Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.490 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
é: Locação de 01(um) imóvel destinado ao funcionamento dos seguintes setores: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Alimentar; Secretaria de Indústria e Comércio; Setor de Cadastro Imobiliário; e o Departamento de Tecnologia da Informação do Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
0006.2107 – Manutenção do Fundo
Municipal de assistência social; 44905200- Equipamentos e Material
permanente; 44905218- Maquinas, utensílios e equipamentos
diversos; Fonte 1755.0000
NOTAS DE EMPENHO:10280012.
Itabaiana/SE, 28 de Outubro de 2026.
Osanir dos Santos Costa
Secretária Municipal
Rua Cecília Vieira dos Santos, nº 784, Bairro Serrano – Itabaiana/Sergipe
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana
quarta-feira, 28 de outubro de 2026
15 - Ano I - Nº 1021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
TELEFONE: (79)34319-712
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE
INEXIGIBILIDADE Nº 081/2026
PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE
ALUGUEL Nº 081/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Locação de 01(um) imóvel destinado ao funcionamento dos seguintes setores:
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Alimentar; Secretaria de Indústria e Comércio; Setor de Cadastro Imobiliário; e o Departamento de Tecnologia da
Informação do Município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fornecedor : JULIANA DOS SANTOS GOIS - 048.886.945-59
Item Quant. Un
, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, deverá ser observado o teor do art. 143 da Lei nº 14.133, de 2021, comunicando-se à contratada para emissão de Nota Fiscal no que pertine à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento; 03.9
comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.
03.7. Na hipótese de os documentos que comprovem a regularidade fiscal e trabalhista estarem com a validade expirada, o pagamento ficará retido até a apresentação
de novos documentos,
dentro do prazo de validade, não cabendo à Contratante nenhuma responsabilidade sobre o atraso no pagamento;
03.8. No caso de controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, deverá ser observado o teor do art. 143 da Lei nº 14.133, de
2021, comunicando-se à contratada para emissão de Nota Fiscal no que pertine à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento;
03.9. A data base do presente termo observará o mês de emissão do termo de homologação do pregão;
03.10. Dada a pronta execução do contrato, o valor proposto será fixo e irreajustável durante o período contratado, salvo nas hipóteses de atraso do pagamento;
03.11. No caso de atraso de pagamento, será utilizado, para atualização dos valores dos itens registrados nesta ata, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor -
INPC/IBGE;
03.12. Incidirão sobre o valor devido os descontos previstos na legislação tributária vigente à época do pagamento;
03.13. O órgão gerenciador poderá reter o pagamento até a sua regularização, caso o fornecedor perca sua condição de regularidade perante os órgãos federais.
04. DO REAJUSTE DE PREÇOS:
04.1. Em condições de constância, não haverá reajuste de preços durante o período de vigência da ata
o(a) Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de kits lanche individualizados, devidamente embalados, em atendimento a Secretaria Municipal de Municipal de Saúde., ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo: BALDIN & GUIMARAES COMERCIO LTDA - 51.854.929/0001-19 Lote: 1 - Lote 01 Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total 1 KIT LANCHE EMBALADO E
Órgão
Secretaria Municipal de Municipal de Saúde
Valor citado:
R$ 104.094,00
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, IV, da Lei no.
14133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o
processo referente à(ao) Pregão Eletrônico n°. 84/2026 - Processo Administrativo nº. 232/2026, que tem por objeto o(a) Registro
de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de kits lanche individualizados,
devidamente embalados, em atendimento a Secretaria Municipal de Municipal de Saúde., ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo:
BALDIN & GUIMARAES COMERCIO LTDA - 51.854.929/0001-19
Lote: 1 - Lote 01
Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total
1 KIT LANCHE EMBALADO EM SACOLA KRAFT - VERSÃO LIGHT/DIET,
CONFORME ANEXO I.
KIT 600 R$18,89 R$11.334,00
2 KIT LANCHE EMBALADO EM SACOLA KRAFT - VERSÃO
TRADICIONAL, CONFORME ANEXO I.
KIT 6.000 R$15,46 R$92.760,00
Total do Fornecedor: R$104.094,00
Valor Total do Pregão Eletrônico: R$ 104.094,00 (cento e quatro mil e noventa e quatro reais).
Arapongas, 27 de outubro de 2026.
Rafael Felipe Cita
Prefeito
QUARTA-FEIRA 28/10/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4120 PÁG: 20
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Rua Garças, 750 - CEP 86700-285
CNPJ 76.958.966/0001-06
1 / 4
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
validade jurídica e integridade.
1.3 A homologação dos cargos públicos ora apresentados decorre da finalização de todas as etapas do
certame, incluindo o esgotamento da fase recursal e o pleno atendimento às normas do Edital.
1.3.1 A homologação dos cargos públicos de MOTORISTA e OPERADOR DE MÁQUINAS permanece
pendente até a realização da Prova Prática de Habilidades Operacionais e Técnicas (PVP), etapa
obrigatória para o resultado final, conforme previsto no Edital Normativo. A homologação será
realizada oportunamente, após a conclusão de todas as fases.
1.4 Todas as publicações foram realizadas oficialmente no Diário Oficial Eletrônico do Município de
CAFELÂNDIA/SP no site https://imprensaoficialmunicipal.com.br/cafelandia e acessoriamente nos
sites da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA/SP no endereço www.cafelandia.sp.gov.br e no site
da GL Consultoria pelo endereço eletrônico www.glconsultoria.com.br.
1.5 A validade deste concurso será de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por 01 (um)
ano, havendo necessidade, conveniência e interesse da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA/SP.
CAFELÂNDIA/SP, 27 DE OUTUBRO DE 2026
TAÍS FERNANDA MAIMONI CONTIERI SANTANA
Prefeita Municipal de CAFELÂNDIA/SP
Poder Executivo
Atos Oficiais
Leis
Decretos
Concursos Públicos/Processos Seletivos
Resultados
Convocação
Homologação
2026-10-28T18:27:03+0000
integridade.
CONCURSO PÚBLICO N° 001/2026
Edital de Homologação Parcial
Cafelândia/SP, 27 de outubro de 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA/SP torna público o EDITAL DE
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL (Cargos sem PVP) do CONCURSO PÚBLICO Nº
001/2026 conforme segue:
1. DA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL – CARGOS SEM PREVISÃO DE PROVAS PRÁTICAS (PVP)
1.1 A excelentíssima senhora TAÍS FERNANDA MAIMONI CONTIERI SANTANA, Prefeita Municipal de
Cafelândia/SP, usando de suas atribuições legais nos termos da Constituição Federal, torna público o
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO e Resultado Final [cargos sem prova prática] do CONCURSO PÚBLICO Nº
001/2026.
1.2 A presente homologação abrange os cargos públicos de:
CARGOS PÚBLICOS
Agente Administrativo
Agente Comunitário ESF
Agente de Atividade Infantil
Agente de Organização Escolar
Artesão
Assistente Social
Bibliotecário
Controlador Interno
Dentista ESF
Enfermeiro ESF
Engenheiro Agrônomo
Engenheiro Civil
Farmacêutico
Fiscal de Tributos
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Médico II - Ginecologista
Médico II - Médico do Trabalho
Médico II - Neuropediatria
Médico II - Psiquiatria Pediatra
Médico Veterinário
Nutricionista
Orientador Social
Profissional de Educação Física
Psicólogo
Psicopedagogo
Técnico em Enfermagem
Técnico em Informática
Técnico em Serviços Jurídicos
Terapeuta Ocupacional
Homologação
Homologação
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Conforme Lei Municipal nº 3.588, de 23
148/0001-38
Rua Dr. Arnaldo Ferreira de Lima, 65
Telefone: (14) 3554-1119
Site: www.camaracafelandia.sp.gov.br
Poder Executivo 2 Atos Oficiais 2 Leis 2 Decretos 4 Concursos Públicos/Processos Seletivos 5 Resultados 5 Convocação 37 Homologação 39 Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 2012 Página 1 de 40
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Conforme Lei Municipal nº 3.588, de 23 de maio de 2017
Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 2012 Página 2 de 40
Município de Cafelândia - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PODER EXECUTIVO
Poder Executivo
Atos Oficiais
Atos Oficiais
Leis
Leis
LEI N.º 4.042/2026-TFMCS. DE 28 DE OUTUBRO
DE 2026
Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da copa e cantina, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul e Secretarias vinculadas
Órgão
Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul
Valor citado:
R$ 50.433,84
Contrato n° 201/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026
Processo n° 75/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul (CNPJ: 95.640.652/0001-05)
Contratada: 59.256.238 JORGE CARLOS DA SILVA (59256238000125)
CNPJ: 59.256.238/0001-25)
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da
copa e cantina, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cafezal
do Sul e Secretarias vinculadas.
Valor total: R$ 50.433,84 (cinquenta mil e quatrocentos e trinta e três reais e
oitenta e quatro centavos).
Vigência: 12 meses
Data assinatura: 23/10/2026
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, e demais legislações aplicáveis
Poder Executivo
Atos Oficiais
Portarias
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Extrato
2026-10-28T08:44:58-0300
MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL:95640652000105 1
Cafezal do Sul/PR28/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 36/2026Outros
Aquisição de panetones com frutas cristalizadas e panetones com gotas de chocolate, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Administração e de Assistência Social do Município de Cafezal do Sul/PR, para utilização em atividades institucionais, ações de confraternização e integração, bem como nas ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social jun
Órgão
Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao público atendido pelos serviços
Valor citado:
R$ 26.919,00
2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026
Processo Adm.: Nº 83/2026
Objeto: Aquisição de panetones com frutas cristalizadas e panetones com gotas
de chocolate, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias
Municipais de Administração e de Assistência Social do Município de Cafezal do
Sul/PR, para utilização em atividades institucionais, ações de confraternização e
integração, bem como nas ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de
Assistência Social junto ao público atendido pelos serviços, programas e projetos
socioassistenciais.
Empresas vencedoras valor total: R$ 26.919,00 (vinte e seis mil e novecentos e
dezenove reais): MORETTI & MATHIUS LTDA (12139991000177) com os lotes:
1, 2 no valor total de R$ 26.919,00 (vinte e seis mil e novecentos e dezenove
reais).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14133/21, e suas alterações,
resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados
pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima
especificado.
CAFEZAL DO SUL (PR), terça-feira, 27 de outubro de 2026
PEDRO MINORU INOUE
Prefeito Municipal
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Homologação / AdjudicaçãoHomologação / Adjudicação
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Quarta-feira, 28
assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 418
Poder Executivo 3 Atos Oficiais 3 Portarias 3 Licitações e Contratos 4 Homologação / Adjudicação 4 Extrato 5 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 418 | Página 3 de 8
Município de Cafezal do Sul - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PODER EXECUTIVO
Poder Executivo
Atos Oficiais
Atos Oficiais
Portarias
Portarias
PORTARIA Nº 314/2026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
SÚMULA: CONCEDE FÉRIAS
REGULAMENTARES A SERVIDORA
ALMERINDA
de Fomento à Cultura), a Lei n.º
14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), o Decreto n.º 11.740/2023, o Decreto n.º 11.453/2023 e a Instrução
Normativa MinC n.º 10/2023, torna público a homologação do resultado final da Fase de Análise de Conformidade, após
apreciação dos recursos interpostos contra o Resultado Preliminar (item 11.4 e item 15 do Edital), encerrando-se esta etapa
eliminatória do processo seletivo (item 10.1, I, do Edital).
As inscrições declaradas CONFORMES nesta homologação final seguem, automaticamente e sem necessidade de nova
manifestação do agente cultural, para a Fase de Análise Técnica e de Mérito (item 12 do Edital), a ser realizada pela
Comissão de Análise Técnica e de Mérito em até 30 (trinta) dias corridos a partir da presente publicação, conforme o
Cronograma (item 23) deste Edital. O resultado provisório dessa etapa também será publicado no Diário Oficial do Município e
no site da SMEC (https://carambei.atende.net/).
ATENÇÃO:
Esta publicação é definitiva quanto à Fase de Análise de Conformidade, não cabendo novo recurso administrativo contra
a situação aqui homologada.
As inscrições DESCLASSIFICADAS nesta homologação final estão excluídas do processo seletivo, não havendo
prosseguimento às fases subsequentes.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE CONFORMIDADE
Nº
INSCRIÇÃO NOME DO AGENTE CULTURAL SITUAÇÃO FINAL
1 Yngrid Carolayne de Oliveira da Rosa DESCLASSIFICADO
2 Édina Mara de Oliveira Ribeiro CONFORME
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CARAMBEÍ POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
nº 3442 | Página 17 de 20
Município de Carambeí - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CARAMBEÍ
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA — CICLO 2
EDITAL DE PREMIAÇÃO TRAJETÓRIA CULTURAL
HOMOLOGAÇÃO DOS RECURSOS DA FASE DE ANÁLISE DE CONFORMIDADE
O Município de Carambeí, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), e a Equipe de Operacionalização
designada para o Chamamento Público n.º 01/2026 — Edital de Premiação Trajetória Cultural, no uso de suas atribuições e
em conformidade com a Lei Federal n.º 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), a Lei n.º
14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), o Decreto n.º 11.740/2023, o Decreto n.º 11.453/2023 e a Instrução
Normativa MinC n.º 10/2023, e considerando o que determina o item 11.4 e o item 15 (Dos Recursos) deste Edital, torna
pública a homologação dos recursos interpostos contra o Resultado Preliminar da Fase de Análise de Conformidade.
Os recursos foram analisados exclusivamente com base na documentação apresentada no ato da inscrição, sem admissão
de novos documentos, substituições ou alterações (item 15.4 do Edital), tendo sido classificados como DEFERIDO ou
INDEFERIDO (item 15.3 do Edital). A inscrição cujo recurso for deferido passa à condição
RESPONSABILIDADES DOS AGENTES PÚBLICOS
Art. 5º A distribuição de atribuições entre os agentes públicos operacionais obedecerá
ao princípio da segregação de funções, distribuindo-se as responsabilidades conforme
os seguintes escopos decisórios:
I - Autoridade Competente (Presidência): ato de autorização de abertura do certame,
homologação da licitação, autorização de contratação direta, assinatura do termo de
contrato e aditivos e julgamento em grau recursal de sanções administrativas graves;
II - Direção da DCON: atribuição de gerenciar os procedimentos licitatórios, a
formalização instrumental de ajustes e seus aditamentos, certificar a inexistência de
fracionamento de despesa em contratações diretas e a conveniência econômica em
modificações contratuais;
III - Agente de Contratação / Pregoeiro: condução da fase interna da licitação, incluindo
o auxílio na elaboração do Termo de Referência e do Edital, bem como a condução da
sessão pública, exame de propostas comerciais, fase de lances, julgamento da
habilitação documental, saneamento de erros formais na sessão, recebimento e
julgamento de recursos, encaminhamento do processo saneado para homologação e
realização das publicações necessárias;
IV - Equipe de Apoio: assistência direta ao Agente de Contratação em atos
operacionais, logísticos e documentais durante a sessão pública;
V - Gestor do Contrato: suporte às atividades administrativas de fiscalização, controle
de prazos, alterações e encerramento dos contratos
, assinar contratos ou aplicar sanções, conforme distribuição fixada pela Mesa Diretora; V - Agente de Contratação: servidor designado para conduzir as diversas fases das contratações diretas e dos certames licitatórios, tomar decisões, acompanhar o trâmite e impulsionar o procedimento até a homologação; VI - Pregoeiro: agente responsável pela condução do Pregão; VII - Documento de Formalização de
coordenação,
padronização, instrução regulamentar, conformidade legal e governança das
contratações no âmbito do Poder Legislativo;
IV - Autoridade Competente: agente público dotado de poder decisório para autorizar a
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
SUPLEMENTO Nº 1
Nº 201 - SUPLEMENTO Nº 1 - ANO XV
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026
abertura do certame, homologar o resultado, adjudicar o objeto, assinar contratos ou
aplicar sanções, conforme distribuição fixada pela Mesa Diretora;
V - Agente de Contratação: servidor designado para conduzir as diversas fases das
contratações diretas e dos certames licitatórios, tomar decisões, acompanhar o trâmite
e impulsionar o procedimento até a homologação;
VI - Pregoeiro: agente responsável pela condução do Pregão;
VII - Documento de Formalização de Demanda (DFD): documento constitutivo da fase
de planejamento que fundamenta e deflagra o processo de contratação, no qual a Área
Demandante motiva a necessidade administrativa, especifica o objeto de forma sucinta,
alinha o pedido ao Plano de Contratações Anual (PCA) e estima os quantitativos e
recursos necessários;
VIII - Estudo Técnico Preliminar (ETP): documento constitutivo da primeira etapa do
planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a
melhor solução técnica, servindo de base ao Termo de Referência;
IX - Termo de Referência (TR): documento elaborado a partir dos estudos preliminares,
contendo
é: “Registro de preços para futura aquisição de medicamentos manipulados”, conforme ata de j ulgamento em favor das empresas: AMADORI COMERCIO SERVIÇOS E representações LTDA CNPJ 15.541.289/0002-04 Total do
Órgão
Instituto Curitiba de Saúde
Valor citado:
R$ 42.602,97
LICITAÇÃO: 01-278777/2026- ICS
Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 972/2026 - ICS, para aquisição do medicamento:
GUSELCUMABE 100MG – 3 SERINGAS à empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA. – CNPJ 04.307.650/0025-02 no valor total de R$42.602,97; para aquisição do medicamento:
FULVESTRANTO 50MG/ML- 5 ML – 4 SERINGAS à empresa: CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. – CNPJ 94.516.671/0002-34 no valor total de R$892,00; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da
Lei Federal 14.133/21.
Publique-se.
Instituto Curitiba de Saúde, 28 de outubro de 2026.
Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
De acordo com a decisão da Pregoeira e Parecer Jurídico n° 398/2026 – Ajur, adjudico e homologo o Pregão Eletrônico n°:
107/2026 cujo objeto é: “Registro de preços para futura aquisição de medicamentos manipulados”, conforme ata de j
ulgamento em favor das empresas:
AMADORI COMERCIO SERVIÇOS E representações LTDA
CNPJ 15.541.289/0002-04
Total do fornecedor: R$ 9.400,00.
CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA
CNPJ 01.640.262/0001-83
Total do fornecedor: R$ 6.543,00.
NATURAL ESSENCIA LTDA
CNPJ 04.652.274/0001-16
Total do fornecedor: R$ 4.000,00.
Valor total do pregão eletrônico n°: 107/2026 – R$ 19.943,00.
Para as demais providências, respeitando as formalidades legais.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 972/2026 - ICS
FUNDAÇÃO
Autoriza a contratação de JANINE DOS S MATHIAS
CANTORA E PRODUTORA.
URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
SUPLEMENTO Nº 1
Nº 201 - SUPLEMENTO Nº 1 - ANO XV
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Concorrência Pública nº 001/2026 informa:
Em cumprimento à medida cautelar (Despacho nº. 1742/26-GCFSC) concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do
Paraná no âmbito da Representação nº. 618290/26, foi determinada a imediata SUSPENSÃO da Concorrência Pública
FUC nº 001/2026, abrangendo os lotes BRT1, BRT2, Norte, Oeste e Sul, inclusive quanto ao recebimento e à abertura das
propostas, julgamento, adjudicação, homologação e celebração dos respectivos contratos, até ulterior deliberação daquela
Corte.
Em razão da referida decisão, ficam SUSPENSOS os atos de prosseguimento do certame, devendo os interessados
acompanhar as publicações e comunicações oficiais relativas ao procedimento.
Na hipótese de reconsideração ou reforma da decisão cautelar, com autorização para o prosseguimento do certame antes
do término do prazo para apresentação de pedidos de esclarecimento e impugnações ao EDITAL, a COMISSÃO DE
CONTRATAÇÃO avaliará a possibilidade de manutenção da sessão pública na data originalmente designada.
A eventual manutenção da data originalmente prevista ficará condicionada, ainda, à inexistência de alterações no EDITAL e
respectivos ANEXOS que
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM, PLOTAGEM EM ADESIVO E APLICAÇÃO DE ADESIVO PARA SINALIZAÇÃO EM TOTENS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
Valor citado:
R$ 29.899,50
Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SMSAN
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC
URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A.
INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS
FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE - FEAS
CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC
Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAL - SMGP
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS
Contratos
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS
Convênios
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 118/2026 SME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM, PLOTAGEM EM ADESIVO
E APLICAÇÃO DE ADESIVO PARA SINALIZAÇÃO EM TOTENS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM
Em conformidade com o resultado apresentado no julgamento, Adjudico e Homologo a Dispensa Eletrônica N.º 118/2026,
conforme Ata de Julgamento (mov. 20.4) em favor da empresa:
Empresa AVS LOCACAO DE STANDS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - Valor R$ 29.899,50.
Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
SUPLEMENTO Nº 1
Nº 201 - SUPLEMENTO Nº 1 - ANO XV
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026
confecção,
manutenção, pintura e instalação de gradil, incluindo mão de obra e fornecimento de material, nos eixos das canaletas do
Sistema de Transporte Coletivo, Terminais de Integração e próximo às Estações Tubo , pelo período de 1 (um) ano, conforme
abaixo discriminado, com seu respectivo preço unitário, em nome da empresa acima citada.
Torna pública Ata de Registro de Preço.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 201 - ANO XV
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026
1.
2.
3.
4.
5.
DISPOSIÇÕES GERAIS
O regime de execução das autorizações de fornecimento derivadas do presente instrumento é empreitada por preço
unitário.
A lavratura da presente ARP, foi autorizada através do Termo de Homologação (mov. 46.1), do processo eletrônico que
gerou o presente instrumento).
Fica declarado que o preço constante da presente ata, portanto registrado, é válido até 1 (um) ano, contado da data da
publicação desta ata no Diário Oficial do Município de Curitiba e no Painel Nacional de Compras Públicas - PNCP,
podendo ser prorrogado por 1 (um) ano, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021.
Na hipótese de prorrogação da ARP, os quantitativos registrados poderão ser renovados até o limite do quantitativo total
originalmente previsto, desde que demonstrada a manutenção da vantajosidade econômica para a Administração, vedada
a acumulação do saldo não utilizado na vigência inicial.
Os dispêndios referentes a presente, ocorrerão por conta
, conforme Chamamento Público nº001/2023-SMSAN/FAAC, consiste no “ Credenciamento de Agricultores Familiares, Cooperativas ou Associações Interessados em Fornecer Produtos Agroalimentares Perecíveis e Não Perecíveis Oriundos da Agricultura Familiar para Atendimento ao Programa Armazém da Família”, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer nº 2590/2023-PGM-NAJ/SMSAN (protocolo administrativo nº
Órgão
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Valor citado:
R$ 17.570.706,00
137/0001-28, protocolo
administrativo nº 01-272500/2026, cujo objeto, conforme Chamamento Público nº001/2023-SMSAN/FAAC, consiste no “
Credenciamento de Agricultores Familiares, Cooperativas ou Associações Interessados em Fornecer Produtos
Agroalimentares Perecíveis e Não Perecíveis Oriundos da Agricultura Familiar para Atendimento ao Programa Armazém da
Família”, lastreado em posicionamento jurídico, Parecer nº 2590/2023-PGM-NAJ/SMSAN (protocolo administrativo nº 01-
084.089/2023), com aplicação do art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021.
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 28 de outubro de 2026.
Leverci Silveira Filho : Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para controle de cheias,
compreendendo o projeto executivo e a execução de bacias de detenção no Rio Pilarzinho, no trecho localizado entre a Av.
Desembargador Hugo Simas e a Rua Domingos Nascimento, incluindo a execução de estruturas de controle, canal de
estiagem, contenções laterais em estaca barrete e microdrenagem; E Execução de contenções laterais em estaca barrete no
Rio Pinheirinho, no trecho localizado entre a Av. Marechal Floriano Peixoto e rua Anne Frank e a execução de fechamento de
cortinas de contenção em concreto armado no Rio Pinheirinho e afluentes, com valor máximo para a contratação de R$
17.570.706,00 (Dezessete milhões, quinhentos e setenta
ao licitante vencedor abaixo: EXTRATO DO CONTRATO FORNECIMENTO DE MATERIAIS/SERVIÇOS
Órgão
Prefeitura de Guaraniaçu/PR
Valor citado:
R$ 531.800,00
DE 2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.334
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021
Decreto Municipal n° 4823/2021
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR
A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento
licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto ao licitante vencedor abaixo:
EXTRATO DO CONTRATO
FORNECIMENTO DE MATERIAIS/SERVIÇOS
Contratante: Município de Guaraniaçu, Estado do Paraná.
Contratado: DATTA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSORIOS AGRICOLAS LTDA
(76065317000178) com o lote: 1 no valor total de R$ 531.800,00 (quinhentos e trinta e um mil e oitocentos
reais).
CONTRATO Nº: 2957
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0500100200606200110033449052
Equipamentos e material permanente.
PRAZO DE FORNECIMENTO: 60 (sessenta) dias.
PAGAMENTO: Até o 15º dia do mês subsequente aos serviços prestados.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.