Homologações e resultados nos diários municipais

“Contratação de empresa especializada no fornecimento de garantia com prestação de assistência técnica e manutenção CORRETIVA decorrente de falha no hardware dos equipamentos, incluindo o fornecimento de peças e suporte ao software.”, HOMOLOGO a presente licitação, cujo valor total a ser contratado será de R$ 289.092,60 (duzentos e oitenta e nove mil, noventa e dois reais e sessenta centavos), ADJ

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

Valor citado:

R$ 289.092,60

MUNICÍPIO DE PINHAIS Termo Termo 24/2026, de 28/10/2026 DECOL - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO N°62/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2315 - Suplementar Pinhais - Paraná, 28 de Outubro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tendo recebido o processo de licitação n.º 062/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada no fornecimento de garantia com prestação de assistência técnica e manutenção CORRETIVA decorrente de falha no hardware dos equipamentos, incluindo o fornecimento de peças e suporte ao software.”, HOMOLOGO a presente licitação, cujo valor total a ser contratado será de R$ 289.092,60 (duzentos e oitenta e nove mil, noventa e dois reais e sessenta centavos), ADJUDICANDO o objeto licitado às empresas: DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. – Cnpj: 23.031.618/0001-14 (R$ 63.972,00); PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. – Cnpj: 32.578.387/0001-54 (R$ 139.464,00); POWERCOM BRASIL GERADORES LTDA. – Cnpj: 09.330.128/0001-98 (R$ 49.656,60) SPARE PARTS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. – Cnpj: 31.512.584/0001-08 ( R$ 36.000,00) Pinhais, data da assinatura digital. Rosa Maria de Jesus Colombo Prefeita Municipal Termo 25/2026, de 28/10/2026 DECOL - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE) Diário Oficial do Município Edição Nº 2315 - Suplementar

“Contratação de serviços de coleta e amostragem de emissões atmosféricas e análises físico-químicas e microbiológicas de efluentes sanitários e industriais com apresentação de laudos e resultados analíticos para Prefeitura Municipal de Pinhais.”, HOMOLOGO a presente licitação, cujo valor estimado a ser contratado será de R$ 95.324,34 (Noventa e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

Valor citado:

R$ 95.324,34

GIRARDI COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA – Cnpj: 30.090.371/0001-72 (R$ 19.500,00); DIFIO PRODUTOS MÉDICOS LTDA – Cnpj: 47.396.413/0001-09 (R$ 48.750,00); IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – Cnpj: 43.269.791/0001-62 (R$ 50.445,50); PROCAUTOS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA – Cnpj: 45.015.817/0001-71 (R$ 7.200,00); ISIS GUTERRES MOREIRA RAMOS LTDA – Cnpj: 08.158.687/0004-42 (R$ 27.950,00). Pinhais, data da assinatura digital. Rosa Maria de Jesus Colombo Prefeita Municipal Termo 23/2026, de 28/10/2026 DECOL - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO N°68/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2315 - Suplementar Pinhais - Paraná, 28 de Outubro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tendo recebido o processo de licitação n.º 068/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a “Contratação de serviços de coleta e amostragem de emissões atmosféricas e análises físico-químicas e microbiológicas de efluentes sanitários e industriais com apresentação de laudos e resultados analíticos para Prefeitura Municipal de Pinhais.”, HOMOLOGO a presente licitação, cujo valor estimado a ser contratado será de R$ 95.324,34 (Noventa e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), ADJUDICANDO o objeto licitado à empresa: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI –

“Aquisição de Curativos Especiais para Prefeitura Municipal de Pinhais”, HOMOLOGO a presente licitação, cujo valor estimado a ser contratado será de R$ 195.694,50 (Cento e noventa e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), ADJUDICANDO o objeto licitado às empresas: L & P LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – Cnpj: 49.875.336/0001-97 (R$ 41.849,00); G

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

Valor citado:

R$ 195.694,50

Público-Alvo Instituição Capacitação em Gestão e Fiscalização de Contratos Setembro Presencial Gestores e fiscais de contratos administrativos, diretores, gerentes e demais servidores que atuam na gestão, fiscalização e acompanhamento da execução contratual CGM Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Pinhais, 25 de setembro de 2026. FRANCIELLI RAMOS AIRES SANTOS DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração Termo Termo 21/2026, de 28/10/2026 DECOL - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Diário Oficial do Município Edição Nº 2315 - Suplementar Pinhais - Paraná, 28 de Outubro de 2026 Termo 22/2026, de 28/10/2026 DECOL - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PG 053.2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2315 - Suplementar Pinhais - Paraná, 28 de Outubro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tendo recebido o processo de licitação n.º 053/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a “Aquisição de Curativos Especiais para Prefeitura Municipal de Pinhais”, HOMOLOGO a presente licitação, cujo valor estimado a ser contratado será de R$ 195.694,50 (Cento e noventa e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), ADJUDICANDO o objeto licitado às empresas: L & P LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – Cnpj: 49.875.336/0001-97 (R$ 41.849,00); G. GIRARDI

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ V -​ Jefferson Araújo Moraes

Augusto Vieira Walger, matrícula nº 1546082-0; III -​ Kelly Danielle Farah Reichelt dos Santos, matrícula nº 1137379-0; IV -​ Edimar Matias da Silva, CPF nº XXX.146.888-XX; Portaria252-26_Resultado final da Etapa de Habilitação e homologação do Chamamento 42_2026​ 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ V -​ Jefferson Araújo Moraes, CPF nº XXX.275.659-XX; VI -​ Marcus Vinícius Cardoso da Silva, CPF nº XXX.033.180-XX. Art. 4º Todas as etapas de avaliações foram realizadas por pelo menos 3 membros da Comissão acima designada; Art. 5º Os proponentes homologados ficam convocados a assinar o Termo de Concessão de Bolsa Cultura Viva no dia 05 de novembro de 2026, mediante horário agendado com o Departamento de Cultura por e-mail [email protected] , das 8h30 às 16h30. Art. 6º A assinatura do Termo e o recebimento da Bolsa ficam condicionados à regularidade judiciária, fiscal e tributária em conformidade com o item 11.2 do Edital. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pinhais, 28 de outubro de 2026. WILLIAN ALVES KEMPINSKI Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Portaria252-26_Resultado final da Etapa de Habilitação e homologação do Chamamento 42_2026​ 2 mailto:[email protected] Portaria Conjunta Portaria Conjunta 5/2026, de 26/10/2026 Decisão Processo Administrativo Disciplinar nº 05-01/2026-04 Extrato: Comissão de Processo Administrativo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

no Edital, sendo necessária a conclusão das demais etapas nos termos do referido Edital; Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pinhais, 28 de outubro de 2026. WILLIAN ALVES KEMPINSKI Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Portaria251-26_Resultado preliminar da Etapa de Habilitação DA 1ª INSCRIÇÃO do Chamamento 50_2026​ 2 Portaria 252/2026, de 28/10/2026 Divulga o resultado final da Etapa de Habilitação, homologação dos habilitados e torna pública a composição da Comissão de Seleção, visando dar continuidade ao procedimento estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 042/2026 - Edital de Concessão de Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Populares e Tradicionais - PNCV. Diário Oficial do Município Edição Nº 2315 - Suplementar Pinhais - Paraná, 28 de Outubro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 252/2026. Divulga o resultado final da Etapa de Habilitação, homologação dos habilitados e torna pública a composição da Comissão de Seleção, visando dar continuidade ao procedimento estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 042/2026 - Edital de Concessão de Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Populares e Tradicionais - PNCV. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, atendendo ao previsto na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022, Decreto

inclusive pelos trabalhos de deliberação, análise e julgamento de todos os atos do procedimento. Art. 3º É determinado aos membros da comissão especial a observância do rol de inscritos, devendo se declarar impedido na ocorrência do candidato inscrito ser cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou afins até o terceiro grau, sob pena de responsabilidade. Parágrafo único. Na ocorrência de impedimento entre membros da comissão em virtude de vínculo com qualquer candidato, deverá o Poder Executivo, imediatamente à manifestação de impedimento, nomear novo membro para compor a comissão. Art. 4º O direito de ação contra quaisquer atos relativos ao teste seletivo prescreve em 03 meses, a contar da data em que for publicada homologação do resultado final. Art. 5º Decorrido o prazo mencionado no artigo anterior, e inexistindo ação pendente, as provas e os materiais serão considerados inservíveis e poderão ser descartados, exceto sob a forma de DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO-PR De Acordo com a Lei Municipal nº 1224/2015 ANO: 2026 EDIÇÃO Nº 2.622 SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO, 28 DE OUTUBRO DE 2026. PÁG. 17 Diário Oficial Eletrônico do Município de Santo Antônio do Paraíso – Estado do Paraná. Devanir Martinelli – Prefeito Municipal. Av. Deputado Nilson Ribas, 886 – Centro - CEP: 86315-000 - Fone: 0800 000 3879 - Santo Antônio do Paraíso – PR. Site: www.pmsantoantoniodoparaiso.pr.gov.br

LTDA 14.460.426/0001-32 - LICITASYS CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTD 12.418.191/0001-95 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS 60.146.737/0001-49 - VERTICE MEDICAMENTOS LTDA 34.707.920/0001-66 - ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 61.559.074/0001-57 - NEWMEDIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 09.092.152/0001-36 - EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Licitações-e ID: 1098444 Processo: 01987122026011578311 Página: 4 Edição 4.529 | Ano 16 28 de outubro de 2026 Certificação Digital: TPZAURMD-H78RRI1B-L385ZPHJ-GATC7IK6 Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br PORTARIA PORTARIA SEME N°52026 HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE17-2026-3 EDITAL EDITAL TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO C/ ESTADO DA BAHIA 2026-10-28T15:36:47-0300

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI – BAHIA

de 2026 Certificação Digital: TPZAURMD-H78RRI1B-L385ZPHJ-GATC7IK6 Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br Edição 4.529 | Ano 16 28 de outubro de 2026 Certificação Digital: TPZAURMD-H78RRI1B-L385ZPHJ-GATC7IK6 Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br Edição 4.529 | Ano 16 28 de outubro de 2026 Certificação Digital: TPZAURMD-H78RRI1B-L385ZPHJ-GATC7IK6 Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br Edição 4.529 | Ano 16 28 de outubro de 2026 Certificação Digital: TPZAURMD-H78RRI1B-L385ZPHJ-GATC7IK6 Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br Edição 4.529 | Ano 16 28 de outubro de 2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE17-2026-3 Certificação Digital: TPZAURMD-H78RRI1B-L385ZPHJ-GATC7IK6 Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI – BAHIA CNPJ: 13 761 705/0001-73 1 Avenida Petrobrás - 258 - Centro - Mucuri / BA – CEP 45930-000 Tel.: (73) 3206- 1220 / 3206 - 1221 EDITAL AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO O Município de Mucuri - BA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público o presente Edital para a prospecção no mercado imobiliário de Mucuri e Região de IMÓVEL PARA LOCAÇÃO, de acordo com o disposto no Artigo 74, Inciso IV da Lei 14.133/21, para instalação e funcionamento do Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes, no Distrito de Itabatã

Edição 4.529 | Ano 16 28 de outubro de 2026 PORTARIA PORTARIA SEME N°52026 HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE17-2026-3 EDITAL EDITAL TERMOADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATADE REGISTRODE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO C/ ESTADO DA BAHIA Certificação Digital: TPZAURMD-H78RRI1B-L385ZPHJ-GATC7IK6 Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br Edição 4.529 | Ano 16 28 de outubro de 2026 PORTARIA SEME N°52026 Certificação Digital: TPZAURMD-H78RRI1B-L385ZPHJ-GATC7IK6 Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br Edição 4.529 | Ano 16 28 de outubro de 2026 Certificação Digital: TPZAURMD-H78RRI1B-L385ZPHJ-GATC7IK6 Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br Edição 4.529 | Ano 16 28 de outubro de 2026 Certificação

Valor citado:

R$ 70.282,03

II, da Lei Federal nº 13.019/2014. Valor: R$ 70.282,03 (setenta mil duzentos e oitenta e dois reais e três centavos). A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, reconhece e ratifica a inexigibilidade de chamamento público para celebração do Termo de Fomento com a Organização Social Hora da Criança, inscrita no CNPJ nº 13.547.468/0001-42, observadas as disposições do art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014. Concede-se prazo de 5 (cinco) dias para eventual impugnação, de forma eletrônica via email cmdca@ salvador.ba.gov.br Salvador, 16 de outubro de 2026. FERNANDA SILVA LORDELO Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude. DINSJANI PEREIRA DOS SANTOS Presidente do CMDCA Salvador HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DEFINITIVO EDITAL CMDCA N° 02/2026 Processo Administrativo nº 78618/2026 Edital de Chamamento Público nº 002/2026 - CMDCA/FMDCA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ, no uso das suas atribuições e a PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Salvador, Considerando a regularidade das etapas realizadas, o cumprimento das disposições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 002/2026, o julgamento dos recursos administrativos apresentados, o encerramento da fase recursal, a consolidação da ordem de classificação das propostas e a inexistência de pendência capaz de obstar o prosseguimento do certame, Considerando a publicação do EDITAL

Considerando as informações existentes no processo mencionado, sobre a essencialidade da manutenção do serviço, que possui natureza continuada, sendo necessário à distribuição dos créditos do Zona Azul Digital aos usuários do estacionamento rotativo do Município, acordam as partes em prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses o Termo de Credenciamento supracitado, com fundamento na sua cláusula 4.1 e

Valor citado:

R$ 870,00

TECNOLOGIA DE MOBILIDADE URBANA S.A CNPJ: 26.054.490/0001-00 PROCESSO: 211972/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO N°: 001/2024 CREDENCIAMENTO N°: 002/2024 OBJETO: Considerando as informações existentes no processo mencionado, sobre a essencialidade da manutenção do serviço, que possui natureza continuada, sendo necessário à distribuição dos créditos do Zona Azul Digital aos usuários do estacionamento rotativo do Município, acordam as partes em prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses o Termo de Credenciamento supracitado, com fundamento na sua cláusula 4.1 e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021, tendo seu início em 25.10.2026 e término em 24.10.2028. PARECER ASJUR Nº: 1391/2026 AMPARO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23 de outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2026. ASSINAM: DIEGO COSTA DE BRITO CREDENCIANTE MARCELO MACIEL LIBERATO MARCIO CAMURATI LADEIRA MONACI CREDENCIADA DIEGO COSTA DE BRITO Superintendente Executivo AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - Nº 71/2026 AFM Nº: 2026008766 PROCESSO: 238477/2026 TERMO DE COMPROMISSO Nº: 20260000011 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 26.122.0011 250123 - Elemento da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo - Fonte: 1.501.4.1.0.005 CONTRATADA: MASTER MEDIC COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.381.075/0001-09 OBJETO: Aquisição de Detergente Líquido Neutro Concentrado 500ML VALOR: R$ 870,00 (Oitocentos e Setenta

Aquisição de kit lanches para os agentes da Guarda Civil Municipal de Salvador em eventos programados, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e no Estudo Técnico Preliminar nº 14/2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DE

Valor citado:

R$ 170.600,00

MUNICIPAL DE SALVADOR CNPJ: 09.075.910/0001-08 Objeto: Aquisição de kit lanches para os agentes da Guarda Civil Municipal de Salvador em eventos programados, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e no Estudo Técnico Preliminar nº 14/2026. LOTE EMPRESA VENCEDORA UF QTDE VALOR UNIT (R$) VALOR TOTAL (R$) 01 RRF ALIMENTOS LTDA CNPJ: 55.689.704/0001- 05 UN 7.500 R$ 17,06 R$ 127.950,00 02 RRF ALIMENTOS LTDA CNPJ: 55.689.704/0001- 05 UN 2.500 R$ 17,06 R$ 42.650,00 TOTAL R$ 170.600,00 Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, 36784/2023 e 37.611/2023 Parecer: 294/2026 Valor Global: R$ 170.600,00 (cento e setenta mil e seiscentos reais) Critério de Julgamento: Menor Preço Data da homologação: 27/10/2026. Salvador, 27de outubro de 2026. MAICON FABRÍCIO BATISTA DE JESUS Pregoeiro/GCM SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 60/2026 PROCESSO: 221911/2026 EMPRESA: MONTRAÇO - MONTAGEM E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 36.162.788/0001-80 OBJETO: contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção da estrutura metálica, das coberturas em argamassa armada e serviços correlatos para passarela localizada na Av. ACM em frente ao Parque da Cidade em Salvador. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: subação 124700 ND. 33.90.39 Fonte 1.500.1 PARECER: 243/2026 VALOR TOTAL: R$ 87.824,65 (Oitenta e sete mil, oitocentos

Órgão

SECRETARIA DE POLÍTICAS

Valor citado:

R$ 50.000,00

aquisição de 01 (uma) Cota Dona para Dona, para o apoio à realização do evento Mulher + Comércio 2026 - Conexões Femininas nos Negócios (2ª Edição), promovido pela PATROCINADA em parceria com o Sebrae BA, a realizar-se nos dias 28 e 29 de outubro de 2026, na Casa do Comércio, em Salvador/BA. AMPARO LEGAL: art. 74, inciso I, da lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UG 580002 - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ SUB-AÇÃO: 262000Gestão dos Centros de Atendimento e Acolhimento à Mulher FONTE: 1.500.1.1.1.001 Recursos Não Vinculados de Impostos - Tesouro - Principal NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 0541Pré-Empenho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/10/2026 Salvador, 27 de outubro de 2026 FERNANDA SILVA LORDÊLO Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 28 DE OUTUBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.38022 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT Empresa Salvador Turismo - SALTUR REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da SALTUR, designada pela Portaria nº 055/2025, torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão eletrônico nº 001/2026, em conformidade ao artigo 62 §3º da lei 13.303/2016, foi revogada por razões de interesse público, consoante decisão da Autoridade Competente. O conteúdo da decisão encontra-se disponível no endereço

as condições de habilitação. 5.11

documentos exigidos, a sessão será suspensa, sendo informada a nova data e horário para a sua continuidade. 5.10. Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Aviso de Contratação Direta. 5.10.1. Na hipótese de o fornecedor não atender às exigências para a habilitação, o órgão ou entidade examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda às especificações do objeto e as condições de habilitação. 5.11. Constatado o atendimento às exigências de habilitação, o fornecedor será habilitado. 6. CONTRATAÇÃO 6.1. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente. 6.2. De acordo com o art. 95 da Lei nº 14.133/21, o termo de contrato é facultativo nas contratações fundadas no art. 75, incisos I e II (dispensa por valor) e no caso de compras com entrega imediata. 6.3. O adjudicatário terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Aviso de Contratação Direta. 6.4. Alternativamente à convocação para comparecer perante o

Construção de 02 (dois) Campos Society em grama sintética com cercamento em alambrado e estrutura de sustentação em eucalipto tratado, na Creche de Quicé, Distrito de Quicé e na Creche de Tijuaçu, Distrito de Tijuaçu no interior do município de Senhor do Bonfim/BA

FASE EXTERNA – RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203/2026 CONCORRÊNCIA nº 011/2026 OBJETO DA LICITAÇÃO: Construção de 02 (dois) Campos Society em grama sintética com cercamento em alambrado e estrutura de sustentação em eucalipto tratado, na Creche de Quicé, Distrito de Quicé e na Creche de Tijuaçu, Distrito de Tijuaçu no interior do município de Senhor do Bonfim/BA. De lavra da Consultoria Jurídica Ao Agente de Contratação. MANIFESTAÇÃO JURÍDICA. LICITAÇÕES. PROCESSO LICITATÓRIO. CONCORRÊNCIA. RECURSOS ADMINISTRATIVOS. TEMPESTIVIDADE. EFEITO SUSPENSIVO. SOLICITAÇÃO DE INABILITAÇÃO DE EMPRESA POR AUSÊNCIA DE REQUISITOS TÉCNICOS. PARECER FAVORÁVEL À LEGALIDADE DA FASE EXTERNA. PROCEDIMENTO APTO À HOMOLOGAÇÃO. I – DO RELATÓRIO Inicialmente assevera-se que a presente manifestação tem por referência os elementos constantes dos autos do processo administrativo em epígrafe e que esta manifestação jurídica tem o escopo de assistir a autoridade assessorada no controle prévio de legalidade, conforme estabelece o artigo 53, I e II, da Lei nº 14.133, de 2021, competindo a esta Assessoria Jurídica prestar consultoria sob o prisma estritamente jurídico, não lhe sendo possível adentrar a análise da conveniência e da oportunidade da prática de atos administrativos e nem ainda manifestar-se sobre os aspectos de natureza eminentemente técnico-administrativa, de modo que quaisquer juízos de mérito envolvidos na matéria submetida a

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): AEC711E41016A3085E903C06E7DB7F25ACDD03D0 PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260107145 A Prefeita Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE

Valor citado:

R$ 372.000,00

R$ 141.990,00 005 R$ 91.000,00 005.1 006 GUARA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA R$ 372.000,00 Registro que o item 003 restou deserto, ficando assim sem atendimento neste certame. Registro ainda, que os itens 001.1 e 005.1 foram unificados às suas respectivas cotas principais conforme consta nas atas das sessões públicas. Este termo passa a viger a partir da data de sua assinatura. Que seja dada publicidade na imprensa oficial nos termos da lei. Informamos ainda, que as atas das sessões estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico: https:// compras.campogrande.ms.gov.br/licitacao-pub/#/consulta-licitacoes Campo Grande - MS, 26 de outubro de 2026. Adriane Barbosa Nogueira Lopes Prefeita Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 145/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004765/2026-66 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): AEC711E41016A3085E903C06E7DB7F25ACDD03D0 PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260107145 A Prefeita Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto ao licitante habilitado e vencedor e HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, conforme quadro abaixo: ITEM LICITANTE VENCEDOR VALOR UNITÁRIO 001 EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA R$ 0,6800 002 R$ 169,5400 018 R$ 3,6000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SAS CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): C04B628CB0B35B9B006B602404B939BA7EFB3B97 PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260107102 A Prefeita Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJ

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SAS CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE

Valor citado:

R$ 105.000,00

COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA R$ 0,1000 018.1 COMERCIAL NUTRICIONAL E ALIMENTAR LTDA R$ 0,1049 Registro que os itens 003, 003.1, 011, 019, e 019.1 restaram fracassados e os itens 010, 012 e 014 desertos, ficando assim sem atendimento neste certame. Este termo passa a viger a partir da data de sua assinatura. Que seja dada publicidade na imprensa oficial nos termos da lei. Informamos ainda, que DIOGRANDE n. 8.515PÁGINA 6 - quarta-feira, 28 de outubro de 2026 as atas das sessões estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico: https:// compras.campogrande.ms.gov.br/licitacao-pub/#/consulta-licitacoes Campo Grande - MS, 26 de outubro de 2026. Adriane Barbosa Nogueira Lopes Prefeita Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 102/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011494/2026-03 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SAS CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): C04B628CB0B35B9B006B602404B939BA7EFB3B97 PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260107102 A Prefeita Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto às licitantes habilitadas e vencedoras e HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe para os itens, conforme quadro abaixo: ITEM LICITANTE VENCEDOR VALOR UNITÁRIO 001 NAÇÃO CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA R$ 105.000,00 001.1 002 DISCAUTOL

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES INFANTIS E LEITE EM PÓ, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): 60B5E42EB2465CD4E6E4B773441436DF27FE09B8 PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260207077 A Prefeita Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto no art. 71,

Valor citado:

R$ 0,13

de declaração de vínculos e interesses e as normas procedimentais complementares para apuração de infração às normas deste Decreto. Art. 16. Os conselheiros em exercício na data de publicação deste Decreto deverão apresentar a declaração de vínculos e interesses no prazo de 30 (trinta) dias contados da aprovação do modelo de que trata o art. 15. Art. 17. Os casos omissos serão resolvidos pela Plenária do CMDU, ouvida, quando necessário, a Controladoria-Geral do Município. Art. 18. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CAMPO GRANDE-MS, 19 DE OUTUBRO DE 2026. ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES Prefeita Municipal CECÍLIA SAAD CRUZ RIZKALLAH Procuradora-Geral do Município ATOS DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 077/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 009624/2026-30 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES INFANTIS E LEITE EM PÓ, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): 60B5E42EB2465CD4E6E4B773441436DF27FE09B8 PARÂMETRO DE ENTRADA E-SFINGE (TCE-MS): 260207077 A Prefeita Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto aos licitantes habilitados e vencedores e HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, conforme quadro abaixo: ITEM LICITANTE VENCEDOR VALOR UNITÁRIO 001 CGA NEGOCIOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA R$ 0,1399 001.1 KPS

Órgão

Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS Rua Ambrosina Paes Coelho

visando a dilação de prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, passando a mesma de 30 de outubro de 2026 para 28 de fevereiro de 2027, conforme justificado nos autos. Costa Rica, 27 de outubro de 2026. Cleverson Alves dos Santos Prefeito Municipal / Ordenador de Despesas Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 | Edição4783 | Página 12 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4931/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS Rua Ambrosina Paes Coelho, Nº 228 – Centro, CEP: 79.550-000 – Costa Rica – MS [email protected] TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 36/2026 Processo nº 167/2026 Sistema Registro de Preços Código de Registro E-Sfinge: DEB1B4EFF756B1D2319086F7A847E374C6D09583 ORDENADOR DE DESPESAS e PREFEITO MUNICIPAL de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, homologo o resultado da modalidade acima especificada: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução integral de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos da Guarda Civil Municipal de Costa Rica/MS e adjudico em favor das empresa vencedora, como segue abaixo: EMPRESA VENCEDORA: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, INSTRUCAO, CONCURSOS PUBLICOS

Manutenção das Atividades da Educação Infantil – Creche/CEINF 3.3.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 86, da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A ADESÃO DE ATA nº 011/2026, nos termos descritos abaixo: Justificativa anexa nos autos do processo de ADESÃO DE ATA nº 011/2026. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Inocência/MS, data da assinatura eletrônica. MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA-MS ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio do Pregoeiro, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 678 de 2025, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021 resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório tendo em vista a decisão proferida pelo Pregoeiro de Licitações, bem como parecer favorável a Assessoria Jurídica, nesta data, a referida decisão constante da ata anexa considerando vencedor da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO: nº 140/2026, PROCESSO ADM : n.º 293/2026, cujo