Extratos de contrato nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL AJE PCA RAIMUNDO JOSE DE ALMEIDA - CENTRO Período

Edição 4.172 | Ano 7 28 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE DISTRATO TEMPORÁRIO EXTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO EXTRATODONONOTERMODOADITIVOATADEREGISTRODE PREÇOSPREGÃOELETRÔNICONº90002/2025 PORTARIA PORTARIA INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 050/2026 Certificação Digital: W9NOUUYU-90EN9BEM-VACV5DQW-IWUNTTWT Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/laje PREFEITURA MUNICIPAL AJE PCA RAIMUNDO JOSE DE ALMEIDA - CENTRO Período: 01/10/2026 a 27/10/2026 Listagem de Desligados 11-SECRETARIA MUN DE EDUCACAO E CULTURA Mat. Funcionário Cargo Secretaria 110324990 ADRIANO DE JESUS DOS SANTOS MOTORISTA CATEGORIA B T SECRETARIA MUN DE EDUCACAO E CULTURA 110324511 ALBEISE BARBOSA DOS SANTOS AGENTE DE SERVICOS GERAIS T SECRETARIA MUN DE EDUCACAO E CULTURA 110324865 ALICE REBOUCAS DOS SANTOS MENDES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO T SECRETARIA MUN

Prorrogação do prazo de entrega por 45 dias corridos (termo final em 10/12/2026) e alteração do local de entrega para o Pátio da Prefeitura Municipal de Aguaí/SP

Órgão

Consórcio Intermunicipal CEMMIL

Patrício Mogi Guaçu, 28 de outubro de 2026. IVAIR LUIZ BIAZOTTO SUPERINTENDENTE DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1198 Página 40 de 40 Município de Mogi Guaçu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 18/2026 Processo: Processo Administrativo nº 16/2026 – Pregão Eletrónico nº 02/2026. Contratante: Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável - CNPJ: 05.012.725/0001-13). Contratada: Trade Providers Consultoria e Importação Ltda. (CNPJ: 05.690.702/0001-68). Objeto: Prorrogação do prazo de entrega por 45 dias corridos (termo final em 10/12/2026) e alteração do local de entrega para o Pátio da Prefeitura Municipal de Aguaí/SP. Fundamento Legal: Art. 124, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 27 de outubro de 2026.Mogi Guaçu 27 de outubro de 2026 – Ivair Luiz Biazotto – Superintendente

Execução de obras de revitalização urbana e pavimentação em vias da Zona Leste de Santos, no âmbito do Programa Santos Mais, incluindo material, equipamentos e mão de obra

Órgão

CONSÓRCIO SANTOS INFRAESTRUTURA

Valor citado:

R$ 183.609.069,80

Execução de obras de contenção e drenagem na Av. Nossa Senhora do Monte Serrat, nº 104, Morro Fontana – Santos/SP, incluindo material, equipamentos e mão de obra. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 3.319.131,20 (três milhões, trezentos e dezenove mil, cento e trinta e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTAS DE EMPENHO 01.29.10.15.452.0103.1143.44905100000.44905199000.01.110.0000 12287/2026 12288/2026 UNIDADE: SEINFRA. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. WAGNER ANTÔNIO DE OLIVEIRA RAMOS, e pela CONTRATADA, IVANILDO ROCHA PEREIRA, em 26/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 291040/2026 - SEINFRA PROCESSO Nº 27706/2025-78. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Internacional Nº 13.906/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CONSÓRCIO SANTOS INFRAESTRUTURA. OBJETO: Execução de obras de revitalização urbana e pavimentação em vias da Zona Leste de Santos, no âmbito do Programa Santos Mais, incluindo material, equipamentos e mão de obra. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 183.609.069,80 (cento e oitenta e três milhões, seiscentos e nove mil, sessenta e nove reais e oitenta centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NOTAS DE EMPENHO 01.29.10.15.542.0103.1031.44905100000.44905199000.01.100.0393 14875/2026 01.29.10.15.542.0103.1031.44905100000.44905199000.07.100

Locação de licença de uso de Sistema Integrado de Gestão da Educação, incluindo suporte e infraestrutura tecnológica necessária para funcionamento em ambiente web para atender a Secretaria de Educação

Órgão

Secretaria de Educação

Valor citado:

R$ 4.505.999,88

SANTOS, o Secretário Municipal de Saúde, Sr. FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela COMODANTE, MAURO CÉSAR DINATO, em 26/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 796405/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 43778/2026-71. MODALIDADE: Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e GIESPP GESTÃO INTELIGENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA LTDA. OBJETO: Locação de licença de uso de Sistema Integrado de Gestão da Educação, incluindo suporte e infraestrutura tecnológica necessária para funcionamento em ambiente web para atender a Secretaria de Educação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 4.505.999,88 (quatro milhões, quinhentos e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). 28 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos7 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO 01.14.10.12.361.0020.2000.33904000000.33904099000.01.220.0000 16254/2026 UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, e pela CONTRATADA, LUIZ ALBERTO RODRIGUES, em 26/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 497619/2026 - SEINFRA PROCESSO Nº 69229/2025-27. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 13.905/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e C.F. MARQUES E M.M. COSTA EMPRESAS ASSOCIADAS

prestação de serviços de filmagens das sessões com a transmissão ao vivo de áudio e vídeo via internet (YouTube/Facebook), disponibilização da edição dos respectivos vídeos, suporte técnico de todas as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes realizadas na Câmara Municipal de Vereadores de Vera Cruz/RS, bem como o fornecimento de todo equipamentos necessários

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VERA CRUZ

Valor citado:

R$ 4.600,00

Vera Cruz/RS, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 - Edição 2076 - Extra - Lei 4.683/18 _____________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Vera Cruz/RS | PODER LEGISLATIVO 1 Extrato do Contrato N. 011/2025 – Primeiro Termo Aditivo Processo: 16/2025 Partes: RICARDO ALOISIO HAUBERT E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VERA CRUZ. Objeto: prestação de serviços de filmagens das sessões com a transmissão ao vivo de áudio e vídeo via internet (YouTube/Facebook), disponibilização da edição dos respectivos vídeos, suporte técnico de todas as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes realizadas na Câmara Municipal de Vereadores de Vera Cruz/RS, bem como o fornecimento de todo equipamentos necessários. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na dotação orçamentária: 2001 - Manutenção das Atividades Administrativas e Legislativas da Câmara Referência 16 33.90.39. 92 – Serviços de publicidade institucional Valor: 02 (duas) Prestações mensais, a contar do dia 10/11/2026, no valor total de R$ 2.300,00 (cento e dois reais com treze centavos mensais), totalizando R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Amparo Legal: Art. 74, caput da Lei Federal 14.133/2021. Vigência:

acréscimo de quantitativo, de aproximadamente 9,375% (nove vírgula trezentos e setenta e cinco por cento) do contrato inicial, destinada ao fornecimento de medicamentos classificados como genéricos, constantes na Revista ABC FARMA, independentemente de transcrição, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Frei Paulo/SE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO MUNICÍPIO Diário Oficial do PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP

● Extrato - 1º Termo Aditivo - Contrato 01/2026 FMS SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 987 de terça-feira, 27 de outubro de 2026 Nº de páginas: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO MUNICÍPIO Diário Oficial do PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000 TELEFONE: (79) 3447-1221 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/freipaulo terça-feira, 27 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 987 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000 TELEFONE: (79) 3447-1221 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE FREI PAULO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Termo de contrato nº 01/2026 FMS – Pregão Eletrônico nº 18/2024 FMS CONTRATADO: J. P. BASTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 09.322.824/0001-52, situada à Rua Itabaiana, nº 75, Centro, Frei Paulo, SE. ESPÉCIE DE ADITIVO: Quantitativo. OBJETO: acréscimo de quantitativo, de aproximadamente 9,375% (nove vírgula trezentos e setenta e cinco por cento) do contrato inicial, destinada ao fornecimento de medicamentos classificados como genéricos, constantes na Revista ABC FARMA, independentemente de transcrição, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Frei Paulo/SE. VALOR DO ACRÉSCIMO:

prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais l2 (doze) meses

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

lP àrrk, L\{ ,* v Np\y Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha terça-feira, 27 de outubro de 2026 42 - Ano I - Nº 2180 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000 TELEFONE: (79) 3544-1291 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ^irt9,- l&.#lÉ ESTÁDO DE SfRCIPE \IT \ICíPIO Df ITÀ81I,\\INlI { tjt \Do i\ \t( tpÂL Df sÁÍ DE Df, trAB,\t,\NtNH,\ PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO Et,ETRÔNICO N' CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA CNPJ: I I .26 I . I 88/000 I -48 CONTRATADA: ACONE . ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ; 04.535.066/0001-37 EXTRATO TERMO ADITIVO no ,l CoNTRATO N" i 19,/2022 DA PRORROGAÇÃO O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais l2 (doze) meses. passando a vigorar de 2111012025 até 24l1012026. podendo ser prorrogado sucessivamente. conforme previsào do art. 57. inciso II. da Lei n'8.666/93. DO REAJUSTE E DO PREÇO Nos termos da Cláusula Quarta Dos Reajustes e Revisão dos Preços do Contrato e no item 22.7. Execução e Reajuste do Termo de Referência e do an. 65. § 8', da Lei n'8.666/93. o valor contratual será reajuslado com base na variaçào do IPC (l-ipe) - indice de Preços ao Consumidor acumulado nos últimos 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO t-tclt-: art.57. inciso II Lei n' 8.666/93 e art. 65. § 8'. da PARECER JURiD ICOI .4 !LI2O26 ItabaianinharsE, J3 d"

GESTORES E FISCAIS DE ATA. - PORTARIA Nº 678-2026-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA. ● PORTARIA Nº 679-2026-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA. - PORTARIA Nº 679-2026-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA. ● PORTARIA Nº 680-2026-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA. - PORTARIA Nº 680-2026-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA. ● PORTARIA Nº 681-2026-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA. - PORTARIA Nº 681-2026-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA. ● Extrato - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 319.2022 ● RESOLUÇÃO Nº 04-2026-APROVA A ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. - RESOLUÇÃO Nº 04-2026-APROVA A ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. ● PORTARIA Nº 682-2026-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA. - PORTARIA Nº 682-2026-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA. ● PORTARIA Nº 683-2026-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA. - PORTARIA Nº 683-2026-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA. ● DECRETO Nº 195-2026-INSTITUI O COMITE^ ESTRATE´GICO MUNICIPAL DA POLI´TICA DE ALFABETIZAC¸A~O. - DECRETO Nº 195-2026-INSTITUI

prorrogação de prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 550/2024 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/11/2026 à 26/11/2027, com fulcro no art. 107 da Lei n.º 14.133/2021, consoante Memorando/CI 75.782/2026

eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 7AF8-233C-C8DC-FB1E Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ALINNE MONTEIRO CAVALCANTE DURANDO (CPF 030.XXX.XXX-48) em 26/10/2026 18:24:26 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/7AF8-233C-C8DC-FB1E Edição 5.115 | Ano 16 27 de outubro de 2026 Certificação Digital: ZZLLXQXA-XYPULNSJ-RBJ0XJFG-DYVUIMCP Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 550/2025 ESPÉCIE: Segundo Aditivo – Modalidade – Dispensa Eletrônica nº 035/2024. CONTRATADO ARCLINTEC LTDPNZ SOFTWARE E SERVICOS DE TI LTDA - inscrita no CNPJ sob n° 57.282.968/0001-75 - OBJETO a prorrogação de prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 550/2024 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/11/2026 à 26/11/2027, com fulcro no art. 107 da Lei n.º 14.133/2021, consoante Memorando/CI 75.782/2026. O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo período de 26/11/2026 a 26/11/2027. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 27/10/2026 - BRUNA RUANA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Petrolina - PE

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina

apresentação de defesa de forma presencial ou por meio eletrônico, no e-mail acima indicado. Ressalta-se que o processo terá regular prosseguimento independentemente da manifestação da interessada. Petrolina, 27/10/2026. Carlos Eduardo Mendes Sá. Presidente da Comissão de Apuração de Aplicação de Penalidade – CAAP. Edição 5.115 | Ano 16 27 de outubro de 2026 EXTRATODE NOTIFICAÇÃO Certificação Digital: ZZLLXQXA-XYPULNSJ-RBJ0XJFG-DYVUIMCP Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br ERRATA AO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 188/2026 Com fundamento na Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 130/2023, a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, resolve apostilar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 886/2025, celebrado com a empresa RUZY DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA que constitui como objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Petrolina - PE. O presente apostilamento passa a fazer parte integrante do contrato acima referenciado como se transcrito fosse, e vai firmado pela Secretária Municipal de Saúde, para que produza seus efeitos jurídicos. 1. OBJETO: Reajuste por IPCA (IBGE) – “Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo” calculado pelo IBGE, ao Contrato n.º 886/2025, conforme solicitado no Memorando 72.675/2026. 2. VALOR TOTAL DO APOSTILAMENTO: Com base no Resultado da Correção pelo IPCA

prorrogação prazos de o e de vigência do Contrato Administrativo 908/2025, cuogasaodos prPRESTACAO BE SERVICOS RELATIVOS IMPLANTACAO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE NO BAIRRO PSNC N7, REFERENTE AO LOTE 02, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE", pelo período de 6 (seis) meses

Órgão

FUNDO MUNICIPAL Lel rederal

2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h – Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, 27.10.2026. Edonias Barreto Lionel – Agente de Contratação (Portaria nº 0131/2025). 1 Edição 5.115 | Ano 16 27 de outubro de 2026 ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 025/2026 - TRANSPORTE COLETIVO Certificação Digital: ZZLLXQXA-XYPULNSJ-RBJ0XJFG-DYVUIMCP Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Avenida Guararapes, n°. 2.288, Centro, Petrolina/PE – Telefone: (87) 3862-0506 1 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 908/2025 Publicado no Diário O(cial do Município – Edição 5.097| Ano 16 - 14 de outubro de 2026 - Página 09; onde se lê: ESPÉCIE: Primeiro Aditivo - Modalidade - Concorrência Eletrônica nº 019/2025. CONTRATADO ALUIZA AMORIM GOMES - inscrita no CPF sob n° 867.161.314-34,- OBJETO prorrogação prazos de o e de vigência do Contrato Administrativo 908/2025, cuogasaodos prPRESTACAO BE SERVICOS RELATIVOS IMPLANTACAO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE NO BAIRRO PSNC N7, REFERENTE AO LOTE 02, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE", pelo período de 6 (seis) meses. FUNDAMENTO LÉGAL Lei Federal n.º 14,133/2021 - DATA DA ASSINATURA 08/10/2026 - FUNDO MUNICIPAL Lel rederal . 14,133/2021 DE SAUDE MUNICIPIO

Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS no município de Petrolina-PE

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO ERRATA ERRATA AO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 188-2026 APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO TERMOADITIVO TERMO ADITIVO DECRETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1433/2026 - 22/10/2026 Certificação Digital: ZZLLXQXA-XYPULNSJ-RBJ0XJFG-DYVUIMCP Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE ANULAÇÃO DO LOTE 02 DA CE 023/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 023/2026. PA Nº 289/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS no município de Petrolina-PE

demais prazos constantes dos cronogramas dos referidos editais permanece inalterada. Art. 3º Permanecem ratificadas as demais disposições dos editais e de seus anexos. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alagoinhas/BA, 27 de outubro de 2026. JOÃO HENRIQUE MEIRELES PAOLILO Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Praça Rui Barbosa, s/n° - Centro Alagoinhas-Ba – Tel.: (75) 3423 -8282 – Fax.: (75) 3423 – 8370 Site: www. alagoinhasbahia.com.br – E-mail: [email protected] Edição 5.848 | Ano 18 27 de outubro de 2026 PORTARIA_023_2026 Certificação Digital: KVYFRMPA-YSKHLS3V-KEZNEJCJ-NIQ4RCCA Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PORTARIA PORTARIA_023_2026 2026-10-27T19:00:30-0300

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Edição 5.848 | Ano 18 27 de outubro de 2026 TERMOADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PORTARIA PORTARIA_023_2026 Certificação Digital: KVYFRMPA-YSKHLS3V-KEZNEJCJ-NIQ4RCCA Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n.º 031/2026 - SEDES – Município: O Município de Alagoinhas – Contratada: SANNAS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. – Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. – Tem por escopo prorrogar o prazo do referido contrato n.º 358/2022. – Data de Assinatura: 27/10/2026. 01 de abril de 2015 Edição 5.848 | Ano 18 27 de outubro de 2026 EXTRATODE TERMOADITIVO Certificação Digital: KVYFRMPA-YSKHLS3V-KEZNEJCJ-NIQ4RCCA Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo _______________________________________________________________________________________ Portaria SECET 023/2026 Prorroga o prazo de inscrição dos Editais de Chamamento Público nº 009/2026 e

TIPO PRAZO VALOR R$ MODALIDADE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2024 26/08/2026 COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLADOS PE

Gabriella B. da Silva Branquinho Diretor Geral Diretora Administrativa e Financeira Registrado nesta Autarquia e Publicada no Diário Oficial do Município, Afixada no lugar de costume, na data supra DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.306, 27 DE OUTUBRO DE 2026, TERÇA -FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 39 SANEAR EXTRATO DE ADITIVOS FIRMADOS NO MÊS DE AGOSTO/2026 - SUPLEMENTAR NÚMERO ADITIVO/ CONTRATO DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO CONTRATADO OBJETO TIPO PRAZO VALOR R$ MODALIDADE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2024 26/08/2026 COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLADOS PE. LOTHAR BAUCHROWITZ – COOPERCICLA OPERACIONALIZAÇ ÃO DO PROCESSO DE SEPARAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃ O DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS ORIUNDOS DA COLETA SELETIVA RENOVAÇ ÃO CONTRATU AL 27/08/2026 a 26/08/2027 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 Rondonópolis/MT, 10 de setembro de 2026. Victor Yago dos Santos Vitorino Kamilla Gabriella B. da Silva Branquinho Diretor Geral Diretora Administrativa e Financeira Edenisia Ferreira Harada Contadora- CRC-MT 007013/O-3

presente Termo tem por objetivo a parceria a fim de execução completa da estrutura em alvenaria estrutural para instalação de dois elevadores hospitalares destinados ao transporte de leitos, em área de 43,60 m², contemplando fundação em brocas armadas e vigas baldrame, elevação estrutural, halls de acesso em dois pavimentos e revestimento em porcelanato, conforme memorial descritivo de 02/03/2026

Órgão

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL

Valor citado:

R$ 500.000,00

CONVENIADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JABOTICABAL – HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL . OBJETO: O presente Termo tem por objetivo a parceria a fim de execução completa da estrutura em alvenaria estrutural para instalação de dois elevadores hospitalares destinados ao transporte de leitos, em área de 43,60 m², contemplando fundação em brocas armadas e vigas baldrame, elevação estrutural, halls de acesso em dois pavimentos e revestimento em porcelanato, conforme memorial descritivo de 02/03/2026 e ARTn CREA-SP nº 2620260487650 Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Data da Assinatura: 27/10/2026 Vigência deste Termo: 27/10/2026 A 26/10/2027 Processo Administrativo: 9991-1/2026 EMURJA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2025 CONTRATANTE: Empresa Municipal de Urbanização de Jaboticabal Ltda. – EMURJA CONTRATADA: MB Auditores Independentes S/S OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 06/2025, referente à prestação de serviços técnicos especializados de auditoria contábil, fiscal e operacional, destinados ao atendimento das necessidades da EMURJA. PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses VIGÊNCIA: 30/10/2026 a 29/10/2027 VALOR MENSAL: R$ 1.430,00 (um mil, quatrocentos e trinta reais) VALOR TOTAL DO ADITAMENTO: R$ 17.160,00 (dezessete mil, cento e sessenta reais) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e Cláusula Terceira do Contrato Administrativo

ou que desnature as condições essenciais do ajuste

Órgão

Secretaria de Negócios Jurídicos

valor e das novas condições de execução, e promoverá reunião de negociação, da qual se lavrará ata. § 1º A notificação assegurará ao fornecedor prazo mínimo de 5 (cinco) dias úteis para manifestação, garantidos o contraditório e a ampla defesa. § 2º O fornecedor poderá apresentar contraproposta fundamentada, que será apreciada pela Secretaria gestora em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda. § 3º Na negociação, a Administração buscará preservar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, vedada a redução que inviabilize a execução do objeto ou que desnature as condições essenciais do ajuste. Art. 8º Aceita a proposta pelo fornecedor, a Secretaria gestora providenciará, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a formalização do termo aditivo, com prévia manifestação da Secretaria de Negócios Jurídicos, observado o disposto no art. 92 da Lei nº 14.133/2021. Art. 9º Não havendo concordância do fornecedor, a Secretaria gestora submeterá o caso à Secretaria Municipal da Fazenda, que decidirá, com base em parecer técnico e jurídico, acerca da conveniência e oportunidade da supressão unilateral, nos termos do art. 125 da Lei nº 14.133/2021, assegurado ao fornecedor: I – o pagamento integral dos serviços efetivamente prestados e dos produtos efetivamente entregues até a data da supressão; II – a manutenção das condições contratuais quanto aos itens remanescentes; III – o direito de requerer a extinção do contrato nas hipóteses previstas no art. 138, § 2º, da Lei nº 14.133/2021

contratual; III

pela Administração Municipal. Art. 2º Para os fins desta Instrução Normativa, considera-se: I – contrato administrativo: todo ajuste firmado entre a Administração Pública Municipal e o particular, com cláusulas que estabeleçam obrigações recíprocas; II – redução contratual: a supressão quantitativa ou a readequação de valores, quantidades ou condições de execução do objeto contratual; III – fornecedor: o contratado, pessoa física ou jurídica, fornecedor de produtos ou prestador de serviços; IV – termo aditivo: instrumento formal de alteração do contrato; V – gestor e fiscal do contrato: agentes públicos designados para o acompanhamento e a fiscalização da execução contratual; VI – valor inicial atualizado: o valor do contrato atualizado pelos índices e critérios contratualmente previstos. CAPÍTULO II — DOS PROCEDIMENTOS Art. 3º A redução contratual será precedida de negociação com o fornecedor, observada a seguinte ordem de preferência: I – acordo bilateral, mediante termo aditivo consensual, nos termos do art. 124, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; II – supressão unilateral, nos termos do art. 125 da Lei nº 14.133/2021, limitada a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, somente quando esgotadas as tratativas amigáveis ou Prefeito Emerson Rodrigo Camargo | ANO XIII, Edição Nº 1706,Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 Diário Oficial do Município de Jaboticabal/SP - 6 https://www.jaboticabal.sp.gov.br/diario-oficial/374756/ quando a negociação

INSERIR INFORMAÇÕES DE QUE A UNIDADE ORDENADORA DE DESPESAS SERÁ A SECRETARIA DE GABINETE E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E UNIDADE GESTORA DO CONTRATO SERÁ A SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DE PUBLICIDADE E EVENTO INSTITUCIONAL

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

validade jurídica e integridade. 89/113 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO (APOSTILAMENTO) ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº. 0459/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CONTRATADA: RP PROPAGANDA EIRELI PROCESSO: 5.056/2021 ASSINATURA: 26/10/2026 OBJETO: INSERIR INFORMAÇÕES DE QUE A UNIDADE ORDENADORA DE DESPESAS SERÁ A SECRETARIA DE GABINETE E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E UNIDADE GESTORA DO CONTRATO SERÁ A SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DE PUBLICIDADE E EVENTO INSTITUCIONAL MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 0001-I/2021 FUNDAMENTO LEGAL: EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR Nº. 545/2026 C/C O ARTIGO 65 §8º DA LEI Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 1373/2025 PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA: FERREIRA E PATRIOTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO: 27.780/2025 ASSINATURA: 23/10/2026 OBJETO: PRORROGAR A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO 5º TERMO ADITIVO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0218/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ART. 137 §2º INCISO II C/C ART. 115 §§§ 5º 6º 7º DA LEI FEDERAL Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 08/04/2026, ORDEM DE SERVIÇO RECEBIDA EM 06/08/2026 E REPLANILHADO / ADITADO (4,460511194192694%) SUPRIMIDO (3,424648944639273%) EM 11/08/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ

Valor citado:

R$ 221.046,00

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 23/10/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 11.700,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0193/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 0279/2026 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÈ CONTRATADA: FERREIRA E PATRIOTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO: 32.675/2025 ASSINATURA: 05/10/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 08/04/2026, ORDEM DE SERVIÇO RECEBIDA EM 06/08/2026 E REPLANILHADO / ADITADO (4,460511194192694%) SUPRIMIDO (3,424648944639273%) EM 11/08/2026 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0276/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ART. 6º INCISO XVII C/C ART. 111 INCISOS I E II DA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº. 1056/2026 PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA: GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA PROCESSO: 22.642/2025 ASSINATURA: 23/10/2026 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADA EM 24/10/2025 VALOR ESTIMADO: R$ 221.046,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0179/2025 FUNDAMENTO LEGAL: EM FACE DO PERMITIDO NO ARTIGO 84 DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. 27/10/2026 Ano IV | Edição nº1095 | Certificada