Homologações e resultados nos diários municipais

original. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes registrados na ata. O registro a que se refere o item 6.4 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 6.4 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 10. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3177 | Página 98 de 123 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 20 Rua São Paulo, 1.108, CEP 15.804 - 000 - Catanduva - SP Tel: (17) 3531-0600 licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante

respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes registrados na ata. 5.5. O registro a que se refere o item 5.4 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. 5.6. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item, somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 5.6.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e 5.6.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 10. 5.7. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021. 5.7.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 5.8. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Praça Coronel João Olímpio

legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber. Cunha, 08 de outubro de 2026. AUTORIDADE MÁXIMA DO ÓRGÃO/ENTIDADE: Nome: RODRIGO SÉRGIO DO NASCIMENTO Cargo: Prefeito Municipal Contratos Contratos https://doe.tce.sp.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Página 15 de 29 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA Praça Coronel João Olímpio, nº 91, Centro, Cunha/SP – CEP 12530-000 Telefone: (12) 3111-5000 - CNPJ nº 45.704.053/0001-21 CPF: 286.875.478-38 RESPONSÁVEL PELA HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME OU RATIFICAÇÃO DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nome: RODRIGO SÉRGIO DO NASCIMENTO Cargo: Prefeito Municipal CPF: 048.028.559-40 Assinatura: RESPONSÁVEIS QUE ASSINARAM O AJUSTE: Pelo contratante: Nome: RODRIGO SÉRGIO DO NASCIMENTO Cargo: Prefeito Municipal CPF: 286.875.478-38 Assinatura: Pelo Contratado: Nome: MARCUS VINICIUS FACIN BRISOLLA Cargo: Sócio – Proprietário CPF: 048.028.559-40 Assinatura: ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTRATANTE: Nome: RODRIGO SÉRGIO DO NASCIMENTO Cargo: Prefeito Municipal CPF: 286.875.478-38 Assinatura: GESTOR DO CONTRATO: Nome: Aline Maria do Prado Ferraz Cargo: Diretora de Meio Ambiente CPF: Assinatura: DEMAIS RESPONSÁVEIS(*):

Órgão

Prefeitura Municipal de Glicério Estado de São Paulo Rua Prefeito Fuad Eid

publicação; b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber. Glicério, 27 de Outubro de 2026. Glicério/SP - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - Edição: 1547 Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 11 Prefeitura Municipal de Glicério Estado de São Paulo Rua Prefeito Fuad Eid,320–Fone/Fax(018)3647.9900-CEP16270-013- Glicério–SP CNPJ 44.441.475/0001-99 _______________________________________________________________________________________________ AUTORIDADE MÁXIMA DO ÓRGÃO/ENTIDADE: Nome: Hairton Kelsine Carvalho Oliveira Cargo: Prefeito Municipal CPF: 352.908.788-23 RESPONSÁVEIS PELA HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME OU RATIFICAÇÃO DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nome: Hairton Kelsine Carvalho Oliveira Cargo: Prefeito Municipal CPF: 352.908.788-23 Assinatura: RESPONSÁVEIS QUE ASSINARAM O AJUSTE: Pelo contratante: Nome: Hairton Kelsine Carvalho Oliveira Cargo: Prefeito Municipal CPF: 352.908.788-23 Assinatura: Pelo contratante: Nome: Graziela Chioderoli Cargo: Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social CPF: 276.928.368-50 Assinatura: Pela contratada: Nome: Claudemir Tavares Bermuda Cargo: Proprietário CPF: 284.367.728-90 Assinatura: ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTRATANTE: Nome: Hairton Kelsine Carvalho Oliveira Cargo: Prefeito

Valor citado:

R$ 374.028,49

como licitante vencedora a empresa: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.039.966/0001-11, com sede na Calçada das Camélias, n.º 53, 1º andar, Condomínio Centro Comercial Alphaville, na cidade de Barueri/SP, pelo desconto de 1,22% (um inteiro e vinte e dois centésimos por cento) sobre o valor total estimado, resultando no valor de R$ 374.028,49 (trezentos e setenta e quatro mil, vinte e oito reais e quarenta e nove centavos). Encaminhe-se ao Departamento de Compras e Licitação, e após a Contabilidade para fins de empenhamento. Glicério, 28 de outubro de 2.026. HAIRTON KELSINE CARVALHO OLIVEIRA Prefeito Municipal ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 27/2026 GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO De acordo: ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2.026, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando registrar preços para aquisição de Medicamentos – itens fracassados e desertos para o setor saúde, destinados ao bom funcionamento de todo o setor da UBS Gimaiel Elias Gimaiel, incluindo a UBS do Distrito de Juritis, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência do Edital; figurando como licitantes vencedoras as empresas: 01. ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 34.412.925/0001-61, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rodovia Presidente Dutra, km 154.7 prédio

Órgão

Prefeitura do Município de Glicério/SP

plenamente o exigido na clausula 5ª, do Edital, respeitando o prazo previsto na clausula 6ª. Os documentos, bem como o processo por completo se encontra a disposição junto ao setor de licitação, estando aberto o prazo para manifestação de recurso nos termos da clausula 10.1 do Edital. Glicério, 28 de Outubro de 2026. Altair de Andrade Pires Gonçalves Chefe da Divisão de Licitações Glicério/SP - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - Edição: 1547 Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 2 Glicério/SP - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - Edição: 1547 Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 3 HOMOLOGAÇÕES GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 28/2026 GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO De acordo: ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2.026, DO TIPO MAIOR DESCONTO, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota municipal, mediante implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético, microprocessado ou tecnologia eletrônica equivalente, e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, de forma a garantir a operacionalização dos veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura do Município de Glicério/SP, conforme Termo de Referência, parte integrante deste Edital, figurando

Órgão

Prefeitura Municipal de Cerrito Comissão de Licitações

Valor citado:

R$ 1.550,70

063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. Cerrito/RS, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - Edição 1564 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Cerrito/RS | 2 https://www.cerrito.rs.gov.br/diario-oficial/1612/ Licitações e ContratosPregão EletrônicoHomologação A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br Documento gerado eletronicamente no Portal de Compras Públicas em 28/10/2026 às 09:23:51. Código verificador: 1B0FD37 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Cerrito Comissão de Licitações Pregão Eletrônico - PE11/2026 Resultado da Homologação 0001 - Conjunto de 2 mesas de apoio redondas MDF - medidas aproximadas larg. 52cm x alt. 62cm - MESA - Valor Referência: R$ 285,75 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação ESSENCE DECOR LTDA 285,00 285,00 Homologado em 28/10/2026 09:22:22 Por: JOSÉ FLAVIO VIEIRA DE VIEIRA 0002 - Conjunto Sofa 3 e 2 lugares - Courino - Veneza 02 e 03 L - Valor Referência: R$ 1.550,70 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação ELIETE BEATRIZ HAUPENTHAL & CIA LTDA 1.450,00 1.450,00 Homologado em 28/10/2026 09:22:22 Por: JOSÉ FLAVIO VIEIRA DE VIEIRA 0003 - Tapete Sisal 2,00 x 1,50m - 2X150 - Valor Referência: R$ 389,25 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação Alci N. Becker & Cia Ltda 379

Órgão

Prefeitura Municipal

br/diario-oficial/1612/ PODER EXECUTIVO 1 PROCESSO SELETIVO 1 CONVOCAÇÃO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 3 PREGÃO ELETRÔNICO 3 HOMOLOGAÇÃO 3 LEIS 7 AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL 7 PORTARIAS 9 REGISTRA CONCESSÃO DE MUDANÇA DE CLASSE 9 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal

de agosto de 2017 Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 2192 Página 6 de 26 Município de Marau - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PORTARIA N.º 647, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - RH HOMOLOGA A CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. NAURA BORDIGNON, Prefeita Municipal de Marau, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: 1. HOMOLOGAR, a conclusão de Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, conforme a Lei Municipal 2.830 de 22 de junho de 1999, regulamentada pelo Decreto 2.303, de 08 de julho de 1999. NOME MATRÍCULA CARGO INGRESSO HOMOLOGAÇÃO PONTOS/CONCEITO Renata Debona 54062 Professor 10/02/2016 27/10/2026 3600/Aprovada 2. O servidor que obtiver aprovação fica por este ato, declarado ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do Art, 41,§4°, da Constituição Federal. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MARAU, Aos 28 dias do mês de outubro de 2026 NAURA BORDIGNON Prefeita Municipal de Marau REGISTRE E PUBLIQUE-SE Greici Dalacorte Borelli Secr. Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MARAU Conforme Lei Municipal nº 5.379, de 25 de agosto de 2017 Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 2192 Página 7 de 26 Município de Marau - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

registro de preços para eventual aquisição de pedra basalto tipo paralelepípedo e blocos de concreto intertravados

Valor citado:

R$ 2.700.000,00

Sobradinho, 27 de outubro de 2026. Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Processo  Administrativo  nº  195/2026.  Objeto:  registro  de  preços  para  eventual  aquisição  de  pedra  basalto  tipo paralelepípedo e blocos de concreto intertravados.  Empresas vencedoras:  Lote 1 (pedra basalto paralelepípedo 15 a 25  cm  comp.  x  11  a  16  cm  larg.  x  11  a  16  cm  alt.,  50.000  m²):  PEDRAS  ALTO  SOCORRO  LTDA,  CNPJ  nº 59.778.230/0001-29,  valor unitário R$ 54,00,  total  R$ 2.700.000,00.  Lote 2 (bloco de concreto intertravado 16 faces, FCK 35 MPa, 22x11x8 cm, 50.000 m²): CONCRETOS VENANCIO, CNPJ nº 50.197.058/0001-45, valor unitário R$ 58,80, total  R$  2.940.000,00.  Lote  3  (bloco  de  concreto  intertravado  16  faces,  FCK  35  MPa,  22x11x10  cm,  10.000  m²):  A. ADAM PRÉMOLDADOS LTDA, CNPJ nº 33.759.489/0001-39, valor unitário R$ 85,00, total R$ 850.000,00. Lote 4 (bloco de  concreto  intertravado  16  faces,  FCK  35  MPa,  22x11x6  cm,  10.000  m²):  CONCRETOS  VENANCIO,  CNPJ  nº 50.197.058/0001-45,  valor  unitário  R$  53,00,  total  R$  530.000,00.  Valor  global  registrado:  R$  7.020.000,00  (sete milhões e vinte mil reais). Homologado em 26/10/2026. Sobradinho/RS, 28 de outubro de 2026. Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026:  Processo  Administrativo  nº

concepção, seus objetivos, sua organização curricular e metodológica, a distribuição dos tempos e espaços, os processos de avaliação e as formas de participação da comunidade escolar. § 1º  A elaboração ou revisão do Projeto Político-Pedagógico deverá assegurar a participação dos profissionais da educação, dos estudantes, das famílias e dos demais segmentos da comunidade escolar, conforme as normas do Sistema Municipal de Ensino. § 2º  O Regimento Escolar deverá estar em consonância com o Projeto Político-Pedagógico e disciplinar a organização e o funcionamento da oferta em tempo integral. § 3º  Os documentos escolares deverão ser submetidos aos procedimentos de análise, aprovação ou homologação previstos nas normas do Sistema Municipal de Ensino. Art. 19.  A organização pedagógica da Educação Integral em Tempo Integral deverá respeitar as especificidades de cada etapa e modalidade de ensino. § 1º  Na Educação Infantil, a proposta deverá assegurar os direitos de aprendizagem e desenvolvimento, tendo as interações e as brincadeiras como eixos estruturantes, observadas as necessidades de alimentação, higiene, descanso, movimento, proteção e convivência. § 2º  No Ensino Fundamental, a proposta deverá assegurar a integração curricular, a continuidade das aprendizagens, a alfabetização, o acompanhamento pedagógico e a oferta de experiências educativas diversificadas

Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota da Câmara Municipal de Florianópolis, válido por 12 (doze) meses

Órgão

Câmara Municipal de Florianópolis Edição nº

Valor citado:

R$ 65.000,00

id ad e, a ce ss e: h ttp s: //w w w .c m f.s c. go v. br /c er e in fo rm e o có di go : 2 61 02 81 62 72 40 0E 13 3 Câmara Municipal de Florianópolis Edição nº. 4292 de 28/10/2026, pág. 170 Publicação Nº 8869464 - ATOS DA PRESIDENCIA Nº 023/2026 CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026. Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes a frota da Câmara Municipal de Florianópolis, válido por 12 (doze) meses. Empresa Vencedora: COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS BADU LTDA. - CNPJ Nº 76.344.696/0001-35. Índice de Desconto: 0,440% (zero vírgula quatrocentos e quarenta por cento). Valor Total da Dispensa: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: Inciso I do Art. 75º da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 27/10/2026. Florianópolis, 27 de outubro de 2026. Vereador JOÃO LUIZ AUGUSTO COBALCHINI - Presidente da CMF. Câmara Municipal de Florianópolis Edição nº. 4292 de 28/10/2026, pág. 171 Publicação Nº 8869279 - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 DA CMF 2026-10-28T22:46:03+0000

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

coM DEVoLUÇÁo DE GÂRRAFÀo, Economiâ R3 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros quarta-feira, 28 de outubro de 2026 4 - Ano I - Nº 995 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO i r'' il/."C2ó,'11:08 LICITANET - Têrmo de Homologaçáo Complementâr No 1 Earra dos CoqueÍos-SE 16 de Outubro de 2026 AIRTON PREF RTINS MUNICIPAL Aa3in6 equl Ar!inê aqul Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros quarta-feira, 28 de outubro de 2026 5 - Ano I - Nº 995 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 26t1012026.07:4O LICITANET - Teímo de Homologação MUNICíPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE PREGÃO ELETRÔNICO N' 18/2026 PROCESSO LICITATÔRIO 172 Fornecedor : CONCORDE VEICULOS LTDA - í 3.144.308/000í -52 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AÉs constatsda a Í6gularjdad€ do6 alos procodiír€nlais, o(a) PREFEIÍO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos t€ínos do lnciso lV do AÍ1. 71 d,â Lêi n 14.133/2021, o rê§ul[âdo do prccôdim6nio ricitatá.io âm êpigíâíê, qrjo oblêro é: Áou/s/ÇÁo DE vEícuLo TlPo suv PÀRÀ ATENDER Ás ÍvEcEssioÁoEs

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PAFi BANco rRAsEtRo, paRTtDASEM cHÂvE. AJUSTE RETRovtsoR ELÊÍRlco. ASSIrÉNTE DE coNTRoLE EM suBloAS. CHEVROLE T SPIN LTZ 5 LUGÂRES R§ 170.000,00 4,0000 7, Subiot l Rl 163.200,00 TOTAL GERAL DO PROCESSO Íoral Adludl,crdo Rt 163.200,00 Toirl o.çrrlo R§ 170.000,00 Bânâ rlos CoqueiÍosse . 26 óô Oulubío dê AIRION Pagina 1 de í Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros quarta-feira, 28 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 995 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO í! ;. -1202s,í1:08 LICITANET - Íermo de Homologaçáo Coínplemontar No I MUNICíPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE LICITAN€T PREGÃO ELETRÔNICO N" 11/2026 PROCESSO LICITATORIO 139 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR NO 1 Após constatada â regularidadê dos âtos pÍocedimenlais, o(a) PREFEIÍO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos teÍmos do lnciso lV do Art. 71 dâ Ler nô 14-13312021, o resultado do pÍocêdiÍnento licitelod5 eln epÍgrâíe, qrjo objêto á: REGISIRo DE PREçOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÁO DE ÁcuA MINÉRAL, SEM GÁ5, EM GARRAFÁO DE 20 LIÍROS E EM COPOS DE 2Oo ML, A 'EREM ADQUIRID}S PELA PREFÉITURA MIJNI,IPAL DE 8ÁRRÁ Dos COQUE/ROS/SE E ÍENOO COMO PARTICIPE AS SECREIÁRiÁS, MUNIjIPAL DE sÁUoE Áss,sTENc,ÁL SocIAL E §UPERITENDEN'IA MUNI)IPAL DE IRÁNS'TO Ê TRÁAISPORIE, Fornecedor

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS MUNICÍPIO Diário Oficial do Avenida Moises Gomes Pereira CEP

● TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 18/PMBC - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 18/PMBC ● HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR - PREGÃO 11 - HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR - PREGÃO 11 ● Homologação - pregão 18/PMBC. - Homologação - pregão 18/PMBC. ● PORTARIA N° 445-2026-ARP N° 86 a 89-FMAS-NOMEAÇÃO DE FISCAL - PORTARIA N° 445-2026-ARP N° 86 a 89-FMAS-NOMEAÇÃO DE FISCAL ● 1º TERMO ADITIVO AO CTR 161-2026 - PMBC - ASSINADO - 1º TERMO ADITIVO AO CTR 161-2026 - PMBC - ASSINADO ● PORTARIA N° 446-2026-ARP N° 86 a 89-FMS-NOMEAÇÃO DE FISCAL - PORTARIA N° 446-2026-ARP N° 86 a 89-FMS-NOMEAÇÃO DE FISCAL ● PORTARIA N° 447-2026-ARP N° 86 a 89-SMA-NOMEAÇÃO DE FISCAL - PORTARIA N° 447-2026-ARP N° 86 a 89-SMA-NOMEAÇÃO DE FISCAL ● EXTRATO 1º TA CTR 139.2025-PMBC - EXTRATO 1º TA CTR 139.2025-PMBC ● 6º TA EXP AO CTR 05.2025.FMS - ASSINADO - 6º TA EXP AO CTR 05.2025.FMS - ASSINADO ● EXTRATO - CTR 152.2025 - GD - EXTRATO - CTR 152.2025 - GD SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 995 de quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Nº de páginas: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS MUNICÍPIO Diário Oficial do Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros quarta-feira, 28 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 995 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO Avenida Moises

de acompanhamento, avaliação e atualização curricular

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Municipal de Educação de Capela – CMECAP, no âmbito de suas atribuições legais, apreciar as propostas pedagógicas que lhe forem submetidas, aprovar as matrizes curriculares dos estabelecimentos de ensino sob sua jurisdição e autorizar programas, projetos e planos de natureza pedagógica, quando cabível, mediante a emissão dos atos pertinentes, especialmente pareceres e resoluções, observados os procedimentos estabelecidos na Lei Municipal nº 267, de 29 de março de 2008. § 3º As deliberações do Conselho Municipal de Educação de Capela – CMECAP que possuam conteúdo normativo deverão observar os procedimentos de homologação pela Secretaria Municipal de Educação, quando exigíveis, nos termos do art. 12 da Lei Municipal nº 267, de 29 de março de 2008. § 4º Após a conclusão dos procedimentos de apreciação, aprovação, autorização e homologação, conforme a natureza da matéria e as exigências legais aplicáveis, caberá à Secretaria Municipal de Educação orientar, coordenar e acompanhar a implementação das propostas nas unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino. § 5º As alterações posteriores que impliquem modificações nas matrizes curriculares ou em outros instrumentos sujeitos à competência deliberativa do CMECAP deverão ser novamente submetidas ao Conselho, observados os procedimentos legais pertinentes. Art. 15. A Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral será objeto de acompanhamento, avaliação e atualização curricular

de acompanhamento e avaliação periódicos, podendo ser revista e atualizada para atender às necessidades educacionais identificadas, aos resultados das avaliações institucionais e às alterações

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

suas competências normativas, deliberativas, consultivas e fiscalizadoras, estabelecidas pela Lei Municipal nº 267, de 29 de março de 2008, especialmente quanto à definição de diretrizes educacionais, à análise e aprovação das matrizes curriculares, à apreciação dos regimentos escolares e à autorização de programas, projetos e planos de natureza pedagógica, quando cabível, nos termos do art. 1º, § 2º, e do art. 11, incisos III, XIV, XIX, XX e XXIV, da referida Lei, assegurando-se a conformidade da proposta com a legislação educacional vigente, as diretrizes curriculares nacionais e municipais e os princípios da gestão democrática do ensino público, devendo as deliberações de conteúdo normativo observar os procedimentos de homologação pela Secretaria Municipal de Educação, conforme disposto nos arts. 12 e 14 da Lei Municipal nº 267/2008. § 5º Após a aprovação pelos órgãos competentes, a Secretaria Municipal de Educação adotará as providências necessárias à implementação, divulgação, orientação e acompanhamento da Proposta Municipal de Educação Integral em Tempo Integral, podendo expedir orientações técnicas e instrumentos operacionais no âmbito de suas atribuições administrativas. § 6º A Proposta Municipal de Educação Integral em Tempo Integral deverá ser objeto de acompanhamento e avaliação periódicos, podendo ser revista e atualizada para atender às necessidades educacionais identificadas, aos resultados das avaliações institucionais e às alterações

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA MUNICÍPIO Diário Oficial do PRACA DA MATRIZ CEP

● EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026-SRP-PMDP. ● EXTRATO - EXTRATO DO EMPENHO Nº 10220001- CONTRATAÇÃO DIRETA: INEXIGIBILIDADE N° 81/2026/PMDP. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1688 de quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Nº de páginas: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA MUNICÍPIO Diário Oficial do PRACA DA MATRIZ CEP: 49.650-000 TELEFONE: (79) 3271-1342 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/divinapastora quarta-feira, 28 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1688 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO PRACA DA MATRIZ CEP: 49.650-000 TELEFONE: (79) 3271-1342 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/divinapastora quarta-feira, 28 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 1688 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO PRACA DA MATRIZ CEP: 49.650-000 TELEFONE: (79) 3271-1342 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília - DF. 12.4. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação. 12.5. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. 12.6. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. 12.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente na Administração. 12.8. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público. 12.9. Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. 12.10. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.estancia.se.gov.br. 12.10.1. Após a homologação do processo licitatório, serão disponibilizados no Portal Nacional de

documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação e classificação. 7.11. Na hipótese de o licitante não atender às exigências para habilitação, o Agente de Contratação examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao presente edital, observado o prazo de envio conforme solicitação do Agente de Contratação. 7.12. Somente serão disponibilizados para acesso público os documentos de habilitação do licitante cuja proposta atenda ao edital de licitação, após concluídos os procedimentos de que trata o subitem anterior. 8. DA FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL 8.1. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado termo de contrato, ou outro instrumento equivalente. 8.2. O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o termo de contrato ou instrumento equivalente, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. 8.3. Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou entidade para a assinatura do Termo de Contrato ou instrumento equivalente, a Administração poderá: a) encaminhá-lo para assinatura, mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR), para que seja assinado e devolvido no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de seu