Contratação de Licença de software para atender a SETE - Foi habilitada e declarada vencedora a empresa: 01) THC ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA
Órgão
Secretaria Municipal de Assistência Social e
Valor citado:
R$ 102.753,24
nº 0091/2026
Objeto: Contratação de Licença de software para atender a SETE - Foi
habilitada e declarada vencedora a empresa: 01) THC ASSESSORIA
E TECNOLOGIA LTDA. A íntegra da ata encontra-se acostada ao
PAC. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados -
Agente de Contratação - 27/10/2026.
PA n.º 45.732/2024 – 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º
06/2024, celebrado entre o Município de Betim, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social e o Projeto Fontes de Águas Vivas. O
objeto do presente Termo Aditivo, é a prorrogação de prazo, valor e
utilização de Saldo Reprogramável, conforme previsto na reformulação
do Plano de Trabalho. O valor total da parceria em decorrência do
presente Termo Aditivo é de R$102.753,24 (cento e dois mil,
setecentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos); Sendo,
R$916,67 (novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos)
de Saldo Reprogramável e R$101.836,57 (cento e um mil, oitocentos e
trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos) na Dotação
Orçamentária de n.° 10.14.08.244.0046.2186.335043.1500000 para o
exercício de 2026 e 2027. A vigência do presente Termo Aditivo, é a
partir da data de 29/10/2026 até 28/10/2027.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Telefone: (31) 3512-3496 | (31) 3512-3227
R. Pará de Minas, 640, Brasiléia, Betim | MG - CEP.: 32.600-412
CERTIDÃO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO - 1ª RERRATIFICAÇÃO
Considerando
Aditivo, é a inclusão de Dotação Orçamentária, reformulação do plano de trabalho com utilização de Saldo Reprogramável
Órgão
SECRETARIA ADJUNTA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PA
Valor citado:
R$ 8.427.308,00
Órgão Oficial
Betim/MG, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026
Edição 3520
Órgão Oficial
Betim/MG, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026
Edição 3520
SECRETARIA ADJUNTA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
PA nº 67.619/2025 – 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº
004/2025, celebrado entre o Município de Betim, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a Associação Mário Penna. O objeto do
presente Termo Aditivo, é a inclusão de Dotação Orçamentária,
reformulação do plano de trabalho com utilização de Saldo
Reprogramável. O valor total da Parceria em decorrência do presente
Termo Aditivo, é de R$8.427.308,00 (oito milhões, quatrocentos e vinte
e sete mil, trezentos e oito reais) para o exercício de 2026. Sendo,
R$4.256.153,80 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e seis mil,
cento e cinquenta e três reais e oitenta centavos) de utilização de
Saldo Reprogramável e R$4.171.154,20 (quatro milhões, cento e
setenta e um mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte centavos),
nas Dotações Orçamentárias nº 09.01.10.302.0077.2088.335085
1600913, 09.01.10.302.0077.2250.335085 1500000, e acrescida a
Dotação Orçamentária de nº 33.01.15.122.0051.1437.445051 2659032
para o presente exercício. Pelo presente Termo Aditivo, a vigência se
dará a partir do dia 06/09/2026 até 06/01/2027.
PA nº 50.850/2026 – Termo de Fomento nº 59/2026, celebrado em
27/10/2026 entre o Município de Betim, através da Secretaria
Municipal de Saúde e o IBL - Instituto Breno Luiz de Amparo
do Diário Oficial do Município de Jaguaquara, Bahia, no endereço
eletrônico: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial.
Jaguaquara/BA, 27 de outubro de 2026.
Rua da Lagoa, S/N – Bairro Lagoa – CEP: 45345-000 - Fone/Fax: (73) 3534-1844
CNPJ: 30.629.368/0001-84 - E-mail: educaçã[email protected]
Edição 3.068 | Ano 5
27 de outubro de 2026
NOTIFICAÇÃO PORDESCUMPRIMENTODE CONTRATO - BH BRINDES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ SOBO
Nº 45.802.500/0001-85, PREGÃO ELETRÔNICONº 042/2026, PROCESSOADMINISTRATIVONº
178/2026, CONTRATONº 421/2026.
Certificação Digital: FTW7CGUL-AJNS9EPB-VBXDFD68-H2D1F9JZ
Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial
TERMO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 2º
TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 228-2025
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - BH BRINDES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ SOB O Nº 45.802.500/0001-85, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2026, CONTRATO Nº 421/2026.
2026-10-27T16:24:39-0300
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 228/2025, que tem por objeto a “prestação de serviços de locação de veículos, com disponibilização de motoristas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação na execução do transporte escolar da municipalidade de Jaguaquara, Bahia”
Órgão
Prefeitura Municipal de Jaguaquara
da Assinatura:
29/10/2026
Data de Início da Vigência do Termo de
Contrato:
29/10/2026
Data de Término da Vigência do Termo
de Contrato:
29/12/2026
Fornecedor
Nome ou Razão Social:
59.349.751 GILVANDO DOS SANTOS
CPF/CNPJ:
59.349.751/0001-60
Tipo de Pessoa:
Pessoa Jurídica (PJ)
Edição 3.068 | Ano 5
27 de outubro de 2026
TERMOADITIVONº 2º
Certificação Digital: FTW7CGUL-AJNS9EPB-VBXDFD68-H2D1F9JZ
Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial
Prefeitura Municipal de Jaguaquara
Termo Aditivo nº 2º ADITIVO CT 228-2025
Data/hora do envio: 27/10/2026 12:46:30
Número/Ano:
2º ADITIVO CT 228-
2025
Tipo de Termo de Contrato:
Termo Aditivo
Contrato:
Contrato (termo inicial) nº 228/2025
Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 228/2025, que tem por objeto a “prestação de
serviços de locação de veículos, com disponibilização de motoristas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação
na execução do transporte escolar da municipalidade de Jaguaquara, Bahia”.
Prazo Aditado em Dias:
0
Data da Assinatura:
29/10/2026
Data de Início da Vigência do Termo de
Contrato:
29/10/2026
Data de Término da Vigência do Termo
de Contrato:
29/12/2026
Fornecedor
Nome ou Razão Social:
JOACI SANTOS OLIVEIRA 06244713575
CPF/CNPJ:
44.762.925/0001-45
Tipo de Pessoa:
Pessoa Jurídica (PJ)
Edição 3.068 | Ano 5
27 de outubro de 2026
TERMOADITIVONº
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 208/2025, que tem por objeto a “prestação de serviços de locação de veículos, com disponibilização de motoristas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação na execução do transporte escolar da municipalidade de Jaguaquara, Bahia”
Órgão
Prefeitura Municipal de Jaguaquara
Edição 3.068 | Ano 5
27 de outubro de 2026
TERMODE CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 2º TERMO ADITIVO Nº 2º ADITIVO CT 228-2025 NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - BH BRINDES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ SOB
O Nº 45.802.500/0001-85, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
178/2026, CONTRATO Nº 421/2026 Certificação Digital: FTW7CGUL-AJNS9EPB-VBXDFD68-H2D1F9JZ
Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial
Prefeitura Municipal de Jaguaquara
Termo Aditivo nº 2º
Data/hora do envio: 27/10/2026 11:33:19
Número/Ano:
2º
Tipo de Termo de Contrato:
Termo Aditivo
Contrato:
Contrato (termo inicial) nº 208/2025
Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 208/2025, que tem por objeto a “prestação de
serviços de locação de veículos, com disponibilização de motoristas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação
na execução do transporte escolar da municipalidade de Jaguaquara, Bahia”.
Prazo Aditado em Dias:
0
Data da
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PRÓPRIA DE SAÚDE MUNICIPAL, BEM COMO NO DOMICÍLIO DE USUÁRIOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR
Órgão
Prefeitura Municipal de Jeremoabo Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL
a 02
Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra
Terça-feira
27 de Outubro de 2026
2 - Ano XVII - Nº 6764 Prefeitura Municipal de Jeremoabo
Contratos
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDC4RJQ3MDVFODFENEQXQ0
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO - ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 13.809.041/0001-75
Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 24 – Centro CEP: 48.540-000.
Fone: (0xx75) 3203-2106 - Site: www.jeremoabo.ba.gov.br .
EXTRATO
2º TERMO ADITIVO
O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, representado por seu titular,
JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, torna público a celebração do 2º Termo
Aditivo ao contrato de nº. 167A/2025, conforme especificações abaixo:
PROCESSO: CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025
CONTRATO: Nº 167A/2025
OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PRÓPRIA DE
SAÚDE MUNICIPAL, BEM COMO NO DOMICÍLIO DE USUÁRIOS ATENDIDOS PELO
SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR
CONTRATADO: LS BAHIA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA, CNPJ sob o nº
42.178.706/0001-98
ADITIVO: O presente termo corresponde a prorrogação para mais 02 (dois) meses ao
Contrato n° 167A/2025 iniciando-se em 02 de outubro de 2026.
FUNDAMENTO: Art. 107 da Lei 14.133/2021.
Jeremoabo - BA
Servidora Pública
Municipal, Srª.: ANA CAROLINA FERNANDES RIBEIRO – Matrícula:
12612, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal, lotada na Secretaria
Municipal de Finanças.
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Mucuri, Bahia em 27 de outubro de 2026.
ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTA
- Prefeito Municipal de Mucuri, Bahia –
Edição 4.528 | Ano 16
27 de outubro de 2026
PORTARIA
Certificação Digital: 5HC7HJAD-PHJTQBFW-ZSLU6KVN-Y1BZLVHJ
Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br
DECRETO
DECRETO
DECRETOS
EDITAL
EDITAL
EDITAL
OFÍCIO
OFÍCIO N- 378-2026
TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO
ATA
ATA REUNIAO 21-10 LOA
PORTARIA
PORTARIA
2026-10-27T16:27:23-0300
INCLUI O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A VENDA DE BENS OU SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DIFUNDIR IDEIAS OU INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Valor citado:
R$ 2.483.293,90
DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE
PROPAGANDA, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MUCURI-BA, CUJO OBJETO INCLUI O
ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A
EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A
DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM
O OBJETIVO DE PROMOVER A VENDA DE BENS OU SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA, DIFUNDIR IDEIAS OU INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL. VALOR DO ADITIVO:
R$ 2.483.293,90 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E
NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). PRAZO PRORROGADO: 01/11/2026 À
31/10/2027. ASSINATURA: 27/10/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DL12.3-26 AO CONTRATO Nº DL12-23. CONTRATADO:
SAULO DINIZ FERNANDES DE SOUZA, CPF Nº: ***.338.775-**, OBJETO: PRORROGAÇÃO
DO CONTRATO POR IGUAL PERÍODO E REAJUSTE FINANCEIRO, CONFORME IGPM DE
(3,34%), REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMAM),
LOCALIZADO NA AV. PETROBRÁS, 510 – CENTRO – MUCURI/BA, EM UM LOTE DE TERRAS
DE 120M², CONTENDO 05 QUARTOS, 05 BANHEIROS, 01 SALA, 01 TERRAÇO COM 01
BANHEIRO, 02 ESCADAS, EM ALVENARIA, PISO DE CERÂMICA, COBERTO COM TELHA
CERÂMICA E FORRO DE MADEIRA, COM DESCRITIVO DETALHADO, CONFORME LAUDO
DE AVALIAÇÃO. VALOR DO ADITIVO: R$ 46.080,00 (QUARENTA E SEIS MIL E OITENTA
REAIS). PRAZO PRORROGADO: 01/11/2026 À 31/10/2027
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, QUE SE REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAPELA E URBANIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE ITABATÃ
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor citado:
R$ 51.600,00
http://www.mucuri.ba.gov.br
Edição 4.528 | Ano 16
27 de outubro de 2026
Certificação Digital: 5HC7HJAD-PHJTQBFW-ZSLU6KVN-Y1BZLVHJ
Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº TP08.3-26 AO CONTRATO Nº TP08-23. CONTRATADO:
DEHMO SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ Nº: 36.708.110/0001-50, OBJETO:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, QUE SE REFERE-SE À
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAPELA E URBANIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
DO DISTRITO DE ITABATÃ. PRAZO PRORROGADO: 28/09/2026 À 27/09/2027. ASSINATURA:
25/09/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº CRED30.2-26 AO CONTRATO Nº CRED30-24.
CONTRATADO: JANAINA CARVALHO SANTOS, CPF Nº: ***.586.526-**, OBJETO:
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR IGUAL PERÍODO, QUE SE REFERE A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM (FISIOTERAPIA E PLANTÃO POR
SERVIÇOS ADICIONAIS), NA CLINICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA EM MUCURI/BA, A
PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR DO
ADITIVO: R$ 51.600,00(CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). PRAZO
PRORROGADO: 29/10/2026 À 28/10/2027. ASSINATURA: 27/10/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº CC04.3-26 AO CONTRATO Nº CC04-23. CONTRATADO:
A. S. FIGUEIREDO & CIA LTDA, CNPJ Nº: 11.563.199/0001-82, OBJETO: PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL POR IGUAL PERÍODO, QUE SE REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
EDITAL
EDITAL EDITAL OFÍCIO
OFÍCIO N- 378-2026 TERMOADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATADE REGISTRODE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO ATA
ATA REUNIAO 21-10 LOA PORTARIA
PORTARIA Certificação Digital:
Municipal de Ensino do Município de Prado – Bahia.
Valor Inicial:
25.181,86
Nº de Parcelas:
2
Valor da Parcela:
0,00
Valor Global:
25.181,86
Valor Acumulado:
-
Data da Assinatura:
22/10/2026
Data de Início da Vigência do Contrato:
22/10/2026
Data de Término da Vigência do Contrato:
31/12/2026
Fornecedor
Nome ou Razão Social:
COOPERATIVA AGROPECUARIA VALE DO MUCURI
- COOPAVAM
CPF/CNPJ:
59.188.915/0001-15
Tipo de Pessoa:
Pessoa Jurídica (PJ)
Edição 3.361 | Ano 14
27 de outubro de 2026
CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 653/2026
Certificação Digital: XEA97IQC-4V0OV2HH-HFG9LSFG-ORZPT78K
Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br
TERMO DE CONTRATO
TERMO DE RESCISÃO Nº 001 - DISTRATO CONTRATO 549/2026
TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO 073/2026
CONTRATO
CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 654/2026
CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 653/2026
2026-10-27T16:25:08-0300
Acrescenta-se o percentual de 24,98002577319588% ao quantitativo do contrato original, previsto na Lei 14.133/21
Órgão
Prefeitura Municipal de Prado
Valor citado:
R$ 87.230,25
Fornecedor
Nome ou Razão Social:
64.942.524 MATIAS DA CONCEIÇÃO BISPO
CPF/CNPJ:
64.942.524/0001-84
Tipo de Pessoa:
Pessoa Jurídica (PJ)
Edição 3.361 | Ano 14
27 de outubro de 2026
TERMODE RESCISÃONº 001 - DISTRATOCONTRATO 549/2026
Certificação Digital: XEA97IQC-4V0OV2HH-HFG9LSFG-ORZPT78K
Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br
Prefeitura Municipal de Prado
Termo Aditivo nº 001 - CONTRATO 073/2026
Data/hora do envio: 27/10/2026 14:02:41
Número/Ano:
001 - CONTRATO
073/2026
Tipo de Termo de Contrato:
Termo Aditivo
Contrato:
Contrato (termo inicial) nº 073/2026
Objeto:
Acrescenta-se o percentual de 24,98002577319588% ao quantitativo do contrato original, previsto na Lei 14.133/21.
Considerando o aditamento em questão, o valor do contrato será acrescido em R$ 87.230,25 (oitenta e sete mil, duzentos e trinta reais e
vinte e cinco centavos), com incidência a partir da assinatura deste termo.
Prazo Aditado em Dias:
0
Data da Assinatura:
05/10/2026
Data de Início da Vigência do Termo de
Contrato:
05/10/2026
Data de Término da Vigência do Termo
de Contrato:
31/12/2026
Fornecedor
Nome ou Razão Social:
AGAMIX REVENDA DE GASES E EQUIPAMENTOS
LTDA
CPF/CNPJ:
06.319.287/0001-01
Tipo de Pessoa:
Pessoa Jurídica (PJ)
Edição 3.361 | Ano 14
27 de outubro de 2026
TERMOADITIVONº 001 - CONTRATO 073/2026
Certificação Digital: XEA97IQC-4V0OV2HH-HFG9LSFG-ORZPT78K
Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br
contrato celebrado entre as partes sob nº 549/2026, fica efetivamente distratado e revogado o valor de R$ 51.013,80 (cinquenta e um mil, treze reais e oitenta centavos), correspondente ao saldo remanescente
Órgão
Prefeitura Municipal de Prado
Valor citado:
R$ 51.013,80
Edição 3.361 | Ano 14
27 de outubro de 2026
TERMODE CONTRATO
TERMO DE RESCISÃO Nº 001 - DISTRATO CONTRATO 549/2026 TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO 073/2026 CONTRATO
CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 654/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 653/2026 Certificação Digital: XEA97IQC-4V0OV2HH-HFG9LSFG-ORZPT78K
Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br
Prefeitura Municipal de Prado
Termo de Rescisão nº 001 - DISTRATO CONTRATO 549/2026
Data/hora do envio: 27/10/2026 11:18:01
Número/Ano:
001 - DISTRATO
CONTRATO
549/2026
Tipo de Termo de Contrato:
Termo de Rescisão
Contrato:
Contrato (termo inicial) nº 549/2026
Objeto:
O contrato celebrado entre as partes sob nº 549/2026, fica efetivamente distratado e revogado o valor de R$ 51.013,80 (cinquenta e um
mil, treze reais e oitenta centavos), correspondente ao saldo remanescente.
Prazo Aditado em Dias:
0
Data da Assinatura:
01/10/2026
Data de Início da Vigência do Termo de
Contrato:
01/10/2026
Data de Término da Vigência do Termo
de Contrato:
01/10/2026
Fornecedor
do Termo de Colaboração, porém permitida a ampliação, redução ou exclusão de metas, sem prejuízo da funcionalidade do objeto, desde que respeitados os limites legais e devidamente justificada e aprovada pela FGM CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS BENS PERMANENTES E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL 14.1 Os materiais permanentes a serem adquiridos para a implementação das atividades deverão ser orçados e compra
forma:
a) no caso de despesas com aquisições de passagens: respectivos bilhetes utilizados, relação com o
nome completo do usuário do bilhete, sua condição de participante no projeto, o trecho utilizado e as
datas de embarque e desembarque, conforme indicadas no bilhete utilizado;
b) no caso de despesas com hospedagens: o nome completo do hóspede e sua condição de
participante no projeto.
IX. documentação comprobatória dos pagamentos e retenções (Imposto de Renda - IR, Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e Previdência Social - INSS) efetuados na execução
do projeto.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO
13.1 Este Termo de Colaboração, poderá ser alterado, com as devidas justificativas, mediante
Termo Aditivo e ajuste no Plano de Trabalho, devendo o respectivo pedido ser apresentado pela OSC
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
27 DE OUTUBRO DE 2026
ANO XL | N º 9.379 47
parceira com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
13.2 É vedada a alteração do objeto do Termo de Colaboração, porém permitida a ampliação, redução
ou exclusão de metas, sem prejuízo da funcionalidade do objeto, desde que respeitados os limites
legais e devidamente justificada e aprovada pela FGM
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS BENS PERMANENTES E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
14.1 Os materiais permanentes a serem adquiridos para a implementação das atividades deverão
ser orçados e comprados pelo valor médio de mercado, tendo como norteador os princípios
da parceria ou restrição à sua execução. 6.2 A inadimplência da O.S.C
subsidiária do Município os
respectivos pagamentos, qualquer oneração do objeto da parceria ou restrição à sua execução.
6.2 A inadimplência da O.S.C. parceira em relação às obrigações previstas no item anterior não
transfere ao Município a responsabilidade por seu pagamento.
6.3 A remuneração de equipe de trabalho com recursos transferidos pelo Município não gera vínculo
trabalhista ao Município.
CLÁUSULA SÉTIMA: VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO
7.1 Este Termo de Colaboração, terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
[assinatura/publicação] e encerrar-se-á ao término de sua vigência.
7.2 A vigência da parceria poderá ser alterada mediante solicitação fundamentada da O.S.C. parceira
por meio de Termo Aditivo, devidamente justificada e formalizada, a ser apresentada a FGM em, no
mínimo, 30 (trinta) dias antes do término da sua vigência, desde que não haja alteração de seu objeto.
7.3 A alteração do prazo de vigência do Termo de Colaboração, em decorrência de atraso na liberação
dos recursos por responsabilidade da FGM, será promovida “de ofício”, limitada ao período do atraso
verificado.
CLÁUSULA OITAVA: DA RESCISÃO
8.1 A rescisão do presente Termo poderá ser a qualquer tempo, desde que, a intenção seja publicada
com no mínimo a 60 (sessenta) dias de antecedência, da seguinte forma:
8.1.1 Por ato unilateral da FGM, mediante parecer emitido pela Comissão de Monitoramento e
Avaliação, quando incorrer a inexecução ou inobservância
, mediante termo aditivo ou apostilamento, conforme o caso. 17.3.1
análise
jurídica ou financeira da proposta selecionada seja desfavorável, observado o disposto na legislação
aplicável.
17.3. A parceria e o respectivo Plano de Trabalho poderão ser alterados, mediante proposta de
qualquer das partes, devidamente formalizada e justificada quanto ao interesse público, observadas
as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 29.129/2017, inclusive
para adequação de metas, valores, cronograma, prazo de vigência e demais aspectos necessários à
execução do objeto, mediante termo aditivo ou apostilamento, conforme o caso.
17.3.1. As alterações deverão guardar compatibilidade com a finalidade da parceria e com a proposta
originalmente selecionada, sendo vedada qualquer modificação que resulte na alteração do núcleo
da finalidade da parceria ou na descaracterização do objeto submetido ao chamamento público.
17.3.2. A ampliação do objeto poderá ser admitida mediante termo aditivo, desde que preservado o
núcleo da finalidade da parceria e observados os requisitos, limites e procedimentos estabelecidos
no Decreto Municipal nº 29.129/2017.
17.3.3. As alterações dependerão de prévia análise e aprovação da FGM e, quando cabível, da
apresentação de Plano de Trabalho ajustado e da documentação complementar necessária,
observados os procedimentos e prazos previstos na legislação aplicável.
17.4 É vedada, durante a execução dos projetos selecionados, a divulgação de mensagens
homofóbicas, de discriminação racial
Prorrogar por mais 2 (dois) anos a vigência do Termo de Fomento n° 14/2024
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
Valor citado:
R$ 319.520,00
microcomputadores tipo
básico, intermediário, avançado, gráfico, notebooks tipo básico intermediário, monitores, todos com
garantia on-site, de acordo com a conveniência e a necessidade dos diversos órgãos e entidades do
Município do Salvador.
VALOR GLOBAL: R$ 319.520,00 (trezentos e dezenove mil e quinhentos e vinte reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ÓRGÃO UG PROJETO ATIVIDADE
ELEMENTO DE
DESPESA
FONTE
FMLF 603002 15.126.0011.250213 44.90.52 1.500.1.0.0.000
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/21
Data de assinatura: 26/10/2026.
Salvador, 26 de outubro de 2026.
ALBERTO VIANNA BRAGA NETO
Secretário
CONVÊNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À
POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO TERMO DE FOMENTO Nº 14/2024
PROCESSO Nº: 160839/2026
PARTÍCIPES: Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e
Lazer - SEMPRE, CNPJ 13.927.801/0017-06 e a Associação Obras Sociais Irmã Dulce, CNPJ nº
15.178.551/0001-17.
OBJETO: Prorrogar por mais 2 (dois) anos a vigência do Termo de Fomento n° 14/2024.
VIGÊNCIA: Início: 01/12/2026 e Término: 30/11/2028.
DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2026.
ANTONIO JOSÉ DA CRUZ JUNIOR MAGALHÃES
Secretário
EDITAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
EDITAL
A Coordenadoria de Cadastro Mobiliário, em cumprimento ao disposto no artigo 234, da Lei
nº 7.186/2006, regulamentado pelo Decreto nº 35.390 de 27 de abril de 2022, informa que as
Inscrições Municipais
milhão setecentos e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais e
quatorze centavos) para R$ 1.755.684,80 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e
oitenta e quatro reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.302.0002.210100 e 10.302.0002.210200; Elemento
de Despesa 3.3.50.85; Fonte de Recursos 1.500.1.0.0.000, 1.600.3.0.0.000, 1.754.1.0.0.0.000 e
1.501.1.1.0.001.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA - S3 ESTRATÉGIAS
E SOLUÇÕES EM SAÚDE.
CNPJ: 14.284.483/0001-08.
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2026.
REPRESENTANTE LEGAL: Yurgan Targe Passos Santana.
Salvador, 22 de outubro 2026.
EDRIENE BARROS TEIXEIRA
Subsecretária Municipal da Saúde
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 513/2022
PROCESSO: Nº 202.805/2026.
DO CONTRATO: Pelo presente termo e na melhor forma de direito, acordam as partes em alterar o
plano de trabalho do presente contrato, a partir da data de assinatura, visando à inclusão de 01 (uma)
ambulância de suporte básico adicional, com motorista e funcionamento ininterrupto, 24 horas por
dia, considerando a necessidade permanente de transferências inter-hospitalares, a demanda de
exames e procedimentos externos e o impacto direto da disponibilidade de transporte sobre o giro
dos leitos. Assim, fica acrescido ao valor mensal, o montante de R$ 47.737,07 (quarenta e sete mil
setecentos e trinta e sete reais e sete centavos), passando o valor estimado atualmente contratado
prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 003/2024
Valor citado:
R$ 221.805,57
médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do
Chamamento Público nº 003/2024.
CONTRATADA: USLAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 21.092.287/0001-05
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2026
RESPONSÁVEL LEGAL: José Siquara da Rocha Filho
Salvador, 22 de outubro de 2026
EDRIENE BARROS TEIXEIRA
Subsecretaria Municipal da Saúde
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 822/2024
PROCESSO Nº 202467/2026 e 202377/2026
DO CONTRATO: Acordam as partes em renovar a vigência do presente contrato por mais 12 (doze)
meses com início em 22/11/2026 e término em 21/11/2027, permanecendo o valor anual estimado
de R$ 221.805,57, mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação
de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do
Chamamento Público nº 003/2024.
CONTRATADA: PFLRMED SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 55.391.574/0001-20
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2026
RESPONSÁVEL LEGAL: Paula Fernanda Lima Ribeiro
Salvador, 22 de outubro de 2026
EDRIENE BARROS TEIXEIRA
Subsecretaria Municipal da Saúde
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2022
PROCESSO: Nº 196.011/2026.
DO CONTRATO: Pelo presente termo e na melhor forma de direito, acordam as partes em alterar
o plano de trabalho do presente contrato, a partir da data de assinatura, visando à inclusão de 01
(uma) ambulância de suporte básico adicional, com motorista e funcionamento ininterrupto, 24 horas
por dia, considerando
prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 004/2024
Valor citado:
R$ 340.590,00
LTDA
PREÇOS REGISTRADOS:
ITEM CÓDIGO MATERIAL UF VALOR UNITÁRIO R$
01 200001568
DEXAMETASONA CREME 10G
MARCA/FABRICANTE: HIPOLABOR
BS 1,54
Salvador, 23 de outubro de 2026
PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO
Diretor de Logística e Suprimentos
Por delegação, através da Portaria nº 420/2025,
Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 605/2024
PROCESSO Nº 173249/2026
DO CONTRATO: Acordam as partes em renovar o presente contrato por mais 12 (doze) meses com
início em 18/09/2026 e término em 17/09/2027, permanecendo valor o anual estimado de R$
340.590,00 (trezentos e quarenta mil, quinhentos e noventa reais), mantendo-se as demais condições
contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas
no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 004/2024.
CONTRATADA: RSM SSEBA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA
CNPJ: 32.886.925/0001-78
DATA DE ASSINATURA: 11/09/2026
RESPONSÁVEL LEGAL: Allan Tedesco Vasconcelos
Salvador, 23 de outubro de 2026.
EDRIENE BARROS TEIXEIRA
Subsecretária Municipal da Saúde
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 768/2024
PROCESSO Nº 202467/2026 e 202369/2026
DO CONTRATO: Acordam as partes em renovar a vigência do presente contrato por mais 12 (doze)
meses com início em 07/11/2026 e término em 06/11/2027, permanecendo o valor anual estimado
de R$ 221.805,57, mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação
de
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.