Extratos de contrato nos diários municipais

Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da – CLÁUSULA SÉTIMA - VIGÊNCIA CONTRATUAL - passando a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SÉTIMA - VIGÊNCIA CONTRATUAL” _ Fica prorrogado por 06 meses o respectivo contrato para conclusão da reforma, sendo de 27 de novembro de 2026 a 28 de maio de 2027

IV – FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, pela Lei Federal no. 8.666/93 e suas posteriores alterações. – CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da – CLÁUSULA SÉTIMA - VIGÊNCIA CONTRATUAL - passando a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SÉTIMA - VIGÊNCIA CONTRATUAL” _ Fica prorrogado por 06 meses o respectivo contrato para conclusão da reforma, sendo de 27 de novembro de 2026 a 28 de maio de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA 2.1 – O presente Termo Aditivo entra em vigor na data da assinatura. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / SupressõesAditivos / Aditamentos / Supressões DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 417 | Página 6 de 10 Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1 – Ratificam-se as demais cláusulas e condições do contrato original, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. 3.2 – E por estarem de acordo, lavrou-se o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, as quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes, na presença

Órgão

Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul e

integridade. TERMO ADITIVO Nº. 04 ao CONTRATO Nº.08/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul e a empresa: LG LOPES CONSTRUTORA LTDA I – CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Av. Ítalo Orcelli, 604, inscrita no CNPJ sob o n.º 95.640.652/0001-05, Representa a CONTRATANTE o Senhor Prefeito Municipal, Sr. PEDRO MINORU INOUE, brasileiro, casado Agente Político, residente e domiciliado, distrito de Guaiporã, Município de Cafezal do Sul portador da Cédula de Identidade RG 6.960.175-8 SSP/PR e CPF sob nº 038.937.563-33 doravante denominada CONTRATANTE e a empresa LG LOPES CONSTRUTORA LTDA endereço eletrônico: [email protected] inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.273.100/0001- 24 com estabelecimento à Rua Floripes de Abreu Faneco, 1869, na cidade de Umuarama - PR na representada neste ato por LUCIANO GOMES LOPES, Sócio gerente, portador da Carteira de Identidade RG nº. 6.817.571-2 SSP/PR e inscrito(a) no CPF/MF nº 006.997.439- 07. Residente e domiciliado a rua Floripes de Abreu Faneco, 1869, Parque residencial Viena II, Umuarama - PR doravante denominada CONTRATADA, perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente contrato, referente ao processo de TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023, e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. II – DA AUTORIZAÇÃO: O presente Termo Aditivo é celebrado em decorrência

substituição de veículo em apólice de seguro no contrato originário no 176/2021 - CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR DESTINADO A FROTA MUNICIPAL FISCAL DE CONTRATO: GILBERTO APARECIDO MARTINS SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: ELIANE MARIA KOCHINSKI Campo Largo, 27 de Outubro de 2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

brno link Diário Oficial. EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 176/2021 34° TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONTRATADO: SEGUROS SURA S/A OBJETO DO ADITIVO: substituição de veículo em apólice de seguro no contrato originário no 176/2021 - CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR DESTINADO A FROTA MUNICIPAL FISCAL DE CONTRATO: GILBERTO APARECIDO MARTINS SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: ELIANE MARIA KOCHINSKI Campo Largo, 27 de Outubro de 2026. MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM Prefeito http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. TERÇA – FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3290 - 90 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 547/2023 10° TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONTRATADO: ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA

Carambeí - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Av. do Ouro, 1355, loteamento Jd. Europa, Bairro Nova Carambeí - CEP 84.145-000 - Carambeí/PR CNPJ: (MF) 01.613.765/0001-60 A fixação de maio/2026 como a nova data-base de origem para o cálculo do reajustamento dos itens 80, 131, 132, 133 e 163 fundamenta-se na data da efetiva deliberação e concessão do direito pela Comissão Permanente de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, ocorrida durante a sua 4ª Sessão Ordinária, em 15 de maio de 2026 (publicada no Diário Oficial do Município na mesma data). Muito embora a formalização do instrumento material (Primeiro Termo Aditivo) tenha sido lavrada em junho e colhidas as assinaturas em agosto/2026, os efeitos financeiros e a fixação dos novos preços de mercado vinculam-se ao momento da deliberação que deferiu o pedido (maio/2026). Dessa forma, ao adotar a variação do INPC proporcional de maio/2026 a setembro/2026 (1,28209%) para tais itens, resguarda-se a equação econômico-financeira contratual e previnese a sobreposição de índices de correção (bis in idem). Figura 1 – Índice de correção INPC (09/2025 a 09/2026) Fonte: Banco Central do Brasil Figura 2 – Índice de correção INPC (05/2026 a 09/2026) Fonte: Banco Central do Brasil Portanto, deliberou-se pela aplicação do reajuste previsto no contrato e no edital do Pregão Eletrônico

período de 150 dias, ou seja, até 11 de fevereiro de 2027. O presente Termo Aditivo entra em vigor nesta data, sendo que as demais condições e obrigações assumidas entre as partes no CONTRATO original permanecem inalteradas. E por estarem de pleno acordo, as partes firmam o presente termo. Castro, datado e assinado digitalmente. REINALDO CARDOSO PREFEITO CONTRATANTE BRUNO GUSTAVO PINHEIRO SÃO MIGUEL INFRAESTRUTURA LTDA CONTRATADA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 01, de 23 de outubro de 2026. SÚMULA: Eleição da Mesa Diretora do Comitê Intersetorial de Identificação e Atendimento a Indivíduos e Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social - CIIAVS O COMITÊ INTERSETORIAL DE IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL – CIIAVS, do Município de Castro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de organização e coordenação de seus trabalhos, CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), especialmente quanto à integração das políticas públicas e à garantia dos direitos sociais; CONSIDERANDO as disposições da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS 2012, especialmente no que se refere à articulação intersetorial, à organização e ao aprimoramento da gestão das políticas públicas de assistência social; CONSIDERANDO as determinações e recomendações

da Concorrência nº 014/2025, que tem como objeto a EXECUÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASTRO NOS BAIRROS DO CENTRO, JARDIM DAS ARAUCÁRIAS, JARDIM SOCIAL ARAPONGAS, JARDIM SANTA PAULA E VILA SANTA CRUZ, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de execução e vigência pelo período

TECNOLOGIA LTDA CONTRATADA CONTRATO Nº 376/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, com endereço à Praça Pedro Kaled, 22, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito, o Sr. REINALDO CARDOSO, brasileiro, casado, médico, portador do CI/RG nº 36*.**2/PR, CPF/MF nº 00*.***.***-*1, residente e domiciliado à Rua Major Otávio Novaes, 1123, CEP 84.165-230, nesta cidade, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa SÃO MIGUEL INFRAESTRUTURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 39.265.165/0001-20, estabelecida na Rua Senhorinha Lopes, n° 373, Bairro Stroparo, município de Irati – PR, CEP 84507-069, representada neste ato pelo Sr. BRUNO GUSTAVO PINHEIRO, portador da CI/RG nº RG 10.***.***-1 SESP/PR e do CPF n° 08*.***.***-*8, a seguir denominada CONTRATADA, que ao final assinam. As partes devidamente qualificadas, considerando o Processo Digital nº 38428/2026 e o parecer da assessoria jurídica, resolvem aditivar o presente contrato, objeto da Concorrência nº 014/2025, que tem como objeto a EXECUÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASTRO NOS BAIRROS DO CENTRO, JARDIM DAS ARAUCÁRIAS, JARDIM SOCIAL ARAPONGAS, JARDIM SANTA PAULA E VILA SANTA CRUZ, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de execução e vigência pelo período

Órgão

HOSPITAL INFANTIL WALDEMAR MONASTIER

DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ACOMPANHAMENTO EXCLUSIVO DE CRIANÇA ACOLHIDA PELO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO, ATUALMENTE INTERNADA NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) DO HOSPITAL INFANTIL WALDEMAR MONASTIER, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PR, conforme a seguir: ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 26 DE outubro DE 2026 - 3503 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CASTRO 5 CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este termo aditivo fica prorrogado o prazo de execução pelo período de 90 dias, ou seja, até o dia 28 de janeiro de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA: Por este termo aditivo fica prorrogado o prazo de execução pelo período de 90 dias, ou seja, até o dia 28 de fevereiro de 2027. E por estarem de pleno acordo, as partes firmam o presente termo. Castro, datado e assinado digitalmente. REINALDO CARDOSO PREFEITO CONTRATANTE CELINA SALGADO DA SILVA C. SALGADO SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA CONTRATADA CONTRATO Nº 243/2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, com endereço à Praça Pedro Kaled, 22, nesta cidade, neste representado pelo Prefeito, Sr. REINALDO CARDOSO, brasileiro, casado, médico, portador do CI/RG nº 36*.**2/PR, CPF/MF nº 00*.***.***-*1, residente e domiciliado à Rua Major Otávio Novaes, 1123, CEP 84.165-230, nesta cidade, a seguir denominado CONTRATANTE, e a Empresa CPN TECNOLOGIA LTDA

Valor citado:

R$ 246.650,50

DAS PROPOSTAS: 08H31 DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPUTA: 09H00 DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2026. VALOR MÁXIMO: R$ 246.650,50 (duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). PRAZO DE IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS: em até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para início da sessão de disputa de preços. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no sítio https://bllcompras.com, na Superintendência de Suprimentos, sito à Praça Pedro Kaled, nº 22, Centro, Fone: 2122- 5048 – e-mail: [email protected] / [email protected] Castro, 26 de outubro de 2026. PAULINE FLORES Pregoeira CONTRATO Nº 282/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, com endereço à Praça Pedro Kaled, 22, nesta cidade, neste representado pelo Prefeito, Sr. REINALDO CARDOSO, brasileiro, casado, médico, portador do CI/RG nº 36*.**2/PR, CPF/MF nº 00*.***.***-*1, residente e domiciliado à Rua Major Otávio Novaes, 1123, CEP 84.165-230, nesta cidade, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa C. SALGADO SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 27.245.977/0001-25, com endereço na Rua Francisco Karas Naggy, Centro, nº 44, CEP 84.345-020, cidade Ventania – PR, neste ato representado pela Sra. CELINA SALGADO DA SILVA, brasileira

Valor citado:

R$ 221.709,60

Registro de Preços é de R$ 221.709,60 (duzentos e vinte e um mil, setecentos e nove reais e sessenta centavos). Parágrafo terceiro As especificações dos serviços, a forma como deverão ser prestados pela CONTRATADA constam na proposta e no Termo de Referência CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE Fica reajustado o valor da contratação referente, com base no índice IPCA-IBGE no percentual de 4,58% (quatro vírgula cinquenta e oito por cento), correspondente ao período de outubro de 2025 a setembro de 2026. Parágrafo único Os valores indicados na Cláusula Primeira já contemplam o reajuste aplicado, não sendo necessária a realização de novo reajuste sobre os referidos valores. CLÁUSULA TERCEIRA – DA QUITAÇÃO A CONTRATADA, com a assinatura do presente Termo Aditivo, dá plena e irrestrita quitação de todas as obrigações do CONTRATANTE, relativas aos pagamentos já efetuados, nada mais podendo reclamar sob qualquer título. CLÁUSULA QUARTA  – DA GESTÃO DO CONTRATO Ficam designadas como gestora a servidora Luciane Vanessa Fagundes – matrícula 212/IMT e Elaine Rodrigues Leal – matrícula 107/IMT, como suplente do contrato. CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem em vigor e inalteradas as demais cláusulas e condições da ata de registro de preços originária que não foram modificadas por este termo. E para constar, foi lavrado o presente, que depois de lido e achado conforme, vai por todos assinado, na presença de duas testemunhas, em uma única via, de onde serão extraídas as cópias necessárias. CLÁUSULA

presente termo aditivo tem por objeto a renovação da Ata de Registro de Preços, por 12 (doze) meses, a partir de 07/11/2026 a 06/11/2027, com base na previsão do art. 131, §1º do Decreto Municipal nº 701/2023 e conforme previsto no Edital 03/2025- IMT

Órgão

INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO e

Valor citado:

R$ 129.679,20

as condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, bem como o Decreto Municipal nº 700/2023, e suas alterações posteriores, resolveram e acordaram firmar o presente  termo aditivo à Ata de Registro de Preços celebrada em 07 de novembro de 2025, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente termo aditivo tem por objeto a renovação da Ata de Registro de Preços, por 12 (doze) meses, a partir de 07/11/2026 a 06/11/2027, com base na previsão do art. 131, §1º do Decreto Municipal nº 701/2023 e conforme previsto no Edital 03/2025- IMT. Parágrafo primeiro Os itens a serem renovados deverão ser atendidos conforme as demandas das secretarias participantes, conforme especificação e quantitativos a seguir: Item: 18 - DECORAÇÃO, CONFECÇÃO/INSTALAÇÃO, natalina, (estrela de Belém) demais especificações inseridas no termo de referência. Marca: próprio Modelo: próprio Valor unitário: R$ 92.030,40 Quantidade: 1,0000 - MAO DE OBRA Valor total: R$ 92.030,40 Valor total da empresa: R$ 92.030,40 Item: 24 - LOCAÇÃO, TRANSPORTE, MANUTENÇÃO, desmontagem de rosáceas iluminadas, 3,5 metros. Marca: próprio Modelo: próprio Valor unitário: R$ 6.483,96 Quantidade: 20,0000 - MAO DE OBRA Valor total: R$ 124.000,00 Valor total da empresa: R$ 129.679,20 Parágrafo segundo Primeiro termo aditivo à ata de registro de preço nº 1.016/2025 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO e a empresa RJ EVENTOS EIRELI. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 200

Valor citado:

R$ 1.050.521,79

de R$ 1.050.521,79 (um milhão, cinquenta mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos). Parágrafo terceiro As especificações dos serviços, a forma como deverão ser prestados pela CONTRATADA constam na proposta e no Termo de Referência. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE Fica reajustado o valor do contratação referente, com base no índice IPCA-IBGE no percentual de 4,58% (quatro vírgula cinquenta e oito por cento), correspondente ao período de outubro de 2025 a setembro de 2026. Parágrafo único Os valores indicados na Cláusula Primeira já contemplam o reajuste aplicado, não sendo necessária a realização de novo reajuste sobre os referidos valores. CLÁUSULA TERCEIRA – DA QUITAÇÃO A CONTRATADA, com a assinatura do presente Termo Aditivo, dá plena e irrestrita quitação de todas as obrigações do CONTRATANTE, relativas aos pagamentos já efetuados, nada mais podendo reclamar sob qualquer título. CLÁUSULA QUARTA  – DA GESTÃO DO CONTRATO Ficam designadas como gestora a servidora Luciane Vanessa Fagundes – matrícula 212/IMT e Elaine Rodrigues Leal – matrícula 107/IMT, como suplente do contrato. CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem em vigor e inalteradas as demais cláusulas e condições da ata de registro de preços originária que não foram modificadas por este termo. E para constar, foi lavrado o presente, que depois de lido e achado conforme, vai por todos assinado, na presença de duas testemunhas, em uma única via, de onde serão extraídas as cópias necessárias. CLÁUSULA

Valor citado:

R$ 110.436,48

Preços é de R$ 110.436,48 (cento e dez mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos). Parágrafo terceiro As especificações dos serviços, a forma como deverão ser prestados pela CONTRATADA constam na proposta e no Termo de Referência. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE Fica reajustado o valor do contratação referente, com base no índice IPCA-IBGE no percentual de 4,58% (quatro vírgula cinquenta e oito por cento), correspondente ao período de outubro de 2025 a setembro de 2026. Parágrafo único Os valores indicados na Cláusula Primeira já contemplam o reajuste aplicado, não sendo necessária a realização de novo reajuste sobre os referidos valores. CLÁUSULA TERCEIRA – DA QUITAÇÃO A CONTRATADA, com a assinatura do presente Termo Aditivo, dá plena e irrestrita quitação de todas as obrigações do CONTRATANTE, relativas aos pagamentos já efetuados, nada mais podendo reclamar sob qualquer título. CLÁUSULA QUARTA  – DA GESTÃO DO CONTRATO Ficam designadas como gestora a servidora Luciane Vanessa Fagundes – matrícula 212/IMT e Elaine Rodrigues Leal – matrícula 107/IMT, como suplente do contrato. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 200 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2026 CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem em vigor e inalteradas as demais cláusulas e condições da ata de registro de preços originária que não foram modificadas por este termo. E para constar, foi lavrado o presente, que depois de lido e achado conforme

Valor citado:

R$ 601.695,00

Ata de Registro de Preços é de R$ 601.695,00 (seiscentos e um mil, seiscentos e noventa e cinco reais). Parágrafo terceiro As especificações dos serviços, a forma como deverão ser prestados pela CONTRATADA constam na proposta e no Termo de Referência. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE Fica reajustado o valor do contratação referente, com base no índice IPCA-IBGE no percentual de 4,58% (quatro vírgula cinquenta e oito por cento), correspondente ao período de outubro de 2025 a setembro de 2026. Parágrafo único Os valores indicados na Cláusula Primeira já contemplam o reajuste aplicado, não sendo necessária a realização de novo reajuste sobre os referidos valores. CLÁUSULA TERCEIRA – DA QUITAÇÃO A CONTRATADA, com a assinatura do presente Termo Aditivo, dá plena e irrestrita quitação de todas as obrigações do CONTRATANTE, relativas aos pagamentos já efetuados, nada mais podendo reclamar sob qualquer título. CLÁUSULA QUARTA  – DA GESTÃO DO CONTRATO Ficam designadas como gestora a servidora Luciane Vanessa Fagundes – matrícula 212/IMT e Elaine Rodrigues Leal  – matrícula 107/IMT, como suplente do contrato. CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem em vigor e inalteradas as demais cláusulas e condições da ata de registro de preços originária que não foram modificadas por este termo. E para constar, foi lavrado o presente, que depois de lido e achado conforme, vai por todos assinado, na presença de duas testemunhas, em uma única via, de onde serão extraídas as cópias necessárias. DIÁRIO

presente termo aditivo tem por objeto a renovação da Ata de Registro de Preços, por 12 (doze) meses, a partir de 07/11/2026 a 06/11/2027, com base na previsão do art. 131, §1º do Decreto Municipal nº 701/2023 e conforme previsto no Edital 03/2025 - IMT

Órgão

INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO Primeiro

Valor citado:

R$ 136.352,07

contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2025, obedecidas as condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, bem como o Decreto Municipal nº 700/2023, e suas alterações posteriores, resolveram e acordaram firmar o presente  termo aditivo à Ata de Registro de Preços celebrada em 07 de novembro de 2025, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente termo aditivo tem por objeto a renovação da Ata de Registro de Preços, por 12 (doze) meses, a partir de 07/11/2026 a 06/11/2027, com base na previsão do art. 131, §1º do Decreto Municipal nº 701/2023 e conforme previsto no Edital 03/2025 - IMT. Parágrafo primeiro Os itens a serem renovados deverão ser atendidos conforme as demandas das secretarias participantes, conforme especificação e quantitativos abaixo: Item: 2 - CONTORNO ILUMINADO, belvedere Tanguá, demais especificações inseridas no termo de referência. Marca: Serviço Modelo: Serviço Valor unitário: R$ 136.352,07 Quantidade: 1,0000 - MAO DE OBRA Valor total: R$ 136.352,07 Valor total da empresa: R$ 136.352,07 Item: 3 - CONTORNO ILUMINADO, parque lago azul, demais especificações inseridas no termo de referência. Marca: Serviço INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO Primeiro termo aditivo à Ata de Registro de Preço nº 1018/2025 - Bellalu DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 200 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2026 Modelo: Serviço Valor unitário: R$ 10.606,92 Quantidade:

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU E A EMPRESA PLANO ENGENHARIA LTDA – EPP. O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede ä Av. Souza Naves, 458, município de Guaraniaçu-Pr., inscrito no CNPJ nº 76.208.818/0001-66, neste ato representado pelo Prefeito Municipal em pleno exercício de seu mandato e funções, o Sr. Juraci Ronaldo Cazella, brasileiro, casado, portador da CI/RG n° 3.115.215-1-Pr e CPF nº 435.173.909-68, denominado CONTRATANTE e a empresa PLANO ENGENHARIA LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, com sede a Rua Barão do Rio Branco 4350 – Jardim Marchese – Realeza/PR, CEP 85.770-000, CNPJ nº 21.602.725/0001-20, representada neste ato por seu Administrador o Sr. Carlos Eduardo Vendel, RG nº 7.213.209-2/PR e CPF nº 029.283.949-90, doravante denominado CONTRATADO, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas que seguem: JUSTIFICATIVA: Tendo em vista as condições climáticas desfavoráveis, necessidade de adequações no projeto de implantação da obra, o que impactou no prazo de execução da referida obra, por acordo entre as partes, com base no art

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

4823/2021 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO SÚMULA DE RATIFICAÇÃO TERMO ADITIVO DECRETO N.º 7503/2026 PORTARIA N.º 5694/2026 PORTARIA Nº 47/2026 - CMG PORTARIA Nº 48/2026 - CMG

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI

Valor citado:

R$ 24.499,61

27 de outubro de 2026 a 25 de novembro de 2026, será de R$ 24.499,61 (vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – DO ENCERRAMENTO ANTECIPADO - A contratação poderá ser encerrada antecipadamente, mediante formalização pela Administração e comunicação à contratada, tão logo a nova solução esteja contratada, implantada e em efetivas condições de operação, assegurada a continuidade dos serviços e o pagamento dos valores devidos pelos serviços efetivamente prestados até a data do encerramento. CLÁUSULA QUARTA– DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições não mencionadas neste termo. Termo Aditivo assinado em 22 de outubro 2026. ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 862, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 A Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado por meio do site https://ouroverdedooeste.atende.net Ano IV Ouro Verde do Oeste, outubro 27, 2026 DIÁRIO OFICIAL n° 1345 Página 1 Certificação Digital ICP-BRASIL A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados

Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Extrato de Termo Aditivo - REF: Contrato Extrato de Termo Aditivo - REF: Contrato 82/2022, de 27 de outubro de 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 082/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 082/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2022 – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE-PR (80.880.107/0001-00). CONTRATADA: IPM SISTEMAS LTDA (01.258.027/0001-41). CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO - Altera-se a vigência do contrato nº 082/2022, prorrogando sua vigência emergencialmente até 25 de novembro de 2026, nos termos do artigo 57, IV da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR - O valor do contrato de prestação de serviços com o Município, para a vigência de 27

no prazo pactuado, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do término do prazo previsto no caput desta Cláusula, desde que aceita pelo Município, conforme previsto no art. 55, da Lei n.13.019/2014. (...) Sendo essas as correções a serem realizadas perante o presente termo aditivo, ambas as partes, em comum acordo, firmam o presente

Órgão

Secretaria Gestora devidamente assinado

e Aprovada” autenticadas por funcionário da Secretaria Gestora devidamente assinado com nome, matrícula, cargo/função e cópia da documentação de despesas com carimbo de “Confere com o Original”, com cabeçalho numerado conforme a Planilha da Relação de Pagamentos. (...) CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO PRAZO DE VIGÊNCIA 6. O presente termo de Fomento terá vigência de 05 (cinco) meses, contados a partir de 23 de outubro de 2026 a 23 de março de 2027. 7. O prazo de vigência deste termo de Fomento poderá ser prorrogado, mediante termo aditivo, por solicitação do ILPI Lar da Paz – Obras Sociais Nossa Senhora Aparecida, fundamentada em razões concretas que justifiquem a não execução do objeto no prazo pactuado, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do término do prazo previsto no caput desta Cláusula, desde que aceita pelo Município, conforme previsto no art. 55, da Lei n.13.019/2014. (...) Sendo essas as correções a serem realizadas perante o presente termo aditivo, ambas as partes, em comum acordo, firmam o presente. Primeiro de Maio - PR, 27 de outubro de 2026. Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estevam Prefeito Municipal Prefeitura do Município de Primeiro de Maio Neusa Arai Frederico Presidente ILPI Lar da Paz – Obras Sociais Nossa Senhora Aparecida Willian Alves de Souza Gestor do Termo de Fomento LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA COMPRA DIRETA N.º 38/2026 PROTOCOLO Nº 17/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO - PR, Pessoa Jurídica de Direito

correção de erros materiais e

Manoel Oliveira da Silva Presidente DIVERSOS 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 05/2026 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO GERADO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO À INSTITUIÇÃO OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA APARECIDA – ILPI LAR DA PAZ. Pelo presente instrumento, vinculado ao processo administrativo de dispensa de chamamento público, o Município de Primeiro de Maio, pessoa de direito público, CNPJ n° 76.245.059/0001-01, com sede à Rua Onze, n° 674, na cidade de Primeiro de Maio – Estado do Paraná, neste ato representado pelo Sr. Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estevam, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, inscrito no CPF: 056.861.909-92, portador do RG: 8791488-7 SSP/PR, residente e domiciliado na Rua nove, nº 374, Centro, nesta Comarca de Primeiro de Maio – Estado do Paraná. De outro lado a instituição ILPI Lar da Paz – Obras Sociais Nossa Senhora Aparecida, CNPJ nº 80.610.280/0001-99, com sede na Rua João de Barro nº 30, no Vila São Matheus, na cidade de Primeiro de Maio – Estado do Paraná, neste ato representado por sua presidente, Neuza Arai Frederico, RG/CPF nº 515.381.489-00, residente na Fazenda São Francisco, Água das Araras, nesta Comarca de Primeiro de Maio – Estado do Paraná, resolvem ADITIVAR O TERMO DE FOMENTO DE N.° 05/2026, observadas as disposições na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas respectivas alterações e regulamentações, mediante as seguintes cláusulas e condições: O presente termo aditivo tem por objeto a correção de erros materiais e