Homologações e resultados nos diários municipais

Órgão

Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone

Mobilidade Urbana Telefone: (16) 3945 0655 / 3947 3050 Av. Beppe Olivare, 230 - Jardim Lopes da Silva Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone: (16) 3949 1240 / 3949 1826 Rua Tenente Isaías, 872 - Centro Saemas - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente Telefone: (16) 3946 4646 Rua Jordão Borghetti, 250 - Jardim Recreio dos Bandeirantes Jornalista responsável e Coordenadora de Área do Departamento de Assuntos Institucionais: Grace Jacob Hermini - MTB 53.375 Responsável pelo Núcleo dos Serviços do Diário Oficial Eletrônico - Valdir Gonçalves da Silva Pereira Gabinete do Prefeito Atos Oficiais Decretos Portarias Secretaria da Administração Licitações e Contratos Termo de Extrato de Contrato Homologação / Adjudicação Inexigibilidade Dispensas Conselhos Municipais Conselhos Municipais Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPCD SAEMAS Licitações e Contratos Dispensas Poder Legislativo Atos Oficiais Portarias 2026-10-09T16:34:08-0300 VALDIR GONCALVES DA SILVA PEREIRA:18118294811 1

Órgão

Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone

Pública e Mobilidade Urbana Telefone: (16) 3945 0655 / 3947 3050 Av. Beppe Olivare, 230 - Jardim Lopes da Silva Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone: (16) 3949 1240 / 3949 1826 Rua Tenente Isaías, 872 - Centro Saemas - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente Telefone: (16) 3946 4646 Rua Jordão Borghetti, 250 - Jardim Recreio dos Bandeirantes Jornalista responsável e Coordenadora de Área do Departamento de Assuntos Institucionais: Grace Jacob Hermini - MTB 53.375 Responsável pelo Núcleo dos Serviços do Diário Oficial Eletrônico - Valdir Gonçalves da Silva Pereira Gabinete do Prefeito Atos Oficiais Decretos Portarias Secretaria da Administração Licitações e Contratos Termo de Extrato de Contrato Homologação / Adjudicação Inexigibilidade Dispensas Conselhos Municipais Conselhos Municipais Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPCD SAEMAS Licitações e Contratos Dispensas Poder Legislativo Atos Oficiais Portarias 2026-10-09T16:34:08-0300 VALDIR GONCALVES DA SILVA PEREIRA:18118294811 1

“Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, higienização, desinfecção e asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais de uso para limpeza, equipamentos e EPI’s e, sistema de gestão de qualidade de serviços e fiscalização através de ferramenta de apoio tecnológico (software/APP), para atender as necessidades

Órgão

Secretaria de Saúde

Valor citado:

R$ 53.880,00

detalhamento: Contratada: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. Descrição da contratação: “Aquisição de produtos para tratamento e controle de Diabetes Mellitus tipo I para atender ordem judicial nº 1000944- 96.2024.8.26.0663 – paciente A.S.M”. Valor total estimado: R$ 53.880,00 (Cinquenta e Três Mil, Oitocentos e Oitenta Reais) Fundamento da dispensa: Artigo 74, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021 de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica, e tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº. 3140/2026. Dotação orçamentária: Secretaria de Saúde. Título: Material de consumo. Verba: 02.12.01.10.122.0033- 2.606.3.3.90.30.00-0148 Votorantim,30 de Setembro de 2026. Rogério Pecora Neto. Prefeito Municipal. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2025 OBJETO: “Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, higienização, desinfecção e asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais de uso para limpeza, equipamentos e EPI’s e, sistema de gestão de qualidade de serviços e fiscalização através de ferramenta de apoio tecnológico (software/APP), para atender as necessidades das unidades pertencentes a Secretaria de Educação”. Rogério Pecora Neto, Prefeito Municipal, conforme determina o Inciso IV do artigo 71, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, Adjudica o seu objeto e Homologa o processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 052/2025, a seguinte

Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra de 5 (cinco) profissionais cuidadores sociais,preferencialmente 4 (quatro) do sexo feminino e 1 (um) do sexo masculino, para atuação no Centro Dia do Idoso “José Jacob Lopes (CDI)” no município de Votuporanga, SP

Órgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Valor citado:

R$ 269.880,00

outubro de 2026. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 08/10/2026. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Sexta-feira, 09 de outubro de 2026 Ano XI | Edição nº 2713 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 69 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2026 PROCESSO Nº 299/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra de 5 (cinco) profissionais cuidadores sociais,preferencialmente 4 (quatro) do sexo feminino e 1 (um) do sexo masculino, para atuação no Centro Dia do Idoso “José Jacob Lopes (CDI)” no município de Votuporanga, SP.. ADJUDICO E HOMOLOGO para a(s) empresa(s): C. A. MARTINELLI QUEIROZ o item 1, com o valor de R$ 269.880,00 (duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais). Perfazendo o valor total de R$ 269.880,00 (duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 269.880,00 (duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais). JORGE AUGUSTO SEBA - PREFEITO MUNICIPAL – 06/10/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2026 - PROCESSO Nº 289/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a transmissão do Festival de Dança do Ballet Municipal de Votuporanga, SP, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. ADJUDICO E HOMOLOGO para a empresa: V1 PRODUCAO DE VIDEOS LTDA o item 1, com o valor

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Fausto Cardoso CEP

● DECRETO Nº 347/2026 - ; ● DECRETO Nº 348/2026. - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 358/2026. - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 373/2026. - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 399/2026. - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 356/2026 - ; ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 079/2026 - ; ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 080/2026 - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 357/2026 - ; ● EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2026. - ; ● EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021. - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 400/2026 - ; ● DECRETO Nº 350/2026 - ; ● PORTARIA SMTT Nº 86/2026. - ; ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2026 - SMTT - ; ● PORTARIA Nº 1232/2026 - ; ● PORTARIA Nº 1233/2026. - ; ● PORTARIA Nº 1234/2026 - ; ● PORTARIA Nº 1235/2026. - .; ● PORTARIA Nº 1236/2026 - ; ● PORTARIA Nº 1237/2026. - ; SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1008 de sexta-feira, 9 de outubro de 2026 Nº de páginas: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 9 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1008 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SMSAN

servidora JULLIANA BUENO CORDEIRO, matrícula nº 159.861, como membro transitório, da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SMSAN, junto à Comissão de Higiene e Segurança dos Ambientes de Trabalho - COHSAT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal, 9 de outubro de 2026. Daniele Regina dos Santos : Secretária Municipal de Gestão de Pessoal PORTARIA Nº 1691 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais, conforme os Decretos Municipais nº1 e 41/2025, considerando a Decisão Judicial Liminar nos autos nº 0003618-94.2025.8.16.0182, RESOLVE RETIFICAR, em caráter provisório, a Portaria nº 2.124, de 2024, responsável pela homologação do Resultado Final do Procedimento de Crescimento Horizontal do ano de 2024, para os servidores integrantes do cargo de AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, regido pela Lei Municipal nº 16.199, de 28 de agosto de 2023, substituindo o Anexo único pelo Anexo desta Portaria, com a inclusão do servidor RICARDO RODRIGUES RIBEIRO, matrícula nº 53.467. Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal, 9 de outubro de 2026. Daniele Regina dos Santos : Secretária Municipal de Gestão de Pessoal Dispensa membro da COHSAT. Retifica, em caráter provisório, a Portaria nº 2.124, de 20 de dezembro de 2024, em Cumprimento de Decisão Judicial Liminar. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 189 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA

à empresa abaixo mencionada e HOMOLOGO a presente licitação, ratificando integralmente os atos praticados pela área requisitante e os procedimentos operacionais efetuados pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n° 27/2025, face o contido no processo administrativo em epígrafe

Órgão

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Valor citado:

R$ 1.247.764,76

córregos da Av. Henry Ford e Av. Santa Bernadete, em Curitiba – Paraná. ADJUDICO a contratação do objeto da licitação à empresa abaixo mencionada e HOMOLOGO a presente licitação, ratificando integralmente os atos praticados pela área requisitante e os procedimentos operacionais efetuados pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n° 27/2025, face o contido no processo administrativo em epígrafe. JULGO conveniente e oportuno aos interesses Público e da Administração a formalização do contrato, decorrente da presente licitação. Secretaria Municipal de Obras Públicas, 8 de outubro de 2026. Airton Sozzi Junior : Superintendente de Implantação de Obras Urbanas TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO OBJETO Contratação de empresa de engenharia para elaboração de estudos e projetos de drenagem urbana para gestão e manejo de águas pluviais na sub-bacia do Córrego do Areiãozinho, em Curitiba – Paraná. ADJUDICO a contratação do objeto da licitação à empresa abaixo mencionada e HOMOLOGO a presente licitação, ratificando integralmente os atos praticados pela área requisitante e os procedimentos operacionais efetuados pela Agente de VALOR GLOBAL R$ 1.247.764,76 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos) CONCORRÊNCIA PÚBLICA NºCP/015/2026 - SMOP/OPO EMPRESA SYSTEM ENGENHARIA S/S LTDA CNPJ: 50.751.429/0001-99 VALOR GLOBAL R$ 1.097.965,76 (um milhão, noventa e sete mil, novecentos e

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA

Valor citado:

R$ 2.990,00

Edição 2.659 | Ano 2026 09 de outubro de 2026 LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 11/2026 - CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA. . OUTROS AUTORIZAÇÕES - CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA PORTARIA PORTARIAS DECRETO DECRETO Nº 119/2026 Certificação Digital: 675WUEDD-ORQNGODQ-JEH8ZRLA-WQX3VRBT Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 18/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N° 11/2026 Fundamentado no art. 75 II, da Lei 14.133/21, HОМOLOGO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para autorizar a aquisição dos serviços abaixo relacionados, visando ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Ipiranga. GEVERT E GONZAGA - CLINICA MEDICA LTDA CNPJ: 32.479.333/0001-31 Valor total do fornecedor R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais). lote 01

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS DE ENGENHARIA PARA GARANTIR A FUNCIONALIDADE, HABITABILIDADE, SEGURANÇA, SALUBRIDADE E ZELO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO, GALPÕES E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, empresa vencedora: ECOSERVICE MANUTENÇÕES, cnpj nº 49.477.738

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 12.749.913,92

portal comprasbr.com, publicidade no PNCP sob o ID n° 29138302000102-1-000213/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS DE ENGENHARIA PARA GARANTIR A FUNCIONALIDADE, HABITABILIDADE, SEGURANÇA, SALUBRIDADE E ZELO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO, GALPÕES E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, empresa vencedora: ECOSERVICE MANUTENÇÕES, cnpj nº 49.477.738/0001-33, CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA e SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVICOS LTDA, cnpj nº 28.413.325/0001-15, no valor de R$ 12.749.913,92 (doze milhões setecentos e quarenta e nove mil novecentos e treze reais e noventa e dois centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 09 de outubro de 2026. (a) Milton Valviesse Gama Secretário Municipal de Educação Matrícula: 54.945 AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administra vo nº 13740/2026, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação realizada com fundamento no ar go 74, da Lei Federal nº 14133/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para realização do projeto escolar – sessão de cinema, des nado aos integrantes da comunidade escolar (discentes e docentes) da rede

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CADEP - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO

Formiga Pereira / Rafaell Rocha Guimarães. PROCESSO: Inexigibilidade n° 061/2025 - Processo Administrativo n° 01/9873/2025 Uberaba/MG, 29 de setembro de 2026. Fulvia Maria Mendes Secretária de Planejamento - SEPLAN SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CADEP - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO Secretaria de Administração - CADEP - Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório Atos Oficiais Portarias PORTARIA INTERNA SAD/PMU Nº 148/2026 Dispõe sobre a homologação da avaliação de desempenho no estágio probatório e sobre o posicionamento nominal em progressão na carreira da servidora da Administração Direta Municipal que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 92 da Lei Orgânica do Município, com fundamento no artigo 25 da Lei Complementar nº 392, de 17 de dezembro de 2008, nos artigos 29 e 34 do Decreto Municipal nº 4.894, de 06 de julho de 2012 e nos artigos 22 e 23 da Lei Complementar nº 499, de 09 de julho de 2015, 79 Porta-voz nº 3029 - Uberaba, 09 de Outubro de 2026 R E S O L V E: Art. 1º Homologar, nos termos do artigo 25 da Lei Complementar nº 392/2008 e do inciso I do artigo 29 c/c § 2º do artigo 34 do

Contratação de empresa especializada em fornecimento de Persianas Tipo Rolo – Tela Solar Screen 3%, na cor cinza claro, com acionamento manual, com instalação completa, sendo a fixação em estrutura de metal, a cargo da Secretaria de Comunicação e Turismo Na qualidade de Pregoeiro, nomeado através da Portaria Municipal n. º 255/2026, considerando a publicação de 08/10/2026 no D.O.E, Caderno Municíp

Órgão

Secretaria de

ELETRÔNICO Nº 33/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2390/2026 RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Persianas Tipo Rolo – Tela Solar Screen 3%, na cor cinza claro, com acionamento manual, com instalação completa, sendo a fixação em estrutura de metal, a cargo da Secretaria de Comunicação e Turismo Na qualidade de Pregoeiro, nomeado através da Portaria Municipal n. º 255/2026, considerando a publicação de 08/10/2026 no D.O.E, Caderno Municípios, Seção Atos Municipais, no D.O.M, Edição nº 2334 página 7 e no Jornal Folha de São Paulo página A33, do TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, retifico conforme segue abaixo: Onde se lê: EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 961/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Leia-se EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2390/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Mantendo-se inalteradas as demais informações da publ icação original do termo de adjudicação e homologação. Estância Turística de Salto/SP, 08 de outubro de 2026. Juliano Bispo Silva Pregoeiro Nomeado pela Portaria n°255/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4796/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Na qualidade de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, devidamente