Extratos de contrato nos diários municipais

CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO HUMANO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGIO PARA GESTÃO PÚBLICA, em favor da empresa 51829991 - RODRIGO MONTEIRO DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 51.829.991/0001-50, ao valor global de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais)

Valor citado:

R$ 32.000,00

Edital nº 072/2026 Inexigibilidade nº 013/2026 O Prefeito do Município de Lagoinha/SP, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 072/2023, resolve RATIFICAR o Processo Administrativo nº 072/2026 – Inexigibilidade nº 013/2026 que tem por objeto CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO HUMANO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGIO PARA GESTÃO PÚBLICA, em favor da empresa 51829991 - RODRIGO MONTEIRO DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 51.829.991/0001-50, ao valor global de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Providencie-se a emissão da nota de empenho e o contrato respectivo, como também que se faça sua devida publicação, conforme o prazo que determina a Lei. EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 091/2026 - Empresa contratada: RODRIGO MONTEIRO DA SILVA - CNPJ sob nº 51.829.991/0001-50, - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 013/2026 - Objeto: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando à CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO HUMANO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGIO PARA GESTÃO PÚBLICA. - Valor total: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) - Data da assinatura: 15 16 de outubro de 2026 - Vigência: 305 (cinco) meses Lagoinha, 16 de outubro de 2026. JOSE GUILHERME CORREA GOMES Prefeito Municipal de Lagoinha SP JOSE GUILHERME CORREA GOMES:3465252 0808 Assinado de forma digital por JOSE GUILHERME CORREA GOMES:34652520808 Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 Edição

Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor citado:

R$ 33.218,25

Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 34/2025. Inexigibilidade Nº 08/2025. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Livia Maria Rodrigues Bezerra - CPF: 523.XXX.XXX-34. Vigência: 20/10/2026 a 20/10/2027. Valor:R$ 33.218,25 (trinta e três mil duzentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos). Data da assinatura: 14/10/2026. Retifica-se a publicação realizada no Diário Oficial de Mossoró-DOM, Edição nº 926, dia 15 de outubro de 2026, quinta-feira, página 02. Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 21/2026. Processo Administrativo n° 15.006728/2026-85. Concorrência n° 01/2025-SECOM.Objeto: Contratação de até 03 (três) Agências de Publicidade e Propaganda, para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante:

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas na área de Direito Tributário e Previdenciário, visando à regularização fiscal integral e à recomposição de receitas públicas perante a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Órgão

02 - Prefeitura Municipal de Junqueiro Secretaria: 06 - Secretaria Municipal

Valor citado:

R$ 50.000,00

Alagoas , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2914 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 055/2026 Processo Administrativo nº 0015072100012026 Procedimento: Inexigibilidade de Licitação nº 028/2026 (Art. 74, inciso III, alíneas 'c' e 'e' da Lei Federal nº 14.133/2021) Contratante: MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL (CNPJ nº 12.265.468/0001-97), representado pelo Prefeito Municipal, Cícero Leandro Pereira da Silva. Contratada: COSTA & PEREIRA ADVOGADOS (CNPJ/MF nº 27.913.127/0001-58), representada por seu sócio-administrador, Schwarzenbeck Brito da Costa. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas na área de Direito Tributário e Previdenciário, visando à regularização fiscal integral e à recomposição de receitas públicas perante a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Data de Assinatura: 24 de agosto de 2026.Vigência: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogada por meio de Termo Aditivo até o limite de 10 (dez) anos, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Junqueiro Secretaria: 06 - Secretaria Municipal

AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Órgão

SECRETARIA DE URBANISMO E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

Valor citado:

R$ 6.693,40

do Decreto Municipal Nº 450, de 28 de dezembro de 2023 e da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Horizonte, 16 de outubro de 2026. Jaime Ribeiro do Nascimento Secretário de Planejamento e Administração Ordenador de Despesas DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 790 Página 6 de 36 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.09.23.1 - SRP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. NÚMERO DO CONTRATO: 2026.10.15.3 CONTRATANTE: SECRETARIA DE URBANISMO E AGROPECUÁRIA. CONTRATADA: MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA VALOR TOTAL: R$ 6.693,40 (SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE OUTUBRO DE 2026 VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: LARA HILL MOREIRA DA ROCHA (CONTRATANTE) E GEOVANNA BRASILEIRO DE SÁ ALMEIDA (CONTRATADO). OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA

Contratação da empresa especializada em assessoria e consultoria técnica em gestão pública e contabilidade no padrão MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público) para realização de análise e diagnóstico da gestão administrativa e financeira da Câmara Municipal de Quissamã, bem como consultoria, diagnóstico, capacitação e treinamento no procedimentos de contratação pública previstos na

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DIRETORIA EXECUTIVA

Valor citado:

R$ 1.700,00

Jurídico e Atuarial da APREMERJ, no valor total de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que instruem o processo administrativo. Outrossim, autorizo a emissão da correspondente nota de empenho, observadas as formalidades legais e a disponibilidade orçamentária. Quissamã (RJ), 13 de outubro de 2026. Fabiano Barreto Gomes Presidente sswww.qui ama.rj.gov.br 15 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: 10 N°: 3526 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DIRETORIA EXECUTIVA Fabiano Barreto Gomes Presidente Gilson Azeredo Barcelos Diretor de Previdência Carmen Lúcia do Espírito Santo Gomes Diretor Administrativo e Financeiro EXTRATO DE CONTRATO 1 - CONTRATO Nº 10/2026 2 - Fato Gerador: Processo Administrativo Nº 389/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 03/2026. 3 - Celebrado entre CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ e a Empresa RIO TECH SOLUÇÕES PÚBLICAS E TREINAMENTOS LTDA – CNPJ: 30.545.302/0001-06. 4 - objeto: Contratação da empresa especializada em assessoria e consultoria técnica em gestão pública e contabilidade no padrão MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público) para realização de análise e diagnóstico da gestão administrativa e financeira da Câmara Municipal de Quissamã, bem como consultoria, diagnóstico, capacitação e treinamento no procedimentos de contratação pública previstos na Lei nº 14.133/2021, por um período de 06 (seis) meses, conforme

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA, MEDIANTE APLICAÇÃO DE PINTURA TERMOPLASTICA, NO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 55.488,00

Pessoa Jurídica Fonte de Recursos – 1500 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Jeremoabo/BA, 14 de outubro de 2026. JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO PREFEITO Quinta-feira 15 de Outubro de 2026 24 - Ano XVII - Nº 6737 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJC5QJRFNJVFNJJFMJY3MZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO – ESTADO DA BAHIA RUA DR. JOSÉ GONÇALVES DE SÁ, 24 – CENTRO – JEREMOABO-BA CNPJ: 13.809.041/0001-75 Setor de Licitações e contratos EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 199/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373/2026 O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DE BAHIA torna público a celebração do contrato em epígrafe, conforme especificações abaixo: CONTRATO Nº: 199/2026 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA, MEDIANTE APLICAÇÃO DE PINTURA TERMOPLASTICA, NO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA. CONTRATADO: TRES MARIAS C. SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 44.694.691/0001-46 VALOR GLOBAL: R$ 55.488,00 (Cinquenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais) FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do art. 75, da Lei 14.133/2021 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026 Dotação orçamentária

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria de comunicação institucional, compreendendo a cobertura e divulgação das atividades da Câmara Municipal de Horizonte/CE, gerenciamento das redes sociais oficiais, produção de conteúdo institucional e transmissão ao vivo das sessões legislativas

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE/CE

Valor citado:

R$ 96.000,00

2026 até 10 de novembro de 2027. DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original, não especificamente modificadas neste termo de aditivo; DATA DO ADITIVO: 14 de outubro de 2026; SIGNATÁRIOS: Maria Velúsia Nogueira Lopes e Renato Araújo Brasileiro Junior. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 789 Página 11 de 13 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE/CE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2026.08.11.1-PE-CMH EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 202610070001. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE/CE E TECHFILM SOLUTIONS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria de comunicação institucional, compreendendo a cobertura e divulgação das atividades da Câmara Municipal de Horizonte/CE, gerenciamento das redes sociais oficiais, produção de conteúdo institucional e transmissão ao vivo das sessões legislativas. VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Orçamento inerente a Câmara Municipal de Horizonte/CE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0101.01.031.0001. 2.001 Manutenção das atividades do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de

aquisição de motocicletas - Valor global: R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais)

Valor citado:

R$ 34.700,00

município, através do site www.batalha.al.gov.br, e na sede do Município, situada no endereço Rua Padre Daniel Bezerra, 99, Centro, Batalha/AL, CEP 57.420-000, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao email: [email protected]. ##ASS Maria Edla Firmino Silva ##CAR Comissão de Contratação Publicado por: Ítallo Código Identificador:5B959DE7 COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº DISP-2026.09.23-4 – Processo nº 2026.09.23-4 – Dispensa de Licitação – Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 – Contratado: CONVEM COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOTORES LTDA (CNPJ nº 12.388.278/0001-67) – Objeto: aquisição de motocicletas - Valor global: R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais) – Vigência: 12 (doze) meses. Publicado por: Ítallo Código Identificador:CF50B882 COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº DISP-2026.09.23-3 – Processo nº 2026.09.23-3 – Dispensa de Licitação – Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 – Contratado: BCCOM COMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ nº 09.467.583/0001-30) – Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de divulgação e marketing da 43ª Exposição e Feira Agropecuária da Bacia Leiteira de Alagoas 2026 - Valor global: R$ 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais) – Vigência: 12 (doze) meses. Publicado por: Ítallo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA E SUAS SECRETARIA

Órgão

Prefeitura Municipal de Almadina Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

de 2026 • Ano XXII • Nº 5541 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDVBRKJDOTY0OTQ0M0MZRK Licitações a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 15 de Outubro de 2026 2 - Ano XXII - Nº 5541 Prefeitura Municipal de Almadina Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDVBRKJDOTY0OTQ0M0MZRK Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Prefeitura Municipal de Almadina Rua Euzébio Ferreira n° 26 Almadina – Bahia CEP: 45640-000 CNPJ: 14.174.466/0001-29 | EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 152/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 149/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA E SUAS SECRETARIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA, Entidade de Direito Público Interno, CNPJ n.º 14.147.466/0001-29, com sede à Rua Euzébio Ferreira, 26 Centro, CEP: 45.6400-000, Almadina - Bahia, neste ato, representado por seu Prefeito o Senhor MARCOS MARCIEL PINHEIRO DE JESUS, brasileiro, casado, portador de RG nº 14221713-10 SSP-BA e inscrito no CPF nº 057.698.605-45, residente

as demais cláusulas do contrato inicial e aditamentos que não colidirem com este Termo Aditivo

Órgão

FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA MATA SANTA GENEBRA - FJPO

Valor citado:

R$ 55.800,00

de clipping informatizado, em formato de boletins de publicação, relativos a recortes de matérias judiciais e administrativas publicadas em diários oficiais e diários da justiça em que a Ceasa Campinas seja parte ou interessada - CONTRATADA:INFODIGI INFORMAÇÕES DIGITAIS LTDA - CNPJ: 04.198.147/0001-50 - PRORROGAÇÃO:Iniciando-se em 19/11/2026 e encerrando em 18/11/2027- VALOR:Acordam as partes em não aplicar o reajuste contratual, mantendo o valor total anual e R$1.037,76.RATIFI CAÇÃO:Permanecem em vigor e inalterados, o objeto e as demais cláusulas do contrato inicial e aditamentos que não colidirem com este Termo Aditivo. WALQUYRIA APARECIDA MAJEVESKI DIRETORA PRESIDENTE COHAB COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 4123/26 Contratado:FERREIRA PARISI E MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Contratante:Companhia de Habitação Popular de Campinas. Objeto:Prestação de serviços técnicos continuados de assessoria, consultoria jurídica trabalhista, patrocínio e defesa dos interesses da desta COHAB/CAMPINAS. Data da Assinatura:13/10/2026 Valor Global Anual:R$ 55.800,00 Processo Interno nº:SEI.COHAB.2026.00004421-20. Licitação:Inexigibilidade de Licitação, com base no inciso II, alínea "e" do artigo 30 da Lei Federal nº 13.303/16. Campinas, 14 de outubro de 2026 RODRIGO FERNANDO MARTINS Diretor Comercial, Administrativo e Financeiro FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA MATA SANTA GENEBRA - FJPO ATA DA 121ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultorias técnicas nas áreas de administração orçamentaria e contábil pelo período de até 12 meses mais 01 (uma) parcela referente ao balanço anual

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA

Valor citado:

R$ 101.361,00

2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL DECRETOS INDIVIDUAIS http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3640 – DATA 10/10/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 4 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 6-2026-521AC. AO CONTRATO Nº 6-2023-521C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 6-2026-521SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/2005, em consonância com o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Origem: Inexigibilidade n.º 15-2023-521I, Processo Administrativo nº 1004-2023. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultorias técnicas nas áreas de administração orçamentaria e contábil pelo período de até 12 meses mais 01 (uma) parcela referente ao balanço anual. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 6-2023-521C, por até 12 (doze) meses, com início em 20/10/2026 e término em 20/10/2027. Valor originário do contrato: R$ 101.361,00. Valor anual atual do contrato: R$ 101.361,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 7.797,00, acrescidas de 01 (uma) parcela referente ao balanço anual. Justificativa da prorrogação: A prorrogação

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO, PRORROGAÇÃO E RESTITUIÇÃO, CLÁUSULA SEXTA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO e CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato n.º 053/2024, que tem como objeto a “locação de imóvel urbano situado à Rua Aires Francisco de Lima esquina com a Rua 7 de Setembro, no Distrito de Prudêncio Thomaz, Município de Ri

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”

Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 053/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 003/2024 DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2026. PARTES: O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS E O Sr. TIAGO RIBEIRO DE MORAIS DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO, PRORROGAÇÃO E RESTITUIÇÃO, CLÁUSULA SEXTA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO e CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato n.º 053/2024, que tem como objeto a “locação de imóvel urbano situado à Rua Aires Francisco de Lima esquina com a Rua 7 de Setembro, no Distrito de Prudêncio Thomaz, Município de Rio Brilhante – MS”, conforme Parecer Jurídico n° 467/2026. “CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO, PRORROGAÇÃO E RESTITUIÇÃO” Prorrogar o contrato por mais 03 (três) meses, com novo término em 10 de janeiro de 2026. II – FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.245/1991, da Lei Federal n.º 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 32.759/2024 e nas cláusulas contratuais aplicáveis. III - DA AUTORIZAÇÃO: O presente Termo Aditivo é celebrado em decorrência da autorização do Senhor Prefeito Municipal, exarada em despacho. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. ASSINAM: JOSÉ SÉRGIO RODRIGUES DE SOUZA, Secretário

Contratação de empresa para serviços técnicos especializados em assessoria continuada na área previdenciária, junto ao plano de investimento anual, preenchimento e envio dos arquivos do CAEDPREV MPS, à obtenção do CRP - Certificado de Regularidade Previdenciária

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA

Valor citado:

R$ 82.456,56

de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Feira de Santana, 08/10/2026. Elimar Luiz de Oliveira Junior – Núcleo Preparatório e Eliaquim Bernardino da Silva Filho – Agente de Contratação. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 7-2026-521AC. AO CONTRATO Nº 7-2023-521C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 7-2026-521SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/05 c/c art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: ESA ASSESSORIA E CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA LTDA. Origem: Inexigibilidade n° 14-2023- 521I, Processo Administrativo nº 1014-2023. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para serviços técnicos especializados em assessoria continuada na área previdenciária, junto ao plano de investimento anual, preenchimento e envio dos arquivos do CAEDPREV MPS, à obtenção do CRP - Certificado de Regularidade Previdenciária. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 7-2023-521C, por até 12 (doze) meses, com início em 20/10/2026 e término em 20/10/2027. Valor originário do Contrato de R$ 82.456,56. Valor atual do Contrato de R$ 82.456,56 a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 6.871,38. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade

Registro de Preço de Materiais gráficos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Social, visando à confecção de materiais institucionais, informativos, educativos, promocionais e de divulgação, utilizados

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência

Valor citado:

R$ 56.999,88

aumento de R$ 56.999,88 (Cinquenta e Seis Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos). CLÁUSULA QUARTA – DA DISPOSIÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo está de acordo com a Lei de Licitações, inciso II do Artigo 57 da Lei nº. 8666/93, com o contrato assinado com a empresa vencedora no certame licitatório, e demais disposição legais pertinentes. CLAUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO: As partes ratificam as demais cláusulas presentes no contrato nº. 111/2024, e seus aditivos, desde que não colidam com as constantes neste termo. Jaboti, 09/10/2026. Regis William Siqueira Rodrigues, Prefeito Municipal. WALDEMAR GETESKI JUNIOR Representante Legal Jaboti/PR, Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026 - Edição 1428 ________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 18 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1441/ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 Processo Adm: Nº 86/2026 Objeto: Registro de Preço de Materiais gráficos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Social, visando à confecção de materiais institucionais, informativos, educativos, promocionais e de divulgação, utilizados

PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

Valor citado:

R$ 162.799,56

______________________________________________ Rua Bartira, 300/A - Vila Leis - Itu/SP CEP: 13.309-210 www.cisitu.com.br CNPJ: 26.938.926/0001-16 Fone: (11) 2118-6600 Página 3 de 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 26/2024 TERMO ADITIVO Nº 05 “RENOVAÇÃO” CONTRATANTE: COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO – CIS CONTRATADA: LEC ORGANIZAÇÕES LTDA OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 FUNDAMENTO JURÍDICO: ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021 E CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. ASSINATURA: 01/10/2026 PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/10/2026 A 01/10/2027 VALOR: R$ 162.799,56 GILMAR SOUZA DOS SANTOS DIRETOR SUPERINTENDENTE – CIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 38/2023 TERMO ADITIVO Nº 03 “RENOVAÇÃO” CONTRATANTE: COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO – CIS. CONTRATADA: CECAM – CONSULTORIA ECONÔMICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL LTDA. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES – RENOVAÇÃO, COM REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO EM 1,3% POR ACORDO ENTRE AS PARTES. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Sergipe Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE –– 13.104.740/0001-10 EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 052/2026. CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato n° 052/2026 - proveniente do Pregão Eletrônico nº. 003/2026. CONTRATADA: WS Serviços e Comércio Ltda ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo VIGÊNCIA ANTERIOR: 60 (sessenta) dias PRAZO ACRESCIDO 1º: 60 (sessenta) dias PRAZO ACRESCIDO 2º: 60 (sessenta) dias PRAZO ACRESCIDO 3º: 60 (sessenta) dias PRAZO ACRESCIDO 4º: 60 (sessenta) dias VIGÊNCIA ATUALIZADA: 300 (trezentos) dias FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 MOTIVO DA PRORROGAÇÃO: necessidade da continuidade dos serviços, conforme justificativa anexa ao termo aditivo. PARECER JURÍDICO: 406/2026 Itabaiana, 08 de outubro de 2026. José Paes dos Santos Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 9 de outubro de 2026 12 - Ano I - Nº 1008 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Estado de Sergipe Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE – 13.104.740/0001-10 EXTRATO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 004/2021. CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO n° 004/2021- Pregão

PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO Fundamento Legal: ART. 106 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 Prazo Aditado em Dias: 0 Data da

Órgão

Prefeitura Municipal de Alagoinhas

CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 021-2026-SEAI TERMOADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Certificação Digital: 78ZM0PUV-VF1LYZZS-Q1FHXZL3-YYRSLCTQ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas Prefeitura Municipal de Alagoinhas Termo Aditivo nº 021-2026-SEAI Data/hora do envio: 09/10/2026 08:18:00 Número/Ano: 021-2026-SEAI Tipo de Termo de Contrato: Termo Aditivo Contrato: Contrato (termo inicial) nº 356/2025 Objeto: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO Fundamento Legal: ART. 106 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 Prazo Aditado em Dias: 0 Data da Assinatura: 09/10/2026 Data de Início da Vigência do Termo de Contrato: 10/10/2026 Data de Término da Vigência do Termo de Contrato: 09/10/2027 Fornecedor Nome ou Razão Social: ERS SISTEMAS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CPF/CNPJ: 35.802.252/0001-19 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 5.822 | Ano 18 09 de outubro de 2026 TERMOADITIVONº 021-2026-SEAI Certificação Digital: 78ZM0PUV-VF1LYZZS-Q1FHXZL3-YYRSLCTQ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n.º 049/2026

Contratação de especialistas para serviço de assessoria jurídica para recuperação de valores relativos ao imposto de renda que deveria ter sido retido na fonte e não foi, em face dos pagamentos realizados aos prestadores de serviços, pessoas físicas ou jurídicas, cuja titularidade é do ente municipal, respeitado o período já prescrito, mediante o ajuizamento da ação pertinente

Órgão

Prefeitura Municipal de Itatim Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

XIV • Nº 5959 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ODNCMTMYRJIZNDDCMTK5MU Termos Aditivos a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Sexta-feira 9 de Outubro de 2026 2 - Ano XIV - Nº 5959 Prefeitura Municipal de Itatim Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ODNCMTMYRJIZNDDCMTK5MU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM PRAÇA RUI BARBOSA, N° 44, CENTRO – ITATIM, BAHIA. CEP 46875-000 CNPJ: 13.866.843/0001-17 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº 282-2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042-2025 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM. CONTRATADO: AURÉLISIO MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.193.285/0001-90. OBJETO: Contratação de especialistas para serviço de assessoria jurídica para recuperação de valores relativos ao imposto de renda que deveria ter sido retido na fonte e não foi, em face dos pagamentos realizados aos prestadores de serviços, pessoas físicas ou jurídicas, cuja titularidade é do ente municipal, respeitado o período já prescrito, mediante o ajuizamento da ação pertinente. PRAZO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2026 até 07/10/2027. DATA: 06 de outubro

HOMOLOGO o certame em favor de INOVARE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA

Valor citado:

R$ 63.525,00

o objeto e HOMOLOGO o certame em favor de INOVARE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. Convoque-se a vencedora para assinatura da Ata de Registro de Preços. Estância Turística de Tremembé/SP, 08 de outubro de 2026. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito Municipal https://bbmnet.com.br/licitante/ Ano XI | Edição nº 2458 | 09 de outubro de 2026 | Página 4 de 12 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões . EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO. CHAMAMENTO PÚBLICO n° 001/2022 - PROC. INTERNO n° 6794/2021. Termo de Fomento nº 01/2022. Objeto: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO OBJETIVANDO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Prefeito ratifica e autoriza a supressão do valor de R$ 63.525,00 (sessenta e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais) do valor global do Termo de Fomento nº 01/2022, em razão da redução de 03 (três) para 02 (dois) residentes, decorrente do falecimento de um dos residentes. Dessa forma, o valor global do

Aquisição de máquina de pintura viária, destinada à execução de serviços de sinalização horizontal nas vias públicas do Município de Sebastianópolis do Sul – SP

Órgão

Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul

Valor citado:

R$ 27.000,00

MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 133/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ° 89/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2026 MODALIDADE: DISPENSA – artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul CONTRATADO: SD COMERCIAL EQUIPAMENTOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ. sob nº 44.802.526/0001-60. OBJETO: Aquisição de máquina de pintura viária, destinada à execução de serviços de sinalização horizontal nas vias públicas do Município de Sebastianópolis do Sul – SP. VALOR TOTAL: R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais). ASSINATURA: 09/10/2026 - VIGÊNCIA: 31/12/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesa: 101 Natureza da Despesa: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00.00.00 01.110.0000.0000 - GERAL Sebastianópolis do Sul/SP, Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026 - Edição 839 Diário Oficial do Município de Sebastianópolis do Sul/SP https://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/912/ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 101/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ° 68/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2026 MODALIDADE: DISPENSA – artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal