Extratos de contrato nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 11 DE setembro DE 2026 - 3473 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE

vigência pelo período de 60 dias, ou seja, até 09 de fevereiro de 2027. ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 11 DE setembro DE 2026 - 3473 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CASTRO 4 O presente Termo Aditivo entra em vigor nesta data, sendo que as demais condições e obrigações assumidas entre as partes no CONTRATO original permanecem inalteradas. E por estarem de pleno acordo, as partes firmam o presente termo. Castro, datado e assinado digitalmente. REINALDO CARDOSO PREFEITO CONTRATANTE AFONSO PRAXMARER ECCO PRAX SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA CONTRATADA CONTRATO Nº 368/2025 SEGUNDO TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, com endereço à Praça Pedro Kaled, 22, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. REINALDO CARDOSO, brasileiro, casado, médico, portador do CI/RG nº 36*.**2/PR, CPF/MF nº 00*.***.***- *1, residente e domiciliado à Rua Major Otávio Novaes, 1123, CEP 84.165-230, nesta cidade, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa ECCO PRAX SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 31.027.384/0001-60, estabelecida na Estrada Gramado dos Leite, nº SN, Bairro Interior, município de Ibicaré – SC, CEP 84.043-560, representada neste ato pelo Sr. AFONSO PRAXMARER, portador da CI/RG nº RG 13****5 SSP/SC e do CPF n° 54*.***.***-*1, a seguir denominada CONTRATADA

da Concorrência Elêtronica nº 017/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CMEI PROFESSORA ELIZABETH MACEDO KUGLER, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de execução pelo período de 60 dias, ou seja, até 13 de novembro de 2026

CONTRATO Nº 368/2025 TERCEIRO TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, com endereço à Praça Pedro Kaled, 22, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. REINALDO CARDOSO, brasileiro, casado, médico, portador do CI/RG nº 36*.**2/PR, CPF/MF nº 00*.***.***- *1, residente e domiciliado à Rua Major Otávio Novaes, 1123, CEP 84.165-230, nesta cidade, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa ECCO PRAX SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 31.027.384/0001-60, estabelecida na Estrada Gramado dos Leite, nº SN, Bairro Interior, município de Ibicaré – SC, CEP 84.043-560, representada neste ato pelo Sr. AFONSO PRAXMARER, portador da CI/RG nº RG 13****5 SSP/SC e do CPF n° 54*.***.***-*1, a seguir denominada CONTRATADA, que ao final assinam. As partes devidamente qualificadas, considerando o Processo Digital nº 35513/2026 e o parecer da assessoria jurídica, resolvem aditivar o presente contrato, objeto da Concorrência Elêtronica nº 017/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CMEI PROFESSORA ELIZABETH MACEDO KUGLER, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de execução pelo período de 60 dias, ou seja, até 13 de novembro de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência

Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, considerando o disposto na Cláusula Quinta, parágrafo único, do Contrato de origem

Órgão

INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS -

Contrato constante abaixo: Contrato nº 482/2023 - ICS Processo nº: 01-157731/2023 PE nº 017/2023 - ICS Fundamentação: NLLC nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Partes: INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS - CNPJ sob nº 03.518.900/0001-13 e AKAD SEGUROS S.A. - CNPJ/MF sob nº 14.868.712/0001-31 Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, considerando o disposto na Cláusula Quinta, parágrafo único, do Contrato de origem. Período de vigência: 13/09/2026 a 13/09/2027. Instituto Curitiba de Saúde, 11 de setembro de 2026. Andressa Cristiny da Silva : Gestora de Contratos COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB - CT Torna público Extrato de Contrato INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 482/2023 de seguro de responsabilidade civil de gestores, que entre si celebram o Instituto Curitiba de Saúde – ICS e Akad Seguros S.A. FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE - FEAS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 169 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 166 A Fundação Estatal de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições constantes na Lei nº 13.663/10, de 21 de dezembro de 2010 e Decreto nº 2.028, de 05 de janeiro de 2012, resolve: TORNAR público o Extrato de Contrato constante abaixo: Partes: Fundação Estatal De Atenção À Saúde – FEAS e a empresa V8 Soluções e Serviços de Turismo Ltda Objeto: Rescisão unilateral do Contrato

Fica prorrogada a vigência até o dia 16/09/2028

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e DIEGO COELHO VIEIRA Aditivo 01 ao

Processo Administrativo: 01-226002/2024 Edital de Chamamento: 082/2024 – Ministrar Oficinas Autossustentáveis na área Artística e Cultural nos espaços da FCC. Data de assinatura: 10/09/2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e DIEGO COELHO VIEIRA Aditivo 01 ao Termo de Contratação nº 001/2024 Objeto: Fica prorrogada a vigência até o dia 16/09/2028. Processo Administrativo: 01-226582/2024 Edital de Chamamento: 082/2024 – Ministrar Oficinas Autossustentáveis na área Artística e Cultural nos espaços da FCC. Data de assinatura: 09/09/2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 169 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e BRUNA STEUDEL PRODUÇÕES E ARTES Termo Aditivo 03 ao Termo de Apoio nº 4795/2026 Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência até o dia 29/01/2027. Processo Administrativo: 01-233413/2024 Data de assinatura: 02/09/2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e BELAFLOR SOLUÇÕES CORPORATIVAS, DESENVOLVIMENTO HUMANO &PRODUÇÕES LTDA Aditivo 02 ao Termo de Apoio nº 4789/2024 Objeto: Fica prorrogada a vigência até o dia 05/05/2027. Processo Administrativo: 01-238010/2024 Data de assinatura: 21/08/2026. FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e MARIO JOSÉ SILVA Aditivo 02 ao Termo de Apoio nº 4700/2024 Objeto: Fica prorrogada a vigência até o dia 16/03/2027. Processo Administrativo: 01-216316/2024 Data de assinatura: 02/09/2026. FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e NORTE INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA Contrato

Prestação de serviço de manutenção corretiva e desinstalação de aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT, nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de publicação da notificação no Jornal Oficial de Londrina, referida notificação também será encaminhada por meio de mensagem eletrônica para o e-mail informado pela empresa no seu cadastro no Sistema SEI, conforme disposto expressamente no Edital/Contrato. A Defesa Prévia deverá ser apresentada através de peticionamento eletrônico intercorrente, exclusivamente no Processo SEI n° 84.001370/2026- 29, assim, não será aceito o protocolo efetuado através de e-mail ou em processo diverso deste PAR - Processo de Apuração de Responsabilidade. Ficam, desde já, franqueadas vistas integrais ao processo eletrônico SEI aos interessados. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0051/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0663/2022 PREGÃO Nº. PG/SMGP-0019/2023 CONTRATADA: F. P. CLIMATIZAÇÃO DE AR - CONDICIONADO LTDA REPRESENTANTE: Paulo Sérgio de Oliveira SÓCIO(S): Paulo Sérgio de Oliveira CNPJ: 15.395.945/0001-27 OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de manutenção corretiva e desinstalação de aparelhos de ar condicionado tipo SPLIT, nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento a prorrogação do prazo de execução do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 07/10/2026, passando a vencer em 06/10/2027, conforme inciso II do Art. 57 da Lei 8666/1993. PROCESSO SEI Nº: 19.008.036175/2026-51 DATA DE ASSINATURA:

demais sanções administrativas cabíveis

Órgão

Autarquia Municipal de Saúde de Londrina - AMS

execução por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28/08/2026, passando a vencer em 25/11/2026 e a vigência do contrato a vencer em 24/05/2027. Parágrafo Primeiro. A concessão deste aditivo tem por objetivo a redefinição do prazo de execução, não eximindo a contratada da responsabilidade pelo atraso do cronograma inicialmente estabelecido, não impedindo, nem anulando a possibilidade de aplicação da penalidade de multa por atraso na entrega do objeto e demais sanções administrativas cabíveis. PROCESSO SEI Nº: 19.008.130129/2026-47 DATA DE ASSINATURA: 10/09/2026 O Contrato 0080/2025 estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. Jornal Oficial nº 5868 Pág. 11 Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0124/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0155/2024 MODALIDADE Nº PGE/SMGP-0124/2024 CONTRATADA: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA REPRESENTANTE: Tiago José Degani dos Santos CNPJ: 67.423.152/0001-78 OBJETO DO CONTRATO: "Contratação de empresa para fornecimento de carga de oxigênio gasoso medicinal com cessão de cilindros em Regime de Comodato (12342304) para os serviços prestados através da Diretoria de Urgência e Emergência em Saúde - DUES, Diretoria de Atenção Primária à Saúde - DAPS e Diretoria de Serviços Complementares em Saúde - DSCS, da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina - AMS, com entrega executada pela empresa," OBJETO DO ADITIVO: A prorrogação do prazo de execução do objeto por mais

Valor citado:

R$ 619.089,07

000,00 100.000,00 Desclassificado. Não foi apresentado Portfólio da proponente, conforme item 11.2.2 do Edital, apresentando em seu lugar o Histórico. Também, apresenta prazo de execução fora do período previsto no edital (01/02/2028), conforme estabelece o item 7.1 do Edital. on-1905528587 Concorrência Geral Pessoa Jurídica sem Fins Lucrativos AlmA - Associação Intercultural de Projetos Sociais AlmA Londrina Rádio Web 0 100.000,00 100.000,00 Desclassificado. Foi indicado como proponente do Projeto a Associação Intercultural de Projetos Culturais, porém restou comprovado no Edital de Resultado Final PNAB 001/2026 que o responsável pelas ações é o Coletivo AlmA Londrina Rádio Web. EXTRATOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0080/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0044/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/SMGP-0006/2025 CONTRATADA: LUCANO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA REPRESENTANTE: Felipe Lucano Alvares SÓCIO(S): Felipe Lucano Alvares CNPJ: 27.428.563/0001-31 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados do primeiro dia útil após o recebimento da Ordem de Serviço/Nota de Empenho pela Contratada. VALOR: Pela execução da obra, com fornecimento dos materiais e mão de obra, o MUNICÍPIO pagará à CONTRATADA o valor de R$ 619.089,07 (seiscentos e dezenove mil oitenta e nove reais e sete centavos), incluídos os tributos incidentes sobre a transação, fretes e demais despesas

Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios industrializados e outros para atendimento da clientela estudantil pelo período de 12 meses - Secretaria de Educação, conforme especificações dos anexos I e II - Termo De Referência

Órgão

Prefeitura Municipal de Birigui

Valor citado:

R$ 35,00

Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano X | Edição nº 1228 Página 1 de 27 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE BIRIGUI Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016 Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano X | Edição nº 1228 Página 2 de 27 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Outros atos Outros atos CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 1° Termo Aditivo n° 12.666/2026 à Ata de Registro de Preços nº 171/2026. CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ASSINATURA: 03/09/2026. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios industrializados e outros para atendimento da clientela estudantil pelo período de 12 meses - Secretaria de Educação, conforme especificações dos anexos I e II - Termo De Referência. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Face ao disposto em Parecer Jurídico, fundamentado no artigo 124, inc. II, “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reequilibrado o valor unitário do item 07 “MANTEIGA SEM SAL...”, referente à Ata de Registro de Preços no 171/2026, passando o valor unitário do item de R$ 35,00 para R$

/remessa), e as demais da mesma forma dos meses subsequentes

Órgão

Câmara Marco Antônio Siqueira Donula Especialista em Gestão Administrativa

Valor citado:

R$ 820,80

correção monetária (IPCA) sobre os valores atualmente praticados, conforme cálculo de fls. 23 e anuência da CONTRATADA de fls.25; pagos em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e consecutivas de R$ 820,80 (oitocentos e vinte reais e oitenta centavos) cada uma, com vencimento da primeira no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal pela Contratante (e após recebimento definitivo e conferência do objeto/remessa), e as demais da mesma forma dos meses subsequentes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 01 – Unidade Orçamentária 02 – Classificação: 01.031.0001.2001-3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados do término da vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 10/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 10/2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026. SEBASTIÃO GARCIA AMARAL Presidente da Câmara Marco Antônio Siqueira Donula Especialista em Gestão Administrativa (Diretor do Depto. Administrativo) Romeu Pinori Taffuri Júnior Especialista em Gestão Legislativa (Diretor do Depto. Jurídico - OAB/SP 170.497) Sumário Comunicação Administrativa Contratos Administrativos Licitação, Compras e Almoxarifado Secretaria de Cultura e Turismo Atos do Legislativo 2026-09-11T17:32:55-0300 MUNICIPIO

Prorrogação do Contrato Administrativo nº 10/2024, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva da central de telefonia PABX, fabricante Aastra Dialog, modelo BP 250, incluindo a substituição de peças, conforme especificações do Termo de Referência anexo ao Aviso de Dispensa Eletrônica

Órgão

Câmara Erika Regina Leonetti Especialista em Gestão Legislativa Fernando Leal Fernandes

Valor citado:

R$ 9.849,65

que atuam em prol da valorização e do desenvolvimento da comunidade negra em Bragança Paulista. A indicação, acompanhada de breve currículo do indicado, deve ser protocolada no Setor Administrativo da Casa de 15 de setembro a 15 de outubro de 2026. Serão homenageadas as 5 (cinco) primeiras indicações protocoladas na Câmara. Cada entidade poderá indicar apenas um nome durante o ano. Casa do Poder Legislativo, 11 de setembro de 2026. SEBASTIÃO GARCIAL AMARAL Presidente da Câmara Erika Regina Leonetti Especialista em Gestão Legislativa Fernando Leal Fernandes Júnior Especialista em Comunicação Institucional RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE BRAGANÇA PAULISTA. CONTRATADA: Empresa RA TELECOM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.312.101/0001-51, com sede na Rua Quedas, nº 264, Vila Isolina Mazzei, São Paulo - Capital, CEP: 02.082-030. OBJETO: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 10/2024, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva da central de telefonia PABX, fabricante Aastra Dialog, modelo BP 250, incluindo a substituição de peças, conforme especificações do Termo de Referência anexo ao Aviso de Dispensa Eletrônica. VALOR: O preço total ajustado para a execução do presente contrato é de R$ 9.849,65 (nove mil, oitocentos

Execução das obras de Construção do Centro de Treinamento de Badminton, no Centro Esportivo de Alto Rendimento (CEAR)

Órgão

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Valor citado:

R$ 328.196,70

Sessão

Sessão foi em 10/09/2026, 00:00

de Projetos - FUMEC para emissão dos empenhos e para as demais providências. PATRÍCIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO Republicado por conter incoerências Processo Administrativo nº PMC.2026.00111755-86 Interessado: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Assunto: Contrato nº 249/2025 Objeto: Execução das obras de Construção do Centro de Treinamento de Badminton, no Centro Esportivo de Alto Rendimento (CEAR). Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo e ao disposto no artigo 6°, inciso II do Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO n° 0249/2025, com fundamento na Cláusula 10.10 do Termo de Contrato, no percentual de 9,71%, que corresponde ao valor de R$ 328.196,70 (trezentos e vinte e oito mil, cento e noventa e seis reais e setenta centavos). FERNANDO LOURENÇO VANIN SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS JUNTA DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS - JRT JUNTA DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS - DECISÕES - 3ª CÂMARA JULGADORA - SESSÃO DE 10/09/2026 (REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA - PORTARIA MUNICIPAL SMF Nº 01/2020) 01) PROCESSO 2021/03/00109 Interessado(a): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA Advogado(a):Paulo Ayres Barreto - OAB/SP 80.600 Tributo: ISSQN Assunto: AIIM Acessório AIIM Nº: 000004/2021

início posterior à data prevista no caput deste artigo, sendo os repasses diminuídos proporcionalmente (pro rata die) na primeira parcela do ajuste, mantendo-se, todavia, obrigatoriamente, o prazo de término. § 2º A vigência prevista no caput poderá ser prorrogada de ofício, no caso de atraso na liberação de recursos por parte do Município, por período equivalente ao atraso. § 3º As parcerias previstas no caput poderão ser denunciadas pelos partícipes, a qualquer tempo, com as respectivas sanções e delimitações claras de responsabilidades, desde que comunicado por escrito, com no mínimo 90 (noventa) dias de antecedência. Art. 71 O plano de trabalho da parceria poderá ser revisto para alteração de valores ou de metas, mediante termo aditivo ou por apostila ao plano de trabalho original. CAPÍTULO XIX - DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE Art. 72 A administração pública deverá manter, em seu sítio oficial na internet, a relação das parcerias celebradas e dos respectivos planos de trabalho, até 180 (cento e oitenta) dias após o respectivo encerramento. Art. 73 A organização da sociedade civil deverá divulgar na internet e em locais visíveis de suas sedes sociais e dos estabelecimentos em que exerça suas ações todas as parcerias celebradas com a administração pública. Parágrafo único. As informações de que tratam este artigo e o artigo antecedente deverão incluir, no mínimo: I - data de assinatura e identificação do instrumento de parceria e do órgão da administração

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO USO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA ELETRÔNICO E-TCM, VISANDO À ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO ENVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELO TCM- BAHIA, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA CUMPRIMENTO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA

Valor citado:

R$ 60.000,00

334.223/0001-98. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA, CNPJ Nº 16.298.929/0001-89. As alterações consignadas neste termo aditivo resultam da modificação do valor contratual em decorrência da supressão de natureza financeira, que representou um total de R$ 3.000,00 (Três mil reais), do valor do contrato inicial global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO USO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA ELETRÔNICO E-TCM, VISANDO À ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO ENVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELO TCMBAHIA, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA CUMPRIMENTO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS. O valor do contrato passou de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais). Fundamentação Legal: art. 125 da Lei Federal 14.133/21 e legislação subsequente. Data da assinatura: 03 de agosto de 2026. JOSÉ GABRIEL ANDRADE SANTOS Secretário Mun. de Administração – SECAD Decreto nº 003/2025 Sexta-feira 11 de Setembro de 2026 16 - Ano I - Nº 3143 Prefeitura Municipal de Adustina Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUMZQJK0NUFENKQ3NUE3Q0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2026 TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 018/2026 – Supressão de 5% (cinco por cento) do valor do contrato inicial global. CONTRATADA: DEDA

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO NO RAMO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor citado:

R$ 144.000,00

INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ Nº 58.633.849/0001-82. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 17.578.344/0001-85. As alterações consignadas neste termo aditivo resultam da modificação do valor contratual em decorrência da supressão de natureza financeira, que representou um total de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais), valor global inicial do contrato, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO NO RAMO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA. O valor do contrato passou de R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais), para R$ 136.800,00 (Cento e trinta e seis mil e oitocentos reais). Fundamentação Legal: art. 125 da Lei Federal 14.133/21 e legislação subsequente. Data da assinatura: 03 de agosto de 2026. Everton Santos Andrade Sec. Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Decreto nº 005/2025 Sexta-feira 11 de Setembro de 2026 15 - Ano I - Nº 3143 Prefeitura Municipal de Adustina Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUMZQJK0NUFENKQ3NUE3Q0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025 TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 021/2025 – Supressão de 5% (cinco por cento) do valor do contrato inicial global. CONTRATADA: CONSUL-TI SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO A SOLUÇÃO DE QUESTÕES INCOMUNS, COM COMPLEXIDADE ACIMA DO NORMAL

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 36.000,00

site oficial deste ente. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2024 TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 159/2024 – Supressão de 5% (cinco por cento) do valor do contrato inicial atualizado. CONTRATADA: 2CP - CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA -ME, CNPJ Nº 45.106.050/0001-96. As alterações consignadas neste termo aditivo resultam da modificação do valor contratual em decorrência da supressão de natureza financeira, que representou um total de R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais), do valor do contrato inicial atualizado, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO A SOLUÇÃO DE QUESTÕES INCOMUNS, COM COMPLEXIDADE ACIMA DO NORMAL. O valor do contrato passou de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), para R$ 34.200,00 (Trinta e quatro mil e duzentos reais). Fundamentação Legal: art. 125 da Lei Federal 14.133/21 e legislação subsequente. Data da assinatura: 03 de agosto de 2026. Liliane Santos Santana Sec. Municipal de Saúde Decreto nº 006/2025 Sexta-feira 11 de Setembro de 2026 14 - Ano I - Nº 3143 Prefeitura Municipal de Adustina Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUMZQJK0NUFENKQ3NUE3Q0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2025 TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 035/2025 – Supressão de

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DE EMPRESA COM ESPECIALIZAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA, PARA ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA OS SERVIDORES NA SOLUÇÃO DE QUESTÕES INCOMUNS, COM COMPLEXIDADE ACIMA DO NORMAL, QUE DEMANDA MAIS DO QUE A SIMPLES EXPERIÊNCIA NA ÁREA, BEM COMO ASSESSORIA E CONSULTORIA, NA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISOBRAPERF

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA

Valor citado:

R$ 120.000,00

058/2024 TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 058/2024 – Supressão de 5% (cinco por cento) do valor do contrato inicial atualizado. CONTRATADA: 2CP - CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA -ME, CNPJ Nº 45.106.050/0001-96. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA, CNPJ Nº 16.298.929/0001-89. As alterações consignadas neste termo aditivo resultam da modificação do valor contratual em decorrência da supressão de natureza financeira, que representou um total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), do valor do contrato inicial atualizado, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DE EMPRESA COM ESPECIALIZAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA, PARA ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA OS SERVIDORES NA SOLUÇÃO DE QUESTÕES INCOMUNS, COM COMPLEXIDADE ACIMA DO NORMAL, QUE DEMANDA MAIS DO QUE A SIMPLES EXPERIÊNCIA NA ÁREA, BEM COMO ASSESSORIA E CONSULTORIA, NA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISOBRAPERF. O valor do contrato passou de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), para 114.000,00 (Cento e quatorze mil reais). Fundamentação Legal: art. 125 da Lei Federal 14.133/21 e legislação subsequente. Data da assinatura: 03 de agosto de 2026. JOSÉ GABRIEL ANDRADE SANTOS Secretário Mun. de Administração – SECAD Decreto nº 003/2025 Sexta-feira 11 de Setembro de 2026 13 - Ano I - Nº 3143 Prefeitura Municipal de Adustina Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUMZQJK0NUFENKQ3NUE3Q0 Esta edição encontra-se no

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ATENDIMENTO A SOLUÇÃO DE QUESTÕES INCOMUNS, COM COMPLEXIDADE ACIMA DO NORMAL

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 42.000,00

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2024 TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 158/2024 – Supressão de 5% (cinco por cento) do valor do contrato inicial atualizado. CONTRATADA: 2CP - CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA -ME, CNPJ Nº 45.106.050/0001-96. CONTRATANTE, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 29.997.507/0001-43. As alterações consignadas neste termo aditivo resultam da modificação do valor contratual em decorrência da supressão de natureza financeira, que representou um total de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais), do valor do contrato inicial atualizado, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ATENDIMENTO A SOLUÇÃO DE QUESTÕES INCOMUNS, COM COMPLEXIDADE ACIMA DO NORMAL. O valor do contrato passou de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), para R$ 39.900,00 (Trinta e nove mil e novecentos reais). Fundamentação Legal: art. 125 da Lei Federal 14.133/21 e legislação subsequente. Data da assinatura: 03 de agosto de 2026. Ivone Gonçalves Principe Sec. Municipal de Educação Decreto nº 011/2025 Sexta-feira 11 de Setembro de 2026 12 - Ano I - Nº 3143 Prefeitura Municipal de Adustina Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUMZQJK0NUFENKQ3NUE3Q0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ATENDIMENTO A SOLUÇÃO DE QUESTÕES INCOMUNS, COM COMPLEXIDADE ACIMA DO NORMAL

Órgão

Prefeitura Municipal de Adustina Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 36.000,00

processo Administrativo de Pregão Eletrônico de número 036/2024. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 07/08/2026 até 07/10/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Adustina/BA, 07 de agosto de 2026. JOSÉ GABRIEL ANDRADE SANTOS Secretário Mun. de Administração – SECAD Decreto nº 003/2025 Sexta-feira 11 de Setembro de 2026 8 - Ano I - Nº 3143 Prefeitura Municipal de Adustina Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUMZQJK0NUFENKQ3NUE3Q0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2024 TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 157/2024 – Supressão de 5% (cinco por cento) do valor do contrato inicial atualizado. CONTRATADA: 2CP - CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA -ME, CNPJ Nº 45.106.050/0001-96. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 17.578.344/0001-85. As alterações consignadas neste termo aditivo resultam da modificação do valor contratual em decorrência da supressão de natureza financeira, que representou um total de R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais), do valor do contrato inicial atualizado, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ATENDIMENTO A SOLUÇÃO DE QUESTÕES INCOMUNS, COM COMPLEXIDADE ACIMA DO NORMAL. O valor do contrato passou de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), para R$ 34

Prorrogação do prazo, por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 07/08/2026 e com término final em 06/08/2027, tendo em vista a necessidade da continuidade da Locação de 01 (um) imóvel urbano, para o funcionamento das atividades/oficinais de Cultura, Esporte e Lazer dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Município de Adustina, Bahia, inerente processo Administra

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

s/nº, Centro, CEP: 48435-000, Adustina, Bahia. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2025 ADITIVO Nº 001/2026 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE ADUSTINA - CNPJ 16.298.929/0001-89, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N” 17.578.344/0001-85. CONTRATADO/LOCADOR: RUY SANTANA RIBEIRO - CPF nº. 038.1**.8*5-40. OBJETO: Prorrogação do prazo, por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 07/08/2026 e com término final em 06/08/2027, tendo em vista a necessidade da continuidade da Locação de 01 (um) imóvel urbano, para o funcionamento das atividades/oficinais de Cultura, Esporte e Lazer dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Município de Adustina, Bahia, inerente processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação de número 043/2025. DATA DO TERMO ADITIVO: 07/08/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Adustina/BA, 07 de agosto de 2026 Everton Santos Andrade Sec. Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Decreto nº 005/2025 Sexta-feira 11 de Setembro de 2026 7 - Ano I - Nº 3143 Prefeitura Municipal de Adustina Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUMZQJK0NUFENKQ3NUE3Q0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Av. José Joaquim de Santana, s/nº, Centro, CEP: 48435-000, Adustina, Bahia. EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ADUSTINA CNPJ 16

Aditivo de prorrogação de prazo

Órgão

Prefeitura Municipal de Adustina/BA -

ente. Av. José Joaquim de Santana, s/nº, Centro, CEP: 48435-000, Adustina, Bahia. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2026 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2026 - Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Adustina/BA - CONTRATADA: GERMANOS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 17.325.977/0001 -81, cujo objeto é a contratação de empresa para REQUALIFICAÇÃO DAS PRAÇAS ANTÔNIO BARROS E MARIA JOSÉ DE JESUS 2 LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de execução contratual passa a vigorar entre 26/08/2026 até 26/11/2026 e sua vigência passando de 26/09/2026 até 24/12/2026. Data da Assinatura 26/08/2026. Adustina/BA 26 de agosto de 2026. Jota Junior Gonçalves Prefeito Municipal Sexta-feira 11 de Setembro de 2026 5 - Ano I - Nº 3143 Prefeitura Municipal de Adustina Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUMZQJK0NUFENKQ3NUE3Q0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Av. José Joaquim de Santana, s/nº, Centro, CEP: 48435-000, Adustina, Bahia. 1 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 058/2026 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2026 - Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a alteração contratual devido ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), do valor inicial do contrato, referente