Extratos de contrato nos diários municipais

Órgão

INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA

Valor citado:

R$ 7.470,00

EM ATENDIMENTO AO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD) APRESENTADO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A contratação será realizada junto á empresa IAGP – INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 32.651.451/0001-85, residente na Rua Minas Gerais, 1391, Sala 502, Andar 5, Edif. Ellon, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Francisco Beltrão – PR, CEP: 85.601-060, com vigência de 03 (três) meses pelo valor total de R$ 7.470,00 (sete mil e quatrocentos e setenta reais). Determino que os setores competentes desta Administração adotem as providências necessárias para a elaboração do termo contratual, bem como providenciem a publicação deste Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação e do respectivo extrato de contrato, no prazo legal estabelecido pela Lei nº 14.133/2021. Para a eficácia dos atos, determino ainda que esta ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial do Município, conforme prevê o parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133/2021. Santo Antonio do Paraíso/PR, 28 de outubro de 2026. __________________________ DEVANIR MARTINELLI Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO-PR De Acordo com a Lei Municipal nº 1224/2015 ANO: 2026 EDIÇÃO Nº 2.622 SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO, 28 DE OUTUBRO DE 2026. PÁG. 19 Diário Oficial Eletrônico do Município de Santo Antônio do Paraíso – Estado do Paraná. Devanir Martinelli – Prefeito Municipal

Contratação de empresa especializada no fornecimento de carimbos, fechaduras e serviços de chaveiro em geral, para atender as necessidades da câmara municipal de Campo Grande (MS)

Órgão

câmara municipal de Campo Grande

Valor citado:

R$ 31.560,00

AUTO INFRAÇÃO 147104/2026-24 Regina Daniele Meireles de Brito D472492 Contratada: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA Data do contrato: 28/10/2026 Valor do contrato: R$ 31.560,00 D otação Orçamentária: 3.3.90.30-16 – Material de Expediente; 3.3.90.30-24 – Material para manutenção de bens imóveis e 3.3.90.39-16 – Manutenção e conservação de bens e serviços. Amparo Legal: O presente contrato fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, bem como no Processo Administrativo nº 140/2026 Código e-Sfinge: 806D2EFD55FB5859FBCA1D44CEB5AC7E31A2BE0B S ignatários: pela Contratante, Epaminondas Vicente Silva Neto, pela Contratada, Cícero Prado Sobral. ATOS DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo n. 140/2026 Procedimento licitatório – Dispensa de Licitação n. 023/2026 Contrato administrativo n. 014/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de carimbos, fechaduras e serviços de chaveiro em geral, para atender as necessidades da câmara municipal de Campo Grande (MS). Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS) P O D E R L E G I S L A T I V OPARTE II DIOGRANDE n. 8.515PÁGINA 29 - quarta-feira, 28 de outubro de 2026 ATOS DE PESSOAL R epublica-se por constar incorreções no original publicado no Diogrande n. 8.511, f. 25, de 26 de outubro de 2026. PORTARIA N. 7.169 E PAMINONDAS NETO, Presidente da

Contratação de empresa especializada para implantação da feira de comercialização de produtos associados ao turismo, convênio 984249/2025, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente – SEMTMA

Órgão

Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho

Recursos: 1500, 1754 Plano Plurianual: Lei nº 1.829/2025 Amparo Legal: Concorrência 07/2025 Data do Aditivo: 23 de outubro de 2026 Assinam: Cleverson Alves dos Santos Penides Garcia Jacinto Welson Bento da Silva Filho Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 | Edição4783 | Página 16 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4931/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro – Fone (067) 3247-7000 Costa Rica/MS – CEP. 79.550-000 [email protected] PROC. Nº 179/2026 FLS.____________ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 5968/2026 Processo nº 179/2026 Código de Registro: 035CF61DED30E041F817F8EC9AD5376C34E2C5CC Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: MUNICÍPIO DE COSTA RICA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE CASACENTER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E CONSTRUTORA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação da feira de comercialização de produtos associados ao turismo, convênio 984249/2025, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente – SEMTMA. Item Descrição do serviços Un. de Medida Qtde Valor Unitário Valor Total 1 Contratação de empresa especializada para implantação da feira de comercialização de produtos associados

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de assistência médica, compreendendo consultas básicas, consultas especializadas, plantões médicos e serviços odontológicos especializados, destinados ao atendimento da rede municipal de saúde

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” Rua Prefeito Athayde Nogueira

Emerson Batista Medeiros Ferreira (fiscal titular) e Jean Jorge Marques Cirino (fiscal suplente) Rio Brilhante/MS, 27 de outubro de 2026. Extrato Extrato DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 669 Página 12 de 67 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” Rua Prefeito Athayde Nogueira, nº 1033 - 0800 100 2609 - 79130-000 - Rio Brilhante - MS Visite nosso site http://www.riobrilhante.ms.gov.br EXTRATO DE CONTRATO N.º 191/2026 CELEBRADO EM 26/10/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 64A8B4FEF2872F54E6C47655ACE16CD783D73622 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE-MS E INSTITUTO DE OLHOS RIO BRILHANTE LTDA OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de assistência médica, compreendendo consultas básicas, consultas especializadas, plantões médicos e serviços odontológicos especializados, destinados ao atendimento da rede municipal de saúde. VALOR: Na Tabela abaixo está prevista a descrição e valor unitário do serviço a ser realizado pelo Contratado, conforme demanda: Item Descrição Unid. Preço Estipulado 15 Consulta Especializada em Oftalmologia Consulta

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar para alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, conforme trajetos e quilometragens específicos de cada linha, para o ano letivo de 2026, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante/MS

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” Rua Prefeito Athayde Nogueira

Valor citado:

R$ 972.268,85

IV, da Lei federal 14.133/2021. ASSINADO POR: JOSÉ SÉRGIO RODRIGUES DE SOUZA, Secretário Municipal Educação Rio Brilhante/MS, 27 de outubro de 2026. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 669 Página 11 de 67 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” Rua Prefeito Athayde Nogueira, nº 1033 -  0800 100 2609 - 79130-970 - Rio Brilhante - MS Visite nosso site http://www.riobrilhante.ms.gov.br EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2026 CELEBRADO EM 27/10/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 3793A416D041D4A1028C7FD5E5367815D8967A7B PARTES: MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS E AGL TRANSPORTE LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar para alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, conforme trajetos e quilometragens específicos de cada linha, para o ano letivo de 2026, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante/MS. VALOR: R$ 972.268,85 (novecentos e setenta e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. LICITAÇÃO: Processo Administrativo

AQUISIÇÃO DE PASSES INTERMUNICIPAIS VIA JAÚ X DISTRITO DE POTUNDUVA PARA O CREAS, OFERTADOS PARA AS FAMÍLIAS CADASTRADAS EM CADA SERVIÇO SOCIAL

Órgão

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Contratante

Valor citado:

R$ 2.500,00

Secretário de Economia e Finanças EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação 284/2026 Processo nº 0300011332/2026-PG-3 Requerente: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JAHU Contratada: AUTO VIAÇÃO JAUENSE LTDA – CNPJ Nº 68.***.***/***1-87 Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSES INTERMUNICIPAIS VIA JAÚ X DISTRITO DE POTUNDUVA PARA O CREAS, OFERTADOS PARA AS FAMÍLIAS CADASTRADAS EM CADA SERVIÇO SOCIAL Valor: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) Fundamento: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Jahu, 20 de outubro de 2026 NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação 285/2026 Processo nº 0300011727/2026-PG-3 Requerente: SECRETARIA DE GOVERNO – RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JAHU/SP Contratada: VIVIANE MIT COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ Nº 55.***.***/***1-30 Objeto: REVISÃO DE 60.000 KM DA VIATURA OFICIAL DO CORPO DE BOMBEIROS VO 12204, DE MARCA MITSUBISHI, MODELO L200 TRITON, ANO/MOD. 2024/2025, PLACAS TJZ1I88 QUE SE ENCONTRA EM GARANTIA DE FÁBRICA Valor: R$ 2.381,04 (DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS) Fundamento: Art. 74, Inciso I da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Jahu, 20 de outubro de 2026 NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação 286/2026

AQUISIÇÃO DE 1.800 (UM MIL E OITOCENTOS) PASSES INTERMUNICIPAIS PARA O CREAS QUE SÃO OFERTADOS PARA AS FAMÍLIAS CADASTRADAS EM CADA EQUIPAMENTO

Órgão

SECRETARIA DE

Valor citado:

R$ 9.000,00

***.***/***7-52 Objeto: AQUISIÇÃO DE 1.800 (UM MIL E OITOCENTOS) PASSES INTERMUNICIPAIS PARA O CREAS QUE SÃO OFERTADOS PARA AS FAMÍLIAS CADASTRADAS EM CADA EQUIPAMENTO Valor: R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) Fundamento: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Jahu, 16 de outubro de 2026 NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação 282/2026 Processo nº 0300011505/2026-PG-3 Requerente: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JAHU Contratada: HTH LOCAÇÃO E CONSULTORIA LTDA – CNPJ Nº 20.***.***/***1-67 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INTENET PARA STAND DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JAHU/SP NA FEIRA DO EMPREENDEDOR DO SEBRAE, QUE SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 19 E 22/10/2026 NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP Valor: R$ 1.960,00 (UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) Fundamento: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Jahu, 16 de outubro de 2026 NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação 283/2026 Processo nº 0300009232/2026-PG-3 Requerente: SECRETARIA DE SAÚDE Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JAHU/SP Contratada: CELERA TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – CNPJ Nº 08.**7.**4/0001-64 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM

SOLICITA A 4ª REVISÃO DO VEÍCULO FIAT CRONOS DRIVE 1.3 FL, PLACA TJJ6J18, ANO 2025, COM GARANTIA VIGENTE

Órgão

SECRETARIA DE ESPORTES Contratante

Valor citado:

R$ 10.300,00

133 de 01 de abril de 2021 Jahu, 20 de outubro de 2026 NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação 278/2026 Processo nº 0300011236/2026-PG-3 Requerente: SECRETARIA DE ESPORTES Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JAHU Contratada: MILAZZO – VEÍCULOS, PECAS E VEICULOS LTDA – CNPJ Nº 08.***.***/***1-89 Objeto: SOLICITA A 4ª REVISÃO DO VEÍCULO FIAT CRONOS DRIVE 1.3 FL, PLACA TJJ6J18, ANO 2025, COM GARANTIA VIGENTE Valor: R$ 3.528,76 (TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) Fundamento: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Jahu, 19 de outubro de 2026 NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação 279/2026 Processo nº 0300011301/2026-PG-3 Requerente: SECRETARIA DE ESPORTES Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JAHU Contratada: ENX ENGENHARIA E COMUNICACAO LTDA – CNPJ Nº 11.***.***/***1-76 Objeto: PAGAMENTO DE ANUIDADE DE 60 (SESSENTA) ATLETAS DA MODALIDADE DE XADREZ DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JAHU PARA A LIGA DO ENXADRISTA Valor: R$ 10.300,00 (DEZ MIL E TREZENTOS REAIS) Fundamento: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Jahu, 20 de outubro de 2026 NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação 280/2026 Processo nº 0300011333/2026-PG-3 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE JAHU Quarta-feira

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão gráfica, manuseio, embalagem e entrega, em condições de segurança e sigilo, de cadernos de provas e cartõesresposta destinados à realização de simulados da Rede Municipal de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 63.800,00

Alagoas , 28 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2922 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 09150003/2026. CONTRATANTE: Município de Taquarana/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 12.207.445/0001-26. CONTRATADA: GEMAQ LOCAÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.980.090/0001-44. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão gráfica, manuseio, embalagem e entrega, em condições de segurança e sigilo, de cadernos de provas e cartõesresposta destinados à realização de simulados da Rede Municipal de www.diariomunicipal.com.br/ama 73 Educação de Taquarana/AL, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 63.800,00 (sessenta e três mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. SIGNATÁRIOS: GERALDO CÍCERO DA SILVA – Prefeito Municipal de Taquarana/AL, pelo Contratante. LUCAS VEIGA ARAUJO – Sócio-Administrador da GEMAQ LOCAÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, pela Contratada. Publicado por: Paulo Gabriel de Souza

Contrato do saldo remanescente à ATA nº 104/2024

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA

Alagoas , 28 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2922 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 001.002.211026 Contrato n° 34/2026 Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, inscrito no CNPJ sob o Nº 12.261.228/0001-14. Fornecedor Beneficiário: Thomas Michael Resende de Oliveira Ltda, CNPJ nº 25.329.086/0001-21 Objeto: Contrato do saldo remanescente à ATA nº 104/2024. Vigência: O prazo da vigência será de 12 (doze) meses, contados da assinatura. Data de Assinatura: 26 de outubro de 2026. Signatários: Jarbas Pereira Ricardo pelo Órgão Gerenciador e Thomas Michael Resende de Oliveira, pela Fornecedora Beneficiária. Publicado por: Marcelo Rene Rodrigues da Silva Código Identificador:22B43FC9

eventual Contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS com a manutenção e reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária à execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema

Órgão

Prefeitura Municipal

primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, prorrogável por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Angela Vanessa Rocha Pereira Bezerra – Prefeita Municipal, pelo órgão gerenciador; e Arthur Teixeira da Silva – representante legal, pelo fornecedor. A íntegra da Ata encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na sede da Prefeitura Municipal. São José da Laje/AL, 04 de setembro de 2026. ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA Prefeita Municipal Publicado por: Joelma Bezerra Código Identificador:7270A95E SECRETATRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 100107800052026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 100107800052026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 011/2026 – Sistema de Registro de Preços, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 015/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE/AL, CNPJ nº 12.330.916/0001-99. CONTRATADO: INFINITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 46.146.085.0001-11. OBJETO: eventual Contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS com a manutenção e reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária à execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema

Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos manipulados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Olho d’Água das Flores/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 64.171,60

Alagoas , 28 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2922 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 2026 0309027 AVFG Contrato de Dispensa nº 31/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos manipulados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Olho d’Água das Flores/AL. Contratada: a empresa SR FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 08.966.948/0001-08, com sede na Rua Coronel Lucena, nº 45, Bairro Centro, Santana do Ipanema/AL Valor global: de R$ 64.171,60 (Sessenta e quatro mil, cento e setenta e um reais e sessenta centavos). Conforme dispositivo legal, inciso II, artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Olho d’Água das Flores/AL, 27 de outubro de 2026. LUCIANO DA SILVA SOUSA Agente de Contratação Publicado por: Jaime Nunes Código Identificador:51797153

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (...) DURANTE UM PERÍODO DE

Órgão

Prefeitura de Minador do Negrão

Valor citado:

R$ 243.000,00

vinte e quatro reais). CPX DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ nº 10.158.356/0001-01, vencedora do item: 22 no valor total de R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais). BRANSALES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 02.678.428/0001-13, vencedora do item: 16 no valor total de R$ 95.165,40 (noventa e cinco mil e cento e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Minador do Negrão/AL, 27 de outubro de 2026. JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador:9A62A4AF COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 PROCESSO: 120230601057/2023 O ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Extrato de Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001/2023, referente à empresa AUTOPOSTO DIAS LTDA (CNPJ 10.145.275/0001-88), publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição nº 2524, do dia 02/04/2025, nos seguintes termos: * Onde se lê: "...prorrogado por mais 02 (dois) meses, consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 01/04/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (...) DURANTE UM PERÍODO DE

Contrato é de aquisição de medicamentos de saúde mental para a Secretaria Municipal de Saúde de Mata Grande/AL

Órgão

Secretaria Municipal de Turismo

Valor citado:

R$ 1.083.106,25

atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$ 86.700,00 (oitenta e seis mil e setecentos reais). Celebrado em: 23/10/2026 Signatários: Maria Fabiana Farias de Alencar e Robem Silvio Gomes Pereira Publicado por: Faberlan de Souza Rodrigues Código Identificador:FA9FC582 LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2025 CONTRATO N° 65/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL. inscrita no CNPJ sob o n° 12.226.205/0001-79. Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA, inscrita no CNPJ: 40.328.532/0001-77. OBJETO: Contrato é de aquisição de medicamentos de saúde mental para a Secretaria Municipal de Saúde de Mata Grande/AL. Valor Global do CONTRATO R$ 1.083.106,25 (Um milhão, oitenta e três mil cento e seis reais e vinte e cinco centavos). Firmado: 21 de setembro de 2026. MARIA FABIANA FARIAS DE ALENCAR Prefeita Municipal EDJANE MARIA DA SILVA Contratado Publicado por: Faberlan de Souza Rodrigues Código Identificador:100E5F08 LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2025 CONTRATO N° 66/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL. inscrita no CNPJ sob o n° 12.226.205/0001-79. Contratado: D E A FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 04.362.282/0001-28. OBJETO: Contrato é de aquisição de medicamentos de saúde mental para a Secretaria Municipal de Saúde de

contratação de empresa especializada NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA EM ARQUITETURA E URBANISMO, VISANDO À REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO E COMUNITÁRIO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, ELABORAÇÃO DE MAPAS TEMÁTICOS, DIRETRIZES E MACROZONEAMENTO, REALIZAÇÃO E APOIO A OFICINAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, ELABORAÇÃO DE AN

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES

Valor citado:

R$ 300.000,00

Alagoas , 28 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2922 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 18/2026; Fundamento Legal: art. 74, III, alínea c, da Lei nº 14.133/21 Contratante: MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, inscrito no CNPJ sob o nº 12.262.739/0001-50. Contratada: R. B. DE OLIVEIRA CARVALHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.478.146/0001-11 Objeto: contratação de empresa especializada NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA EM ARQUITETURA E URBANISMO, VISANDO À REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO E COMUNITÁRIO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, ELABORAÇÃO DE MAPAS TEMÁTICOS, DIRETRIZES E MACROZONEAMENTO, REALIZAÇÃO E APOIO A OFICINAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETOS DE LEIS URBANÍSTICAS, SISTEMATIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS E ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR, para o município de Joaquim Gomes/AL Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Vigência: 275 (duzentos e setenta e cinco) dias, conforme plano de trabalho apresentado pela empresa Celebração: 21/10/2026 Signatários: Rita de Cássia Cavalcante Andrade de Morais e Rosângela Benigna de Oliveira Carvalho Publicado por: Klauysla Kaylane Geronimo

consiste na aquisição de óculos de grau, compreendendo armações e lentes, pelo valor global de R$ 33.896,80 (trinta e três mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS-AL

Valor citado:

R$ 33.896,80

REGISTRADO: LC - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 59.890.563/0001-45, com os lotes: 101, 103 no valor total de R$ 13.572,97 (treze mil e quinhentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos). CELEBRAÇÃO: 14/10/2026. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de São José da TaperaAL. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021; Lei Municipal nº 304/2011, Decreto nº 11.462/2023. A ATA encontra-se na íntegra disponível na sede do município e no site http://www.carneiros.al.gov.br. CARNEIROS (AL), 14 de outubro de 2026 UBIRATANIA MARIA SANTANA Prefeita Publicado por: Arnaldo de Araujo Alecio Código Identificador:B91679CC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS-AL TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026 A Prefeita do Município de Carneiros, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 2026.0826051FJCS, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 011/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa TATIANA QUEIROZ DE M. NOBRE (ÓTICAS OLHAR DO SERTÃO), inscrita no CNPJ sob o nº 24.311.359/0001-01, cujo objeto consiste na aquisição de óculos de grau, compreendendo armações e lentes, pelo valor global de R$ 33.896,80 (trinta e três mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Carneiros/AL, 27 de

Contratação do cantor VITOR LIMA E BANDA para realização de dois shows artísticos nos dias 1 e 16 de Outubro de 2026, nas festividades da VILA MARIA E POVOADO LINHA; Processo Administrativo: 09210008/2026; Amparo: Inexigibilidade de Licitação Nº 37/2026, Fundamentação Legal Art

Órgão

Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Cultura - SEMJU / Função Programática: 15

Valor citado:

R$ 10.000,00

de Santana Código Identificador:D57DE49F PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 09210008/2026, firmado em 30/09/2026, com a empresa CARLOS VITOR RAMOS BEZERRA LIMA, inscrita no CNPJ/MF nº 46.638.879/0001-00; Objeto: Contratação do cantor VITOR LIMA E BANDA para realização de dois shows artísticos nos dias 1 e 16 de Outubro de 2026, nas festividades da VILA MARIA E POVOADO LINHA; Processo Administrativo: 09210008/2026; Amparo: Inexigibilidade de Licitação Nº 37/2026, Fundamentação Legal Art. nº 74, inciso II da Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21; Vigência: 30 (trinta) dias; Cobertura Orçamentária: Órgão: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Lazer e Cultura - SEMJU / Função Programática: 15.1515.13.392.0008.2013 – Apoio aos Eventos e às Festividades Cívicas, Tradicionais e Culturais do Município / Elemento de Despesa: 3390.39.00.00.00.000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Fonte: 15.00; Valor: R$ 10.000,00; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Júnior e, pela contratada, Carlos Vitor Ramos Bezerra Lima. Ordem de Serviços expedida em 30/09/2026. Belo Monte/AL, 27 de outubro de 2026. DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JÚNIOR Prefeito Publicado por: Alexsandro Silva de Santana Código Identificador:EE518D98 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 09080006/2026, firmado em 20/10/2026, com a empresa HUGO MARCELO N. FIGUEIROA

prestação de serviços de realização de um Encontro Formativo presencial, direcionado aos servidores, técnicos, profissionais de referência e demais agentes da Secretaria Municipal de Assistência Social de Belo Monte/AL; Amparo: Inexigibilidade de Licitação nº 33/2026, Fundamentação Legal art. 74, inc

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10

Valor citado:

R$ 51.392,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 08110003-01/2026, firmado em 14/09/2026, com a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES EDUCACIONAIS E SOCIAIS, inscrita no CNPJ nº 48.937.963/0001-42, estabelecida na Rua Paulina Maria Mendonça, nº 260, Jatiúca, Maceió/AL, Cep: 57.035-557; Objeto: prestação de serviços de realização de um Encontro Formativo presencial, direcionado aos servidores, técnicos, profissionais de referência e demais agentes da Secretaria Municipal de Assistência Social de Belo Monte/AL; Amparo: Inexigibilidade de Licitação nº 33/2026, Fundamentação Legal art. 74, inc. III, letra “f” da Lei Federal nº 14.333/21 ; Processo Administrativo: 08110003/2026; Vigência: 30 (trinta) dias; Cobertura Orçamentária: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.1011.08.244.0009.6014 - APOIO E INCENTIVO A REALIZAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES / ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / FONTE: 1500; Valor: R$ 51.392,00 (cinquenta e um mil e trezentos e noventa e dois reais); Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Júnior e, pela contratada, CLAUDIO FERNANDO CASTRO PIRES. Belo Monte/AL, 26 de outubro de 2026. DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JÚNIOR Prefeito Publicado por: Alexsandro Silva de Santana Código Identificador:75C9373F PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 08110002-01/2026

devidamente vinculados à sua unidade imobiliária e ao seu respectivo direito real, apresentando-os, mediante requerimento, ao Cartório de Registro de Imóveis para que proceda o registro individualizado das matriculas dos legitimados nesta etapa. Publique-se, nos termos do art. 21, V do Decreto nº 9.310 e art. 31 da Lei 13.465/2017. Ituaçu, 20 de agosto de 2026 ______________________________________ PHELLIPE RAMONN GONÇALVES BRITO PREFEITO MUNICIPAL Edição 3.571 | Ano 12 28 de outubro de 2026 Certificação Digital: MFYICBFR-IVW4AILK-PBCR2EWI-XRMM3DTJ Versão eletrônica disponível em: http://www.ituacu.ba.gov.br EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO OUTROS DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 01/2026 2026-10-28T15:30:51-0300

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de cláusula de livre acesso ao Contrato nº 183/2024, em atendimento à Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e à Lei nº 14.133/2021 e; 1.2. Aditivo quantitativo de 0,9682%, do valor inicial atualizado do contrato nº 147/2024, firmado

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU Pça

Edição 3.571 | Ano 12 28 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO OUTROS DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 01/2026 Certificação Digital: MFYICBFR-IVW4AILK-PBCR2EWI-XRMM3DTJ Versão eletrônica disponível em: http://www.ituacu.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU Pça. Gilberto Gil, s/n – CNPJ 14.106.280/0001-21 Cep: 46640-000 Telefax: (77) 3415-2418 e-mail – [email protected] Visite Ituaçu O portal da Chapada Diamantina. 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 147/2024 MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Gilberto Gil, s/nº - Centro - Ituaçu/BA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 14.106.280/0001-21. CONTRATADA: PAVNORTE CONSTRUTORA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ/MF nº 20.216.786/0001-96, com endereço comercial Estrada do Raposo. 780. Cassahgp. CEP 41.500-065, Salvador - BA. OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de cláusula de livre acesso ao Contrato nº 183/2024, em atendimento à Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e à Lei nº 14.133/2021 e; 1.2. Aditivo quantitativo de 0,9682%, do valor inicial atualizado do contrato nº 147/2024, firmado