Atas de registro de preços nos diários municipais

de atraso pelo Contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente entre o termo final do prazo de pagamento até a data de sua efetiva realização, mediante aplicação do índice de correção monetária. Conforme é disposto no Artigo 25, inciso 7º, da lei 14.133/2021: “§ 7º Independentemente do prazo de duração do contrato, será obrigatória a previsão no edital de índice de reajustamento de preço, com data-base vinculada à data do orçamento estimado e com a possibilidade de ser estabelecido mais de um índice específico ou setorial, em conformidade com a realidade de mercado dos respectivos insumos”. 6.10. Os preços poderão ser revistos para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial da Ata de Registro de Preços em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO-PR De Acordo com a Lei Municipal nº 1224/2015 ANO: 2026 EDIÇÃO Nº 2.617 SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO, 21 DE OUTUBRO DE 2026. PÁG. 6 Diário Oficial Eletrônico do Município de Santo Antônio do Paraíso – Estado do Paraná. Devanir Martinelli – Prefeito Municipal. Av. Deputado Nilson Ribas, 886 – Centro - CEP: 86315-000 - Fone: 0800 000 3879 - Santo Antônio do Paraíso – PR. Site: www.pmsantoantoniodoparaiso.pr.gov.br Diário Oficial Assinado Eletronicamente

Brasil. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026 ATA Nº 030/2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 032/2026 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO, PARANA E A EMPRESA AK INOVAÇÕES LTDA, conforme as disposições seguintes. Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO – ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná, na Avenida Deputado Nilson Ribas, nº 886, Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 75.832.170/0001-31, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, senhor DEVANIR MARTINELLI, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 3.944.135-7 SSP/PR e CPF/MF n° 585.764.799-15, aqui denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa AK INOVAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.696.164/0001-61, com sede na Rua professor Amalio Pinheiro nº20, Sala 3 - CEP: 85.015-440 - GUARAPUAVA, Estado de Paraná, neste ato representada pela Sr. ALENSON FRANCISCO KULKA cédula de identidade RG nº84684465 SESP-PR e CPF/MF sob nº 040.979.059-10, doravante denominado CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, bem como as exigências deste Edital; têm entre si justos e avençados, e celebra, por força deste instrumento, apresente Ata de Registro de Preços conforme consta

Valor citado:

R$ 316.225,00

INFANTIS. AS VIAGENS TERÃO A DURAÇÃO MÍNIMA DE 20 (VINTE) MINUTOS E MÁXIMO DE 30 (TRINTA) MINUTOS. OS PASSEIOS PODERÃO OCORRER QUALQUER DIA DA SEMANA, INCLUSIVE SABADO, DOMINGO E FERIADOS, EM QUALQUER HORÁRIO MATUTINO, VESPERTINO OU NOTURNO. SERVIÇOS R$ 6,95 R$ 316.225,00 Valor Total do Pregão: R$ 316.225,00 (trezentos e dezesseis mil e duzentos e vinte e cinco reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. O prazo de vigência tem início em 16 de outubro de 2026 e se encerra em 16 de outubro de 2027. Ficando a adjudicatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no Item 10.1 do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 19 de outubro de 2026. RAFAEL FELIPE CITA Prefeito Municipal QUARTA-FEIRA 21/10/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4115 PÁG: 18 QUARTA-FEIRA 21/10/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4115 PÁG: 19 QUARTA-FEIRA 21/10/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4115 PÁG: 20 QUARTA-FEIRA 21/10/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4115 PÁG: 21 QUARTA-FEIRA 21/10/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4115 PÁG: 22 QUARTA-FEIRA 21/10/2026

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de transporte recreativo para o passeio, em atendimento a Diversas Secretarias

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ

OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4115 PÁG: 17 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 282/2026 Licitação: Modalidade Pregão Eletrônico Nº 098/2026 Processo Digital Nº 46338/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de transporte recreativo para o passeio, em atendimento a Diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa e seus respectivos registros de preços: P B C CLEMENTE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.058.224/0001-80, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 838/2026 Item Quantidade Unidade Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total ( R$) 1 45.500 UNIDADE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE TRANSPORTE RECREATIVO VISANDO O LAZER E ENTRETENIMENTO DURANTE OS EVENTOS, NA CIDADE DE ARAPONGAS. TRAJETO A SER PERCORRIDO - MÍNIMO DE 8KM - MÁXIMO DE 10 KM CADA VIAGEM/PASSEIO. PONTO DE PARTIDA/EMBARQUE/DESEMBARQUE: ESTAÇÃO CULTURAL MILENE ROTAS: AVENIDA ARAPONGAS, RUA: FALCÃO, FLAMINGOS E UIRAPURU RETORNANDO NO PONTO DE PARTIDA. O VEÍCULO DEVERÁ POSSUIR AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: CAPACIDADE MÍNIMA DE TRANSPORTE DE 70 (SETENTA) PASSAGEIROS, DISTRIBUÍDAS EM 02 (DOIS) PAVIMENTOS INFERIOR E SUPERIOR, DEVENDO POSSUIR AINDA CAPACIDADE MÍNIMA DE 25 (VINTE

Registro de Preço para aquisição de medicamentos de atendimento básico e emergencial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 1.127,90

ADITIVO Processo Administrativo n. º 158/2026. Pregão nº: 060/2026. Ata de Registro de Preço nº: 549/2026; 1º termo aditivo. Partes: Município de Arapongas e INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 12.889.035/0001-02, neste ato representado por SEDINEI ROBERTO STIEVENS, CPF n. º ***.421.050-**. Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos de atendimento básico e emergencial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Administrativo nº. 41786/2026, fica alterado a Ata de Registro de Preços em epígrafe para suprimir quantitativo de itens, conforme integra o processo administrativo. Em consequência da alteração, será suprimido o item 06 (AMINOFILINA 24 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA COM 10 ML BR 0292402) da Ata de Registro de Preços a quantia de 200 (duzentas) unidades, passando o valor total da Ata de Registro de Preços de R$ 1.127,90 (um mil, cento e vinte e sete reais e noventa centavos), para R$ 733,50 (setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas, em especial a forma de pagamento. Data e assinaturas. DECRETO Nº 885/26, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 RAFAEL FELIPE CITA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando, o contido no Processo Digital nº 51569/2026, protocolado em 19/10/2026; R E S O L V E: Art. 1º - EXTINGUIR

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de transporte recreativo para o passeio, em atendimento a Diversas Secretarias

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS https

Valor citado:

R$ 316.225,00

De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/ QUARTA-FEIRA 21/10/2026 ANO: XVIII Nº: 4115 PÁG: 01 EDIÇÃO DE HOJE: 25 PÁGINAS ATOS DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 098/2026 - Processo Administrativo Nº 282/2026. Processo Digital Nº 46338/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de transporte recreativo para o passeio, em atendimento a Diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora P B C CLEMENTE TURISMO LTDA - CNPJ nº 48.058.224/0001-80 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 838/2026. Valor Total: R$ 316.225,00 (trezentos e dezesseis mil e duzentos e vinte e cinco reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontramse à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/. O prazo de vigência tem início em 16 de outubro de 2026 e se encerra em 16 de outubro de 2027. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.

as determinações da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 145/2023, e Instrução Normativa/CGTM nº 001/2024, CONSIDERANDO que cabe ao Poder Público, nos termos do disposto no art. 7º, e art. 117, ambos da Lei Federal 14.133/2021, que exige da administração pública o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados, através de um representante devidamente designado; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal, formalmente designados, durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade; CONSIDERANDO, também, que as principais atribuições dos Gestores de contratos são: I – Conhecer o inteiro teor do Edital e de seus anexos ou da Ata de Registro de Preços, do Instrumento Contratual e seus eventuais aditivos; II – Acompanhar o processo licitatório em todas as suas fases; III – Verificar junto aos fiscais de contratos, se os prazos de entrega, especificações e quantidades contratadas, encontram-se de acordo com o estabelecido no instrumento contratual, bem como as prestações de serviços; www.diariomunicipal.com.br/ama 66 IV – Gerenciar o contrato, acompanhando a vigência do instrumento contratual a fim de proceder as diligências necessárias para a prorrogação, se for possível e vantajoso, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse

Aquisição emergencial de 144 (cento e quarenta e quatro) embalagens de 1 litro de fórmula nutricional enteral e oral (ISOSOURCE® Soya Fiber), para cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 4.881,60

setenta e um mil quinhentos e quatorze reais e vinte e oito centavos). Validade de 12 meses a partir de sua assinatura. A íntegra da ata de registro de preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Piaçabuçu. Piaçabuçu/AL, 20 de outubro de 2026. WISNEY LUIZ RAMOS ANDRÉ Prefeito Interino Publicado por: Geicyelle Santos Bispo Código Identificador:12187E41 SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 21/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: BL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 51.420.204/0001-12. OBJETO: Aquisição emergencial de 144 (cento e quarenta e quatro) embalagens de 1 litro de fórmula nutricional enteral e oral (ISOSOURCE® Soya Fiber), para cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0700127- 44.2022.8.02.0049, decorrente da Dispensa Emergencial nº 002/2026 – Processo Administrativo nº 2570/2026. VALOR GLOBAL: R$ 4.881,60 (quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA/EFEITOS: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Wisney Luiz Ramos André, Prefeito Municipal Interino, pelo Contratante; Simone Salgueiro Silva, Secretária Municipal de Saúde, pela Interveniente; e Victor Ferreira de Lira,

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA A GESTÃO DA SAÚDE, CONTEMPLANDO O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (PEC) E SUA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA DE GESTÃO HOSPITALAR PARA AS UNIDADES HOSPITALARES, exclusivo para ME/EPP especificado(s) nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 do Termo de Refe

Valor citado:

R$ 232.000,00

SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº PE 62/2026 – Processo nº 1266/2026, Pregão Eletrônico nº 11/2026, Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor: ITYHY CONSULTORIA EIRELI inscrita no CNPJ sob o 01.502.402/0001-57, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA A GESTÃO DA SAÚDE, CONTEMPLANDO O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (PEC) E SUA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA DE GESTÃO HOSPITALAR PARA AS UNIDADES HOSPITALARES, exclusivo para ME/EPP especificado(s) nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão 11/2026 – O valor global desta ata é de R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais), Vigência: 12 (doze) meses. Publicado por: Geicyelle Santos Bispo Código Identificador:78B2E58E SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES EXTRATO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2026 FORNECEDORA REGISTRADA Pessoa jurídica BL DISTRIBUIDORA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob n.º 51.420.204/0001-12– Objeto: SRP para Aquisição de Materiais de Expediente, perfazendo o valor total da ata de registro de preços na ordem de R$: 1.971.514,28 (um milhão novecentos e setenta

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

instalação, comissionamento, homologação junto à concessionária Equatorial Alagoas e treinamento, está SUSPENSA. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 19 de outubro de 2026 LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro www.diariomunicipal.com.br/ama 28 Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador:0B9550A2 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057.1/2025 Partes: O Município de Marechal Deodoro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS do outro lado, a empresa BETTON DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.233.163/0001-42. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA Vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem ratificadas as demais Cláusulas contratuais não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 22 de julho de 2026. Signatários: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL – Contratante André Luiz Barros da Silva – Prefeito BETTON DISTRIBUIDORA LTDA – Contratada Leonardo Ferreira da Silva – Representante Legal SECRETARIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – Gerenciador Thélio Berreto Feijó Leitão - Secretário

contratação de empresa(s) para aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Igreja Nova – AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

(dezoito mil, cento e sessenta e dois reais e noventa centavos). PRAZO: 12 (doze) meses – IGREJA NOVA/AL, 14 de outubro de 2026 TIAGO GOMES DOS SANTOS Órgão Gerenciador JP EMPREENDIMENTOS LTDA Fornecedor Beneficiário Publicado por: Liliane Dos Santos Código Identificador:BE13A1F8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03050043/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 106/2026 OBJETO: contratação de empresa(s) para aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Igreja Nova – AL. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL Fornecedor Beneficiário: PROEPI HIGIENE E PROTEÇÃO LTDA, inscrição no CNPJ/MF sob n° 39.905.061/0001-33. Valor Global da ARP R9.261,00 (nove mil, duzentos e sessenta e um reais). PRAZO: 12 (doze) meses – IGREJA NOVA/AL, 14 de outubro de 2026 TIAGO GOMES DOS SANTOS Órgão Gerenciador PROEPI HIGIENE E PROTEÇÃO LTDA Fornecedor Beneficiário Publicado por: Liliane Dos Santos Código Identificador:BF5C6396 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E LAZER EDITAL Nº 003/2026 - PNAB RESULTADO DEFINITIVO EDITAL Nº 003/2026 - PNAB RESULTADO DEFINITIVO A S CR TARIA UNICI AL CULTURA, torna p blico o resultado definitivo da an lise do mérito dos inscritos, nos termos do edital vigente. CAREGORIA

contratação de empresa(s) para aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Igreja Nova – AL

Valor citado:

R$ 532.432,85

N° 03050043/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 102/2026 OBJETO: contratação de empresa(s) para aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Igreja Nova – AL. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL Fornecedor Beneficiário: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, inscrição no CNPJ/MF sob n° 40.876.269/0001-50. Valor Global da ARP R$ 151.723,81 (cento e cinquenta e um mil, setecentos e vinte três reais e oitenta e um centavos). PRAZO: 12 (doze) meses – IGREJA NOVA/AL, 14 de outubro de 2026 TIAGO GOMES DOS SANTOS Órgão Gerenciador DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA Fornecedor Beneficiário ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 103/2026 OBJETO: contratação de empresa(s) para aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Igreja Nova – AL. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL Fornecedor Beneficiário: BL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrição no CNPJ/MF sob n° 51.420.204/0001-12. Valor Global da ARP R$ 532.432,85 (quinhentos e trinta dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO: 12 (doze) meses – IGREJA NOVA/AL, 14 de outubro de 2026 TIAGO GOMES DOS SANTOS Órgão Gerenciador BL DISTRIBUIDORA LTDA Fornecedor Beneficiário ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 104/2026 OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA

Valor citado:

R$ 36.948,07

(dezenove mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos). Flexeiras, 16 de outubro de 2026. SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO Prefeita EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 55/2026 - PE ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. DETENTORA: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.852.784/0001-40. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 36.948,07 (trinta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e sete centavos). Flexeiras, 16 de outubro de 2026. SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO Prefeita EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 56/2026 - PE ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. DETENTORA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.876.269/0001-50. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 34.815,49 (trinta e quatro mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e nove centavos). Flexeiras, 16 de outubro de 2026. SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO Prefeita EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 57/2026 - PE ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. DETENTORA: UNICA SANEANTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.392.983/0001-61. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE

Valor citado:

R$ 221.398,22

quinhentos e oitenta reais). Flexeiras, 16 de outubro de 2026. SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO Prefeita EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 67/2026 - PE ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. www.diariomunicipal.com.br/ama 20 DETENTORA: ELEVIX SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.718.467/0001-72. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.170,00 (dois mil cento e setenta reais). Flexeiras, 16 de outubro de 2026. SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO Prefeita Publicado por: Cassio Cavalcante da Silva Código Identificador:04F224A8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026 A Prefeita do Município de Flexeiras adjudica e homologa o presente processo sob o nº 0729.0006.015/2026, importando o mesmo o valor total de: R$ 221.398,22 (duzentos e vinte e um mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 54/2026 - PE ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. DETENTORA: LUCAS DA SILVA CANELHAS - MEI, inscrita

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS

Valor citado:

R$ 362.534,42

015/2026, importando o mesmo o valor total de: R$ 362.534,42 (trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 64/2026 - PE ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. DETENTORA: ASA SUL DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.554.307/0001-29. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 104.494,50 (cento e quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Flexeiras, 16 de outubro de 2026. SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO Prefeita EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 65/2026 - PE ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. DETENTORA: VICENZO PNEUS E COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.859.999/0001-64. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 235.289,92 (duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). Flexeiras, 16 de outubro de 2026. SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO Prefeita EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 66/2026 - PE ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. DETENTORA: CPX DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ nº 10.158.356/0001-01. OBJETO:

Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECURATIVOS E COBERTURAS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Valor citado:

R$ 10.248,00

Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01010020/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 020/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECURATIVOS E COBERTURAS. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE. ORGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Saúde De Campo Alegre FORNECEDORA REGISTRADA: ANA PATRICIA VIEIRA COSTA CNPJ: 19.791.538/0001-90 VALOR: R$ 10.248,00 (dez mil, duzentos e quarenta e oito reais). PRAZO: 12 (doze) meses. www.diariomunicipal.com.br/ama 12 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, bem como o DecretoMunicipal nº 301/2023 DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2026 PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE Prefeita Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador:6565E4A1 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01010023/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 023/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE. ORGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Assistência

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA, HIGIENE E LIMPEZA - SRP

Órgão

Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro - Sec

(22) 2537-1671 RUA PRESIDENTE JOAO PESSOA, 126 - ICARAI, Niterói - Rio de Janeiro ANA KAROLINE PEREIRA FERREIRA 44.586.344/0001-08 - e-mail: [email protected] - Tel: (21) 9814-1886 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SUM-060207/000057/2026 de 11/08/2026 Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro - Sec. Des. Social Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA, HIGIENE E LIMPEZA - SRP Vigência: 12 meses a contar da assinatura da ARP. Período: 20/10/2026 a 20/10/2027 Registram-se os preços da(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue abaixo: Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO CNPJ: 32.165.706/0001-08 Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro – Sumidouro/RJ – CEP 28637-000 21/10/2026 Ano V | Edição nº1948 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 3/14 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Página 2 de 5. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SUM-060207/000057/2026 de 11/08/2026 Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro - Sec. Des. Social Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL

prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 1 (um) ano, na forma do os arts. 29 e 46 do Decreto Municipal093/E de 26.08.2025e no art. 84 da Lei nº 14.133/2021Termo aditivo disponível em pncp.gov.br

Órgão

Fundação de Educação

DÉCADAS” POR MEIO DA EMPRESA J. P. P. SOUTO MAIOR FILHO. RATIFICAÇÃO: Em 19/10/2026, por José Diego da Silva Presidente da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista -FETEC. Boa Vista-RR, 19 de outubro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00029/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90018/2025 PROCESSO Nº 00000.0.030268/2025 A Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista - RR, inscrita sob o CNPJ nº 05.607.916/0001- 28 com sede no Teatro Municipal na Av. Glaycon de Paiva nº1171, Bairro São Vicente nesta cidade, torna público que, nos autos do processo acima mencionado, foi fi rmado o termo aditivo à Ata de Registro de Preços 00029/2025, CONTRATANTE: Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – RR. CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.781.576/0001-50, vencedora dos ITENS 01 ao 09, OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 1 (um) ano, na forma do os arts. 29 e 46 do Decreto Municipal093/E de 26.08.2025e no art. 84 da Lei nº 14.133/2021Termo aditivo disponível em pncp.gov.br. Boa Vista-RR, data via sistema. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO TAIS COMO: POTE, SACOLAS E PLACAS ESSENCIAIS A UVCZ - UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES, PARA REALIZAR AS ATIVIDADES COTIDIANAS DE COMBATE AS ARBOVIROSES, CONTEMPLADAS NA PORTARIA GM/MS N. º 2.298 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, DESTINADOS A VIGILÂNCIA EM SAÚDE PAEA COMBATE E CONTROLE DE ARBOVIROSES NO MUNICIPIO DE BOA VISTA – RR, decorrente da Ata De Regist

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

Valor citado:

R$ 2.910,80

Contratada: LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA Data da Assinatura: 06 de outubro de 2026. Vigência: Até de 31 de dezembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Processo Administrativo nº 004224/2025 Espécie: Contrato Administrativo nº 987/2026 – SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO TAIS COMO: POTE, SACOLAS E PLACAS ESSENCIAIS A UVCZ - UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES, PARA REALIZAR AS ATIVIDADES COTIDIANAS DE COMBATE AS ARBOVIROSES, CONTEMPLADAS NA PORTARIA GM/MS N. º 2.298 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, DESTINADOS A VIGILÂNCIA EM SAÚDE PAEA COMBATE E CONTROLE DE ARBOVIROSES NO MUNICIPIO DE BOA VISTA – RR, decorrente da Ata De Registro De Preços 535/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90122/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6700 21 de Outubro de 2026 7 Valor: R$ 2.910,80 Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.305.0094.2108.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3019 de 23/09/2026, no valor de R$ 2.910,80. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: IMPACTA EMPREENDIMENTOS LTDA Data da Assinatura: 14 de outubro de 2026. Vigência: Até de 31 de dezembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO TAIS COMO: POTE, SACOLAS E PLACAS ESSENCIAIS A UVCZ - UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES, PARA REALIZAR AS ATIVIDADES COTIDIANAS DE COMBATE AS ARBOVIROSES, CONTEMPLADAS NA PORTARIA GM/MS N. º 2.298 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, DESTINADOS A VIGILÂNCIA EM SAÚDE PAEA COMBATE E CONTROLE DE ARBOVIROSES NO MUNICIPIO DE BOA VISTA – RR, decorrente da Ata De Regist

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 39.975,00

UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 399/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90016/2025. Valor: R$ 39.975,00 As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da: Unidade Orçamentária: 08.03, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: 2.600.3110 (SUS) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3247, de 14/10/2026, no valor de R$ 39.975,00 conforme Proposta n.º 36000.596407/2024-00-Emenda nº 44980001 (Portaria GM/MS n.º 3.615 de 23 de abril de 2024). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA Data de Assinatura: 15 de outubro de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Processo Administrativo nº 004224/2025 Espécie: Contrato Administrativo nº 986/2026 – SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO TAIS COMO: POTE, SACOLAS E PLACAS ESSENCIAIS A UVCZ - UNIDADE DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES, PARA REALIZAR AS ATIVIDADES COTIDIANAS DE COMBATE AS ARBOVIROSES, CONTEMPLADAS NA PORTARIA GM/MS N. º 2.298 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, DESTINADOS A VIGILÂNCIA EM SAÚDE PAEA COMBATE E CONTROLE DE ARBOVIROSES NO MUNICIPIO DE BOA VISTA – RR, decorrente da Ata De Registro De Preços 534/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90122/2025 Valor: