Avisos de licitação nos diários municipais

Seleção de pessoas jurídicas interessadas na exploração comercial de alimentos e bebidas, na modalidade food truck e/ou barraca, durante a realização do Festival do Café de Marília – 2026, a ocorrer nos dias 28 e 29 de novembro de 2026, na Fazenda Cascata, no município de Marília/SP

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

Prefeitura Municipal de Marília. INSTRUMENTO AUXILIAR: CREDENCIAMENTO. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Seleção de pessoas jurídicas interessadas na exploração comercial de alimentos e bebidas, na modalidade food truck e/ou barraca, durante a realização do Festival do Café de Marília – 2026, a ocorrer nos dias 28 e 29 de novembro de 2026, na Fazenda Cascata, no município de Marília/SP. DO JULGAMENTO: Os documentos apresentados pelos interessados foram julgados. A ata de Julgamento está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. VITOR GAZOLA DOS SANTOS Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico TERMO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2026. UASG: 986681. COMPRASNET: 132026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Concorrência Pública. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Concessão da prestação dos serviços públicos de tratamento e valorização dos resíduos sólidos domésticos com tecnologias de recuperação energética das frações seca (gaseificação/pirólise), úmida (biodigestão) e outras soluções alternativas pelo período de 30 (trinta) anos. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica suspenso o referido certame, para análise e julgamento das impugnações tempestivamente deduzidas por potenciais licitantes. O Termo de Suspensão na íntegra estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao, no Portal de Compras do Governo Federal,

Credenciamento de produtores da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao PNAE

Órgão

Prefeitura Municipal de Poloni/SP convoca

mil reais). Artigo 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. POLONI-SP, 03 de setembro de 2026. ANDRÉIA LUZIA FACHINI BRAIT Prefeita Municipal Publicado por: João Batista Fachola ATOS OFICIAIS CONVOCAÇÃO COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO PARA RETOMADA DO CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 PROCESSO Nº 63/2026 — EDITAL Nº 33/2026 OBJETO: Credenciamento de produtores da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao PNAE. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Poloni/SP convoca os participantes da Chamada Pública nº 02/2026 para a reunião de retomada do credenciamento. DATA E HORÁRIO: 16 de setembro de 2026, às 09h00min LOCAL: Prefeitura Municipal de Poloni Rua José Poloni, nº 274, Centro, Poloni/SP PAUTA: 1. Apresentação do Resultado Final da Habilitação; 2. Divisão e Atribuição das Cotas dos Produtos entre os Credenciados Habilitados (conforme Ordem de Prioridade do PNAE/Edital nº 33/2026); Ressalta-se que a presença dos representantes e produtores é de suma importância para dar transparência ao procedimento de credenciamento e assegurar o perfeito planejamento do fornecimento da merenda escolar do município. Poloni/SP, 11 de setembro de 2026. NAIARA GONÇALVES Agente de Contratação Publicado por: Mateus Rodrigues Ulian 2026-09-11T19:55:57+0000

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

Permanente de Inscrição e Documentação, no âmbito do Conselho Municipal de Cultura, em substituição a Georgia Pitombo Vieira. Parágrafo Único - A Comissão Permanente funcionará conforme Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura. Art. 2 º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Feira de Santana, 09 de setembro de 2026. CRISTIANO LÔBO DA SILVA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA RESOLUÇÃO Nº 15, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 CREDENCIAMENTO Nº 8-2026-10CD HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO DE BANDAS E ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA PRESENCIAL OS EVENTOS APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer usando de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições no edital do chamamento, RESOLVE: I – Tornar público a homologação do 2º Ato do credenciamento com resultado dos artistas HABILITADOS e INBABILITADOS. Foram considerados: HABILITADOS ARTISTA/BANDA/GRUPO PROPONENTE NÚMERO PONTUAÇÃO SITUAÇÃO CATEGORIA GRUPO FOGO PAGÔ ELAINE SILVA LOPES CNPJ: 57.400.431/0001-62 46889/2026 93 HABILITADO A JOÃO NAGÔ PRISCILLA LEITE LIMA FAGUNDES CNPJ: 64.393.943/0001-04 46114/2026 85 HABILITADO A http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3619 – DATA 12/09/2026 O

Seleção de pessoas jurídicas interessadas na exploração comercial de alimentos e bebidas, na modalidade food truck e/ou barraca, durante a realização do Festival do Café de Marília – 2026, a ocorrer nos dias 28 e 29 de novembro de 2026, na Fazenda Cascata, no município de Marília/SP

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Marília, 11 de setembro de 2026. BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA Corregedor Geral do Município JOSÉ CARLOS DA SILVA Secretário Adjunto Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração Registrada na Secretaria Municipal da Administração na data acima e publicada no Diário Oficial do Município de Marília no https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ /elmn R E T I F I C A Ç Ã O PORTARIA NÚMERO 4 9 6 5 7 Leia-se como segue e não como constou “(...) a partir de 14 de setembro de 2026 (...)” Prefeitura Municipal de Marília, 11 de setembro de 2026. JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. INSTRUMENTO AUXILIAR: CREDENCIAMENTO. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Seleção de pessoas jurídicas interessadas na exploração comercial de alimentos e bebidas, na modalidade food truck e/ou barraca, durante a realização do Festival do Café de Marília – 2026, a ocorrer nos dias 28 e 29 de novembro de 2026, na Fazenda Cascata, no município de Marília/SP. DO JULGAMENTO: Os documentos apresentados pelos interessados foram julgados. A ata de Julgamento está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. VITOR GAZOLA DOS SANTOS Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico

Órgão

HOSPITAL E SPA LTDA

31/08/2026 5639/2025 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37387 - Antonio Donizete Vallini 12.073,68 - Solicitação de abertura de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural. 1669/2026 6126/2026 31/08/2026 5639/2025 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 24259 - COOP. MISTA DE AGRICULTORES, APICULTORES, PECUARISTAS E PESCADORES DE PORTO FELIZ E REGIÃO - COMAPRE 100.676,27 - Solicitação de abertura de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural. 1670/2026 6133/2026 31/08/2026 5639/2025 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 6668 - ANSELMO JOAQUIM ARVANI 17.513,97 - Solicitação de abertura de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural. 1676/2026 6088/2026 28/08/2026 4031/2024 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 40092 - BELLA PRIME HOSPITAL E SPA LTDA. 57.000,00 - Credenciamento de empresas especializadas (Unidade de Saúde), para prestação de serviços de internação compulsória e/ou involuntária, para tratamento e recuperação de dependentes químicos (álcool e outras drogas) e tratamento especializado de transtornos mentais leves a moderados, em regime de contenção (internação involuntária e/ou compulsória). 1701/2026 6086/2026 28/08/2026 4031/2024 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37792 - CENTRO DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO

Contratação de empresa especializada em fornecimento de PÃO e BOLACHA para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Colônia Leopoldina/AL Empresas vencedoras valor total: R$ 64.782,00 (sessenta e quatro mil e setecentos e oitenta e dois reais): MARQUEES LIMA & SILVA LTDA (12217279000149) com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 64.782,00 (sessenta e quatro mil e setecen

Valor citado:

R$ 64.782,00

20261808003 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de PÃO e BOLACHA para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Colônia Leopoldina/AL Empresas vencedoras valor total: R$ 64.782,00 (sessenta e quatro mil e setecentos e oitenta e dois reais): MARQUEES LIMA & SILVA LTDA (12217279000149) com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 64.782,00 (sessenta e quatro mil e setecentos e oitenta e dois reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE COLONIA LEOPOLDINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. COLÔNIA LEOPOLDINA (AL), quinta-feira, 10 de setembro de 2026 ALEXANDRE GILBERTO SOBREIRA Autoridade Competente Publicado por: Jodimarco Luiz da Silva Dionizio Código Identificador:A9306B41

Companhia Nacional de Abastecimento – Conab vigente. 2.4. Os agricultores familiares serão devidamente selecionados para participarem do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e seus preços não poderão ultrapassar os valores constantes na tabela do item 2.2 desta Chamada. 3. AGRICULTORES FAMILIARES ELEGÍVEIS E ENTIDADES RECEBEDORAS. 3.1. Serão aceitas propostas de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais que atendam os requisitos estabelecidos no art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 que detenham a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar - PRONAF - DAP Especial Pessoa Jurídica ativa ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF ativo. 3.1.1 A seleção e o credenciamento dos agricultores familiares não garantem a convocação ou contratação de todos os participantes habilitados, ficando esta condicionada às necessidades da Administração, à disponibilidade orçamentária e aos quantitativos previstos neste Chamamento Público. 3.2. No caso de beneficiários fornecedores identificados como povos e comunidades tradicionais, conforme definido no Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, será aceita, alternativamente, a apresentação do Número de Identificação Social – NIS – do CadÚnico. 3.3. Em caso de insuficiência dos recursos financeiros disponíveis para aquisição de alimentos de todos os agricultores familiares, serão utilizados os critérios de priorização especificados nesta CHAMADA, além de elaboração

1.1. O presente Chamamento Público tem como objeto o credenciamento de interessados para participação na comercialização de brinquedos e similares, espaços de divulgação e publicidade, bem como, para alimentos e bebidas em obter a autorização de uso do espaço da Praça Cônego Ulisses durante as Festividades do Aniversário da Cidade Campo Belo 147 anos, que será realizado nos dias 27 e 28 de setembr

Órgão

SECRETARIA DE ESPORTE

legislação municipal pertinente relativa ao uso de bens públicos, ao Código Tributário Municipal, ao Código de Posturas e às demais normas aplicáveis. CONSIDERANDO que o Edital de chamamento público nº 02/2026 não preencheu o quantitativo de vagas/espaços disponibilizados e não dispõe de cadastro de reserva, o presente edital é publicado para o oferecimento das vagas remanescentes, observadas as disposições a seguir: SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - sexta-feira, 11 de setembro de 2026/Edição Nº 2591 111 1. DO OBJETO 1.1. O presente Chamamento Público tem como objeto o credenciamento de interessados para participação na comercialização de brinquedos e similares, espaços de divulgação e publicidade, bem como, para alimentos e bebidas em obter a autorização de uso do espaço da Praça Cônego Ulisses durante as Festividades do Aniversário da Cidade Campo Belo 147 anos, que será realizado nos dias 27 e 28 de setembro de 2026. 1.2. Serão disponibilizados 07 (sete) espaços destinados à instalação de barracas, numerados de 01 a 06 (para brinquedos/similares e divulgação/publicidade) e a Barraca nº 11 (destinada exclusivamente ao segmento de alimentos e bebidas), para pessoas jurídicas ou interessados legalmente constituídos que atendam aos requisitos previstos neste edital e na legislação aplicável, conforme o croqui de distribuição

do item 2.2 desta Chamada. 3. AGRICULTORES FAMILIARES ELEGÍVEIS E ENTIDADES RECEBEDORAS. 3.1. Serão aceitas propostas de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais que atendam os requisitos estabelecidos no art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 que detenham a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar - PRONAF - DAP Especial Pessoa Jurídica ativa ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF ativo. 3.1.1 A seleção e o credenciamento dos agricultores familiares não garantem a convocação ou contratação de todos os participantes habilitados, ficando esta condicionada às necessidades da Administração, à disponibilidade orçamentária e aos quantitativos previstos neste Chamamento Público. 3.2. No caso de beneficiários fornecedores identificados como povos e comunidades tradicionais, conforme definido no Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, será aceita, alternativamente, a apresentação do Número de Identificação Social – NIS – do CadÚnico. 3.3. Em caso de insuficiência dos recursos financeiros disponíveis para aquisição de alimentos de todos os agricultores familiares, serão utilizados os critérios de priorização especificados nesta CHAMADA, além de elaboração e inscrição de reserva. O beneficiário poderá participar individualmente, sendo observados os limites de acordo com o Art. 6º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023. 3.4. As entidades e organizações que receberão os alimentos fornecidos

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP DE 13 KG E 45 KG PARA O DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR, POR UM PERÍODO DE 12 MESES ATA Nº 0132.01/2026 – EMPRESA: SPEDDY COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ nº 21.***.***/0001-67, no valor total de R$ 371.692,30 (trezentos e setenta e um mil, seiscentos e noventa e dois reais

Órgão

SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DIREITOS DOS ANIMAIS

Valor citado:

R$ 371.692,30

EMPRESA: PONTO X COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 59***.***/0001-81, no valor total de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais); Assinaturas: 11/09/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO n.º 0132/2026 Processo Administrativo nº 0300006205/2026-PG-3; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP DE 13 KG E 45 KG PARA O DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR, POR UM PERÍODO DE 12 MESES ATA Nº 0132.01/2026 – EMPRESA: SPEDDY COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ nº 21.***.***/0001-67, no valor total de R$ 371.692,30 (trezentos e setenta e um mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta centavos) Assinatura: 11/09/2026 MUNICÍPIO DE JAHU CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026 OBJETO:CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E DEMAIS SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS DESTINADOS A ANIMAIS NÃO TUTELADOS, SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DIREITOS DOS ANIMAIS. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano II | Edição nº 257 | Página 10 de 20 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" A Prefeitura do Município de Jahu torna público, a todos os licitantes e a quem mais interessar possa, que, após a análise de Credenciamento – “documentação de habilitação”, a Comissão de Contratações verificou que as empresas participantes GIOVANI FERNANDO

CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARCIAL PARA SELEÇÃO PRÉVIA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

para interposição de recurso ou pedido de reconsideração. Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 11 de setembro de 2026. Francielle Arriello Barbosa : Membro da Comissão DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 169 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 PROTOCOLO RAZÃO SOCIAL CÓD. BARRAS DESCRIÇÃO DO ITEM CONT. LÍQ. MARCA SABOR RESULTADO 01-227785/2026 ALEXANDRE SOUZA LUIZ 7898732351971 MORTADELA DEFUMADA OU TIPO BOLOGNA FATIADA 200 G LETAVO FATIADA INCONFORME DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 169 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REF.: EDITAL DE PRÉ QUALIFICAÇÃO: 004/2025 (PROTOCOLO 01-205351/2024). OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARCIAL PARA SELEÇÃO PRÉVIA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA. A Comissão Especial de Contratação de Pré Qualificação – CCP, da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, nomeada pela Portaria nº 35/2025 -SMSAN, torna público a quem interessar possa que, depois de devida análise da documentação e dos produtos apresentados pelos participantes, resolve proferir o julgamento na tabela a seguir. As motivações encontram-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, sita à Rua Dr. Pedrosa, 257 – 4º andar, sala 404, Curitiba/PR, bem

1.1. O presente Chamamento Público tem como objeto o credenciamento de interessados para participação na comercialização de brinquedos e similares, espaços de divulgação e publicidade, bem como, para alimentos e bebidas em obter a autorização de uso do espaço da Praça Cônego Ulisses durante as Festividades do Aniversário da Cidade Campo Belo 147 anos, que será realizado nos dias 27 e 28 de setembr

Órgão

SECRETARIA DE ESPORTE

edital é publicado para o oferecimento das vagas remanescentes, observadas as disposições a seguir: SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - sexta-feira, 11 de setembro de 2026/Edição Nº 2591 111 1. DO OBJETO 1.1. O presente Chamamento Público tem como objeto o credenciamento de interessados para participação na comercialização de brinquedos e similares, espaços de divulgação e publicidade, bem como, para alimentos e bebidas em obter a autorização de uso do espaço da Praça Cônego Ulisses durante as Festividades do Aniversário da Cidade Campo Belo 147 anos, que será realizado nos dias 27 e 28 de setembro de 2026. 1.2. Serão disponibilizados 07 (sete) espaços destinados à instalação de barracas, numerados de 01 a 06 (para brinquedos/similares e divulgação/publicidade) e a Barraca nº 11 (destinada exclusivamente ao segmento de alimentos e bebidas), para pessoas jurídicas ou interessados legalmente constituídos que atendam aos requisitos previstos neste edital e na legislação aplicável, conforme o croqui de distribuição constante do Anexo II deste Edital. 1.3. Em cumprimento ao art. 5º da Lei Municipal nº 4.500/2026 (Programa Campo Belo Valoriza), fica assegurada a reserva mínima de 50% (cinquenta por cento) do total dos espaços disponíveis aos participantes locais regularmente habilitados, com a seguinte distribuição inicial:

aquisição de material de copa e cozinha – gêneros alimentícios

Órgão

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E INFRAESTRUTURA

Valor citado:

R$ 280,00

inscrita sob o CNPJ nº 04.569.702/0001-41, com base no art.75, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, pelo valor total de R$ 280,00 ( duzentos e oitenta reais). Publique-se, nos moldes do artigo 72 do mesmo diploma legal, para eficácia do ato. Itapeva, 08 de setembro de 2026. LAURINDO JOSÉ LOPES PAULINO Secretario Municipal De Desenvolvimento Rural e Infraestrutura SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E INFRAESTRUTURA Secretaria de Desenvolvimento Rural e Infraestrutura mailto:[email protected] Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Edição nº 2970 Página 6 de 11 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Rua Ernesto de Camargo, 526, Centro – Itapeva/SP CEP: 18.400-400 / Fone: 15-3524.9890 CNPJ: 15.224.648/0001-19 Endereço eletrônico: www.ipmi.sp.gov.br e-mail: [email protected] AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE – Art. 72, VIII O IPMI - Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, AUTORIZA o processo de compra direta referente a Dispensa de Licitação n.º 019/2026, Processo n.º 199/2026, que tem por objeto a aquisição de material de copa e cozinha – gêneros alimentícios

contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do Mundaú/AL, visando à execução de programas, serviços e ações socioassistenciais

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do Mundaú/AL

Valor citado:

R$ 36.587,30

setembro de 2026. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: das 09h00 às 10h00. PLATAFORMA ELETRÔNICA: Bolsa Nacional de Compras – BNC, por meio do endereço https://bnccompras.com. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos estarão disponíveis na plataforma BNC, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser apresentados exclusivamente pelo sistema eletrônico da BNC. Santana do Mundaú/AL, 10 de setembro de 2026. ISABELLE NUNES DE LIMA Agente de Contratação Publicado por: Isabelle Nunes de Lima Código Identificador:B8E4C7BA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2026 Extrato de Contrato nº 021/2026. Dispensa de Licitação n. 002/2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ, inscrito no CNPJ sob o nº 12.332.979/0001-84. Contratada: ALLYSSON VICTOR DE LIMA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 43.273.508/0001-76. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do Mundaú/AL, visando à execução de programas, serviços e ações socioassistenciais. Do Valor R$ 36.587,30. Data da assinatura: 05/05/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021. Santana do Mundaú/AL, 05 de maio de 2026. ANDRÉ LUIZ GÓES CASTRO. Prefeito. PUBLIQUE-SE Publicado

Aquisição de produtos de gêneros alimentícios para lanche, limpeza e estocáveis para o I.A.P.S. (Item 1)

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro Rua Alfredo Chaves

Valor citado:

R$ 1.423,80

- Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL IAPS Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Sumidouro Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail: [email protected] Extrato de Dispensa de Licitação Processo SEI nº SUM-060212/000002/2026 Partes: Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro e CAMPOS SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA - 60.915.736/0001-11. Objeto: Aquisição de produtos de gêneros alimentícios para lanche, limpeza e estocáveis para o I.A.P.S. (Item 1) Valor: R$1.423,80(mil, quatrocentos e vinte e três reais e oitenta centavos) Prazo: 6 meses. Fundamento Legal: Art.74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 102101.0412200362.081-3390.30.00-180200000000 Sumidouro, 10 de setembro de 2026. Dilermando de Souza Mattos Presidente IAPS Extrato de Dispensa de Licitação Processo SEI nº SUM-060212/000002/2026 Partes: Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro e ABEL ANGELO PEREIRA MERCEARIA – 11.412.009/0001-26. Objeto: Aquisição de produtos de gêneros alimentícios para lanche, limpeza e estocáveis para o I.A.P.S. (Itens 2, 3, 4, 5, 6) Valor: R$765,10(setecentos e sessenta e cinco reais e dez centavos) Prazo: 6 meses. Fundamento Legal: Art.74, II, da Lei Federal nº

Órgão

Instituto de Previdência Social do Município de Candeias

Valor citado:

R$ 7.963,70

_______________________________________________________________________________________________________________ Avenida 17 de Dezembro, 240, Centro – CEP 37.280-000 – CANDEIAS/MG Telefone: (35) 3475-0119 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026. O Município de Candeias/MG torna público o ato de autorização de contratação direta emergencial para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento imediato da Rede Municipal de Ensino, compreendendo 12 caixas de extrato de tomate, 50 pacotes de colorau, 600 litros de leite integral UHT e 100 unidades/potes de margarina 500 g. FUNDAMENTO: art. 75, inciso VIII e § 6º, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO: MERCEARIA E PADARIA RIO BRANCO, CNPJ 03.017.509/0001-35. VALOR TOTAL: R$ 7.963,70. PRAZO DE ENTREGA: até 02 (dois) dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. AUTORIDADE COMPETENTE: Héberton Caetano de Faria - Prefeito Municipal. Candeias/MG, 11 de setembro de 2026. PORTARIA Nº 013/2026 Dispõe sobre concessão de benefício de Aposentadoria e dá outras providências. O Diretor Geral do Instituto de Previdência Social do Município de Candeias, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo Art. 40 § 1º, Inciso VII, da Lei Complementar nº 89/2014, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA http

Médica 08.033.266-5 NEUMA NUNES DA SILVA DE CARVALHO SMS Readaptação em função administrativa até nova perícia em 09/10/2026 Art. 2º - Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Feira de Santana/BA, 04 de setembro de 2026. MIDIÃ LEITE DOS SANTOS DIRETORA-PRESIDENTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3618 – DATA 11/09/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 19 TORNA-SE NULA E SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO QUE SE REFERE A DISPENSA DE LICITAÇÃO - AVISO DE CHAMAMENTO, publicado no Diário Oficial ANO XII - EDIÇÃO 3544 - DATA 03/06/2026. Feira de Santana, 09/09/2026. Midiã Leite dos Santos - Diretora-Presidente Instituto Previdência de Feira de Santana. http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ 2026-09-10T17:16:07-0300 JOSE RONALDO DE CARVALHO:05411688515

Órgão

Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Sexta-feira

Valor citado:

R$ 1.089.862,20

cargo do organizador do evento, solicitar o apoio do 20° BPMERJ, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Supervisão de Ordem Urbana; Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor e produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. Nova Iguaçu, 09 de setembro de 2026. LEONARDO BASTOS CALLIJÃO Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana Id. 06108/2026 24 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Sexta-feira, 11 de setembro de 2026. SEÇÃO 3 – LICITAÇÕES, CHAMAMENTOS E CONTRATOS EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/122.160 DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade com os procedimentos adotados no processo administrativo nº 2026/122.160, AUTORIZO e RATIFICO a contratação POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com fulcro no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 39 do Decreto Municipal nº 12.997/2022 e Decreto Municipal nº 13.594/2024, a contratação emergencial de empresa especializada na aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento às instituições que realizam atendimento a primeira infância (creches) conveniada com o Município de Nova Iguaçu, pelo período de 04 (quatro) meses, conforme especificações descritas neste Termo de Referência, em favor da empresarial: - DM COMÉRCIO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.030.356/0001-10, para os itens do Lote 1, no valor total de R$ 1.089.862,20 (hum

Contratação de empresa especializada em fornecimento de PÃO e BOLACHA para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Colônia Leopoldina/AL Empresas vencedoras valor total: R$ 64.782,00 (sessenta e quatro mil e setecentos e oitenta e dois reais): MARQUEES LIMA & SILVA LTDA (12217279000149) com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 64.782,00 (sessenta e quatro mil e setecen

Órgão

Câmara Municipal de Vereadores do Município de Colônia Leopoldina/AL Valor Global

Valor citado:

R$ 64.782,00

compartilhado de 1 Gbps (1 Gigabit por segundo), com suporte à comunicação e transmissão de dados por meio do protocolo TCP/IP, incluindo instalação, configuração, manutenção, monitoramento e suporte técnico, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Colônia Leopoldina/AL Valor Global: de R$ 6.420,00 (seis mil, quatrocentos e vinte reais) Vigência: 12 (doze) meses Celebração: 04/09/2026 Signatários: Maria das Graças Costa Almeida e Marcelo Moreira Bezerra Silva Publicado por: Lenildo Jose da Silva Souza Código Identificador:D35DCBDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2026 PROCESSO ADM: Nº 20261808003 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2026 Processo Adm: Nº 20261808003 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de PÃO e BOLACHA para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Colônia Leopoldina/AL Empresas vencedoras valor total: R$ 64.782,00 (sessenta e quatro mil e setecentos e oitenta e dois reais): MARQUEES LIMA & SILVA LTDA (12217279000149) com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 64.782,00 (sessenta e quatro mil e setecentos e oitenta e dois reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE COLONIA LEOPOLDINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado

consiste no fornecimento de gêneros alimentícios para o lanche matinal dos servidores públicos municipais, com entrega ponto a ponto

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO D E C I S Ã

vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2662/ Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 | ANO 11 Edição 2584 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2662/ Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 | ANO 11 Edição 2584 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2662/ Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 | ANO 11 Edição 2584 | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2662/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO D E C I S Ã O Tratam os autos do Processo Administrativo nº 7.214/2021, o qual porta o Pregão Presencial nº 01/2022, que ensejou na celebração do Contrato nº 38/2022, firmado com a empresa COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA., cujo objeto consiste no fornecimento de gêneros alimentícios para o lanche matinal dos servidores públicos municipais, com entrega ponto a ponto. A Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana solicitou o remanejamento de 300 kg do item 01 – Açúcar refinado, de sua cota do Contrato nº 38/2022, para utilização pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, informando que o quantitativo a ser remanejado corresponde a saldo excedente disponível, sem prejuízo ao atendimento de suas demandas regulares. A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por sua vez, justificou a necessidade dos itens e