Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.490 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
NITIDEZ;
CONEXÕES: 1X ENTRADA HDMI; 1X ENTRADA USB 2.0; 1X ENTRADA ÁUDIO E VÍDEO (CONJUGADA); 1X ENTRADA VÍDEO
COMPONENTE (CONJUGADA); 1X ENTRADA ÁUDIO PC (CONJUGADA); 1X ENTRADA RS-232C; 1X ENTRADA RF PARA TV A
CABO; 1X ENTRADA RF PARA TV ABERTA (DIGITAL E ANALÓGICO)
Subtotal Lote R$ 39.990,00
Subtotal
Adjudicado
R$ 496.990,00
Subtotal
Orçado: R$
650.268,03
23,5715
%
R$
153.278,03
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$
R$ 496.990,00 R$ 650.268,03 23,5715 % 153.278,03
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Aramari-BA , 28 de Outubro de 2026
ANTONIO LUIZ CARDOSO DANTAS
PREFEITO MUNICIPAL
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28/10/2026, 09:18 LICITANET - Termo de Homologação
2026-10-28T15:59:23-0300
Salvador/BA
Publicação do Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Valor citado:
R$ 650.268,03
JARRA DO LIQUIDIFICADOR, MANUAL DE INSTRUÇÕES,
CERTIFICADO DE GARANTIA E MINI FOLDER. DIMENSÕES DA EMBALAGEM - CM (AXLXP) 36,3X45X23,3CM- DIMENSÕES DO
PRODUTO - CM (AXLXP) LIQUIDIFICADOR: 45,5X24X27CM. ESPREMEDOR DE FRUTAS: 34X28X27CM. MULTIPROCESSADOR
42X28X27CM- PESO DA EMBALAGEM C/ PRODUTO (KG) 4,4KG- PESO LIQ. APROXIMADO DO PRODUTO (KG) LIQUIDIFICADOR:
2,7KG. ESPREMEDOR DE FRUTAS 2,7KG PROCESSADOR 2,9KG- MODELO MULTIPROCESSADOR PMP1600P POTÊNCIA (W)
1700W- CONSUMO (KW/H) 1.4-
Subtotal Lote R$ 72.000,00
4 12,00 UND SERVIÇ
O
SERVIÇ
O
R$ 3.039,52 R$ 36.474,24 R$
3.683,97
R$ 44.207,64 -- R$ 644,45
Subtotal
Adjudicado
R$ 496.990,00
Subtotal
Orçado: R$
650.268,03
23,5715
%
R$
153.278,03
28/10/2026, 09:18 LICITANET - Termo de Homologação
Quarta-feira
28 de Outubro de 2026
11 - Ano XVIII - Nº 2467 Prefeitura Municipal de Aramari
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QZQ0MJM1NZDGM0Y2RUNBNZ
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Lote Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado Total Orçado Econ. %
Economia
R$
Descrição: SMART TV LED 60 4K RESOLUÇÃO ULTRA HD 4K COM HDR, DESIGN SLIM ULTRA FINO, SISTEMA OPERACIONAL
ANDROID OU COMPATÍVEL, TECNOLOGIA LED FULLHD, FORMATO DA TELA 16:09 RESOLUÇÃO VIDEO: 3840X2160 (4K),
PROCESSADOR QUAD CORE OU COMPATÍVEL SOM SURROUND DE ALTÍSSIMA QUALIDADE, CONECTIVIDADE PLENA WIFI,
BLUETOOTH, 3 ENTRADAS HDMI 2.0 E 2 USB, HEADPHONE, RJ-45, BIVOLT 60HZ - DIMENSÕES APROXIMADAS 1.356 X 783 X
57,5
Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Valor citado:
R$ 650.268,03
CERTIFICADO INMETRO.
3 12,00 UND SERVIÇ
O
SERVIÇ
O
R$ 400,73 R$ 4.808,76 R$ 510,94 R$ 6.131,28 -- R$ 110,21
Descrição: FORNO ELÉTRICO 36LTS CAPACIDADE APROXIMADA: 30-36 LITROS- DIMENSÕES APROXIMADAS (ALTURA X
LARGURA X PROFUNDIDADE): 31 X 51 X 40 CM- PESO NÃO SUPERIOR A: 7 KG- COR: PRETA, CINZA OU SIMILAR- FONTE DE
ALIMENTAÇÃO: ENERGIA ELÉTRICA- TENSÃO DE 220V / 60HZ- POTÊNCIA MÁXIMA NÃO SUPERIOR A 1600W- PELO MENOS UMA
GRELHA/PRATELEIRA INTERNA REMOVÍVEL- COM BANDEJA COLETORA DE RESÍDUOS- MANUAL DE INSTRUÇÕES EM
PORTUGUÊS- GARANTIA MÍNIMA: 12 MESES- MARCA DE REFERÊNCIA: MONDIAL, OSTER, CADENCE, PHILCO.
Subtotal
Adjudicado
R$ 496.990,00
Subtotal
Orçado: R$
650.268,03
23,5715
%
R$
153.278,03
28/10/2026, 09:18 LICITANET - Termo de Homologação
Quarta-feira
28 de Outubro de 2026
10 - Ano XVIII - Nº 2467 Prefeitura Municipal de Aramari
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QZQ0MJM1NZDGM0Y2RUNBNZ
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Lote Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado Total Orçado Econ. %
Economia
R$
3 18,00 UND SERVIÇ
O
SERVIÇ
O
R$ 521,79 R$ 9.392,22 R$ 665,30 R$ 11.975,40 -- R$ 143,51
Descrição: FORNO MICROONDAS 20 LITROS CAPACIDADE PARA 20 LITROS, GABINETE EM AÇO COM PINTURA
ELETROSTÁTICA, PORTA E PUXADOR PLÁSTICO; DISPLAY DIGITAL COM SELETOR DE FUNÇÕES ÁRA VÁRIOS TIPOS DE
ALIMENTOS E TEMPOS; FUNÇÃO RELÓGIO/TIMER; PRATO GIRATÓRIO, POTÊNCIA 600-1200W, 220V; DIMENSÕES
APROXIMADAS: ALTURA: 26CM LARGURA: 46CM
Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Valor citado:
R$ 650.268,03
APROX.: 400 LITROS. DEGELO MANUAL COM DRENO. COM
RODÍZIOS GIRATÓRIOS. VOLTAGEM: 220V
2 13,00 UND SERVIÇ
O
SERVIÇ
O
R$ 3.670,71 R$ 47.719,23 R$
4.512,36
R$ 58.660,68 -- R$ 841,65
Descrição: FREEZER HORIZONTAL 546 L TAMPA DUPLA FUNÇÕES: FREEZER. VARIAÇÃO DA TEMPERATURA: -22C A -18C.
POSSUI CONTROLE DE TEMPERATURA. POSSUI RODAS. POSSUI BUJÃO DE DRENAGEM. INCLUI FECHADURA COM CHAVE
PARA MAIOR SEGURANÇA. TIPO DE GÁS REFRIGERANTE: R134. DIMENSÕES: 1.665 M DE LARGURA, 94.4 CM DE ALTURA E 69
CM DE PROFUNDIDADE
2 13,00 UND SERVIÇ
O
SERVIÇ
O
R$ 2.576,12 R$ 33.489,56 R$
3.166,71
R$ 41.167,23 -- R$ 590,59
Subtotal
Adjudicado
R$ 496.990,00
Subtotal
Orçado: R$
650.268,03
23,5715
%
R$
153.278,03
28/10/2026, 09:18 LICITANET - Termo de Homologação
Quarta-feira
28 de Outubro de 2026
9 - Ano XVIII - Nº 2467 Prefeitura Municipal de Aramari
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QZQ0MJM1NZDGM0Y2RUNBNZ
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Lote Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado Total Orçado Econ. %
Economia
R$
Descrição: FREZER HORIZONTAL 380 LITROS 2 PORTAS FREEZER TIPO INDUSTRAI, DUPLA FUNÇÃO
(REFRIGERADOR/CONSERVADOR). DUAS PORTAS. FUNÇÃO INVERTER, DEGELO FROST FREE. GABINETE EXTERNO EM AÇO
ZINCADO E PRÉ-PINTADO COM ESMALTE POLIÉSTER E GABINETE INTERNO EM AÇO GALVANIZADO. COR BRANCA. CONTROLE
DE TEMPERATURA COM PAINEL FRONTAL EM DISPLAY. DRENO FRONTAL. TENSÃO: BIVOLT OU 220V. COM CERTIFICAÇÃO
INMETRO E SELO PFROCEL
2
Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Valor citado:
R$ 650.268,03
REFRIGERAÇÃO DO AMBIENTE, TIPO SPLIT,
TECNOLOGIA INVERTER COM CICLO FRIO, SERPENTINA EM COBRE, GÁS NÃO INFLAMÁVEL, FUNÇÕES: REFRIGERAÇÃO,
DESUMIDIFICAÇÃO E VENTILAÇÃO. INTENSIDADE: DE 16 A 32, 220V
1 40,00 UND SERVIÇ
O
SERVIÇ
O
R$ 150,00 R$ 6.000,00 R$ 311,74 R$ 12.469,60 -- R$ 161,74
Descrição: VENTILADOR DE COLUNA 40 CM VENTILADOR COM BASE E PEDESTAL EM METAL PRETO/CROMADO, PÁS E TELA
PROTETORA EM PVC. COM 126-130W DE POTÊNCIA, 3 VELOCIDADES E 6 PÁS; REGULAGEM DE ALTURA DE ATÉ 1,60M,
OSCILAÇÃO HORIZONTAL. 220V
1 80,00 UND SERVIÇ
O
SERVIÇ
O
R$ 210,00 R$ 16.800,00 R$ 417,38 R$ 33.390,40 -- R$ 207,38
Subtotal
Adjudicado
R$ 496.990,00
Subtotal
Orçado: R$
650.268,03
23,5715
%
R$
153.278,03
28/10/2026, 09:18 LICITANET - Termo de Homologação
Quarta-feira
28 de Outubro de 2026
8 - Ano XVIII - Nº 2467 Prefeitura Municipal de Aramari
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QZQ0MJM1NZDGM0Y2RUNBNZ
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Lote Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado Total Orçado Econ. %
Economia
R$
Descrição: VENTILADOR DE PAREDE 60CM COM MÍNIMO DE 03 HÉLICES 60CM; POTENCIA MÍNIMA 200W E RPM 1400;
OSCILANTE, MÍNIMO DE TRÊS VELOCIDADES. BASE DE FIXAÇÃO À PAREDE EM AÇO CARBONO, INCLINAÇÃO AJUSTÁVEL,
SUPORTE DE LIGAÇÃO ENTRE BASE E CARCAÇA DOTADO DE ARTICULAÇÃO COM PARAFUSO METÁLICO E ACABAMENTO EM
PINTURA ELETROSTÁTICA. ACIONAMENTO TIPO CONTROLE DE PAREDE E COM RESISTÊNCIA A ANTICHAMA, BIVOLT
SELETIVO. CERTIFICAÇÃO
é: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS, DE FORMA PARCELADA, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE, DESTINADOS A EQUIPAR AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE ARAMARI/BA
Órgão
Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL
, 28 de Outubro de 2026
ANTONIO LUIZ CARDOSO DANTAS
PREFEITO MUNICIPAL
28/10/2026, 09:16 LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Quarta-feira
28 de Outubro de 2026
6 - Ano XVIII - Nº 2467 Prefeitura Municipal de Aramari
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QZQ0MJM1NZDGM0Y2RUNBNZ
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28/10/2026, 09:16 LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Quarta-feira
28 de Outubro de 2026
7 - Ano XVIII - Nº 2467 Prefeitura Municipal de Aramari
Homologações
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QZQ0MJM1NZDGM0Y2RUNBNZ
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logo comprador
MUNICÍPIO DE ARAMARI/BA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 17.032/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS, DE FORMA PARCELADA, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E DE SAÚDE, DESTINADOS A EQUIPAR AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE
ARAMARI/BA.
Fornecedor : JBS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - 18.916.120/0001-07
Lote Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado Total Orçado Econ. %
Economia
R$
1 16,00 UND
referência, Tipo: menor preço por lote. As
empresas homologadas são a MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E
ARMARINHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.693.665/0001-00, no valor de R$ 77.360,00 (setenta e sete mil
trezentos e sessenta reais) para o LOTE 01; R$ 161.324,00 (cento e sessenta e um mil trezentos e vinte e
quatro reais) para o LOTE 02 e R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) para o LOTE 03. Ciência
aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Cipó - Bahia, 22 de outubro de 2026.
.
José Marques dos Reis
Prefeito Municipal
Edição 3.872 | Ano 15
28 de outubro de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Certificação Digital: GIZYKYDE-L5YQZ7CI-MQIYLAKK-QEAPROEF
Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br
HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
2026-10-28T11:15:48-0300
licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP - Nº. 042/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 357/2026, às empresas: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.693.665/0001-00, no valor de R$ 77.360,00 (setenta e sete mil trezentos e sessenta reais) para o LOTE 01; R$ 161.324,00 (cento e sessenta e um mil trezentos e vint
Valor citado:
R$ 176.000,00
Ano 15
28 de outubro de 2026
HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Certificação Digital: GIZYKYDE-L5YQZ7CI-MQIYLAKK-QEAPROEF
Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br
ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº. 042/2026-SRP
O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, resolve ADJUDICAR, o objeto do processo licitatório realizado sob a
modalidade Pregão Eletrônico SRP - Nº. 042/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº.
357/2026, às empresas: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.693.665/0001-00, no valor de R$ 77.360,00 (setenta e sete mil trezentos e
sessenta reais) para o LOTE 01; R$ 161.324,00 (cento e sessenta e um mil trezentos e vinte e quatro reais)
para o LOTE 02 e R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) para o LOTE 03, considerando o Tipo:
menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para a eventual e futura aquisição de materiais e artigos
de decoração festiva, comemorativa e eventos cívicos, visando suprir as necessidades do município de
Cipó/BA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/2021.
Cipó - Bahia, 22 de outubro de 2026.
José Marques dos Reis
Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 042/2026-SRP
O
Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para eventual celebração de Termo de Fomento, mediante Dispensa de Chamamento Público, qualificadas em conformidade com a legislação pertinente, para execução de Projeto de Atendimento Educacional Especializado (AEE)
Órgão
INSTITUTO REDE DE APOIO
publicação, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, 27 de outubro de 2026.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL
MARIO COSTA BORGES
CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
ANTONIO AUGUSTO GRAÇA LEAL
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
SANDRA PEGGY ARAÚJO DE CARVALHO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI COMPLEMENTAR
http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/
ANO XII – EDIÇÃO 3652 – DATA 28/10/2026
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
12
1° ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N.º 11-2026-CD – Objeto: Credenciamento de
Organizações da Sociedade Civil (OSC) para eventual celebração de Termo de Fomento, mediante Dispensa de
Chamamento Público, qualificadas em conformidade com a legislação pertinente, para execução de Projeto de
Atendimento Educacional Especializado (AEE). Perante a publicação de HABILITAÇÃO do INSTITUTO REDE DE
APOIO, realizada no Diário Oficial do Município (ANO XII – EDIÇÃO 3631 – DATA 30/09/2026), ADJUDICO o objeto ao
Credenciado INSTITUTO REDE DE APOIO. Neste Ato, fica HOMOLOGADO o Credenciamento na data de:
26/10/2026. Feira de Santana, 27/10/2026. Pablo Roberto Gonçalves Silva - Gestor do Fundo Municipal de
Educação.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO CREDENCIAMENTO
Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana
DECRETOS INDIVIDUAIS
http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/
ANO XII – EDIÇÃO 3652 – DATA 28/10/2026
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2026
PROCESSO SELETIVO Nº 02/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, considerando os resultados finais do
Processo Seletivo para contratação, em regime especial de direito administrativo – REDA, por análise curricular, para
a função de Cuidador, mediante as condições estabelecidas no Edital Nº 02/2025 e seus Anexos, e de acordo com o
Edital de Homologação, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 27 de junho de 2025, Ano XI, Edição
3272.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam convocados(as) para entrega de documentos, os(as) candidatos(a) aprovados(as) no
Processo Seletivo para contratação, em regime especial de direito administrativo – REDA, por análise curricular,
Edital n° 02/2025, realizado com a finalidade de atender as necessidades atuais da Secretaria Municipal de Educação
de Feira de Santana, de acordo com a seguinte relação:
CUIDADOR
CLASSIFICAÇÃO
NÚMERO DE
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
TOTAL
893 72286 Deiliane de Brito Freitas 70
894 32735 Ivonilda Mota de Sousa Casaes 70
895 74132 Aline Silva de Jesus 70
896 72944 Joseane Moreira Matos da Silva
Garcia. CPF: 949.477.325-04
DAP: BA102026.01.005131388CAF, Valor: 31.747,40 (trinta e um mil, setecentos e quarenta e sete
reais e quarenta centavos).
Nome: Terezinha Santos da Cruz. CPF: 102.599.02-00
DAP: SDW03411949350742902160140, Valor: 39.998,89 (trinta e nove mil, novecentos e noventa
e oito reais e oitenta e nove centavos).
Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes.
Itapicuru - Bahia, 23 de outubro de 2026.
José Moreira de Carvalho Neto
Edição 2.493 | Ano 14
28 de outubro de 2026
AVISO
Certificação Digital: AJDJ5HBU-8EVOLIBI-HCPMPUT7-9UYBD2U4
Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/
AVISO
AVISO
ERRATA
ERRATA
HOMOLOGAÇÃO
AVISO
2026-10-28T15:54:08-0300
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU Praça da Bandeira
do Estado da Bahia SESAB. Onde se lê: supressão de aproximadamente 13,11921644369046%. Leia-se:
supressão de aproximadamente 13,12%. Onde se lê: acréscimo de aproximadamente 10,15516600995969%.
Leia-se: acréscimo de aproximadamente 10,10%. sobre o valor inicial do contrato. Itapicuru, Bahia, 28 de outubro de
2026
Edição 2.493 | Ano 14
28 de outubro de 2026
ERRATA
Certificação Digital: AJDJ5HBU-8EVOLIBI-HCPMPUT7-9UYBD2U4
Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
Praça da Bandeira, 58, centro, CEP: 48475-000,
Itapicuru -BA
CNPJ: 13.647.557/0001-60
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2026
O Prefeito Municipal de Itapicuru, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, após parecer da
Comissão Permanente de Licitações, em concordância com o que determina a Lei 14.133/21.
Resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Licitatório CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2026, aquisição de
produtos da Agricultura Familiar-Alimentação Escolar, para atender aos alunos da rede educacional de
ensino de Itapicuru, Bahia, declaramos como vencedores, por oferecerem os preços por item os
seguintes representantes:
Nome: Maria de Lourdes da Conceição Ramos. CPF: 445.977.465-87
DAP: SDW0445977465872902160226, Valor: 39.998,84 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e
oito reais e oitenta e quatro centavos)
Edição 2.493 | Ano 14
28 de outubro de 2026
AVISO
AVISO ERRATA
ERRATA HOMOLOGAÇÃO
AVISO Certificação Digital: AJDJ5HBU-8EVOLIBI-HCPMPUT7-9UYBD2U4
Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU-BA
CNPJ/MF º13.647.557/0001-60
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
Nº 078/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE ITAPICURU E A EMPRESA
CONSTRUTORA JR CONCEIÇÃO LTDA.
O MUNICÍPIO DE ITAPICURU, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 13.647.557/0001-60, com sede na Praça da Bandeira, s/n, Centro, Itapicuru/Ba,
neste ato representado pelo Prefeito do Município, Sr. José Moreira de Carvalho Neto, inscrito no
CPF/MF sob o n. 146.121.355-04, residente nesta cidade, e a empresa CONSTRUTORA
Prefeitura Municipal de Jeremoabo CERTIFICAÇÃO DIGITAL
contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
5.5. O instrumento contratual de que trata o item 5.2 deverá ser assinado no prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
5.6. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
LICITANET - Ata de Registro de Preço https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/201984/completo...
2 of 7 28/10/2026, 09:29
Quarta-feira
28 de Outubro de 2026
22 - Ano XVII - Nº 6769 Prefeitura Municipal de Jeremoabo
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTZERUIZODFENJYWRUIZMU
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5.7. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da Ata de Registro de
Preços:
�. a) Serão registrados na Ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a
possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e
se obrigar nos limites dela;
2. b) Será incluído na Ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
3. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a
classificação da licitação; e
4. Mantiverem sua proposta original.
5. c) Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTZERUIZODFENJYWRUIZMU
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5.8. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes
remanescentes, nas seguintes hipóteses:
�. a) Quando o licitante vencedor não assinar a Ata de Registro de Preços, no prazo e nas condições
estabelecidos no edital; e
2. b) Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas
nesse instrumento.
5.9. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP/Diário Oficial do Município e ficará disponibilizado durante a
vigência da Ata de Registro de Preços.
5.10. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado será convocado para assinar a Ata de Registro de Preços, no prazo e nas condições
estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
5.11. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que
apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
5.12. A Ata de Registro de Preços poderá ser assinada por meio de assinatura digital, com certificação digital válida.
5.13. Quando o convocado não assinar a Ata de Registro de Preços no prazo e nas condições estabelecidos
para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
5.8. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes
remanescentes, nas seguintes hipóteses:
�. a) Quando o licitante vencedor não assinar a Ata de Registro de Preços, no prazo e nas condições
estabelecidos no edital; e
2. b) Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas
nesse instrumento.
5.9. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP/Diário Oficial do Município e ficará disponibilizado durante a
vigência da Ata de Registro de Preços.
5.10. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado será convocado para assinar a Ata de Registro de Preços, no prazo e nas condições
estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
5.11. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que
apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
5.12. A Ata de Registro de Preços poderá ser assinada por meio de assinatura digital, com certificação digital válida.
5.13. Quando o convocado não assinar a Ata de Registro de Preços no prazo e nas condições estabelecidos
1 (um)
exercício financeiro.
5.3. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
5.4. A contratação com os fornecedores registrados na Ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento
contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
5.5. O instrumento contratual de que trata o item 5.2 deverá ser assinado no prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
5.6. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
5.7. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da Ata de Registro de
Preços:
�. a) Serão registrados na Ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a
possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e
se obrigar nos limites dela;
2. b) Será incluído na Ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
3. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a
classificação da licitação; e
4. Mantiverem sua proposta original.
5. c) Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores
09/12/2026
Consulta à Comunidade Escolar, exclusivamente entre os candidatos previamente aprovados na avaliação técnica de mérito e desempenho, para escolha do
Diretor da EM Trajano Maciel Filho, com votação eletrônica remota e ponto de votação presencial para pais ou responsáveis sem acesso a recursos
tecnológicos.
18 09/12/2026 Apuração e consolidação dos resultados da Consulta à Comunidade Escolar.
19 10/12/2026 Publicação do resultado provisório do Processo Seletivo.
20 11/12/2026 Prazo para recursos contra o resultado provisório do Processo Seletivo.
21 14/12/2026 Análise e decisão dos recursos finais.
22 15/12/2026 Consolidação da classificação final.
23 15/12/2026 Publicação do resultado final.
24 16/12/2026 Homologação do resultado final do Processo Seletivo.
REFERÊNCIAS NORMATIVAS OFICIAIS
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 set. 2026.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República.
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 set. 2026.
BRASIL. Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: Lei
das Eleições – Tribunal Superior Eleitoral. Acesso em: 20
substitutiva de eventual escolha pela
comunidade da unidade de destino, caso essa etapa seja exigida pela legislação aplicável.
15.3. O cadastro reserva de Vice-Diretor de Escola terá classificação própria, definida segundo as etapas técnicas previstas neste edital. Eventual
consulta à comunidade somente será realizada se juridicamente autorizada, sem garantia de designação.
15.4. O cadastro reserva de Assessor de Coordenação Pedagógica terá classificação própria, definida segundo as etapas técnicas previstas neste
edital. Eventual consulta à comunidade somente será realizada se juridicamente autorizada, sem garantia de designação.
15.5. O cadastro reserva terá validade de dois naos prorrogável por mais dois anos contado da homologação do resultado final, observada a
legislação municipal aplicável.
O cadastro reserva poderá ser acionado, observada a legislação municipal e a necessidade administrativa, em situações de vacância ou afastamento
que demandem substituição ou provimento da função, incluindo, quando juridicamente cabível, licença para tratamento de saúde, licença-prêmio,
aposentadoria, exoneração, desligamento ou outras hipóteses legalmente reconhecidas. A existência do cadastro reserva não gera direito à
designação nem implica ocupação antecipada da função.
XVI – DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1. Os casos omissos serão resolvidos pela SEDUJ, observada a legislação vigente e, quando necessário, mediante manifestação da Procuradoria
do Município.
Será assegurado recurso contra a habilitação, avaliação técnica, relação de candidatos habilitados para a consulta, resultado da consulta e
classificação final, nos prazos e formas definidos no cronograma.
13.3. Nenhuma regra de pontuação, habilitação, eleitorado, peso dos segmentos, apuração ou desempate poderá ser modificada após o início da
respectiva etapa.
13.4. A homologação não implica, por si só, direito automático à designação, que permanecerá condicionada ao atendimento dos requisitos legais e
ao ato da autoridade competente.
XIV – DO PERÍODO ELEITORAL E DO PROVIMENTO EM 2027
14.1. O cronograma constante do Anexo XI integra este Edital para todos os fins.
14.2. A aplicação da Lei Federal nº 9.504/1997, especialmente de seu art. 73, inciso V, deverá ser verificada pela Procuradoria do Município
quanto à compatibilidade dos atos de provimento e designação previstos neste Edital, consideradas as restrições e exceções legais aplicáveis.
14.3. A intenção administrativa deste Edital é concluir a seleção em 2026 e, observada a legislação aplicável e a manifestação jurídica
competente, viabilizar o início do exercício da função de Diretor no ano letivo de 2027.
XV – DO CADASTRO RESERVA
15.1. O cadastro reserva de Diretor de Escola será constituído pelos candidatos tecnicamente habilitados, com classificação própria segundo as
regras da avaliação técnica e demais etapas previstas neste edital, sem direito subjetivo à designação. Eventual consulta
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.