Homologações e resultados nos diários municipais

EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DIVERSAS O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - DAAE no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, DECIDE HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagraram-se vencedoras as empresas que apresentaram as propostas mais vantajosas, nos termos da Licitação

XXI | Edição nº 2020 | Página 33 de 44 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2 LOCALIZAÇÃO “RECANTO DO LAGO” DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2020 | Página 34 de 44 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DAAE - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026 EDITAL Nº 036/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DIVERSAS O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - DAAE no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, DECIDE HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagraram-se vencedoras as empresas que apresentaram as propostas mais vantajosas, nos termos da Licitação. DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação das Empresas: · Itens 30, 39, 60 e 99: ADN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; · Itens 03, 09, 27, 41, 77, 80, 92, 94, 95, 96, 100, 101, 102, 103, 104 e 105: DOUGLAS DONIZETTI BERNINI; · Itens 01, 02, 04, 05, 06, 08, 10

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO EDITAL N. 073/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N. 065/2026 Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A vista dos elementos constantes do procedimento licitatório e de conformidade com a documentação anexada acolho julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, as empresas para o(s) item(ns) ofertado(s) e negociado(s), constante na ata da sessão pública, a saber: RODRIGO TONELOTO, os lotes: 01, 02 e 03 e todos os seus subitens; que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, Decreto Municipal Nº 12.891 de 23 de março de 2023 e de conformidade com o contido no Art. 2º, Inc. III do Decreto Municipal n. 12.185/21, produzam seus efeitos legais e necessários aos procedimentos dos autos, ADJUDICANDO /HOMOLOGANDO o presente ato. Rio Claro 28 de outubro de 2026 THIAGO YAMAMOTO Secretário Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO EDITAL N. 104/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N. 093/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E/OU INSTITUIÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E/OU INSTITUIÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS PARA REALIZAR A CESSÃO DEFINITIVA DOS FLUXOS DE CRÉDITOS

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento

Departamento de Manejo Florestal 31 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Urbano 32 Obras Particulares 32 Edital de Notificação 32 DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto 34 Licitações e Contratos 34 Homologação / Adjudicação 34 Fundação Municipal de Saúde 34 Atos Oficiais 34 Decretos 34 Licitações e Contratos 41 Dispensas - Aviso de Abertura 41

Órgão

Secretaria Municipal de Compras 21 Licitações e Contratos 21 Dispensas 21

Secretaria Municipal de Compras 21 Licitações e Contratos 21 Dispensas 21 Aviso de Licitação 21 Ratificação 22 Homologação / Adjudicação 23 Extrato 24 Secretaria Municipal de Economia e Finanças 25 Atos Administrativos 25 Editais de notificação 25 Editais 27

Órgão

Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone

Segurança Pública e Mobilidade Urbana Telefone: (16) 3945 0655 / 3947 3050 Av. Beppe Olivare, 230 - Jardim Lopes da Silva Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone: (16) 3949 1240 / 3949 1826 Rua Tenente Isaías, 872 - Centro Saemas - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente Telefone: (16) 3946 4646 Rua Jordão Borghetti, 250 - Jardim Recreio dos Bandeirantes Jornalista responsável e Coordenadora de Área do Departamento de Assuntos Institucionais: Grace Jacob Hermini - MTB 53.375 Responsável pelo Núcleo dos Serviços do Diário Oficial Eletrônico - Valdir Gonçalves da Silva Pereira Gabinete do Prefeito Atos Oficiais Decretos Secretaria da Administração Licitações e Contratos Dispensa Eletrônica Pregão Homologação / Adjudicação Secretaria de Cultura e Turismo Licitações e Contratos Retificação - Chamamento Público Secretaria de Educação Editais RELAÇÃO INSCRITOS NO PROCESSO DE REMOÇÃO Conselhos Municipais Conselhos Municipais Conselho Municipal de Defesa Civil Poder Legislativo Licitações e Contratos Termo de Extinção 2026-10-28T17:01:57-0300 VALDIR GONCALVES DA SILVA PEREIRA:18118294811 1

2026, para promover as alterações abaixo. 1. ALTERAÇÃO DO ITEM 8 – CRONOGRAMA O item 8 do Edital passa a vigorar com o seguinte cronograma: ETAPA PRAZO DATA Publicação do Edital — 01/10/2026 Apresentação das propostas 33 dias corridos 02/10/2026 a 03/11/2026 Análise e julgamento das propostas 7 dias corridos 04/11/2026 a 10/11/2026 Divulgação do resultado preliminar — 11/11/2026 Interposição de recursos 5 dias corridos 12/11/2026 a 16/11/2026 Divulgação dos recursos interpostos — 18/11/2026 Apresentação de contrarrazões 5 dias corridos 19/11/2026 a 23/11/2026 Análise dos recursos e contrarrazões 5 dias corridos 24/11/2026 a 28/11/2026 Publicação das decisões dos recursos, resultado definitivo da classificação e homologação — 30/11/2026 Análise técnica e elaboração dos apontamentos pela área técnica da SMCT 12 dias corridos 01/12/2026 a 12/12/2026 Apresentação do Plano de Trabalho adequado e documentação para celebração pela OSC 15 dias corridos 13/12/2026 a 27/12/2026 Conferência do Plano de Trabalho adequado e documentação pela área técnica da SMCT 5 dias úteis 28/12/2026 a 05/01/2027 Celebração das parcerias com as OSCs aptas — A partir de 06/01/2027 Início da execução dos projetos — Segunda quinzena de janeiro de 2027 2. ALTERAÇÃO DO ITEM 10.7 – DOCUMENTAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DA PARCERIA O item 10.7 do Edital fica alterado para compatibilizar a relação de documentos exigidos para a celebração da parceria com a Parte II do Anexo

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PAISAGISMO URBANO

Órgão

Secretaria de Administração

Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 098/2026. A presente dispensa eletrônica tem por objeto a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PAISAGISMO URBANO. José Alberto Gimenez, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos praticados pela Sra. Agente de Contratação, na dispensa de licitação referenciada do tipo menor preço, à empresa, abaixo, conforme especificado: Teve como vencedora a empresa: 59.527.180 MARCUS VINICIUS DE MOURA MOREIRA ANDRADE DA SILVA – ME em relação ao Lote 01, e JARDINA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA em relação ao Lote 02. Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105.3044/2105.3051. Secretaria de Administração; Unidade de Licitações, 28 de outubro de 2026. José Alberto Gimenez Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 099/2026. A presente dispensa eletrônica tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PERSIANAS COM INSTALAÇÃO INCLUSA, PARA A SECRETARIA DE OBRAS, CEMITÉRIO E VELÓRIO

Órgão

Secretaria de Cultura e Turismo 9 Licitações e Contratos 9 Retificação - Chamamento Público 9

Licitações e Contratos 5 Dispensa Eletrônica 5 Pregão 7 Homologação / Adjudicação 8 Secretaria de Cultura e Turismo 9 Licitações e Contratos 9 Retificação - Chamamento Público 9

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E SEM USO, PELO PERIODO DE 12 MESES, FRACASSADOS DO PREGÕES ELETRÔNICOS 11.1/2026, 44/2026, E 65/2026, PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICAS DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTABELECIDAS E A DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé Ano XI | Edição

Turística de Tremembé, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé Ano XI | Edição nº 2470 | 28 de outubro de 2026 | Página 17 de 37 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ (Lei Estadual nº 8.506 de 27 de dezembro de 1993) “PAÇO MUNICIPAL VEREADOR RENATO VARGAS” (Lei Municipal nº 3.452 de 16 de outubro de 2009) CNPJ 46.638.714/0001-20 Rua 7 de Setembro, 701 – Centro – Tremembé/SP – CEP 12120-017 www.tremembe.sp.gov.br | Tel. (12) 3607-1000 | [email protected] EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2026. PROCESSO INTERNO Nº 4909/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E SEM USO, PELO PERIODO DE 12 MESES, FRACASSADOS DO PREGÕES ELETRÔNICOS 11.1/2026, 44/2026, E 65/2026, PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICAS DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTABELECIDAS E A DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA os objetos às empresas: FORNECEDOR: AUTOLUK - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA - 20.063.556/0001-34 ITEM OBJETO DA LICITAÇÃO MARCA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL PNEU MEDIDA 215/65R16C, COMPOSTO

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé

00 Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s) Lotes adjudicados Sr.(a) Clemente Antonio de Lima Neto, como autoridade competente adjudicou: 1 Tremembé - SP, 27 de Outubro de 2026 as 17 horas e 1 minutos Promotor: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé Assinatura ________________________________________________________ Autoridade Competente: Clemente Antonio de Lima Neto Ano XI | Edição nº 2470 | 28 de outubro de 2026 | Página 11 de 37 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Termo de Homologação de Processo Licitatório Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 78/2026 – Processo N° 4706/2026 A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, Sr.(a) Clemente Antonio de Lima Neto, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I - (pregão eletrônico)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 4706/2026, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 78/2026, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO:

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé

21 Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s) Lotes adjudicados Sr.(a) Clemente Antonio de Lima Neto, como autoridade competente adjudicou: 1 Tremembé - SP, 27 de Outubro de 2026 as 14 horas e 46 minutos Promotor: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé Assinatura ________________________________________________________ Autoridade Competente: Clemente Antonio de Lima Neto Ano XI | Edição nº 2470 | 28 de outubro de 2026 | Página 4 de 37 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Termo de Homologação de Processo Licitatório Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé Modalidade: Concorrência - Edital N° 15/2026 – Processo N° 4447/2026 A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, Sr.(a) Clemente Antonio de Lima Neto, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (concorrência)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 4447/2026, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 15/2026, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade

AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE PARA 35 PASSAGEIROS ACOMODADOS EM POLTRONAS E 2 USUÁRIOS DE CADEIRA DE RODAS, DOTADO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA VEICULAR – PEV, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL

Órgão

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TUR ÍST ICAS DE TREMEMBÉ

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E S E M U S O , P E L O P E R I O D O D E 1 2 M E S E S , FRACASSADOS DO PREGÕES ELETRÔNICOS 11.1/2026, 44/2026, E 65/2026, PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TUR ÍST ICAS DE TREMEMBÉ , CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTABELECIDAS E A DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA. A Ata da Sessão do pregão em epígrafe está disponível na íntegra e poderá ser obtida gratuitamente no sítio https://novobbmnet.com.br/, no link “Editais e Resultados (Público em Geral) ” Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2026 – PROC. Nº 5041/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE PARA 35 PASSAGEIROS ACOMODADOS EM POLTRONAS E 2 USUÁRIOS DE CADEIRA DE RODAS, DOTADO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA VEICULAR – PEV, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL. A Autoridade Competente do Município da Estância Turística de Tremembé/SP, Prefeito Clemente Antonio de Lima Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que, após o regular processamento do certame e o julgamento improcedente de

Valor citado:

R$ 368,84

Sindical —, o que totaliza uma omissão de R$ 368,84 por funcionário/mês, comprometendo a exequibilidade das propostas e a regularidade do planejamento; CONSIDERANDO a inadequação da tentativa de inclusão individualizada do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) na planilha de composição de custos estimados, contrariando expressamente a Súmula nº 254 do Tribunal de Contas da União (TCU); CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria e Assessoria Jurídica do Município em 27 de outubro de 2026, assinado pelo Procurador Dr. Fabio Cassaro Pinheiro, o qual conclui que o certame encontra-se eivado de vício insanável na fase interna, inviabilizando a sua homologação sob pena de ferir a isonomia entre os licitantes; CONSIDERANDO que a invalidação do certame resguarda a Administração contra riscos futuros de inexecução contratual e de responsabilização subsidiária por passivos trabalhistas; RESOLVE: Art. 1º – ANULAR, de ofício, o procedimento licitatório correspondente ao Pregão Eletrônico nº 048/2026 (Processo nº 100/2026), com base no art. 71, III, da Lei nº 14.133/2021, retroagindo os efeitos desta decisão de modo a desconstituir todos os atos sucessivos que dependiam da etapa eivada de vício. Art. 2º – DETERMINAR a imediata publicação deste Termo na imprensa oficial do município, abrindo-se aos licitantes o prazo legal de 3 (três) dias úteis para a interposição de eventual

REGISTRO DE PREÇOS POR 12 MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DIVERSOS SETORES MUNICÍPIO DE VERA CRUZ - SP Adjudica-se e Homologa em favor da empresa 59.733.847 LETICIA SOUTO ARAUJO: vencedora dos itens 3, 5, 11, 53, 55, 56, 57, 58, 59 e 60, totalizando o valor de R$ 19.078,82 (dezenove mil, setenta e oito reais e oitenta e dois centavos)

Órgão

Prefeitura de Vera Cruz

Valor citado:

R$ 19.078,82

junto ao Setor de Licitação da Prefeitura de Vera Cruz, situada a Avenida 7 de Setembro, n° 885, no horário das 08h00min às 17h00min ou pelo fone (14) 3492-9700 e/ou através do link http://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ Publique-se na forma da lei. Vera Cruz-SP, 28 de outubro de 2026. RODOLFO SILVA DAVOLI PREFEITO LICITAÇÃO Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 5 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1891 quarta-feira, 28 de outubro de 2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Torna-se público o resultado do Processo Licitatório n. 091/26, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) n. 041/2026 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS POR 12 MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DIVERSOS SETORES MUNICÍPIO DE VERA CRUZ - SP Adjudica-se e Homologa em favor da empresa 59.733.847 LETICIA SOUTO ARAUJO: vencedora dos itens 3, 5, 11, 53, 55, 56, 57, 58, 59 e 60, totalizando o valor de R$ 19.078,82 (dezenove mil, setenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Adjudica-se e Homologa em favor da empresa MARCELA MACHADO ZAMBON LTDA.: vencedora dos itens 1, 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42

escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em monitoramento tecnológico para a Fundação Educacional de Votuporanga e suas mantidas, por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado, sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que comprovado o preço vantajoso para a FEV, na forma dos artigos 105 e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021, conforme espe

Órgão

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA Celso Penha Vasconcelos Diretor Presidente http

4.196, Centro, em Votuporanga/SP, nos dias úteis no horário das 8:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, ou, ainda, pelo Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, site www.unifev.edu.br (link: Institucional/Licitações) e www.bll.org.br. Votuporanga/SP, 27 de outubro de 2026. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA Celso Penha Vasconcelos Diretor Presidente http://www.unifev.edu.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano XI | Edição nº 2725 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 32 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO FEV Nº 033/2026 – PROCESSO FEV Nº 052/2026 Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em monitoramento tecnológico para a Fundação Educacional de Votuporanga e suas mantidas, por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado, sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que comprovado o preço vantajoso para a FEV, na forma dos artigos 105 e 107 da Lei Federal n° 14.133/2021, conforme especificações mínimas constantes do Termo de Referência – Anexo I e Anexo IV - Estudo Técnico Preliminar – ETP, consoante especificações constantes no Edital de Pregão FEV nº 033/2026 e seus Anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico -

Aquisição de equipamentos e implementos (2) para as instalações do prédio da Casa do Produtor Rural de Votuporanga

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 7.160,00

Enfermagem Ronize Aparecida Domingues de Almeida Prado 200.xxx.xxx-41 Chefe de Divisão de Atenção Especializada Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretara Municipal da Saúde “Dr. Alberto Carlos Pesciotto”, 27 de outubro de 2026. Ivonete Félix do Nascimento Secretária Municipal da Saúde DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano XI | Edição nº 2725 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Secretaria Municipal da Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2026 PROCESSO Nº 315/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos e implementos (2) para as instalações do prédio da Casa do Produtor Rural de Votuporanga. . A D J U D I C O E H O M O L O G O p a r a a(s) empresa(s): ACLARA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA o item 3, com o valor de R$ 7.160,00(sete mil, cento e sess enta r eais). Perfazendo o valor total de R$ 7.160,00 (sete mil, cento e sessenta reais). O item 1 foi DESERTO. O item 2 foi DESERTO. O item 4 foi DESERTO. O item 5 foi DESERTO. Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 7.160,00 (sete mil, cento e sessenta reais). JORGE AUGUSTO SEBA - PREFEITO MUNICIPAL – 22/10/2026. COMUNICADO – PREGÃO ELETRÔNICO 154/2026 - PROCESSO 251/2026

; Este resultado tem caráter preliminar, não constitui homologação do certame e não assegura direito à celebração da parceria

Órgão

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO SERVIDORES MATRÍCULA TITULAR Valéria

serviços gráficos, compreendendo a confecção, impressão, acabamento, fornecimento e, quando expressamente previsto na especificação do item, instalação de materiais gráficos diversos, destinados ao atendimento das demandas institucionais da SEDEEM. 2600 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO SERVIDORES MATRÍCULA TITULAR Valéria Lima da Silva 413.086.692 SUPLENTE Larissa Galvão Vargas 413.073.281 Art. 4º São atribuições do Fiscal de Contrato e, na sua ausência, respondendo seu suplente por: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; II - Registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto; Este resultado tem caráter preliminar, não constitui homologação do certame e não assegura direito à celebração da parceria. Palmas/TO, 26 de outubro de 2026. Comissão de Seleção Yasmim Jacinto Oliveira Presidenta da Comissão de Seleção Julane Marise Gomes da Silva Secretária da Comissão de Seleção Maria Salomé Lima Carneiro Sales Membro da Comissão de Seleção DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.062 - QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 202618 III - Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados; IV - Rejeitar, no todo ou em parte, obra, serviço ou fornecimento executado em desacordo

Órgão

Fundação Semear Liberdade 1º lugar Classificada

CONSIDERANDO a Portaria nº 71, de 7 de outubro de 2026, que altera a Portaria nº 67, de 9 de setembro de 2026, relativa à designação dos membros da Comissão de Seleção responsável pelo processamento e julgamento do Chamamento Público CMDCA/ Palmas nº 001/2026, publicada no Diário Oficial do Município de Palmas nº 4.050, de 8 de outubro de 2026; CONSIDERANDO a matriz técnica de avaliação prevista no item 10, as regras de julgamento do item 11 e o cronograma de divulgação do resultado preliminar e de interposição de recursos previsto no item 9 do Edital, TORNA PÚBLICO o resultado preliminar do julgamento das propostas, conforme classificação por eixo temático apresentado a seguir, sem prejuízo da fase recursal e da posterior homologação do certame. RESULTADO PRELIMINAR - CLASSIFICAÇÃO POR EIXO Eixo temático Organização da Sociedade Civil Classificação Situação Eixo 1 - Vida e Saúde Associação Companhia Os Kaco 1º lugar Classificada Eixo 2 - Educação, Esporte, Lazer e Cultura Associação de Mulheres em Ação de Palmas - AMAP 1º lugar Classificada Eixo 3 - Liberdade, Respeito e Dignidade / Proteção Integral e Combate às Violências Fundação Semear Liberdade 1º lugar Classificada As organizações participantes poderão interpor recurso contra o resultado preliminar no período de 27 de outubro a 3 de novembro de 2026, conforme o cronograma do Edital. As avaliações técnicas e respectivas pontuações integram o processo administrativo e poderão ser consultadas

contratação de instituição especializada na realização de concursos públicos de carreiras jurídicas, para planejamento, organização, elaboração, aplicação e execução integral do Concurso Público de provas e títulos destinado ao provimento do cargo de Procurador do Município de Palmas/TO – Nível I, compreendendo todas as etapas desde a elaboração do edital até a homologação final do resultado, com

Órgão

FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS inscrita

Valor citado:

R$ 566.058,00

lhe são conferidas pelo Ato nº 1.260 – NM, de 14 de outubro de 2025, Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.816, de 14 de outubro de 2025, RESOLVE dispensar a licitação, com fundamento no artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 2021, formalizado nos autos do processo administrativo NUP º 00000.0.011142/2026 e SEI nº 17.137014.000104/2026-41, que tem como objeto a contratação de instituição especializada na realização de concursos públicos de carreiras jurídicas, para planejamento, organização, elaboração, aplicação e execução integral do Concurso Público de provas e títulos destinado ao provimento do cargo de Procurador do Município de Palmas/TO – Nível I, compreendendo todas as etapas desde a elaboração do edital até a homologação final do resultado, com vigência contratual de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, sendo contratada a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS inscrita no CNPJ nº 60.555.513/0001-90, pelo valor de R$ 566.058,00 (quinhentos e sessenta e seis mil e cinquenta e oito reais) conforme proposta apresentada. Palmas/TO, na data do sistema. ANDRÉ FAGUNDES CHEGUHEM Secretário Municipal de Planejamento e Gestão. ATO Nº 1.260 ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 24/2026/SECOPSEPLAN, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PALMAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo SEI nº 17.137014.000097/2026-88, o art. 72, inciso VIII, e o art. 74, inciso III, alínea

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE VILA MARIANA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 29 de setembro de 2026

Valor citado:

R$ 1.111.120,00

R$ 1.111.120,00 Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE. Aparecida, 29 de setembro de 2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito Municipal Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 29 de setembro de 2026. ÉRICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Planejamento e Governo LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE VILA MARIANA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório à empresa GEPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 28.966.057/0001-69, no valor de R$ 565.872,07. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2026 O B J E T O : C O N T R A T A Ç Ã O D E E M P R E S A P A R A D I S P O N I B I L I Z A Ç Ã O D E P R O F I S S I O N A L ACOMPANHANTE/CUIDADOR COM CAPACITAÇÃO EM SAÚDE MENTAL, DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO INDIVIDUALIZADO DE PACIENTE EM ESTADO DE INTERNAÇÃO. HOMOLOGO o procedimento da Dispensa de Licitação à empresa H FERREIRA LEITAO CUIDADORES LTDA, CNPJ: 62.970.081/0001-00, no valor de R$ 15.940,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal ATOS OFICIAIS ATOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA