Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.490 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
é: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC
Valor citado:
R$ 114.824,19
Sessão
Sessão em 13/11/2026, 00:00
Às 08h31 do dia 13/11/2026.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00 do
dia 13/11/2026.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link -
licitações".
Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF).
O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos
sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araçatuba,
27 de outubro de 2026.
CLAUDIR SANTOS LIMA - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
----------------------------------------------------------------------------------------
----------------------
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO
19.453/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais,
o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV
do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento
licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO FORMAL DE
PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CESTAS
BÁSICAS.
Empresa vencedora valor total: R$ 114.824,19.
NUTRIC IONALE COMERCIO DE AL IMENTOS LTDA
08.528.442/0001-17 com o Item: 1 no valor total de R$
114.824,19.
Araçatuba-SP, 27 de Outubro de 2026.
LUCAS PAVAN ZANATTA - PREFEITO MUNICIPAL
----------------------------------------------------------------------------------------
---------------------
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por
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SEMANÁRIO Oficial Eletrônico
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Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 2862 Prefeito: Roberto Araujo
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 46.634.168/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DPTO . RECURSOS HUMANOS/GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 118/2026 – CONCURSO PÚBLICO 03/2025
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação vigente, CONVOCA o(s) candidato(s) habilitado(s) e aprovado(s) no Concurso Público nº
03/2025, para o cargo efetivo de OFICIAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, conforme abaixo descrito, cujo
certame foi homologado por meio do Edital de Homologação IV, publicado em 14 de maio de 2026, na Edição nº 2.732
do Semanário Oficial Eletrônico, provimento de vaga para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Chefia
de Gabinete do Executivo.
O(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) deverá(ão) comparecer ao Departamento de Recursos Humanos e Gestão de Pessoal,
situado na Rua Rio Grande do Sul, nº 1.810, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste Edital, no
horário das 08h00 às 17h00, para receber orientações acerca do processo admissional, entregar a documentação exigida e
ser(em) encaminhado(s) à realização do exame médico pericial admissional.
Obs.: Os exames obrigatórios, especiais e complementares necessários à avaliação médico-pericial serão
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Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 2862 Prefeito: Roberto Araujo
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 46.634.168/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DPTO . RECURSOS HUMANOS/GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 117/2026 – CONCURSO PÚBLICO 01/2025
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação vigente, CONVOCA o(s) candidato(s) habilitado(s) e aprovado(s) no Concurso Público nº
01/2025, para o cargo efetivo de PEB II–EDUCAÇÃO FÍSICA, conforme abaixo descrito, cujo certame foi
homologado por meio do Edital de Homologação I, publicado em 19 de janeiro de 2026, na Edição nº 2.638 do
Semanário Oficial Eletrônico, para provimento de vaga, cuja necessidade encontra-se devidamente justificada no
Ofício 339/26, da Secretaria Municipal da Educação.
O(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) deverá(ão) comparecer ao Departamento de Recursos Humanos e Gestão de Pessoal,
situado na Rua Rio Grande do Sul, nº 1.810, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste Edital, no
horário das 08h00 às 17h00, para receber orientações acerca do processo admissional, entregar a documentação exigida e
ser(em) encaminhado(s) à realização do exame médico pericial admissional.
Obs.: Os exames obrigatórios, especiais e complementares necessários
Roberto Araujo
33Estância Turística de Avaré – Estado de São Paulo
Instituído pela Lei nº 37, de 28 de março de 2001 e Decreto nº 5.057, de 03 de janeiro de 2018
Semanário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 2862 Prefeito: Roberto Araujo
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 46.634.168/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DPTO . RECURSOS HUMANOS /GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE
O Departamento de Recursos Humanos/Gestão de Pessoal torna público que, em conformidade com a homologação efetuada pelo Secretário Municipal de
Administração, foi homologado o parecer técnico e LTCAT emitido no processo administrativo pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho abaixo relacionado,
referente à concessão, alteração, manutenção ou supressão de adicional de insalubridade e/ou periculosidade:
Fundamentação: Parecer Técnico/LTCAT expedido pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho, nos termos da Lei Municipal nº 1.954/2015 e do Decreto nº
4.601/2016.
Protocolo nº Matrícula/servidor Cargo Lotação Decisão
6746/26 06/10/26 4273-1 Adriana Fernandes Enfermeiro Pronto Socorro Municipal Alteração do Adicional de Insalubridade para grau
cessão deve
ser individualmente registrados em controle próprio com
identificação do sujeito passivo, o valor do principal e dos
acessórios, o número do processo administrativo ou do
auto de infração, além das informações sobre o respectivo
parcelamento, quando for o caso.
Art. 14 - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 27 de
outubro de 2026.
ROBERTO DE ARAUJO
Prefeito Decretos
Decretos
Decreto nº 8.920, de 27 de outubro de 2026.
(Dispõe sobre deferimento
resultado final e conclusivo da
validação e homologação da
análise dos certificados
necessários para manutenção do
Adicional de Qualificação ao
profissional do Magistério que já
usufrua tal benesse e dá outras
providências)
ROBERTO ARAUJO, Prefeito da Estância Turística de
Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por
Lei,
Considerando o relatório final, apresentado pela
Comissão Técnica de Gestão de Carreiras do Magistério,
validando e homologando os certificados apresentados
conforme dispõe o artigo 8º, e seus parágrafos, da LC 216,
de 03 de maio de 2016,
Considerando que o completamento do requisito
necessário ateve-se a apresentação de participação,
aproveitamento e pertinência em cursos de instituições
homologadas pela Secretaria Municipal
versa sobre contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc
Órgão
Instituto de Sustentabilidade Administrativa
Inexigibilidade de Licitação 006/2026 destinada a
contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento
pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021,
a ser realizado por meio de inscrição no curso EMENDAS
IMPOSITIVAS MUNICIPAIS nos termos das Emendas Constitucionais
n.º 86/2015 e 100/2019, em favor de iSata - Instituto de
Sustentabilidade Administrativa, Treinamentos e Assessorias, C.N.P.J.
14.775.200/0001-20.
Barão de Antonina/SP, 28 de outubro de 2026
EDUARDO FRANCISCO TEIXEIRA JUNIOR
PRESIDENTE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Barão de Antonina/SP, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - Edição 1345
Diário Oficial do Município de Barão de Antonina/SP | 3 - 4
Página do Diário Oficial Municipal, assinado digitalmente por:
MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA: 466344240000109
em 28/10/2026 - https://www.baraodeantonina.sp.gov.br/diario-oficial/1422/
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 015/2026
INEXIGIBILIDADE: 006/2026
Trata-se da Inexigibilidade 006/2026 cujo objeto versa sobre
contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento
pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021,
a ser realizado por meio de inscrição no curso EMENDAS
IMPOSITIVAS MUNICIPAIS nos termos das Emendas Constitucionais
n.º 86/2015 e 100/2019, conforme especificações, condições e
quantidades estimadas, descritas na tabela constante do Termo de
Referência.
Considerando a plena regularidade
de novembro de 2016
Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 1260 Página 3 de 37
Município de Birigui - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO – (CNPJ:
65.219.116/0001-61), para o item nº 104, 105, 106 e 107
no valor total de R$ 69.200,00 (sessenta e nove mil e
duzentos reais). Tendo restado fracassado os itens nº 13,
34, 36, 41, 47, 48, 51, 52, 56, 57, 62, 63, 64, 70, 88, 89, 93,
95 e 108. Birigui, 27 de outubro de 2.026 PREFEITURA DE BIRIGUI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 153/2.026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
131/2.026.
Samanta Paula Albani Borini, Prefeita Municipal de
Birigui, Estado de São Paulo, usando das atribuições que
me são conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos
contidos na Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, e
Art. 4º, §2º do Decreto Municipal nº 7.495 de 25 de Janeiro
de 2024, e suas posteriores alterações, homologa todo o
procedimento realizado, para que produza os efeitos legais
o Pregão Eletrônico nº 131/2026, que objetiva REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS,
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SETOR DE PROCESSOS
JUDICIAIS DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA
SECRETARIA MUNICIPAL
constantes no Termo de Referência..
Melhores informações poderão ser obtidas junto à através
da Comissão Especial de Julgamento da Secretaria
Municipal de Esportes, situada na Rua Tenente Coronel Jair
Forest, nº 276-438, Jardim Nossa Senhora de Fátima, ou
pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser
lido naquela seção ou na Divisão de Compras, Licitações e
Gestão de Contratos, localizada na Rua Anhanguera, nº
1155, Jardim Morumbi e retirado gratuitamente no site
www.birigui.sp.gov.br. Samanta Paula Albani Borini,
Prefeita. Birigui-SP, 27/10/2026 PREFEITURA DE BIRIGUI
RETI-RATI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 171 / 2.026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128 /
2.026.
Samanta Paula Albani Borini, Prefeita Municipal de
Birigui, Estado de São Paulo, usando das atribuições que
me são conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos
contidos na Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, e
Art. 4º, §2º do Decreto Municipal nº 7.495 de 25 de Janeiro
de 2024, e suas posteriores alterações, homologa todo o
procedimento realizado, para que produza os efeitos legais
o Pregão Eletrônico Nº 128/2.026, que objetiva o “Registro
de preços para eventual aquisição de materiais elétricos
visando as necessidades de manutenção do setor de
serviço de manutenção elétrica subordinada a Secretaria
Municipal de Serviços Públicos. Tendo sido vencedora
Estância Turística de Botucatu, instituído pela
Lei nº 6239/2021 é o órgão oficial de publicações do município.
Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Prefeitura Municipal de Botucatu
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Praça Professor Pedro Torres, nº 100 - Centro
Telefone: (14) 3811-1400
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Praça Comendador Emílio Peduti, 112 - Centro
Telefone: (14) 3112-2650
Site: www.camarabotucatu.sp.gov.br
Departamento de Licitações
Departamento de Compras
Autorização da Autoridade Competente
Licitações e Contratos
Atas de registro de preço
Atas de Sessões
Extrato
Homologação / Adjudicação
Outros atos
Convênios
Terceiro Setor
Chamamento Público - Dispensa
Desenvolvimento
Atos Administrativos
CHAMAMENTO PÚBLICO
BOTUPREV
Licitações e Contratos
Retificação
Turismo
Atos Administrativos
Ata de Reunião
2026-10-28T16:52:30-0300
RINALDO BARBATO:19147888857 1
INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BOTUCATU – BOTUPREV
MUNICIPAL DE BOTUCATU
Praça Coronel Raphael de Moura Campos, 143, Centro, Botucatu – SP CEP: 18600-430
Fone (14) 3811-1419 | www.botucatu.sp.gov.br | [email protected]
DESENVOLVIMENTO
Desenvolvimento
Atos AdministrativosAtos Administrativos
CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO
DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3021A | Página 19 de 24
Município de Botucatu - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
BOTUPREV
BOTUPREV
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Retificação
Retificação
RETIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DO ATO TERMO DE
AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE N° 12/2026 -
PUBLICADO NA EDIÇÃO 3015A DE 20 DE OUTUBRO DE
2026.
O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DE BOTUCATU – BOTUPREV, inscrito no
CNPJ sob o nº 14.381.084/0001-65, no uso de suas
atribuições legais, com base no Artigo 71, inciso IV, da Lei
n.º 14.133/2021, adjudica e homologa, bem como ratifica
os atos administrativos do processo n.º 600/2026,
INEXIGIBILIDADE n.º 012/2026, à empresa ASSOCIAÇÃO
PAULISTA DE ENTIDADES DE PREVIDENCIA DO
ESTADO E DOS MUNICIPIOS (APEPREM), CNPJ:
01.144.081/0001-66, situada na Rua Baffin, 293 - Sala 24,
Jardim do Mar, São Bernardo do Campo - SP, para
realização de 2 (duas) inscrições para participação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA EM ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO
Órgão
Secretaria Municipal de Cultura
Valor citado:
R$ 3.135,00
culturais, e oficinas a serem
estabelecidas pela Secretaria Municipal de Cultura.
Empenho: 21605/2026
Valor: R$ 3.135,00 (Três mil, cento e trinta e cinco
reais) Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N.º: 11.589/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2026 - Nº DA
CONTRATAÇÃO 986249-66/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO
ECOLÓGICA EM ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO.
A Secretária Municipal de Meio Ambiente, na qualidade
de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei
n°. 14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para as
seguintes empresas:
- WOLFF AMBIENTAL LTDA – CNPJ 51.388.342/0001-61,
no grupo 01.
HOMOLOGAR o procedimento licitatório.
Botucatu, 28 de outubro de 2026
BIANCA PICADO GONÇALVES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N.º: 17.146/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 296/2026 – Nº DA
CONTRATAÇÃO 986249-124/2026
OBJETO: AQU IS IÇÃO DE EQU IPAMENTOS
PERMANENTES DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E
ESTRUTURAÇÃO DA SALA DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTES, A SER PAGO ATRAVÉS
Licitações e Contratos 2 Atas de registro de preço 2 Atas de Sessões 12 Extrato 14 Homologação / Adjudicação 14 Outros atos 14 Convênios 15 Terceiro Setor 15 Chamamento Público - Dispensa 15
Fluido, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos, e, considerando que foram observadas todas as condições determinadas no
mencionado edital, estando o processo de acordo com o que dispõe a Lei Federal nº
14.133/2021, nos termos do artigo 79, inciso III, HOMOLOGO o CREDENCIAMENTO da
empresa SALOMAO & SANCHES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 19.828.477/0001-98, para
os serviços constantes em seu requerimento.
Ciência aos interessados.
Registre-se.
Brejo Alegre, 28 de Outubro de 2026.
ADRIANO MARCELO BONILHA
Prefeito Municipal
Conforme Lei Municipal n° 593, de 18 de setembro de 2019
Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Ano V - Edição nº 773 Página: 20
HOMOLOGAÇÃO SALOMÃO
Conforme Lei Municipal n° 593, de 18 de setembro de 2019
Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Ano V - Edição nº 773 Página: 21
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS
PORTARIA Nº 29, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 29, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
“DISPÕE SOBE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO
EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” NO
ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDSON TAKAO SAKUMA, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO que o Executivo decretou a transferência do ponto
facultativo do dia 28 de outubro em comemoração ao dia do servidor
público para o dia 30 de outubro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica transferido para o dia 30 de
[email protected]
AVENIDA PEDRO DE PAULA CASTILHO Nº 295–FONE (18) 3646-8877–CEP 16.265-000–BREJO ALEGRE-SP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 58/2026
Inexigibilidade/Credenciamento nº 10/2026
Com base nas informações contidas do Processo nº 58/2026, referente ao
Credenciamento nº 10/2026 que objetiva o credenciamento de empresas especializadas na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e
acessórios, para a frota de veículos do Município, por meio de Sistema de Credenciamento
por Mercado Fluido, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos, e, considerando que foram observadas todas as condições determinadas no
mencionado edital, estando o processo de acordo com o que dispõe a Lei Federal nº
14.133/2021, nos termos do artigo 79, inciso III, HOMOLOGO o CREDENCIAMENTO da
empresa COPERDIESEL PECAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
03.593.821/0001-77, para os serviços constantes em seu requerimento.
Ciência aos interessados.
Registre-se.
Brejo Alegre, 28 de Outubro de 2026.
ADRIANO MARCELO BONILHA
Prefeito Municipal
Conforme Lei Municipal n° 593, de 18 de setembro de 2019
Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Ano V - Edição nº 773 Página: 18
LICITAÇÕES E CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO COPERDIESEL
MUNICÍPIO DE BREJO ALEGRE
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01 614 087/0001-50
Email: [email protected]
Aquisição emergencial de de Sistema/ Conjunto para realização de angiografia por dióxido de carbono em paciente internado
Valor citado:
R$ 5.000,00
que comprovam o atendimento aos requisitos artigo 72, I ao VII, em especial do
parecer jurídico doc. 20797448 e visando o cumprimento ao disposto no artigo
72, VIII, ambos da Lei Federal nº 14.133/21, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO
DIRETA EMERGENCIAL e a despesa decorrente abaixo identificada, com fundamento no artigo 75, inc. VIII, da Lei n.º 14.133/2021:
Objeto: Aquisição emergencial de de Sistema/ Conjunto para realização de angiografia por dióxido de carbono em paciente internado;
Contratado: NEOMEX HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 02.809.310/0001-87;
Documentação:Doc. 20791248;
Valor total da despesa: R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
Dotação orçamentária: Doc. 20789065.
Campinas, 27 de outubro de 2026
DR. SÉRGIO BISOGNI
Diretor Presidente
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.170/2026 - Numeração interna
PROCESSO ADMINISTRATIVO: HMMG.2026.00001215-95
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
https://www.ceasacampinas.com.br/licitacoes
https://www.ceasacampinas.com.br/licitacoes
46 Campinas, quarta-feira, 28 de outubro de 2026Diário Oficial do Município de Campinas
OBJETO: Registro de Preços de materiais para cirurgia plástica (implante mamário e expansor tecidual).
Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, e nas observações feitas
pelo pregoeiro e área competente, resolvo:
HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 70/2026, bem como ADJUDICAR o objeto as
Licitações, para
as demais providências.
Campinas, 27 de outubro de 2026
MARIA EMILIA DE ARRUDA FACCIONI
Secretária Municipal de Administração
EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SENHORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Adjudicação e Homologação
Processo Administrativo: PMC.2026.00123057-51
Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Assunto: Pregão nº 200/2026 - Eletrônico
Objeto: Registro de Preços de cimentos.
Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial do relatório da Pregoeira - documento SEI 20716183, acolhido pela Diretora
do Departamento de Licitações em exercício - documento SEI 20716202, e do
disposto no art. 7º, inciso II, do Decreto Municipal nº 23.207/2024, resolvo:
1. ADJUDICAR o objeto às empresas abaixo relacionadas, para os itens indicados
com os respectivos valores unitários entre parênteses:
- G.S. COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.,itens 01
(R$ 32,70) e 05 (R$ 34,19);
- ABRACOR COMERCIAL LTDA.,itens 02 (R$ 35,82), 03 (R$ 35,82) e 04 (R$
35,82); e
- GRB COMÉRCIO LAR E CONSTRUÇÃO- LTDA., item 06 (R$ 38,20).
2. HOMOLOGAR o Pregão nº 200/2026, referente ao objeto em epígrafe.
Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se:
1. à Equipe de Pregão, para registro da homologação no Sistema de Informação
Municipal - SIM;
2. à Procuradoria-Geral do Município - Núcleo de Formalização de Ajustes, para
lavratura das Atas de Registro de Preços, com inclusão das licitantes que deverão
compor o cadastro reserva conforme
, ser emitidas em papel timbrado ou por meio eletrônico passível de verificação e estar assinadas por representante do respectivo fabricante com poderes para tanto. 9.3.5
previamente à homologação do certame,
CARTA DE SOLIDARIEDADE emitida pela KSB para o lote da marca ou IMBIL
para o lote da marca, em favor da licitante, assegurando a execução do
contrato no que se refere aos equipamentos de sua fabricação, especialmente
quanto ao fornecimento de peças originais, suporte técnico, informações de
aplicação e observância dos procedimentos recomendados pelos fabricantes.
9.3.4. As cartas deverão identificar a empresa licitante e o certame ou objeto da
contratação, ser emitidas em papel timbrado ou por meio eletrônico passível de
verificação e estar assinadas por representante do respectivo fabricante com
poderes para tanto.
9.3.5. Caso a licitante provisoriamente vencedora seja uma das próprias fabricantes,
ficará dispensada da apresentação da carta emitida por si mesma,
permanecendo obrigatória a apresentação da carta de solidariedade da outra
fabricante.
9.3.6. A exigência não será imposta a todos os participantes como documento de
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3177 | Página 117 de 123
Município de Catanduva - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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habilitação, restringindo-se à licitante provisoriamente vencedora para fins de
homologação. A carta
; 9.2. A EMPRESA PROPONENTE deverá apresentar Certidão de Registro junto ao Conselho de Classe Competente com seu respectivo responsável técnico, com validade na data da apresentação da proposta; 9.3. A Empresa Proponente deverá apresentar ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA, compatível com o objeto desta licitação, ou seja, comprovando no atestado a execução de serviços com características semelhantes
Órgão
Fundo de Garantia
Prova de regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS), com prazo de validade em vigor, demonstrando situação regular no
cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei (CRF);
8.3.4. Apresentação da relação de empregados que estiverem envolvidos na
prestação dos serviços contratados;
8.3.5. Apresentação das guias GPS – Guia da Previdência Social e GRF – Guia de
recolhimento do FGTS e comprovantes de pagamento;
8.3.6. Apresentação da folha de pagamento dos referidos empregados.
8.4. O pagamento será feito em moeda corrente no país, no prazo de 28 DDL (vinte e
oito dias do lançamento) com a respectiva nota fiscal eletrônica.
9. DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA HOMOLOGAÇÃO
9.1. A EMPRESA PROPONENTE deverá apresentar Declaração de que tomou
conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento
das obrigações objeto da licitação;
9.2. A EMPRESA PROPONENTE deverá apresentar Certidão de Registro junto ao
Conselho de Classe Competente com seu respectivo responsável técnico, com
validade na data da apresentação da proposta;
9.3. A Empresa Proponente deverá apresentar ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA,
compatível com o objeto desta licitação, ou seja, comprovando no atestado a
execução de serviços com características semelhantes ao objeto licitado, fornecido
por empresa de direito público ou privado, devidamente registrados nas entidades
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO
processo TC-014138.989.16-5 decidiu que é procedente a
exigência de peças originais, pois o uso de peças equivalentes poderia afetar a vazão e
rendimento da bomba segundo decisão em anexo.
A coluna das marcas das peças deverá ser completamente preenchida, respeitando-se a
exigência da marca do fabricante do equipamento no seu respectivo lote, somente será
permitida o preenchimento com marca diferente do fabricante do respectivo equipamento
quando o próprio fabricante “terceiriza” essa fabricação (exemplo de selo mecânico),
onde neste caso a marca a ser preenchida deverá ser homologada pelo fabricante.
No processo de homologação da licitação, a SAEC poderá consultar os respectivos
fabricantes dos equipamentos (KSB e IMBIL) para verificação das marcas colocadas em
peças terceirizadas pelo mesmo, afim de constatar sua homologação de utilização junto
aos equipamentos originais. Assim marcas de peças não homologadas pelos fabricantes,
relacionadas nas respectivas propostas comerciais serão motivos de desclassificação
das proponentes ao certame.
A qualquer tempo a SAEC poderá solicitar da empresa contratada a comprovação de
aquisição das peças junto aos respectivos fabricantes que foram registrados junto ao contrato.
Qualquer alteração feita na planilha de preços, é de inteira
responsabilidade da contratada, ficando a empresa, responsável pelas reformas
dos equipamentos que se enquadram na descrição constante dessa licitação
enquanto vigente o
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.