Atas de registro de preços nos diários municipais

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESPECIALMENTE AQUELAS VINCULADAS AO DEPARTAMENTO DE COMPLEXO FUNERÁRIO (CEMITÉRIO MUNICIPAL, VELÓRIO MUNICIPAL E FUNERÁRIA MUNICIPAL)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EDITAL N.º 100/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2026 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESPECIALMENTE AQUELAS VINCULADAS AO DEPARTAMENTO DE COMPLEXO FUNERÁRIO (CEMITÉRIO MUNICIPAL, VELÓRIO MUNICIPAL E FUNERÁRIA MUNICIPAL). A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 04.11.2026 a partir das 09h00min. EDITAL disponível nos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. Rio Claro, 21 de outubro de 2026. LUIZ ROGÉRIO MARCHETI Secretário Municipal de Administração Extrato Extrato EXTRATO DE TERMO TERMO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO N. 236/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 63/2025 Detentora: INNOVA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 65/2025 Edital: 72/2025 Objeto: Continuidade do eventual fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação do efetivo do corpo de bombeiros de Rio Claro

de Registro a futura aquisição de brinquedos de playground e equipamentos de ginástica para instalação ao ar livre, destinados à implantação e/ou revitalização de áreas públicas de lazer, praças e espaços de convivência, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Órgão

Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Valor citado:

R$ 1.155.000,00

e sua comprovação deverá ser feita por meio de declaração de conformidade do fabricante acompanhada de catálogo técnico ou ficha técnica oficial contendo todas as especificações detalhadas. RENOV A UN D 7 R$ 1.400,0 0 R$ 9.800,00 Valor Total R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) Estância Turística de Salto, 20 de outubro de 2026. João Conti Neto Secretário de Obras e Serviços Públicos DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2344A | Página 5 de 17 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 135/2026, firmada com: Inova Comercio e Soluções LTDA, CNPJ :52.702.874/0001-94, no Valor total : R$ 1.155.000,00 (Um milhão cento e cinquenta e cinco mil reais), Constitui o objeto da presente Ata de Registro a futura aquisição de brinquedos de playground e equipamentos de ginástica para instalação ao ar livre, destinados à implantação e/ou revitalização de áreas públicas de lazer, praças e espaços de convivência, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Empre sa Ite m Descrição Marc a/ Mode lo Uni d. Qtd e Valor Unit. R$ Valor Total

de Registro eventual e futura aquisição de brinquedos de playground e equipamentos de ginástica para instalação ao ar livre, destinados à implantação e/ou revitalização de áreas públicas de lazer, praças e espaços de convivência, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Órgão

Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Valor citado:

R$ 81.000,00

coletivas desenvolvidas nos CRAS e no CCI, promovendo saúde, inclusão social, fortalecimento dos vínculos comunitários e melhoria da qualidade de vida dos usuários atendidos pelo SUAS. Município de Salto, 20 de outubro de 2026. Claudia C. Barichello Rodrigues Secretária de Ação Social e Cidadania DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2344A | Página 3 de 17 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 134/2026, firmada com Ms Comércio De Equipamentos Ltda, CNPJ 48.969.360/0001-22, no Valor total R$: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), Constitui o objeto da presente Ata de Registro eventual e futura aquisição de brinquedos de playground e equipamentos de ginástica para instalação ao ar livre, destinados à implantação e/ou revitalização de áreas públicas de lazer, praças e espaços de convivência, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Empresa Item Descrição Marca/ Model o Uni d. Qt de Valor Unit. R$ Valor Total

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2344 | Página 35 de 35 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.549/2026 Encontra-se aberta licitação visando à contratação de serviços de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões com motoristas/operadores qualificados e insumos de operação, através de ata de registro de preços. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, na data de 09 de novembro 2026, às 09 horas. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.saaesalto.sp.gov.br – Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações, através do telefone: (11) 4602- 6370, das 08hs às 16h30min e/ou no e-mail [email protected]. Estância Turística de Salto/SP, 20 de outubro de 2026 Ângelo César Turqui Piva Superintendente do SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Secretaria de Administração e Governo Digital Secretaria de

Fornecimento de materiais hospitalares para atendimento de Ação Judicial pela Secretaria Municipal da Saúde, durante o período de 12 (doze) meses

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Valor citado:

R$ 25.777,68

2.048,57 (dois mil e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), para R$ 2.148,14 (dois mil cento e quarenta e oito reais e quatorze centavos), totalizando o valor total de R$ 25.777,68 (vinte e cinco mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos), conforme especificações abaixo: ITEMELEM CÓDIGO UNDQUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA UNIT ANT. UNIT. ATUAL TOTAL 01 01 006.001.982 SER 12 Prestação de serviços no segmento de canto coral para o projeto canto livre. R$ 2.048,57 R$ 2.148,14 R$ 25.777,68 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2024 - PROCESSO Nº 302/2024 - Assinatura: 19 de outubro de 2026. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 20/10/2026. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento de materiais hospitalares para atendimento de Ação Judicial pela Secretaria Municipal da Saúde, durante o período de 12 (doze) meses. ITEM CÓDIGO UND QUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA UNIT TOTAL 01 001.029.610 UND 120 Conjunto de infusão agulha e cânula de teflon 9 mm x 60 cm paradigma quick-set (mmt 397) - acessório para bomba de infusão de insulina (MEDTRONIC). R$ 143,50 R$ 17.220,00 02 001.029.568 UND 120 Reservatório de insulina, capacidade de 3 mL, compatível com modelo Paradigma 722 (MMT 332A) - acessório para bomba de infusão de insulina (MEDTRONIC - Minimed). R$ 24,00 R$ 2.880,00 03 001.029.884 UND 60 Sensor

Aquisição de peças de reposição originais e acessórios em geral para veículos, com maior desconto do orçamento gerado pelo sistema AUDATEX, para manutenção e prevenção corretiva dos veículos da frota municipal em atendimento as diversas secretarias

Publicação de acordo com dispositivos da Lei Municipal nº 2.462, de 28 de abril de 2021 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 3.375 de 28 de Abril de 2021. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. LICITAÇÕES E CONTRATOS Extrato de Rescisão da Ata de Registro de Preços nº 013/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2026 - Registro de Preços nº 031/2026. Objeto: Aquisição de peças de reposição originais e acessórios em geral para veículos, com maior desconto do orçamento gerado pelo sistema AUDATEX, para manutenção e prevenção corretiva dos veículos da frota municipal em atendimento as diversas secretarias. Fornecedor Detentor da Ata de Registro de Preços: TERESINHA APARECIDA DOS SANTOS STRUMINSKI ME CNPJ sob o nº 25.355.943/0001-68 Fundamento legal: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Decisão: O Prefeito Municipal de Itaporanga/SP, no uso de suas atribuições legais, considerando o parecer jurídico e os demais elementos constantes do processo, DEFERIU o pedido de extinção consensual da Ata de Registro de Preços nº 043/2026. Município de Itaporanga, 21 de outubro de 2026. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO OBJETO: Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas legalmente habilitadas para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração

19'' 16U PROTECM UN 640,00 15 9.600,00 RACK DE PISO 19'' 16U PROTECM UN 1.360,00 5 6.800,00 RACK OUTDOOR 19" PADRAO 5U PROTECM UN 950,00 15 14.250,00 TAMPA CEGA 1U PARA RACK 19" WJ UN 15,90 30 477,00 GUIA DE CABOS HORIZONTAL FECHADA PADRAO 19" 1U INTELBRAS UN 36,00 30 1.080,00 KIT PORCA GAIOLA + PARAFUSO PARA RACK WJ UN 68,00 5 340,00 KIT ORGANIZADOR DE CABOS DE FIOS DE VELCRO COLORIDO MINYMAX UN 24,40 10 244,00 9 9 5.100,00 Descrição do Produto/Serviço Marca Unidade Valor Unitário Quantidade Valor Total ROTEADOR WIRELESS TP LINK UN 255,00 20 5.100,00 Total do Proponente 184.046,00 Ficam notificadas as licitantes vencedoras para que compareçam ao Setor de Licitações da Prefeitura, a fim de assinarem a Ata de Registro de Preços, sob pena de decair do direito ao fornecimento, podendo, ainda, sujeitar-se às penalidades previstas no Edital. Itapuí, 21 de outubro de 2026. MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI Prefeita Municipal Itapuí/SP, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 || Ano V - Edição 1970 || Página 3 de 14 Diário Oficial do Município de Itapuí/SP https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158573/ Decretos Itapuí/SP, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 || Ano V - Edição 1970 || Página 4 de 14 DECRETOS Diário Oficial do Município de Itapuí/SP https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158573/ Itapuí/SP, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 || Ano V - Edição 1970 || Página 5 de 14 Diário Oficial do Município de Itapuí/SP

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO —

Valor citado:

R$ 44.226,10

Global Estimado: R$ 26.256,00 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura ou da data indicada no instrumento de formalização. Dotação Orçamentária: 10 301 0100 2165 0000 - Manter a Atenção Básica (Ficha 607 - 3.3.90.39.00). Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 19 de outubro de 2026. Signatários: Dirce da Conceição Búbola Valejo (pela Contratante) e Wagner Chiarato (pela Contratada) Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 144/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO (CIVAP) N°: 46/2025 MODALIDADE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO (CIVAP) N° 24/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO — CNPJ: 46.444.790/0001-03. CONTRATADA: RODRIGO TOLOSA RICO - EPP — CNPJ/CPF: 00.868.882/0001-01. OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E CONCESSÃO DE REAJUSTE DE PREÇO. VALOR GLOBAL: R$ 44.226,10 (Quarenta e quatro mil, duzentos e vinte e seis reais e dez centavos). VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 05/11/2026 E TÉRMINO EM 04/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2026. SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE:

Aquisição de medicamentos e insumos destinadas ao atendimento de mandados judiciais

Valor citado:

R$ 2.791,50

quinhentos e quarenta e nove reais e dez centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 7 de outubro de 2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Signatários: Dirce da Conceição Búbola Valejo (pelo Órgão Gerenciador) e Matheus Alexandre Grando (pela Detentora). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2026 Órgão Gerenciador: Município de João Ramalho / SP (CNPJ nº 46.444.790/0001-03). Processo Administrativo: Nº 59/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 22/2026. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos destinadas ao atendimento de mandados judiciais. Fornecedor Registrado: Interlab Farmacêutica LTDA (CNPJ nº 43.295.831/0001-40). Valor Global Estimado: R$ 2.791,50 (dois mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 8 de outubro de 2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Signatários: Dirce da Conceição Búbola Valejo (pelo Órgão Gerenciador) e Laercio Veríssimo dos Santos Junior (pela Detentora). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2026 Órgão Gerenciador: Município de João Ramalho / SP (CNPJ nº 46.444.790/0001-03). Processo Administrativo: Nº 59/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 22/2026. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos destinadas ao atendimento de mandados judiciais. Fornecedor Registrado: Promefarma Medicamentos e P r o d u t o s

Aquisição de materiais de expediente

Valor citado:

R$ 6.981,50

preço EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2026 Órgão Gerenciador: Município de João Ramalho / SP (CNPJ nº 46.444.790/0001-03). Processo Administrativo: Nº 68/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 29/2026. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Fornecedor Registrado: Omega Materiais para Escritorio LTDA (CNPJ nº 49.160.157/0001-73). Valor Global Estimado: R$ 6.981,50 (seis mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 7 de outubro de 2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Signatários: Dirce da Conceição Búbola Valejo (pelo Órgão Gerenciador) e Luiz Eduardo Andreaze (pela Detentora). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2026 Órgão Gerenciador: Município de João Ramalho / SP (CNPJ nº 46.444.790/0001-03). Processo Administrativo: Nº 68/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 29/2026. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Fornecedor Registrado: NS da Silva Comercio LTDA (CNPJ nº 62.880.325/0001-63). Valor Global Estimado: R$ 6.000,74 (seis mil reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 7 de outubro de 2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Signatários: Dirce da Conceição Búbola Valejo (pelo Órgão Gerenciador) e Nelson Sebastião da Silva (pela Detentora). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2026 Órgão

Registro de preços para a aquisição de materiais de enfermagem diversos para uso no Centro Médico e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde.DA PRORROGAÇÃO: Face ao disposto Parecer Jurídico, fundamentado no artigo nº 84 da Lei 14.133/21, fica a Ata de Registro de Preços no 593/2025, prorrogada por mais 12 meses, a partir do dia 22/OUTUBRO/2026, p a s s a n d o o t é r m i n o c o n t r a

Órgão

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

(quinhentos e vinte reais), visando à AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETRO VELOCIMÉTRICO, 1 (UMA) POLEGADA, DESTINADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Prefeitura Municipal de Birigui, aos 20 dias do mês de outubro de 2026. SAMANTA PAULA ALBANI BORINI, PREFEITA MUNICIPAL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 1° Termo Aditivo n° 12.735/2026 à Ata de Registro de Preços nº 593/2025. CONTRATADA: NB CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. ASSINATURA: 19/10/2026. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais de enfermagem diversos para uso no Centro Médico e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde.DA PRORROGAÇÃO: Face ao disposto Parecer Jurídico, fundamentado no artigo nº 84 da Lei 14.133/21, fica a Ata de Registro de Preços no 593/2025, prorrogada por mais 12 meses, a partir do dia 22/OUTUBRO/2026, p a s s a n d o o t é r m i n o c o n t r a t u a l p a r a o d i a 21/OUTUBRO/2027. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 32/2025 PREFEITURA DE BIRIGUI TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 179 / 2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145 / 2026 SAMANTA PAULA ALBANI BORINI, Prefeita de Birigui, Estado de São Paulo, usando das suas

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ]P R-E F E ]t'TLIBL^II. IVILIf{ I C ]t P^à.I- DE lB(}TLI C-&'If I,I EST.à.DO frE S.FLO P-à.[rLO Termo de Aditamento à Ata de Registro de Preços n" 714 12025 O MUNICÍPIO DE BOTUCATU, inscrito no CNPJ/MF sob no 46.634.10110001-15 com sede na Praça Pedro Torres, 100 por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, doravante designado(a) "ORGÃO GERENCIADOR", neste ato representada pelo Senhor ANDRE GASPARINI SPADARO, RG no 11.447.132-0 e CPF no 173.953.428- 01, e de outro lado a empresa, DIMASTER - COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, sediada na Rua: Avenida Cumbica, n' 429 ,CEP: 07.223-300, Bairro: Cidade lndustrial Satélite de São Paulo, Município de Guarulhos, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob no 02.520.82910004-93, neste ato por seu representante legal abaixo assinado, doravante denominada simplesmente DETENTORA, com base no processo administrativo e pregão identificados acima, têm entre si, como justo e avençado, o presente instrurnento, a reger-se pelas cláusulas e condições que se seguem, bem como pela Lei 14.133/21, que mutuamente aceitam e reciprocamente outorgam, a saber: CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes mutuarnente aceitam e reciprocamente outorgam o aditamento da Ata de registro de preços entre ambas celebrado em, 08 de dezembro de 2025, nos autos do processo administrativo acima descrito, pelos motivos devidamente justificados e autorizados, com fundamento no art. 27 doDeueto 11.46212023

Fornecedor Data da Assinatura 54 2026 19/2026 - Pregão Presencial AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, ESTIMADOS PARA 12 MESES FRUTTI MAIS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA 15/10/26 53 2026 19/2026 - Pregão Presencial AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNIC

por si só, ato de prorrogação ou alteração da medida cautelar. Art. 8º - A Divisão Municipal de Administração/Recursos Humanos dará ciência desta Portaria ao empregado público, mediante recibo ou outro meio idôneo de comprovação, juntando-se o respectivo comprovante aos autos. Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Brejo Alegre/SP, 20 de Outubro de 2026. ADRIANO MARCELO BONILHA PREFEITO MUNICIPAL Conforme Lei Municipal n° 593, de 18 de setembro de 2019 Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Ano V - Edição nº 769 Página: 3 Conforme Lei Municipal n° 593, de 18 de setembro de 2019 Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Ano V - Edição nº 769 Página: 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Ano Modalidade Objeto Fornecedor Data da Assinatura 54 2026 19/2026 - Pregão Presencial AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, ESTIMADOS PARA 12 MESES FRUTTI MAIS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA 15/10/26 53 2026 19/2026 - Pregão Presencial AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, ESTIMADOS PARA 12 MESES 55.412.400 MILTON CESAR DE ALMEIDA 15/10/26 52 2026 19/2026 - Pregão Presencial AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA, ATRAVÉS DE

Registro de Preços de asfalto usinado a quente para aplicação a frio

Órgão

Secretaria Municipal de Serviços Públicos Referente

Valor citado:

R$ 139.930,00

DESPACHADO PELO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM 20 DE OUTUBRO DE 2.026 AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo: nº PMC.2026.00138505-66 Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Referente: Pregão Eletrônico nº 202/2026 Objeto:Registro de Preços de asfalto usinado a quente para aplicação a frio. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo, Decreto Municipal nº Decreto Municipal nº 21.874/21 e suas alterações e Decreto Municipal 23.207/2023, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 139.930,00 (cento e trinta e nove mil novecentos e trinta reais), a favor da empresa STONE ASFALTO RÁPIDO LTDA., para fornecimento dos materiais referentes aos itens 01 e 02 da Ata de Registro de Preços nº 000559/2026. ERNESTO DIMAS PAULELLA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA CHAMAMENTO PÚBLICO SMTR 22/2026 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS interessadas em participar do Evento "Feirão de Emprego e Oportunidades", que acontecerá: 21ª Edição Data: 29/10/2026 Local: Palácio da Cidade de CampinasEndereço:Rua Regente Feijó - (Praça Guilherme de Almeida), Centro, Campinas - SP Horário: das 09h às 16h. 1. O evento "Feirão de Emprego e Oportunidades" têm como objetivo ofertar vagas de emprego a população de Campinas entre outras ações voltadas a empregabilidade; 2. O presente chamamento tem por principal objetivo oferecer às empresas emmailto:da

Registro de preços para eventual contratação de empresa de serviços gráficos para a produção de material gráfico, com entrega inclusa, para as unidades da FUMEC, Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Secretaria Municipal de Educação

Órgão

Secretaria de Cultura e

Valor citado:

R$ 1.500,00

eventos a serem realizados ou apoiados pela FUMEC pela Secretaria de Cultura e Secretaria de Educação do Município de Campinas. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo, AUTORIZO a despesa em favor da empresa: - LOCATENDAS PRODUÇÕES LTDA, com fulcro na Ata de Registro de Preços n.º 07/2025, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Ao Departamento Financeiro e de Projetos - FUMEC para emissão dos empenhos e para as demais providências. PATRÍCIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC AUTORIZAÇÃO DE DESPESA > FUMEC-DSC/ Campinas, 19 de outubro de 2026. Processo Administrativo n.º FUMEC.2026.00000220-07 Interessado: Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC Pregão Eletrônico n.º 017/2026 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa de serviços gráficos para a produção de material gráfico, com entrega inclusa, para as unidades da FUMEC, Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Secretaria Municipal de Educação. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo, AUTORIZO a despesa em favor da empresa: - KLIMTEC TECNOLOGIA LTDA, com fulcro na Ata de Registro de Preços n.º 12/2026, no valor de R$ 173,81 (cento e setenta e três reais e oitenta e um centavos). Ao Departamento Financeiro e de Projetos - FUMEC para emissão dos empenhos e para as demais providências. PATRÍCIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC

Fornecimento de Coffee Break (Buffet) para as atividades no âmbito de congressos, seminários, fóruns, encontros, conferências, palestras, formaturas, mostras, premiações e demais eventos de caráter institucional realizados

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AUTORIZAÇÃO

Valor citado:

R$ 3.965,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo:PMC.2026.00016287-82 Interessado:Secretaria Municipal de Educação Modalidade:Pregão Eletrônico nº 014/2026 Objeto:Fornecimento de Coffee Break (Buffet) para as atividades no âmbito de congressos, seminários, fóruns, encontros, conferências, palestras, formaturas, mostras, premiações e demais eventos de caráter institucional realizados. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no Decreto Municipal nº 23.207/24 e suas alterações,AUTORIZO a despesa em favor da empresa: I. HABILIDADE ESPORTE SERVIÇOS LTDA,CNPJ nº.26.961.485/0001- -73,com fulcro na Ata de Registro de Preços nº 011/2026,no valor de R$ 3.965,00 (três mil novecentos e sessenta e cinco reais), consoante aprovação do Comitê Gestor (20693861). Publique-se na forma da Lei. 1. Após, encaminhe-se ao Setor de Contabilidade / SME para emissão dos empenhos. Campinas, 16 de outubro de 2026 PATRÍCIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de Educação EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES - PUBLICAÇÃO ORIGINAL DE 13/08/2026 PUBLICADA EM 14/08/2026 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS) AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo nº:PMC.2021.00045283-98 Interessado: Secretaria Municipal de Educação Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de inspeção e zelado-

Registro de Preços para prestação de serviço de construção de bases de concreto para instalação de academia ao ar livre e base de areia para instalação de playground, compreendendo mão de obra, material, ferramentas, transporte

Órgão

Secretaria Municipal de Serviços Públicos -

Valor citado:

R$ 146.058,00

de purificadores de água, elementos filtrantes e kit de instalação Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial das manifestações do Departamento Gestão de Contratos Compartilhados (docs.20587879e 20694756), do parecer jurídico do Sr. Procurador Municipal atuante nesta Secretaria - documento SEI nº 20070046, e dos pareceres da Procuradoria Geral do Município- documentos SEI nº 20148905, nº 20153727 e nº 20157577), e do disposto no art. 6º, inciso IV, do Decreto Municipal nº 23.207/24, AUTORIZO a despesa em favor da empresaSAMUEL PADOVAM, inscrita no CNPJ nº 05.808.628/0001-31, no valor total de R$ 146.058,00 (cento e quarenta e seis mil e cinquenta e oito reais), com fundamento na Ata de Registro de Preços nº 125/2026 (doc. 18116027). Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se à Assessoria Técnica desta Secretaria para emissão das Notas de Empenho. Em seguida, ao Departamento de Gestão de Contratos Compartilhados para as demais providências. Campinas, 20 de outubro de 2026 MARIA EMILIA DE ARRUDA FACCIONI Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO Pregão nº 259/2026 - Eletrônico - Processo Administrativo: PMC.2026.00115023- 74 - Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos - Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço de construção de bases de concreto para instalação de academia ao ar livre e base de areia para instalação de playground, compreendendo mão de obra, material, ferramentas, transporte

em epígrafe

Órgão

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Valor citado:

R$ 18.978,77

(cinquenta e sete mil, quinhentos e seis reais e noventa e três centavos); e lote 04, itens 45 (R$ 65,00), 46 (R$ 47,90), 47 (R$ 220,40), 48 (R$ 141,00), 49 (R$ 30,00), 50 (R$ 31,01), 51 (R$ 29,36), 52 (R$ 25,00), 53 (R$ 25,00), 54 (R$ 45,01), 55 (R$ 50,00), 56 (R$ 34,05), 57 (R$ 88,80), 58 (R$ 29,40), 59 (R$ 7,31) e 60 (R$ 12,60), no valor global de R$ 18.978,77 (dezoito mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos). 2. HOMOLOGAR o Pregão nº 185/2026, referente ao objeto em epígrafe. Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se: 1. à Equipe de Pregão, para registro da homologação no Sistema de Informação Municipal - SIM; 2. à Procuradoria-Geral do Município - Núcleo de Formalização de Ajustes, para lavratura da Ata de Registro de Preços, com inclusão das licitantes que deverão compor o cadastro reserva conforme documento SEI nº 20521163; e 3. à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para as demais providências, em especial a reserva orçamentária eletrônica no SIM, o cumprimento do disposto nos artigos 7º e 10 do Decreto Municipal nº 24.239/2026 e a autorização da respectiva despesa, previamente à emissão das Ordens de Fornecimento à detentora da Ata. Campinas, 20 de outubro de 2026 MARIA EMILIA DE ARRUDA FACCIONI Secretária Municipal de Administração EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Autorização de Despesa Processo Administrativo: PMC.2025.00087730-28 Interessado: Secretaria Municipal de Administração Modalidade:

Órgão

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo

Simpósio em Gestão Pública IBS e Comitê Gestor A Nova Era das Finanças Municipais a partir de 2027”. Artigo 2º - Ao Gestor e Fiscal do contrato, ora nomeados, cabe a fiscalização e acompanhamento da execução contratual, por meio dos registros próprios de todas as ocorrências da execução contratual que entendam apropriadas ao tipo de contrato e às atividades que lhe forem formalmente atribuídas no termo de referência e nas cláusulas contratuais. Sem prejuízo das observâncias do disposto nos artigos 8º, 9º e 10º do decreto municipal de nº 117/2023 de 07 de dezembro de 2023 e da lei nº 14.133/2021. Artigo 3º - O Setor de Licitações disponibilizará ao Fiscal e Gestor nomeado, cópia do contrato/ata de registro de preços, do edital da licitação, do projeto básico ou do termo de referência referente ao processo licitatório a que se responsabilizarem as fiscalizar e acompanhar. Artigo 4º - Fica garantido ao Fiscal do contrato amplo e irrestrito acesso aos autos do processo administrativo relativo aos Contratos sob sua fiscalização e demais documentos em poder de qualquer servidor ou Autoridade. Artigo 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 20 de outubro de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura

“Aquisição de gêneros alimentícios”

Órgão

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo

registro de preço do nº 91/2026 ao 101/2026, tendo por objeto a “Aquisição de gêneros alimentícios”. Artigo 2º - Ao Gestor e Fiscal do contrato, ora nomeados, cabe a fiscalização e acompanhamento da execução contratual, por meio dos registros próprios de todas as ocorrências da execução contratual que entendam apropriadas ao tipo de contrato e às atividades que lhe forem formalmente atribuídas no termo de referência e nas cláusulas contratuais. Sem prejuízo das observâncias do disposto nos artigos 8º, 9º e 10º do decreto municipal de nº 117/2023 de 07 de dezembro de 2023 e da lei nº 14.133/2021. Artigo 3º - O Setor de Licitações disponibilizará ao Fiscal e Gestor nomeado, cópia do contrato/ata de registro de preços, do edital da licitação, do projeto básico ou do termo de referência referente ao processo licitatório a que se responsabilizarem as fiscalizar e acompanhar. Artigo 4º - Fica garantido ao Fiscal do contrato amplo e irrestrito acesso aos autos do processo administrativo relativo aos Contratos sob sua fiscalização e demais documentos em poder de qualquer servidor ou Autoridade. Artigo 5º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, aos 20 de outubro de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal Registrada, publicada no Diário Oficial do Município e afixada no átrio da Prefeitura