Extratos de contrato nos diários municipais

Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições sob demanda, contemplando: produção, transporte e distribuição de refeições, com previsão do fornecimento de insumos (gêneros alimentícios, almoço e jantar incluindo sobremesa) para os integrantes do Corpo de Bombeiros de Mogi Guaçu/SP

Valor citado:

R$ 333.610,00

Decreto Legislativo 45 Sábado, 07 de novembro de 2026 Ano V | Edição nº 1205 Página 1 de 45 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 07 de novembro de 2026 Ano V | Edição nº 1205 Página 2 de 45 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato Extrato de Contrato 54/2026 – Pregão Eletrônico nº 22/2026 - Processo nº 18.589/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições sob demanda, contemplando: produção, transporte e distribuição de refeições, com previsão do fornecimento de insumos (gêneros alimentícios, almoço e jantar incluindo sobremesa) para os integrantes do Corpo de Bombeiros de Mogi Guaçu/SP. Contratada: AURELIO CARLOS ALVES PEREIRA – CNPJ nº 15.105.934/0001-65. Va lor G loba l : R$ 333.610,00. Dotação: 563 – 02.01.05.182.8003.2.268.339039.01.1000076. Prazo de Vigência: 12 meses. Assinatura: 06/11/2026 Suspensão

; Acréscimo quantitativo de 1.529 (mil quinhentas e vinte e nove) dúzias de ovos de galinha, branco, grande, de l" qualidade, referente ao item n" 60 do Contrato n" l60l2026lPMBC, destinado à aquisição de géneros alimenticios para atendimento das necessidades da alimentação escolar da rede municipal de ensino de Barra dos Coqueiros/SE

Órgão

Secretaria Municipal da Assistência Social

Valor citado:

R$ 9.097,55

/novembro/2026. NS Secretaria Municipal da Assistência Social, de Barra dos Coqueiros/SE. MUNICIPIO DE BARRÁ DOS COQUEIROS/SE Av. Moisós Gomes Pereira, n.' 16, Bai.ro: Centro - CEP 49.140-000 CNPJ: 13.128.8ó3/0001-90- Bana dos Coqueiros - SE- http://www.barradoscoqueiros.se.gov.br Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros sexta-feira, 6 de novembro de 2026 5 - Ano I - Nº 1000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITT]RA MTINTCIPAL DE BARRA DOS COQTJEIROS EXTRATO DO 2" TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 160/2026lPMBC CoNTRATANTE: MUNICÍplo DE BARRA DOS COQUEIROS/SE. inscrito no CNPJ n' I 3. I 28.863/0001-90, por intermédio da SECRETARTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: DIANJU DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA _ EPP. inscrita no CNPJ sob o n' 07.226.206/0001-83. OBJETO; Acréscimo quantitativo de 1.529 (mil quinhentas e vinte e nove) dúzias de ovos de galinha, branco, grande, de l" qualidade, referente ao item n" 60 do Contrato n" l60l2026lPMBC, destinado à aquisição de géneros alimenticios para atendimento das necessidades da alimentação escolar da rede municipal de ensino de Barra dos Coqueiros/SE. VALOR DO ADITIVO: R$ 9.097,55 (nov€ mil, noventa e sete reais e cinquenlâ e cinco centâvos). VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R§

do Registro de Preços: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios - lácteos e especiais, visando atender à solicitação dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Campo Grande, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Grande

Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: geprodireta.supelpe@selc. campogrande.ms.gov.br. Campo Grande - MS, 05 de novembro de 2026. MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Gerente de Processamento das Licitações e Contratações Diretas EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2025 Processo Administrativo nº 009.193/2025-21 Pregão Eletrônico nº 074/2025 Ata de Registro de Preços nº 049/2025 Objeto do Registro de Preços: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios - lácteos e especiais, visando atender à solicitação dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Campo Grande, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC. VIGÊNCIA: Fica prorrogada por 1 (um) ano a vigência da Ata de Registro de Preços nº 049/2025, os quantitativos serão prorrogados contados a partir do 1º dia útil subsequente, divulgados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Diário Oficial do Município de Campo Grande - DIOGRANDE. O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com interveniência da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, por meio da Superintendência do Sistema de Registro de Preços - SUPREP, tendo por base o 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 049/2025, torna público a prorrogação dos itens descritos abaixo: DIOGRANDE n. 8.523PÁGINA 26 - sexta-feira, 6 de novembro de 2026 SUPORTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 34.249.964/0001-90 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QTD.

Registro de Preço visando a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos Alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Educação de Costa Rica-MS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 477,06

de 2026 | Edição4793 | Página 6 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4943/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Rua Ambrosina Paes Coelho, 228 – Fone/Fax (0xx67) 3247-7000- CEP. 79550-000 Proc. 82/2026 Fls. _________ EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE: 96FD628D77C57F0CDC64DFBC0D2036988BC9EDE0 Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos Alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Educação de Costa Rica-MS. Extrato do 2° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 22/2026 Processo nº 82/2026 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: Município de Costa Rica SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB LATICINIOS MARIA LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a autorização para formalização do 2° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 22/2026, com a empresa LATICINIOS MARIA LTDA, visando o pedido de Reequilibrio econômico-financeiro dos itens n° 10, 11, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 40, 45, 46 e 67, solicitado pela empresa, conforme justificado nos autos. VALOR: O valor total do Reequilíbrio Econômico Financeiro é de R$ 477,069,56 (quatrocentos

Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de gêneros alimentícios exclusivos para aquisição de cesta de natal a serem entregues para os servidores públicos da prefeitura municipal

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI

PEREIRA Prefeito Municipal Ano 6 – Edição 206– 06 de novembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI EXTRATO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N°42/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de gêneros alimentícios exclusivos para aquisição de cesta de natal a serem entregues para os servidores públicos da prefeitura municipal. Data limite para envio de proposta: 11/11/2026 às 10:00 horas. Atos da contratação disponível no site oficial oncadopitangui.mg.gov.br ou na R. Gustavo Capanema, 101, Centro, CEP 35.655-000, em Onça de Pitangui/MG. Fone (37) 988262912. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO- CONTRATO N°. -2026- PROCESSO LICITATÓRIO N° 043/2026- DISPENSA N° 11/2026 OBJETO: Contratação de instituição/clínica especializada para prestação de serviços de moradia assistida (residência inclusiva ou serviço de acolhimento institucional), visando o atendimento de cidadão(s) em situação de vulnerabilidade e/ou transtorno mental crônico, conforme determinação de órgão fiscalizador. Contratante: Município De Onça De Pitangui/Mg- Cnpj No.18.313.858/0001-71 Contratada: Centro Terapeutico Liberdade Ltda, Inscrito No Cnpj 48.016.964/0001-54. Vigência: 05/11/2026 a 05/11/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI. EXTRATO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N°44/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2026 OBJETO:

AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO —

Valor citado:

R$ 82.887,24

impugnante. Após, cumpram-se as providências determinadas. João Ramalho/SP, 05 de novembro de 2026. DIRCE DA CONCEIÇÃO BUBOLA VALEJO PREFEITA MUNICIPAL FABIANO DA SILVA DELGANHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO Despacho de Julgamento Despacho de Julgamento DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1388 Página 10 de 42 Município de João Ramalho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 146/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO (CIVAP) N°: 39/2025 MODALIDADE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO (CIVAP) N° 20/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO — CNPJ: 46.444.790/0001-03. CONTRATADA: CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA — CNPJ/CPF: 37.974.794/0001-02 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E CONCESSÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS. VALOR GLOBAL: R$ 82.887,24 (OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026 SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE: DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO, PREFEITA MUNICIPAL. PELA C O N T R A T A D A : C R I S T I A N E N I E T O A R

aquisição de carnes e derivados, em atendimento da Secretaria Municipal Agricultura, Abastecimento, Pesca, Indústria, Comércio e Expansão Econômica

Órgão

Secretaria Municipal Agricultura

Valor citado:

R$ 47.476,25

Municipal Extrato Extrato EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 039/2026 Por força dos despachos exarados no Processo Administrativo nº 16.077/2025, e com base nos termos dos Art. 124, I, “b” c/c art. 125 da Lei 14.133/21, fica aditivado em 25% (vinte cinco por cento), perfazendo o valor de R$ 9.495,25 (nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), passando o valor total do contrato supracitado para R$ 47.476,25 (quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), firmado entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO e a empresa KERFRANGO ALIMENTOS LTDA, que tem por objeto a aquisição de carnes e derivados, em atendimento da Secretaria Municipal Agricultura, Abastecimento, Pesca, Indústria, Comércio e Expansão Econômica. Permanecem inalteradas todas as demais CLÁUSULAS e condições do contrato. DATA DE ASSINATURA: 04 de novembro de 2026. São José do Vale do Rio Preto, em 05 de novembro de 2026. Tiago de Araújo Martins Chefe da Divisão de Contratos, Convênios e Certidões EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 297/2026 Por força dos despachos exarados no Processo Administrativo nº 7990/2026, e com base nos termos dos Art

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL (CARNES BOVINA E AVÍCOLA) DE PRIMEIRA QUALIDADE DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL

Órgão

PREFEITURA DE BOCA DA MATA/AL

Valor citado:

R$ 735.502,00

ELETRÔNICO Nº 33/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0810040/2026 PREFEITURA DE BOCA DA MATA/AL CONTRATADO (A): RT ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 52.383.526/0001-00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL (CARNES BOVINA E AVÍCOLA) DE PRIMEIRA QUALIDADE DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL. Perfazendo o valor total da ata: R$ 735.502,00 (setecentos e trinta e cinco mil e quinhentos e dois reais). Data de Assinatura: 04 de novembro de 2026. O prazo desta Ata é ajustado pelo período inicial de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, mediante termo aditivo, respeitando os limites e as condições estabelecidas nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, com efeitos a contar da publicação do extrato no Diário Oficial do Município. A íntegra da Ata poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Boca da Mata/AL, assim como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador:9230BF2C SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 06/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA - AL TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 06/2026 No uso das atribuições que me são conferidas pela legislação vigente e, em especial

Registro de Preço visando a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos Alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Educação de Costa Rica-MS

MUNICÍPIO DE COSTA RICA Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, Centro - CEP: 79.550-000 - Costa Rica/MS, Telefone (67) 3247-7000 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS Pregão Eletrônico nº 15/2026 Processo nº 82/2026 Sistema Registro de Preços Código de Registro E-Sfinge: 96FD628D77C57F0CDC64DFBC0D2036988BC9EDE0 Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos Alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Educação de Costa Rica-MS. Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, ratifico o Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica e autorizo a formalização do 2° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço n° 22/2026, com a empresa LATICINIOS MARIA LTDA, visando o pedido de Reequilibrio econômico-financeiro dos itens n° 10, 11, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 40, 45, 46 e 67, solicitado pela empresa, conforme justificado nos autos. Costa Rica/MS, 05 de novembro de 2026. _______________________________________ Cleverson Alves dos Santos Ordenador de Despesas / Prefeito Municipal Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 | Edição4791 | Página 14 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4940/

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração dos VALORES DOS ITENS N.º 04 e 06, da Ata de Registro de Preços n.º 135/2025, que tem como objeto o “Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes diversas (bovina, suína, frango e peixe) para atendimento da Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino através da Secretaria Municipal de Educação e as necessidades das unidade

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”

Secretário Municipal de Assistência Social Decreto nº 33.397, de 01 de janeiro de 2025 Autorização de Contratação Direta Autorização de Contratação Direta DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 673 Página 17 de 28 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 129/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 069/2025 DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2026. PARTES: O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS E empresa MERCADO FENIX LTDA DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração dos VALORES DOS ITENS N.º 04 e 06, da Ata de Registro de Preços n.º 135/2025, que tem como objeto o “Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes diversas (bovina, suína, frango e peixe) para atendimento da Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino através da Secretaria Municipal de Educação e as necessidades das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social”, conforme Parecer Jurídico n.º 452/2026. “2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS” Alterar os valores dos itens n.º 04 e 06 em virtude do reequilíbrio econômicofinanceiro

prorrogação de prazo de vigência do Contrato n.º 046/2026, por mais 05 (cinco) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dando-se ao Contrato o prazo total de 13 (treze) meses, relativo aquisição de gêneros alimentícios para elaboração do cardápio escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Niterói (4ª retirada – leite de vaca, integral, p

Órgão

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato ou instrumento equivalente, conforme previsto no art. 11 do Decreto Municipal nº 14.730/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 123/2026 PROCESSO: 9900247923/2025. INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 123/2026 ao Termo de Contrato nº 046/2026. PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, como CONTRATANTE, e, do outro lado, NUTRIMIX COMERCIAL LTDA EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 12.409.711/0001-01, como CONTRATADA. OBJETO: prorrogação de prazo de vigência do Contrato n.º 046/2026, por mais 05 (cinco) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dando-se ao Contrato o prazo total de 13 (treze) meses, relativo aquisição de gêneros alimentícios para elaboração do cardápio escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Niterói (4ª retirada – leite de vaca, integral, pó /lote 05). PRAZO: 05 (cinco) meses. FUNDAMENTO: Art. 107 da Lei n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 124/2026 PROCESSO: 9900247915/2025. INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 124/2026 ao Termo de Contrato nº 049/2026. PARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, como CONTRATANTE, e, do outro lado, COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 01.920.177/0001-79, como CONTRATADA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato n.º 049/2026, por

contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Itapicuru-Ba

do contrato, com fulcro no art. 105, da Lei 14.133/21. Itapicuru/BA, 01 de outubro de 2026, José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal. Edição 2.498 | Ano 14 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: J8RKKSDD-VX8N4Y3Q-BJIVSQAA-MFPNQZZD Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2025 - O MUNICÍPIO DE ITAPICURU, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 209/2025, celebrado com a empresa MACH ENGENHARIA EMPREEDIMENTOS DE OBRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 26.715.221/0001-30, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, com vigência de 12 (doze) meses, com fulcro no Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 29 de outubro de 2026. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal. Edição 2.498 | Ano 14 05 de novembro de 2026 EXTRATO Certificação Digital: J8RKKSDD-VX8N4Y3Q-BJIVSQAA-MFPNQZZD Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2026 Processo Administrativo: 104/2026. Contrato 170/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapicuru-Ba. Contratado (a): Bianca Andrade Garcia. CPF: 101.312.495-25 . Objeto: contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica

Contratação temporária de Visitador para o Programa Primeira Inüncia

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

CNPI,^,íF n' 13.09E.181r'0001-82, e-Dâil Írabincte í itabdiâninha se !ro\.bÍ cc4 chefe de Divisão do Cadastro único-Cadúnico e Proqirana BoIsa Familla-PBF AIICE SOARES SANTOS 085.XXX.XXX-93 Àrt. 1" - Fica nomeado (â), a partir desta data, o(a) servidor(a) abaixo rêfacionado: OCUPÀ}.'TE CPF SIMBOLO CÀRGO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha quinta-feira, 5 de novembro de 2026 3 - Ano I - Nº 2186 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO idl I i h ESTADO DE SERCIPL NTTINICíPtO DE ITABAIANINHA FUNDO ML'NICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRAT O: 29 12026. OBJETO: Contratação temporária de Visitador para o Programa Primeira Inüncia. CONTRATADA: HUEVERTON SANTOS LEITE. VALOR TOTAL CONTRATADO: RS 3.242.00 (três rnil. duzentos e quarenta e dois reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: Data da assinatura até 3 I de dezembro de 2026. tINIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 I - Fundo Municipal de Assistência Social. AÇÃO: 8409- Programa Primeira Inlância no SUAS. NATUREZA DAS DESPESAS: 3 1900400 Contrataçào por Tempo Determinado. FONTE DE RECURSO: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS. Itabaianinha. 03 de novembro de 2026 FI.'NDo NTI.'NICI PAT- D ASSISTÊNCIA SOCIAL EDIMÁRIA DA FONSECA LIMA DOS SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Assistência

Aquisição de Fórmula Infantil em pó de partida, com proteína do soro do leite e caseína, gordura vegetal e láctea, lactose, maltodextrina, probióticos, vitaminas e sais minerais, isenta de sacarose, para crianças de 0 a 6 meses, destinadas ao programa DST/AIDS que farão a entrega das fórmulas às crianças diagnosticadas com algum tipo de doença sexualmente transmissível, em especial, as crianças co

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor citado:

R$ 34.480,00

Mossoró, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho de 2023; CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 12.001107/2026-03; RESOLVE: Art. 1º  CONCEDER ao servidor ANTONIO CESAR DE MORAIS, matrícula nº 81213-1, ocupante do cargo de PROFESSOR - NIVEL III, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania E Juventude, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem remuneração, pelo período de 03 (três) anos, com início em 06 de novembro de 2026 e término em 06 de novembro de 2029. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mossoró-RN, 05 de novembro de 2026 MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 69/2026. Processo Administrativo n° 21.009230/2026-34. Dispensa n° 13/2026 - SMS.Objeto: Aquisição de Fórmula Infantil em pó de partida, com proteína do soro do leite e caseína, gordura vegetal e láctea, lactose, maltodextrina, probióticos, vitaminas e sais minerais, isenta de sacarose, para crianças de 0 a 6 meses, destinadas ao programa DST/AIDS que farão a entrega das fórmulas às crianças diagnosticadas com algum tipo de doença sexualmente transmissível, em especial, as crianças com mães portadoras de HIV. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001- 96.Contratada: R C N Diniz Junior, CNPJ: 27.545.583/0001-92. Valor: R$ 34.480,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais). Vigência do contrato:

Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar das escolas municipais via chamada pública

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO

incluindo suporte técnico, manutenção e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da plataforma. O(a) responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a lei 14.133/2021, Art. 75, II e suas alterações legais, resolve: Cerrito, 05 de Novembro de 2026 JOSE FLAVIO VIEIRA DE VIEIRA (259.237.490-68) Sistema: Compras - Usuário: SheilaMCardoso. Emissão: 05/11/2026, às 12:03:58. Protocolo: f7d7848b-d4d1-421a-9238-b8e90e4c0d1d Cerrito/RS, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1568 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Cerrito/RS | 19 https://www.cerrito.rs.gov.br/diario-oficial/1616/ Extrato de Contrato Contrato N° 79/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO Contratada: CLAUDETE VIEIRA DA SILVA Valor: 1.227,60 Vigência: Início: 05/11/2026 Término: 05/11/2027 Licitação: 28/2026 Objeto da Contratação: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar das escolas municipais via chamada pública. Cerrito/PMC, 05 de Novembro de 2026. Contrato N° 80/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO Contratada: ELIANE ROSANE FEHLAUER PETERS Valor: 300,00 Vigência: Início: 05/11/2026 Término: 05/11/2027 Licitação: 28/2026 Objeto da Contratação: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar das escolas municipais via chamada pública. Cerrito/PMC, 05 de Novembro de 2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA-CI (itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 35) – Valor global: R$ 101.474,84 (cento e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos)

Valor citado:

R$ 101.474,84

seguinte conformidade: APA ORGÂNICO – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EM AGROECOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR – CNPJ nº 10.706.335/0001-83, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 35 – R$ 101.474,84 (cento e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Os itens 9, 10, 11, 12, 22, 29, 30, 31, 32, 33 e 34 restaram DESERTOS, por ausência de interessados. EMÍLIO WAGNER FIRMINO SILVA Secretário Municipal de Finanças www.diariomunicipal.com.br/ama 10 Publicado por: Ítallo Código Identificador:3BD58CE8 COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº CP-02/2026-01 – Processo nº 2026.07.27-04 – Chamada Pública nº 02/2026 – PAA-CI – Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas – Contratada: APA ORGÂNICO – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EM AGROECOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR (CNPJ nº 10.706.335/0001-83) – Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA-CI (itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 35) – Valor global: R$ 101.474,84 (cento e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) – Vigência: 12 (doze) meses. Publicado por: Ítallo Código Identificador:89C2CD3C

REGISTRO DE PREÇO DE CARNES E FRIOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO —

Valor citado:

R$ 837.960,00

SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 64/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 02/2025 MODALIDADE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO — CNPJ: 46.444.790/0001-03. CONTRATADA: CRUZ E PONTES LTDA — CNPJ/CPF: 05.359.854/0001-82 OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO DE CARNES E FRIOS. OBJETO DO ADITIVO: REEQUILÍBRIO-ECONÔMICO FINANCEIRO. VALOR GLOBAL: R$ 837.960,00 (OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026 SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE: DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO, PREFEITA MUNICIPAL. PELA C O N T R A T A D A : A L U I Z I O P E R E I R A D A C R U Z , REPRESENTANTE LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 141/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO (CIVAP) N°: 16/2025 MODALIDADE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO (CIVAP) N° 16/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO — CNPJ: 46.444.790/0001-03. CONTRATADA: MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE A R T I G O S E S P O R T I V O S L T

Solicito aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar das escolas municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO DISPENSA DE LICITAÇÃO

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 CHAMAMENTO PÚBLICO 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 1 DISPENSA DE LICITAÇÃO 2 PROPOSTA VENCEDORA 5 EXTRATO DE CONTRATO 6 LEIS 7 PLANO PLURIANUAL 7 1/Página: PROCESSO LICITATÓRIO N° HOMOLOGAÇÃO: CONTRATANTE: OBJETO: Solicito aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar das escolas municipais. Aquisição via chamada pública. 68/2026 04/11/2026 11:18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2026 CONTRATADO: MARCOS ANDRE DA SILVA

AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO —

Valor citado:

R$ 33.381,40

João Ramalho - SP, 03 de novembro de 2026. DIRCE DA CONCEIÇÃO BUBOLA VALEJO - Prefeita Municipal Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 148/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO (CIVAP) N°: 39/2025 MODALIDADE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO (CIVAP) N° 20/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO — CNPJ: 46.444.790/0001-03. CONTRATADA: BH 2 DISTRIBUIDORA LTDA — CNPJ/CPF: 48.526.435/0001-09 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E CONCESSÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS. VALOR GLOBAL: R$ 33.381,40 (TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026 SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE: DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO, PREFEITA MUNICIPAL. PELA C O N T R A T A D A : F E L I P E G A R C I A M E N D O N Ç A , REPRESENTANTE LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 145/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO (CIVAP) N°: 39/2025 MODALIDADE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO (CIVAP) N° 20/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO — CNPJ: 46.444.790/0001-03. CONTRATADA: ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO FRUTA E PROTEÍNAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, ENTRE SI, CELEBRAM ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, E A EMPRESA COMERCIAL NOVO HORIZONTE LTDA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL GABINETE DO PREFEITO

03 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2925 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001.0019.2026 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DE SÃO MIGUEL 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001.0019.2026 PROCESSO PRINCIPAL Nº 0218.0012.2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2025 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO A ARP Nº 86/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO FRUTA E PROTEÍNAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, ENTRE SI, CELEBRAM ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, E A EMPRESA COMERCIAL NOVO HORIZONTE LTDA. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.263.869/0001-08. CONTRATADA: COMERCIAL NOVO HORIZONTE LTDA, CNPJ: 20.129.155/0001-30, representada pelo seu sócioadministrador Sr. Eglon Luiz Bernardi , Inscrito no CPF 842.682.204- 53 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da validade do registro de preços, com fundamento com o art. 84 da Lei nº 14.133/2021, e nos termos do inciso 5.1., da cláusula nº 5. Validade, Formalização da Ata de Registro de Preços e Cadastro Reserva