Homologações e resultados nos diários municipais

Realização de atividade de intermediação da participação de Editoras/ Distribuidoras e/ou Livreiros, na FLIS – Feira Literária de Saquarema/RJ, que ocorrerá nos dias de 11 de novembro de 2026 a 21 de novembro de 2026, com a provisão dos serviços de logística e operacionalização de Vale Livro (Cartões RFID – SMART CARD) para distribuição aos professores, suporte pedagógico, articulares e alunos da

Órgão

PREFEITURA DA CIDADE DE SAQUAREMA Avisos

dos Servidores Municipais de Saquarema – IPRES José Elimar Künsch Controlador Geral do Município Sergio Magno Bravo Monteiro Procurador Geral do Município Claudius Valerius Malheiros Barcellos PREFEITURA DA CIDADE DE SAQUAREMA Avisos, Atas, Extratos e Termos de Contrato Expedido pela Secretaria Municipal de Comunicação Social Jornalistas: Ewerton Carvalho / Mônica Marinho Acesse também: www.dos.saquarema.rj.gov.br www.saquarema.rj.gov.br Diário Oficial Eletrônico criado pela Lei 1.715/2018 e regulamentado pelo Decreto 1.822/2018. Rua Coronel Madureira, 77, Centro, Saquarema-RJ. CEP: 28.990-756. 03 Ano IX ● Nº 2029 ● EDIÇÃO EXTRA Sexta-feira, 6 de novembro de 2026 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº 10.569/2026 Modalidade: Chamamento Público nº 001/2026. Objeto: Realização de atividade de intermediação da participação de Editoras/ Distribuidoras e/ou Livreiros, na FLIS – Feira Literária de Saquarema/RJ, que ocorrerá nos dias de 11 de novembro de 2026 a 21 de novembro de 2026, com a provisão dos serviços de logística e operacionalização de Vale Livro (Cartões RFID – SMART CARD) para distribuição aos professores, suporte pedagógico, articulares e alunos da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de atender a Prefeitura Municipal de Saquarema. Homologo o resultado do julgamento do respectivo procedimento licitatório e adjudico em favor da Organização da Sociedade Civil

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO

Órgão

Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP

Valor citado:

R$ 181.230,00

tratamento e destinação final de Resíduos Sólidos de Saúde 1 7.000,00 KG SERVIÇO SERVIÇO R$ 9,22 R$ 64.540,00 R$ 9,81 R$ 68.670,00 -- R$ 0,59 Descrição: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em coleta, transporte, tratamento e destinação final de Medicamentos vencidos Subtotal Lote R$ 176.740,00 Subtotal Adjudicado R$ 176.740,00 Subtotal Orçado: R$ 181.230,00 2,4775 % R$ 4.490,00 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 176.740,00 R$ 181.230,00 2,4775 % 4.490,00 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Sumidouro-RJ , 06 de Novembro de 2026 FABIOLA DA SILVA WERNECH GESTORA DO FMS Assine aqui Assine aqui LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/205467/completo... 1 of 1 06/11/2026, 12:05 06/11/2026 Ano V | Edição Extra nº1967 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2/3 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal de Sumidouro Aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2026 Processo de Compras nº 032/2026 Menor Preço Por Item CONTRATANTE CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO/RJ OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO

é: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

Órgão

Câmara Municipal de Sumidouro

rj.gov.br Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Ano V | Edição Extra nº 1967 Página 1 de 3 PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Homologação Pregão Eletrônico 072/2026 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Sumidouro Aviso de Dispensa n° 021/2026 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO/RJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2026 PROCESSO LICITATÓRIO SUM-060206/000238/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

à(s) licitante(s) vencedora(s) e HOMOLOGO o presente processo

Valor citado:

R$ 25.825,50

https://cohabld.londrina.pr.gov.br/index.php/servidores; https://ctdlondrina.com. br/recursos-humanos/p; https://londrinailuminacao.com.br/recursos-humanos/p. 3. DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS: 3.1. Valor estimado do Edital: R$ 25.825,50 (vinte e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos); 3.2. Valor gasto no Edital: R$ 20.880,00 (vinte mil oitocentos e oitenta reais); 3.3. Economia do Edital: R$ 4.945,50 (quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). 3.4. Percentual do desconto: aproximadamente 19,14% 4. DA HOMOLOGAÇÃO: Encaminha-se à autoridade competente, Secretário Municipal de Gestão Pública, para adjudicação e homologação do Certame. 5. QUANDO PREGÃO ELETRÔNICO: Solicitamos ainda a adjudicação e homologação do processo junto ao ComprasGOV. Londrina, 4 de novembro de 2026. Alexandro Ferreira da Silva, Pregoeiro ATO DE HOMOLOGAÇÃO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, Pregão Eletrônico n.º PGE/SMGP- 111/2026, em especial quanto ao relatório final (19737268), nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO o objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) e HOMOLOGO o presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma a lei. Londrina, 5 de novembro de 2026. Sérgio Willian Costa Becher, Secretário Municipal de Gestão

escolha dos representantes condicionada à realização da Assembleia Eleitoral e à observância das demais disposições estabelecidas no Edital nº 001/2026. Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Monte Santo/BA, 06 de novembro de 2026. RUY CAVALCANTE MAIA NETTO Presidente da Comissão Eleitoral Portaria nº 001/2026, de 23 de outubro de 2026 Endereço: Rua Teixeira de Freitas, Nº 120 – Centro – Monte Santo - BA, CEP: 48.800-000 Fone: (75) 981572446 - E-mail: [email protected] Edição 3.931 | Ano 16 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: Z0EFU0SF-DHJ3ZGNO-GOTSPPNK-M3RFUHVU Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO: PE 028/2026 OUTROS OUTROS 2026-11-06T16:04:24-0300

Valor citado:

R$ 1.408.200,00

Cinco Mil Reais).  LICITAFISIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.235.370/0001-10: Vencedora do Lote 09 conforme: Lote 09: R$ 42.200,00 (Quarenta e Dois Mil e Duzentos Reais); Valor Total Adjudicado: R$ 42.200,00 (Quarenta e Dois Mil e Duzentos Reais). O valor global Homologado, correspondente aos 09 (nove) lotes perfaz a importância de R$ 1.408.200,00 (Um Milhão Quatrocentos e Oito Mil e Duzentos Reais). Os valores homologados correspondem às propostas finais das empresas vencedoras, observadas as especificações, os quantitativos, as condições de fornecimento e as demais disposições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e em seus anexos. A presente homologação confirma o resultado do procedimento licitatório, observada a regularidade dos atos administrativos praticados e o atendimento às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Determino o regular prosseguimento do procedimento, com a adoção das providências necessárias. Edição 3.931 | Ano 16 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: Z0EFU0SF-DHJ3ZGNO-GOTSPPNK-M3RFUHVU Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ 3 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Monte Santo – Bahia, 14 de outubro de 2026. Silvania Silva Matos Prefeita Municipal Autoridade Competente Edição 3.931 | Ano 16 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: Z0EFU0SF-DHJ3ZGNO-GOTSPPNK-M3RFUHVU

Valor citado:

R$ 1.408.200,00

3 ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO: PE 028/2026 Certificação Digital: Z0EFU0SF-DHJ3ZGNO-GOTSPPNK-M3RFUHVU Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ 2 Lote 03: R$ 299.000,00 (Duzentos e Noventa e Nove Mil Reais); Lote 04: R$ 34.000,00 (Trinta e Quatro Mil Reais); Lote 05: R$ 129.000,00 (Cento e Vinte e Nove Mil Reais); Lote 06: R$ 164.000,00 (Cento e Quarenta e Três Mil Reais); Lote 07: R$ 349.000,00 (Trezentos e Quarenta e Nove Mil Reais); Lote 08: R$ 49.000,00 (Quarenta e Nove Mil Reais); Valor Total Adjudicado: R$ 1.366.000,00 (Um Milhão Trezentos e Oitenta e Cinco Mil Reais).  LICITAFISIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.235.370/0001-10: Vencedora do Lote 09 conforme: Lote 09: R$ 42.200,00 (Quarenta e Dois Mil e Duzentos Reais); Valor Total Adjudicado: R$ 42.200,00 (Quarenta e Dois Mil e Duzentos Reais). O valor global adjudicado, correspondente aos 09 (nove) lotes perfaz a importância de R$ 1.408.200,00 (Um Milhão Quatrocentos e Oito Mil e Duzentos Reais), observadas as propostas finais das empresas vencedoras e as condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e em seus anexos. A presente adjudicação observa os resultados do julgamento e as condições de habilitação das empresas adjudicatárias, conforme os atos e documentos integrantes do procedimento licitatório. As contratações ficam condicionadas à posterior homologação do certame e às necessidades

Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos e materiais penso e hospitalar, para atender as demandas das atividades da Atenção Básica, Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), seus setores e suas unidades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital

Edição 3.931 | Ano 16 06 de novembro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO: PE 028/2026 OUTROS OUTROS Certificação Digital: Z0EFU0SF-DHJ3ZGNO-GOTSPPNK-M3RFUHVU Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ 1 Adjudicação Processo Administrativo nº 079/2026 Pregão Eletrônico nº 028/2026 Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamentos e materiais penso e hospitalar, para atender as demandas das atividades da Atenção Básica, Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), seus setores e suas unidades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. A Prefeita Municipal de Monte Santo, Estado da Bahia, na qualidade de Autoridade Competente, no exercício de suas atribuições legais que lhe são conferidas e com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, considerando a regular instrução do Processo Administrativo nº 079/2026, a conclusão das fases de habilitação, apresentação das propostas, de julgamento, o encerramento definitivo da fase recursal, as decisões administrativas e manifestações

Aplicação de sanção

Órgão

Secretaria Municipal de Gestão CONVOCA e DESCLASSIFICA

445/2025 (fls. 406 a 412), que entendeu pela manutenção da penalidade aplicada na Portaria nº 1170/2025 (fl. 368), vez que o recurso apresentado pela empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI., não se vislumbra fundamento apto a justificar a reforma ou a anulação da decisão que impôs a penalidade. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10 de novembro de 2025. Salvador, 05 de novembro de 2026. DANIELLE PEREIRA NOBRE Presidente - COMPEC JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO: 86171/2021 - SEMGE OBJETO: Aplicação de sanção. RECORRENTE: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. DECISÃO DO EXMO. SR. SECRETÁRIO/SEMGE: Com base no Parecer nº 350/2025 exarado pela Ilustre Representação da Procuradoria Geral do Município - RPGMS/SEMGE às fls. 369 a 374 dos autos, HOMOLOGO o Parecer da Comissão Central Permanente de Avaliação e Cadastro de Fornecedores - COMPEC nº446/2025 (fls. 358 a 364), que entendeu pela manutenção da penalidade aplicada na Portaria nº 1.171/2025 (fl. 317), vez que o recurso apresentado pela empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI., não se vislumbra fundamento apto a justificar a reforma ou a anulação da decisão que impôs a penalidade. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11 de novembro de 2025. Salvador, 05 de novembro de 2026. DANIELLE PEREIRA NOBRE Presidente - COMPEC AVISO DE CONVOCAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO Nº 02/2026 PROCESSO SELETIVO PARA PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ENSINO SUPERIOR - EDITAL Nº 03/2025 A Secretaria Municipal de Gestão CONVOCA e DESCLASSIFICA a candidata relacionada

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS - HOSPITALARES

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/10/2026 Salvador, 29 de outubro de 2026 EDER DE CARVALHO LIMA Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior, Portaria 003/2026, divulga o resultado das licitações abaixo especificadas: Pregão Eletrônico - SMS nº 147/2026 Processo nº 50.798/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS - HOSPITALARES. EMPRESAS LOTES VALORES (R$) SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 01 12.528,00 02 21.998,00 04 7.314,00 SURGICAL MTC COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA 03 900,00 06 154.431,75 VIRTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA 05 697.672,00 TOTAL 894.843,75 Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/10/2026 Salvador, 04 de novembro de 2026 JACKSON CARDOSO DE SOUZA NETO Agente de Contratação/SMS RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação - COPEC, atendendo a decisão da Autoridade Superior, Portaria 003/2026, divulga o resultado das licitações abaixo especificadas: Pregão Eletrônico - SMS nº 149/2026 Processo nº 43.655/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. EMPRESAS LOTES VALORES (R$) DROGAFONTE LTDA 01 91.611,00 CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA 02 16.830,00 06 95.424,00 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A. 03 576.288,00 Z4 HOSPITALAR LTDA 05 9.875,00 TOTAL 790.028,00 O lote 04 foi DESERTO. Critério de Julgamento: Menor Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/10/2026

passa a vigorar com as seguintes datas, mantendo-se os mesmos intervalos temporais previstos no cronograma original: Data Ato/Etapa Local/Forma 16/11/2026 Resultado com Notas Preliminares da Prova Objetiva Portal Oficial da HC Soluções / Área do Candidato 17 e 18/11/2026 Recurso contra as Notas Preliminares da Prova Objetiva Área do Candidato 21/11/2026 Resultado dos recursos contra as Notas Preliminares Portal Oficial da HC Soluções 26/11/2026 Resultado Preliminar e Classificação do Processo Seletivo Portal Oficial da HC Soluções 27 a 30/11/2026 Recurso contra o Resultado Preliminar e a Classificação Área do Candidato 04/12/2026 Resultado Definitivo e Classificação Final Portal Oficial da HC Soluções 09/12/2026 Homologação Final do Processo Seletivo Diário Oficial e Portal Oficial 3. DISPOSIÇÕES FINAIS. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais disposições, regras, condições e datas anteriores que não tenham sido expressamente alteradas por esta retificação. Esta retificação passa a integrar o Edital nº 001/2026 para todos os fins. Santa Rita de Cássia/BA, 06 de novembro de 2026. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito Municipal Edição 2.299 | Ano 2026 06 de novembro de 2026 RETIFICAÇÃODE CRONOGRAMA Certificação Digital: TW0LTB0N-MFFXP4YB-HPGWRKYL-SUFXZTZX Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia OUTROS RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA 2026-11-06T17:10:20-0300

critérios. Portanto, embora reconheça o mérito cultural da proposta e o atendimento pleno demonstrado em sete quesitos, a Comissão não identifica, nas razões apresentadas, elementos objetivos suficientes para afastar a avaliação consolidada no quesito referente à compatibilidade da ficha técnica com as atividades desenvolvidas. Dessa forma, não se justifica a alteração da pontuação para 10 pontos nesse quesito, tampouco a atribuição automática da nota máxima de 80 pontos ao projeto. 3. Da solicitação de revisão da classificação e inclusão entre os selecionados O recorrente solicita que, após a revisão da pontuação para 80 pontos, seu projeto seja reclassificado e passe a figurar entre os selecionados e aptos à homologação e ao recebimento do fomento cultural. O pedido de reclassificação está diretamente condicionado ao reconhecimento de erro na avaliação ou no cálculo da nota final, com consequente alteração da pontuação e eventual modificação da posição do projeto na classificação geral. Conforme demonstrado nesta análise, a nota de 75 pontos corresponde à aplicação da metodologia de cálculo prevista no edital, não tendo sido identificado erro material que justifique sua retificação. Da mesma forma, não foram apresentados elementos suficientes para justificar a atribuição da pontuação máxima no quesito em que o projeto recebeu 5 pontos. Assim, não há fundamento para acolher o pedido de alteração da classificação com

Órgão

AUTARQUIA MUNICIPAL

Valor citado:

R$ 101.000,00

COMERCIAL LUCAS LTDA COM O VALOR TOTAL DE R$ 11.900,00 (ONZE MIL E NOVECENTOS REAIS). PROPONENTE VENCEDOR LOTE 14 – TRINAY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA COM O VALOR TOTAL DE R$ 36.400,00 (TRINTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). PROPONENTE VENCEDOR LOTE 15 – TRINAY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA COM O VALOR TOTAL DE R$ 68.250,00 (SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). PROPONENTE VENCEDOR LOTE 16 – TRINAY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA COM O VALOR TOTAL DE R$ 92.360,00 (NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS). PROPONENTE VENCEDOR LOTE 18 – A7 SLUCOES INDUSTRIAIS LTDA COM O VALOR TOTAL DE R$ 101.000,00 (CENTO E UM MIL REAIS). LOTE 19 – ANULADO. DATA DA ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO: 04 DE NOVEMBRO DE 2026. OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR, DO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE, PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS – PNCP E NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL WWW.HORIZONTE.CE.GOV.BR. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 803 Página 13 de 15 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. KASA DO PREMOLDADO LTDA, inscrita no CNPJ 55.440.742/0001-20, torna público que requereu à AUTARQUIA MUNICIPAL

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO DE USO INDIVIDUAL E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 33.500,00

do dia 23 de novembro de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 05 de novembro de 2026. Katiaana da Silva Lourenço – Agente de Contratação. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 803 Página 11 de 15 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.08.06.2 - SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO DE USO INDIVIDUAL E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ORGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, SECRETARIA DE SEGURANÇA, CIDADANIA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. PROPONENTE VENCEDOR LOTE 01 – S. DA SILVA PEREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA COM O VALOR TOTAL DE R$ 33.500,00 (TRINTA E TRÊS MIL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ

futura e eventual Aquisição de Materiais de Construção em Geral para atender as diversas secretarias do Município de Banzaê/ Bahia A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Autoridade Competente, torna público, para conhecimento dos licitantes interessados, o seguinte: A Administração Municipal manifesta sua intenção de proceder à ANULAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico SRP nº 31-2026-PE, exclusivamente em relação aos Lotes 01 – Materiais em Geral, 03 – Serralheria e 05 – Madeiras, com fundamento no art. 71, inciso III e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão das seguintes irregularidades, idenFGcadas após a homologação do certame e descritas no Relatório Técnico de Conferência entre o Edital e a Ata de Homologação, elaborado pelo Setor de Licitações e Contratos: a) Lote 01 – Materiais em Geral: contém 6 (seis) itens idênFcos (mesmo código e mesma especiGcação) a itens dos Lotes 02 – Hidrossanitários e 03 – Serralheria (item 2 do Lote 01 corresponde ao item 1 do Lote 03; itens 20, 22, 24, 26 e 30 do Lote 01 correspondem, respecFvamente, aos itens 18, 19, 20, 21 e 24 do Lote 02), tendo os itens comuns ao Lote 02 sido homologados por valores de 37,9% a 39,1% superiores aos daquele lote; além disso, 55 (cinquenta e cinco) dos seus 131 (cento e trinta e um) itens ocupam posição diferente no Termo de Referência e na plataforma BLL, na qual foram formulados as propostas e os lances;

Órgão

FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA

Orçamentária Anual. Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor a partir de sexta-feira, 6 de novembro de 2026. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE CAETITE, Estado da Bahia, em 06 de novembro de 2026. MARISVALDO SOARES DOS SANTOS Sec. de Adm. Plan. e Finanças CPF: 857.393.085-34 VALTECIO NEVES AGUIAR Prefeito Municipal CPF: 181.927.855-72 Página: 1 de 106/11/2026 - 12:55:06 SIAFIC - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 08.003.823/0001-82P-01 Edição 4.037 | Ano 18 06 de novembro de 2026 DECRETODE ALTERAÇÃODEQDDNº 273-2026 Certificação Digital: SJTXD0LQ-MBTHENMX-ROFH4DSL-WXUYSKX8 Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br OUTROS FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA HOMOLOGAÇÃO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 061/2026 DECRETO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 271-2026 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 272-2026 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 273-2026 2026-11-06T15:57:50-0300

da Compra: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos destinados à sinalização semafórica, incluindo a execução dos serviços necessários à implantação de infraestrutura subterrânea, instalação, substituição e adequação de conjuntos semafóricos, visando à modernização e ampliação do sistema de sinalização viária do

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

Prisco Viana, Caetité – BA 46.405-586 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ PREGÃO 90061/2026 Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 Característica: SR – Registro de Preços Critério de Julgamento: Menor Preço Modo de Disputa: Aberto Compra Emergencial: Não Objeto da Compra: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos destinados à sinalização semafórica, incluindo a execução dos serviços necessários à implantação de infraestrutura subterrânea, instalação, substituição e adequação de conjuntos semafóricos, visando à modernização e ampliação do sistema de sinalização viária do Município de Caetité/BA, em atendimento às necessidades do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte – DEMUTRAN. Entrega de Proposta De 21/09/2026 às 08:00 até 05/10/2026 às 09:00 Abertura da Sessão pública: Dia 05/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) Proposta vencedora do Grupo G1 Condição Valor Homologado 00.390.052/0001-11 - Contransin Indústria e Comércio Ltda DEMAIS R$: 408.000,00 Caetité-BA, 05 de novembro de 2026. Valtécio Neves Aguiar – Prefeito. Edição 4.037 | Ano 18 06 de novembro de 2026 EXTRATO TERMODE HOMOLOGAÇÃO PE 061/2026 Certificação Digital: SJTXD0LQ-MBTHENMX-ROFH4DSL-WXUYSKX8 Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov

Órgão

FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA

Edição 4.037 | Ano 18 06 de novembro de 2026 OUTROS FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA HOMOLOGAÇÃO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 061/2026 DECRETO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 271-2026 DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 272-2026 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 273-2026 Certificação Digital: SJTXD0LQ-MBTHENMX-ROFH4DSL-WXUYSKX8 Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Edição 4.037 | Ano 18 06 de novembro de 2026 FUNDAÇÃOHOSPITALAR EMATERNIDADE SENHORA SANTANA Certificação Digital: SJTXD0LQ-MBTHENMX-ROFH4DSL-WXUYSKX8 Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Edição 4.037 | Ano 18 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: SJTXD0LQ-MBTHENMX-ROFH4DSL-WXUYSKX8 Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Edição 4.037 | Ano 18 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: SJTXD0LQ-MBTHENMX-ROFH4DSL-WXUYSKX8 Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br

é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ÁUDIO E AUDIOVISUAL, INCLUINDO DIVULGAÇÃO EM RÁDIO E MÍDIAS AUDIOVISUAIS, BEM COMO FILMAGEM E GRAVAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS

Órgão

FUNDAÇÃO ANTENA AZUL - 01

Valor citado:

R$ 190.074,12

GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 167.592,00 R$ 190.074,12 11,8280 % 22.482,12 Edição 3.344 | Ano 16 06 de novembro de 2026 ATOS LICITATORIOS Certificação Digital: R3EKI1WZ-ZLHMP3RP-NUWRKLNP-ESUAKKFD Versão eletrônica disponível em: http://www.cicerodantas.ba.gov.br Cícero Dantas-BA , 06 de Novembro de 2026 VINICIUS JOSÉ ARAÚJO BORGES DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL Edição 3.344 | Ano 16 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: R3EKI1WZ-ZLHMP3RP-NUWRKLNP-ESUAKKFD Versão eletrônica disponível em: http://www.cicerodantas.ba.gov.br MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 PROCESSO LICITATÓRIO PE027/2026PMCD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ÁUDIO E AUDIOVISUAL, INCLUINDO DIVULGAÇÃO EM RÁDIO E MÍDIAS AUDIOVISUAIS, BEM COMO FILMAGEM E GRAVAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS. Fornecedor : FUNDAÇÃO ANTENA AZUL - 01.535.170/0001-33 Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 12,00 MÊS SERVIÇ O SERVIÇO R$ 7.466,00 R$ 89.592,00 R$ 7.466,18 R$ 89.594,16 -- R$ 0,18 Descrição: CONTRATAÇÃO

2026 06 de novembro de 2026 Certificação Digital: QMAON452-MGYKQ8CC-QNDX1AAW-0BKTYUQI Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/correntina 5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no Edital e se obrigar nos limites dela; 5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original. 5.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação