Extratos de contrato nos diários municipais

Aquisição de Material de Consumo Partes: Secretaria Municipal da Casa Civil e Plasvivo - Distribuidora de Artigos em Geral Ltda

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 118.394,64

Secretaria Municipal de Educação. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 26/10/2026 Processo: 000184.010418/2026-61 - AUTORIZO a Despesa Objeto: Aquisição de Material de Consumo Partes: Secretaria Municipal da Casa Civil e Plasvivo - Distribuidora de Artigos em Geral Ltda Fundamento: Artigo 28 Inciso I da Lei Nº 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações (Pregão) Razão: Pregão Eletrônico PE-RP SME/SUBG Nº 90581/2025 Valor: R$ 3.072,00 Autorização: Ana Paula Teixeira Pereira IPLANRIO I P L A N R I O _ _ _ Empresa Municipal de Informática S/A Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121 - 7º e 8º andares - CEP: 20211-903 DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 26/10/2026 IPL-PRO-2024/00546 - AUTORIZO a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2024 com a empresa ALLSEG SEGURADORA S/A, CNPJ 67.865.360/0001-27, no valor total de R$ 118.394,64 (cento e dezoito mil, Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 às 4:42:09 Código de Autenticação: 75b28b92 Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XL • No 153 • Rio de Janeiro Terça-feira, 27 de Outubro de 20265 trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), objetivando a prorrogação contratual, pelo prazo de 12 meses, de 25/12/2026 até 24/12/2027, considerando a concordância expressa da contratada, e fulcro no Art. 92, Inc III do RLC da IPLANRIO e Lei Federal nº 13.303/16. IPL-PRO-2024/00546

Órgão

Secretaria Municipal de Fazenda

DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Designar, com validade a partir de 1º de setembro de 2026, MARIANA SOUZA PIRES DE AMORIM, matrícula 11/267.564-3, Coordenador I, símbolo DAS-09, para, sem prejuízo de suas funções, substituir Marcus Vinicius Belarmino Souza, matrícula 11/239.528-3, Superintendente Executivo, símbolo DAS-10.A, código 084096, da Superintendência Executiva de Patrimônio Imobiliário, da Subsecretaria Executiva de Fazenda, da Secretaria Municipal de Fazenda, em seus impedimentos eventuais e afastamentos legais. DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 13/10/2026 CVL-PRO-2025/02144 - Autorizo a celebração do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação (index 7917514). SUBSECRETARIA DE GESTÃO PORTARIA “P” Nº 3186 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE Nomear VINICIUS SIMÕES DA COSTA, com validade a partir de 20 de outubro de 2026, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 108352, da Subgerência de Projetos e Promoção do Envelhecimento Saudável, da Gerência de Programas e Projetos, da Subsecretaria de Civilidade e Ações Especiais, da Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. PORTARIA “P” Nº 3187 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL

Prorrogação do prazo da vigência e supressão do contrato nº 179/2023, firmado entre as partes em 11/8/2023

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 9.491.100,14

demais comunicações oficiais do Município de Saquarema, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, na modalidade de inexigibilidade de licitação fundamentada pelo art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, com vigência pelo prazo de 60 meses, nos termos do art. 106 da referida Lei, perfazendo o valor global de R$ 7.037.400,00. Saquarema, 22 de outubro de 2026. Hailson Alves Ramalho Secretário Municipal de Administração, Receita e Tributação. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E SUPRESSÃO DO CONTRATO N° 179/2023 Processo Administrativo nº 13.477/2023 Contratante: Município de Saquarema. Contratada: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA, CNPJ nº 34.075.739/0001-84. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência e supressão do contrato nº 179/2023, firmado entre as partes em 11/8/2023. Prorrogação: 12 meses. Valor da Supressão: R$ 705.320,38. Valor do Termo Aditivo: R$ 9.491.100,14. Dotação Orçamentária: PT 12.364.0008.2.244; ND 3.3.90.39.15.00; Fonte 1573. Saquarema, 4 de agosto de 2026. Patrícia da Silva Oliveira Secretária Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia. *Omitido do Diário Oficial de Saquarema, Edição nº 1965, de 5 de agosto de 2026. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2026 Processo Administrativo nº 12.503/2026 Pregão Eletrônico nº 047/2026. Objeto: Aquisição de brinquedos infantis comunitários, equipamentos para pet places, lixeiras

Acrescer quantitativos ao contrato

Valor citado:

R$ 120.876,89

CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU / 87.599.122/0001-24. CONTRATADO/CNPJ: VIVENDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA / 46.284.421/0001-92 / Concorrência Eletrônica n° 28/2025 / Contrato 397/2025 / Terceiro termo aditivo. OBJETO: Acrescer quantitativos ao contrato. VALOR: Fica ACRESCIDA ao contrato a execução de serviços e o fornecimento de matérias no valor R$ 120.876,89 sendo R$ 84.613,82 referente a matéria e R$ 36.263,07 referente a mão de obra CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU / 87.599.122/0001-24. CONTRATADO/CNPJ: J I L CONSTRUÇÕES LTDA / 22.380.625/0001-69 / Concorrência Eletrônica n°17/2025 / Contrato 297/2025 / Quinto termo aditivo. OBJETO: Acrescer e suprimir quantitativos ao contrato. VALOR: Fica ACRESCIDA do contrato a execução de serviços e o fornecimento de materiais no valor R$ 22.244,88 sendo R$ 15.571,45 referente a materiais e R$ 6.673,43 referente a mão de obra. Fica SUPRIMIDA do contrato a execução de serviços e o fornecimento de materiais no valor R$ 6.838,59 sendo R$ 4.696,22 referente a materiais e R$ 2.142,37 referente a mão de obra Contratos Contratos CONTRATOS CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU / 87.599.122/0001-24. CONTRATADO/CNPJ: ANCORA FEIRAS & EVENTOS LTDA / 32.079.219/0001-14 /

Prorrogar o prazo de vigência do contrato

Valor citado:

R$ 102.412,20

COMUNITÁRIO DE REABILITAÇÃO OCUPACIONAL – COMUNIDADE TERAPÊUTICA – RECREO / 91.693.549/0001-45 / Credenciamento Público n° 04/2023 / Contrato 352/2023 / Terceiro termo aditivo. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. VALOR: R$ 102.412,20 sendo R$ 8.534,35 mensais. VIGÊNCIA: 31/10/2027 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU / 87.599.122/0001-24. CONTRATADO/CNPJ: MATT CONSTRUTORA LTDA / 00.220.982/0001-27 / Concorrência Eletrônica n° 03/2026 / Contrato 100/2026 / Quarto primeiro termo aditivo. OBJETO: Acrescer quantitativos do contrato. VALOR: R$ 8.263,50 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU / 87.599.122/0001-24. CONTRATADO/CNPJ: MATT CONSTRUTORA LTDA / 00.220.982/0001-27 / Concorrência Eletrônica n° 13/2026 / Contrato 168/2026 / Segundo termo aditivo. OBJETO: Acrescer quantitativos ao contrato. VALOR: Fica ACRESCIDA ao contrato a execução e o fornecimento de materiais no valor R$ 97.593,30 sendo R$ 82.954,31 referente a materiais e R$14.638,99 referente a mão de obra CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU / 87.599.122/0001-24. CONTRATADO/CNPJ: MATT CONSTRUTORA LTDA / 00.220.982/0001-27 / Concorrência Eletrônica n° 03/2026 / Contrato 102/2026 / Sexto termo aditivo. OBJETO: Acrescer e suprimir quantitativos ao contrato. VALOR: Fica ACRESCIDO R$ 7.055,35; Fica SUPRIMIDO R$ 1.880,48

serviços técnicosprofissionais na área de atividades físicas em saúde mental; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 74221/2025

Órgão

Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa - FUMSSAR

Valor citado:

R$ 86.355,12

ser realizada nos dias 27 e 28 de outubro de 2026, com carga horária de 4 (quatro) horas por dia, visando ao aprimoramento dos conhecimentos e das práticas profissionais dos participantes. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 81628/2026 - CONTRATADO: JOSE SIDNEI BARBOSA ME. CNPJ: 18.614.089/0001-41. Valor: R$ 9.900,00. FUNDAMENTO LEGAL: Com base no art. 74, caput , da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações. Santa Rosa, 27 de outubro de 2026. Délcio Stefan Presidente - FUMSSAR Contrato Aditivo TERMO ADITIVO N°156/2026 CONTRATANTE: Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa - FUMSSAR. OBJETO: serviços técnicosprofissionais na área de atividades físicas em saúde mental; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 74221/2025; CONTRATADO: F.Z. LIMA LTDA; CNPJ: 32.072.428/0001-36; Valor: R$24.057,60 /ano. Vigência: 03/11/2026 até 02/11/2027 Santa Rosa, 27 de outubro de 2026. Délcio Stefan Presidente - FUMSSAR Aditivo TERMO ADITIVO N° 157/2026 CONTRATANTE: Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa - FUMSSAR. OBJETO: Contratação de residencial terapêutico; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 90796/2025 - CONTRATADO: COSTA E SOUZA RT CARMEL LTDA; CNPJ: 62.548.157/0001-03; Valor: R$ 86.355,12/ano. Vigência: 30/10/2026 até 29/10/2027 Santa Rosa, 27 de outubro de 2026. Délcio Stefan Presidente - FUMSSAR INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA ROSA - PREVIROSA Portaria - PREVIROSA EXCLUI APOSENTADO

Órgão

Secretaria de Segurança e Ordem Publica - SESOP

Portaria SECEC Recursos e homologação premios 2032 PNAB Secretaria de Segurança e Ordem Publica - SESOP Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação - SEPLAN Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida - SELQV Secretaria de Administração - SEAD Anulação publicação - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 14-I/26 Chamamento Público 16/26 Concurso Público n° 01/26 - Edital n° 03 - retificação Convocação Despachos Despachos Extrato Extratos Extratos Secretaria da Fazenda - SEFAZ Nofiticação Secretaria de Saúde – SES Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP Notificação Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT Universidade de Taubaté - UNITAU Edital Publicação Extrato de Contrato Portaria R-551/2026 Portarias Copedi nº 097 a 101/2026 Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté – FUNCABES Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços - EPTS Câmara Municipal Secretaria de Habitação - SEHAB - PUBLICAÇÃO ATE 18/05/26 - ALTERADA PELA LEI N° 545/26 Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - SMJC - PUBLICAÇÃO ATÉ 14/12/2023 Relatório anual 2026-10-27T16:32:38-0300

inicial: AQUISIÇÃO DE RECORTES ELETRÔNICOS DO MÓDULO PRIMEIRO E TERCEIRO DO DIÁRIO OFICIAL Valor inicial: R$ 1.516,20

Órgão

Universidade de Taubaté - UNITAU

Valor citado:

R$ 7.620,00

desta Universidade, www.unitau.br, e pela plataforma eletrônica do Compras BR, www.comprasbr.com.br. Pedidos de esclarecimentos deverão ser formalizados por meio da plataforma eletrônica Compras BR. Taubaté, 27 de outubro de 2026 Matilde Aparecida Ramos dos Santos Olah Pregoeira 27/10/2026 Ano IV | Edição nº1095 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 107/113 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Universidade de Taubaté - UNITAU EXTRATO DE CONTRATO Identificação: TA 01 AO CONTRATO Nº 93/2025 Objeto do Contrato inicial: AQUISIÇÃO DE RECORTES ELETRÔNICOS DO MÓDULO PRIMEIRO E TERCEIRO DO DIÁRIO OFICIAL Valor inicial: R$ 1.516,20 Contratada: ACR 117 RECORTES DE DIARIOS OFICIAIS LTDA Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Valor: R$ 1.516,20 Celebração: 21/10/2026 Vigência: 01/11/2026 A 31/10/2027 Processo: PRA Nº 5408/2026 Identificação: TA 02 AO CONTRATO Nº 121/2024 Objeto do Contrato inicial: AQUISIÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS PARA CAPTAÇÃO DE NOVOS ALUNOS Valor inicial: R$ 7.620,00 Contratada: SINAL COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI Objeto: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Valor: R$ 7.620,00 Celebração: 21/10/2026 Vigência: 22/10/2026 A 21/10/2027 Processo: PREGÃO

Órgão

Secretaria da Fazenda - SEFAZ Nofiticação

Extratos Secretaria da Fazenda - SEFAZ Nofiticação Secretaria de Saúde – SES Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP Notificação Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT Universidade de Taubaté - UNITAU Edital Publicação Extrato de Contrato Portaria R-551/2026 Portarias Copedi nº 097 a 101/2026 Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté – FUNCABES Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços - EPTS Câmara Municipal Secretaria de Habitação - SEHAB - PUBLICAÇÃO ATE 18/05/26 - ALTERADA PELA LEI N° 545/26 Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - SMJC - PUBLICAÇÃO ATÉ 14/12/2023

Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas

Órgão

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO BANCO DO POVO

Valor citado:

R$ 10.000,00

002352/2026-76 17.137001.002354/2026-65 17137001.002355/2026-18 ISS-AF 05/11/2026 14:40h Palmas, 26 de outubro de 2026. Lenise Keley F. Gomes Secretária Executiva da JUREF SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO BANCO DO POVO EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 06542/2026 PROCESSO N°: 17.137018.000065/2026-42 ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PALMAS/BANCO DO POVO CONTRATADO: ADRIANA ALVES ANDRADE OBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito a micro e pequenos empreendedores da economia formal e informal do Município de Palmas VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) VIGÊNCIA: 36 meses, a partir da assinatura do contrato DATA DA ASSINATURA: 14.10.2026 BASE LEGAL: Lei N°. 1.367/05 RECURSOS: Classificação Funcional: 11.334.2602-4593; Natureza da Despesa: 4.5.90.66; Vínculo: 17590000900680; Crédito: Orçamentário SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS através do BANCO DO POVO e de seu/sua representante, Edivan Hermes Alves Damaso, CPF xxx.140.571-xx, RG x11.9xx SSP/TO, celebra o Contrato de Empréstimo número 06542/2026, com ADRIANA ALVES ANDRADE, CNPJ 46.160.574/0001-28, através de seu representante ADRIANA ALVES ANDRADE, CPF xxx.799.731-xx e RG x883xx SSP/TO. EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 09559/2026 PROCESSO N°: 17.137018.000095/2026-59 ESPÉCIE: CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PALMAS/BANCO DO POVO CONTRATADO: IVANILDE ALVES GUEDES OBJETO: Este instrumento tem por finalidade assegurar microcrédito

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DO VIII DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE JAHU Contrato n.º 330/2026 – DALPINO TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 56.xxx.xxx/0002-15, no valor total de R$ 16.484.000,00

Valor citado:

R$ 16.484.000,00

http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano II | Edição nº 288 | Página 6 de 7 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 26 de outubro de 2.026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 011/2026 Processo nº 0300001399/2026-PG-3 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DO VIII DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE JAHU Contrato n.º 330/2026 – DALPINO TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 56.xxx.xxx/0002-15, no valor total de R$ 16.484.000,00. ASSINATURA: 21/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01392026 Processo administrativo n° 0300006208/2026-PG-3 Objeto: AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL INVERTER, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 18.000 BTUs, DESTINADOS À CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES DA UNIDADE ESCOLAR CMEI “MARTHA VIANNA DE OLIVEIRA”, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO TÉRMICO AOS ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA UNIDADE CONTRATO N° 364/2026 – EMPRESA: PDN COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 48.***.***/0001-35

- Prestação de Serviços Técnicos especializados de planejamento, organização e realização de concurso público, destinado ao provimento efetivo de cargos públicos pertencentes ao quadro de pessoal dos servidores da Câmara Municipal de João Ramalho

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

Valor citado:

R$ 11.850,00

Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1383 Página 1 de 28 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1383 Página 2 de 28 Município de João Ramalho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026 Contratante: - CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO. Contratada: - IMARA CRISTINA DE BARROS DA SILVA - EPP. Objeto do Contrato: - Prestação de Serviços Técnicos especializados de planejamento, organização e realização de concurso público, destinado ao provimento efetivo de cargos públicos pertencentes ao quadro de pessoal dos servidores da Câmara Municipal de João Ramalho. Valor Total do Contrato: - R$ 11.850,00 (Total). Vigência: - 90 dias a contar da data da assinatura, em 23/10/2026. Câmara Municipal de João Ramalho, 23/10/2026 JOÃO PAULO LUCHETI Presidente da Câmara DIÁRIO OFICIAL

- Prestação de Serviços Técnicos especializados de planejamento, organização e

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

Valor citado:

R$ 1.735.949,16

e outros serviços, em estabelecimentos credenciados, para atender as necessidades de veículos pertencentes à sua frota. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do termo. Valor Total Estimado: R$ 1.735.949,16, já incluída a taxa de administração de -5,86%. Data da Assinatura: 29 de setembro de 2026. Signatários: Dirce da Conceição Búbola Valejo, Prefeita Municipal, pela Contratante; e Larissa Maria Magalhães Vágula, Representante Legal, pela Contratada PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026 Contratante: - CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO CNPJ 48.807.408/0001-04 Contratada: - IMARA CRISTINA DE BARROS DA SILVA – EPP CNPJ 22.538.299/0001-75 Objeto do Contrato: - Prestação de Serviços Técnicos especializados de planejamento, organização e http://192.140.68.36:5656/comprasedital/ http://www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais mailto:[email protected] http://192.140.68.36:5656/comprasedital/ http://www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1383A Página 3 de 55 Município de João Ramalho

Aquisição de kits maternidade para atendimento às gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas nos programas da assistência social do município

Órgão

Prefeitura Municipal de João Ramalho

site oficial do município (www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais) e na plataforma de compras. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. João Ramalho - SP, 23 de outubro de 2026. DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO Prefeita Municipal Contratos Contratos EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 Processo Administrativo: 82/2026. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 34/2026. Contratante: Município de João Ramalho, CNPJ/MF nº 46.444.790/0001-03. Contratada: Looli Baby Confecções LTDA. Objeto: Aquisição de kits maternidade para atendimento às gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas nos programas da assistência social do município. Data da Assinatura: 26 de outubro de 2026. Signatários: Dirce da Conceição Búbola Valejo, Prefeita Municipal, pela Contratante; e Giovanni Oliveira Resende, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 Processo Administrativo: 002/2026. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 001/2026, realizado pelo CIVAP nos termos do art. 181 da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de João Ramalho, CNPJ/MF nº 46.444.790/0001-03. Contratada: Link Card Administradora de Benefícios LTDA., CNPJ nº 12.039.966/0001-11. Objeto: Contratação de serviços continuados de gerenciamento para o fornecimento

Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, emissão de pareceres e patrocínio ou defesa de causas judiciais e administrativas, inclusive perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)

Valor citado:

R$ 132.000,00

foi deferido. FAZ SABER que nova árvore será plantada no local, e que plantio, corte ou eliminação, por qualquer meio ou forma, de árvore ou qualquer vegetação pública por particulares constitui infração à lei 10.104/24 e é passível de multa”. Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital, que será afixado no local de costume e publicado na Imprensa Oficial do Município. Jeferson Aparecido Coimbra Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS RELAÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS E REMOVIDOS CONFORME LEI Nº 7219/2008 VEÍCULO COR PLACA REMOVIDO EM LOCAL VW/GOL PRETA DME 2H71 21/10/2026 RJOSÉ RAMOS DE SANTANA, S/N MOBILIDADE E TRANSPORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 32613/2026 Contratada: ROCHA E MACHADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ nº 19.851.544/0001-95 Modalidade: Contratação direta por inexigibilidade de licitação Objeto do Contrato: Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, emissão de pareceres e patrocínio ou defesa de causas judiciais e administrativas, inclusive perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Data da Assinatura: 26/10/2026 Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Valor Global: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alíneas “b”, “c” e “e”, da Lei Federal nº 14.133/2021

“Aquisição de itens específicos decorativos de luz e iluminação natalina para utilização nas festividades que compõe os Eventos Natalinos e Reveillon do município de Mira Estrela/SP.” VALOR TOTAL: R$ 33.180,00 (trinta e três mil cento e oitenta reais)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - -

Valor citado:

R$ 33.180,00

Edição Nº 1250, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 - Página Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO: 77/2026 PROCESSO: 131/2026 MODALIDADE: Dispensa n.º 43/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP CONTRATADA: CRIS LED ILUMINAÇÃO LTDA CNPJ: 43.638.440/0001-81 OBJETO: “Aquisição de itens específicos decorativos de luz e iluminação natalina para utilização nas festividades que compõe os Eventos Natalinos e Reveillon do município de Mira Estrela/SP.” VALOR TOTAL: R$ 33.180,00 (trinta e três mil cento e oitenta reais). ASSINATURA: 26/10/2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta contratação será de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. Mira Estrela/SP, 27 de outubro de 2026. GLEICE APARECIDA CASTREQUINI PREFEITA MUNICIPAL Edição Nº 1250, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 - Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO 77-2026 Documento Assinado por meio eletrônico

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA DO CRUZEIRO, Nº 917, BAIRRO CHAPÉU DO SOL, MONTE MOR - SP, VISANDO A INSTALAÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS”

Órgão

PREFEITURA DE MONTE MOR Contato

Valor citado:

R$ 159.700,00

sp.gov.br/diario-oficial/7890/ PREFEITURA DE MONTE MOR Contato: (19)3879-9000 Endereço: Rua Francisco Glicério nº 399 - Centro, Monte Mor - SP Acesse o site: www.montemor.sp.gov.br Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Extrato de Contrato nº 224/2026 da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026, como segue: EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2026 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA DO CRUZEIRO, Nº 917, BAIRRO CHAPÉU DO SOL, MONTE MOR - SP, VISANDO A INSTALAÇÃO E O PLENO FUNCIONAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS”. Contrato nº 224/2026 – Contratada: J. MAIKO PREVELATO CONSTRUCOES LTDA. Valor Total: R$ 159.700,00 (cento e cinquenta e nove mil e setecentos reais). A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses. Monte Mor, SP, em 27 de outubro de 2026. Murilo Antônio de Sousa Rinaldo – Prefeito Municipal. Monte Mor / SP, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 | Ano III | Edição 1612 EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2026 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7890/ Monte Mor / SP, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 | Ano III | Edição 1612 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www

“Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de adequação da edificação às exigências de segurança contra incêndio, contemplando a execução dos sistemas e equipamentos previstos no Projeto Técnico de Segurança Contra Incêndio e Pânico, bem como o suporte necessário para a aprovação do projeto junto ao Corpo de Bombeiros”

Órgão

PREFEITURA DE MONTE MOR Contato

Valor citado:

R$ 130.000,00

OBJETO: “Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de adequação da edificação às exigências de segurança contra incêndio, contemplando a execução dos sistemas e equipamentos previstos no Projeto Técnico de Segurança Contra Incêndio e Pânico, bem como o suporte necessário para a aprovação do projeto junto ao Corpo de Bombeiros”. Contrato nº 223/2026 – Contratada: IMPACTO EXTINTORES LTDA. Valor Total: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses. Monte Mor, SP, em 27 de outubro de 2026. Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor. Monte Mor / SP, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 | Ano III | Edição 1612 EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2026 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7890/ PREFEITURA DE MONTE MOR Contato: (19)3879-9000 Endereço: Rua Francisco Glicério nº 399 - Centro, Monte Mor - SP Acesse o site: www.montemor.sp.gov.br Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Extrato do Termo Aditivo nº 99/2026 DO CONTRATO 189/2026 como segue. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 99/2026 DO CONTRATO 189/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor, cujo objeto é o “CONTRATAÇÃO DE

“Aquisição de uniformes esportivos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes do município de Monte Mor”

Órgão

Prefeitura Municipal de Monte Mor

Valor citado:

R$ 30.460,00

Murilo Antonio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Extrato de Contrato nº 221/2026 da Dispensa de Licitação nº 93/2026, como segue: EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor. OBJETO: “Aquisição de uniformes esportivos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes do município de Monte Mor”. Contrato nº 221/2026 – Contratada: LUDI SPORTS ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI. Valor Total: R$ 30.460,00 (trinta mil e quatrocentos e sessenta reais). A vigência do Contrato será de 60 (sessenta) dias. Monte Mor, SP, em 27 de outubro de 2026. Murilo Antônio de Sousa Rinaldo - Prefeito Municipal de Monte Mor. Monte Mor / SP, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 | Ano III | Edição 1612 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2026 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7890/ PREFEITURA DE MONTE MOR Contato: (19)3879-9000 Endereço: Rua Francisco Glicério nº 399 - Centro, Monte Mor - SP Acesse o site: www.montemor.sp.gov.br Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Extrato de Contrato nº 223/2026 da Dispensa de Licitação nº 95/2026, como segue: EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2026 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos e materiais odontológicos de uso geral e específico, destinados ao suprimento das necessidades das unidades de saúde

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos

Valor citado:

R$ 269.000,00

Ourinhos, 27 de outubro de 2026. Caroline Costa Raide – Agente de Contratação / Pregoeira. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 24/2026. Processo Administrativo nº 4-000015/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos e materiais odontológicos de uso geral e específico, destinados ao suprimento das necessidades das unidades de saúde. Assim sendo, conforme Decreto nº 7.545, de 11 de março de 2022, ADJUDICO os itens às licitantes vencedoras e HOMOLOGO a licitação supracitada. E após, DETERMINO que sejam expedidas as Atas de Registro de Preços, bem como a realização dos demais atos necessários. Ourinhos, 27 de outubro de 2026. André Luís Camargo Mello – Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 35/2026 Processo nº 4-000024/2026 Pregão nº 20/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos para ginástica artística, incluindo instalação e montagem Contratante: Prefeitura Municipal de Ourinhos Contratada: Suporte Comercial E Serviços Ltda Valor Total: R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais) Vigência: 1 (um) ano Ourinhos,19 de outubro de 2026 Danilo Ferreira de Lima – Secretário Municipal de Esportes e Lazer EDITAIS EDITAIS DE NOMEAÇÃO EDITAL DE NOMEAÇÃO – LVII A Prefeitura Municipal de Ourinhos, conforme L/C Nº 474/06 e LC Nº 1.224/2026, NOMEIA os(a) candidatos(as) aprovados(as) no Concurso Público nº 01/2023, Homologado pelo Decreto nº.7.789 de 22 de setembro de 2023 para o cargo de MOTORISTA. Convocamos