Homologações e resultados nos diários municipais

E AERONÁUTICA LTDA., no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 018/2026; V – AUTORIZAR, caso a Administração considere necessário, a realização de diligência pontual para esclarecimento das divergências cadastrais identificadas no atestado emitido pela AEROGEST, observados os limites do art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, sem prejuízo da preservação da isonomia entre os licitantes; VI – DETERMINAR que sejam adotadas as providências necessárias à publicidade desta decisão e à comunicação do resultado às recorrentes e à empresa recorrida, observadas as disposições legais e editalícias; VII – DETERMINAR o regular prosseguimento do certame, com a adoção dos atos subsequentes cabíveis, inclusive os relacionados à adjudicação e à homologação, conforme a competência administrativa e o estágio processual, sem prejuízo de eventual diligência que venha a ser determinada. Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência aos interessados. Cumpra-se. Inocência/MS, 27 de outubro de 2026. ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2026 ADESÃO DE ATA Nº 011/2026 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de ADESÃO DE ATA, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços. CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento

meses ao servidor REINALDO FRANCISCO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Mecânico do quadro permanente https://www.maracaju.ms.gov.br/ D.O.M. ANO XIII Nº 4249, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - Página 9 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ do Município de Maracaju/MS, a ser computado para fins de aposentadoria, prestados a: Empresa Início Término Tempo Aproveitado S E R V I Ç O M I L I T A R 05/02/1979 31/03/1980 1 ano e 2 meses Total 420 dias Maracaju-MS, 27 de outubro de 2026. REGISTRE-SE AFIXE CUMPRA-SE ELIZANGELA DE CARVALHO NASCIMENTO Diretora Adm. e de Benefícios BRUNA FERREIRA FIGUERÓ Diretora Presidente ATOS DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 170/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2026 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, ART. 74, inciso I, DA LEI 14.133/21 Espécie: Inexigibilidade, fundamentada no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21; Empresa: STAF SISTEMAS LTDA; Processo Administrativo – Autos nº 170/2026; Dotações Orçamentárias: 03-PREVMAR – SERV. PREV. SERV. MUNIC. MJU, 03.01 – PREVMMAR – SERV. SERV. MUNIC, 03.01.2.201–Manutenção e Custeio Administrativo do 3.3.90.40.06.00.00.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/LOCAÇÃO DE SOFTWARE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento

em nome da licitante: MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, totalizando o valor global de R$ 3.217.211,23 (três milhões, duzentos e dezessete mil, duzentos e onze reais e vinte e três centavos), nos termos do art. 71 “IV” da Lei federal 14.133/2021

Valor citado:

R$ 3.217.211,23

NO MUNICIPIO DE MARACAJU/MS, considerando que foram observadas as fases previstas no art. 17 da Lei Federal 14.133/2021, e exauridos os recursos administrativos do processo licitatório, HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome da licitante: MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, totalizando o valor global de R$ 3.217.211,23 (três milhões, duzentos e dezessete mil, duzentos e onze reais e vinte e três centavos), nos termos do art. 71 “IV” da Lei federal 14.133/2021. Para consulta detalhada de quantidades e valores u n i t á r i o s , l i n k P N C P : https://pncp.gov.br/app/editais/03442597000112/2026/72. Publique-se. Maracaju-MS, 27 de outubro de 2026. JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 011/2025 Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 6.714/2025, referente a Concorrência nº 011/2025, que versa sobre: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA VISANDO A REFORMA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E ESF OLIVIO FERREIRA DE LIMA, NO MUNICIPIO DE MARACAJU/MS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA PROPOSTA Nº 00282.8720001/23-002, MINISTÉRIO DA SAÚDE, considerando que foram observadas as fases previstas no art. 17 da Lei Federal 14.133/2021, e exauridos os recursos administrativos do processo licitatório, HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome da licitante: C3 ENGENHARIA LTDA – EPP, totalizando o valor global de R$ 484.000,00 (quatrocentos e oitenta e quatro

em nome da licitante: MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, totalizando o valor global de R$ 978.155,73 (novecentos e setenta e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos), nos termos do art. 71 “IV” da Lei federal 14.133/2021

Valor citado:

R$ 978.155,73

outubro de 2026. JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 008/2026 Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 5.783/2026, referente a Concorrência nº 008/2026, que versa sobre: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA VISANDO O RECAPEAMENTO DA PERIMETRAL LESTE NO MUNICIPIO DE MARACAJU/MS, considerando que foram observadas as fases previstas no art. 17 da Lei Federal 14.133/2021, e exauridos os recursos administrativos do processo licitatório, HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome da licitante: MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, totalizando o valor global de R$ 978.155,73 (novecentos e setenta e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos), nos termos do art. 71 “IV” da Lei federal 14.133/2021. Para consulta detalhada de q u a n t i d a d e s e v a l o r e s u n i t á r i o s , l i n k P N C P : https://pncp.gov.br/app/editais/03442597000112/2026/71. Publique-se. Maracaju-MS, 27 de outubro de 2026. JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito Municipal https://pncp.gov.br/app/editais/03442597000112/2026/55 https://pncp.gov.br/app/editais/03442597000112/2026/71 https://www.maracaju.ms.gov.br/ D.O.M. ANO XIII Nº 4249, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - Página 5 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 009/2026 Com base nas informações constantes

em nome das licitantes: MMH MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens nº 01, 86 e 152, no valor total de R$ 10.690,10

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 10.690,10

DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: ABERTO DATA DE ABERTURA: 12 de novembro de 2026 HORA DA ABERTURA: às 9h (Horário Oficial de Brasília/DF) LOCAL: https://bll.org.br/ (BLL COMPRAS) RETIRADA DO EDITAL: Supervisão de Licitação e Contrato, situado no Paço Municipal de Maracaju/MS, na Rua Appa, nº 120, Centro, CEP: 79.150-047, podendo ser adquirido mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis de segunda a sexta-feira no horário de expediente das 07h às 11h das 13h às 17h, ou em formato eletrônico no sítio do Governo Municipal: http://www.maracaju.ms.gov.br/. Maracaju/MS, 27 de outubro de 2026. WELISON CARDOSO SIMÕES Pregoeiro HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 3.765/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2026, que versa sobre: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PERTENCENTES À FARMÁCIA BÁSICA (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – RENAME) PARA ATENDER A DEMANDA ANUAL ESTIMADA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARACAJU, considerando que foram observadas as fases previstas no art. 17 da Lei Federal 14.133/2021, e exauridos os recursos administrativos do processo licitatório HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome das licitantes: MMH MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens nº 01, 86 e 152, no valor total de R$ 10.690,10

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 3 EXTRATOS 5 CONTABILIDADE 7 ATOS DE PESSOAL 8 PORTARIAS 8 FUNPREVMMAR 8 ATOS DE PESSOAL 8 PORTARIAS 8 ATOS DE LICITAÇÃO 9 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 9

Órgão

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

próprios os documentos pedagógicos, as matrizes curriculares, os calendários e os demais atos de implantação. Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Educação e Cultura para ciência e providências. É o parecer. Paranhos/MS, 27 de outubro de 2026. JAQUELINE VANESSA PRESTES Conselheira Relatora V — DECISÃO DO PLENÁRIO O Conselho Municipal de Educação de Paranhos/MS, em reunião realizada em 27 de outubro de 2026, deliberou pela aprovação do voto da relatora, conforme Ata nº 001/2026. GISLAINNE DEISE CARNIATTO PORTO Presidente do CME Sumário Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Orçamentos Outros Atos 2026-10-28T10:02:50-0300 EMILY FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA:05043372117 1

DA OFERTA Art. 15. As unidades escolares que ofertarem Educação Integral em Tempo Integral deverão adequar, quando necessário, seu Projeto Político-Pedagógico – PPP, Regimento Escolar, matriz curricular, calendário e demais instrumentos de organização escolar para explicitar a jornada e sua proposta pedagógica integrada. § 1º As alterações deverão contemplar, conforme aplicável, objetivos educacionais, distribuição da carga horária, rotina, organização curricular, procedimentos de acompanhamento e avaliação, participação da comunidade e estratégias de inclusão, cuidado e proteção. § 2º O PPP, o Regimento Escolar e as matrizes curriculares observarão os procedimentos de apreciação, aprovação ou homologação estabelecidos na Lei Municipal nº 790/2023 e na Deliberação CME/MS nº 64/2018. § 3º Os referenciais curriculares das oficinas e os atos de organização pedagógica expedidos pela SEMEC deverão ser compatíveis com os documentos institucionais e com as normas do Sistema Municipal de Ensino. Art. 16. A direção da unidade escolar, com apoio técnico da SEMEC, manterá a escrituração, os registros de frequência, os documentos de acompanhamento pedagógico e as informações exigidas pelo Censo Escolar em conformidade com a efetiva organização da oferta. Art. 17. A implantação da jornada integral em unidade escolar já autorizada observará a situação de seus atos autorizativos e as providências cabíveis de atualização documental

Aquis ição de coberturas em lona impermeável para tendas piramidais, com dimensões de 6,00 x 6,00 metros e 4,00 x 4,00 metros, incluindo os acessórios necessários à fixação, destinadas ao atendimento das necessidades identificadas pela Administração Municipal

Diário Oficial nº 3968, de 12 de novembro de 2025, afim de dar continuidade ao mandato vigente que vence em 28 de agosto de 2027, passando a ser redigido da seguinte forma: Seguimento do Gestor: Onde se lê: Titular Nome: Patrícia Sander Biesek Função: Secretária Municipal de Saúde Leia – se: Titular Nome: Andreia Barrida Meire Função: Secretária Municipal de Saúde Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando às disposições em contrário. HELIOMAR KLABUNDE Prefeito Municipal Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Paranhos (MS), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório abaixo identificado, tornando público o seu resultado aos interessados, nos seguintes termos: PROCESSO Nº: 189/2026 MODALIDADE/Nº: DISPENSA Nº 90/2026 OBJETO: Aquis ição de coberturas em lona impermeável para tendas piramidais, com dimensões de 6,00 x 6,00 metros e 4,00 x 4,00 metros, incluindo os acessórios necessários à fixação, destinadas ao atendimento das necessidades identificadas pela Administração Municipal

Órgão

Câmara Municipal de Paranhos

ROHENKOHL VIEIRA SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS NEFTALI DANAIDE HEREBIA CANETE KLABUNDE SECRETARIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR E ACAO SOCIAL JOSE VALDECIR MORAIS SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERV. PUBLICOS E TRANSPORTE Câmara Municipal de Paranhos CNPJ 01.998.368/0001-53 Rua Harry Amorin Costa, 767 Telefone: (67) 3480-1125 Site: www.camaraparanhos.ms.gov.br Poder Executivo 2 Atos Oficiais 2 Decretos 2 Licitações e Contratos 2 Homologação / Adjudicação 2 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 3 Orçamentos 3 Outros Atos 12 Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 617 Página 1 de 16 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE PARANHOS Conforme Lei Municipal Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 617 Página 2 de 16 Município de Paranhos

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”

Valor citado:

R$ 33,82

LÍVIA CABELO BORGES BAUNGAERTNER - Secretária Municipal de Saúde, pelo credenciante e PATRICIA RODRIGUES CAMUCI, pela credenciada. FISCAIS DO CONTRATO: Marly Duarte de Souza – Fiscal Titular e Taynã de Oliveira Fidelis - fiscal substituto. Rio Brilhante/MS, 27 de outubro de 2026. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 669 Página 14 de 67 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO 9ª LISTA DOS PROPONENTES HABILITADOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2025 Código e-Sfinge: D2CC7E19A3A3FE1EA9F133FEAB9795D6E6F53AE2 Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 116/2025, referente à licitação modalidade Inexigibilidade nº 019/2025, Edital de Credenciamento Público nº 005/2025, nos termos do artigo 71, IV da Lei nº 14.133/21 e artigo 22, do Decreto Municipal nº 33.050/24. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde sagraram-se credenciados os seguintes proponentes habilitados: LUANA MANFIO DOS SANTOS – CPF Nº XXX.034.021-XX, credenciada no item: 4, com o valor de R$ 33,82 p/h; CLINICA ODONTOLOGICA CIBELLE VILELA TRINDADE LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE RAÇÕES DIVERSAS PARA AVES, PEIXES, CAPRINOS, OVINOS, BOVINOS, BUBALINOS E EQUINOS a fi m de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - Homologação na íntegra disponível nos autos do processo

Órgão

Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

(a) Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro Secretário Municipal de Agricultura e Pesca Matrícula: 55732 Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 1.534 Ano 16 - Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Disponível para download em: https://novoportal.itaguai.rj.gov.br/20 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 078/2026 O ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal n° 4.210/2017, e do parecer jurídico nº 410/2026-BMRC das fl s. 160 à 182 e em decorrência do processo administra vo nº 12.385/2026, HOMOLOGA o resultado da sessão, cadastrado no Portal Nacional de Contratações Públicas sob a ID Contratação PNCP nº 29138302000102-1-000241/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 078/2026, bem como a declara FRACASSADA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE RAÇÕES DIVERSAS PARA AVES, PEIXES, CAPRINOS, OVINOS, BOVINOS, BUBALINOS E EQUINOS a fi m de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 26 de outubro de 2026. (a) Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro Secretário Municipal de Agricultura e Pesca Matrícula: 55732 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE RATIFICAÇÃO DE

Contratação de empresa especializada para aquisição de cimento Portland, material clinker, tipo CP III, saco 50kg para manutenção dos logradouros públicos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 340.560,00

06/11/2026 Publicação das decisões relativas aos recursos interpostos 06/11/2026 Publicação do resultado final dos contemplados 09/11/2026 a 13/11/2026 Prazo para assinatura do Termo de Adesão MACAÉ, 28 DE OUTUBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1557• ANO VII 5 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Complementar nº 346/2025, em decorrência do Processo Administrativo nº SEI- 024601/2026, HOMOLOGA o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n° 061/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de cimento Portland, material clinker, tipo CP III, saco 50kg para manutenção dos logradouros públicos. Empresa vencedora BASE FORTE LTDA, CNPJ: 48.945.350/0001-57, Pregão Eletrônico nº 061/2026, no valor total de R$ 340.560,00 (Trezentos e quarenta mil quinhentos e sessenta reais). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Macaé-RJ, 27 de outubro de 2026. Santiago Borges de Almeida Gomes Secretário Municipal de Infraestrutura ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS ACESSIBILIDADE E ECONOMIA SOLIDÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE MACAÉ- CONIM Edital de Convocação O Presidente do Conselho Municipal de

Valor citado:

R$ 1.069.618,59

ACEITE DEFINITIVO Fica Aceito Definitivamente o Serviço, referente à “INSTALAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA DO PARQUE SOLAR NO MORRO DO BOA VISTA, BAIRRO SÃO LOURENÇO”. Neste Município. Contrato nº. 016/2025 (Processo nº. 9900053812/2024), em nome da Empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Conforme solicitado no Processo NIT-050133/001042/2026. ACEITE PROVISÓRIO 28/10/2026 Fica Aceito Provisoriamente o Serviço, referente à “INSTALAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA DO PARQUE SOLAR NO MORRO DO BOA VISTA, BAIRRO SÃO LOURENÇO”. Neste Município. Contrato nº. 016/2025 (Processo nº. 9900053812/2024), em nome da Empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Conforme solicitado no Processo NIT-050133/001042/2026 HOMOLOGAÇÃO Homologo o resultado do Procedimento Licitatório na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2026 COMPRASNET – Processo Administrativo nº. 9900136338/2025, que visa a execução das obras e/ou serviços de “Elaboração do Projeto Básico para a Melhoria da Mobilidade e Requalificação Urbana da Av. Ewerton Xavier (Av. Central), Itaipu, Niterói/RJ”, conforme EDITAL, a execução dos serviços a R L BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 20.746.256/0001-50, pelo valor total de R$ 1.069.618,59 (um milhão, sessenta e nove mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos), com prazo de execução de 06 (seis) meses. Validade da proposta e pagamento, conforme edital. AUTORIZO a DESPESA e a EMISSÃO de NOTA de EMPENHO.

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

20.000,00 36 /2101.0927200362.260.31901101000.180200000000 84.000,00 50 /2101.0927200662.259.31900101000.180011110000 1.342.000,00 53 /2101.0927200662.259.33900856000.180011110000 500,00 TOTAL 1.446.500,00 1.446.500,00 Galileu de Freitas Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) 28/10/2026 Ano V | Edição Extra nº1958 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 10/10 http://www.tcpdf.org INDEX PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Ato de Revogação de Adjudicação/ Homologação - DE 085/2026 Aviso de Dispensa Eletrônica 087/2026 - Contratação De Empresa Especializada Em Passagens Aéreas E Hospedagens Em Hotel Aviso de Dispensa Eletrônica 088/2026 - Contratação de empresa especializada para a organização, planejamento, elaboração, aplicação e execução de Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado Despacho de Revogação do Processo - DE 085/2026 SMF - Portaria nº 007/2026 - Fiscal de Contrato - Dep Compras - NP Tecnologia - 28-10-2026 Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno DECRETO 4521 DECRETO 4522 2026-10-28T15:23:22-0300

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro Gabinete do Prefeito DESPACHO Ao

Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Sumidouro Gabinete do Prefeito DESPACHO Ao Departamento de Compras, Assunto: Solicitação de revogação da Dispensa Eletrônica 085/2026 Após homologação do certame, houve manifestação do Exmo Sr. Prefeito para que procedesse reagendamento da data inicialmente programada. Ao proceder contato com a empresa 41.594.142 VALDINEI APARECIDO BELOMI foi verificado que não haveria viabilidade de atender aos serviço. Diante de fazer cumpri os princípios da isonomia, solicito a REVOGAÇÃO do procedimento DISPENSA ELETRÔNICA 085/2026, sob justificativa de nova data reagendada para o prefeito em reuniões em Brasília conforme novo termo de referência. Diante disso, solicita-se a REVOGAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS como empenho, lançamento no SIGFIS, revogação do certame na plataforma Licitanet e demais procedimentos administrativos. Tendo em vista nova data, solicito ao Departamento de Compras nova pesquisa de preços para verificar preço de mercado para a nova data solicitada no novo termo de referencia anexo. Sumidouro, na data da assinatura Documento assinado eletronicamente por Caleb Gaspar Ferreira Ortega Braga , Chefe de Gabinete, em 27/10/2026, às 12:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade deste

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno

http://sumidouro.rj.gov.br Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Ano V | Edição Extra nº 1958 Página 1 de 10 PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Ato de Revogação de Adjudicação/ Homologação - DE 085/2026 Aviso de Dispensa Eletrônica 087/2026 - Contratação De Empresa Especializada Em Passagens Aéreas E Hospedagens Em Hotel Aviso de Dispensa Eletrônica 088/2026 - Contratação de empresa especializada para a organização, planejamento, elaboração, aplicação e execução de Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado Despacho de Revogação do Processo - DE 085/2026 SMF - Portaria nº 007/2026 - Fiscal de Contrato - Dep Compras - NP Tecnologia - 28-10-2026 Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno DECRETO 4521 DECRETO 4522 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br Certificado por Prefeitura Municipal

Contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), em vias localizadas no limite do município de mossoró/rn

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 52.404.510,15

dezembro de 2008; CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 15.007494/2026-64; RESOLVE: Art. 1º. EXTINGUIR o vínculo laboral da MARIA JOSE DE SOUZA, matrícula nº 56231-1, ocupante do cargo de PROFESSOR - NIVEL III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão da concessão de sua Aposentadoria por Tempo de Contribuição, pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS (INSS). Art. 2º. Fica declarada a vacância do cargo ocupado pela servidora citada no art. 1º desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mossoró-RN, 27 de outubro de 2026 MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Secretaria Municipal de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência ELETRÔNICA Nº 04/2026 SEINFRA Processo Administrativo 23.000241/2026-40. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), em vias localizadas no limite do município de mossoró/rn. Adjudicado e Homologado por SARINY STEFANY SILVA NOBRE – Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 27/10/2026. Valor Global: R$ 52.404.510,15 (cinquenta e dois milhões e quatrocentos e quatro mil e quinhentos e dez reais e quinze centavos). Empresas: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20, com o valor total de R$ 52.404.510,15 (cinquenta e dois milhões e quatrocentos e quatro mil e quinhentos e dez reais

Órgão

Prefeitura Municipal de Itapeva

providências de publicidade legalmente aplicáveis. Prefeitura Municipal de Itapeva, 27 de outubro de 2026. Laurindo José Lopes Paulino Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Rural e Infraestrutura SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E INFRAESTRUTURA Secretaria de Desenvolvimento Rural e Infraestrutura Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Edição nº 3003A Página 16 de 17 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPEVA - IPMI Instituto de Previdência Municipal de Itapeva - IPMI HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES A Comissão Eleitoral divulga o resultado da análise das inscrições dos candidatos ao Conselho Administrativo do IPMI – Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, Triênio: 2026 a 2029 INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS Ordem Nome Local de Trabalho 01 Eliete Moraes dos Santos IPMI 02 Valéria Severino Bicudo Câmara Municipal 03 Gisele Aparecida da Silva Matos Freitas Educação 04 Danielle de Cássia Lima Bueno Branco de Almeida Câmara Municipal 05 Márcia Cristina Rodrigues Barros Almeida SAE - Saúde 06 Adriano Generoso Guarda Civil Municipal 07 Daiane Maria Almeida Matos Procuradoria Geral 08 José Domingues de Andrade Educação 09 10 11 12 Sandro Roberto da Cruz Raquel dos Santos Ribeiro Derli Sais Barbosa Paulo Emidio Santos de Moura

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, PAPELARIA E ARTESANATO, PARA ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; Fundamento Legal: Artigo 28, Inciso I da Lei nº 14.133/2021

Órgão

Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista

Valor citado:

R$ 227.472,93

129/2026, de 22/10/2026, firmada entre a Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista, e a Empresa W. MENDES PEREIRA COMERCIAL EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ: 04.133.507/0001-74; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, PAPELARIA E ARTESANATO, PARA ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; Fundamento Legal: Artigo 28, Inciso I da Lei nº 14.133/2021; Processo: Pregão Eletrônico - Registro de Preço nº. 014/2026 – Processo Administrativo nº. 051/2026; Vigência: 12 meses; Valor Global: R$ 4.941,91. Julio Cesar do Amaral - Prefeito Municipal. Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - Edição: 1178 Diário Oficial do Município - 3 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Itapirapuã Paulista, pelas atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna Publico a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS nº. 015/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 054/2026, Tipo Menor por Item, destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIO DE COZINHA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ADJUDICANDO seu objeto as seguintes Empresas: COMERCIO E SERVIÇOS LIMA EIRELI - ME, CNPJ. 19.826.995/0001-72, sob o Valor Global de R$ 227.472,93; MERCADO & MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PONTES LTDA, CNPJ Nº. 42.433.719/0001-66, sob o Valor Global de R$ 101.581,76; I CAN SOLUTION LTDA, CNPJ Nº. 55.793.391/0001-30, sob o Valor Global de R$ 1 5.547,55; RENATO COELHO EMBALAGENS LTDA, CNPJ Nº. 74.320.946/0001-71, sob o Valor Global de R$ 93.316