCACIONAL DE IDIOMAS LIBRAS LTDA Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO ARTISTICOS-CULTURAIS

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO ARTISTICOS-CULTURAIS PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA 2026 – VIOLEIROS DO DIVINO

Valor citado:

R$ 2.929,63

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Contratos Administrativos Extrato de Contrato P.A. nº 45.313/2026 – PI nº 252/2026 – CHP 034/2026 - Contrato nº 393/2026 - Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada: JANDER JOSE DE OLIVEIRA Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO ARTISTICOS-CULTURAIS PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA 2026 – VIOLEIROS DO DIVINO. Valor total do Contrato: R$ 2.929,63 Data da assinatura: 06/11/2026 Extrato de Contrato P.A. nº 45.313/2026 – PI nº 253/2026 – CHP 034/2026 - Contrato nº 394/2026 - Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada: PAULO SERGIO DE SOUZA Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO ARTISTICOS-CULTURAIS PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA 2026 – SENTIDO DO SAMBA. Valor total do Contrato: R$ 1.663,07 Data da assinatura: 06/11/2026 Extrato de Contrato P.A. nº 45.313/2026 – PI nº 254/2026 – CHP 034/2026 - Contrato nº 395/2026 - Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada: JANDER JOSE DE OLIVEIRA Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO ARTISTICOS-CULTURAIS PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA 2026. Valor total do Contrato: R$ 2.000,00 Data da assinatura: 06/11/2026 Extrato de Contrato P.A. nº 45.313/2026 – PI nº 255/2026 – CHP 034/2026 - Contrato

SUPRIMIR EM 25% OS VALORES UNITÁRIOS A SEREM PAGOS NOS MESES DE OUTUBRO/2026, NOVEMBRO/2026 E DEZEMBRO/2026 DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 22/04/2025 E PRORROGADO EM 22/04/2026

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 45.659,90

Secretaria de Administração - SEAD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0268/2025 SUPRESSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A. PROCESSO: 9.832/2025 ASSINATURA: 29/10/2026 OBJETO: SUPRIMIR EM 25% OS VALORES UNITÁRIOS A SEREM PAGOS NOS MESES DE OUTUBRO/2026, NOVEMBRO/2026 E DEZEMBRO/2026 DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 22/04/2025 E PRORROGADO EM 22/04/2026 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0060/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM CONSONÂNCIA AO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101/2000, AO ART. 7º, III, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.477/2026, AO ARTIGO 124, II, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E AO ART. 26 DA LINDB. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0346/2026 ADITAMENTO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: MASTER NUTRIÇÃO E EVENTOS LTDA PROCESSO: 2.130/2026 ASSINATURA: 03/11/2026 OBJETO: ADITAR EM MAIS 10,33333333333333% O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 14/04/2026 VALOR ADITADO: R$ 45.659,90 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2026 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 124 INCISO I ALÍNEA “B” C/C ARTIGO 125 C/C ARTIGO 126 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0275/2025 ADITAMENTO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oficinas de dança, comunicação e expressão, para atuação no Centro Dia do Idoso “José Jacob Lopes” (CDI), durante o período de 12 (doze) meses

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Valor citado:

R$ 16.920,00

de 2017 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XI | Edição nº 2729 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 13 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oficinas de dança, comunicação e expressão, para atuação no Centro Dia do Idoso “José Jacob Lopes” (CDI), durante o período de 12 (doze) meses. ADJUDICO E HOMOLOGO para a(s) empresa(s): A & D EVENTOS LTDA o item 1, com o valor de R$ 16.920,00 (dezesseis mil, novecentos e vinte reais). Perfazendo o valor total de R$ 16.920,00 (dezesseis mil, novecentos e vinte reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 16.920,00 (dezesseis mil, novecentos e vinte reais). JORGE AUGUSTO SEBA - PREFEITO MUNICIPAL – 29/10/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 01 LOCATÁRIA: Prefeitura do Município de Votuporanga. LOCADORA: GRAMADÃO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: As partes acima nomeadas e qualificadas, em 11 de novembro de 2025, firmaram entre si contrato de locação de imóvel localizado na Praça Fernando Costa, nº 3355, Patrimônio Velho, nesta cidade de Votuporanga/SP, destinado a abrigar as instalações do Cartório Eleitoral. Termo de Aditivo: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 11 de novembro de 2026, ou seja, até o dia 11 de novembro de 2027, reajustando o valor mensal de R$ 7.360,20 (sete mil, trezentos e sessenta reais e vinte centavos), para R$ 7.726,20 (sete mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte centavos)

Órgão

Prefeitura de Campo Mourão

Logística – DICOL e Diretoria de Gestão de Pessoas – DIGEP, sendo para DICOL o foco na preparação humana e organizacional dos servidores para a transição ao modelo de centralização dos processos licitatórios e para DIGEP, capacitação no desenvolvimento de liderança dos servidores chefes de divisão das Secretarias da Prefeitura de Campo Mourão. VALOR TOTAL: A doação será realizada sem pagamento de honorários, remuneração, taxas, diárias, reembolsos ou qualquer outra contraprestação financeira à DOADORA ou aos profissionais por ela utilizados. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados da assinatura do Termo. DATA DE ASSINATURA: 04 de novembro de 2026. FORO: Comarca de Campo Mourão. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 Fica prorrogada a vigência do Termo de Ocupação Cultural celebrado em decorrência do Chamamento Público nº 02/2026 por mais 12 (doze) meses, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas para os devidos ocupantes: CARLOS WALMIR DE SOUZA SOARES, RUAN PATRICK SILVA E SÉRGIO PAULO PALOCO. Campo Mourão, 4 de novembro de 2026. Roberto Cardoso - Secretário de Cultura Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 10 10 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3460 Campo Mourão - Quinta-feira - 05/11/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EXTRATO DO EDITAL DE INSCRIÇÃO

prorrogação do termo de colaboração tem por objeto a Operacionalização do desenvolvimento estratégico da secretaria de administração que visa fortalecer o Sistema de no Município, devendo vincular-se ao município, através de um conjunto integrado de ações, atividades e normas para melhorar o atendimento à população VIGÊNGIA: 12 meses

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS SETOR DE COMPRAS

Alagoas , 05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS SETOR DE COMPRAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL Fundamento Legal: Art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS/AL E INSTITUTO ARUANA PARA POLITICAS PUBLICAS, CNPJ 40.593.360/0001-69, com endereço na AV. ENGENHEIRO MARIO DE GUSMAO, 988, Sala 411-/ Cep: 57.035-000, Ponta Verde, Maceió. OBJETO: A prorrogação do termo de colaboração tem por objeto a Operacionalização do desenvolvimento estratégico da secretaria de administração que visa fortalecer o Sistema de no Município, devendo vincular-se ao município, através de um conjunto integrado de ações, atividades e normas para melhorar o atendimento à população VIGÊNGIA: 12 meses. FIRMADO EM: 08/01/2026 SIGNATÁRIOS: Marcos José Herculano da Silva e Gilvanildo Nascimento Silva Publicado por: Ericles Deoclecio Monteiro Código Identificador:E2BCFF91 SETOR DE COMPRAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL Fundamento Legal: Art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS/AL E ARUANA ASSOCIAÇÃO PARA RECURSOS AMBIENTAIS E ARTÍSTICOS, CNPJ 40.593.360/0001-69, com endereço na Rua Orlando Moscozo 942

presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 2010.001/2025 VALOR TOTAL: 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais) DATA DE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Reis São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do município licitante – participantes. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 2010.001/2025 VALOR TOTAL: 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais) DATA DE ASSINATURA: 19 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: A presente ARP terá vigência de 12(doze) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Na lei 14.133/2021. Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador:CAA9495B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 001/2026 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL, através da comissão de contratação, torna público o resultado do credenciamento de bandas e artistas locais para os eventos de 2026 da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, mediante edital de credenciamento nº 001/2026 na forma que segue: Nº CONTRATADO CATEGORIA 1 PROPONENTE: FAGNER RICARDO ESPÍNDOLA DOS PRAZERES CPF/CNPJ: 61.182.617/0001-60 BANDA: LUCAS VAZART BANDA ARTÍSTICA – TIPO 3 2 PROPONENTE: FAGNER RICARDO ESPÍNDOLA DOS PRAZERES CPF/CNPJ: 61.182.617/0001-60 BANDA: QUARTETO BRASILIDADES BANDA ARTÍSTICA – TIPO 3 3 PROPONENTE: FAGNER RICARDO ESPÍNDOLA DOS PRAZERES CPF/CNPJ: 61.182.617/0001-60 BANDA: MAESTRO JAIRO QUEIROZ BANDA ARTÍSTICA – TIPO 2 JEFFERSON SILVA DE ALCÂNTARA

Locação de estruturas para realização dos eventos, para atender às secretarias do município de passo de Camaragibe/AL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2025. Fundamento Legal: Cláusula 13ª do Contrato e Art. 105 da Lei Federal 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL; CONTRATADA: DALLETY DOS S CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.053.706/0001-38; Objeto do contrato: Locação de estruturas para realização dos eventos, para atender às secretarias do município de passo de Camaragibe/AL; Vigência: 03 (Três) meses; Celebração: 03/09/2026; Signatários: Ellisson Santos da Silva e Dallety dos Santos Cavalcante. Publicado por: Neilton Amaro de Barros Junior Código Identificador:B6E328F2 SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2025. Fundamento Legal: Art. 105 da Lei Federal 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE/AL; CONTRATADA: DALLETY DOS S CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.053.706/0001-38; Objeto do contrato: Locação de Som e Iluminação para realização dos eventos, para atender às secretarias do município de passo de Camaragibe/AL; Vigência: 03 (Três) meses; Celebração: 03/09/2026; Signatários: Ellisson Santos da Silva e Dallety dos Santos Cavalcante. Publicado por: Neilton Amaro de Barros Junior Código Identificador:2A814002 SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 550/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS/BANDAS MUSICAIS PARA Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.875 | Paulínia, 05 de Novembro de 2026 | 4 APRESENTAÇÕES DURANTE OS EVENTOS REALIZADOS NO MUNÍCIPIO DE PAULÍNIA

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

Valor citado:

R$ 83.490,00

348/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: ALESSANDRO ROBERTO GARCIA ME OBJETO: PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 550/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS/BANDAS MUSICAIS PARA Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.875 | Paulínia, 05 de Novembro de 2026 | 4 APRESENTAÇÕES DURANTE OS EVENTOS REALIZADOS NO MUNÍCIPIO DE PAULÍNIA. DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 05/11/2026 PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 meses a contar de 13/11/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 134/2025 SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos ELABORADO POR Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Instrumentos Contratuais – Divisão de Atas Registro de Preços. EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 514/2026 PROTOCOLADO: 20.968/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: PROVENTRA CONTABILIDADE LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS CONTABEIS - CALCULOS E PARECERES NA ESFERA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 83.490,00 (oitenta e três mil, quatrocentos e noventa reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 05 / 11 / 2026. PRAZO: O prazo da contratação terá a duração de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 151/2026. SECRETARIA INTERESSADA: Procuradoria Geral do Município. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração

Contratação de empresa especializada para serviços de Coffee Break, incluindo serviços correlatos e de suporte, visando atender o calendário de eventos institucionais, para atender às necessidades da Controladoria Geral do Município

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MACAÉ

Valor citado:

R$ 194.853,12

Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 IV – Crédito: Programa de Trabalho: 1545510097.2.059.00.00--Elemento de Despesa: 33.90.36.15.00.–Locação de Imóveis - Código Reduzido: nº 3507 V – Empenho: nº 002893/2026 - Global, emitido em 23/102026 VI – Valor do Empenho :R$ 18.402,72 VII – Valor do Contrato: R$ 194.853,12 VIII – Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses IX – Data da Assinatura: 29/10/2026 X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ E LUCIANO PONTES DE OLIVEIRA E MARLENE OLIVEIRA SILVA PONTES. Macaé, 29 de outubro de 2026. SANTIAGO BORGES DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MACAÉ, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1560• ANO VII20 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2025 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MIT COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ Nº 40.067.754/0001-83 PROCESSO SEI Nº 002650/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de Coffee Break, incluindo serviços correlatos e de suporte, visando atender o calendário de eventos institucionais, para atender às necessidades da Controladoria Geral do Município. PRAZO: 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura ITENS REMANESCENTES E VALOR: Item Descrição CÓDIGO UND QTD Valor Unitário Valor Total LOTE 1 1 Fornecimento de refeições, lanches, salgados, doces Informações adicionais: Coffee break - Garrafas de café com e

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem, edição, fotografia, produção de vídeos institucionais e teasers, gravação, transmissão de áudio e vídeo em tempo real (ao vivo) e sob demanda das sessões plenárias, sessões licitatórias, audiências públicas e demais eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, bem como eventos realiza

Órgão

Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica Carlos Barbosa de Sousa Ltda

mediante celebração do respectivo Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 4.491/2017. Costa Rica/MS, 3 de novembro de 2026. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS Município de Costa Rica/MS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PARCERIAS Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 | Edição4789 | Página 36 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4937/ Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 | Edição4789 | Página 37 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4937/ PODER LEGISLATIVO EXTRATOS Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2025 Processo nº 83/2025 Pregão Eletrônico nº 01/2025 Ordenador: Artur Delgado Baird Partes: Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica Carlos Barbosa de Sousa Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem, edição, fotografia, produção de vídeos institucionais e teasers, gravação, transmissão de áudio e vídeo em tempo real (ao vivo) e sob demanda das sessões plenárias, sessões licitatórias, audiências públicas e demais eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, bem como eventos realizados em parceria pela Câmara com outros órgãos ou entidades públicas, em tecnologia digital com disponibilização de equipamentos e equipe técnica qualificada

Constitui o objeto aditar o Termo nº 1184/2026, para alterar a Dotação Orçamentária para Emenda

Órgão

Fundação Pró-Esporte de Santos

seu prazo de vigência por mais 3 meses, a partir do mês 10 a 12 de 2026. ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista STEPHANY MIGUEL MARIA. Santos, 03 de novembro de 2026 LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO A COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA TERMO ADITIVO Nº 1184/2026 PROCESSO nº 000021/2026 PARTES: FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e THAIS ALVES VELOSO 4 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos86 MODALIDADE ESPORTIVA: Voleibol - Feminino OBJETO: Constitui o objeto aditar o Termo nº 1184/2026, para alterar a Dotação Orçamentária para Emenda. Constitui o objeto aditar o Termo nº 1184/2026, para prorrogar o seu prazo de vigência por mais 3 meses, a partir do mês 10 a 12 de 2026. ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. FREDERICO LUIZ MONTEIRO e o(a) bolsista THAIS ALVES VELOSO. Santos, 03 de novembro de 2026 LEONARDO CARVALHO E CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS CONVOCAÇÃO PARA A 737ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTOS – CONDEPASA Pelo presente e na devida forma regimental, convocamos o(a) ilustre Conselheiro(a), para participar da 737ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 05/11/2026 (quinta-feira) p.f., às 09:00h em primeira convocação e às

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO CULTURAL

Órgão

07.00 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Valor citado:

R$ 61.142,00

seja convocada para assinatura do termo de contrato. Monte Santo – BA, 27 de outubro de 2026. _______________________________ SILVANIA SILVA MATOS Prefeita Municipal Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – CEP 48.800-000 - Monte Santo/Bahia Telefax: (75) 3275-1124 – E-mail: [email protected] Edição 3.925 | Ano 16 04 de novembro de 2026 EXTRATODE CONTRATO Certificação Digital: MUQGSLEX-OG99RMFE-A39JLIFK-RVM5E5KV Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – – CEP 48.800-000 - Monte Santo/Bahia Telefax: (75) 3275-1124 EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 212/2026 DISPENSA PRESENCIAL nº 058/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BAHIA CNPJ sob o nº: 13.698.766/0001-33 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ sob o nº: 47.609.012/0001-81 CONTRATADO: GIL PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ sob o nº: 40.610.607/0001-08 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO CULTURAL. VALOR TOTAL: R$ 61.142,00 (sessenta e um mil, cento e quarenta e dois reais). PRAZO E VIGÊNCIA: 27/10/2026 a 31/12/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07.00 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; UNIDADE:

ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO CULTURAL. Favorecido: GIL PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ sob o nº 40.610.607/0001-08. Valor Total: Vigência: R$ 61.142,00 (sessenta e um mil, cento e quarenta e dois reais). Do ato da assinatura até 31/12/

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Valor citado:

R$ 61.142,00

Edição 3.925 | Ano 16 04 de novembro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Certificação Digital: MUQGSLEX-OG99RMFE-A39JLIFK-RVM5E5KV Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 212/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2026 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO a Ata da Comissão de Contratação, Considerando a Lei 14.133/2021, CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO e no uso das atribuições que me foram conferidas, ADJUDICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 058/2026. AUTORIZO em consequência, a proceder-se à contratação nos termos expedido, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO CULTURAL. Favorecido: GIL PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ sob o nº 40.610.607/0001-08. Valor Total: Vigência: R$ 61.142,00 (sessenta e um mil, cento e quarenta e dois reais). Do ato da assinatura até 31/12/2026. Fundamento Legal:

PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SOB O Nº 552/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS/CONSÓRCIO DE EMPRESAS SPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE ÂMBULANCIA DE SUPORTE AVANÇADO PARA EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Órgão

CONSÓRCIO DE EMPRESAS SPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE ÂMBULANCIA DE SUPORTE AVANÇADO

Valor citado:

R$ 154.498,33

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 552/2025 PROTOCOLADO: Nº 8.074/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: EDNALDO NOGUEIRA SANTANA OBJETO: PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SOB O Nº 552/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS/CONSÓRCIO DE EMPRESAS SPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE ÂMBULANCIA DE SUPORTE AVANÇADO PARA EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 26 /10 /2026. PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 meses a contar de 18/11/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 84/2025 SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Esportes ELABORADO POR Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Instrumentos Contratuais – Divisão de Atas Registro de Preços. EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 511/2026 PROTOCOLADO: 31.323/2026 (e nº 33.391/2025 Vinculado a ARP sob o nº 062/2026). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: PROINFUSION S/A. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA TERAPIAS ANTINEOPLÁSICAS, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 062/2026, correspondendo aos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 do Edital nº 213/2025 . VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 154.498,33 (Cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 04 / 11 / 2026. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, e será automaticamente prorrogado quando o objeto não for concluído no período firmado

objeto do presente instrumento é a prestação de serviços contínuos de interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, de forma simultânea, em eventos e atividades da Câmara Municipal de Santos

Órgão

Secretaria Legislativa da

Valor citado:

R$ 123.729,24

publicação. ADILSON DOS SANTOS JÚNIOR PRESIDENTE ADRIANO ALEX PIEMONTE 1° SECRETÁRIO MAURÍCIO CÉSAR CAMPOS SILVA 2° SECRETÁRIO Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Santos, em 03 de novembro de 2026. Processo nº 11.538/2026. JEAN RODRIGUES TEIXEIRA SECRETÁRIO LEGISLATIVO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°: 20/2026 Processo n°: 96/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 22/2026 Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços contínuos de interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, de forma simultânea, em eventos e atividades da Câmara Municipal de Santos. Partes: Câmara Municipal de Santos (CNPJ 49.203.409/0001-02) x Librasplus Tradução e Interpretação Ltda (CNPJ 64.711.733/0001-17). Vigência: 12 meses, de 16 de dezembro de 2026 a 15 de dezembro de 2027. Valor Total: R$ 123.729,24 (cento e vinte e três mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos). Santos, 28 de outubro de 2026. NATASHA AMBROSIO DA SILVA CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS URIEL DA COSTA E SILVA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°: 22/2026 Processo n°: 14698/2026 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: O objeto do contrato é a prestação emergencial de serviço para continuidade e sustentação da plataforma SaaS de gestão de processos digitais (administrativos e legislativos) da Câmara Municipal de Santos, restrita à manutenção