Extratos de contrato nos diários municipais

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Encerramento do turno: 11h 30 min; Almoço e descanso: 11h 30min às 12h 30min; Inicio das ativadades vespertinas: 12h 30min às 15:00 h; Lanche: 30 minutos (organização de cada escola); Encerramento das atividades vespertinas: 15h 30min; Observação: Os horários de início e término poderão ser ajustados de acordo com as necessidades e especificidades de cada unidade escolar ou da Rede Municipal de Ensino, desde que preservada a carga horária mínima legal e mediante orientação e autorização da Secretaria Municipal de Educação. Edição 2.287 | Ano 2026 27 de outubro de 2026 Certificação Digital: 3XQEHXEW-YKWFRFHF-FGGNJADE-EUDOGG9Q Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 126/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N°. 019/2023 EXTRATO DE ADITIVO N°03 CONTRATO N°. 059/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº04 CONTRATO Nº 064/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº 04 CONTRATO Nº 212/2023 DECRETO DECRETO REGULAMENTA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL PARECER PARECERES E RESOLUÇÕES DA EDUCAÇÃO 2026-10-27T16:27:11-0300

aquisição da licença de uso anual da plataforma MEU REMÉDIO que consiste em gerenciar a distribuição de medicamentos / insumos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Avenida Dr

DECRETO FINANCEIRO RETIFICADO Certificação Digital: QNPKHKHH-KEFOPMFY-6MPDSCDY-H5E9DB8H Versão eletrônica disponível em: http://www.tucano.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhães, 184 – Centro - 48.790-000 – Tucano - Estado da Bahia – CNPJ Nº 13.810.312/0001-02 Telefone (75) 3272-2181 – E-mail: [email protected] EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 059/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Tucano, Estado da Bahia torna público que :rmou o 4º Termo Adi;vo de Prazo Contratual por mais 11 (onze) meses, com a Empresa, M3M SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Inscrita no CNPJ 40.350.205/0001-11 referente ao Contrato nº 059/2023, que tem como objeto: aquisição da licença de uso anual da plataforma MEU REMÉDIO que consiste em gerenciar a distribuição de medicamentos / insumos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Tucano - Bahia, 27 de outubro de 2026. Edição 3.938 | Ano 14 27 de outubro de 2026 EXTRATODE ADITIVOAOCONTRATO 059/2023 Certificação Digital: QNPKHKHH-KEFOPMFY-6MPDSCDY-H5E9DB8H Versão eletrônica disponível em:

AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR DESTINADA AOS PACIENTES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Valor citado:

R$ 45.896,00

fevereiro de 2027. DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original, não especificamente modificadas neste termo de aditivo. DATA DO ADITIVO: 22 de outubro de 2026; SIGNATÁRIOS: Ricardo Dantas Sampaio e Augusto Fernandes de Oliveira Neto. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 797 Página 10 de 13 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.07.07.15. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.05.11.1 – PE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTE ADITIVO FUNDAMENTA-SE NO ART. 124, L, ‘’B’’, OBSERVADOS OS LIMITES ESTABELECIDOS NO ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, TUDO DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR DESTINADA AOS PACIENTES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. OBJETO DO ADITIVO: FICA ACRESCIDO AO CONTRATO, O VALOR DE R$ 45.896,00 (QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 15,21% (QUINZE VÍRGULA VINTE E UM POR CENTO) DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, CIDADANIA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE HORIZONTE/CE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

continuidade e a regularidade dos serviços indispensáveis à população. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE, em 27 de outubro de 2026. Manoel Gomes de Farias Neto PREFEITO DE HORIZONTE Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 797 Página 7 de 13 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.10.17.1. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.12.3 - PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANÇA, CIDADANIA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A. FUNDAMENTO LEGAL: ESTE ADITIVO FUNDAMENTA-SE NOS ART. 6, INCISO XV, E ART. 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 450/2023, TUDO DE ACORDO COM O PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, CIDADANIA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE HORIZONTE/CE. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO NO PRAZO DA VIGÊNCIA DO

Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 52/2025, para contratação especializada para fornecimento de estruturas para Eventos, visando satisfazer as necessidades do Município de São José da Tapera/AL

Órgão

Prefeitura de SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Primeiro Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 52/2025 Contratante: Prefeitura de SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.261.228/0001-14. Contratado: Magaly Andréa Sá Silva, inscrito no CNPJ sob o nº 07.308.806/0001-90 Objeto: Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 52/2025, para contratação especializada para fornecimento de estruturas para Eventos, visando satisfazer as necessidades do Município de São José da Tapera/AL. Vigência: o prazo de vigência e execução contratual por mais 12 (doze) meses consecutivos podendo ser sustados seus efeitos, caso seja concluído novo processo licitatório mais vantajoso para administração. Data de Assinatura: 18 de agosto de 2026. Signatários: Jarbas Pereira Ricardo pela Contratante e Magaly Andréa Sá Silva Ltda pela Contratada http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 53 Publicado por: Marcelo Rene Rodrigues da Silva Código Identificador:E38CD9F4 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO CULTURA E LAZER PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Primeiro Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 53/2025 Contratante: Prefeitura de SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.261.228/0001-14. Contratado: Magaly Andréa Sá Silva, inscrito no CNPJ sob o nº 07.308.806/0001-90 Objeto: Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 53/2025, para contratação

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, LOCAÇÃO E

Órgão

Câmara Municipal Classificação programática

funcional: 01- Poder Legislativo – Câmara Municipal Classificação programática: 01.01.0001.01.031.0001.2001- Manutenção das Ações da Câmara Municipal Categoria econômica: 3 – Despesas Correntes Elemento despesa: 335043.9900 - Subvenções Sociais - Outras Instituições Privadas Fonte de recursos: 0010.00.000- Recurso Próprios Empenho: a empenhar tipo global. 3.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO 4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Colaboração originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Pilar, 15 de outubro de 2026. NEILZA ELIAS DA SILVA Presidente Publicado por: Igor Cesar Bertoldo de Viveiros Candido Código Identificador:150F1BCA http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 29 DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO UASG - 982837 O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna público a publicação da licitação. Pregão Eletrônico nº 90038/2026. Edital: 24/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, LOCAÇÃO E

presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de outubro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR

Valor citado:

R$ 454.797,45

Alagoas , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2921 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01/2023 - CP PARCEIRO PÚBLICO: CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR/AL, CNPJ: 08.629.230/0001-26. ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS: INSTITUTO GERIR DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IGFDS, CNPJ: 21.544.469/0001-61. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de outubro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO 2.1. O PARCEIRO PÚBLICO pagará à ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS pela execução do objeto deste instrumento o valor mensal de R$ 454.797,45 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos) mensais, sem reajuste, conforme descrito na Cláusula 4ª do TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01/2023. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral desta Casa para o exercício vigente, na dotação abaixo discriminada: Projeto/atividade: 2001- Manutenção das Ações da Câmara Municipal

presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 042/2024 por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA DO CASADO GABINETE DO PREFEITO

Alagoas , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2921 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA DO CASADO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2024 DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO CASADO/AL, inscrito no CNPJ nº 12.350.146/0001-46, e a CONSTRUTORA NOVO HORIZONTE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.286.438/0001-43. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 042/2024 por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2026. CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Cristina de Almeida Código Identificador:105DFABF

prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 1607.001/2024, proveniente da Concorrência nº 08/2024, cujo objeto é a execução obras/serviços de implantação de pavimentação e drenagem de vias locais da Praia do Francês, no Município de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO – INTERVENIENTE Maria de Lourdes Nascimento dos Santos PASTORIL DAS DONDOCAS - CONTRATADA Publicado por: Edmar de Castro Neto Código Identificador:2062E584 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1607.001/2024 PARTES: - Município de Marechal Deodoro -AL - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Enord Engenharia LTDA, CNPJ: 01.637.593/0001-64 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As prescrições da Lei nº 14.133/2021 e legislação complementar vigente e pertinente à matéria. DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 1607.001/2024, proveniente da Concorrência nº 08/2024, cujo objeto é a execução obras/serviços de implantação de pavimentação e drenagem de vias locais da Praia do Francês, no Município de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas. Por força deste aditivo, o prazo de vigência fica prorrogado por 06 (seis) meses, ou seja, até 16 de janeiro de 2027, a contar do término da vigência estabelecida no terceiro termo aditivo. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS CLASSIFICAÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 07 – Secretaria Munic. de Obras, Infraestrutura e Desenv. Urbano Unidade: 0770 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano ESTRUTURA PROGRAMÁTICA: Programa: 0011 – Melhoria da Infraestrutura Urbana

Prestação de Serviços de Advocacia na área administrativa, consultoria, perante a Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, em todas as instâncias, Tribunais e Órgãos de Controle afim de Acompanhamento, Elaboração de Minutas e Pareceres, Apresentação e Protocolo de Ações, defesas, recursos e Pareceres Jurídicos, Realizando ainda Audiências, Sustentações Orais, praticando todos os atos necessárias a

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Alagoas , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2921 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº INEX – 709473/2022 – Processo Principal nº 709473/2022 – Procedimento de Contratação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93 - CONTRATADA: ALEMIDA & TEIXEIRA ADVOCACIA - CNPJ sob nº 16.698.544/0001-09 – Objeto: Prestação de Serviços de Advocacia na área administrativa, consultoria, perante a Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, em todas as instâncias, Tribunais e Órgãos de Controle afim de Acompanhamento, Elaboração de Minutas e Pareceres, Apresentação e Protocolo de Ações, defesas, recursos e Pareceres Jurídicos, Realizando ainda Audiências, Sustentações Orais, praticando todos os atos necessárias a defesa do ente público Municipal. – Vigência de 12 (doze) meses. Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador:11392AA9 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Termo de Prorrogação de Ata de Registro de Preços nº 01 – DISPENSA 0428003/2025 – Processo Principal nº 0428003/2025, Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021– Fornecedor: COMERCIAL E CONVENIÊNCIA BFM - LTDA, inscrita no CNPJ sob o 48.371.127/0001-43, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS

prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 016.09/2025, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais permanentes para suprir a demanda do Município de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses

305,00 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e cinco reais). Fundamentação: itens 5.1, 6.1.3 e 7.1 da Ata e art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 15/07/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Jean Nascimento dos Santos (pela empresa). 16. Material Permanente – L.F. Comércio e Variedades EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016.09/2025 Processo Administrativo nº 063/2024. Contratante: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Contratada: L.F. COMERCIO E VARIEDADES LTDA, CNPJ nº 36.720.866/0001-14. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 016.09/2025, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais permanentes para suprir a demanda do Município de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 15/05/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Leandro Ferro Torres (pela empresa). 17. Material Permanente – CB Eletro e Informática EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016.02/2025 Processo Administrativo nº 063/2024. Contratante: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Contratada: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 49.673.898/0001-58. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 016.02/2025, cujo objeto é a futura e eventual contratação

prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 031.04/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de guloseimas para atender a demanda do Município de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031.04/2025 Processo Administrativo nº 043/2025 – Pregão Eletrônico SRP nº 031/2025. Contratante: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Contratada: SUPERMERCADO LM OPCOES LTDA, CNPJ nº 49.267.801/0001-07. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 031.04/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de guloseimas para atender a demanda do Município de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 11/09/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Leonardo dos Santos Silva (pela empresa). 14. Material Descartável – A V Guimarães EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007.01/2025 Contratante: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Contratada: A V GUIMARAES E COMPANHIA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 09.200.788/0001-54. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 007.01/2025, para aquisição de materiais descartáveis, por mais 12 (doze) meses, sendo esta a última prorrogação. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Fundamentação: art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 06/03/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Ailton Vieira Guimarães (pela empresa). 15. Material Esportivo – JV Distribuidora EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO

prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 001.03/2025 (aquisição de gêneros alimentícios) por mais 12 (doze) meses e reajuste dos preços registrados pelo IPCA/IBGE acumulado de julho/2025 a junho/2026, no percentual de 4,64%

Valor citado:

R$ 919.741,43

Ata e art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 26/03/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Paulo Eduardo Monteiro (pela empresa). 11. Gêneros Alimentícios – JV Distribuidora EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.03/2025 Processo Administrativo nº 074/2024. Órgão Gerenciador: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Fornecedor Beneficiário: JV DISTRIBUIDORA COMPANHIA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 51.959.503/0001-20. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 001.03/2025 (aquisição de gêneros alimentícios) por mais 12 (doze) meses e reajuste dos preços registrados pelo IPCA/IBGE acumulado de julho/2025 a junho/2026, no percentual de 4,64%. Vigência: 30/07/2026 a 30/07/2027. Valor original: R$ 878.929,10. Valor do reajuste: R$ 40.812,33. Novo valor global: R$ 919.741,43 (novecentos e dezenove mil, setecentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos). Fundamentação: itens 5.1, 6.1.3 e 7.1 da Ata e art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 30/07/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Jean Nascimento dos Santos (pela empresa). 12. Gêneros Alimentícios – M Z Bernardi EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.04/2025 Processo Administrativo nº 074/2024. Órgão Gerenciador: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Fornecedor Beneficiário: M Z BERNARDI E CIA LTDA, CNPJ nº 02.418

prorrogação da vigência do Contrato nº 032.01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços funerários para atender a demanda do Município de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses

Fundamentação: itens 5.1, 6.1.3 e 7.1 da Ata e art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 01/07/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Jean Nascimento dos Santos (pela empresa). 9. Serviços Funerários – Bruno Henrique Lins Nazare EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032.01/2025 Processo Administrativo nº 019/2025 – Pregão Eletrônico SRP nº 032/2025. Contratante: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Contratada: BRUNO HENRIQUE LINS NAZARE, CNPJ nº 41.597.542/0001-70. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 032.01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços funerários para atender a demanda do Município de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 11/09/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Bruno Henrique Lins Nazare (pela empresa). http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 23 10. Gás GLP – Paulo Eduardo Monteiro & Cia EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020.01/2025 Processo Administrativo nº 073/2024 – Pregão Eletrônico (SRP) nº 020/2025. Órgão Gerenciador: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Fornecedor Beneficiário: PAULO EDUARDO MONTEIRO & CIA LTDA, CNPJ nº 17.586.342/0001-

prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 019.01/2025, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de fardamentos para suprir a demanda do Município de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses

de fardamentos para suprir a demanda do Município de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/05/2026 a 09/05/2027. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 09/05/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Geysson dos Santos Pereira (pela empresa). 7. Fardamento – A Nova Solução EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019.01/2025 Processo Administrativo nº 069/2024. Contratante: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Contratada: A NOVA SOLUCAO EIRELI, CNPJ nº 70.157.680/0001-37. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 019.01/2025, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de fardamentos para suprir a demanda do Município de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/05/2026 a 09/05/2027. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 09/05/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Antônio Claudio Alexandre de Oliveira (pela empresa). 8. Material de Festividades – JV Distribuidora EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027.01/2025 Processo Administrativo nº 026/2025. Órgão Gerenciador: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Fornecedor Beneficiário: JV DISTRIBUIDORA COMPANHIA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 51.959.503/0001-20. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 027.01/2025 (aquisição de

prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 019.02/2025, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de fardamentos para suprir a demanda do Município de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

enxoval para as assistidas da Secretaria Municipal de Assistência Social, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/07/2026 a 04/07/2027. Fundamentação: Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 04/07/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Geraldo Pedro da Silva Filho (pela empresa). 5. Fardamento – Conlics Comercial EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019.02/2025 Processo Administrativo nº 069/2024. Contratante: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Contratada: CONLICS COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 38.072.514/0001-25. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 019.02/2025, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de fardamentos para suprir a demanda do Município de Japaratinga/AL, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/05/2026 a 09/05/2027. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 09/05/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e João Sebastião dos Santos (pela empresa). 6. Fardamento – GD Pereira & Filho EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019.03/2025 Processo Administrativo nº 069/2024. Contratante: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Contratada: GD PEREIRA & FILHO LTDA, CNPJ nº 14.584.367/0001-04. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 019.03/2025, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada

prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 014.01/2025 (fornecimento de combustíveis) por mais 04 (quatro) meses, mantidas as condições de preço registradas, com desconto de 1% (um por cento) sobre o valor praticado na bomba no momento do abastecimento, sem aplicação de reajuste por índice inflacionário

centavos). Fundamentação: itens 5.1, 6.1.3 e 7.1 da Ata e art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 24/02/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Maria Helena Ramos Nunes Calaça Souza (pela empresa). 3. Combustível – Posto Japaratinga EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014.01/2025 Processo Administrativo nº 059/2024 – Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2025. Órgão Gerenciador: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Fornecedor Beneficiário: POSTO JAPARATINGA LTDA, CNPJ nº 02.418.116/0001-70. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 014.01/2025 (fornecimento de combustíveis) por mais 04 (quatro) meses, mantidas as condições de preço registradas, com desconto de 1% (um por cento) sobre o valor praticado na bomba no momento do abastecimento, sem aplicação de reajuste por índice inflacionário. Vigência: 04/04/2026 a 04/08/2026. Fundamentação: item 5.1 da Ata e art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 04/04/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e José Vilmário Acioly Wanderley (pela empresa). 4. Enxoval – G. P da Silva Filho EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040.01.04.07/2024 Origem: Ata de Registro de Preços nº 071/2023 – Pregão Eletrônico nº 040/2023. Contratante: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Contratada: G. P DA SILVA FILHO, CNPJ nº 01.478.725/0001-52. Objeto: prorrogação do prazo de

prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 005.01/2025 (fornecimento de água mineral) por mais 12 (doze) meses e reajuste dos preços registrados pelo IPCA/IBGE acumulado de julho/2025 a junho/2026, no percentual de 4,64%

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA GABINETE DO PREFEITO EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS Extratos dos Termos

Valor citado:

R$ 158.211,41

| Nº 2921 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA GABINETE DO PREFEITO EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS Extratos dos Termos Aditivos – Japaratinga/AL 1. Água Mineral e Gelo – MR Distribuidora EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005.01/2025 Processo Administrativo nº 072/2024. Órgão Gerenciador: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Fornecedor Beneficiário: MR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 36.181.108/0001-75. Objeto: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 005.01/2025 (fornecimento de água mineral) por mais 12 (doze) meses e reajuste dos preços registrados pelo IPCA/IBGE acumulado de julho/2025 a junho/2026, no percentual de 4,64%. Vigência: 30/07/2026 a 30/07/2027. Valor original: R$ 151.194,00. Valor do reajuste: R$ 7.017,41. Novo valor global: R$ 158.211,41 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos e onze reais e quarenta e um centavos). Fundamentação: itens 5.1, 6.1.3 e 7.1 da Ata e art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 30/07/2026. Signatários: José Severino da Silva (Prefeito) e Regina Karoline Lourenço da Silva (pela empresa). 2. Coffee Break – M H R N C Souza Comercial EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006.01/2025 Processo Administrativo nº 058/2024 – Pregão Eletrônico (SRP) nº 006/2025. Órgão Gerenciador: Município de Japaratinga/AL, CNPJ nº 12.247.946/0001-36. Fornecedor Beneficiário: M H R N C SOUZA

1.1. Este termo aditivo tem como objeto a alteração do Contrato INHAPI nº 048/2022. 1.1.1. O prazo de vigência e execução do Contrato INHAPI nº 048/2022 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir do dia 13/09/2026 expiração do contrato original e vigorando até o dia 13/09/2027. 1.1.2. O preço global do Contrato INHAPI nº 048/2022, permanece inalterado

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INHAPI Nº 048/2022 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.226.197/0001-60. CONTRATADA: A empresa D E DUARTE SILVA SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob o nº. 35.081.430/0001-60 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. Este termo aditivo tem como objeto a alteração do Contrato INHAPI nº 048/2022. 1.1.1. O prazo de vigência e execução do Contrato INHAPI nº 048/2022 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir do dia 13/09/2026 expiração do contrato original e vigorando até o dia 13/09/2027. 1.1.2. O preço global do Contrato INHAPI nº 048/2022, permanece inalterado por este termo aditivo. CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Inhapi-AL, para o exercício de (2026), na classificação abaixo Unidade orçamentária: 05.05.50 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Funcional Programática: 05.0550.04.122.0001.2006 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Elemento de despesa: 33.90.39 – outros serviços de terceiros – pessoas Jurídica Fonte de recursos: 1500 – Recursos Próprios CLÁUSULA TERCEIRA - RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato INHAPI nº 048/2022 não alteradas por este termo aditivo. SIGNATÁRIOS:

objeto do presente Termo Aditivo é a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 16/2021, por mais 12 (doze) meses

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO

Alagoas , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2921 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2021 Processo Administrativo nº 1141/2026 Contrato nº 16/2021 Contratante: Município de Girau do Ponciano/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por Gilberto Bezerra Barros, Prefeito. Contratada: ASSESP – Assessores Especializados Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.635.366/0001-11, representada por João Barbosa Neto, representante legal. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 16/2021, por mais 12 (doze) meses. Data de assinatura: 28 de setembro de 2026. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. Publicado por: Gislaine de Oliveira Amorim Código Identificador:4F8A7F94