Homologações e resultados nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA/SP

recorrentes, mediante acesso restrito à "Área do Candidato", no endereço eletrônico www.glconsultoria.com.br. CAFELÂNDIA/SP, 10 DE SETEMBRO DE 2026 TAÍS FERNANDA MAIMONI CONTIERI SANTANA Prefeita Municipal de CAFELÂNDIA/SP DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA Conforme Lei Municipal nº 3.588, de 23 de maio de 2017 Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano X | Edição nº 1980 Página 72 de 73 Município de Cafelândia - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CONCURSO PÚBLICO N° 001/2026 Edital de Homologação de Inscrições Pedidos de Condição Especial Cafelândia/SP, 10 de setembro de 2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA/SP torna público o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS PEDIDOS DE CONDIÇÃO ESPECIAL do CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 conforme segue: 1. DO DEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE CONDIÇÃO ESPECIAL CONTROLADOR INTERNO Nº INSC CANDIDATO CONDIÇÃO ESPECIAL DEFERIDA 148265 JEAN LUCAS COSTA DEFERIDO. Prova ampliada. Fonte 32. 146863 LEANDRO FERNANDES DEFERIDO PARCIALMENTE. Tempo adicional de 25%. ENFERMEIRO ESF Nº INSC CANDIDATO CONDIÇÃO ESPECIAL DEFERIDA 144560 MAYARA CAMILA DE SOUZA KOGA DEFERIDO. Acessibilidade cnforme condições da escola. 147533 MILENA SANCHES DEFERIDO. Utilização de AASI (Aparelho de Amplificação Sonora Individual) (OE). FISCAL DE TRIBUTOS Nº INSC CANDIDATO CONDIÇÃO ESPECIAL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA/SP

Escolar Anulada pelo(a) candidato(a) 145577 PATRÍCIA SOUZA DE SAL Agente Administrativo Anulada pelo(a) candidato(a) CAFELÂNDIA/SP, 10 DE SETEMBRO DE 2026 TAÍS FERNANDA MAIMONI CONTIERI SANTANA Prefeita Municipal de CAFELÂNDIA/SP DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA Conforme Lei Municipal nº 3.588, de 23 de maio de 2017 Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano X | Edição nº 1980 Página 69 de 73 Município de Cafelândia - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CONCURSO PÚBLICO N° 001/2026 Edital de Homologação das Inscrições - PCD Cafelândia/SP, 10 de setembro de 2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA/SP torna público o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) do CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 conforme segue: 1. DO DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES – PCD NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL 01 AGENTE DE ATIVIDADE INFANTIL Nº INSC CANDIDATO DATA NASC 145139 ANA BEATRIZ FAZZIO ZACARI 13/01/2005 146139 IVONETE RODRIGUES PILLA 10/11/1969 02 ARTESÃO Nº INSC CANDIDATO DATA NASC 147789 CAROLINA MISTRINI CASTILHO 05/01/1999 147366 ROBERTO ROSSI JUNIOR 20/03/1990 03 MOTORISTA Nº INSC CANDIDATO DATA NASC 145472 REINALDO JACQUIER JUNIOR 16/02/1990 NÍVEL ENSINO MÉDIO/TÉCNICO 04 AGENTE ADMINISTRATIVO Nº INSC CANDIDATO DATA NASC 144530 EMILY APARECIDA BARBOZA BORGES

Fonoaudiólogo GRUPO "B" 7 Médico II - Ginecologista GRUPO "B" 3 Médico II - Médico do Trabalho GRUPO "B" 12 Médico II - Neuropediatria GRUPO "B" 2 Médico II - Psiquiatria Pediatra GRUPO "B" 5 Médico Veterinário GRUPO "B" 77 Motorista GRUPO "B" 136 Nutricionista GRUPO "B" 33 Operador de Máquinas GRUPO "B" 21 Orientador Social GRUPO "A" 122 Profissional de Educação Física GRUPO "B" 49 Psicólogo GRUPO "B" 90 Psicopedagogo GRUPO "B" 73 Técnico em Enfermagem GRUPO "A" 126 Técnico em Informática GRUPO "A" 83 Técnico em Serviços Jurídicos GRUPO "A" 35 Terapeuta Ocupacional GRUPO "B" 4 Total 3031 Concursos Públicos/Processos Seletivos Concursos Públicos/Processos Seletivos Homologação Homologação DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA Conforme Lei Municipal nº 3.588, de 23 de maio de 2017 Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano X | Edição nº 1980 Página 7 de 73 Município de Cafelândia - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2. DO DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES - QUALITATIVO NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL 01 AGENTE DE ATIVIDADE INFANTIL Nº INSC CANDIDATO DATA NASC 148372 ADELIANE SANCHES BOZZO 07/06/1979 146760 ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA 25/05/1975 145221 ADRIANA CARDOSO ANTEVERE 16/07/1979 146078 ADRIANA ELISIÁRIO REGATTI 09/02/1983 147503 AGATHA VITORIA FRAGA DA CRUZ 02/11/2005 146084 ALESSANDRA RODRIGUES

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA/SP

Candido Lopes – Diretor Executivo de Compras, Licitações e Contratos http://www.cafelandia.sp.gov.br mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA Conforme Lei Municipal nº 3.588, de 23 de maio de 2017 Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano X | Edição nº 1980 Página 6 de 73 Município de Cafelândia - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CONCURSO PÚBLICO N° 001/2026 Edital de Homologação das Inscrições - AC Cafelândia/SP, 10 de setembro de 2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA/SP torna público o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – AMPLA CONCORRÊNCIA (AC) do CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026 conforme segue: 1. DO DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES - QUANTITATIVO VAGA GRUPO INSCRITOS Agente Administrativo GRUPO "A" 398 Agente Comunitário ESF GRUPO "A" 393 Agente de Atividade Infantil GRUPO "B" 273 Agente de Organização Escolar GRUPO "A" 165 Artesão GRUPO "B" 80 Assistente Social GRUPO "B" 69 Bibliotecário GRUPO "B" 9 Controlador Interno GRUPO "B" 40 Dentista ESF GRUPO "B" 134 Enfermeiro ESF GRUPO "B" 183 Engenheiro Agrônomo GRUPO "B" 78 Engenheiro Civil GRUPO "B" 76 Farmacêutico GRUPO "B" 47 Fiscal de Tributos GRUPO "B" 130 Fisioterapeuta GRUPO "B" 78 Fonoaudiólogo

Órgão

Câmara Municipal de Cafelândia

www.imprensaoficialmunicipal.com.br/cafelandia Câmara Municipal de Cafelândia CNPJ 49.890.148/0001-38 Rua Dr. Arnaldo Ferreira de Lima, 65 Telefone: (14) 3554-1119 Site: www.camaracafelandia.sp.gov.br Poder Executivo 2 Atos Oficiais 2 Decretos 2 Licitações e Contratos 5 Aviso de Licitação 5 Concursos Públicos/Processos Seletivos 6 Homologação 6 Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano X | Edição nº 1980 Página 1 de 73 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA Conforme Lei Municipal nº 3.588, de 23 de maio de 2017 Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano X | Edição nº 1980 Página 2 de 73 Município de Cafelândia - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos DECRETO N.º 5.999/2026-TFMCS. DE 11 DE SETEMBRO

Órgão

Instituto Amigos de Santo André – IASA

sobre o resultado final e a emissão da respectiva chancela, previstos para o dia 10 de setembro de 2026,foi ainda registrado que a Comissão de Seleção, após análise da proposta apresentada, havia indicado para seleção o Projeto “Ambiente Musical”, de autoria do Instituto Amigos de Santo André – IASA, única organização da sociedade civil a apresentar proposta no âmbito do referido Chamamento Público, na sequência, a Presidente destacou a importância da participação dos membros do Conselho na deliberação quanto à homologação do resultado e à aptidão do Projeto “Ambiente Musical” para ser indicado pelo CMDCA/FMDCA ao Itaú Social, observados os procedimentos estabelecidos no Edital, para fins de registro da votação, foi solicitado aos conselheiros presentes que manifestassem seu voto por meio da abertura das câmeras e confirmação verbal/visual de sua concordância, após a deliberação, os dez conselheiros presentes aprovaram, por unanimidade, a homologação do resultado da seleção e a indicação do Projeto “Ambiente Musical”, apresentado pelo Instituto Amigos de Santo André – IASA, para prosseguimento do processo e apresentação ao Itaú Social, conforme as regras e procedimentos estabelecidos no Chamamento Público Simplificado nº 001/2026, em seguida, a conselheira Ana Carolina França Pinto, representante do Instituto Amigos de Santo André – IASA, agradeceu o apoio e Edição 2.738 | Ano 10 11 de setembro de 2026 ATACMDCA 010/2026 Certificação Digital: SNI

contratação de empresa especializada para o planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução dos diversos serviços, estruturas e modalidades (concurso leiteiro, prova de ranch sorting, prova de laço comprido, prova de marcha da raça mangalarga marchador e leilão bovinos) que compõe a programação oficial do evento intitulado “Quissamã Agro Fest”, em favor da empresa: – HUGO SILV

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde Gilda de Queirós Tavares

Castro da Costa Secretaria Municipal de Saúde Gilda de Queirós Tavares Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito Tarcisio Bruno Jeremias Vieira Secretaria Municipal de Habitação Andréa de Fátima Pacheco Barreto Secretaria Municipal de Fazenda José Alves de Alvarenga Secretaria Municipal de Assistência Social Valquiria Barcelos Batista Secretaria Municipal de Licitações e Contratos Donato Tavares de Souza Comandante da Guarda Civil Municipal Vitor Lopes da Silva Secretaria Adjunta de Defesa Civil Marcos Augusto Alves Ferreira Secretaria Adjunta de Gestão e Planejamento Márcio Fernandes da Silva (Secretário Interino) Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania Valquiria Barcelos Batista (Secretária Interina) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 PROCESSO Nº 7772/2026 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Pesca, Adjudica e Homologa para que surta efeitos legais, de acordo com art: 71 da Lei Federal 14.133/21, o processo licitatório supracitado que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução dos diversos serviços, estruturas e modalidades (concurso leiteiro, prova de ranch sorting, prova de laço comprido, prova de marcha da raça mangalarga marchador e leilão bovinos) que compõe a programação oficial do evento intitulado “Quissamã Agro Fest”, em favor da empresa: – HUGO SILVEIRA FILHO – CNPJ: 35.081.893/0001-21

abertura do procedimento. 3.3. A apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas, em conformidade com o que dispõe o Termo de Referência, assumindo o proponente o compromisso de executar os serviços nos seus termos, bem como de fornecer os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, em quantidades e qualidades adequadas à perfeita execução contratual, promovendo, quando requerido, sua substituição. 4. HABILITAÇÃO 4.1. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do ANEXO I – DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da pesquisa de preço. 5. CONTRATAÇÃO 5.1. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente. 5.2. O adjudicatário terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Aviso de Contratação Direta. 5.2.1. O prazo previsto para assinatura do contrato ou aceitação da nota de empenho ou instrumento equivalente poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela Administração. 6. SANÇÕES 6.1. Comete

Valor citado:

R$ 1.445.500,00

09/09/2026 às 09:30 horas, momento que configura uma situação após o prazo limite estipulado na Cotação/instrumento convocatório, que se encerrou em 08/09/2026 às 16:59 horas.  Valor da Proposta : R$ 1.445.500,00 (um milhao quatrocentos e quarente e cinco mil e quinhentos reais. 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS E PRÓXIMOS PASSOS 1. Adjudicação: Fica classificada em primeiro lugar a empresa acima nominada por apresentar a proposta em conformidade com as exigências Cotação 001/2026. 2. Prazo de Recurso: Abre-se o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação deste resultado, para eventuais manifestações de recurso por parte dos participantes. 3. Homologação: Decorrido o prazo recursal sem interposições, o processo será encaminhado à autoridade competente para fins de homologação. e posterior assinatura do contrato/emissão da nota de empenho. 4. Assinatura do contrato/emissão da Ordem de Serviço : A Dotação Orçamentária para Assinatura do Contrato e emissão da OS – Ordem de Serviço, está condicionada ao Repasse de Verba, a qual está sendo pleiteada junto ao TJMG – Edital 001/2026. Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, Eni Lázara Dornelas Silva

registro de preços para o futuro e eventual fornecimento de tampas de concreto armado, destinadas ao processo de fechamento de caixas de passagem a serem instaladas em obras de implantações de redes de drenagem pluvial dentro do município de Uberaba/MG pela Codau, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência (anex

Órgão

Secretaria de Meio Ambiente 33

Secretaria de Meio Ambiente 33 Secretaria de Segurança Pública 34 Porta-voz nº 3009 - Uberaba, 11 de Setembro de 2026 CODAU CODAU Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais como Presidente da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas – CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº. 076/2026 de 28/08/2026, tendo como objeto o registro de preços para o futuro e eventual fornecimento de tampas de concreto armado, destinadas ao processo de fechamento de caixas de passagem a serem instaladas em obras de implantações de redes de drenagem pluvial dentro do município de Uberaba/MG pela Codau, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência (anexo II), em atendimento à solicitação da Gerência de Drenagem

Órgão

Prefeitura Municipal

Valor citado:

R$ 90.908,57

E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA COM O VALOR TOTAL DE R$ 90.908,57 (NOVENTA MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). PROPONENTE VENCEDOR GRUPO 09 – ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO, LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA COM O VALOR TOTAL DE R$ 30.118,66 (TRINTA MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 767 Página 25 de 28 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DATA DA ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO: 08 DE SETEMBRO DE 2026. OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR, DO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS – PNCP E NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 767 Página 26 de 28 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.04.03.2. PARTES: Prefeitura Municipal

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE

Órgão

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ASSINATURA: 10 DE SETEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 10 DE SETEMBRO DE 2027. SIGNATÁRIOS: GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA (CONTRATANTE), CICERO WAGNER BATISTA CRUZ FILHO. (CONTRATADO). OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR E DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano IV | Edição nº 767 Página 24 de 28 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.07.21.2 - SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ORGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE URBANISMO E AGROPECUÁRIA, SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA DE SEGURANÇA, CIDADANIA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDO DE MANUTENÇÃO

Órgão

HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS

: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 1.189.868,64 1.196.242,65 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Vinculado CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS. ANTONIO MARIA COELHO - 3888 Campo Grande MS Lei 14133/21 Art.79 I Inexigibilidade de licitação 21/2026 69/2026 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: 11/2026 Agência: 10/09/2026 (11) 5181-6000Telefone: 0,00 Valor do empenho: 71.162,84 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 1.196.242,65 Valor Dotação: 1.266.988,00 Data homologação: Data contrato: 01/06/2026 WELINTON D AGOSTINI AYRES CONTADOR ***.***.781-** GIOVANI DE SOUZA BARELI SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE ***.***.908-** Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2234 | Página 22 de 35 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 10/09/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1139/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 12.270.817/0001-69 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS Nota de Empenho 09.000 EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL – RENATO CÂMARA – CONVÊNIO SECRETARIA MUNICIPAL

Órgão

Fundo Municipal de Saúde

/Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 30.615,50 60.570,85 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Vinculado CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: Para uso da contabilidade e tesouraria: Emenda de Comissão com valor original de 60 mil. Conta do Fundo Municipal de Saúde que deverá ser efetivada o pagamento: 19.147-7 Fonte: 2.631.3110. BUNJI TADANO - 240 Naviraí MS Lei 14133/21 Art.79 I Inexigibilidade de licitação 25/2025 143/2025 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: 13/2026 Agência: 10/09/2026 (67) 3409-1400Telefone: 0,00 Valor do empenho: 5.247,22 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 60.570,85 Valor Dotação: 0,00 Data homologação: Data contrato: 28/05/2026 WELINTON D AGOSTINI AYRES CONTADOR ***.***.781-** GIOVANI DE SOUZA BARELI SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE ***.***.908-** Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2234 | Página 21 de 35 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 10/09/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1138/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 12.270.817/0001-69 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS Nota de Empenho 09.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO SECRETARIA

Órgão

Fundo Municipal de Saúde

000,00. Conta do Fundo Municipal de Saúde que deverá ser efetivada o pagamento: 19701-7 Fonte: 1.621.3210, MAC, ficha 2. OBS.: Para emissão da Nota Fiscal, informar o nº do Processo Administrativo, nº do Contrato e nº do Convênio 2026TR002612, considerando que os serviços são custeados com recursos provenientes de emenda, visando à correta identificação e rastreabilidade dos recursos. ALBINO TORRACA - 1113 Dourados MS Lei 14133/21 Art.79 I Inexigibilidade de licitação 25/2025 143/2025 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: 4/2026 Agência: 10/09/2026 (67) 8154-9900Telefone: 0,00 Valor do empenho: 8.576,47 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 1.030.000,00 Valor Dotação: 0,00 Data homologação: Data contrato: 15/04/2026 WELINTON D AGOSTINI AYRES CONTADOR ***.***.781-** GIOVANI DE SOUZA BARELI SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE ***.***.908-** Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2234 | Página 20 de 35 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 10/09/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1137/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 12.270.817/0001-69 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS Nota de Empenho 09.000 (SF) - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E SECRETARIA

Órgão

Fundo Municipal de Saúde

Conta do Fundo Municipal de Saúde que deverá ser efetivada o pagamento: 19744-0 Fonte: 1.621.3210, MAC, ficha 2. OBS.: Para emissão da Nota Fiscal, informar o nº do Processo Administrativo, nº do Contrato e nº do Convênio 2026TR002608, considerando que os serviços são custeados com recursos provenientes de emenda, visando à correta identificação e rastreabilidade dos recursos. JOAO NICOLAU DOS SANTOS - 2101 Deodápolis MS Lei 14133/21 Art.79 I Inexigibilidade de licitação 25/2025 143/2025 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: 24/2026 Agência: 10/09/2026 (67) 9694-6588Telefone: 0,00 Valor do empenho: 4.416,18 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 1.030.000,00 Valor Dotação: 0,00 Data homologação: Data contrato: 03/07/2026 WELINTON D AGOSTINI AYRES CONTADOR ***.***.781-** GIOVANI DE SOUZA BARELI SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE ***.***.908-** Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2234 | Página 19 de 35 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 10/09/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1136/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 12.270.817/0001-69 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS Nota de Empenho 09.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO SECRETARIA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS/MS

(Fornecido/prestado) 2.414.114,78 2.441.992,72 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Ordinário CPF/CNPJ: Total (A): Data: Responsável Credor: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO SELF-SERVICE NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, DESTINADAS AOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS/MS. EMAIL: [email protected] Lei 14133/21 Art.75 II Dispensa eletrônica 25/2026 104/2026 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 10/09/2026 Telefone: 0,00 Valor do empenho: 2.445,50 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 2.441.992,72 Valor Dotação: 610.000,00 Data homologação: Data contrato: 09/07/2026 WELINTON D AGOSTINI AYRES CONTADOR ***.***.781-** GIOVANI DE SOUZA BARELI SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE ***.***.908-** Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Notas de Empenho Notas de Empenho Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2234 | Página 18 de 35 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 10/09/2026Data do Empenho: N° do Empenho: 1135/2026 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 12.270.817/0001-69 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS

Registro de Preços para aquisição futura de Materiais de Copa e Cozinha para atendimento das Secretarias/Fundos de Saúde, Infraestrutura, Meio Ambiente, A

Órgão

PREFEITURA DE DEODAPOLIS

2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal Código registro: 643460BBA892D7AE6BC113E98EB3527E0BA3B9BC Assinado digitalmente por JEAN CARLOS SILVA GOMES DN: C=BR, OU=PREFEITO MUNICIPAL, O=PREFEITURA DE DEODAPOLIS, CN="JEAN CARLOS SILVA GOMES ", [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 JEAN CARLOS SILVA GOMES Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2234 | Página 4 de 35 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AV. Francisco Alves da Silva, 443, Centro. Fone: (67) 3448-1925 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao processo nº 135/2026 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 48/2026, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição futura de Materiais de Copa e Cozinha para atendimento das Secretarias/Fundos de Saúde, Infraestrutura, Meio Ambiente, A. Social, Planejamento, Educação, Finanças, e o Gabinete do Prefeito, em favor das empresas: B A MARQUES LTDA; CNPJ/MF 15.310.799/0001-90, nos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 11 - 12 - 13 -

Registro de Preços para aquisição de Materiais de Odontológicos, Materiais de Endodontia, Instrumentais Odontológicos e demais Insumos para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Deodápolis - MS, em favor das empresas: DECOM - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; CNPJ/MF 08.726.881/0001-34, nos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 12 - 13 - 1

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Deodápolis - MS

realizada a notificação por edital, para todos os efeitos legais. Deodápolis/MS, 11 de setembro de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2234 | Página 3 de 35 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AV. Francisco Alves da Silva, 443, Centro. Fone: (67) 3448-1925 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Findado o prazo recursal, adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao processo nº 125/2026 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 44/2026, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de Materiais de Odontológicos, Materiais de Endodontia, Instrumentais Odontológicos e demais Insumos para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Deodápolis - MS, em favor das empresas: DECOM - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; CNPJ/MF 08.726.881/0001-34, nos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45

Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 Poder Executivo 2 Atos Administrativos 2 Editais de notificação 2 Licitações e Contratos 3 Homologação / Adjudicação 3 Portarias SEGAF/GABIP 5 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 17 Notas de Empenho 17 Atos de Pessoal 31 Portarias 31 Editais 33 Lei Aldir Blanc 33