Homologações e resultados nos diários municipais

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o PNAE

Órgão

Prefeitura Municipal de João Ramalho

Homologação / Adjudicação 9 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1389 Página 1 de 9 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1389 Página 2 de 9 Município de João Ramalho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Atas de Sessões Atas de Sessões EXTRATO DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA E JULGAMENTO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de João Ramalho. PROCESSO: Chamada Pública nº 03/2026 – Processo Administrativo nº 74/2026. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o PNAE. DATA DA SESSÃO: 4 de novembro de 2026. RESULTADO DA HABILITAÇÃO: Foi declarada HABILITADA a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Estadual São Camilo Vitória. Foram declarados INABILITADOS os agricultores Maria Aparecida Moreira, Diva Souza de Oliveira, Cleusa Galdino Miranda, Marinho Magalhães e a Associação das Mulheres Assentadas do Município de Mirante do Parapanema. RESULTADO COMERCIAL/ADJUDICAÇÃO: Os produtos da Tabela 1 (Hortifrúti)

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (KIT NATAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Valor citado:

R$ 44.640,00

Pindorama/SP - 03 de novembro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 404/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 104/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 103/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (KIT NATAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Detentora da Ata: 50.102.534 EDSON LUIZ DESTASSI JUNIOR, no valor de (R$ 44.640,00). Pindorama/SP - 03 de novembro de 2026. Geraldo Felippe Junior - Prefeito Municipal. Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso do prazo para interposição de recursos, tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 102/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 103/2026 OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO MUNICIPAL, COMPREENDENDO O LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA, EM AMBIENTE NUVEM, POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO)

Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA UNIDADE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA/ FONTE 1100 - SECRETAR

orçamentária para cobrir as despesas decorrentes do contrato, será a indicada abaixo: ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA UNIDADE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA/ FONTE 1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO URBANA 2014 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO URBANA 3.3.3.9.0.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA / 1.500.0000 - RECURSOS PRÓPRIOS SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotônio Costa, pela CONTRATANTE, Adeilme Ferreira do Nascimento, pela CONTRATADA. Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador:30F89664 CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Atalaia/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2026, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 17 Secretaria Municipal de Assistência Social de Atalaia/AL, e ADJUDICO o proponente: - COMERCIAL NOVO HORIZONTE LTDA EPP, CNPJ: 20.129.155/0001-30, vencedora

Aquis ição de eletrodomésticos, equipamentos de cozinha, refrigeração, higienização, processamento de alimentos, movimentação de materiais e apoio operacional, destinados às unidades, programas e serviços vinculados a Secretaria de Assistência Social

Órgão

Prefeitura Municipal de Birigui

Valor citado:

R$ 857,00

152/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO Nº 12.783 / 2026. CONTRATADA: VL - LOJA DE VARIEDADES LTDA . OBJETO: Aquis ição de eletrodomésticos, equipamentos de cozinha, refrigeração, higienização, processamento de alimentos, movimentação de materiais e apoio operacional, destinados às unidades, programas e serviços vinculados a Secretaria de Assistência Social. ASSINATURA: 05/11/2026. VALOR: R$ 857,00. PROPONENTES: 31. RECURSOS: Municipais, Federais, Emendas Impositivas e Fundos Especiais. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 152/2026 PREFEITURA DE BIRIGUI TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 174 / 2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133 / 2026 Samanta Paula Albani Borini, Prefeita de Birigui, Estado de São Paulo, usando das suas atribuições legais, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e obedecendo ao disposto no Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021 e Art. 4º, §2º do Decreto Municipal nº 7.495 de 25 de Janeiro de 2024, e suas posteriores alterações, resolve ADJUDICAR como vencedora do processo licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob nº 133 / 2026, que objetiva a Aquisição de paredes e portas de drywall com instalação – Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Anexos I e II, a empresa: QZ M A N U T E N Ç Ã O E F A C I L I T E S L

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE REFEIÇÃO ACONDICIONADA EM MARMITAS, REFEIÇÕES EM PRATO-FEITO E SELF-SERVICE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES

Valor citado:

R$ 14.015,00

TAMANHO, NA COR PRETA, COM ZÍPER EM TODA LATERAL, NYLON REFORÇADO, ALÇA DUPLA NAS COSTAS, ALÇA DE MÃO, BOLSO PARA ACESSÓRIOS. UN STORM 3 R$69,00 R$207,00 Total do Lote: R$14.015,00 Total do Fornecedor: R$14.015,00 03 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): DESCRIÇÃO DA DESPESA DOTAÇÃO Instrumentos musicais e artísticos 07.001.0013.0392.0003.2073.3449052260000000000 Outros materiais permanentes 07.001.0013.0392.0003.2073.3449052990100000000 Material de expediente 10.003.0008.0243.0024.6001.3339030160000000000 Instrumentos musicais e artísticos 10.003.0008.0243.0024.6001.3449052260000000000 Juranda, 05 de novembro de 2026. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 62/2026 O Secretário M. de Administração e Finanças, responsável desta entidade, o Sr. RAUL DERINGER JUNIOR no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Nr. Processo: 147/2026 Nr. Licitação: 62/2026 Modalidade: Pregão Presencial Tipo Concorrência: Registro de Preço Data da homologação: 05/11/2026 Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE REFEIÇÃO ACONDICIONADA EM MARMITAS, REFEIÇÕES EM PRATO-FEITO E SELF-SERVICE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE REFEIÇÃO ACONDICIONADA EM MARMITAS, REFEIÇÕES EM PRATO-FEITO E SELF-SERVICE A FIM DE

Valor citado:

R$ 14.015,00

COMPATÍVEL COM O TAMANHO, NA COR PRETA, COM ZÍPER EM TODA LATERAL, NYLON REFORÇADO, ALÇA DUPLA NAS COSTAS, ALÇA DE MÃO, BOLSO PARA ACESSÓRIOS. UN STORM 3 R$69,00 R$207,00 Total do Lote: R$14.015,00 Total do Fornecedor: R$14.015,00 03 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): DESCRIÇÃO DA DESPESA DOTAÇÃO Instrumentos musicais e artísticos 07.001.0013.0392.0003.2073.3449052260000000000 Outros materiais permanentes 07.001.0013.0392.0003.2073.3449052990100000000 Material de expediente 10.003.0008.0243.0024.6001.3339030160000000000 Instrumentos musicais e artísticos 10.003.0008.0243.0024.6001.3449052260000000000 Juranda, 05 de novembro de 2026. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 62/2026 O Secretário M. de Administração e Finanças, responsável desta entidade, o Sr. RAUL DERINGER JUNIOR no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Nr. Processo: 147/2026 Nr. Licitação: 62/2026 Modalidade: Pregão Presencial Tipo Concorrência: Registro de Preço Data da homologação: 05/11/2026 Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE REFEIÇÃO ACONDICIONADA EM MARMITAS, REFEIÇÕES EM PRATO-FEITO E SELF-SERVICE A FIM DE

“Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar do município de Mira Estrela/SP.” DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 140, de 11 de fevereiro de 2025, bem como após análise da ata da ses

Valor citado:

R$ 48.375,00

Edição Nº 1254, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Página Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026 OBJETO: “Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar do município de Mira Estrela/SP.” DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 140, de 11 de fevereiro de 2025, bem como após análise da ata da sessão do Pregão e Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa:  PRONTINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 56.510.639/0001- 71, no valor total de R$ 6.676,00 (seis mil seiscentos e setenta e seis reais).  SELOTTO COMERCIAL DE LATICÍNIOS E FRIOS LTDA – CNPJ: 09.268.751/0001-68, no valor total de R$ 48.375,00 (quarenta e oito mil trezentos e setenta e cinco

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE REFEIÇÃO ACONDICIONADA EM MARMITAS, REFEIÇÕES EM PRATO-FEITO E SELF-SERVICE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DE JURANDA-PR. 02 - Credenciados: Edição Extraordinária nº 757 Pág. 103 / 106 quinta-feira, 5 de novembro de 2026 900 - VILLA 44 LTDA Sem Lote Item Produto Unidade Marca Quantidade Valor Uni

emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s): DESCRIÇÃO DA DESPESA DOTAÇÃO Instrumentos musicais e artísticos 07.001.0013.0392.0003.2073.3449052260000000000 Outros materiais permanentes 07.001.0013.0392.0003.2073.3449052990100000000 Material de expediente 10.003.0008.0243.0024.6001.3339030160000000000 Instrumentos musicais e artísticos 10.003.0008.0243.0024.6001.3449052260000000000 Juranda, 05 de novembro de 2026. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 62/2026 O Secretário M. de Administração e Finanças, responsável desta entidade, o Sr. RAUL DERINGER JUNIOR no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Nr. Processo: 147/2026 Nr. Licitação: 62/2026 Modalidade: Pregão Presencial Tipo Concorrência: Registro de Preço Data da homologação: 05/11/2026 Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE REFEIÇÃO ACONDICIONADA EM MARMITAS, REFEIÇÕES EM PRATO-FEITO E SELF-SERVICE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DE JURANDA-PR. 02 - Credenciados: Edição Extraordinária nº 757 Pág. 103 / 106 quinta-feira, 5 de novembro de 2026 900 - VILLA 44 LTDA Sem Lote Item Produto Unidade Marca Quantidade Valor Unitário

na seguinte conformidade: APA ORGÂNICO – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EM AGROECOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR – CNPJ nº 10.706.335/0001-83, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 35 – R$ 101.474,84 (cento e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES

Valor citado:

R$ 101.474,84

Alagoas , 05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 – PAA-CI Face ao constante nos autos do procedimento de Chamada Pública nº 02/2026 – PAA-CI, referente ao Processo nº 2026.07.27-04, e em conformidade com o Relatório Final da Comissão Permanente de Contratação, HOMOLOGO o presente chamamento público, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Ato contínuo, ADJUDICO o objeto do certame na seguinte conformidade: APA ORGÂNICO – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EM AGROECOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR – CNPJ nº 10.706.335/0001-83, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 35 – R$ 101.474,84 (cento e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Os itens 9, 10, 11, 12, 22, 29, 30, 31, 32, 33 e 34 restaram DESERTOS, por ausência de interessados. EMÍLIO WAGNER FIRMINO SILVA Secretário Municipal de Finanças www.diariomunicipal.com.br/ama 10 Publicado por: Ítallo Código Identificador:3BD58CE8 COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº CP-02/2026-01 – Processo nº 2026.07.27-04 – Chamada Pública nº 02/2026 – PAA-CI – Fundamentação

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Valor citado:

R$ 234.470,00

aos itens 4, 5, 7, 9, 10, 12, 13, 14, 20, 23, 24, 29, 38,40, 43, 52, 54, 55, 60, 61,62,63,69,78,79,83,86. ALEF DOS SANTOS CONCEIÇÃO MACHADO, inscrita no CNPJ: 51.141.762/0001-49 VALOR GLOBAL de R$ 105.250,00 (cento e cinco mil e duzentos e cinquenta reais), referente aos itens 6,17,32,36,66,67,76,77. BAHIA CESTAS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.788.360/0001-13 VALOR GLOBAL de R$ 234.470,00 (duzentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e setenta reais), referente aos itens 30,31.46,47,58,72 Haja vista a apresentação regular da proposta de preço, dos documentos de habilitação e das declarações complementares, conforme requisitados no instrumento convocatório. 2 - DECLARAR FRACASSADO os itens 11, 16, 53, 56, 73, 74 e 75. 3- Proceder a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado sob a modalidade de PREGÃO ELETRONICO e numeração nº 030/2026 com Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Cruz das Almas-BA, 05 de outubro de 2026. Ednaldo José Ribeiro Prefeito Edição 3.901 | Ano 2026 05 de novembro de 2026 ATOADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRONICONº 030/2026-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVONº 624/2026 Certificação Digital: A5NDHINA-W9FEKVHB-DYF3Y9TH-WV8YY8TJ Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ Praça Senador Temístocles, nº 756 – Centro – CEP – 44.380-000 / TEL 0800-750-0148 CNPJ – 14.006

(s), resolve ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) e valor total abaixo descritos: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios de copa, cozinha, preparo, cocção, armazenamento e distribuição de alimentos, bem como itens correlatos de apoio operacional, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e educacionais vinculadas

Valor citado:

R$ 293.835,20

descritas no termo de referência. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): MG CONTROLE DE ACESSO EIRELI (23936211000136) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 293.835,20 (duzentos e noventa e três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Valor total: R$ 293.835,20 (duzentos e noventa e três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). ITAPETINGA (BA), 14 de Outubro de 2026. EDUARDO JORGE ALMEIDA HAGGE Prefeito Municipal Edição 4.869 | Ano 16 04 de novembro de 2026 ADJUDICAÇÃODE PREGÃO ELETRÔNICO Certificação Digital: HYZRBNE1-VI4NMXVS-AHYU63TL-TLGYTVE6 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE018/2026 Processo Administrativo: Nº 345/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o resultado da sessão pública, constante na Ata Licitatória do certame, consoante a este processo licitatório e seu (s) objeto (s), resolve ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) e valor total abaixo descritos: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios de copa, cozinha, preparo, cocção, armazenamento e distribuição de alimentos, bem como itens correlatos de apoio operacional, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e educacionais vinculadas

, empresa (s) e valor total abaixo descritos: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios de copa, cozinha, preparo, cocção, armazenamento e distribuição de alimentos, bem como itens correlatos de apoio operacional, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e educacionais vinculadas

Valor citado:

R$ 293.835,20

descritas no termo de referência. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): MG CONTROLE DE ACESSO EIRELI (23936211000136) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 293.835,20 (duzentos e noventa e três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Valor total: R$ 293.835,20 (duzentos e noventa e três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). ITAPETINGA (BA), 14 de Outubro de 2026. EDUARDO JORGE ALMEIDA HAGGE Prefeito Municipal Edição 4.869 | Ano 16 04 de novembro de 2026 HOMOLOGAÇÃODE PREGÃO ELETRÔNICO Certificação Digital: HYZRBNE1-VI4NMXVS-AHYU63TL-TLGYTVE6 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE018/2026 Processo Administrativo: Nº 345/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, acata o resultado da licitação Pregão Eletrônico- SRP nº 018/2026, processada nos autos do Processo Administrativo nº 345/2026 e decide: HOMOLOGAR a licitação conforme objeto, empresa (s) e valor total abaixo descritos: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios de copa, cozinha, preparo, cocção, armazenamento e distribuição de alimentos, bem como itens correlatos de apoio operacional, destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas e educacionais vinculadas

Aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Monte Alto

Órgão

Câmara Municipal de Monte Alto

Valor citado:

R$ 1.489,17

00 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). Poder LegislativoDepartamento de Compras, Licitação, Contratos e Convênios GABINETE DO PRESIDENTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº: 045/2026 DISPENSA Nº: 033/2026 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Monte Alto. TERMO DE ADJUDICAÇÃO No uso das atribuições legais que me são conferidas, especialmente nos termos do art.75 da Lei nº 14.133/2021, e em conformidade com os elementos constantes do processo administrativo em epígrafe, ADJUDICO o objeto da Dispensa nº 033/2026, às seguintes empresas: PETTY EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA CNPJ: 05.468.851/0001-87. TOTAL GLOBAL: R$ 160,00 Açúcar tipo cristal, coloração branca, sachê de 5g. AMARELINHA SUPERMERCADOS LTDA CNPJ: 05.149.841/0007-74. TOTAL GLOBAL: R$ 1.489,17 Açúcar tipo cristal, coloração branca, pacote de 5kg, Gordura Vegetal / Margarina, Tipo: Margarina, Subtipo: Cremosa, Sabor: Com Sal, embalagem de 500g, Gordura Vegetal / Margarina, Tipo: Margarina, Subtipo: Cremosa, Sabor: Sem Sal, embalagem de 500g, Leite tipo integral, ultrapasteurizado, embalagem Tetra Pak, embalagem de 1 litro, Leite tipo desnatado, ultrapasteurizado, embalagem Tetra Pak, embalagem de 1 litro. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Diante da regularidade dos atos procedimentais, da análise da documentação e da adjudicação realizada, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO

Solicito aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar das escolas municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 2.434,00

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 CHAMAMENTO PÚBLICO 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 1 DISPENSA DE LICITAÇÃO 2 PROPOSTA VENCEDORA 5 EXTRATO DE CONTRATO 6 LEIS 7 PLANO PLURIANUAL 7 1/Página: PROCESSO LICITATÓRIO N° HOMOLOGAÇÃO: CONTRATANTE: OBJETO: Solicito aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar das escolas municipais. Aquisição via chamada pública. 68/2026 04/11/2026 11:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2026 CONTRATADO: MARCOS ANDRE DA SILVA ISLABÃO VALOR DA DESPESA: R$ 2.434,00

Contratação de empresa para prestação de serviços de recepção e atendimento de grupo de pessoas idosas do Município de Juranda/PR em parque aquático, durante passeio recreativo de um dia, incluindo ingresso, almoço acompanhado de refrigerante e suco, café da tarde com alimentos, frutas e bebidas, espaço para acomodação temporária de bagagens e objetos pessoais e estrutura de atendimento compatível

Edição Extraordinária nº 756- ANO IV quarta-feira, 4 de novembro de 2026 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei nº 2.600, de 04 de março de 2024 EXECUTIVO AVISOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL 31/2026 A Secretária M. de Assistência Social, infra-assinado, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, com fundamento nos arts. 72, inciso VIII, e 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais, AUTORIZO: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: Nr. Processo: 148/2026 Nr. Licitação: 31/2026 Modalidade: Dispensa Presencial Tipo Concorrência: Normal Data da homologação: 04/11/2026 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços de recepção e atendimento de grupo de pessoas idosas do Município de Juranda/PR em parque aquático, durante passeio recreativo de um dia, incluindo ingresso, almoço acompanhado de refrigerante e suco, café da tarde com alimentos, frutas e bebidas, espaço para acomodação temporária de bagagens e objetos pessoais e estrutura de atendimento compatível com o público atendido. 02 - Vencedores: 212156 - ODY PARQUE AQUATICO LTDA Item Produto Unidade Marca Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 ATENDIMENTO EM PARQUE AQUÁTICO DURANTE UM DIA, INCLUINDO INGRESSO, ALMOÇO ACOMPANHADO DE REFRIGERANTE E SUCO, CAFÉ DA TARDE COM ALIMENTOS, FRUTAS E BEBIDAS, ESPAÇO PARA ACOMODAÇÃO TEMPORÁRIA DE BAGAGENS E OBJETOS

REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CESTAS BÁSICAS MONTADAS, com a prestação dos serviços de seleção, acondicionamento, distribuição e controle dos itens, composta por gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e carnes, destinadas aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos pertencentes à Administração Direta e Indireta do município de Jaboticabal

Valor citado:

R$ 7.109.713,80

proferidas, especialmente a desclassificação da proposta da empresa GRANTERRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. quanto ao item 05 (farinha de trigo), em razão do não atendimento às especificações técnicas exigidas, bem como a habilitação da empresa COMERCIAL MORAES ARARAS LTDA., considerando os fundamentos constantes dos autos quanto ao atendimento das exigências relativas à qualificação econômicofinanceira. Publique-se esta decisão, dando ciência às recorrentes e à contrarrecorrente. Após, encaminhem-se os autos ao Pregoeiro para conhecimento e adoção das providências necessárias ao regular prosseguimento do certame. Cumpra-se. Jaboticabal, 03 de novembro de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026 PROCESSO Nº 9.493-5/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CESTAS BÁSICAS MONTADAS, com a prestação dos serviços de seleção, acondicionamento, distribuição e controle dos itens, composta por gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e carnes, destinadas aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos pertencentes à Administração Direta e Indireta do município de Jaboticabal. ADJUDICO o objeto licitado do presente certame, na seguinte conformidade de empresa, lotes e respectivos valores, a saber: C O M E R C I A L M O R A E S A R A R A S L T D A ( C N P J n ° 08.847.305/0001-45): LOTE 1, R$7.109.713,80; ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA (CNPJ

, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de produtos de panificação congelados destinados à Unidade de Alimentação e Nutrição da Fundação de Ensino Técnico Intensivo “Dr

Órgão

Fundação Cultural de Uberaba “Prof

trânsito sujeitará o servidor ao procedimento de ressarcimento ao erário público, a que se refere o Decreto nº 1.395/2013. Art. 3º - Revogados os atos em contrário, os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Cumpra-se Uberaba (MG), 03 de novembro de 2026. Cássio Luís Facure Presidente Fundação Cultural de Uberaba “Prof. Antônio Carlos Marques” FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO "DR. RENÊ BARSAM" FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO "DR. RENÊ BARSAM" HOMOLOGAÇÃO Após conhecimento do resultado do julgamento do Processo Licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026, tendo como objeto, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de produtos de panificação congelados destinados à Unidade de Alimentação e Nutrição da Fundação de Ensino Técnico Intensivo “Dr. Renê Barsam” – FETI, e constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGO, nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, a licitação supracitada, na qual se torna vencedora a empresa abaixo mencionada, por atender a todas as exigências previstas no Edital e apresentar melhor proposta FORNECEDORA: PANATTOS ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.255.253/0001-60 ITEM 01 – 1.350,00 KG – Pão

Constitui objeto do presente processo, o credenciamento de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios necessários que integram o cardápio da merenda escolar do Município de Corbélia/PR

2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Terça-feira, 03 de novembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2638 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Homologação Homologação 2021/2026, de 03/11/2026 HOMOLOGAÇÃO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO Nº 02 CREDENCIAMENTO Nº 07/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2026 Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR Fone: (45) 3242-8800 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br www.corbelia.atende.net HOMOLOGAÇÃO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO Nº 02 CREDENCIAMENTO Nº 07/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2026 Objeto: Constitui objeto do presente processo, o credenciamento de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios necessários que integram o cardápio da merenda escolar do Município de Corbélia/PR. Expirado o prazo de 05 (cinco) dias úteis e diante da ausência de recurso, tornase pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação aos classificados/credenciados, conforme segue: FORNECEDOR: COOPERATIVA CENTRAL DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR SOL DO OESTE DO PARANÁ –

é: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ, AÇÚCAR, CHÁS E OUTROS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DLC

Valor citado:

R$ 1.119.126,80

Sessão

Sessão em 19/11/2026, 00:00

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia 19/11/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min do dia 19/11/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - licitações". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DLC, Araçatuba, 29 de outubro de 2026. OSIEL ARCÂNGELO - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ----------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 1.022/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ, AÇÚCAR, CHÁS E OUTROS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.119.126,80. SAGRADO & VIDOTO ARACATUBA LTDA 02.183.748/0001-00 com os Itens: 1, 6, 7, 9, 12, 13, 17, 25, 26, 27, 28, 31, 38, 39, 45, 47, 65, 66, 68, 77, 78, 79, 87, 89, 91, 93, 100, 115, 116, 125, 126, 127, 128, 131, 132, 133, 134, 142, 143, 144, 145, http://www.licitanet.com.br http://www.bll.org.br IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sexta-feira, 30 de outubro

REGISTRO DE PREÇOS POR 12 MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS FRACASSADOS EM PROCESSOS ANTERIORES PARA DIVERSOS SETORES MUNICÍPIO DE VERA CRUZ - SP

Valor citado:

R$ 111.016,60

situada a Avenida 7 de Setembro, n° 885, no horário das 08h00min às 17h00min ou pelo fone (14) 3492-9700 e/ou através do link http://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ Publique-se na forma da lei. Vera Cruz-SP, 29 de outubro de 2026. RODOLFO SILVA DAVOLI PREFEITO LICITAÇÃO http://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 3 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1892 quinta-feira, 29 de outubro de 2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Torna-se público o resultado do Processo Licitatório n. 094/26, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) n. 043/2026 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS POR 12 MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS FRACASSADOS EM PROCESSOS ANTERIORES PARA DIVERSOS SETORES MUNICÍPIO DE VERA CRUZ - SP. Adjudica-se e Homologa em favor das empresas: FFA PANIFICADORA TRADIÇÃO EIRELI - ME: vencedora dos itens 6 e 23, totalizando o valor de R$ 7.128,00 (Sete mil cento e vinte e oito reais), FAVORITTO COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-ME: vencedora dos itens 2, 4, 7, 8, 9, 10 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 24, 25, 26, 27, 28 , 29, 30 ,31, 32 e 33, totalizando o valor de R$ 111.016,60 (Cento e onze mil