Extratos de contrato nos diários municipais

ADITAR EM 12,47564345292853% O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 06/08/2026 VALOR R$ 14,996,20

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Valor citado:

R$ 14,99

DO PERMITIDO NO ARTIGO 124 INCISO I ALÍNEA “B” C/C ARTIGO 125 C/C ARTIGO 126 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0992/2026 ADITAMENTO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: LG SISTEMAS DE SEGURANÇA E CONSTRUTORA LTDA PROCESSO: 13.443/2026 ASSINATURA: 23/10/2026 OBJETO: ADITAR EM 12,47564345292853% O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 06/08/2026 VALOR R$ 14,996,20 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0086/2026 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 124 INCISO I ALÍNEA “B” C/C ARTIGO 125 C/C ARTIGO 126 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. 27/10/2026 Ano IV | Edição nº1095 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 82/113 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 1048/2026 PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA PROCESSO: 23.885/2025 ASSINATURA: 16/10/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA

PRORROGAR O PRAZO DE ENTREGA DO OBJETO DO CONTRATO CELEBRADO EM 18/09/2026 PRAZO DE ENTREGA PRORROGADO: ATÉ 15/12/2026

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA CONTRATO Nº. 1146/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: ÁGUIA REALIZAÇÕES LTDA PROCESSO: 20.341/2026 ASSINATURA: 23/10/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE ENTREGA DO OBJETO DO CONTRATO CELEBRADO EM 18/09/2026 PRAZO DE ENTREGA PRORROGADO: ATÉ 15/12/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0086/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2007/2026) FUNDAMENTO LEGAL: EM CONSONÂNCIA COM OS INCISOS I E II DO ARTIGO 111 DA LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO) ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº. 1239/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: PACK & GO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: 24.781/2026 ASSINATURA: 08/10/2026 OBJETO: ALTERAR A DATA DO EVENTO DO CONTRATO CELEBRADO EM 07/10/2026 VIGÊNCIA: 12/12/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0251/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30.779/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO ARTIGO 136 DA LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0309/2026 ADITAMENTO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA:

Tendo em vista o termo final do contrato previsto para 09 de novembro de 2026, o Memorando do Analista VI – Contabilidade Pública I, Sr

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Valor citado:

R$ 47.010,96

do contrato. Tendo em vista a prorrogação do contrato e em conforme com a cláusula sexta, este será reajustado, sob o índice IPCA/E, no percentual de 4,47%, perfazendo este contrato o valor global para o período de 12 (doze) meses R$ 47.010,96 (Quarenta e sete mil, dez reais e noventa e seis centavos) para 1 (um) ano. VALOR DO TERMO: R$ 47.010,96 (Quarenta e sete mil, dez reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 26 de outubro de 2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 47/2025, Processo n.º 86/2025 Votuporanga, 26 de outubro de 2026. Osvaldo Carvalho da Silva Superintendente EXTRATO DO TERMO ADITIVO - Nº 05 - CONTRATO Nº 25/2022 CONTRATANTE: Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV AMBIENTAL. CONTRATADO: FIORILLI SOFTWARE LTDA OBJETO: Tendo em vista o termo final do contrato previsto para 09 de novembro de 2026, o Memorando do Analista VI – Contabilidade Pública I, Sr. Alexandre Venâncio de Lima, despacho 48- 1doc 8251/2024, faz-se necessária, a prorrogação deste por mais 06 (meses) meses ou até a elaboração de novo contrato, já que se encontra em andamento novo procedimento licitatório para contratação do objeto através da Prefeitura do Município de Votuporanga, e conforme autoriza a cláusula quarta do contrato, pelo período de 10 de novembro de 2026 a 09 de maio de 2027

Tendo em vista o Memorando de 15 de setembro de 2026, despacho 36 - 1DOC 26.434/2025, emitido pela Chefe do Departamento de Meio Ambiente Sra

P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //v ot up or an ga .1 do c. co m .b r/v er ifi ca ca o/ B 0E 4- 16 82 -A C A D -B 02 6 e in fo rm e o có di go B 0E 4- 16 82 -A C A D -B 02 6 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano XI | Edição nº 2724 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 12 SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE - SAEV AMBIENTAL Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAEV Ambiental Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 01 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2025 CONTRATANTE: Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV AMBIENTAL. CONTRATADA: OPALINA AMBIENTAL LTDA OBJETO DO ADITIVO: Tendo em vista o Memorando de 15 de setembro de 2026, despacho 36 - 1DOC 26.434/2025, emitido pela Chefe do Departamento de Meio Ambiente Sra. Camila Esteves da Silva com a proposta de renovação e despacho 37 - 1DOC 26.434/2025, com o ofício da contratada manifestando interesse na renovação do contrato. Sendo assim, por interesse de ambas as partes, faz-se necessário, a prorrogação do mesmo por mais 1 (um) ano, a partir de 08 de novembro de 2026 a 07 de novembro de 2027 para que haja continuidade nos serviços prestados

As partes acima nomeadas e qualificadas em 03 de novembro de 2025 firmaram termo de contrato para prestação de serviço de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de p

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Valor citado:

R$ 900.000,00

Direitos da Criança e do Adolescente. Fundamento legal: Artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. EMPRESA: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC CNPJ: 03.709.814/0027-27 VALOR: R$12.000,00 JORGE AUGUSTO SEBA – Prefeito Municipal – 22/10/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 02 Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: SINFOR – ASSESSORIA, COMUNICAÇÃO E MARKETING ITURAMA LTDA Objeto: As partes acima nomeadas e qualificadas em 03 de novembro de 2025 firmaram termo de contrato para prestação de serviço de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições e de informar o público em geral, para a Prefeitura do Município de Votuporanga. Termo aditivo: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 03 de novembro de 2026, ou seja, até o dia 03 de novembro de 2027, mantidas as condições e o valor contratual, totalizando R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 167/2025. Assinatura: 23 de outubro

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA ADITAMENTO: CONSIGNAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026

Valor citado:

R$ 12.625,00

pelo Senhor GUILHERME AUGUSTO ROBLES ESQUIVEL, CPF nº ***.311.769-**. UNIDADES EDUCACIONAIS CMEI PEQUENINOS DO CERRADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 DO CONTRATO N° 003/2026 PROCESSO Nº: 17.137019.003115/2026-33 ESPÉCIE: CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA ADITAMENTO: CONSIGNAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e Processo n° 17.137019.003115/2026-33 SIGNATÁRIOS: ACCEI DO CMEI PEQUENINOS DO CERRADO, por sua representante legal a Sr.ª Iracilda Lopes da Silva, inscrita no CPF n° XXX.835.983-XX e portadora do RG n° XXX.835.983- XX SSP/TO. Empresa: DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ n° 53.558.020/0001-49, por meio de seu representante legal o Sr. ROBERTO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no CPF n° XXX.486.891-XX e portador do RG n° X24.0XX - SSP/TO. DATA DE ASSINATURA: 26 de outubro de 2026. CMEI PEQUENO PRÍNCIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 DO CONTRATO N° 004/2026 PROCESSO Nº: 17.137019.002402/2026-26 ESPÉCIE: CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE ARESCONDICIONADOS, MANUTENÇÃO DE VENTILADORES E LIMPEZA DE PLACAS SOLARES ADITAMENTO: TERMO ADITIVO QUANTO AO VALOR DO CONTRATO, PASSANDO DE R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais) para R$ 12.625,00 (doze mil seiscentos e vinte e cinco

Órgão

Secretaria de Educação

27 - Outubro - 2026 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://diariooficial.sampaio.to.gov.br, código: DOM-35102026356 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Diário Oficial do Município INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 064/2014 Rua Manoel Matos nº 210, Centro, CEP: 77.980-000 – Sampaio - TO www.sampaio.to.gov.br JORNADEL PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração AGNOM GOMES DA SILVA Prefeito Municipal http://www.sampaio.to.gov.br PODER EXECUTIVO Gabinete do Prefeito Decretos DECRETO Nº 0154/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. Extrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043.2/2026 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043.3/2026 Secretaria de Educação Edital EDITAL COMPLEMENTAR Nº 006/2026/COE EDITAL COMPLEMENTAR Nº 008/2026/COE 2026-10-27T17:41:35-0300 AGNOM GOMES DA SILVA:89966651187 Eu sou o autor deste documento

Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 043.2/2026 cujo objeto é o aproveitamento do saldo da ata Registro de Preços para futura e eventual aquisições de pneus automotivos novos, serviços de al inhamento, balanceamento e cambagem destinados à frota de veículos da Prefeitura e dos Fundo Municipais de Sampaio – TO

Órgão

Secretaria de Administração

Valor citado:

R$ 90.245,00

EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043.2/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043.2/2026, assinado em 09/10/2026. Objeto: Termo Aditivo de prazo ao contrato nº 043.2/2026 cujo objeto é o aproveitamento do saldo da ata Registro de Preços para futura e eventual aquisições de pneus automotivos novos, serviços de al inhamento, balanceamento e cambagem destinados à frota de veículos da Prefeitura e dos Fundo Municipais de Sampaio – TO. Processo Administrativo nº 060/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025. CONTRATANTE: Secretaria de Administração, CNPJ nº 25.086.828/0001-35, CONTRATADO: R. S. DA SILVA COMERCIO, CNPJ nº 03.551.842/0001-20. Valor Global: R$ 90.245,00 (noventa mil e duzentos e quarenta e cinco reais). Vigência Inicial: 10 de Outubro de 2026. Vigência Final: 10 de Dezembro de 2026. Sampaio – TO, 09 de outubro de 2026. 2 DIÁRIO OFICIAL Nº 1026 ANO VII - Prefeitura de Sampaio-TO - Terça-Feira, 27 - Outubro - 2026 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://diariooficial.sampaio.to.gov.br, código: DOM-35102026356 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Agnom Gomes da Silva Prefeito Municipal EXTRATO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043.3/2026 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043.3/2026, assinado em 09/10/2026. Objeto: Termo Aditivo de prazo ao contrato

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO ANO VII

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico https://diariooficial.sampaio.to.gov.br, código: DOM-35102026356 Documento assinado digitalmente conforme MP no - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO ANO VII, TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2026 Edição Nº 1026 | 4 PÁGINAS Instituído pela Lei Municipal nº 064/2014 Diário Oficial PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETOS DECRETO Nº 0154/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. 1 EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043.2/2026 1 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043.3/2026 2 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL EDITAL COMPLEMENTAR Nº 006/2026/COE 2 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 008/2026/COE 2 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETOS DECRETO Nº 0154/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. Transfere a comemoração do Dia do Servidor Público, de 28 para 30 de outubro de 2026, declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e Dá outras Providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAMPAIO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas Atr ibuições Legais e Constitucionais, que lhe Conferem a Constituição Federal da República, a Lei Orgânica do Município, e: CONSIDERANDO

“Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de diesel s-500, diesel s-10, gasolina comum e etanol, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes à prefeitura municipal de Itaporanga/SP.”

Órgão

prefeitura municipal de Itaporanga/SP

Valor citado:

R$ 400.000,00

sanitário nos prédios públicos municipais. CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.776.517/0001-80. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). O Município de Itaporanga/SP torna público o Ato de Autorização e Homologação referente ao Processo Licitatório nº 179/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 027/2026, por meio do qual foi autorizada a contratação da empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, bem como a despesa correspondente, cuja estimativa anual é de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), a ser suportada pelas dotações orçamentárias vigentes, nos termos da legislação aplicável. Itaporanga/SP, 23 de outubro de 2026. Termo Aditivo de Ata de Registro de Preços 060/2025 – Realinhamento de Preços. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 080/2026 Registro de Preços nº 057/2026. Objeto: “Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de diesel s-500, diesel s-10, gasolina comum e etanol, destinados ao abastecimento da frota de veículos pertencentes à prefeitura municipal de Itaporanga/SP.”. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP. Fornecedor detentor da ata: Auto Posto Pluma de Itaporanga LTDA., CNPJ sob o nº 02.437.720/0001-44. Ficam realinhados os valores dos itens abaixo relacionados, conforme demonstrado: ITEM UND DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNITÁRIO REGISTRADO VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO 01 LT DIESEL S-10 PETROBRAS 7,56 7,79 03 LT GASOLINA

da matrícula nº 36.482, do 2º Oficial de Registros de Imóveis de Jundiaí - cadastro nº 18.108.0001; II - Unidade Oeste, localizada na Avenida José Benassi, nº 2001, CEP 13213-085, Bairro Medeiros, objeto da matrícula nº 61.677, do 1º Oficial de Registros de Imóveis de Jundiaí, cadastro nº 79.008.0008

Órgão

Secretaria Municipal da Casa Civil do Município de Jundiaí

de agosto de 2019, que outorgou à DAE S/A - Água e Esgoto a permissão de uso de bens imóveis integrantes do patrimônio público municipal, necessários ao desenvolvimento dos serviços públicos por ela prestados, os seguintes imóveis: I - Unidade Leste, localizada na Rua Carlos Nicola, nº 310, CEP 13219-480 - Bairro Cidade Nova, objeto da matrícula nº 36.482, do 2º Oficial de Registros de Imóveis de Jundiaí - cadastro nº 18.108.0001; II - Unidade Oeste, localizada na Avenida José Benassi, nº 2001, CEP 13213-085, Bairro Medeiros, objeto da matrícula nº 61.677, do 1º Oficial de Registros de Imóveis de Jundiaí, cadastro nº 79.008.0008. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 28.362, de 2019, ficando o Termo Aditivo de Permissão de Uso parte integrante do presente Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO MARTINELLI Prefeito Municipal JEFERSON APARECIDO COIMBRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Registrado na Secretaria Municipal da Casa Civil do Município de Jundiaí, aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, e publicado na Imprensa Oficial do Município FABIO NADAL PEDRO Secretário Municipal da Casa Civil DECRETOS PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DECRETO Nº.36.837, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. GUSTAVO MARTINELLI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAI, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ESPECIALMENTE AS QUE LHE SÃO CONFERIDAS

Fica alterada a solução EMPRETEC RURAL, contratada em 20 (vinte) unidades ao valor unitário de R$ 882,00 (oitocentos e oitenta e dois reais), no total de R$ 17.640,00 (dezessete mil, seiscentos e quarenta reais), pela solução OFICINA CUSTOMIZADA – PRESENCIAL, em 02 (duas) unidades

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS

Valor citado:

R$ 55.370,00

PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 120/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 825/2026 - PROCESSO Nº 047/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS. Contratada: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEBRAE/SP. Objeto: Fica alterada a solução EMPRETEC RURAL, contratada em 20 (vinte) unidades ao valor unitário de R$ 882,00 (oitocentos e oitenta e dois reais), no total de R$ 17.640,00 (dezessete mil, seiscentos e quarenta reais), pela solução OFICINA CUSTOMIZADA – PRESENCIAL, em 02 (duas) unidades. O valor unitário de R$ 8.040,00 (oito mil e quarenta reais) recebe desconto de 30% (trinta por cento) e passa a R$ 5.628,00 (cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais), no total de R$ 11.256,00 (onze mil, duzentos e cinquenta e seis reais), conforme solicitação emitida sob o protocolo nº 3385/2026, de 20 de outubro de 2026. Fica suprimido o valor de R$ 6.384,00 (seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais), passando o valor global do contrato de R$ 55.370,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta reais) para R$ 48.986,00 (quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais). Assinatura: 26/10/2026. EDSON TAKANORI KAWANO Diretor de Agronegócio Indústria e Comércio, Meio Ambiente e Gestão de Resíduos Sólidos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 – PROCESSO Nº 004/2026 Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP. EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 122/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 – PROCESSO

Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de exames de colonoscopia com e sem biópsia, acompanhadas de laudo médico

Órgão

Prefeitura Municipal de Monte Alto

Valor citado:

R$ 372.004,20

3360/2.026-85, Processo Administrativo SA/DL nº 262/2.026, AUTORIZO a contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no inciso V, do artigo 74, do citado Diploma Legal, visando a locação do imóvel situado à Rua João Esteves de Lima, nº 80, destinado ao funcionamento do CRAS Bela Vista, pelo prazo de 5 (cinco) anos, autorizando a emissão do contrato administrativo com senhora Izilda Mussato e o simultâneo empenhamento das despesas no valor mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total anual de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Monte Alto, 26 de outubro de 2.026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 155/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SA/DL Nº 173/2023 CONTRATADO: Unimed de Monte Alto Cooperativa de Trabalho Médico VALOR: R$ 372.004,20 ASSINATURA: 23/10/2026 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de exames de colonoscopia com e sem biópsia, acompanhadas de laudo médico VIGÊNCIA: 26/10/2026 à 25/10/2027. Secretaria Municipal de Turismo e CulturaEditais SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)​ RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO O Município de Monte Alto/SP por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS PÚBLICASDO MUNICÍPIO DE MONTE MOR/SP, ESPECIFICAMENTE NO BAIRRO JARDIM CAMPOS DOURADOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR N. 2024.392.8000”

Órgão

Prefeitura Municipal de Monte Mor

Valor citado:

R$ 999.385,04

Contato: (19)3879-9000 Endereço: Rua Francisco Glicério nº 399 - Centro, Monte Mor - SP Acesse o site: www.montemor.sp.gov.br Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Extrato do Termo Aditivo nº 99/2026 DO CONTRATO 189/2026 como segue. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 99/2026 DO CONTRATO 189/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor, cujo objeto é o “CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS PÚBLICASDO MUNICÍPIO DE MONTE MOR/SP, ESPECIFICAMENTE NO BAIRRO JARDIM CAMPOS DOURADOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR N. 2024.392.8000”. Termo Aditivo nº 99/2026 – Contratado: OUROPAV CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA. Valor Total: R$ 999.385,04 (novecentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos). Monte Mor, SP, em 27 de outubro de 2026. Murilo Antônio de Sousa Rinaldo – Prefeito Municipal. Monte Mor / SP, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 | Ano III | Edição 1612 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 99/2026 DO CONTRATO 189/2026 Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7890/ PREFEITURA DE MONTE MOR Contato: (19)3879-9000 Endereço: Rua Francisco Glicério nº 399 - Centro, Monte Mor - SP Acesse o site: www.montemor.sp.gov.br Murilo Antônio de

presente Termo Aditivo tem por objeto a ampliação das metas de atendimento e o acréscimo de valor do Termo de Fomento nº 02/2026, com a inclusão de mais 01 (uma) pessoa com deficiência no atendimento multidisciplinar e multiprofissional em Habilitação e Reabilitação às pessoas com deficiências físicas, prestado pela ARCD – Associação de Reabilitação da Criança Deficiente à população do município d

Órgão

Prefeitura Municipal de Potirendaba Proponente

Valor citado:

R$ 7.920,00

Municipal – LCM 002/2.007. Art. 1º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 16 de outubro de 2.026. Potirendaba, 20 de outubro de 2.026. GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI PREFEITA MUNICIPAL Registrado por este Departamento de Pessoal, nesta data. LUQUIENE NUNES ROSSI CHEFE DE DEPARTAMENTO PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 Ano III - Edição no 0487 Página 2 de 20 Município de Potirendaba - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2550, de 18 de julho de 2013. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Termo de Fomento no: 02/2026 Termo Aditivo nº: 01 Concedente: Prefeitura Municipal de Potirendaba Proponente: Associação de Reabilitação da Criança Deficiente - ARCD Valor aditivado ao ajuste: R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a ampliação das metas de atendimento e o acréscimo de valor do Termo de Fomento nº 02/2026, com a inclusão de mais 01 (uma) pessoa com deficiência no atendimento multidisciplinar e multiprofissional em Habilitação e Reabilitação às pessoas com deficiências físicas, prestado pela ARCD – Associação de Reabilitação da Criança Deficiente à população do município de Potirendaba,

“Contratação para o fornecimento de prestação de

Órgão

Secretaria Municipal de Educação Luciano Mattiazi Baumgartner Serviço Social da Indústria – SESI floripa

durante o período prorrogado, observada a composição contratual aprovada. Florianópolis/SC, 27 de outubro de 2026. Eduardo Savaris Gutierres Secretaria Municipal de Educação Luciano Mattiazi Baumgartner Serviço Social da Indústria – SESI floripa.sc.gov.br Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4291 de 27/10/2026, pág. 106 Publicação Nº 8863138 - TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 358/SME/2025 27/10/2026 Edição Nº. 4291 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Florianópolis Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável PORTARIA N. 062/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n. 706 de 27/01/2021, e considerando o que dispõe na Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria Nº 048/2026, de 11/09/2026. Art. 2º Designar o empregado Leonel Machado Rodrigues Junior, matrícula 791997, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato Nº 313/SMMA/2022, firmada entre a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a empresa KHRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA., CNPJ n°: 04.629.488/0001-71, que tem por objeto: “Contratação para o fornecimento de prestação de

presente termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 358/SME/2025, bem como o restabelecimento dos saldos e quantitativos dos itens contratados, com os respectivos valores correspondentes ao período prorrogado, conforme composição contratual aprovada pelas partes .CLÁUSULA SEGUNDA - DA RENOVAÇÃO: A Cláusula Segunda do referido Contrato continua subsistindo em tod

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Nº 602/FMS/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 358/SME/2025 - PMF X SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI. Objeto: O presente termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 358/SME/2025, bem como o restabelecimento dos saldos e quantitativos dos itens contratados, com os respectivos valores correspondentes ao período prorrogado, conforme composição contratual aprovada pelas partes .CLÁUSULA SEGUNDA - DA RENOVAÇÃO: A Cláusula Segunda do referido Contrato continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando-se o prazo de vigência, que continua por tempo determinado, com início em 28 de outubro de 2026 e término em 26 de novembro de 2026, com fulcro no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21, e alterações posteriores, fundamentado no Parecer nº 100/SME/GAB/ASSJUR/2026 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, na Deliberação nº 2304/2026 do Comitê Gestor de Governo, na Comunicação Interna n° 29/SME/DGPE/GFC datada em 14/10/2026, na Autorização s/n° assinada pelo Secretário da Pasta em 14/10/2026, no OFGS n° 754/2026/SME/GS/PMF, no OF. DAOP nº. 510/2026/SME/PMF e no Processo Interno I 00102869/2025, partes integrantes deste Termo Aditivo. A prorrogação compreende expressamente o restabelecimento dos saldos e quantitativos dos itens contratados, com os respectivos valores, para assegurar a continuidade da execução dos serviços durante

presente termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato nº 602/FMS/2022.CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO: A Cláusula Terceira do Contrato continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando o prazo de vigência, que continua por tempo determinado, com início em 01 de janeiro de 2027 e término em 31 de dezembro de 2027, com fulcro no art. 57, §2º c/c art. 62

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 602/FMS/2022 - PMF X VILMAR DE JESUS. Objeto: O presente termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato nº 602/FMS/2022.CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO: A Cláusula Terceira do Contrato continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando o prazo de vigência, que continua por tempo determinado, com início em 01 de janeiro de 2027 e término em 31 de dezembro de 2027, com fulcro no art. 57, §2º c/c art. 62, § 3º, I, da Lei nº 8.666/93 e art. 51, I, da Lei nº 8.245/91, fundamentado no Parecer nº 263/SMS/GAB/ASSJUR/2026 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde, na Deliberação nº 2238/2026 do Comitê Gestor de Governo, na CI 312/SMS/SUBGOS/DGAF/ASSORC/2026 assinada em 13.10.2026, na CI 138/SMS/DGAF/ASSPFC/2026 assinada em 09.10.2026 pelo Fiscal do Contrato, na Autorização s/n assinada em 30 de outubro de 2026 e no Processo Interno I 00003230/2023, partes integrantes deste Termo Aditivo. Florianópolis/SC, 22 de outubro de 2026. Almir Adir Gentil Fundo Municipal de Saúde Vilmar de Jesus Locador floripa.sc.gov.br Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4291 de 27/10/2026, pág. 105 Publicação Nº 8854864 - QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº

presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/FMS/2026.CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO:A Cláusula Segunda do Contrato continua subsistindo em todos seus termos e condições, prorrogando-se o prazo de vigência, que continua por tempo determinado, com início em 30 de janeiro de 2027 e término em 29 de janeiro de 2028, com fundamento no art. 105 e 107 da

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

001/SMLCP/2026 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/FMS/2026 - PMF X MED-NUCLEAR - CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR SÃO SEBASTIÃO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/FMS/2026.CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO:A Cláusula Segunda do Contrato continua subsistindo em todos seus termos e condições, prorrogando-se o prazo de vigência, que continua por tempo determinado, com início em 30 de janeiro de 2027 e término em 29 de janeiro de 2028, com fundamento no art. 105 e 107 da Lei Federal nº 14.133/21; no Parecer nº 256/SMS/GAB/ASSJUR/2026 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde; na Deliberação nº 2637-28 do Comitê Gestor de Governo; na Manifestação do Fiscal do Contrato s/n° datada em 15 de setembro de 2026; na Autorização e Justificativa s/nº assinadas pelo Gestor da Pasta em 21 de setembro de 2026 e no Processo Interno I 00066061/2025, partes integrantes deste Termo Aditivo. Florianópolis/SC, 15 de outubro de 2026. Almir Adir Gentil Fundo Municipal de Saúde Rodrigo Sanchez Scolari MED-NUCLEAR Clínica De Medicina Nuclear São Sebastião LTDA floripa.sc.gov.br Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4291 de 27/10/2026, pág. 104 Publicação Nº 8855257 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/FMS/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Turismo

assinatura do Termo de Patrocínio, observada a disponibilidade orçamentária e financeira da Administração Pública Municipal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade: 23001; Atividade: 4.711; Elemento de Despesa: 3.3.90.00; Fonte de Recurso: 5500. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do patrocínio será contado a partir da assinatura do instrumento de formalização, até 31/12/2026, podendo ser prorrogado mediante solicitação formal da PATROCINADA, devidamente justificada, submetida à análise e aprovação da PATROCINADORA, devendo a prorrogação ser formalizada por meio de termo aditivo, antes do término da vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 11.335/2024, Decreto Municipal nº 28.173/2025 e Instrução Normativa CGM nº 02/2026. PROCESSOS: E 00265607/2026 e I 00267066/2026. SIGNATÁRIOS: Secretário Juliano Richter Pires – Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMTDI); FLN ENTRETENIMENTO E NEGÓCIOS LTDA, por seu representante legal, Doreni Isaias Caramori Júnior. Florianópolis, 27 de outubro de 2026. floripa.sc.gov.br 1 de 1 P ar a co nf er ên ci a, a ce ss e o si te h ttp s: //s er vi co s. flo rip a. sc .g ov .b r/ at en di m en to /c on fe re nc ia D oc um en