Extratos de contrato nos diários municipais

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CARNÊS DE IPTU, CARTAS DE NOTIFICAÇÃO E CARNÊS DE ISSQN E TAXAS

Órgão

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE ANGELA MARIA LOPES FERRAZ DE ALMEIDA SUBPREFEITURA REGION

Valor citado:

R$ 186.020,00

GESTÃO DE PROJETOS ÉLCIO NOGUEIRA GARCIA SUBPREFEITURA REGIONAL DA ZONA LESTE CAMILA BONATTI MARCHI Fone: 4023-1998 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE ANGELA MARIA LOPES FERRAZ DE ALMEIDA SUBPREFEITURA REGIONAL DE PIRAPITINGUI LUIZ FERNANDO MENDEZ Fone: 4019-9700 COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO (CIS) Superintendente: GILMAR SOUZA DOS SANTOS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITU (ITUPREV) Superintendente: RUY JACQUES CECONELLO Fone: 2715-9300 ÍN D IC E IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU 11 DE SETEMBRO DE 2026 2025 Administração Companhia Ituana de Saneamento Câmara Municipal de Itu 11 DE SETEMBRO DE 2026 2025 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 141/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU CONTRATADA: TOPDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2022 OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CARNÊS DE IPTU, CARTAS DE NOTIFICAÇÃO E CARNÊS DE ISSQN E TAXAS. OBJETO DO ADITAMENTO: CONSTITUEM OBJETOS DO PRESENTE INSTRUMENTO ADITIVO: a) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, POR MAIS UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES; b) O REAJUSTE CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 4,641330% REFERENTE VARIAÇÃO DO IPCA, DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ÀS FLS. 365/366. VALOR: R$ 186.020,00 VIGÊNCIA: 15/08/2026 A 15/08/2027 ASSINATURA: 31/07/2026 FUNDAMENTO

contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do Mundaú/AL, visando à execução de programas, serviços e ações socioassistenciais

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do Mundaú/AL

Valor citado:

R$ 36.587,30

LIMA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 43.273.508/0001-76. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do Mundaú/AL, visando à execução de programas, serviços e ações socioassistenciais. Do Valor R$ 36.587,30. Data da assinatura: 05/05/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021. Santana do Mundaú/AL, 05 de maio de 2026. ANDRÉ LUIZ GÓES CASTRO. Prefeito. PUBLIQUE-SE Publicado por: Isabelle Nunes de Lima Código Identificador:86554BDE GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2023 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2023. Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ, inscrito no CNPJ sob o nº 12.332.979/0001-84. Contratada: PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.258.607/0001- 92. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 046/2023 por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme fundamentação legal indicada no parecer da Procuradoria Municipal. Data da assinatura: 10/09/2026. Santana do Mundaú/AL, 10 de setembro de 2026. ANDRÉ LUIZ GÓES CASTRO. Prefeito PUBLIQUE-SE. Publicado

REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, DESTINADAS AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR, O COMBATE À EVASÃO ESCOLAR E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INCLUSÃO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NO AMBIENTE ESCOLAR NO M

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO SETOR DE LICITAÇÕES

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO PE N° 05/2025 SEMED EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ARP08.22/0001/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2025 SEMED. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, DESTINADAS AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR, O COMBATE À EVASÃO ESCOLAR E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INCLUSÃO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL. CONTRATADO: SSJ COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.769.341/0001-10. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO JUSTIFICATIVA: SERVIÇOS CONTÍNUOS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 84 da Lei nº 14.133/21. VIGENCIA: 12 MESES VIGENCIA CONTRATUAL + ADITIVO: 22/08/2025 A 21/08/2027 Porto Real do Colégio/AL, 21 de agosto de 2026. HIGOR JOSÉ SANTOS FREITAS Prefeito Municipal Publicado por: Alyce Lyra Código Identificador:2D53903B

Acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do contrato de saldo refeições do tipo ―quentinhas‖

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 01º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 089/2026 Processo Administrativo N° 2026.0817.002. Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 125. PARTES: Município de Feira Grande – AL e CARLOS DANIEL DE S. SALUSTIANO CARUÁ, inscrita no CPNJ nº 40.602.113/0001-81– Objeto: Acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do contrato de saldo refeições do tipo ―quentinhas‖. REFEIÇÃO TIPO QUENTINHA 1KG - (COTA PRINCIPAL DE 75% - AMPLA CONCORRÊNCIA): Quantidade inicial: 12.754; quantidade aditada: 3.188, quantidade total: 15.942; REFEIÇÃO TIPO QUENTINHA 1KG - (COTA RESERVADA DE 25% - EXCLUSIVO PARA ME/EPP): Quantidade inicial: 4.251; quantidade aditada: 1.063, quantidade total: 5.314. REFEIÇÃO TIPO QUENTINHA 600KG - (EXCLUSIVO PARA ME /EPP): Quantidade inicial: 1.400; quantidade aditada: 350, quantidade total: 1.750. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026. DARIO ROBERTO SILVA LIRA Prefeito Publicado por: Vanessa Kelly Rodrigues Bispo Código Identificador:36149177 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO DE SALDO RESTANTE Nº 089/2026 Processo: 2026.0810.056, Fund. Legal: Leis nº 14.133/2021; Órgão Gerenciador: Município de Feira Grande/AL; Fornecedora Registrada

Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios industrializados e outros para atendimento da clientela estudantil pelo período de 12 meses - Secretaria de Educação, conforme especificações dos anexos I e II - Termo De Referência

Órgão

Prefeitura Municipal de Birigui

Valor citado:

R$ 35,00

Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano X | Edição nº 1228 Página 1 de 27 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE BIRIGUI Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016 Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano X | Edição nº 1228 Página 2 de 27 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Outros atos Outros atos CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 1° Termo Aditivo n° 12.666/2026 à Ata de Registro de Preços nº 171/2026. CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ASSINATURA: 03/09/2026. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios industrializados e outros para atendimento da clientela estudantil pelo período de 12 meses - Secretaria de Educação, conforme especificações dos anexos I e II - Termo De Referência. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Face ao disposto em Parecer Jurídico, fundamentado no artigo 124, inc. II, “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reequilibrado o valor unitário do item 07 “MANTEIGA SEM SAL...”, referente à Ata de Registro de Preços no 171/2026, passando o valor unitário do item de R$ 35,00 para R$

contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do Mundaú/AL, visando à execução de programas, serviços e ações socioassistenciais

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do Mundaú/AL

Valor citado:

R$ 36.587,30

SANTANA DO MUNDAÚ/AL. DATA DA SESSÃO: 18 de setembro de 2026. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: das 09h00 às 10h00. PLATAFORMA ELETRÔNICA: Bolsa Nacional de Compras – BNC, por meio do endereço https://bnccompras.com. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos estarão disponíveis na plataforma BNC, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser apresentados exclusivamente pelo sistema eletrônico da BNC. Santana do Mundaú/AL, 10 de setembro de 2026. ISABELLE NUNES DE LIMA Agente de Contratação Publicado por: Isabelle Nunes de Lima Código Identificador:B8E4C7BA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2026 Extrato de Contrato nº 021/2026. Dispensa de Licitação n. 002/2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ, inscrito no CNPJ sob o nº 12.332.979/0001-84. Contratada: ALLYSSON VICTOR DE LIMA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 43.273.508/0001-76. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do Mundaú/AL, visando à execução de programas, serviços e ações socioassistenciais. Do Valor R$ 36.587,30. Data da assinatura: 05/05/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021. Santana do Mundaú/AL, 05 de maio de 2026. ANDRÉ LUIZ

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA

Ano 14 24 de agosto de 2026 AVISO DE REABERTURA Certificação Digital: HXMEEEUE-QE9WCNXH-OWDYDTQP-ZCW9HJSY Versão eletrônica disponível em: http://alcobaca.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA CNPJ 13.761.721/0001‐66 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 111/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL14/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA-BA, inscrito no CNPJ sob o n° 13.761.721/0001‐66, com sede na Praça São Bernardo, nº. 330, CEP 45.990‐000. CONTRATADA: HARRISON LEITE