Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.490 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
ELETRÔNICO
QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.334
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021
Decreto Municipal n° 4823/2021
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR
A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO
EDITAL DE HABILITAÇÃO
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
Municipal de Assistência Social.
FORNECEDOR: ICOMEPS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA -
CNPJ: 64.685.159/0001-70
LOTE 1 - Valor Total do Lote: 1.602,00 (um mil, seiscentos e dois reais).
Ordem Especificação Marca Unidade Quant. Valor
Unit.
Valor
Total
1 Piso profissional para sala de dança
palcos e academias, flexível, linóleo,
cor preto fosco, antiderrapante,
superfície de alta resistência à abrasão e
baixo reflexo de luz, com espessura
mínima de 0,8mm. Rolo com largura de
1,40m e comprimento de 10m
Propria
Face
Unica
RL 3 R$
534,00
R$
1.602,00
Ipiranga/PR, 26 de outubro de 2026.
DOUGLAS DAVI CRUZ
Prefeito Municipal
Edição 2.671 | Ano 2026
28 de outubro de 2026
TERMODE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 075/2026
Certificação Digital: 8APH3UR2-GNCA42HM-O4M0SV1M-1QZZGICN
Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 215/2026
DAS PARTES:
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE IPIRANGA
FORNECEDOR REGISTRADO: B2M VENDAS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 59.520.531/0001-58, com sede na Rua PE. ESTEVAM
SZULCK, 721. Bairro: Centro CEP: 84900-000 Cidade: Ibaiti - Estado: PR.
OBJETO: Contratação de pessoa
Alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes ao Município de Ipiranga, no estado em que se encontram, em atendimento à Secretaria Municipal de Transporte e Frotas
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA, ESTADO DO PARANA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO N°. 03/2026.
DOUGLAS DAVI CRUZ, Prefeito Municipal de Ipiranga, Estado do Paraná, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Sr.
Leiloeiro – Leilão Eletrônico nº. 03/2026, conforme especificado no Edital de
Adjudicação, às Licitantes Vencedoras, observadas as demais disposições legais e
pertinentes:
OBJETO: Alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes ao Município de Ipiranga,
no estado em que se encontram, em atendimento à Secretaria Municipal de Transporte e
Frotas.
Item Descrição Qtde Valor de
venda R$
Arrematantes
1
Escavadeira Hidráulica
Komatsu PC160LC.
01 78.100,00
CLEVERSON DIOMAR
LEMES
CPF 087820399-09
Ipiranga, 27 de outubro de 2026
DOUGLAS DAVI CRUZ
Prefeito Municipal
Edição 2.671 | Ano 2026
28 de outubro de 2026
TERMODE HOMOLOGAÇÃO LEILÃON°03/2026
Certificação Digital: 8APH3UR2-GNCA42HM-O4M0SV1M-1QZZGICN
Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA, ESTADO DO PARANA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº. 75/2026
DOUGLAS DAVI CRUZ, Prefeito Municipal de Ipiranga, Estado do Paraná, no uso das atribuições
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO N°09/2026 - CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA PORTARIA
PORTARIAS AVISO
AVISO DE RESULTADO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 02/2026 RESULTADODE PROCESSO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO LEILÃO N°03/2026 HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO N°03/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2026 EXTRATO
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO N° 171/2026 Certificação Digital: 8APH3UR2-GNCA42HM-O4M0SV1M-1QZZGICN
Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura
Aquisição de Veículo para Transporte de Passageiro sendo: Lote 1 - 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN Teto Alto (TA) Fabricação/Modelo 2025/2025 (nova, zero km), potência mínima de 165 CV, capacidade de transporte passageiros 16 lugares (15 passageiros + 1 motorista), e demais características técnicas constantes do MODELO 07 Empresas vencedoras valor total: R$ 313.000,00 (trezentos e treze mil reais): SANTA
Valor citado:
R$ 313.000,00
transparência e a
gestão democrática da educação municipal.
Data: 28/10/2026
Horário: 19:00 horas
Local: Escola Municipal Professora Maria Lenira de Carvalho Oliveira e Centro
Municipal de Educação Infantil Francisca Maria de Jesus - CMEI
Contamos com a participação de todos!
Comissão Central das Eleições Escolares
Município de Jaboti – Paraná
28 de outubro de 2028
Jaboti/PR, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - Edição 1436
________________________________________________________________________________________
Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 11
https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1449/
Licitações, Contratos, Extratos e Homologações
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026
Processo Adm: Nº 24/2026
Objeto: Aquisição de Veículo para Transporte de Passageiro sendo: Lote 1 - 01 (UM) VEÍCULO
TIPO VAN Teto Alto (TA) Fabricação/Modelo 2025/2025 (nova, zero km), potência mínima de 165
CV, capacidade de transporte passageiros 16 lugares (15 passageiros + 1 motorista), e demais
características técnicas constantes do MODELO 07
Empresas vencedoras valor total: R$ 313.000,00 (trezentos e treze mil reais): SANTA CATARINA
UTILITARIOS LTDA (44329924000101) com os lotes: 1 no valor total de R$ 313.000,00 (trezentos
e treze mil reais).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE JABOTI, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o/a(s) 14133/21, e suas alterações
Registro de preços para eventual aquisição de anestésicos odontológicos, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Betim
Órgão
Secretaria Municipal de Compras e Licitações -
e
noventa e sete mil, trezentos e quarenta e sete reais e quatorze
centavos).
Signatários: Pelo Município, Sra. Marilene Silva Santana Pimenta
(Secretária Municipal de Educação), Sra. Érika Vieira Brant Bambirra
(Secretária Municipal de Administração), Sra. Christiane Alves Passos
Nogueira (Secretária Municipal de Assistência Social), Sr. Anderson
Moreira dos Reis (Secretário Municipal de Segurança Pública) e Sra.
Jaqueline Flaviana de Santana (Secretária Municipal de Saúde); e pela
contratada, a Sra. Renata Nunes Ferreira.
Data de Assinatura: 23/10/2026.
Responsável pelo extrato: Secretaria Municipal de Compras e
Licitações - (31) 3512-3147.
SMS/FMS de Betim-MG. Extrato do JULGAMENTO de propostas,
HABILITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 55/2026 – PAC nº FMS 0099/2026 - RP 41/2026.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de anestésicos
odontológicos, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal
de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Betim. Conforme Ata Final
publicada no Portal de Compras Públicas, foi habilitada e declarada
vencedora a empresa: DIABÉTICOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04,
05 e 06. Em continuidade, a Secretária Municipal de Saúde de Betim
ADJUDICOU o objeto à(s) empresa(s) declarada(s) vencedora(s) e
HOMOLOGOU o certame. 28/10/2026.
FMS/SMS
. Pregão Eletrônico nº 59/2026 – RP 45/2026 PAC nº FMS
0108/2026 COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO, Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de materiais para
será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas
seguintes hipóteses:
4.7.1 Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições
estabelecidos no edital; e
4.7.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses
previstas no item 7.
4.8 O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará
disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
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Campo Belo - quarta-feira, 28 de outubro de 2026/Edição Nº 2622
45
4.9 Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da
contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições
estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na
Lei nº 14.133, de 2021.
4.9.1 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante
solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente
justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
4.10 Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições
estabelecidos no edital, observando o item 4.7 e subitens, fica facultado à Administração
ultrapassar 1
(um) exercício financeiro.
4.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da
disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
4.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade
interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa,
autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
4.2.1 O instrumento contratual de que trata o item 4.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata
de registro de preços.
4.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124
da Lei nº 14.133, de 2021.
4.4 Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização
da ata de registro de preços:
4.4.1 Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
4.4.1.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário,
observada a classificação da licitação; e
4.4.1.2 Mantiverem sua proposta original.
4.4.2 Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores
registrados na ata.
4.5 O registro a que se refere o item 4.4.1 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso
de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
4.6 Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que
ultrapassar 1
(um) exercício financeiro.
4.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da
disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
4.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade
interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa,
autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
4.2.1 O instrumento contratual de que trata o item 4.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata
de registro de preços.
4.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124
da Lei nº 14.133, de 2021.
4.4 Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização
da ata de registro de preços:
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4.4.1 Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
4.4.1.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário,
observada a classificação da licitação; e
4.4.1.2 Mantiverem sua proposta original.
4.4.2 Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores
registrados na ata.
4.5 O registro a que se
reduzir suas
propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
4.7 A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 4.4.1.2
somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas
seguintes hipóteses:
4.7.1 Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições
estabelecidos no edital; e
4.7.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses
previstas no item 7.
4.8 O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará
disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
4.9 Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da
contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições
estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na
Lei nº 14.133, de 2021.
4.9.1 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante
solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente
justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
4.10 Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições
estabelecidos no edital, observando o item 4.7 e subitens, fica facultado à Administração
ultrapassar 1
(um) exercício financeiro.
4.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da
disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
4.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade
interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa,
autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
4.2.1 O instrumento contratual de que trata o item 4.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata
de registro de preços.
4.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124
da Lei nº 14.133, de 2021.
4.4 Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização
da ata de registro de preços:
4.4.1 Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016
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4.4.1.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário,
observada a classificação da licitação; e
4.4.1.2 Mantiverem sua proposta original.
4.4.2 Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores
registrados na ata.
4.5 O registro a que se
Contratação da empresa MAVIE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 45.438.565/0001-93, por inexigibilidade de licitação, para o fornecimento e a implantação da solução educacional integrada PiCode, destinada aos estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental atendidos em tempo integral na Rede Municipal de Educação de Contagem/ MG, compreendendo recursos e serviços voltados à computação, ao pensamento computacion
Órgão
Secretaria Municipal de Licitações e Contratos
deste edital, para que o mesmo apresente a impugnação administrativa ou efetue o pagamento do débito apurado.
Não ocorrendo à apresentação da impugnação ou pagamento do débito, no prazo estipulado, o mesmo será declarado “revel” e o processo encaminhado para imediata inscrição do débito em “Dívida Ativa”, nos termos do art. 286 do CTMC.
O Processo Tributário Administrativo – PTA nº 18776/2026-02A com todas suas peças, anexos e demonstrativos de cálculos encontra-se à disposição do autuado no
endereço: Av. João Cesar Oliveira, 6620 - Sede - Contagem – MG - Fone: 3363-5661.
Contagem, 28 de October de 2026.
Superintendente de Receitas Mobiliárias e Fiscalização
Secretaria Municipal
de Licitações e
Contratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 174/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 042/2026
Objeto: Contratação da empresa MAVIE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 45.438.565/0001-93, por inexigibilidade de licitação, para o fornecimento e a implantação da solução
educacional integrada PiCode, destinada aos estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental atendidos em tempo integral na Rede Municipal de Educação de
Contagem/ MG, compreendendo recursos e serviços voltados à computação, ao pensamento computacional, à cultura maker, à robótica educacional e à aprendizagem
baseada em projetos.
Dotação Orçamentária:
Fundo Municipal de Educação
Elemento da Despesa
33903900
44905200
Base Legal: Procedimento realizado com fundamento legal no artigo 74, inciso I
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA Estado de Minas Gerais
Santo, nº 12, Bairro Park Gumercinda Martins, Nova Serrana/MG, CEP 35.524-100
Tel. (37) 3226-9050 – e-mail: [email protected]
ATO Nº 1742/ 2026
“HOMOLOGA ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA, Estado de Minas Gerais, em pleno
exercício de seu cargo, e no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em
vigor, RESOLVE:
Art. 1º - Homologar o Estágio Probatório dos servidores abaixo identificados,
confirmando-os nos cargos para os quais foram nomeados em decorrência da aprovação no
Concurso Público Municipal 001/2021, declarando-os estáveis no Serviço Público Municipal,
sem prejuízo de direitos e vantagens que advirem da homologação
Matrícula
Nome Cargo
Período de
Avaliação da
Aptidão Funcional
N.º
Processo
de Estágio
Probatório
29541 MARIANA TORRES AGUILAR PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PEB II
02/10/2023 01/10/2026 219/2026
Art. 2º - Este ato entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
partir de 02 de outubro de 2026.
Nova Serrana, 28 de outubro de 2026
FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA
- Prefeito Municipal -
Edição Nº 2844 – Ano XII – Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026
ATO Nº 1742/ 2026
Diário Oficial do Município de Nova Serrana - Ano XII - 2844 - 28/10/2026 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
Estado de Minas Gerais
CNPJ/MF Nº 18.291.385/0001-59
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA Estado de Minas Gerais
Santo, nº 12, Bairro Park Gumercinda Martins, Nova Serrana/MG, CEP 35.524-100
Tel. (37) 3226-9050 – e-mail: [email protected]
ATO Nº 1741/ 2026
“HOMOLOGA ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA, Estado de Minas Gerais, em pleno
exercício de seu cargo, e no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em
vigor, RESOLVE:
Art. 1º - Homologar o Estágio Probatório dos servidores abaixo identificados,
confirmando-os nos cargos para os quais foram nomeados em decorrência da aprovação no
Concurso Público Municipal 001/2021, declarando-os estáveis no Serviço Público Municipal,
sem prejuízo de direitos e vantagens que advirem da homologação
Matrícula
Nome Cargo
Período de
Avaliação da
Aptidão Funcional
N.º
Processo
de Estágio
Probatório
31922 ALINE APARECIDA LEMOS DA SILVA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PEB III – EDUCAÇÃO FÍSICA
01/09/2023 31/08/2026 210/2026
Art. 2º - Este ato entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
partir de 01 de setembro de 2026.
Nova Serrana, 28 de outubro de 2026
FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA
- Prefeito Municipal -
Edição Nº 2844 – Ano XII – Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026
ATO Nº 1741/ 2026
Diário Oficial do Município de Nova Serrana - Ano XII - 2844 - 28/10/2026 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
Estado de Minas Gerais
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA Estado de Minas Gerais
Espírito Santo, nº 12, Bairro Park Gumercinda Martins, Nova Serrana/MG, CEP 35.524-100
Tel. (37) 3226-9083 – e-mail: [email protected]
ATO Nº 1.707/2026
“HOMOLOGA ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA, Estado de Minas
Gerais, em pleno exercício de seu cargo, e no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela legislação em vigor, RESOLVE:
Art. 1º - Homologar o Estágio Probatório dos servidores abaixo
identificados, confirmando-os no cargo para os quais foram nomeados em decorrência
da aprovação no Concurso Público Municipal 001/2021, declarando-os estáveis no
Serviço Público Municipal, sem prejuízo de direitos e vantagens que advirem da
homologação.
Matrícula Nome Cargo Especialidade Período de Avaliação da
Aptidão Funcional
32088
ANTONIA FLAVIA PEREIRA
CAMPOS
ASSISTENTE EM SAÚDE II TÉCNICO DE ENFERMAGEM 22/08/2023 21/08/2026
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 22 de agosto de 2026.
Nova Serrana, 27 de outubro de 2026.
FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Edição Nº 2844 – Ano XII – Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026
ATO Nº 1.707/2026
Diário Oficial do Município de Nova Serrana - Ano XII - 2844 - 28/10/2026 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
Estado de Minas Gerais
CNPJ/MF Nº 18.291.385/0001-59
Rua João Martins do Espírito
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMINAS
Valor citado:
R$ 440.000,00
PAULO- CONISUD
BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ sob o nº 03.353.258/0001-60 – VALOR = R$ 398.900,00 (Trezentos e noventa e
oito mil e novecentos reais).
RATIFICAÇÃO – ADESÃO 013/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 091/2026 -
MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – RATIFICAÇÃO – ADESÃO 013/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 091/2026 - OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMINAS.
EMPRESA BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-54 – VALOR = R$ 440.000,00
(Quatrocentos e quarenta mil reais).
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 060/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026
MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 060/2026 – CHAMADA PÚBLICA 001/2026 – OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVINIENTES DA AGRICULTURA
FAMILIAR OU DO EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE).
FABIO LUZ PEREIRA – CPF n° 076.374.186-85 – VALOR = R$ 16.691,00 (Dezesseis mil seiscentos e noventa e um reais).
JAIR PEREIRA DE CASTRO – CPF n° 011.021.626-12 – VALOR = R$ 26.456,20 (Vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte
centavos).
JULIO DA SILVA COELHO – CPF n° 060.168.386-24 – VALOR = R$ 1.082,50 (Mil e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).
RONALDO SEBASTIÃO CARVALHO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA AMBIENTAL, PARA ATENDER SECRETARIA DE GOVERNO E AGRICULTURA
Órgão
SECRETARIA DE GOVERNO E AGRICULTURA
Valor citado:
R$ 277.500,00
DE ADESÃO – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
MILAZZO VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o nº 47.471.447/0001-02– VALOR = R$ 277.500,00 (Duzentos e setenta e sete mil
e quinhentos reais).
RATIFICAÇÃO – DISPENSA 017/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 086/2026
MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – RATIFICAÇÃO – DISPENSA 017/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 086/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA AMBIENTAL, PARA ATENDER
SECRETARIA DE GOVERNO E AGRICULTURA.
AFL CONSULTORA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - CNPJ sob o nº 39.985.011/0001-03 – VALOR = R$ 26.400,00 (Vinte
e seis mil e quatrocentos reais)
HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 094/2026 – PREGÃO 032/2026
MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 094/2026 – PREGÃO 032/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR.PARA ATENDER AS SECRETARIAS SOLICITANTES.
GENTE SEGURADORA S/A- CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02 – VALOR = R$ 2.677,55 (Dois mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta
e cinco centavos).
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60 VALOR = R$ 496,00 (Quatrocentos e noventa e
seis reais).
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SEGUROS SURA S.A - CNPJ sob o nº 33.065.699/0001-27 – VALOR = R$ 1.848,77 (Mil oitocentos e quarenta e oito reais e
EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ COMPANHIA MINEIRA DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ sob o nº 24.344.495/0001-34 VALOR = R$ 459.250,00 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta reais)
Órgão
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ COMPANHIA MINE
Valor citado:
R$ 459.250,00
MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 35.457.127/0001-19
VALOR = R$ 335.593,88 (Trezentos e trinta e cinco mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos)
RATIFICAÇÃO – ADESÃO 08/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 061/2026
MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – RATIFICAÇÃO – ADESÃO 08/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 061/2026 - OBJETO EDITAL DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ
COMPANHIA MINEIRA DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ sob o nº 24.344.495/0001-34 VALOR = R$ 459.250,00 (Quatrocentos e cinquenta e
nove mil duzentos e cinquenta reais).
HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA 004/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 063/ 2026
MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA 004/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 063/ 2026 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PONTO DE
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ATENDIMENTO NO BAIRRO GROTÃO.
LAAF CONSTRUTORA LTDA - CNPJ sob o nº 60.190.217/0001-33 – VALOR = R$ 279.500,00 (Duzentos e setenta e nove mil e quinhentos
reais)
RATIFICAÇÃO –INEXIGIBILIDADE - 012/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 063/ 2026
MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – RATIFICAÇÃO –INEXIGIBILIDADE - 012/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 063/ 2026 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA
EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SPUCAÍ COMPANHIA MINEIRA DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ sob o nº 24.344.495/0001-34 VALOR = R$ 91.850,00 (Noventa e um mil oitocentos e cinquenta reais) HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 066/2026 – PREGÃO 22/2026
Órgão
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SPUCAÍ COMPANHIA MINEI
Valor citado:
R$ 91.850,00
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PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
RATIFICAÇÃO – ADESÃO 010/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 070/2026
MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – RATIFICAÇÃO – ADESÃO 010/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 070/2026 - OBJETO EDITAL DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE
COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SPUCAÍ
COMPANHIA MINEIRA DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ sob o nº 24.344.495/0001-34 VALOR = R$ 91.850,00 (Noventa e um mil oitocentos e
cinquenta reais)
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 066/2026 – PREGÃO 22/2026
MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 066/2026 – PREGÃO 22/2026 – OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR PARA ATENDER AS SECRETARIAS
SOLICITANTES.
GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ nº 90.180.605/0001-02.
VALOR = R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais).
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ nº 61.198.164/0001-60.
VALOR = R$ 504,95 (quinhentos e quatro reais e noventa e cinco centavos).
RATIFICAÇÃO - ADESÃO 011/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 072/2026
MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO – RATIFICAÇÃO - ADESÃO 011/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 072/2026 – OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE UMA VAN DE PASSAGEIROS, ZERO QUILÔMETRO, COM
ACESSIBILIDADE
Secretaria de Administração Licitações e Contratos
Valor citado:
R$ 740.000,00
ADMINISTRAÇÃO
Secretaria de Administração
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
HOMOLOGAÇÃO
Após conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026, do tipo menor
preço global, com regime de execução de empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços comuns de engenharia, destinados à reforma do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS Luci
Caxeta da Silva, Polo I, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), e tendo a sua tramitação atendido à
legislação pertinente, devidamente adjudicado junto à plataforma de licitações eletrônicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL) em
28/10/2026, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual tornou-se vencedora a empresa abaixo relacionada, por ter atendido ao
solicitado no Edital e apresentado o menor valor:
· ALEANZZA PARTICIPAÇÕES LTDA.:
Valor global de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais).
Registre-se, publique-se e lavre-se o Termo de Contrato. Cumpra-se.
Uberaba/MG, 28 de outubro de 2026.
ERNANI NERI DOS SANTOS JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
(AUTORIDADE COMPETENTE) HOMOLOGAÇÃO
Após conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.