Atas de registro de preços nos diários municipais

ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO - SEADM

908,24 Rodrigo dos Santos Ferreira - Agente de Contratação LEILÃO ELETRÔNICO N.03/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.359/2026 – GELIC PROCESSO DIGITAL: N.27155/2026 OBJETO: ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO - SEADM. AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO O Município de Campo Mourão informa que o certame em epígrafe foi declarado DESERTO, ante a ausência de propostas, nos termos do Instrumento Convocatório. Luis Fernando Buosi - Agente de Contratação TROCA DE FORNECEDOR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026 MULTILATERAL/MULTIENTIDADE, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO (PR), E A(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), VENCEDORA(S) DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2026-SRP, TIPO MENOR PREÇO DO ITEM (PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 156/2026-GELIC – PROCESSO DIGITAL N.º 19998/2026), HOMOLOGADO EM 16/06/2026, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Pela presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de um lado o MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n.º 75.904.524/0001-06, com sede administrativa na Rua Brasil n.º 1.487 - Centro - em Campo Mourão, PR, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, brasileiro(a), CPF n.º 606.***.**9-15, residente e domiciliado nesta cidade de Campo Mourão, Estado do Paraná, e de outro lado faz saber a reclassificação da empresa citado no processo digital nº 50626/2026. DA SUBSTITUIÇÃO DE FORNECEDOR:

nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2632 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Ata Ata 1450627/2026, de 22/10/2026 TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 277/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2026 Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR Fone: (45) 3242-8800 – Fax: (45) 3242-8888 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br www.corbelia.atende.net TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 277/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2026 O MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ, com endereço à Rua Amor Perfeito, 1616, Centro, inscrito no CNPJ nº. 76.208.826/0001-02, neste ato legitimamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Thiago Daross Stefanelo, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física sob o nº 031.752.109-88, resolve promover o CANCELAMENTO DOS PREÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2026, firmada com a empresa CARMESIM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.374.433/0001-72, sediada na Rua Belo Horizonte, nº 91, Bairro Parque São Paulo, na cidade de Cascavel, Estado do Paraná, CEP: 85.802-010, neste ato representada por sua sócia

licitado deverá ocorrer na data e no prazo fixados no respectivo DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 197 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 4. 5. 6. 7. 8. 9. 2

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano SMELJ -

SMDH - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano SMELJ - Secretaria Municipal De Esporte Lazer E Juventude Órgão Participante: Declara-se que os preços constantes da presente Ata de Registro de Preços são válidos pelo prazo de 01 (um) ano. A vigência desta Ata terá início no primeiro dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial do Município de Curitiba. A CONTRATADA obriga-se a proceder à entrega dos itens especificados, em rigorosa conformidade com os quantitativos exigidos pela CONTRATANTE. A entrega do objeto licitado deverá ocorrer na data e no prazo fixados no respectivo DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 197 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 4. 5. 6. 7. 8. 9. 2. empenho, bem como nos endereços constantes dos recibos de entrega, livres de quaisquer ônus adicionais. Consideramse incluídos no preço contratado todos os custos incidentes, tais como frete, carreto, taxas de descarga e eventual seguro de transporte, os quais deverão estar expressamente contemplados nas correspondentes Notas Fiscais. As obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, as condições gerais e as penalidades aplicáveis encontram-se previstas no Edital de Embasamento e respectivos Anexos do Pregão Eletrônico. A Ata de Registro de Preços poderá ser prorrogada por igual período, desde que comprovada, de forma expressa e motivada, a vantajosidade dos preços registrados, mediante análise atualizada de mercado, nos

licitado deverá ocorrer na data e no prazo fixados no respectivo empenho, bem como nos endereços constantes dos recibos de entrega, livres de quaisquer ônus adicionais

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação SMDH -

Nutricional SMDEI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação SMDH - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano SMELJ - Secretaria Municipal De Esporte Lazer E Juventude Órgão Participante: Declara-se que os preços constantes da presente Ata de Registro de Preços são válidos pelo prazo de 01 (um) ano. A vigência desta Ata terá início no primeiro dia útil subsequente à sua publicação no Diário Oficial do Município de Curitiba. A CONTRATADA obriga-se a proceder à entrega dos itens especificados, em rigorosa conformidade com os quantitativos exigidos pela CONTRATANTE. A entrega do objeto licitado deverá ocorrer na data e no prazo fixados no respectivo empenho, bem como nos endereços constantes dos recibos de entrega, livres de quaisquer ônus adicionais. Consideramse incluídos no preço contratado todos os custos incidentes, tais como frete, carreto, taxas de descarga e eventual seguro de transporte, os quais deverão estar expressamente contemplados nas correspondentes Notas Fiscais. As obrigações da CONTRATADA e da CONTRATANTE, as condições gerais e as penalidades aplicáveis encontram-se previstas no Edital de Embasamento e respectivos Anexos do Pregão Eletrônico. A Ata de Registro de Preços poderá ser prorrogada por igual período, desde que comprovada, de forma expressa e motivada, a vantajosidade dos preços registrados, mediante análise atualizada de mercado, nos termos da legislação DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº

presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO, conforme especificações constantes no Termo de Referência

Órgão

Fundação Cultural de Curitiba

CHURRASCO: TENTANDO COZINHAR EM PAZ 50.000,00 01-222853/2026 55.510.384 RAFAEL LIMA NUNES VIANA CURSO DE ANIMAÇÃO COM UNREAL ENGINE E METAHUMANS. 49.970,00 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 197 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 1. Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 06/2026 – FMAS ATA DE REGISTRO Nº: 689 Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, na cidade de Curitiba, neste ato representada pela Superintendente Executiva da FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL, MELISSA CRISTINA ALVES FERREIRA, nomeado por meio do Decreto Municipal nº 357/2025, e a empresa BCL Materiais e Serviços em Geral Ltda, com sede à rua Professor João Soares Barcelos, nº 2.444, Bairro Boqueirão, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ sob nº 24.716.057/0001-50, neste ato representada por MATHEUS MIGUEL DE ALMEIDA, CPF nº 079.346.419-66, resolvem, nos termos do Decreto Municipal nº 701/2023, registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação alcançada e nas quantidades cotadas, referentes aos itens abaixo discriminados, com seus respectivos preços unitários, em nome da empresa ora registrada. DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO, conforme especificações constantes no Termo de Referência

serviço de limpeza e Conservação, contrato vencido em 20/12/2025, com a importância a ser paga no valor de R$ 1.158.812,42 (Um milhão e cento e cinquenta e oito mil e oitocentos e doze reais e Licitações SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 197 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 quarenta e dois centavos) referente ao

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Valor citado:

R$ 1.158.812,42

Auxiliar de Serviços Gerais do Paraná Ltda, CNPJ: 76.047.711/0001-83, cuja objeto é serviço de limpeza e Conservação, contrato vencido em 20/12/2025, com a importância a ser paga no valor de R$ 1.158.812,42 (Um milhão e cento e cinquenta e oito mil e oitocentos e doze reais e Licitações SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 197 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 quarenta e dois centavos) referente ao ressarcimento relativo a 01 a 30 de setembro de 2026, conforme contido nos autos do protocolo nº: 01-271586/2026. Secretaria Municipal da Educação, 21 de outubro de 2026. Paulo Afonso Schmidt : Secretário Municipal da Educação ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PRORROGAÇÃO Processo: 01-213910/2025 PE nº 83/2025 – SMSAN/FAAC OBJETO: AQUISIÇÃO DE BISCOITO POLVILHO, BISCOITO CHAMPAGNE, CASTANHA DE CAJU, FIGOS EM CALDA, FRUTAS CRISTALIZADAS, MANJAR EM PÓ E UVA PASSA, PARA O PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SMSAN APTI ALIMENTOS LTDA Item 6: PÓ,para preparo de manjar de coco Marca: Apti Variação Proporcional: 50 Valor unitário: R$ 0,6100 Valor Proporcional: R$ 12,20 Quantidade: 36500 Valor total: R$ 22.265,00 Data da Assinatura: 7/10/2026 Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, de outubro de 2026. Leverci Silveira Filho - Secretário

ambos da Lei Federal nº 14.133 de 2021; CONSIDERANDO o disposto no §2º do Art. 18, no Art. 20, na Seção I e IV do Capítulo II e no Capítulo IV, todos do Decreto Municipal nº 1.462 de 2022; CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º, da Lei Municipal nº 10.004 de 2006; CONSIDERANDO a Ata de Registro de Preços nº 0380/2026 (SEI nº 19427951) O SUPERINTENDENTE DA ACESF, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para exercer a função técnica de fiscalização contratual, nos termos do Art. 2º, da Lei Municipal nº 10.004 de 2006: ANDRE SHINDY CHEN - Matrícula nº 10.358-6; MARIA LETICIA PIMENTEL MACEDO KUMEI - Matrícula nº 10.328-4; VANESSA XAVIER MUNHOZ - Matrícula nº 10.348-9; Art. 2º. Ficam os servidores acima designados, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização contratual, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e Decreto Municipal nº 1.462 de 2022. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de publicação da Ata de Registro de Preços ou Contrato Administrativo no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, sendo revogada, automaticamente, quando expirado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços ou Contrato Administrativo. Londrina, 21 de outubro de 2026. Péricles José Menezes Deliberador, Superintendente da Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina CMTU – COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 035/2026-FUL

117, ambos da Lei Federal nº 14.133 de 2021; CONSIDERANDO o disposto no §2º do Art. 18, no Art. 20, na Seção I e IV do Capítulo II e no Capítulo IV, todos do Decreto Municipal nº 1.462 de 2022; CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º, da Lei Municipal nº 10.004 de 2006; CONSIDERANDO a Ata de Registro de Preços nº 0381/2026 (SEI nº 19426190 ) O SUPERINTENDENTE DA ACESF, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para exercer a função técnica de fiscalização contratual, nos termos do Art. 2º, da Lei Municipal nº 10.004 de 2006: ANDRE SHINDY CHEN - Matrícula nº 10.358-6; MARIA LETICIA PIMENTEL MACEDO KUMEI - Matrícula nº 10.328-4; VANESSA XAVIER MUNHOZ - Matrícula nº 10.348-9; Art. 2º. Ficam os servidores acima designados, responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização contratual, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e Decreto Municipal nº 1.462 de 2022. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de publicação da Ata de Registro de Preços ou Contrato Administrativo no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, sendo revogada, automaticamente, quando expirado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços ou Contrato Administrativo. https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpTOQj2efFjwfkf5QhoZLsMuQKFdetiX2pvewJfkeLLC8o-P-lJdfiMCGI_HviYa1hwaFSNnHI6bKyUlZtCHtPzQQN9q https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/m

Registro de Preços para eventual aquisição de produtos para a saúde padronizados para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina

Órgão

Autarquia Municipal de Saúde de Londrina

Valor citado:

R$ 1.444,21

LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0222/2026 PREGÃO Nº: 0078/2026 DETENTORA DA ATA: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA REPRESENTANTE: Maicon Cordova Pereira SÓCIO(S): ANACLETO FERRARI, ILIZENI INES VOLTOLINI FERRARI, GABRIELA VITORIA FERRARI e THIAGO ANDRE FERRARI CNPJ: 00.802.002/0001-02 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses VALOR: R$ 1.444,21 (um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos). OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos para a saúde padronizados para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina. PROCESSO SEI Nº: 19.008.162664/2026-67 DATA DE ASSINATURA: 21/10/2026 A Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. Jornal Oficial nº 5900 Pág. 4 Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 TERMO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS n° 37/ 2026/ UNIDADE SMGP-DGBM-GBMM Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE LONDRINA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Avenida Duque de Caxias n.º 635, Jardim Mazzei, CEP: 86.015-901, Londrina-Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 75.771.477/000170, neste ato representado por seu Prefeito José Tiago Camargo do Amaral, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Pública, representada por seu Secretário, Sérgio Willian Costa Becher, doravante denominado DOADOR e de outro lado, a AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita sob o CNPJ nº 78.638.707/0001-15, com sede na Av. Theodoro

Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (Hortifruti)

Valor citado:

R$ 3.527.529,54

Silva Nantes, Secretário Municipal do Idoso ATAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0397/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º PAL/SMGP-0225/2026. MODALIDADE - PGE/SMGP N.º 0092/2026: CONTRATADA: QUITANDA ALGO MAIS LTDA. REPRESENTANTE: Eduardo Lacchi da Silva. CNPJ: 08.511.741/00001-49. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.093.544,64 (dois milhões, noventa e três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (Hortifruti). PROCESSO SEI N.º: 19.008.152980/2026-21 DATA DE ASSINATURA: 20/10/2026. O Contrato/Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0390/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0378/2026 PREGÃO Nº: 0073/2026 DETENTORA DA ATA: TOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA REPRESENTANTE: Fernando Vagner Oliveira SÓCIO(S): GABRIEL SANSAO OLIVEIRA CNPJ: 57.882.798/0001-60 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses VALOR: R$ 3.527.529,54 (três milhões, quinhentos e vinte e sete mil quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos). OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e instalação de vidros e espelhos. PROCESSO SEI Nº: 19.008.150832/2026-71 DATA DE ASSINATURA: 21/10/2026 A Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0438/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO

a) A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços pelo período de 05/11/2026 a 04/11/2027, com fundamento no artigo 84, parágrafo único da Lei n.° 14.133/2021

Valor citado:

R$ 87.350,23

materiais, produtos ou recursos usados na execução do referido, mediante aplicação do IPCA de 4,641330%, correspondente ao período de julho de 2025 a junho de 2026, com efeitos a partir de setembro de 2026, na forma do art. 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93 e art. 113 da Lei nº 15.608/07. Contratada: PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.. Fiscal de Contrato: Kamille Pereira Mesquita Ferraz, Decreto n° 286/2026. Gestor de Contrato: Sandro Mauro Hinata Filho, Decreto n° 285/2026. Valor do Aditamento: 75.706,40. Data de Assinatura: 16/10/2026. Extrato 1293/2026, de 22/10/2026 DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO Extrato: 2º Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 405/2025 - Pregão Eletrônico n.° 057/2025 - Prestação de Serviços Técnicos de Infraestrutura de TI. Objeto do Aditivo: a) A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços pelo período de 05/11/2026 a 04/11/2027, com fundamento no artigo 84, parágrafo único da Lei n.° 14.133/2021. Detentora da Ata: TZ CONECTIVIDADE LTDA. Fiscal da Ata: Juliano Jorge Damasio, Matrícula: n.° 1324128-0 – Decreto n.º 286/2026. Gestor da Ata: Renato Vieira Aoki, Matrícula: n.° 2615258-0 – Decreto n.° 285/2026. Valor do Aditivo: R$ 87.350,23. Data de Assinatura: 21/10/2026. Portaria Portaria 236/2026, de 22/10/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2311 - Ordinária Pinhais - Paraná, 22 de Outubro de 2026 Designa a Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 402/2026, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 019/2026.

1) Reajuste em Sentido Estrito, respeitado o interregno mínimo de 12 (doze) meses previsto na legislação, considerando a variação acumulada do IPCA no período de agosto/2025 a julho/2026, correspondente ao percentual de 4,44%, com fundamento no Art. 136, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 192 do Decreto Municipal de Pinhais nº 346/2023

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais

Valor citado:

R$ 9.691,06

e desenvolvimento funcional, além de proporcionar momentos de alegria para as crianças com brinquedos acessíveis. Nos termos do §§ 2º e 3º do art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de cinco dias a contar de sua publicação, para eventual impugnação. O presente instrumento revoga expressamente o Extrato nº 1199/2026, veiculado em 28 de setembro de 2026, na Edição Suplementar nº 2294/2026 do Diário Oficial do Município. Pinhais, 21 de outubro de 2026. Rosangela Batista da Silva Duarte Secretária Municipal de Educação Diário Oficial do Município Edição Nº 2311 - Ordinária Pinhais - Paraná, 22 de Outubro de 2026 Extrato 1291/2026, de 22/10/2026 DECOL - EXTRATO DE LICITAÇÃO Extrato: 2° Aditamento à Ata de Registro de Preços n.º 666/2024 - Pregão Eletrônico n.° 125/2024 - Aquisição e Manutenção de Telas Mosquiteiras para a Prefeitura Municipal de Pinhais. Objeto do Aditivo: 1) Reajuste em Sentido Estrito,  respeitado o interregno mínimo de 12 (doze) meses previsto na legislação, considerando a variação acumulada do IPCA no período de agosto/2025 a julho/2026, correspondente ao percentual de 4,44%, com fundamento no Art. 136, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 192 do Decreto Municipal de Pinhais nº 346/2023. Detentora da Ata: PRECISÃO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Fiscal: Mariana Rodrigues Zanon. Gestor: Wellingthon Malachoski. Valor do Aditamento: R$ 9.691,06. Data de Assinatura: 21/10/2026. Extrato 1292/2026, de 22/10/2026 DECOL - EXTRATOS

consiste na aquisição de 01 (uma) retroescavadeira 4x4 John Deere 310P, conforme plano de trabalho aprovado no Termo de Convênio nº 225/2026 (Processo Administrativo Estadual/Protocolo nº 24.666.364-5), firmado junto à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (SEAB/PR), mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2025 do C

Órgão

Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná

Primeiro de Maio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021. RESOLVE: Art. 1° Fica designado o servidor Marcia de Lima Gomes santos, matrícula nº 401775, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Administrativos, para acompanhar e fiscalizar a execução destes contratos, referente ao Processo de Inexigibilidade n° 46/2026, cujo objeto consiste na aquisição de 01 (uma) retroescavadeira 4x4 John Deere 310P, conforme plano de trabalho aprovado no Termo de Convênio nº 225/2026 (Processo Administrativo Estadual/Protocolo nº 24.666.364-5), firmado junto à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (SEAB/PR), mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2025 do CISMEL-NCP. I – CONTRATO Nº 165/2026 – M.A. MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ/MF nº 29.644.666/0001-64 Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá: I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei; II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos produtos ofertados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto dos contratos e durante o seu período de vigência, eventualmente

pelo mercado. Na prorrogação da ata de registro de preços de vigência de 1 (um) ano, por igual período, e, no seu aniversário, será realizada sua atualização monetária, pelo índice IPCA. 7. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS: O fornecedor terá o seu registro de preços cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa: a. A pedido, quando comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior. b. Por razões de interesse público, devidamente fundamentadas; c. Pelo cancelamento de todos os preços registrados; d. Por iniciativa da Contratante, quando: I - Não cumprir as exigências contidas no Edital ou na Ata de Registro de Preços, a que estiver vinculado; II - Não retirar a respectiva nota de empenho e/ou não formalizar o contrato decorrente do Registro de Preços, no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável; III- não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou IV- sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do artigo 156 da Lei 14.133/2021. 8. DO PRAZO PARA ENTREGA DOS MATERIAIS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O fornecedor terá o prazo de 4 (quatro) dias, contados da confirmação do recebimento da respectiva Nota de Empenho, para efetuar a entrega dos materiais e/ou iniciar a execução dos serviços. 9. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A presente Ata será divulgada

êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder o cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. No caso do preço de mercado se tornar superior ao preço registrado e o fornecedor não puder cumprir as obrigações contidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso. Para fins do disposto no item anterior, deverá o fornecedor encaminhar juntamente com o pedido de alteração, documentação comprobatória ou planilha de custos que demonstre que o preço registrado se tornou inviável frente às condições inicialmente pactuadas. Caso não demonstrada a existência de fato superveniente que torne insubsistente o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão gerenciador, ficando o fornecedor obrigado a cumprir as obrigações contidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, sem prejuízo das sanções previstas na Lei 14.133/2021, e em outras legislações aplicáveis. Havendo cancelamento do registro do fornecedor, o gerenciador deverá convocar os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder o cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. Na

registrado será formalizado pelo Município, mediante emissão da respectiva Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão n.º 49/2026. O compromisso de entrega estará caracterizado mediante o recebimento, pelo Fornecedor, da Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e do Edital de Pregão Eletrônico n.º 49/2026. O fornecedor registrado fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços. A existência do preço registrado não obriga o Município a firmar as contratações que dele poderão advir, caso o preço não se demonstre vantajoso, facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação vigente, sendo assegurada à detentora da Ata de Registro de Preços preferência em igualdade de condições. 4. DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A ata de registro de preços terá vigência de 1 (um) ano, podendo, a critério da Administração, ser prorrogada por igual período, e, no seu aniversário, será reestabelecido o quantitativo inicial, sem que ocorra a acumulação de itens entre os períodos. Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 Edição Nº 1149 Página 30 Esgotados os quantitativos da ata de registro de preços antes do escoamento do seu prazo de vigência, a prorrogação poderá ser antecipada, com o reestabelecimento do quantitativo inicial. 5. DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: O Município adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente ata inclusive

Valor citado:

R$ 127,50

reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 12 (doze) meses REFERÊNCIA: Pregão nº 05/2026 PREÇOS REGISTRADOS: Item Descrição Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total 2 A b s o r v e n t e higiênico, com gel e abas, malha suave - normal. Adulto, de a l t a p ro teção . E m b a l a g e m : pacotes contendo n o m í n i m o 0 8 unidades. Registro na Anvisa.. Cotton Pacote 30 R$ 4,2500 R$ 127,5000 FORO: Comarca de Primeiro de Maio Publique -se Primeiro de Maio/PR, em 23 de agosto de 2026. Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estavam Prefeito PROCESSO Nº: 165/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2026 Aos OITO dias do mês de outubro de 2026, o Município de Primeiro de Maio, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Onze, 674, Centro, inscrita no CNPJ/MF nº 76.245.059/0001-01 neste ato representada por Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estevam, Prefeito, doravante Denominado Contratante, Resolve REGISTRAR OS PREÇOS do Fornecedor abaixo elencado, vencedor do Pregão Eletrônico n.º 49/2026, sob o regime de compras pelo sistema de registro de preços para futura aquisição de bens, conforme especificações constantes do respectivo Edital e seus Anexos, parte integrante deste instrumento, observadas as disposições contidas na Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 6.977/2026 e demais legislação aplicável

1100112361221120233390 300000 001 04 Material de consumo 479 1400120606520120483390 300000 000 00 Material de consumo 196 0900110301220122193390 300000 004 94 Material de consumo 229 0900110302220120783390 300000 003 03 Material de consumo 254 0900110302220122223390 300000 003 03 Material de consumo 305 0900110304220120813390 300000 004 94 Material de consumo 305 0900110304220120813390 300000 005 10 Material de consumo 314 0900110305220120803390 300000 004 94 Material de consumo 208 0900110301220122203390 300000 003 03 Material de consumo 88 0700104122111120123390 300000 000 00 Material de consumo Cláusula Quarta Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas na Ata de Registro de Preços, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo Aditivo. Cláusula Quinta Incumbirá ao detentor divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n.º 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n.º 7.724, de 2012. Data do firmamento: 21/10/2026. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 382/2024, ORIUNDO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO N.º 002/2024 CONTRATANTE Município de São Mateus do Sul CONTRATADA Claudeni Pereira da Silva Pelo presente termo, as partes acham-se justas e acordadas para aditar o contrato acima descrito, pelos fundamentos constantes no Processo Administrativo

Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses a contar de seu vencimento, conforme previsto à Cláusula Segunda da Ata de Registro de Preços, e nos termos do Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021, com término em data de 18/11/2027

Valor citado:

R$ 3.798,00

referenciada. PREGOEIRA LUANA KOSLOSKI Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3964 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 6 EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 308/2025, ORIUNDA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 DETENTOR Município de São Mateus do Sul DETENTORA Alex Possamai ME Pelo presente termo, as partes acham-se justas e acordadas para aditar a Ata acima descrita, pelos fundamentos constantes no Processo Administrativo n.º 6115/2026, amparado nos artigos abaixo citados, da Lei n.º 14.133/2021, pelo Decreto Municipal n.º 842/2023, conforme as cláusulas a seguir: Cláusula Primeira O presente termo aditivo tem por objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses a contar de seu vencimento, conforme previsto à Cláusula Segunda da Ata de Registro de Preços, e nos termos do Art. 84 da Lei n.º 14.133/2021, com término em data de 18/11/2027. O quantitativo inicial da Ata de Registro de Preços será reestabelecido, sem que ocorra a acumulação de itens. Cláusula Segunda O valor total deste Termo Aditivo, considerando o disposto na Cláusula Primeira – Objeto, item 1.1.1 é de R$ 3.798,00 (três mil setecentos e noventa e oito reais). Ite m Descrição Quantid ade Valor unitári o Valor total 42

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E INFRAESTRUTURA EM SISTEMAS DE GRAMADOS SINTÉTICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 550/2026

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

Valor citado:

R$ 231.036,40

MODALIDADE: Dispensa do procedimento licitatório; com base no artigo 75 inciso VIII da Lei 14.133/2021. SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 503/2026 PROTOCOLADO: 32.955/2026 (e nº 18.815/2026 vinculado a ARP 550/2026). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: LEGRASS GESTAO DE OBRAS E COMERCIO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E INFRAESTRUTURA EM SISTEMAS DE GRAMADOS SINTÉTICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 550/2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 231.036,40 (duzentos e trinta e um mil e trinta e seis reais e quarenta centavos). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 22 / 10 / 2026. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 130/2026. SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Esportes. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 504/2026 PROTOCOLADO: 32.297/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: ORTOPEDIA JOVIAM LTDA. OBJETO: AQUISIÇÂO DE CADEIRA DE RODAS ADAPTADA PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS