Atas de registro de preços nos diários municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e

da realização: 09 de novembro de 2026, às 10h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 21 de outubro de 2026. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador:A3DE6D22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052.1/2025 Partes: O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do outro lado, a empresa LIGA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.228.341/0001-40. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA Vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem ratificadas as demais Cláusulas contratuais não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 03 de agosto de 2026. Signatários: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL – Contratante André Luiz Barros da Silva – Prefeito LIGA EMPREENDIMENTOS LTDA – Contratada Alex Batista Costa – Representante Legal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – Gerenciador Arykoerne Lima Barbosa - Secretário www.diariomunicipal

contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Igreja Nova AL

Valor citado:

R$ 48.836,92

DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA Fornecedor Beneficiário ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 92/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Igreja Nova AL. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL Fornecedor Beneficiário: LUCAS DA SILVA CANELHAS, inscrição no CNPJ/MF sob n° 62.155.334/0001-91. Valor Global da ARP R$ 152.352.54 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). PRAZO: 12 (doze) meses – IGREJA NOVA/AL, 13 de outubro de 2026 TIAGO GOMES DOS SANTOS Órgão Gerenciador LUCAS DA SILVA CANELHAS Fornecedor Beneficiário ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 93/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Igreja Nova AL. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL Fornecedor Beneficiário: COMERCIAL E CONVENIÊNCIA BMF LTDA, inscrição no CNPJ/MF sob n° 48.371.127/0001-43. Valor Global da ARP R$ 48.836,92 (quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos). PRAZO: 12 (doze) meses – IGREJA NOVA/AL, 13 de outubro de 2026 TIAGO GOMES DOS SANTOS Órgão Gerenciador COMERCIAL E CONVENIÊNCIA BMF LTDA Fornecedor Beneficiário ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 94/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada

contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Igreja Nova AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 1.113.764,57

ano de dois mil e vinte e seis, 134 anos de emancipação política. TIAGO GOMES DOS SANTOS Prefeito do Município de Igreja Nova Publicado por: Irã Cesar de Araújo Barbosa Código Identificador:217A5A37 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 04230011/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 90/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Igreja Nova AL. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL Fornecedor Beneficiário: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, inscrição no CNPJ/MF sob n° 40.876.269/0001-50. Valor Global da ARP R$ 1.113.764,57 (um milhão, cento e treze mil, setecentos reais e cinquenta e sete centavos). PRAZO: 12 (doze) meses – IGREJA NOVA/AL, 13 de outubro de 2026 TIAGO GOMES DOS SANTOS Órgão Gerenciador DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA Fornecedor Beneficiário ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 91/2026 www.diariomunicipal.com.br/ama 33 OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Igreja Nova AL. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL Fornecedor

, os quantitativos, os preços, as obrigações contratuais, as condições de participação, tampouco a formulação de propostas

Órgão

Prefeitura Municipal de Vinhedo ESTADO DE SÃO PAULO b

de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2646 - Extra | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2725/ 6 Prefeitura Municipal de Vinhedo ESTADO DE SÃO PAULO b) leia-se "Declaração firmada pela licitante se comprometendo a apresentar, na data da assinatura da ata de registro de preços a relação de seu quadro técnico, composta pelos seguintes profissionais:". Esclarece-se, ainda, que os profissionais dos itens 6.9.5.5.1 a 6.9.5.5.3 são aqueles correspondentes aos lotes em que a licitante for vencedora, conforme o quadro do item 6.9.5.1.” (Grifo nosso). A correção é pertinente, pois elimina a referência que poderia levar à exigência antecipada do vínculo e harmoniza o dispositivo com o item 6.9.5.2. Fica esclarecido que, na habilitação, serão apresentados os documentos e as declarações previstos no edital, enquanto a comprovação do vínculo ocorrerá na assinatura da Ata, pelas formas admitidas no item 6.9.5.6. Desse modo, cabe acolher parcialmente a impugnação nesse ponto, para formalizar a correção e assegurar sua aplicação uniforme a todos os participantes. Contudo, esse ajuste não altera o objeto, os quantitativos, os preços, as obrigações contratuais, as condições de participação, tampouco a formulação de propostas. Desse modo, tratando-se de erro material que não alteram a formulação de proposta, não se justifica o reinício do prazo para apresentação

RESPONSÁVEIS TÉCNICOS O item 6.9.5.2 estabelece: 6.9.5.2. Declaração firmada pela licitante se comprometendo a apresentar, na data da assinatura da ata de registro de preços, comprovação de que o responsável técnico, dono do acervo apresentado, integra o quadro permanente da empresa através da apresentação de uma das formas previstas na Súmula 25 do TCE-SP. Por sua vez, o item 6.9.5.6 relaciona os documentos admitidos para comprovar esse vínculo, incluindo contrato de prestação de serviços e contrato social. Não há, portanto, exigência exclusiva de vínculo empregatício. A dúvida decorre da redação do item 6.9.5.5, que, embora remeta à assinatura da Ata, menciona o quadro técnico existente “na data de apresentação da documentação de habilitação e da proposta”. Vejamos: 6.9.5.5. Declaração firmada pela licitante se comprometendo a apresentar, na data da assinatura da ata de registro de preços, a relação de seu quadro técnico na data de apresentação da documentação de habilitação e da proposta, os seguintes profissionais: (Grifo nosso). A Pasta reconheceu essa inconsistência, informando ser um erro material e solicitou a correção conforme segue: a) onde se lê "Declaração firmada pela licitante se comprometendo a apresentar, na data da assinatura da ata de registro de preços, a relação de seu quadro técnico na data de apresentação da documentação de habilitação e da proposta, os seguintes profissionais:"; Quinta-feira, 22 de

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https

acrescentaria etapa e custo aos participantes sem ganho na aferição da experiência, admitindo sua apresentação como prova complementar. Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2646 - Extra | Distribuição gratuita PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2725/ Poder ExecutivoSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2 Prefeitura Municipal de Vinhedo ESTADO DE SÃO PAULO Quanto ao vínculo dos responsáveis técnicos, a Pasta esclareceu que, na habilitação, são exigidas as certidões e as declarações de compromisso previstas no edital, ficando a comprovação do vínculo para a assinatura da Ata de Registro de Preços, pelas formas admitidas no item 6.9.5.6. Reconheceu, contudo, erro material no item 6.9.5.5, cuja redação poderia sugerir a necessidade de vínculo já na habilitação, e promoveu sua correção para esclarecer que a relação do quadro técnico será apresentada na assinatura da Ata, com os profissionais correspondentes aos lotes em que a licitante for vencedora. Em relação ao Engenheiro de Segurança do Trabalho, a Secretaria não identificou fundamento técnico para sua exigência na habilitação. Informou que os riscos das atividades são tratados pela responsabilidade técnica dos engenheiros, pela apresentação de ART e laudo técnico em cada montagem e pelo cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho, cuja observância

os limites legais

prevê a apresentação de atestados de capacidade técnica, mas não contempla a Certidão de Acervo Operacional (CAO) da pessoa jurídica. Destaca a distinção entre esse documento e a Certidão de Acervo Técnico (CAT) dos profissionais e solicita que a Administração avalie, de forma fundamentada, a necessidade de inclusão da CAO, considerando as atividades de engenharia abrangidas pelo objeto e os limites legais. Questiona, ainda, a falta de clareza entre os itens 6.9.5.2, 6.9.5.5 e 6.9.5.6 quanto ao momento e à forma de comprovação do vínculo dos Engenheiros Civil e Eletricista com a licitante. Segundo a empresa, enquanto algumas disposições admitem declaração de compromisso para comprovação do vínculo na assinatura da Ata de Registro de Preços, outra relaciona os documentos comprobatórios sem esclarecer quando deverão ser apresentados. Requer, assim, a harmonização dessas exigências. A empresa também aponta a ausência de previsão expressa de Engenheiro de Segurança do Trabalho, diante dos riscos envolvidos na montagem, instalação e desmontagem das estruturas e equipamentos. Nesse ponto, solicita avaliação técnica fundamentada sobre a necessidade de atuação desse profissional e, caso demonstrada sua indispensabilidade, a adequação do edital. Por fim, sustenta que o instrumento convocatório não exige a comprovação de equipe técnica operacional mínima para os serviços de sonorização e iluminação. Requer a inclusão dessa exigência na habilitação, com

consiste no registro de preços para a aquisição de urnas funerárias, conforme edital e anexos

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

que ensejou a celebração da Ata de Registro de Preços nº 392/2025, com a empresa EMPRESA FUNERÁRIA FAUSTO CAETANO LTDA EPP, cujo objeto consiste no registro de preços para a aquisição de urnas funerárias, conforme edital e anexos. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na qualidade de Pasta Gestora da ARP, solicitou a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 392/2025, pelo período de mais 12 (doze) meses, com a renovação dos quantitativos inicialmente registrados, bem como a aplicação do reajuste dos preços. A Detentora se mostrou favorável à prorrogação, mediante aplicação do índice de reajuste previsto no instrumento convocatório e na respectiva Ata de Registro de Preços. Os autos transitaram pelo Setor Contábil, que apurou a aplicação do índice IPCA/IBGE no percentual de 4,72% (quatro vírgula setenta e dois por cento) e pela Assessoria Jurídica que, em seu parecer, opinou pela viabilidade do pleito. É a síntese do necessário. Passo a decidir. Considerando que a solicitação de prorrogação da Ata de Registro de Preços, da renovação dos quantitativos originalmente registrados e do reajuste possui amparo legal e que os elementos constantes dos autos demonstram a vantajosidade da manutenção dos registros de preços, bem como considerando os pareceres técnicos constantes do processo, os quais adoto como razão de decidir, DEFIRO a prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 392/2025, pelo período de 12

registro de preços para eventual e futura prestação de serviços especializado em medicina ocupacional para realização de exames admissionais, demissionais, periódicos e laboratoriais, a único e exclusivo critério da Fundação Educacional de Votuporanga, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei Fed

Órgão

Fundação Educacional de Votuporanga

Votuporanga/SP) e suas alterações. Data: 07/10/2026 Signatário da Fundação Educacional de Votuporanga: Celso Penha Vasconcelos - Diretor Presidente EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E RESPECTIVO CONTRATO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO FEV Nº 027/2026 - PROCESSO FEV Nº 043/2026 (REGISTRO DE PREÇOS) Contratante: Fundação Educacional de Votuporanga Detentora da Ata/Contratada: Cl in imed de Votuporanga Ltda Objeto: registro de preços para eventual e futura prestação de serviços especializado em medicina ocupacional para realização de exames admissionais, demissionais, periódicos e laboratoriais, a único e exclusivo critério da Fundação Educacional de Votuporanga, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21, e as quantidades registradas poderão ser renovadas, consoante Decreto Municipal nº 15.631/2023, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico FEV nº 027/2026 e seus Anexos, respectiva ata de registro de preços e contrato e proposta da Contratada. PREÇOS REGISTRADOS: GRUPO 01 - ÚNICO ITEM Quant. Estimada anual Unidade ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS Preço unitário (R$) Subtotal estimado (R$) DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março

registro de preços para a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, a único e exclusivo critério da Fundação Educacional de Votuporanga, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21, e as quantidades registradas poderão ser renovadas, consoante Decreto Municipal nº 15.

Órgão

Fundação Educacional de Votuporanga

poderão ser renovadas, consoante Decreto nº 15.631/2023 (Município de Votuporanga/SP) e suas alterações. Data: 07/10/2026 Signatário da Fundação Educacional de Votuporanga: Celso Penha Vasconcelos - Diretor Presidente EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E RESPECTIVO CONTRATO Processo FEV nº 044/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico FEV nº 028/2026 Contratante: Fundação Educacional de Votuporanga Contratada/Detentora da Ata: Gabriela Fiore Objeto: registro de preços para a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, a único e exclusivo critério da Fundação Educacional de Votuporanga, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21, e as quantidades registradas poderão ser renovadas, consoante Decreto Municipal nº 15.631/2023, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico FEV nº 028/2026 e seus Anexos, respectivos contrato e ata de registro de preços e proposta da Contratada. PREÇOS REGISTRADOS: GRUPO DE ITENS 01 ITEM Quant. Estimada anual Unidade ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS Preço unitário (R$) Subtotal estimado (R$) 01 8.500 Unidade MINIBOLO, COM 40G, industrializado, embalados individualmente, de primeira linha, sabor chocolate com recheio sabor chocolate, pronto para o consumo. Pedido

registro de preços para a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, a único e exclusivo critério da Fundação Educacional de Votuporanga, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21, e as quantidades registradas poderão ser renovadas, consoante Decreto Municipal nº 15.

Órgão

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA Celso Penha Vasconcelos Diretor Presidente

negar-lhe provimento, mantendo-se inalterado o Edital de Pregão Eletrônico FEV nº 031/2026 e seus anexos. Votuporanga/SP, 21 de outubro de 2026. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA Celso Penha Vasconcelos Diretor Presidente EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E RESPECTIVO CONTRATO Processo FEV nº 044/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico FEV nº 028/2026 Contratante: Fundação Educacional de Votuporanga Contratada/Detentora da Ata: Mercado Dona Nena Ltda Objeto: registro de preços para a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, a único e exclusivo critério da Fundação Educacional de Votuporanga, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21, e as quantidades registradas poderão ser renovadas, consoante Decreto Municipal nº 15.631/2023, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico FEV nº 028/2026 e seus Anexos, respectivos contrato e ata de registro de preços e proposta da Contratada. PREÇOS REGISTRADOS: GRUPO DE ITENS 03 ITEM Quant. Estimada anual Unidade ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS Preço unitário (R$) Subtotal estimado (R$) 01 750 Pacote AÇÚCAR TIPO CRISTAL, de primeira qualidade, coloração branca, obtido da cana de açúcar, com aspecto, cor e cheiro próprios, de sabor doce, com teor de sacarose

VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano XI | Edição nº 2721 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 3 GABINETE DO PREFEITO Gabinete do Prefeito Atos Administrativos Atos Administrativos Despacho Decisório Despacho Decisório DESPACHO DECISÓRIO 1Doc PA nº 24.795/2025 - Ofício nº 5.230/2026 Interessada: VELHA GRÁFICA LTDA CNPJ nº 04.664.811/0001-48 Assunto: Recurso Administrativo – Penalidade por Descumprimento Ata de Registro de Preço. Trata-se de recurso administrativo interposto pela empresa VELHA GRÁFICA LTDA em face da decisão que lhe aplicou penalidade administrativa em razão do descumprimento das obrigações assumidas no âmbito da Ata de Registro de Preços nº 038/2025B, decorrente do Pregão Eletrônico nº 025/2025. Verifica-se, inicialmente, que o recurso foi interposto dentro do prazo legal, motivo pelo qual dele conheço, por preencher os pressupostos de admissibilidade. No mérito, contudo, razão não assiste à recorrente. Após detida análise dos autos, constata-se que a matéria foi devidamente apreciada pelo setor técnico competente, comprovado o inadimplemento contratual e a responsabilidade da contratada. Os autos foram, ainda, submetidos à análise da Procuradoria Jurídica do Município, que, por meio de parecer jurídico, concluiu pela regularidade do procedimento administrativo, opinando pelo desprovimento do recurso administrativo. Examinando

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência; Art. 3° A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação

Órgão

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 6.434.719,20

orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência; Art. 3° A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO em Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 01 dia do mês de outubro de 2026. ANICE DE SOUZA MOURA Secretária Municipal da Educação ATO Nº 173 - NM EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 90003/2025 DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – CAMPUS IMPERATRIZ SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Fundamentos Legais: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 2.460, de 15 de dezembro de 2023. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – Campus Imperatriz Certame: Pregão Eletrônico nº 90003/2025 Ata de Registro de Preços: 02/2025 Validade da Ata: até o dia 29 de maio de 2027 Processo Administrativo: 23249.029515.2022-06 Órgão Aderente: Secretaria Municipal da Educação Processo de Adesão: NIPE: 17.137019.000416/2026-13 NUP: 00000.0.014837/2026 Valor Total: R$ R$ 6.434.719,20 (Seis milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e dezenove reais e vinte centavos). ITEM AREAS DO CONHECIMENTO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO DE REFERÊNCIA PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO 1 CIÊNCIAS HUMANAS a

presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do Contrato nº 723/SMA/2023.CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO: A Cláusula Quarta do Contrato continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando o presente Contrato, com o prazo

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

Saúde, na Deliberação nº 2053/2026 do Comitê Gestor de Governo, na Autorização s/nº assinada em 10.09.2026, na Solicitação de floripa.sc.gov.br Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4287 de 21/10/2026, pág. 63 Publicação Nº 8827767 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/FMS/2025 Compra/Contratação n° 633/2026 e no Processo Interno I 00122051/2024, partes integrantes deste Termo Aditivo. Florianópolis/SC, 13 de outubro de 2026. Almir Adir Gentil Fundo Municipal de Saúde Daniela Severo Kaufmann Neumann MEDILAR Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S/A floripa.sc.gov.br Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4287 de 21/10/2026, pág. 64 Publicação Nº 8827767 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/FMS/2025 EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 723/SMA/2023 - PMF X AUTO VIAÇÃO SANTA CATARINA LTDA - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do Contrato nº 723/SMA/2023.CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO: A Cláusula Quarta do Contrato continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando o presente Contrato, com o prazo

presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de valor da Ata de Registro de Preços nº 144/FMS/2025.CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE: A Cláusula Segunda da Ata original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, alterando-se apenas e tão somente o valor unitário dos itens da Ata de Registro de Preços, que fica reajustada em (+) 5,130500%, conforme o período de apuração de setembro/

Órgão

Fundo Municipal de Saneamento Básico Mirian Cássia Figueiredo Pavicon Construções Ltda

Valor citado:

R$ 1,12

Termo Aditivo. Florianópolis/SC, 19 de outubro de 2026. Rafael Hahne Fundo Municipal de Saneamento Básico Mirian Cássia Figueiredo Pavicon Construções Ltda. floripa.sc.gov.br Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4287 de 21/10/2026, pág. 62 Publicação Nº 8828783 - QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 514/FMSB/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/FMS/2025 - PMF X MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de valor da Ata de Registro de Preços nº 144/FMS/2025.CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE: A Cláusula Segunda da Ata original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, alterando-se apenas e tão somente o valor unitário dos itens da Ata de Registro de Preços, que fica reajustada em (+) 5,130500%, conforme o período de apuração de setembro/2024 a agosto/2025 do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA (IBGE). Desta forma, valor unitário serão reajustados da seguinte forma: para o item 02 o valor unitário passará de R$ 0,61 para R$ 0,64, calculados sobre o saldo de 52.500 unidades, e para o item 11, o valor unitário passará de R$ 1,07 para R$ 1,1249, calculado sobre o saldo de 23.500 unidades. Com isto, o impacto financeiro

presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 514/FMSB/2024

Órgão

Fundo Municipal de Saúde Júlio Cesar Mafacioli SOMA/SC Produtos Hospitalares LTDA - ME floripa

Pasta s/n° assinada em 25 de setembro de 2026; na Manifestação do Fiscal do Contrato datada de 23 de setembro de 2026; na Solicitação de Compra nº 705/2026 e no Processo Interno I 00004245/2025, partes integrantes deste Termo Aditivo. Florianópolis/SC, 14 de outubro de 2026. Almir Adir Gentil Fundo Municipal de Saúde Júlio Cesar Mafacioli SOMA/SC Produtos Hospitalares LTDA - ME floripa.sc.gov.br Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4287 de 21/10/2026, pág. 61 Publicação Nº 8827657 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 540/FMS/2025 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 514/FMSB/2024 – PMF X PAVICON CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 514/FMSB/2024. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PRAZOS: Cláusula Sétima do Contrato continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando-se o prazo de vigência, que continua por tempo determinado, com início em 28 de novembro de 2026 e término em 27 de novembro de 2027 e o prazo de execução com início em 28 de novembro de 2026 e término em 27 de novembro de 2027, com fulcro no art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, fundamentado no Parecer nº 346/SMI/GAB/ASSJUR/2026 da Secretaria Municipal

presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência, exceto para os itens 70, 92, 136, 150, 159, 185, 209, 210, 251, 254 e 255, da Ata de Registro de Preços nº 540/FMS/2025

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

por"SolarBPM",emitido em18/07/2025 - 10:48:34e válido até18/07/2028 - 10:48:34. (Assinatura do Sistema) Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link https://servicos.floripa.sc.gov.br/atendimento/conferenciaDocumentos e informe o processo PMF I 00056010/2026 e o código BD9N9X4K ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência. Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4287 de 21/10/2026, pág. 60 Publicação Nº 8832238 - EXTRATOS 020 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 540/FMS/2025 - PMF X SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência, exceto para os itens 70, 92, 136, 150, 159, 185, 209, 210, 251, 254 e 255, da Ata de Registro de Preços nº 540/FMS/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RENOVAÇÃO: A Cláusula Quarta da referida Ata de Registro de Preços continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando-se o prazo de vigência da Ata, com o prazo que continua por tempo determinado, com início em 28 de novembro de 2026 e término em 27 de novembro de 2027, com fulcro no artigo 84 e seguintes da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, fundamentado no Parecer nº 250/SMS/GAB/ASSJUR/2026 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde; na Deliberação nº 2637-32/2026 do Comitê Gestor de Governo; na Autorização do Gestor da Pasta

Órgão

Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes? Em caso afirmativo

integral no Diário Oficial do município para necessária publicidade. Paulínia, 15 de outubro de 2026 VEREADOR ALEX EDUARDO disponibilidade orçamentária. Considerando o transcurso de prazo desde a referida manifestação técnica e as contínuas reivindicações dos usuários do transporte público que necessitam dessa melhoria essencial, faz-se necessária a atualização quanto ao estágio desses procedimentos. Diante do exposto, requer-se: 1. A vistoria técnica e a análise de viabilidade no ponto de ônibus da Avenida Alexandre Cazellato, nº 203, foram concluídas pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes? Em caso afirmativo, qual foi o parecer técnico emitido? 2. Já existe procedimento licitatório em andamento ou ata de registro de preços vigente destinada à aquisição e instalação de abrigos para os pontos de ônibus do município que contemple essa localidade? 3. Qual é a previsão atualizada para a efetiva instalação da cobertura e do banco no referido ponto de parada em Betel? Face ao exposto, R E Q U E I R O que seja oficiado ao (à) setor competente, solicitando informações sobre o andamento dos trâmites para a instalação de abrigo com cobertura e banco no ponto de ônibus da Avenida Alexandre Cazellato. Paulínia, 15 de outubro de 2026 VEREADOR HELDER PEREIRA REQUERIMENTO Nº 940/2026 “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUANTO À INDICAÇÃO Nº 1497/2023, QUE SUGERIU A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CENSO MUNICIPAL DE PESSOAS EM

Aquisição de UNIFORMES, para atender as necessidades da Coordenadorias Municipais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de Registro de Preços

Órgão

Prefeitura do Município de Potirendaba

Valor citado:

R$ 182.599,00

FRANZOTTI Prefeita Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Ano III - Edição no 0484 Página 3 de 12 Município de Potirendaba - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2550, de 18 de julho de 2013. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 079E/2026 PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) N° 079/2026 - PROCESSO N° 255/26 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: MR GONCALVES LTDA. OBJETO: Aquisição de UNIFORMES, para atender as necessidades da Coordenadorias Municipais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de Registro de Preços. Valor Total: R$ 182.599,00 (cento e oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais) Data da Assinatura: 21/10/2026 Vigência: 21/10/2026 a 20/10/2027 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 065/2026 PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2026 - PROCESSO N° 261/26 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: MULTI VALE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CITRY SOL RIO PRETO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, FAVORITTO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, CCF NUTRI LTDA, MARIA DE LOURDES GRIMAES SUPERMERCADO, JG PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA e CASA DE CARNES V J LTDA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos, que serão

aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, que serão utilizados no preparo da MERENDA ESCOLAR, com entrega parcelada, pelo período de 06 (seis) meses, em sede de registro de preços, perfazendo o valor total de R$ 2.300.871,06 (dois milhões, trezentos mil, oitocentos e setenta e um reais e seis centavos)

Órgão

Prefeitura do Município de Potirendaba

Valor citado:

R$ 2.300.871,06

valor total de R$ 190.324,00 (cento e noventa mil, trezentos e vinte e quatro reais), os itens: 15; 18; 28; 31; 38; 46; 56; 84; em favor da empresa: CASA DE CARNES V J LTDA, no valor total de R$ 416.789,40 (quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), e HOMOLOGO o pregão que tem por objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, que serão utilizados no preparo da MERENDA ESCOLAR, com entrega parcelada, pelo período de 06 (seis) meses, em sede de registro de preços, perfazendo o valor total de R$ 2.300.871,06 (dois milhões, trezentos mil, oitocentos e setenta e um reais e seis centavos). Potirendaba, 21 de outubro de 2026. GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI Prefeita Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 67/2026 PREGÃO PRESENCIAL N° 67/2026 - PROCESSO N° 270/26 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: 55.078.192 GIOVANI HENRIQUE DOS SANTOS JANUARIO e W.F.B. & NETOS COMERCIO DE GAS LTDA. OBJETO: Aquisição de ÁGUA MINERAL, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA USO DOMÉSTICO E ACESSÓRIOS, para atender as necessidades da Coordenadorias Municipais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de registro de preços. Valor Total: R$ 362.160,00 (trezentos e sessenta e dois mil, cento e sessenta reais) Data Da Assinatura: 20/10/2026 Vigência: 21/10/2026 a 20/10/2027 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal PREGÃO ELETRONICO N° 079/2026 - PROCESSO N° 255/2026 ADJUDICO os lotes 01;