Atas de registro de preços nos diários municipais

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0154/2026, decorrente do Pregão Eletrônico 065/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA, para AQUISIÇÃO DE FOCO CIRÚRGICO HOSPITALAR DE TETO, COM DUAS CÚPULAS, DESTINADO AO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE NOVA SERRANA/MG, PARA UTILIZAÇÃO EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E OBSTÉTRICOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MONTAGEM E DEMAIS ACESSÓRIOS NECE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG

Valor citado:

R$ 119.160,00

CÂMARA MUNICIPAL 6 DIVERSOS 7 Edição Nº 2840 – Ano XII – Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 Diário Oficial do Município de Nova Serrana - Ano XII - 2840 - 22/10/2026 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 265/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG, torna público o extrato do Contrato nº 336/2026, Processo Licitatório nº 265/2026, Pregão Eletrônico nº 125/2026. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0154/2026, decorrente do Pregão Eletrônico 065/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA, para AQUISIÇÃO DE FOCO CIRÚRGICO HOSPITALAR DE TETO, COM DUAS CÚPULAS, DESTINADO AO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE NOVA SERRANA/MG, PARA UTILIZAÇÃO EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E OBSTÉTRICOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MONTAGEM E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO. Empresa vencedora: MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 08.245.855/0001-94. Valor do Contrato: R$ 119.160,00. Vigência 12 meses. Nova Serrana, em 22 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira. Prefeito Municipal. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0235/2026 MUNICIPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público que o Pregão Eletrônico

contratação de empresa especializada para confecção de uniformes

Valor citado:

R$ 48.399,43

Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 127/2026 - PROCESSO Nº. 059/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 033/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para confecção de uniformes. Fornecedor registrado: ALVANCE SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 59.189.483/0001-67. Valor Total: R$ 31.976,48. Vigência do registro: 12 meses. Salinas/MG, 20 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 128/2026 - PROCESSO Nº. 059/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 033/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para confecção de uniformes. Fornecedor registrado: MULTISEG UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 03.291.912/0001-58. Valor Total: R$ 48.399,43. Vigência do registro: 12 meses. Salinas/MG, 20 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 129/2026 - PROCESSO Nº. 059/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 033/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para confecção de uniformes. Fornecedor registrado: OFICCYNA SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 04.782.675/0001-90. Valor total: R$ 15.959,60. Vigência do registro: 12 meses. Salinas/MG, 20 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 130/2026 - PROCESSO Nº. 059/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO

aquisição de medicamentos

Valor citado:

R$ 22.567,00

Prefeito Municipal ATAS DE REGISTRO DE PREÇO FIRMADOS NO MÊS DE JULHO DE 2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 123/2026 - PROCESSO Nº. 184/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 097/2025 Objeto: aquisição de medicamentos. Fornecedor registrado: CANNABR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 36.148.696/0001-45. Valor total: R$ 6.060,00. Vigência do registro: 12 meses. Salinas/MG, 08 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal PÁGINA 89 ANO XXVI - Nº 258 Julho 2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 124/2026 - PROCESSO Nº. 184/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 097/2025 Objeto: aquisição de medicamentos. Fornecedor registrado: COMERCIAL CRUZ E FONSECA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 24.668.425/0001-31. Valor total: R$ 6.760,00. Vigência do registro: de 12 meses. Salinas/MG, 08 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 125/2026 - Processo nº. 184/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 097/2025 Objeto: aquisição de medicamentos. Fornecedor registrado: LOGMEDI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 52.179.963/0001-06. Valor Total: R$ 22.567,00. Vigência do registro: 12 meses. Salinas/MG, 08 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 126/2026 - PROCESSO Nº. 184/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 097/2025 Objeto:

contratação de empresas especializadas para confecção de materiais gráficos

Valor citado:

R$ 64.000,00

sistema de gestão e acompanhar o desempenho para atender a frota de veículos e máquinas oficiais do Município de Salinas, por 12 meses, vigorando de 19/09/2026 a 18/09/2027. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.340.639/0001-30. Salinas/MG, 27 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal CONTRATOS FIRMADOS NO MÊS DE JULHO DE 2026 CONTRATO Nº. 125/2026 - PROCESSO Nº. 082/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 044/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2026 Objeto: contratação de empresas especializadas para confecção de materiais gráficos. Contratada: JACQUELINE SOARES OLIVEIRA FESTAS – ME, inscrita no CNPJ nº. 29.045.058/0001-33. Valor total: R$ 5.835,00. Vigência: 6 meses. Salinas/MG, 1º de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal PÁGINA 86 ANO XXVI - Nº 258 Julho 2026 CONTRATO Nº. 126/2026 - PROCESSO Nº. 106/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 026/2026 Objetivo: contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos de assessoria e consultoria em gestão tributária municipal, visando à revisão, atualização e adequação do Código Tributário Municipal, juntamente com o anteprojeto legislativo e atos regulamentares. Contratada: SEABRA GESTÃO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.668.118/0001-06. Valor Total: R$ 64.000,00. Vigência 06 meses. Salinas/MG, 03 de julho de 2026. Cledson Pereira

contratação de empresas especializadas para fornecimento de lanches e refeições, por 30 dias, vigorando de 30/07/2026 a 28/08/2026

especializadas para fornecimento de lanches e refeições, por 120 dias, vigorando de 30/07/2026 a 26/11/2026. Fornecedor registrado: COMERCIAL DE ALIMENTOS CMV LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº. 14.836.132.0001-62. Salinas/MG, 27 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal PRIMEIRO TERMO ADITIVO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/2025 – PROCESSO N°. 125/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 064/2025 Fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº. 079/2025, que tem por objeto a contratação de empresas especializadas para fornecimento de lanches e refeições, por 30 dias, vigorando de 30/07/2026 a 28/08/2026. Fornecedor registrado: SUN’FLASH RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 25.718.768/0001-26. Salinas/MG, 27 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal QUARTO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº. 203/2024 – PROCESSO N°. 178/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO POR ADESÃO Nº. 068/2024 Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº. 203/2024 que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota com utilização de etiqueta/Tag com tecnologia RFID ou similar (NFC) em estabelecimentos credenciados, objetivando subsidiar o uso do sistema

aquisição de utensílios de copa e cozinha, por 30 dias, vigorando de 21/07/2026 a 19/08/2026

Valor citado:

R$ 1.108.205,99

Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal PRIMEIRO TERMO ADITIVO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2025 – PROCESSO N°. 090/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 048/2025 Fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº. 058/2025, que tem por objeto a aquisição de utensílios de copa e cozinha, por 30 dias, vigorando de 21/07/2026 a 19/08/2026. Fornecedor registrado: TRIMANAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 60.627.980/0001-89. Salinas/MG, 17 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal QUINTO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº. 230/2024 – PROCESSO Nº. 161/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 031/2024 Fica aditado em aproximadamente 13,08% ao valor inicial do Contrato nº. 230/2024 que tem por objeto a contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de reforma da Praça do bairro São Miguel, o que corresponde a um acréscimo de R$ 128.205,99, passando o valor do contrato de R$ 980.000,00 para R$ 1.108.205,99. Contratada: SETTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n°. 38.596.653/0001-58. Salinas/MG, 23 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal PRIMEIRO TERMO ADITIVO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 078/2025 – PROCESSO N°. 125/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 064/2025 Fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº. 078/2025, que tem por objeto a contratação de empresas especializadas

locação de imóvel destinado ao funcionamento da Extensão do CRAS/PAIF “Casa das Famílias”, situado à Rua José Martins dos Anjos, n°. 536, bairro Boa Vista, Salinas/MG, CEP: 39.560-000, por 12 meses, vigorando de 09/07/2026 a 08/07/2027

Valor citado:

R$ 7,47

ADITIVO – CONTRATO Nº. 184/2025 – PROCESSO N°. 126/2025 – INEXIGIBILIDADE N°. 038/2025 Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº. 184/2025, cujo objeto é a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Extensão do CRAS/PAIF “Casa das Famílias”, situado à Rua José Martins dos Anjos, n°. 536, bairro Boa Vista, Salinas/MG, CEP: 39.560-000, por 12 meses, vigorando de 09/07/2026 a 08/07/2027. Contratada locadora: SHEYLA FERREIRA COUTO, inscrita no CPF n°. 080.xxx.xxx-50. Salinas/MG, 03 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal PRIMEIRO TERMO ADITIVO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 199/2025 – PROCESSO N°. 184/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 097/2025 Fica estabelecido o reequilíbrio econômico-financeiro sobre o valor de itens específicos da Ata de Registro de Preços nº. 199/2025, que tem por objeto a aquisição de medicamentos, conforme tabela abaixo: ITEM UNID. DESCRIÇÃO Valor registrado em 06/11/2025 Valor reequilibrado em 03/07/26 18 Unid. Albendazol 40mg/ml – suspensão oral. Frasco com 10ml. R$ 1,34 R$ 1,62 119 Unid. Cloreto de Potássio 10% – solução injetável. Frasco-ampola com 10ml. R$ 0,35 R$ 0,47 283 Unid. Naloxona, Cloridrato 0,4mg/ml. Ampola com 1ml. R$ 6,44 R$ 7,47 372 Unid. Venlafaxina 75mg – comprimido. R$ 0,37 R$ 0,45 Fornecedor registrado: SAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 53.317.125/0001-06. Salinas/MG, 03 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim

1.1 – Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento territorial georreferenciado e apoio às ações de controle vetorial mediante utilização de Veículos Aéreos Não Tripulados – VANTs/Drones, compreendendo o mapeamento de áreas, identificação e georreferenciamento de pontos de interesse e, quando tecnicamente indicado, trat

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

2025, 2026 1 494277 WILKER MORAIS BORGES 072.XXX.XXX-20 IPTU 2026 1 492655 WILLIAM FARIA LOPES 031.XXX.XXX-19 IPTU 2025, 2026 1 494167 WILSON ANTONIO DA SILVA 060.XXX.XXX-48 IPTU 2025, 2026 1 496098 WILSON MAXIMO DA SILVA 145.XXX.XXX-68 Tx.Cemitério 2025 1 494467 ZESLANDIA FREIRE SANTOS 039.XXX.XXX-30 IPTU 2026 Observação: Caso tenha havido quitação total dos débitos pelo(a) respectivo contribuinte ou substituto legal, seja considerada sem efeito o presente comunicado. Uberaba, 16 de outubro de 2026. Roberto Tosto Dias Secretário Municipal de Fazenda 59 Porta-voz nº 3037 - Uberaba, 22 de Outubro de 2026 Secretaria Municipal de Saúde TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº 352/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO - CISARP CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UBERABA/MG CONTRATADA: AERO ENGENHARIA LTDA. (Nome de Fantasia: AERO ENGENHARIA E SENSORIAMENTO REMOTO) OBJETO: 1.1 – Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento territorial georreferenciado e apoio às ações de controle vetorial mediante utilização de Veículos Aéreos Não Tripulados – VANTs/Drones, compreendendo o mapeamento de áreas, identificação e georreferenciamento de pontos de interesse e, quando tecnicamente indicado, tratamento dos pontos identificados, em atendimento à Secretaria

do Registro de Preços: Registro de preços para a aquisição de medicamentos para atendimento da Rede Municipal de Saúde - REMUS, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde - SESAU

Sistema de Registro de Preços (SUPREP), por meio do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3314-3267, ramal 1535. CARLOS CHRYSTIAN BORTOLETO BOREGA Superintendente do Sistema de Registro de Preços EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025 Processo Administrativo nº 005.019/2025-17 Pregão Eletrônico nº 056/2025 Ata de Registro de Preços nº 042/2025 Objeto do Registro de Preços: Registro de preços para a aquisição de medicamentos para atendimento da Rede Municipal de Saúde - REMUS, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC. VIGÊNCIA: Fica prorrogada por 1 (um) ano a vigência da Ata de Registro de Preços nº 042/2025, os quantitativos serão prorrogados contados a partir do 1º dia útil subsequente, divulgados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Diário Oficial do Município de Campo Grande - DIOGRANDE. O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com interveniência da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, por meio da Superintendência do Sistema de Registro de Preços - SUPREP, tendo por base o 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 042/2025, torna público a prorrogação dos itens descritos abaixo: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A CNPJ: 60.665.981/0009-75 ITEM DESCRIÇÃO UNID. QTD. MÁXIMA MARCA VALOR UNIT. (R$) 07 Cetoprofeno - Dosagem: 100 mg; Apresentação: pó liófilo

contratação de Gêneros Alimentícios - Lácteos e Especiais, nas especificações, quantidades e itens descritos no Contrato, conforme condições estabelecidas do Termo de Referência da Licitação

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Grande/PMCG/ MS

Valor citado:

R$ 208.000,01

074/2025 e Ata de Registro de Preços n. 049/2025, decorrente do procedimento licitatório homologado em 20/10/2025 pela Exma. Prefeita Municipal, anexo Ao Processo Administrativo SEI n. 151341/2026-90. OBJETO: A contratação de Gêneros Alimentícios - Lácteos e Especiais, nas especificações, quantidades e itens descritos no Contrato, conforme condições estabelecidas do Termo de Referência da Licitação. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da última assinatura do contrato. VALOR TOTAL: R$ 208.000,01 (duzentos e oito mil reais e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Prefeitura Municipal de Campo Grande/PMCG/ MS; Unidade 0909F: Secretaria Municipal de Educação/SEMED/MS; Programa de Trabalho: 12.365.0019.2001 e 12.361.0019.2002; Elemento: 33903007 - Gêneros de Alimentação; Fonte de Recurso: 1.550.0000.00 - Transferência do SalárioEducação e 1.552.0000.00 - Transferência de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). ASSINATURAS: Lucas Henrique Bitencourt de Souza e Ueder Silva Feitosa. CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2026. CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA Gerente de Técnica Legislativa EXTRATO DO CONTRATO n. 321/2026. PARTES: Município de Campo Grande-MS com Interveniência da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a Empresa Alleretour Viagens e Turismo Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, sendo decorrente do Pregão Eletrônico n. 226/2024 e Ata de Registro de Preços n. 011/2024

contratação de gás liquefeito de petróleo e vasilhames, nas especificações, quantidades e itens descritos no Contrato, conforme condições estabelecidas do Termo de Referência da Licitação

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Grande/PMCG/ MS

Valor citado:

R$ 595.324,00

000.000: transferências do Estado referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados à educação; 2.571.000.000, transferências do Estado referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados à educação, relativas a exercícios anteriores. ASSINATURAS: Lucas Henrique Bitencourt de Souza e Quirino Piccoli. CAMPO GRANDE-MS, 20 DE OUTUBRO DE 2026. CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA Gerente de Técnica Legislativa EXTRATO DO CONTRATO n. 317/2026. PARTES: Município de Campo Grande-MS com Interveniência da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a Empresa Youssif Amim Youssif. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, sendo decorrente do Pregão Eletrônico n. 026/2026 e Ata de Registro de Preços n. 031/2026, ocorrido no Processo Administrativo n. 032846/2025-75, cujo procedimento foi homologado em 29/4/2026 pela Sra. Prefeita Municipal, apenso ao Processo Administrativo SEI n. 150648/2026-73. OBJETO: A contratação de gás liquefeito de petróleo e vasilhames, nas especificações, quantidades e itens descritos no Contrato, conforme condições estabelecidas do Termo de Referência da Licitação. VIGÊNCIA: 1 (um) ano contado da última assinatura do contrato. VALOR TOTAL: R$ 595.324,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e trezentos e vinte e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Prefeitura Municipal de Campo Grande/PMCG/ MS; Unidade 0909F: Secretaria Municipal de Educação/SEMED/MS; Programa de Trabalho: I - 12.122.0020

contratação de Gêneros Alimentícios - Lácteos e Especiais, nas especificações, quantidades e itens descritos no Contrato, conforme condições estabelecidas do Termo de Referência da Licitação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SEMED e

do Estado referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados à educação; 2.571.000.000, transferências do Estado referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados à educação, relativas a exercícios anteriores. ASSINATURAS: Lucas Henrique Bitencourt de Souza e Quirino Piccoli. CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2026. CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA Gerente de Técnica Legislativa EXTRATO DO CONTRATO n. 315/2026. PARTES: Município de Campo Grande-MS com Interveniência da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a Empresa Suportech Comércio e Serviços Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, sendo decorrente do Pregão Eletrônico n. 074/2025 e Ata de Registro de Preços n. 049/2025, decorrente do procedimento Licitatório homologado em 20/10/2025 pela Exma. Prefeita Municipal, anexo ao Processo Administrativo SEI n. 151349/2026-56. OBJETO: A contratação de Gêneros Alimentícios - Lácteos e Especiais, nas especificações, quantidades e itens descritos no Contrato, conforme condições estabelecidas do Termo de Referência da Licitação. ANO XIX n. 8.508 - quinta-feira, 22 de outubro de 2026 PREFEITA Adriane Barbosa Nogueira Lopes Vice-Prefeita Camilla Nascimento de Oliveira Procuradora-Geral do Município Cecília Saad

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óculos de receituário/óculos de grau (lente e armação). 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: MUNICÍPIO DE COSTA RICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a formalização da alteração da Razão Social d

Órgão

Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho

LUGLIO Presidente do Conselho Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 | Edição4775 | Página 3 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4923/ Licitações e Contratos MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro – Fone (067) 3247-7000 Costa Rica/MS – CEP. 79.550-000 [email protected] EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Pregão Eletrônico nº 47/2024 Processo nº 1402/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óculos de receituário/óculos de grau (lente e armação). 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: MUNICÍPIO DE COSTA RICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a formalização da alteração da Razão Social do Detentor da Ata, que denominava-se anteriormente como ÓTICAS SANTA TERESA LTDA e, em virtude de alteração contratual devidamente registrada na Junta Comercial, passa a adotar a denominação de FABIO RENATO BASILIO COMÉRCIO ÓPTICO LTDA, e a alteração do Endereço do Detentor da Ata, que sediava anteriormente à Rua Elmano Soares, nº 32, Bairro Centro, na cidade de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul, CEP: 79.601-020 e, em virtude de alteração contratual devidamente registrada

Eventual (ais) contratação (ões) de empresa para a prestação de serviços de segurança e bombeiro civil em eventos promovidos por diversas secretarias/órgãos

Órgão

Secretaria de Educação

Valor citado:

R$ 519.999,90

Edição 5.109 | Ano 16 22 de outubro de 2026 AVISO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 030/2026 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2026 Certificação Digital: D89VIBL2-GW2KENEN-HCAVDRRW-RRREIXKB Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP Nº 076/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2026 Ata de registro de preços – ARP nº 076/2026 - Processo Adm. Nº 275/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2026. Objeto: Eventual (ais) contratação (ões) de empresa para a prestação de serviços de segurança e bombeiro civil em eventos promovidos por diversas secretarias/órgãos. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Educação, cultura e esporte. Contratada: FONTE SEGURANÇA LTDA, (62.458.261/0001-07), Valor Global R$ 519.999,90. Data do Contrato: 19/10/2026. Prazo de vigência: 01 (um) ano. Petrolina, 19/10/2026. Rosane da Costa Santos Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Edição 5.109 | Ano 16 22 de outubro de 2026

relaça o a s condiço es inicialmente pactuadas. 6.2.2 Na hipo tese de na o comprovaça o da existe ncia de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido sera indeferido pela COCEL e o fornecedor devera cumprir as obrigaço es estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do Regulamento Interno de Licitaço es e Contratos da COCEL e na legislaça o aplica vel. 6.2.3 Na hipo tese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, a COCEL convocara os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificaça o, para verificar se aceitam manter seus preços registrados. 6.2.4 Se na o obtiver e xito nas negociaço es, a COCEL procedera ao cancelamento da ata de registro de preços, e adotara as medidas cabí veis para a obtença o da contrataça o mais vantajosa. 6.2.5 Na hipo tese de comprovaça o da majoraça o do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 6.2 e no item 6.2.1, a COCEL atualizara o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado. CLÁ USULÁ SE TIMÁ – DO CÁDÁSTRO DE RESERVÁ 7.1 Á listagem do Cadastro de Reserva referente ao presente Registro de Preços restou registrada na Áta da Sessa o da Licitaça o, bem como, encontram-se anexadas as propostas comerciais, com o indicativo de marca de cada item. 7.1 Á contrataça o com a empresa integrante do Cadastro de Reserva desta Áta de Registro De Preços esta condicionada

praticado no mercado por motivo superveniente, a COCEL convocara o fornecedor para negociar a reduça o do preço registrado. 6.1.1 Caso na o aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor sera liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicaça o de penalidades administrativas. 6.1.2 Na hipo tese prevista no item anterior, a COCEL convocara os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificaça o, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e na o convocara os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado. 6.1.3 Se na o obtiver e xito nas negociaço es, o o rga o ou entidade gerenciadora procedera ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabí veis para obtença o de contrataça o mais vantajosa. 6.2 Na hipo tese do preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor na o poder cumprir as obrigaço es estabelecidas na ata, sera facultado ao fornecedor requerer a COCEL a alteraça o do preço registrado, mediante comprovaça o de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso. http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUINTA – FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3287 - 192 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão

hipo teses previstas nos Árts. 143 e 144 do Regulamento Interno de Licitaço es e Contratos da COCEL. 4.8 O preço registrado com indicaça o dos licitantes e fornecedores sera divulgado no portal de transpare ncia e ficara disponibilizado durante a vige ncia da Áta de Registro de Preços. 4.9 Ápo s a homologaça o da licitaça o, o licitante mais bem classificado sera convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condiço es estabelecidos no edital de licitaça o, sob pena de decair o direito, sem prejuí zo das sanço es previstas na Lei nº 13.303, de 2016 e Regulamento Interno de Licitaço es e Contratos da COCEL. 4.10 O prazo de convocaça o podera ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual perí odo, mediante solicitaça o do licitante, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Ádministraça o. 4.11 Á ata de registro de preços sera assinada preferencialmente por meio de assinatura digital e disponibilizada no portal de transpare ncia. 4.12 Quando o convocado na o assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condiço es estabelecidos no edital, fica facultado a Ádministraça o convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificaça o, para faze -lo em igual prazo e nas condiço es propostas pelo primeiro classificado. 4.13 Na hipo tese de nenhum dos licitantes aceitar a contrataça o nos termos do item anterior, a Ádministraça o, observados o valor estimado

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

GUIMARÃES Presidente http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUINTA – FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3287 - 192 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Chrystiane Barbosa Pianaro Chemim. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. COCEL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026 - Licitação nº 044/2026 Áos 21 dias do me s de outubro de 2026, na sede administrativa da COMPÁNHIÁ CÁMPOLÁRGUENSE DE ENERGIÁ - COCEL, representada pelo seu Diretor Presidente, Sr. RÁFÁEL ROGISKI, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste Municí pio de Campo Largo – Parana , ao final subscrito, lavra a presente Áta de Registro de Preços, referenciando as quantidades e os preços das empresas: (i) DISTRIBUIDORÁ TOP LTDÁ., sediada na Rua Blumenau, 3600, CEP 89.093-438, no Municí pio de Timbo , Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.053.047/0001-62, neste ato representada, pelo Sr. RODRIGO DINEI ODELLI, para os itens nº 1.1.1, 1.1.2, 1.1.3, 1.1.4, 1.1.5, 1.1.7 e 1.1.8. (ii) SEGURPÁR EQUIPÁMENTOS

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XVI EDIÇÃO Nº: 3287 - 192 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Chrystiane Barbosa Pianaro Chemim. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. CONSELHO MUNICIPÁL DO ESPORTE 161 ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA E LISTA DE PRESENÇA 161 ÁTOS DO PODER LEGISLÁTIVO 165 EXTRATO 4º ADITAMENTO CONTRATUAL 165 PORTARIA Nº 180, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 166 COCEL 167 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026 - Licitação nº 044/2026 167 http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUINTA – FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3287 - 192 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Chrystiane Barbosa Pianaro Chemim. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link

Contratação de serviço de seguro veicular para aos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Campo Mourão/PR, conforme quantidades, especificações técnicas mínimas de cobertura

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Mourão/PR

Valor citado:

R$ 81,25

Conforme analisado pela PROGE (Procuradoria Geral) datado de 20/10/2026, segue: 1) Registrar, em favor da empresa a reclassificação conforme tabela abaixo: 71442 - FABIO AUGUSTO MOREIRA PRINCIPE LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 58.777.443/0001-73 com sede na Av. Alameda Acesso Rodovia BR 153 KM 9 - 180 - Ourinho – Jacarezinho - PR – 86.400-000, neste ato representada por seu(ua) procurador (a), Sr(a). FABIO AUGUSTO MOREIRA PRINCIPE, inscrito (a) no CPF/MF nº 081.230.629-58; Item Produto Valor Unitário 01 PLACAS DE HOMENAGEM EM AÇO INOX, GRAVADA BAIXO RELEVO COM ESTOJO EM TECIDO 11X15CM. R$ 81,25 Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços. Campo Mourão/PR, 20 de outubro de 2026. João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 26 26 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3452 Campo Mourão - Quinta-feira - 22/10/2026 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 248/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2026 - HOMOLOGADO EM 08/10/2026 PROCESSO DIGITAL Nº 37328/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 433/2026 – GELIC PARTES: O Município de Campo Mourão e Gente Seguradora S/A. OBJETO: Contratação de serviço de seguro veicular para aos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Campo Mourão/PR, conforme quantidades, especificações técnicas mínimas de cobertura. VALOR TOTAL: R$ 153