Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.490 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VALOR TOTAL: 1.430.342,09 EMPRESAS E VALORES :CONFORME PLANILHA ANEXA A AUTORIDADE MUNICIPAL JOAQUIM CANDIDO FILHO DO ÓRGÃO MUNICIPIO DE ITOBI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR O RESULTADO DOS TRABALHOS DO PROCESSO LICITATÓRIO ACIMA ESPECIFICADO
Valor citado:
R$ 8.365,62
NA CLÁUSULA 2.1 DO CONTRATO,
PRORROGAR O REFERIDO CONTRATO, NOS TERMOS DO
QUE SE SEGUE: FICA O PRESENTE CONTRATO, COM
VENCIMENTO NO DIA 22/10/2026 PRORROGADO PARA
22/10/2027.
A PRORROGAÇÃO SERÁ CONFORME REGE A LEI 14.133/21
EM SEU ARTIGO 106 E 107, E NAS CONDIÇÕES
CONTRATUAIS CLÁUSULAS 2.1; E APLICAÇÃO DE
REAJUSTE CONFORME CLAUSULA 6.2 DO CONTRATO EM
ÍNDICE DO IPCA DO PERÍODO DE 4,44%, PERFAZENDO O
VALOR TOTAL QUE ANTERIORMENTE ERA R$ 8.010,00
PASSARÁ A SER R$ 8.365,62 (OITO MIL, TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS
CENTAVOS).
PERMANECENDO INALTERADAS E RATIFICADAS AS
DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS ESTABELECIDAS NO
CONTRATO N.º 66/25.
ITOBI, 21 DE OUTUBRO DE 2026.
JOAQUIM CANDIDO FILHO.
PREFEITO MUNICIPAL
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Nº 50/2026
CLASSIFICAÇÃO NO SISTEMA MUNICIPAL: PREGÃO
Itobi/SP - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 | Edição Nº 1433 | Página 2
Diário Oficial do Município de Itobi/SP
https://www.itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1503/
ELETRÔNICO Nº 22/2026
CLASSIFICAÇÃO NO SISTEMA – REGISTRO DE PREÇOS Nº
06/2026.
PROCEDIMENTO ORIGINÁRIO: PROCESSO Nº 990/2026 DO
CONDERG – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
VALOR TOTAL: 1.430.342,09
EMPRESAS E VALORES :CONFORME PLANILHA ANEXA
A AUTORIDADE MUNICIPAL JOAQUIM CANDIDO FILHO DO
ÓRGÃO MUNICIPIO DE ITOBI, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE ADJUDICAR E
HOMOLOGAR O RESULTADO DOS TRABALHOS DO
PROCESSO LICITATÓRIO ACIMA ESPECIFICADO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS DE NATAL NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS, à empresa SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA- EPP, por ter ofertado o menor preço do item, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital
Órgão
Prefeitura da Estância Turística de Itu
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITU (ITUPREV)
Superintendente: RUY JACQUES CECONELLO
Fone: 2715-9300
ÍN
D
IC
E
IMPRENSA OFICIAL
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
28 DE OUTUBRO DE 2026
2057
Administração Finanças
28 DE OUTUBRO DE 2026
2057 IMPRENSA OFICIAL
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
Prefeitura da Estância Turística de Itu
Termo de Homologação e Adjudicação
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 58/2026, e ADJUDICO o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE CESTAS DE NATAL NÃO PERECÍVEIS E
PERECÍVEIS, à empresa SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAEPP, por ter ofertado o menor preço do item, compatível com a estimativa prévia
e atendendo as condições do edital. Itu, 27/10/2026 – FÁBIO DOS SANTOS
AMARAL - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Municipal de Administração
28 DE OUTUBRO DE 2026
2057
2
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28 DE OUTUBRO DE 2026
2057 IMPRENSA OFICIAL
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 55/2026-R, e ADJUDICO o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO URBANO DE CARGA,
4X4, DIESEL, 0KM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
SERVIÇOS RURAIS a empresa MAGGI AUTO LTDA por ter ofertado o menor preço
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E DEMAIS SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS DESTINADOS A ANIMAIS NÃO TUTELADOS, SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DIREITOS DOS ANIMAIS., atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde proveniente do Processo Administrativo nº 0300010689/2025-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessã
Órgão
SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DIREITOS DOS ANIMAIS
PIRES DE CAMPOS.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de
novembro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 29 de outubro de
2026, no Departamento de Licitações situada na Rua
Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de
mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado
de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações
denominado SCPI – Portal de Compras – Pregão Eletrônico –
F I O R I L L I ,
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no
site www.jau.sp.gov.br/ l icitacoes – GRATUITO –
INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das
08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 28 de outubro de 2026.
NELSON RICARDO SANCHES
SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS
HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório
referente ao Credenciamento Eletrônico n.º 002/2026, cujo
objeto é CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS
PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS,
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E DEMAIS SERVIÇOS
MÉDICO-VETERINÁRIOS DESTINADOS A ANIMAIS NÃO
TUTELADOS, SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA DE
PROTEÇÃO E DIREITOS DOS ANIMAIS., atendidos através da
Secretaria Municipal de Saúde proveniente do Processo
Administrativo nº 0300010689/2025-PG-3;
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as
empresas:
CEAVET CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS VETERINÁRIAS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.XXX.XXX/0001-14, ATENDEU a
todos os requisitos editalícios;
CONSIDERANDO que no referido
18/11/2026 até o dia
19/11/2026
Divulgação do deferimento definitivo e Homologação das
inscrições (Geral + PcD)
22/11/2026
Divulgação dos locais e Convocação para realização da
prova (Cartão de Confirmação de Inscrição)
30/11/2026
REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS 13/12/2026 às 9h e às
14h.
Divulgação dos gabaritos preliminares das Provas Objetivas 14/12/2026
Prazo para interposição de recursos acerca da divulgação
preliminar dos gabaritos das Provas Objetivas
15/12/2026 até o dia
16/12/2026
Divulgação da análise dos recursos e dos gabaritos
definitivos das provas objetivas
21/12/2026
Divulgação da classificação preliminar das Provas Objetivas
e de títulos.
21/12/2026
Prazo para interposição de recursos acerca da divulgação da
classificação preliminar das Provas Objetivas
22/12/2026 até o dia
23/12/2026
Decisão dos recursos interpostos acerca da divulgação do
resultado preliminar das Provas Objetivas e de títulos.
28/12/2026
Divulgação da Classificação Final do Concurso Público- 28/12/2026
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO
Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020
Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1384 Página 29 de 29
Município de João Ramalho - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Homologação dos Resultados 28/12/2026
OBS.: Cronograma previsto do Concurso Público
s esquecidos ou danificados no local ou na sala de prova(s). 10.12 A Câmara Municipal de João Ramalho - SP e a ALPHA CONCURSOS não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato, decorrentes de: a) endereço não atualizado: b) endereço de difícil acesso: 10.13
Órgão
Câmara Municipal de João Ramalho - SP
Concurso Público.
10.10. As informações sobre o presente Concurso Público serão prestadas pelo e-mail
[email protected] - assunto: Concurso Público nº 01/2026 da
Câmara Municipal de João Ramalho - SP, sendo que após a homologação as informações
serão de responsabilidade da Câmara Municipal de João Ramalho - SP.
10.11. A Câmara Municipal de João Ramalho - SP e a ALPHA CONCURSOS se eximem
das despesas decorrentes de viagens e estadias dos candidatos para comparecimento
a qualquer fase deste Concurso Público e de documentos ou objetos esquecidos ou
danificados no local ou na sala de prova(s).
10.12 A Câmara Municipal de João Ramalho - SP e a ALPHA CONCURSOS não se
responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato, decorrentes de:
a) endereço não atualizado:
b) endereço de difícil acesso:
10.13. Todas as convocações, avisos e resultados referentes à realização deste Concurso
Público serão divulgados no Mural da Câmara Municipal de João Ramalho - SP e no site
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO
Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020
Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1384 Página 20 de 29
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
https://www.camarajr.sp.gov.br/, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu
acompanhamento, não podendo ser alegada
Concurso
Público.
10.4. O candidato que necessitar atualizar seus dados pessoais e/ou endereço
residencial poderá fazê-lo conforme o item 2.4.5.1 deste Edital até a data de publicação
da homologação dos resultados e, após essa data, junto à Câmara Municipal de João
Ramalho - SP, ou enviar a documentação via SEDEX com AR, aos cuidados do Setor de
Recursos Humanos da Câmara Municipal de João Ramalho - SP.
10.5. Não serão fornecidas, por telefone ou e-mail, informações a respeito de datas e
horários de realização das provas e demais eventos. O candidato deverá observar
rigorosamente as formas de divulgação estabelecidas neste Edital, e as demais
publicações serão comunicadas no Mural da Câmara Municipal de João Ramalho - SP e
nos sites https://portal.alphaselecoes.com.br/. e https://www.camarajr.sp.gov.br/.
10.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso Público,
ouvido a ALPHA CONCURSOS.
10.7 A inexatidão e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a
qualquer tempo, em especial por ocasião da contratação, acarretarão a nulidade da
inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem
administrativa, cível ou criminal.
10.8. Caberá à Câmara Municipal de João Ramalho - SP a homologação deste Concurso
Público.
10.9. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital e suas
alterações posteriores não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso
Câmara Municipal de João Ramalho - SP responsabilizar-se-á pelas convocações e pelas providências nec
que não atender às instruções constantes no item 8.2.
8.8. Não será aceito pedido de revisão de recurso, recurso de recurso ou pedido de
reconsideração, sem prejuízo da correção de erros materiais e do controle de legalidade
dos atos do certame.
8.9. Somente serão considerados os recursos interpostos para a fase a que se referem
e no prazo estipulado, não sendo aceito, portanto, recursos interpostos em prazo
destinado a evento diverso daquele em andamento. O candidato que não interpuser
recurso no prazo mencionado será responsável pelas consequências advindas de sua
omissão.
8.10 A interposição de recursos não obsta o regular andamento das demais fases deste
Concurso Público.
IX – DA CONTRATAÇÃO
9.1. Após a homologação do resultado final do Concurso Público, a Câmara Municipal
de João Ramalho - SP responsabilizar-se-á pelas convocações e pelas providências
necessárias à contratação, de acordo com a legislação vigente.
X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou
acréscimos enquanto não consumada a providência do evento a que se referirem,
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO
Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020
Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1384 Página 19 de 29
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica
deste edital. Não será aceita complementação de documentos após o prazo,
nem solicitação por e-mail, fax ou via postal.
2.22. As informações prestadas são de inteira responsabilidade do candidato. A ALPHA
CONCURSOS poderá consultar os órgãos gestores do CadÚnico, o REDOME e as
entidades coletoras para verificar a veracidade dos dados.
2.23. Conforme o art. 2º da Lei Federal nº 13.656/2018 e o art. 2º da Lei Municipal nº
771/2022, o candidato que prestar informação ou apresentar documento falso para
obter a isenção estará sujeito, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a:
a) cancelamento da inscrição e exclusão do Concurso Público, se a falsidade for
constatada antes da homologação do resultado;
b) exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após a homologação
do resultado e antes da nomeação para o cargo;
c) declaração de nulidade do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após sua
publicação.
2.24. As sanções serão aplicadas após procedimento administrativo, assegurados o
contraditório e a ampla defesa.
2.25. O resultado preliminar dos pedidos de isenção será divulgado em 03/11/2026 no
site https://portal.alphaselecoes.com.br/.
2.26. O candidato com pedido indeferido poderá interpor recurso nos dias 04/11/2026
e 05/11/2026, pelo mesmo site.
2.27. O resultado definitivo será divulgado em 06/11/2026. O candidato com isenção
deferida estará automaticamente inscrito no Concurso Público.
2.28. O candidato com isenção
desta licitação a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): V
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
Valor citado:
R$ 13.950,00
DE COLABORADORES (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA);
Adjudicamos o objeto desta licitação a(s) empresa(s) abaixo
relacionada(s):
V. DA SILVEIRA ROSA ME. ..….…...Item 01.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO nº 4.497-0/2026;
COMPRA DIRETA nº 126/2026;
Em 26/10/2026
ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ;
OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO
DE COLABORADORES (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA);
"Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Ato nº 865, de
27/03/2023, homologamos o objeto da presente licitação, como
segue":
V. DA SILVEIRA ROSA ME .R$ 13.950,00.
EXTRATO DE EMPENHO
EMPENHO Nº 771/2026, emitido em 27/10/2026;
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ;
CONTRATADA: V. DA SILVEIRA ROSA ME.;
VALOR TOTAL R$ 13.950,00;
OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO
DE COLABORADORES (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA);
COMPRA DIRETA nº 126/2026.
RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
DO PRESIDENTE
COMPRA DIRETA nº 124/2026;
PROCESSO nº 4.528-0/2026;
Em 26/10/2026
ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA (CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA);
Adjudicamos o objeto desta licitação a(s) empresa(s) abaixo
relacionada(s):
DI BLASIO E CIA LTDA ME ..….…...Item 01.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO nº 4.528-0/2026;
COMPRA DIRETA nº 124/2026;
Em 26/10/2026
ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA (CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA);
"Face ao que consta
de cargo da Rede
Municipal de Ensino, as orientações e os critérios referentes à solicitação
de permuta de unidades escolares, conforme segue:
1. DO PRAZO
1.1 Os pedidos de permuta de unidades escolares deverão ser
encaminhados até o dia 10 de novembro de 2026.
2. DOS PROCEDIMENTOS
2.1 A solicitação deverá ser formalizada por meio de requerimento
dirigido à Secretária Municipal de Educação e entregue no Departamento
de Planejamento, Gestão e Finanças, localizado na Av. Dr. Cavalcanti, n.
396, 1º andar, Vila Arens.
2.2 O requerimento deverá conter a anuência expressa de ambas as
partes interessadas.
2.3 As solicitações serão analisadas, cabendo à Secretária Municipal de
Educação emitir parecer favorável ou desfavorável à homologação da
permuta.
3. DOS IMPEDIMENTOS
3.1 Não poderá ser removido por permuta o servidor que:
I - estiver em estágio probatório;
II - estiver em gozo de licença sem vencimentos;
III - estiver submetido à readequação de função ou à readaptação
temporária;
IV - tenha sido beneficiado por permuta nos quatro anos imediatamente
anteriores ao pedido;
V - tenha recebido pena de suspensão nos cinco anos anteriores à data
do pedido;
VI - estiver atuando como Especialista de Educação;
VII - com 28 (vinte e oito) anos de efetivo exercício em funções do
magistério, se do sexo masculino, e 23 (vinte e três) anos, se do sexo
feminino.
Para fins de ampla publicidade, faz baixar o presente edital, que será
publicado na Imprensa Oficial.
Secretaria Executiva da Faculdade de Medicina de Jundiaí
mês de outubro de dois mil e vinte e seis ( 23/10/2026 ).-
Prof. Dr. Evaldo Marchi
Diretor
Registrada e publicada na Secretaria Executiva da Faculdade de
Medicina de Jundiaí, aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil
e vinte e seis ( 23/10/2026 ).-
Carlos de Oliveira Cesar
Secretário Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 026/2024
O Prof. Dr. EVALDO MARCHI, Diretor de Escola Superior da Faculdade
de Medicina de Jundiaí, Autarquia Municipal de Jundiaí, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando: 1) o que consta do Edital de Abertura do Concurso Público
nº 026/2024, publicado na IOMJ em 17/05/2024, Edital de Divulgação de
Resultado publicado em 21/02/2025, Edital de Homologação publicado
em 26/02/2025 e o que consta do Processo FMJ-125/2024;
1. FAZ SABER, que fica a candidata abaixo nominada, convocada a
comparecer na Seção de Recursos Humanos da Faculdade de Medicina
de Jundiaí, na Rua Francisco Telles, 250 – Vila Arens – Jundiaí - SP,
no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, a fim
de apresentar documentação completa que comprove experiência
profissional na área, mediante Carteira de Trabalho e Previdência Social
(CTPS), Contratos de Trabalho ou Declaração original da Administração
Pública correspondente, comprovante do Ensino Superior completo,
além dos documentos constantes do Edital 026/2024.
2. FAZ SABER AINDA, que o não comparecimento no prazo acima
estipulado implicará
deste certame a licitante vencedora BIG SECURITY LTDA, no valor de R$ 229.220,00, segundo o critério de Menor Preço por Item.” 26/10/2026 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo Alienação nº 01/2026 Edital de 22/10/2026 OBJETO: Alienação
Valor citado:
R$ 229.220,00
atender aos requisitos constantes no item 2.1, do Edital de
Abertura nº 001/2023, para o ingresso na classe de Técnico de TI Júnior
– (Infraestrutura e Serviços de Redes).
CLASSIFICAÇÃO NOME
12º. LUGAR RODRIGO ARAUJO DO NASCIMENTO
13º. LUGAR DOUGLAS OGATA BEZUTTI
Faz saber ainda, que o não comparecimento no prazo acima estipulado
implica na desistência da vaga. Para que não se alegue ignorância,
faz baixar o presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial do
Município e afixado no local de costume.
Jundiaí, 27 de outubro de 2026.
MICHEL MACAHIBA DOMINGUES
DIRETOR PRESIDENTE
CIJUN
Pregão Eletrônico Nº 047/2026
Homologação
O Diretor Administrativo da DAE S/A faz saber que no Pregão Eletrônico
nº 047/2026, referente a contratação de empresa especializada para o
fornecimento de solução corporativa de antivírus para 600 endpoints,
com suporte e direito de atualização pelo período de 36 (trinta e
seis) meses, bem como instalação, configuração, transferência de
conhecimento e suporte técnico, foi proferida a seguinte decisão pela
Diretora Superintendente de Gestão, em 23/10/2026: “Adjudico e
Homologo o objeto deste certame a licitante vencedora BIG SECURITY
LTDA, no valor de R$ 229.220,00, segundo o critério de Menor Preço
por Item.”
26/10/2026
ELOI DE CASTRO NETO
Diretor Administrativo
Alienação nº 01/2026
Edital de 22/10/2026
OBJETO: Alienação
fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao aparelhamento, à modernização e à estruturação dos diversos setores, inclusive do pronto socorro, da diretoria municipal de saúde do município de Junqueirópolis/SP
Órgão
Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP
364/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP
Contratada: CENTRAL HOLDING LOGISTICA LTDA – Londrina/PR
Valor Total (R$): 640,00
Objeto: fornecimento de equipamentos e materiais permanentes
destinados ao aparelhamento, à modernização e à estruturação dos
diversos setores, inclusive do pronto socorro, da diretoria municipal de
saúde do município de Junqueirópolis/SP.
Assinatura: 27/10/2026.
LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI
Diretora de Saúde
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Junqueirópolis/SP, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - Edição 1670 - Página 2
Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 2 de 2
https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1776/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2026 – PROCESSO Nº 138/2026
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FINAL
LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI, Diretora de Saúde,
em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal nº
14.133/2021, DECLARA , e tornam públicos os atos de
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
107/2026 – PROCESSO Nº 138/2026, em favor da empresa LOC
STOCK MEDICAL LTDA – Nova Lima/SP, vencedora da presente
licitação, cujo objetivo é a aquisição de equipamentos e materiais
permanentes destinados ao aparelhamento, à modernização e à
estruturação dos diversos setores, inclusive do pronto socorro, da
diretoria municipal de saúde do município de Junqueirópolis/SP.
LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI
Diretora de Saúde
DECRETOS
DECRETO N.º 8167, DE 27
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA Rua Andrade e Silva nº
reprogramação que impliquem alteração substancial das ações,
das metas ou dos resultados esperados ou das estratégias do Plano de Trabalho Anual ou do
respectivo Plano de Comunicação.
§1º - As deliberações previstas no caput deverão ser expressamente registradas em ata, com
indicação do resultado da votação.
Ano X Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 563 pagina 9
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA
Rua Andrade e Silva nº. 82 – Fone/Fax: (18) 3698.9000
CEP: 16850-000 - Lavínia - Estado de São Paulo
CNPJ: 44.437.820/0001-10
e-mail: [email protected]
§2º - O Plano de Trabalho Anual e o respectivo Plano de Comunicação somente serão
encaminhados para homologação após sua aprovação pelo Comitê.
§3º - As propostas de reprogramação substancial somente produzirão efeitos após sua
aprovação pelo Comitê e formalização por resolução do Diretor Municipal de Educação.
Art. 18 - Os membros poderão apresentar propostas de inclusão de matérias na pauta,
preferencialmente até 3 (três) dias úteis antes da reunião ordinária.
Parágrafo único - A inclusão de matéria não constante da pauta dependerá da concordância
da maioria dos membros presentes, ressalvadas as situações urgentes reconhecidas pela
Presidência.
CAPÍTULO VII
DAS ATAS E DOS REGISTROS
Art. 19 - As reuniões serão registradas em atas, que conterão, no mínimo:
I - a data, o horário e a forma de realização da reunião;
forma da Lei
Municipal nº 740, de 16 de junho de 2025:
I – emitir parecer sobre o Plano de Ação Municipal de Alfabetização,
o Plano de Comunicação e suas revisões;
II – aprovar os programas de formação continuada integrantes do
Plano de Ação;
III – acompanhar, controlar e avaliar a execução da Política
Municipal de Alfabetização;
IV – apreciar o relatório anual de monitoramento de que trata o art.
35;
V – baixar normas complementares, inclusive para o atendimento dos
estudantes público da educação especial, no âmbito do Sistema
Municipal de Ensino;
VI – indicar seu representante no Comitê Estratégico Municipal de
Alfabetização.
Parágrafo único. As deliberações normativas do CME/SLN relativas
a esta Lei serão submetidas à homologação do(a) Secretário(a)
Municipal de Educação, nos termos do art. 51 da Lei Municipal nº
740, de 2025.
Art. 29. Compete às unidades escolares:
I – implementar as ações da Política Municipal de Alfabetização;
II – incorporar as diretrizes desta Lei ao Projeto Político-Pedagógico;
III – realizar avaliações e acompanhamento da aprendizagem;
IV – desenvolver práticas de alfabetização, leitura e recomposição;
V – utilizar os materiais pedagógicos disponibilizados;
VI – participar das formações;
VII – elaborar planos de intervenção;
VIII – manter registros das ações e resultados;
IX – comunicar-se com as famílias;
X – proteger os dados pessoais dos estudantes;
XI – encaminhar informações à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 30
homologação do procedimento pela autoridade superior, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, pressupõem o encerramento das fases de julgamento e habilitação e o exaurimento dos recursos administrativos; RESOLVE: I – ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, referente ao Lote 01, em favor da empresa SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
Órgão
Prefeitura Municipal de Porto Calvo/AL e
íntegra da Ata de Registro de Preços
encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Porto
Calvo/AL e no portal de transparência do Município. Porto Calvo/AL,
27 de outubro de 2026.
ERONITA SPOSITO LEÃO E LIMA.
Prefeita.
PUBLIQUE-SE.
Publicado por:
Igor Diego de Lima Santos
Código Identificador:5CA92A49
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE N.º 004/2026
www.diariomunicipal.com.br/ama 58
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO, ESTADO
DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
e considerando o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2026,
destinado à contratação de empresa de engenharia para a execução
integral de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social,
localizadas na Rua Projetada, no Município de Porto Calvo/AL, no
âmbito do Programa FNHIS Sub 50;
Considerando que a adjudicação do objeto e a homologação do
procedimento pela autoridade superior, nos termos do art. 71 da Lei nº
14.133/2021, pressupõem o encerramento das fases de julgamento e
habilitação e o exaurimento dos recursos administrativos;
RESOLVE:
I – ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica nº 004/2026,
referente ao Lote 01, em favor da empresa SOLUÇÃO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RATIFICAÇÃO E
Valor citado:
R$ 11.435,00
www.diariomunicipal.com.br/ama 55
JOÃO DIMAS LIBERATO AMORIM NETO
Membro da Equipe de Planejamento
Publicado por:
Fernanda Layanne Ferreira
Código Identificador:FABA89C2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeita Constitucional de Ouro Branco/AL, considerando o
interesse da administração, objetivando a escolha da proposta mais
vantajosa para a Aquisição de materiais e equipamentos destinados à
monitorização e avaliação do estado nutricional da população do
município de Ouro Branco/AL.
DECIDE:
RATIFICAR e HOMOLOGAR o ato de Dispensa de Licitação n°
15/2026, praticado por esta municipalidade, destinado a contratação
da empresa: VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
MEDICOS, inscrita no CNPJ sob nº 05.980.425/0001-28, situada na
Rua Dom Jonas Batinga, 414, Ouro Preto, CEP: 57.301-130,
Arapiraca/AL, que apresentou o valor global de R$ 11.435,00 (Onze
mil e quatrocentos e trinta e cinco reais).
Por fim, autorizo a publicação desta Ratificação e Homologação para
fins de publicidade e transparência.
Ouro Branco/AL, 27 de outubro de 2026.
TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE
Prefeita
Publicado por:
Fernanda Layanne Ferreira
Código Identificador:7B0FAE0F
10, 13, 20, 21, 23, 28, 29 e 33 no valor
total de R$ 79.009,00 (setenta e nove mil e nove reais).
VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA, CNPJ nº
39.859.999/0001-64, vencedora dos itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 11, 12, 14,
15, 17, 18, 19, 25, 26, 27, 31, 32 e 35 no valor total de R$ 402.124,00
(quatrocentos e dois mil e cento e vinte e quatro reais).
CPX DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ nº 10.158.356/0001-01,
vencedora do item: 22 no valor total de R$ 243.000,00 (duzentos e
quarenta e três mil reais).
BRANSALES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 02.678.428/0001-13,
vencedora do item: 16 no valor total de R$ 95.165,40 (noventa e cinco
mil e cento e sessenta e cinco reais e quarenta centavos).
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e
Homologação para fins de publicidade e transparência, nos termos do
§3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Minador do Negrão/AL, 27 de outubro de 2026.
JOSIAS SOARES DA SILVA
Prefeito
Publicado por:
Felipe da Silva Santana
Código Identificador:9A62A4AF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
001/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023
PROCESSO: 120230601057/2023
O ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão,
torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do
Extrato de Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001/2023, referente
à empresa AUTOPOSTO DIAS LTDA (CNPJ 10.145.275/0001-88),
publicado no Diário
versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS E MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES A ESTA ADMINISTRAÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, nas condições e quantidades estimadas, descritas na tabela constante do Termo de Referência
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Alagoas , 28 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2922
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120262705017/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026
Trata-se do Pregão Eletrônico nº 16/2026 cujo objeto versa sobre o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
PNEUS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS E MANUTENÇÃO E
OPERAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
PERTENCENTES A ESTA ADMINISTRAÇÃO A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, nas condições
e quantidades estimadas, descritas na tabela constante do Termo de
Referência.
Considerando os registros assentados em atas das sessões realizadas
pelo sistema BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, por meio
do site: https://bnccompras.com/.
Considerando a regularidade e legalidade do certame, com a devida
observância dos princípios constitucionais da publicidade, ampla
defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os
interessados ciência dos atos realizados e a exortação para o exercício
das faculdades recursais;
Considerando que o presente processo licitatório resultou em
propostas de preços vantajosas para a Administração Pública;
RESOLVE:
HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do procedimento
licitatório supracitado, em favor das empresas descritas abaixo:
CLESIVALDO
Arapiraca/AL28/10/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAnº 3/2026Obras e Engenharia
Contratação de empresa especializada em engenharia para a CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE TIPO 2 FNDE) NO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL HOMOLOGAR (14.133/2021, Art. 71, IV) RESULTADO DA LICITAÇÃO: Publicado no DOM dia 22/10/2026
Valor citado:
R$ 89.700,00
e eventual contratação de
empresa especializada em serviço de coleta, transporte, tratamento e
destinação final dos resíduos classes I, dos grupos A, B e E, de acordo
com a Resolução CONAMA Nº 358/05 e RDC Nº 222/18, e em
conformidade com determinações da ANVISA – Agência Nacional de
Vigilância Sanitária e Resolução CEPRAM Nº 56/2018.
EMPRESA VENCEDORA: SERQUIP TRATAMENTOS
RESIDUOS AL LTDA
CNPJ: 06.121.325/0001-09
LOTE 01 – R$ 89.700,00;
VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 89.700,00 (oitenta e nove
mil e setecentos reais).
Mata Grande/AL, 27 de outubro de 2026.
RÔMULO RAFAEL FERRO RAMOS
Pregoeiro
Publicado por:
Rômulo Rafael Ferro Ramos
Código Identificador:DB86DED4
LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita da cidade de Mata Grande/AL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, considerando os procedimentos adotados e tendo
em vista o parecer conclusivo da Controladoria do Município, e ainda,
para que se produzam os devidos e legais efeitos, RESOLVE:
ADJUDICAR (14.133/2021, Art. 71, IV)
PROCESSO:20260820.001
Nº LICITAÇÃO:Concorrência Eletrônica nº 003/2026
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada
em engenharia para a CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE TIPO 2 FNDE) NO
MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL
HOMOLOGAR (14.133/2021, Art. 71, IV)
RESULTADO DA LICITAÇÃO: Publicado no DOM dia
22/10/2026. Edição 2918
FORNECEDOR: URBANA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 62.290.520/0001-33
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.