Atas de registro de preços nos diários municipais

Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 82.000,00

Órgão

prefeitura municipal de Iracemápolis

Valor citado:

R$ 372.900,00

- Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026. Ata de Registro de Preços 166/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Phoenix Distribuidora e Importadora de Produtos Farmacêuticos e Correlatos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 82.000,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026. Ata de Registro de Preços 167/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Medigram Comércio de Medicamentos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 400,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026. Ata de Registro de Preços 168/2026 - Pregão Presencial 19/2026 - Processo 178/2026 – Contratada: 66.217.955 Israel Lucas da Silva – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza/lavagem simples e completa das máquinas e veículos automotores que compõem a frota da prefeitura municipal de Iracemápolis, incluindo higienização interna - Valor Global Estimado: R$ 372.900,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 12/08/2026. Ata de Registro de Preços 169/2026 - Pregão Presencial 11/2026 - Processo 94/2026

Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 7.500,00

Valor citado:

R$ 20.000,00

e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 11.030,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026. Ata de Registro de Preços 162/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Meytech Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 7.500,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026. Ata de Registro de Preços 163/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Kadfar Medicamentos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 20.000,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026. Ata de Registro de Preços 164/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 5.000,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026. Ata de Registro de Preços 165/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Farma 2 Produtos para Saúde Ltda

Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 10.669,00

Valor citado:

R$ 36.835,00

Valor Global Estimado: R$ 6.700,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026. Ata de Registro de Preços 158/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Cristália Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 10.669,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026. Ata de Registro de Preços 159/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Inovamed Hospitalar Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 36.835,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026. Ata de Registro de Preços 160/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 23.200,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026. Ata de Registro de Preços 161/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Xismed Distribuidora

Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 594,00

Órgão

Prefeitura Municipal de Iracemápolis www

Valor citado:

R$ 85.400,00

Prefeitura Municipal de Iracemápolis www.iracemapolis.sp.gov.br PODER EXECUTIVO Ata de Registro de Preços 154/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Azulpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 594,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026. Ata de Registro de Preços 155/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Interlab Farmacêutica Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 85.400,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026. Ata de Registro de Preços 156/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Partner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 18.200,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026. Ata de Registro de Preços 157/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Nova Medicamentos

Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 2.400,00

Valor citado:

R$ 27.700,00

Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 27.700,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026. Ata de Registro de Preços 151/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 2.400,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026. Ata de Registro de Preços 152/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 6.280,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026. Ata de Registro de Preços 153/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido -

Aquisição de medica- mentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 117.410,00

Valor citado:

R$ 117.410,00

meses – Data da Assinatura: 23/10/2026. Extrato Atas Trimestrais 1ª Publicação Trimestral Ata de Registro de Preços 147/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Repress Distribuidora de Medicamentos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 117.410,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026. Ata de Registro de Preços 148/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Soma SP Produtos Hospitalares Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 47.000,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026. Ata de Registro de Preços 149/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Dakfilm Comercial Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido - Valor Global Estimado: R$ 24.400,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026. Ata de Registro de Preços 150/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Portal Ltda – Objeto: Aquisição

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades do Setor de Fisioterapia Municipal, visando à manutenção, continuidade e adequada execução dos atendimentos fisioterapêuticos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde - Valor Global Estimado: R$ 25.717,00

Órgão

Secretaria Municipal de

Valor citado:

R$ 25.717,00

Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI-SP para a prestação de serviços educacionais de capacitação profissional, mediante a realização dos cursos "Fabricação de Panetones" (24h) e "Bolos e Pães Naturais e Integrais" (32h), por meio de Escola Móvel, destinados ao público em situação de vulnerabilidade social atendido pela Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania – Valor Global Estimado: R$ 20.496,00 – Prazo: 180 dias – Data da Assinatura: 29/10/2026. Atas Ata de Registro de Preços 178/2026 - Pregão Eletrônico 33/2026 - Processo 271/2026 – Contratada: Rosilene Vieira Lopes – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades do Setor de Fisioterapia Municipal, visando à manutenção, continuidade e adequada execução dos atendimentos fisioterapêuticos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde - Valor Global Estimado: R$ 25.717,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 01/10/2026. Ata de Registro de Preços 179/2026 - Pregão Eletrônico 33/2026 - Processo 271/2026 – Contratada: A A Z Saúde Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades do Setor de Fisioterapia Municipal, visando à manutenção, continuidade e adequada execução dos atendimentos fisioterapêuticos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde - Valor Global Estimado: R$ 3.480,00 - Prazo:12

Aquisição de materiais e equipamentos destinados ao atendimento das necessidades das Diretorias Municipais, compreendendo os itens fracassados nos Pregões Eletrônicos n.º 18/2026 e n.º 28/2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência

Valor citado:

R$ 2.817,70

34/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 59/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202/2026 OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos destinados ao atendimento das necessidades das Diretorias Municipais, compreendendo os itens fracassados nos Pregões Eletrônicos n.º 18/2026 e n.º 28/2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IRAPURU. CONTRATADA: K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 1.550,00 (mil, quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano. ASSINATURA: 06 de novembro de 2026. ADEMAR CALEGÃO Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 59/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 203/2026 OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos destinados ao atendimento das necessidades das Diretorias Municipais, compreendendo os itens fracassados nos Pregões Eletrônicos n.º 18/2026 e n.º 28/2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IRAPURU. CONTRATADA: EVOLUÇÃO VET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 2.817,70 (dois mil, oitocentos e dezessete reais e setenta centavos). VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (um) ano. ASSINATURA: 06 de novembro de 2026. ADEMAR CALEGÃO Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 59/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 204/2026 OBJETO: Aquisição de materiais

presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o fornecimento de fraldas descartáveis geriátricas e infantis

Órgão

Secretaria Executiva de Licitação vinculada à

ato, representada, pelo sr. GESY SARAIVA DE GOIAS, CPF nº 282.***.***-**, doravante denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o fornecimento de fraldas descartáveis geriátricas e infantis. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. VALOR: R$: 30.430,00 (trinta mil, quatrocentos e trinta reais). ALESSANDRO LEONARDO ALVARES MAGALHÃES Secretário Municipal De Saúde ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração Diário Oficial Ano 13 - Nº 297011 Município de Aparecida de Goiânia Diário Oficial EletrônicoAparecida de Goiânia, 06 de Novembro de 2026, Sexta - Feira EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2026 – SEL. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026-SRP– SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.289.227 Pelo presente instrumento, o Município de Aparecida de Goiânia-GO, por intermédio da Secretaria Executiva de Licitação vinculada à Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador desta Ata de Registro de Preços, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Administração Sr. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA, e pelo Secretário Municipal

presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de carnes, peixes, aves e derivados

Órgão

Secretaria Executiva de Licitação vinculada à

Valor citado:

R$ 16.990,00

pelo Sr. GUSTAVO HENRIQUE BATISTA, CPF nº 012.***.***-**. doravante denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de carnes, peixes, aves e derivados. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. VALOR: R$ 16.990,00 (dezesseis mil novecentos e noventa reais). ALESSANDRO LEONARDO ALVARES MAGALHÃES Secretário Municipal De Saúde ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração Diário Oficial Ano 13 - Nº 297010 Município de Aparecida de Goiânia Diário Oficial EletrônicoAparecida de Goiânia, 06 de Novembro de 2026, Sexta - Feira EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2026 – SEL. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2026-SRP– SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.022.766 Pelo presente instrumento, o Município de Aparecida de Goiânia-GO, por intermédio da Secretaria Executiva de Licitação vinculada à Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador desta Ata de Registro de Preços, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Administração Sr. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA, e pelo

Órgão

Secretaria Executiva de Licitação vinculada à

Valor citado:

R$ 9.998,88

a aquisição de equipamentos odontológicos. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. VALOR: R$ 9.998,88 (nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). ALESSANDRO LEONARDO ALVARES MAGALHÃES Secretário Municipal De Saúde ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2026 – SEL. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026-SRP– SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.209.395 Pelo presente instrumento, o Município de Aparecida de Goiânia-GO, por intermédio da Secretaria Executiva de Licitação vinculada à Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador desta Ata de Registro de Preços, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Administração SR. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA, e pelo secretário Municipal de Saúde, ALESSANDRO LEONARDO ALVARES MAGALHÃES, brasileiro, inscrito no CPF 784.***.***-**, nos termos das Leis Federais nº 14.133/21 e Decreto “N” nº 149, de 09 de março de 2023 e as demais legislações aplicáveis, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026- SRP- como meio de instrumentalizar o REGISTRO DE PREÇOS, RESOLVE registrar os preços conforme

presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a

Órgão

Secretaria Executiva de Licitação vinculada à

___ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2026 – SEL. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2026-SRP– SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.205.259 Pelo presente instrumento, o Município de Aparecida de Goiânia-GO, por intermédio da Secretaria Executiva de Licitação vinculada à Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador desta Ata de Registro de Preços, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Administração Sr. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA, e pelo Secretário Municipal da Saúde, Sr. ALESSANDRO MAGALHÃES, brasileira, inscrito no CPF/MF sob o nº 784.***.***-**, nos termos das Leis Federais nº 14.133/21 e Decreto “N” nº 149, de 09 de março de 2023 e as demais legislações aplicáveis, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2026-SRP- como meio de instrumentalizar o REGISTRO DE PREÇOS, RESOLVE registrar os preços conforme consta nos autos, empresa BH DENTAL COMERCIAL LTDA , pessoa jurídica de direito privado, sediada em R Antônio Gravata, Nº 80, Andar 1 Sala A, Cinquentenário, CEP; 30.570-040, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ/ MF, sob o nº 29.312.896/0001-26, neste ato, representada, pelo Sr. LEONARDO ANTONIO RODRIGUES CURY, CPF nº 758.***.***-**, doravante denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a

DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 – SCTI A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO do município de Aparecida de Goiânia, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme art. 1º, da Lei Complementar nº 064 de 31 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º. Designar, respectivamente, os seguintes servidores como gestor e fiscal do processo nº 2026228746: •Gestor: JEAN CARLOS DA LUZ, matrícula nº 23.772, CPF nº 724.***.***-**, no exercício da função de Coordenador de Tecnologia da Informação. •Fiscal: SEBASTIAO RODRIGUES TRINDAE NETO, matrícula nº 47167, CPF nº 745.***.***-**, no exercício da função de Diretor de Tecnologia da Informação; Art. 2º - O contrato resultante deste processo, “Adesão carona à Ata de Registro de Preços nº 002/2026 – SGG/GO, para fornecimento de serviço de circuitos terrestres para conexão e acesso à internet, mediante tecnologia SD-WAN”. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Cumpra-se e publique-se. CIDADE ADMINISTRATIVA – MAGUITO VILELA, aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2026. SUZZAN SHARON ALVES XAVIER Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação _________________________________________ PORTARIA N.º 008, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 – SCTI Designa gestor e fiscal para acompanhamento da execução e gestão do Processo n. 2026.250.377 seu(s) contrato(s) e respectivo(s) aditivo(s). A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,

prorrogação contratual por 180 dias e acréscimo de quantitativo de 56.552 kits, no valor de R$ 3.935.170,92 (três milhões, novecentos e trinta e cinco mil cento e setenta reais e noventa e dois centavos), visando ao fornecimento de kits de uniformes escolares para os estudantes matriculados na Rede Municipal de Educação para o ano de 2026, da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jov

Órgão

Secretaria Municipal de Educação de Goiânia

Valor citado:

R$ 3.935.170,92

Advocacia Setorial desta Pasta, e as Justificativas nº 559/2026 (11638423) e nº 597/2026, ambas da Gerência de Planejamento e Gestão Educacional/SME (11749289), resolvo AUTORIZAR o 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2026 (11637640),  cujo objeto é a prorrogação contratual por 180 dias e acréscimo de quantitativo de 56.552 kits, no valor de R$ 3.935.170,92 (três milhões, novecentos e trinta e cinco mil cento e setenta reais e noventa e dois centavos), visando ao fornecimento de kits de uniformes escolares para os estudantes matriculados na Rede Municipal de Educação para o ano de 2026, da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Secretaria Municipal de Educação de Goiânia, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 023/2024 do Pregão Eletrônico nº 029/2023 - SEDUC, fundamentado na Lei 8.666/93, com a empresa M4 Inovatt Consórcio de Uniformes Escolares - CNPJ: 58.527.916/0001-84, conforme dotações abaixo: - 202617501236100982017339032001154915500000 - 202617501236500652014339032001154915500000 Publique-se. Goiânia, data da assinatura eletrônica. Prof.ª GISELLE PEREIRA CAMPOS FARIA Secretária Municipal de Educação Decreto nº 11, de 1º de janeiro de 2025 Documento assinado eletronicamente por Giselle Pereira Campos Faria, Secretária Municipal de Educação, em 05/11/2026, às 11:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código

, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao Edital

ordem de classificação. 7.4 O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas: 7.4.1 Por razão de interesse público; 7.4.2 A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou 7.4.3 Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023. 8 DAS PENALIDADES 8.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. 8.1.1 As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata. 9 CONDIÇÕES GERAIS 9.1 As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao Edital. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. Referente à Ata de Registro de Preços nº 736/2026. Campo Belo, 03 de novembro de 2026. ________________________________ ________________________________ MUNICÍPIO

gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 7.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa. 6.2.5 Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 6.2 e no item 6.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado. 7 CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS 7.1 O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor: 7.1.1 Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado; 7.1.2 Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável; 7.1.3 Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do Decreto nº 11.462, de 2023; ou 7.1.4 Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - sexta-feira, 06 de novembro de 2026/Edição Nº 2627 14 7.1.4.1 Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade

do preço registrado. 6.1.1 Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas. 6.1.2 Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado. 6.1.3 Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa. 6.1.4 Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 6.2 Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso. 6.2.1 Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória

licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 4.4.1.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 4.7.1 Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e 4.7.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 7. 4.8 O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. 4.9 Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. 4.9.1 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 4.10 Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital, observando o item 4.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições

orçamentários respectivos. 4.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 4.2.1 O instrumento contratual de que trata o item 4.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 4.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 4.4 Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 4.4.1 Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 4.4.1.1 Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e 4.4.1.2 Mantiverem sua proposta original. 4.4.2 Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata. 4.5 O registro a que se refere o item 4.4.1 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. 4.6 Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. Diário Oficial Eletrônico do Município de

Valor citado:

R$ 1.300,00

LEIA O QR CODE. Campo Belo - sexta-feira, 06 de novembro de 2026/Edição Nº 2627 11 Item Descrição Quantidade Unidade Valor do Item Valor Total 6 MOUSE - ÓPTICO PROFISSIONAL ÓPTICO PROFISSIONAL 100 UN. R$ 13,00 R$ 1.300,00 Total do Fornecedor: 1.300,00 2.2 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata. 3. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1 Não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação, conforme justificativa apresentada nos estudos técnicos preliminares. Vedação a acréscimo de quantitativos 3.2 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços. 4 VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA 4.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. 4.1.1 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. 4.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários