Homologações e resultados nos diários municipais

tecnicamente habilitado que obtiver o maior percentual no resultado final da consulta, observados os requisitos legais e a homologação pela autoridade competente. 11.11. Para os cadastros reserva, a classificação será definida pelas etapas técnicas previstas neste Edital. Eventual utilização do resultado de consulta à comunidade para formação ou classificação de cadastro reserva somente ocorrerá se houver autorização normativa específica e se essa finalidade estiver expressamente prevista antes da abertura da etapa de consulta. XII – DOS EMPATES 12.1. Em caso de empate no resultado da consulta, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios, previamente estabelecidos: a. maior pontuação na avaliação técnica de mérito e desempenho; b. maior pontuação no bloco de desempenho; c. maior pontuação no bloco de mérito; d. maior tempo de efetivo exercício no magistério público municipal, conforme registro funcional; e. maior idade, observado o critério legal aplicável. 12.2. Persistindo empate após os critérios acima, a decisão deverá ser submetida à Procuradoria do Município antes da designação, vedada a criação de critério novo depois da consulta. XIII – DA PUBLICIDADE, RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO 13.1. O edital, cronograma, resultados provisórios, relação de habilitados, resultado da consulta, decisões de recursos e homologação serão publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município e nos canais oficiais definidos pela Administração. 13.2. Será

Órgão

Prefeitura Municipal de Macatuba

profissional; 3. conferência dos registros funcionais oficiais relativos à assiduidade e à regularidade funcional; 4. elaboração e avaliação do Plano de Gestão/Plano de Trabalho, com valor de 50 (cinquenta) pontos; 5. consolidação da avaliação técnica de mérito e desempenho; 6. publicação da relação dos candidatos tecnicamente aprovados; 7. consulta à comunidade escolar, exclusivamente entre os candidatos previamente aprovados na avaliação técnica de mérito e desempenho, para escolha do Diretor da EM Trajano Maciel Filho; eventual aplicação aos cadastros reserva dependerá de autorização expressa da legislação municipal aplicável; 8. apuração, publicação do resultado provisório e prazo recursal; 9. julgamento dos recursos; 10. homologação do resultado final. VII – DA CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR 7.1. A Consulta à Comunidade Escolar para escolha do Diretor da EM Trajano Maciel Filho será realizada por meio eletrônico, mediante sistema disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Macatuba, preferencialmente por meio do sítio oficial do Município ou de plataforma oficial por ela indicada, observadas as regras deste Edital e a legislação municipal aplicável. 7.2. Terão direito a voto, exclusivamente, os seguintes segmentos: I – PROFESSORES: profissionais docentes em efetivo exercício na unidade escolar na data da consulta, conforme relação oficial emitida pela SEDUJ; II – FUNCIONÁRIOS: servidores e demais trabalhadores da escola em efetivo exercício na unidade

Contratação de empresa especializada para construção de aproximadamente 1.100 metros lineares de cerca com palanques e arame farpado, incluindo fornecimento e plantio de cerca viva (sansão-do-campo), visando o cercamento da nova área destinada à ampliação do aterro municipal e complementação do cercamento de trecho do aterro atualmente em operação Finalidade: Prorrogar o prazo de execução pelo per

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÃO

2 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de aproximadamente 1.100 metros lineares de cerca com palanques e arame farpado, incluindo fornecimento e plantio de cerca viva (sansão-do-campo), visando o cercamento da nova área destinada à ampliação do aterro municipal e complementação do cercamento de trecho do aterro atualmente em operação Finalidade: Prorrogar o prazo de execução pelo período de 03/11/2026 a 03/12/2026, com fundamento no art. 107 da Lei 14.133/21 Assinatura: 27/10/2026 Publicado por: Fabiani Cassia Adão Código Identificador:A3A8236A SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-2026 EDITAL Nº 063-2026. PROCESSO Nº 154-2026 Objeto: Aquisição de conjunto motobomba submersa nova compatível com o modelo BHSE 10260-7 R4° M12 280HP 440V, incluindo Válvula de retenção de 6”, para instalação em poço tubular profundo objetivando o bombeamento de água potável para abastecimento público. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Macatuba torna público que o Prefeito Municipal homologou o processo em referência em 26/10/2026, adjudicando o objeto em favor das empresas, conforme segue: Empresa: EBARA IND. MECANICAS E COMERCIOS LTDA, CNPJ 46.138.319/0001-89. Telefone: (14) 4009-0000. E-mail: licitaçõ[email protected] Item Qtd. Unid. Especificação

Município de Mogi Guaçu (https://mogiguacu.sp.gov.br/diario-oficial/): a) O Edital de Abertura de Inscrições; b) Eventuais retificações no Edital de Abertura de Inscrições que impliquem em alteração nas condições de inscrição, preparação, aplicação ou participação nas provas por parte dos candidatos, as quais serão divulgadas através de Edital de Retificação; c) Os editais de convocação dos candidatos; d) O Edital de Classificação Final; e) A homologação do concurso público por parte da autoridade competente. 14.4. A execução dos serviços técnicos referentes a este concurso público, incluindo a elaboração das provas, sua aplicação e correção, bem como a classificação dos candidatos aprovados, ficará sob responsabilidade da empresa Publiconsult ACP Ltda., devidamente contratada para tal fim. 14.5. Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Fiscalizadora do Concurso Público, ad referendum do Diretor Administrativo da Faculdade Municipal Professor Franco Montoro. 14.6. Compete ao Prefeito Municipal a homologação do concurso público, que será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Mogi Guaçu (https://mogiguacu.sp.gov.br/diario-oficial/). 14.7. A versão integral do presente EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES estará disponível para consulta no site publiconsult.com.br e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Mogi Guaçu (https://mogiguacu.sp.gov.br/diariooficial/). MOGI GUAÇU, 27 de OUTUBRO de 2026. Prof. Dr. Mário Vedovello Filho

Órgão

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA em conjunto

em leis e regulamentos, conduzidas pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA em conjunto com a empresa organizadora do certame. 13.3. Os dados pessoais sensíveis coletados durante a inscrição, especialmente laudos médicos, informações sobre Classificação Internacional de Doenças (CID) e autodeclarações de raça ou etnia, terão acesso restrito. O uso dessas informações limita-se à verificação da necessidade de atendimento especial no dia da prova, à avaliação por junta médica pericial e à aplicação de eventuais políticas de reserva de vagas. 13.4. Fica autorizado o compartilhamento dos dados dos inscritos exclusivamente entre a empresa organizadora e os órgãos competentes da Administração Pública Municipal encarregados da auditoria, homologação e posterior convocação para preenchimento das vagas. 13.5. A banca organizadora e o município adotarão medidas técnicas e administrativas de segurança aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda ou alteração. 13.6. As informações coletadas serão retidas pelo período necessário para o cumprimento de todas as fases do concurso, incluindo o prazo de validade do certame e as eventuais obrigações de guarda de documentos públicos definidas nas tabelas de temporalidade da administração municipal, após o qual serão eliminadas de forma segura. 13.7. A manutenção de dados cadastrais para acesso à área restrita e facilitação de inscrições em certames futuros

de divulgação de Edital de Classificação Final - Retificado contendo as devidas razões, após anuência da Banca Examinadora e da Comissão Fiscalizadora do Concurso Público, através dos mesmos meios de divulgação

após a aplicação dos critérios precedentes. 11.5. O EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA do concurso público será publicado no site publiconsult.com.br, sendo apresentado da seguinte forma: a) Anexo I - Classificação Provisória - Geral; b) Anexo II - Classificação Provisória - Candidatos – Pessoas com Deficiência; c) Anexo III – Classificação Provisória – Candidatos Pretos ou Pardos; d) Anexo IV - Candidatos Não Classificados (contemplando apenas o número de inscrição dos candidatos e a respectiva pontuação). 11.6. O EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL será divulgado no site publiconsult.com.br e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Mogi Guaçu (https://mogiguacu.sp.gov.br/diario-oficial/), juntamente com a homologação do concurso público, sendo apresentado da seguinte forma: a) Anexo I - Classificação Final - Geral; b) Anexo II - Classificação Final - Candidatos – Pessoas com Deficiência; c) Anexo III – Classificação Final - Candidatos Pretos ou Pardos. 11.7. Da CLASSIFICAÇÃO FINAL não caberá recurso administrativo, porém a mesma poderá eventualmente ser alterada caso se verifique a ocorrência de algum lapso exclusivamente formal que tenha alterado a correta alocação dos candidatos nas listagens classificatórias, o que será objeto de divulgação de Edital de Classificação Final - Retificado contendo as devidas razões, após anuência da Banca Examinadora e da Comissão Fiscalizadora do Concurso Público, através dos mesmos meios de divulgação

Órgão

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA

Valor citado:

R$ 2.482,80

180 horas R$ 2.482,80 Ensino Médio Completo com Curso Técnico nas áreas de programação de dados (Software) e/ou montagem e manutenção de equipamentos (hardware). R$ 11,30 (1) Os candidatos admitidos farão jus aos benefícios de Vale-Alimentação (Lei nº 6.060/2025), Cesta Básica (Lei nº 2.429/1989), Plano de Saúde (Lei nº 3.465/1997) e Plano Odontológico (Lei nº 4.616/2010) que estiverem em vigor na FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA (FMPFM) no momento de sua contratação, seguindo os valores, critérios de concessão e percentuais de coparticipação previstos na legislação institucional específica, não integrando a remuneração para nenhum efeito legal. 1.2. O Concurso Público nº 2/2026 terá vigência de 2 anos, contados de sua homologação, podendo ser prorrogável, uma vez, por igual período. 1.3. Durante a vigência do concurso público, a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA estima convocar a quantidade de candidatos discriminada na coluna “Nº de Vagas” do item 1.1 deste edital. Poderá, durante a sua vigência, convocar candidatos da lista de classificados para provimento das vagas remanescentes já existentes para o referido emprego público ou para provimento de vagas que venham a ser criadas para este emprego público no quadro de pessoal da Faculdade Municipal Professor Franco Montoro, de acordo com as suas necessidades administrativas. 1.4. As contratações serão regidas pela Consolidação das Leis de Trabalho – CLT. 1.5. O ANEXO I - ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS apresenta

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Os candidatos eventualmente desclassificados não constam nesta listagem, ficando seus resultados disponíveis para consulta somente pela internet através do site da SHDias Consultoria e Assessoria. c) O processo de convocação para admissão dos candidatos aprovados ao(s) Emprego(s) constantes neste Edital é de exclusiva responsabilidade da Prefeitura da Estância Turística de Salto. d) A convocação para admissão obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final, não gerando ao candidato aprovado, além do número de vagas, o direito à admissão. Os classificados no presente Concurso Público somente serão convocados por ato discricionário vinculado à conveniência e oportunidade por parte da Administração Pública. e) Após a homologação do referido Concurso Público, todas as informações referentes ao acompanhamento das admissões e convocações devem ser solicitadas a Prefeitura da Estância Turística de Salto através de seus canais de comunicação. Salto, 28 de junho de 2026. JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2350 | Página 170 de 222 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Inscrição Candidato Acertos Prova Objetiva Class. AC Class. PCD Class. Afro Data Nasc. 0985 HENRIQUE GALDI QUEL 36 90,00 1º -- -- 10/09/1991 0464 THAINA

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

| Página 127 de 222 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. c) O processo de convocação para admissão dos candidatos aprovados ao(s) Emprego(s) constantes neste Edital é de exclusiva responsabilidade da Prefeitura da Estância Turística de Salto. d) A convocação para admissão obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final, não gerando ao candidato aprovado, além do número de vagas, o direito à admissão. Os classificados no presente Concurso Público somente serão convocados por ato discricionário vinculado à conveniência e oportunidade por parte da Administração Pública. e) Após a homologação do referido Concurso Público, todas as informações referentes ao acompanhamento das admissões e convocações devem ser solicitadas a Prefeitura da Estância Turística de Salto através de seus canais de comunicação. Salto, 28 de junho de 2026. JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2350 | Página 128 de 222 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Inscrição Candidato Acertos Prova Objetiva Class. AC Class. PCD Class. Afro Data Nasc. 0447 BEATRIZ MING SILVEIRA 38 95,00 1º -- -- 26/02/2008 2260

Seleção de propostas para registro de preço visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de certificação digital, no padrão ICP-Brasil, compreendendo a emissão de certificados dos tipos e-CPF, padrão A3, com validade de 36 (trinta e seis) meses e e-CNPJ, padrão A3, com validade de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo o fornecimento da mídia de armazenamento físico

Órgão

Câmara Municipal de Santos

Valor citado:

R$ 5.448,06

ADMINISTRATIVO Nº 105/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Objeto: Seleção de propostas para registro de preço visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de certificação digital, no padrão ICP-Brasil, compreendendo a emissão de certificados dos tipos e-CPF, padrão A3, com validade de 36 (trinta e seis) meses e e-CNPJ, padrão A3, com validade de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo o fornecimento da mídia de armazenamento físico (token criptográfico), para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santos, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital). Em face dos elementos constantes no processo em epígrafe, comunico que a Mesa Diretora determinou a homologação do procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico nº 23/2026, adjudicando-o à seguinte empresa: CONFIANÇA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA CNPJ nº 26.768.764/0001-15 VALOR ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO VALOR TOTAL ARREMATADO ECONOMIA R$ 5.448,06 R$ 3.154,17 R$ 2.293,89 Santos, 27 de outubro de 2026. ROSE FARIAS BRAGA PREGOEIRA 28 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos8628 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos8 JOVENS DESAPARECIDOS: AJUDE A LOCALIZÁ-LOS Mais informações: https://www.instagram.com/pessoasdesaparecidas.sp/?igsh=eTZiNmt6NHBlNG51 Para auxiliar na busca de crianças e adolescentes desaparecidos, o Diário Oficial de Santos publica, semanalmente, fotos de pessoas procuradas por familiares por

Órgão

FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS

Santos, 19 de outubro de 2026 LEONARDO BARBOSA DELFINO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA Nº 20/2026 DE 19 DE OUTUBRO DE 2.026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ARQUIVO E MEMÓRIA DE SANTOS, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o artigo 8º da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2.021, que determina a condução por AGENTE DE CONTRATAÇÃO, pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite de licitações, dar impulso aos procedimentos licitatórios e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento dos certames licitatórios até sua homologação, de todos os processos de licitação, incluindo contratações diretas e dispensas de licitação; CONSIDERANDO o artigo 8º, § 5º da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2.021, que na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado PREGOEIRO; CONSIDERANDO o artigo 8º, § 1º da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2.021, onde o Agente de Contratação será auxiliado por EQUIPE DE APOIO, e que responderá individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuação da equipe CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 9.992, de 24 de março de 2.023, que regulamenta o regime de transição tratado no artigo 191, da Lei Federal nº 14.133/21; CONSIDERANDO a Medida Provisória nº

Órgão

Secretaria Munici- pal de Turismo

SETEMBRO DE 2026 – PROCESSO N° 48.445/2026-65 DATA: 21 de outubro de 2026 HORÁRIO: 09:00 às 12:15 LOCAL: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo Diante do cenário apresentado, os participantes deliberaram em unanimidade RECONHECER que o credenciamento (que não é certame) possui exatamente 1 (uma) vaga para 1 (uma) única proponente inscrita. Desta forma, DECLARAM formalmente encerrada a fase de habilitação deste credenciamento e a habilitação da EMPRESA A: A. L. TURISMO/CNPJ: 12.717.417/0001-59 que sendo única, validaram a dispensa de sorteio de seleção. O processo administrativo segue agora para o gabinete do Secretário Municipal de Turismo, Comércio e Empreendedorismo para a homologação final. MARISTELA MARQUE BECHARA REGISTRO Nº 41.623-0 DIRETORA DO DEQUIAT 28 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos74 SECRETARIA DE SAÚDE ATOS DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº. 85/2026-SMS DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTOS PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 1.053 de 24 de setembro de 2019 - a qual institui o Programa “SANTOSSUS ESCOLA DE SAÚDE” do município de Santos - e com o Decreto n.º 8.798 de 17 de dezembro de 2019 que regulamenta o artigo 6º da Lei Complementar supracitada – RESOLVE: Art. 1.º Designar os seguintes

Contratos de Terceirização Fontes: 1600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos Edição 4.720 | Ano 14 27 de outubro de 2026 Certificação Digital: 61XKAY9E-UAHDAEJY-1CJMQQ2V-GL04TUDL Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO O PRESENTE CREDENCIAMENTO, CONSOANTE AS RAZÕES ELENCADAS NESTE RELATÓRIO. Campo Formoso, 26/10/2026. _______________________________________________________ Paulo Henrique Albuquerque Nascimento Secretário Municipal de Saúde Dec. 010/2021 Joyce Layze Carvalho Silva, Comissão de Contratualização Diego Carvalho Silva, Comissão de Contratualização Celiomar Oliveira Santos, Comissão de Contratualização Campo Formos, segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Edição 4.720 | Ano 14 27 de outubro de 2026 Certificação Digital: 61XKAY9E-UAHDAEJY-1CJMQQ2V-GL04TUDL Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 2026-10-27T19:01:06-0300

Valor citado:

R$ 1.568.200,00

5. 0211060062 CURVA DIARIA DE PRESSAO OCULAR CDPO (MINIMO 3 MEDIDAS) 250 R$ 10,11 R$ 2.527,50 6. 0211060100 FUNDOSCOPIA 1.500 R$ 3,37 R$ 5.055,00 7. 0211060119 GONIOSCOPIA 250 R$ 6,74 R$ 1.685,00 8. 0205020020 PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA 750 R$ 14,81 R$ 11.107,50 9. 0211060127 MAPEAMENTO DE RETINA 1.500 R$ 24,24 R$ 36.360,00 10. 0211060143 MICROSCOPIA ESPECULAR DE CORNEA 1.500 R$ 24,24 R$ 36.360,00 11. 0211060178 RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR 5.000 R$ 24,68 R$ 123.400,00 12. 0211060186 RETINOGRAFIA FLUORESCENTE BINOCULAR 1.000 R$ 64,00 R$ 64.000,00 Edição 4.720 | Ano 14 27 de outubro de 2026 HOMOLOGAÇÃO Certificação Digital: 61XKAY9E-UAHDAEJY-1CJMQQ2V-GL04TUDL Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br 13. 0211060232 TESTE ORTÓPTICO 50 R$ 12,34 R$ 617,00 14. 0211060259 TONOMETRIA 1.500 R$ 3,37 R$ 5.055,00 15. 0211060267 TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CÓRNEA 1.000 R$ 24,24 R$ 24.240,00 16. 0211060283 TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA 2.500 R$ 48,00 R$ 120.000,00 17. 0303050233 TRATAMENTO MEDICAMENTOSO DE DOENÇA DA RETINA 2.500 R$ 627,28 R$ 1.568.200,00 18. 0205020089 ULTRASSONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR / ORBITA (MONOCULAR) 500 R$ 24,20 R$ 12.100,00 19. 0301010048 CONSULTA DE ENFERMAGEM NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA (EM

refere-se ao: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS E CIRÚRGICOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, A SEREM REALIZADOS EM UNIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO CENTRO DE SAÚDE OCULAR E NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO-BA

Edição 4.720 | Ano 14 27 de outubro de 2026 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Certificação Digital: 61XKAY9E-UAHDAEJY-1CJMQQ2V-GL04TUDL Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br CREDENCIAMENTO N° 014/2026 PARECER CR 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0662/2026. Senhor Secretário Municipal de Saúde, A Agente de Contratação/Presidente, devidamente autorizada e a Comissão de Contratualização, nomeada pelo Decreto nº 220/2025 deflagraram processo de Credenciamento Nº 014/2026, cujo objeto refere-se ao: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS E CIRÚRGICOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, A SEREM REALIZADOS EM UNIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO CENTRO DE SAÚDE OCULAR E NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO-BA. Dando prosseguimento ao procedimento, a Comissão recebeu e analisou, por ordem de chegada, as documentações de Credenciamento (item 1.2 do Edital). Ato contínuo, a Comissão por unanimidade de seus membros decide declarar credenciadas as pessoas jurídicas habilitadas, conforme requerimentos de credenciamento anexos aos autos e Ato Informativo nº 1 e Ato Convocatório nº 1, nos

financeiras extraordinárias e temporárias voltadas à contenção do custeio e à redução de despesas com pessoal no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Inhambupe/BA, em conformidade com as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal. ArL 2e As medidas restritivas e de contingenciamento previstas neste Decreto vigorarão a partir da data de sua publicação até o encerramento do exercício financeiro, fixado em 31 de dezembro de 2O26. CAPÍTULO II DA SUSPENSÃO DE PROGRESSÕES, TITULAçÕES E EVOTUÇÔES FUNCIONAIS Art. 3e Fica expressamente suspensa, até 31 de dezembro d,e 2026, no âmbito de todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal: II - a concessão, a tramitação, a homologação e o pagamento de novas progressões por titulação, elevações de nível acadêmico e promoções por classe dos profissionais do magistério público municipal, nos moldes previstos nos arts. 52 a 57 da Lei Municipal na 15 /2001; Praça da Bandeira, ne.74 - Tel.: (75) 3437-7.LOB - CNPJ 13.647.185/OOOI-72 CEP: 48.490.000 E-mail: [email protected] I - a concessão, a ramitação, o deferimento e a Ímplantação em folha de pagamento de novas progressões funcionais, promoções, progressões por titulação, evoluções de classe ou nível e reenquadramentos dos servidores públicos municipais integrantes do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos [PCCV), disciplinado pela Lei Municipal ne 225, de 21 de dezembro de 2022, especialmente em seus

somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses. 5.7.1 Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e 5.7.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9. 5.8 O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. TERÇA-FEIRA 27 DE OUTUBRO DE 2026 | MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA | ANO II | EDIÇÃO Nº 60/2026 Avenida Militar | Vila Do Bec |Cep: 65365-000 |Zé Doca MA | CNPJ: 12.122.065/0001-99 7 5.9 Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. 5.9.1 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 5.10 A ata de registro de preços será assinada e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços. 5.11

financeiro. 5.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 5.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.2.1 O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.4 Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 5.4.1 Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela; 5.4.2 Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 5.4.2.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e 5.4.2.2 Mantiverem sua proposta original. 5.4.3 Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOCULTURAIS DA FEIRA LITERÁRIA 2026 DO MUNICIPIO DE TAPIRAMUTÁ

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ

Valor citado:

R$ 25.400,00

por meio deste enviar em forma de anexo PROPOSTA COMERCIAL E HABILITAÇÃO REFERENTE AAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°022/2026. Atenciosamente, M.S FABRICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LIDA 2 anexos ion PROPOSTA COMERCIAL.pdf 269K I. DOCUMENTOS.zip L2I 3724K https://mail.google.com/mail/u/0/?ik=71c28ca025&view=pt&search=all&permthid=thread-f:1880144413391459018&simpl=msg-f:1880144413391... 1/1 Edição 2.833 | Ano 2026 27 de outubro de 2026 Certificação Digital: 8WCELH6V-VFTJGF67-LCXKUQPD-6PGUATAZ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ CNPJ 13.796.016/0001-02 RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOCULTURAIS DA FEIRA LITERÁRIA 2026 DO MUNICIPIO DE TAPIRAMUTÁ. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAPIRAMUTÁ/BAHIA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº006/2023 E EM CONFORMIDADE A LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES TORNA PUBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DO CERTAME SUPRACITADO. RESULTADO: EMPRESAS PARTICIPANTES EMPRESAS VALOR DA PROPOSTA M.S FABRICACAO E REPRESENTACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 46.869.924/0001-20. R$ 25.400,00 ALGRAF COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS EDITORA LTDA, pessoa jurídica de direito

Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para realização de exames laboratoriais e biópsias constantes da Tabela SIGTAP/SUS, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Piranhas/AL, assegurado ao usuário o direito de escolha entre os laboratórios credenciados

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 1.999.000,00

especializada de engenharia para execução das obras de construção do Mirante e da Passarela Suspensa de Piranhas/AL, sob o regime de empreitada por preço global. VALOR GLOBAL: R$ 1.999.000,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: [inserir a data constante no contrato]. Piranhas/AL, 11 de outubro de 2026. TIAGO TORRES FREITAS Prefeito Municipal Contratante Publicado por: Wellington Pinto Oliveira Código Identificador:A51A3C7A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Modalidade: Credenciamento, por Inexigibilidade de Licitação (art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021) Chamamento Público para Credenciamento n.º: 04/2026 Processo Administrativo n.º: 08250005/2026 Objeto: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para realização de exames laboratoriais e biópsias constantes da Tabela SIGTAP/SUS, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Piranhas/AL, assegurado ao usuário o direito de escolha entre os laboratórios credenciados. O Agente de Contratação, por intermédio da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO o resultado do julgamento da documentação de habilitação